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Your search keyword '"Mandado de segurança coletivo, Brasil"' showing total 16 results
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16 results on '"Mandado de segurança coletivo, Brasil"'

1. A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará = Proper representation in collective writ of mandamus and valuation formalism: a jurisprudential analysis of the Pará State Court of Justice

Author

Góes, Gisele Santos Fernandes, Silva, Sandoval Alves da, and Jesus, Thiago Vasconcellos

Subjects
Mérito, Brasil, Representação jurídica, Princípio da cooperação, Brasil, Ação coletiva, Brasil, Direitos e garantias fundamentais, Devido processo legal, Brasil, Garantias individuais, Representação (direito civil), Garantias dos direitos individuais, Exame de mérito, Princípio da colaboração, Representação processual, Brasil, Representação processual, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Direitos e garantias individuais, Brasil, Mandado de segurança coletivo, Brasil, Representação processual, jurisprudência, Brasil, Mérito (processo civil), Liberdade pública, Direitos do cidadão, Representante (direito civil), Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Processo coletivo, Ato irregular, Efetividade, Brasil, Mandado de segurança coletivo, jurisprudência, Brasil, Modificação de mérito, Legitimidade ativa, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Análise de mérito, Irregularidade, Brasil, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-10-27T13:54:06Z No. of bitstreams: 2 representacao_adequada_mandado_goes.pdf: 689977 bytes, checksum: c1fdb293d3887322a1450cbea88d04de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-18T18:48:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 representacao_adequada_mandado_goes.pdf: 689977 bytes, checksum: c1fdb293d3887322a1450cbea88d04de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-18T18:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 representacao_adequada_mandado_goes.pdf: 689977 bytes, checksum: c1fdb293d3887322a1450cbea88d04de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. O mandado de segurança coletivo, as discrepâncias da Lei 12.016/2009 com o microssistema processual coletivo e a mitigação do direito de excluir-se da tutela coletiva

Author

Leonardo Cacau Santos La Bradbury

Subjects
Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-28T17:34:03Z No. of bitstreams: 1 mandato_seguranca_coletivo_bradbury.pdf: 90740 bytes, checksum: ee48e774fe02ff92de62025797da8326 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-31T17:00:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mandato_seguranca_coletivo_bradbury.pdf: 90740 bytes, checksum: ee48e774fe02ff92de62025797da8326 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-31T17:00:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mandato_seguranca_coletivo_bradbury.pdf: 90740 bytes, checksum: ee48e774fe02ff92de62025797da8326 (MD5) Previous issue date: 2013-04

Published
2013

3. Mandado de segurança: desistência do mandado de segurança individual em razão da pendência do mandado de segurança coletivo

Author

Aragão, Sylvera Salles de Santana

Subjects
Amparo (recurso), Direitos do cidadão, Magna carta, Mandado de segurança, Brasil, Desistência (direito), Brasil, Desistência (processo civil), Brasil, Direitos coletivos, Trânsito em julgado, Carta constitucional, Lei maior, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Constituição, Brasil, Interesse individual, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Coisa julgada, Brasil, Interesse privado, Garantias fundamentais, Mandado de segurança coletivo, Brasil, Interesse pessoal
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-09-23T18:18:16Z No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_desistencia_aragao.pdf: 183227 bytes, checksum: bc30c14a1bd88b2b8252d7e3bff953de (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-25T16:18:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_desistencia_aragao.pdf: 183227 bytes, checksum: bc30c14a1bd88b2b8252d7e3bff953de (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-25T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_desistencia_aragao.pdf: 183227 bytes, checksum: bc30c14a1bd88b2b8252d7e3bff953de (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

4. Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo

Author

Cambi, Eduardo and Haas, Adriane

Subjects
Direitos difusos, Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ação coletiva, Brasil, Interesse difuso, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Direitos individuais homogêneos, Ministério público, competência, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Legitimidade ativa, Brasil, Interesse legítimo, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T17:59:03Z No. of bitstreams: 1 legitimidade_ministerio_publico_cambi.pdf: 1229697 bytes, checksum: debaf4187f062fa0b9ba85f176a16b03 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T17:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimidade_ministerio_publico_cambi.pdf: 1229697 bytes, checksum: debaf4187f062fa0b9ba85f176a16b03 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

5. Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso?

Author

Roque, Andre Vasconcelos and Duarte, Francisco Carlos

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Ação coletiva, Brasil, Caso julgado, Trânsito em julgado, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Tutela jurídica, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Ação civil pública, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Coisa julgada, Brasil, Litispendência, Brasil, Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)], Prestação jurisdicional, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T17:54:28Z No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_mandado_roque.pdf: 1235682 bytes, checksum: 2bcdc35e748e1f3d7440ce47652f2796 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T17:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_mandado_roque.pdf: 1235682 bytes, checksum: 2bcdc35e748e1f3d7440ce47652f2796 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

6. Relações entre o processo coletivo e o processo individual

Author

Didier Jr., Fredie and Zaneti Jr., Hermes

Subjects
Processo civil, Brasil, Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Ação coletiva, Brasil, Mandado de segurança coletivo, Brasil, Ação individual
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-18T19:23:34Z No. of bitstreams: 1 relacoes_processo_coletivo_didier.pdf: 478334 bytes, checksum: 34e383a0c46e4fbdeacb579a32e15c0b (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-25T14:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 relacoes_processo_coletivo_didier.pdf: 478334 bytes, checksum: 34e383a0c46e4fbdeacb579a32e15c0b (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-25T14:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 relacoes_processo_coletivo_didier.pdf: 478334 bytes, checksum: 34e383a0c46e4fbdeacb579a32e15c0b (MD5) Previous issue date: 2011-07

Published
2011

7. A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009

Author

Silva, Marta Maria Gomes and Lehfeld, Lucas de Souza

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Ministério público, Brasil, Amparo (recurso), Constituição, Brasil, 1988, Legitimidade ativa, Brasil, Mandado de segurança, legislação, Brasil, Mandado de segurança, Brasil, Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-19T15:36:14Z No. of bitstreams: 1 legitimacao_ativa_mandado_silva.pdf: 631048 bytes, checksum: 1cbf72cff5955ce78b0928bcfb9c8dfb (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-19T15:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimacao_ativa_mandado_silva.pdf: 631048 bytes, checksum: 1cbf72cff5955ce78b0928bcfb9c8dfb (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

8. O nosso velho novo mandado de segurança

Author

Oliveira, Vallisney de Souza

Subjects
Amparo (recurso), Mandado de segurança, legislação, Brasil, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-27T17:16:09Z No. of bitstreams: 1 nosso_velho_novo_mandado.pdf: 1364503 bytes, checksum: 28e51302dc46bf2f043de4b42113f788 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-09T20:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nosso_velho_novo_mandado.pdf: 1364503 bytes, checksum: 28e51302dc46bf2f043de4b42113f788 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-09T20:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nosso_velho_novo_mandado.pdf: 1364503 bytes, checksum: 28e51302dc46bf2f043de4b42113f788 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-10T15:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nosso_velho_novo_mandado.pdf: 1364503 bytes, checksum: 28e51302dc46bf2f043de4b42113f788 (MD5) Previous issue date: 2009-10 Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando alguns pontos positivos, negativos e suas inovações.

Published
2009

9. Prestação de tutela jurisdicional coletiva

Author

Meneses, Geraldo Magela e Silva

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu, Ação civil pública, Brasil, Direito coletivo, Interesse social, Interesse geral, Interesse coletivo, Brasil, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 1, p. 8-13, jan. 2001. Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-02-08T04:58:00Z No. of bitstreams: 2 prestacao_tutela_jurisdicional_meneses.pdf: 214145 bytes, checksum: bc681dfaff6e21244258dcd21ab44d4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-07-13T00:19:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 prestacao_tutela_jurisdicional_meneses.pdf: 214145 bytes, checksum: bc681dfaff6e21244258dcd21ab44d4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-07-13T00:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 prestacao_tutela_jurisdicional_meneses.pdf: 214145 bytes, checksum: bc681dfaff6e21244258dcd21ab44d4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2000

Published
2001

10. O Ministério Público e o mandado de segurança coletivo

Author

Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho

Subjects
Ministério público, competência, Brasil, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-23T21:16:23Z No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_mandado_de_seguranca_coletivo.pdf: 519237 bytes, checksum: d9cd16a6ecaa3842d5608af9b3bd3699 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-03-25T19:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_mandado_de_seguranca_coletivo.pdf: 519237 bytes, checksum: d9cd16a6ecaa3842d5608af9b3bd3699 (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-25T19:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_mandado_de_seguranca_coletivo.pdf: 519237 bytes, checksum: d9cd16a6ecaa3842d5608af9b3bd3699 (MD5) Previous issue date: 1998-11 Aborda sobre o mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público no ajuizamento do mandado de segurança coletivo.

Published
1998

11. Efetivação das liminares em mandado de segurança

Author

Gonçalves, Orlando José

Subjects
Amparo (recurso), Liminar, Medida liminar, Brasil, Mandado de segurança, Brasil, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-07-07T13:36:58Z No. of bitstreams: 1 efetivacao_liminares_mandado_seguranca.pdf: 1885159 bytes, checksum: 92517ca2d2a5c8a5489fb0c5d31b77b9 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-07-07T16:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efetivacao_liminares_mandado_seguranca.pdf: 1885159 bytes, checksum: 92517ca2d2a5c8a5489fb0c5d31b77b9 (MD5) Made available in DSpace on 2009-07-07T16:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efetivacao_liminares_mandado_seguranca.pdf: 1885159 bytes, checksum: 92517ca2d2a5c8a5489fb0c5d31b77b9 (MD5) Previous issue date: 1995 Analisa vários aspectos acerca da medida liminar em mandado de segurança: pressupostos para concessão, efetivação voluntária e coercitiva da liminaar, identificação do agente coator, do sujeito passivo, tipificação penal, liminar contra atos de órgaõs colegiados, liminar em face de ato complexo, falência do impetrante, óbito do impetrante e recursos contra a liminar efetivada.

Published
1995

12. Uma análise comparativa entre os objetos e as legitimações ativas das ações vocacionadas a tutela dos interesses metaindividuais : mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ações do Código de defesa do consumidor e ação popular

Author

Mancuso, Rodolfo de Camargo

Subjects
Ação civil pública, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Legitimação extraordinária, Brasil, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-08-04T20:44:44Z No. of bitstreams: 1 analise_comparativa_entre_objetos.pdf: 2589480 bytes, checksum: 9e817c8ee8ffe44bef63deae9e9c9f9f (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-05T19:35:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_comparativa_entre_objetos.pdf: 2589480 bytes, checksum: 9e817c8ee8ffe44bef63deae9e9c9f9f (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-05T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_comparativa_entre_objetos.pdf: 2589480 bytes, checksum: 9e817c8ee8ffe44bef63deae9e9c9f9f (MD5) Previous issue date: 1992-12 Destaca os elementos das ações e sua utilidade, tecendo algumas considerações acerca do exercício do direito de ação. Aborda as origens do mandado de segurança, em sua conotação tradicional, iniciando pelo mandado de segurança coletivo. Analisa o contraste existente entre os objetos e as legitimações ativas do mandado de segurança coletivo e das outras ações coletivas versadas neste estudo. Por fim, esboça um quadro sinóptico.

Published
1992

13. Das liminares nos mandados de segurança

Author

Carneiro, Athos Gusmão

Subjects
Garantias constitucionais, Amparo (recurso), Direitos e garantias individuais, Brasil, Direitos do cidadão, Mandado de segurança, Brasil, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Mandado de segurança coletivo, Brasil, Direitos fundamentais
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-04-27T18:59:21Z No. of bitstreams: 1 liminares_mandados_segurança.pdf: 470872 bytes, checksum: 5efe2983999067d1210f1562474244ab (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-04-27T21:24:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liminares_mandados_segurança.pdf: 470872 bytes, checksum: 5efe2983999067d1210f1562474244ab (MD5) Made available in DSpace on 2009-04-27T21:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liminares_mandados_segurança.pdf: 470872 bytes, checksum: 5efe2983999067d1210f1562474244ab (MD5) Previous issue date: 1992-07 Trata das liminares nos mandados de segurança; a concessão de liminares sob determinados pressupostos e mandados de segurança individuais e coletivos.

Published
1992

14. Tutela jurisdicional do ambiente

Author

Milaré, Édis

Subjects
Interesse público secundário, Ação de inconstitucionalidade, Direito ambiental, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Interesse público primário, Tutela jurisdicional, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Interesse público, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mandado de segurança coletivo, Brasil, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-04T20:10:46Z No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_ambiente.pdf: 1516461 bytes, checksum: f5ca4dd1b4dcb0170c67c61adb0abe28 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-06T20:29:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_ambiente.pdf: 1516461 bytes, checksum: f5ca4dd1b4dcb0170c67c61adb0abe28 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-06T20:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_ambiente.pdf: 1516461 bytes, checksum: f5ca4dd1b4dcb0170c67c61adb0abe28 (MD5) Previous issue date: 1992-03 Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio ambiente, a noção de desenvolvimento sustentável e o novo ramo do direito voltado para questões ambientais, o direito ambiental. Por fim, elucida sobre a tutela jurisdicional do meio ambiente, enfocando os instrumentos jurídicos disponíveis nos âmbitos penal e civil para controle jurisdicional de atos ligados à agressão ambiental, tais como, a ação civil pública, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação popular constitucional e os mandados de segurança coletivo e de injunção. Por fim, enfoca o papel do Judiciário na proteção ao meio-ambiente.

Published
1992

15. A defesa dos direitos e interesses coletivos de natureza trabalhista

Author

Xavier, Carlos Alberto Moreira

Subjects
Direito do trabalho, Brasil, Direito operário, Negociação coletiva de trabalho, Brasil, Direito trabalhista, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-11-19T12:50:41Z No. of bitstreams: 1 A_Defesa_dos_Direitos_e_Interesses_Coletivos.pdf: 251693 bytes, checksum: f66c0353a61b65642e65bd0fd4e3bc86 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-11-20T19:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Defesa_dos_Direitos_e_Interesses_Coletivos.pdf: 251693 bytes, checksum: f66c0353a61b65642e65bd0fd4e3bc86 (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-20T19:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Defesa_dos_Direitos_e_Interesses_Coletivos.pdf: 251693 bytes, checksum: f66c0353a61b65642e65bd0fd4e3bc86 (MD5) Previous issue date: 1991 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 382 bytes, checksum: 64954c10549c8ee5af6049821a06337c (MD5) A_Defesa_dos_Direitos_e_Interesses_Coletivos.pdf: 251693 bytes, checksum: f66c0353a61b65642e65bd0fd4e3bc86 (MD5) Previous issue date: 1991 A negociação coletiva como negócio jurídico de natureza coletiva -- A substituição processual -- Defesa de interesses coletivos como decorrência natural do exercício da atividade jurisdicional pela entidade sindical. A defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos e heterogêneos.

Published
1991

16. Mandado de segurança coletivo

Author

Cicote, Odival

Subjects
Interesse coletivo stricto sensu, Interesse público secundário, Brasil. [Constituição (1988)], Interesse social, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Estabilização de preços, Interesse público primário, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Transporte coletivo, Brasil, Congelamento de preços, Brasil, Interesse público, Brasil, Direito coletivo, Direitos e garantias individuais, Brasil, Interesse geral, Interesse coletivo, Brasil, Garantias fundamentais, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-09-14T19:15:51Z No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_coletivo.pdf: 1073442 bytes, checksum: 1004c8461c83eeeebd234e300270bb6f (MD5) Rejected by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br), reason: Favor padronizar o resumo. on 2009-09-16T20:08:25Z (GMT) Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-09-21T19:13:41Z No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_coletivo.pdf: 1073442 bytes, checksum: 1004c8461c83eeeebd234e300270bb6f (MD5) Rejected by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br), reason: Resumo não condiz com artigo. Colocar trata-se de parecer. on 2009-09-23T18:29:04Z (GMT) Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-09-28T15:06:13Z No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_coletivo.pdf: 1073442 bytes, checksum: 1004c8461c83eeeebd234e300270bb6f (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-10-02T19:54:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_coletivo.pdf: 1073442 bytes, checksum: 1004c8461c83eeeebd234e300270bb6f (MD5) Made available in DSpace on 2009-10-02T19:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_coletivo.pdf: 1073442 bytes, checksum: 1004c8461c83eeeebd234e300270bb6f (MD5) Previous issue date: 1990-06 Parecer classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Versa sobre mandado de segurança impetrado contra o prefeito municipal de São José do Rio Preto (SP), que autorizou reajuste nas tarifas de ônibus. Discute a legitimidade do requerimento de mandado de segurança por parte de partidos políticos. Discorre acerca do reajuste das tarifas de ônibus e sobre o congelamento de preços. Observando, também, se o congelamento de tarifas legalmente instituído por lei, somente pode ser revogado ou modificado por outra lei.

Published
1990

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