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Your search keyword '"Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]"' showing total 110 results
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110 results on '"Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]"'

1. Por um direito mais solidário: a correlação entre o dever de informar e a proteção à vida de consumidor celíaco [Jurisprudência comentada] = For a more solidary law: the correlation between the duty to inform and the protection of the celiac costumer’s life [Jurisprudence commented]

Author

Ferreira, Vitor Hugo do Amaral, Carvalho, Diógenes Faria de, and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects
Direito de informação, Direito à informação, jurisprudência, Direito de acesso à informação, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)], Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Ação civil pública, jurisprudência, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Informação ao público, Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)], Doença celíaca, jurisprudência
Abstract

Comentário ao REsp. 1.479.616/GO do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva. Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-05T19:36:57Z No. of bitstreams: 2 direito_solidario_correlacao_ferreira.pdf: 1069830 bytes, checksum: 5b4121f20ea2940c5743fcec39ff1caf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-13T18:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_solidario_correlacao_ferreira.pdf: 1069830 bytes, checksum: 5b4121f20ea2940c5743fcec39ff1caf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-13T18:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_solidario_correlacao_ferreira.pdf: 1069830 bytes, checksum: 5b4121f20ea2940c5743fcec39ff1caf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Ementa: Legitimidade ativa ad causam – Ocorrência – Ação civil pública – Associação civil constituída a menos de um ano – Demanda que visa garantir o direito de informação os portadores de doença celíaca sobre a presença de glúten em determinados produtos – Requisito temporal que é dispensado diante do interesse social evidenciado pela dimensão do dano e pela relevância do bem jurídico tutelado – Inteligência dos arts. 5.º, § 4.º da Lei 7.347/1985 e 82, § 1.º, do CDC.

Published
2016

2. Onerosidade excessiva superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: mora, ruína pessoal e superendividamento = Hardship in Brazilian Civil Code and Brazilian Consumers Code: default, personal ruin and overindebtedness

Author

Navas, Bárbara Gomes

Subjects
Contrato, revisão, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Contrato oneroso, alteração, Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. [Código Civil (2002)]
Abstract

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-07-08T21:06:56Z No. of bitstreams: 1 onerosidade_excessiva_superveniente_navas.pdf: 769559 bytes, checksum: dcc45c6a71f662d6b9150bce3f377a63 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2015-07-10T21:04:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 onerosidade_excessiva_superveniente_navas.pdf: 769559 bytes, checksum: dcc45c6a71f662d6b9150bce3f377a63 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-10T21:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 onerosidade_excessiva_superveniente_navas.pdf: 769559 bytes, checksum: dcc45c6a71f662d6b9150bce3f377a63 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. A globalização e a proteção do consumidor brasileiro

Author

Klausner, Eduardo Antônio

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Direito Internacional Privado, Direito do Consumidor, legislação, Relação de consumo, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Globalização da economia, Fronteiras, consumo
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-03-12T18:28:54Z No. of bitstreams: 1 globalizacao_protecao_consumidor_klausner.pdf: 635350 bytes, checksum: dab32108e1c6177f62b14842c82e64fd (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-12T18:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 globalizacao_protecao_consumidor_klausner.pdf: 635350 bytes, checksum: dab32108e1c6177f62b14842c82e64fd (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. O princípio da vulnerabilidade como núcleo central do Código de Defesa do Consumidor = The vulnerability principle as the core of the brazilian Consumer’s Defense Code

Author

Reis, Iuri Ribeiro Novais dos

Subjects
Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Relação de consumo, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Direito do consumo, Proteção e defesa do consumidor, análise, Brasil, Direito do Consumidor, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Direito da relação de consumo
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-22T16:52:09Z No. of bitstreams: 1 principio_vulnerabilidade_nucleo_reis.pdf: 1916938 bytes, checksum: 3949fffaf5965e38d2002a3b5affd396 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-24T15:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_vulnerabilidade_nucleo_reis.pdf: 1916938 bytes, checksum: 3949fffaf5965e38d2002a3b5affd396 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-24T15:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_vulnerabilidade_nucleo_reis.pdf: 1916938 bytes, checksum: 3949fffaf5965e38d2002a3b5affd396 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. A proteção da confiança e a formação de redes contratuais como fundamentos da responsabilidade dos sites de compras coletivas perante o consumidor

Author

Baggio, Andreza Cristina

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Site na internet, responsabilidade civil, Direito do Consumidor, Relação de consumo, Comércio eletrônico, responsabilidade civil, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-03-12T19:35:22Z No. of bitstreams: 1 protecao_confianca_formacao_baggio.pdf: 682213 bytes, checksum: b7c2144697f89cb306b7a30a5fb70efa (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-12T19:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protecao_confianca_formacao_baggio.pdf: 682213 bytes, checksum: b7c2144697f89cb306b7a30a5fb70efa (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. Erro médico e a falha no dever de informação: a proteção do consumidor

Author

Borges, Gustavo and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects
Direito à informação, jurisprudência, Direito de informação, jurisprudência, Relacionamento médico paciente, jurisprudência, Informação ao público, jurisprudência, Relação médico paciente, jurisprudência, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Dever de informação, jurisprudência, Erro médico, jurisprudência, Direito de acesso à informação, jurisprudência
Abstract

Comentário ao REsp 660.443/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Maria Isabel Gallotti. Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-03-21T19:01:46Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_dano_moral.pdf: 973145 bytes, checksum: 4db812cf8c5d49f6756a87d21df25bfd (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-28T17:38:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_dano_moral.pdf: 973145 bytes, checksum: 4db812cf8c5d49f6756a87d21df25bfd (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-28T17:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_dano_moral.pdf: 973145 bytes, checksum: 4db812cf8c5d49f6756a87d21df25bfd (MD5) Previous issue date: 2015 Ementa: Responsabilidade civil – Dano moral – Indenização – Erro médico – Autora que engravida após realização de laqueadura de trompas – Ausência de informação quanto à possibilidade de reversão espontânea do método contraceptivo – Profissionais responsáveis pela internação e pelo procedimento cirúrgico que respondem solidariamente – Verba devida.

Published
2015

7. Comércio eletrônico: a vulnerabilidade do consumidor pela (des)informação e a responsabilidade civil dos provedores na internet

Author

Limberger, Têmis and Moraes, Carla Andreatta Sobbé

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Relação de consumo, Comércio eletrônico, responsabilidade civil, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Direito à informação, Responsabilidade civil, Internet, aspectos jurídicos
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-03-12T19:31:53Z No. of bitstreams: 1 comercio_eletronico_vulnerabilidade_limberger.pdf: 623295 bytes, checksum: 64126aaaafd1348952fcf7ad982ab06f (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-12T19:31:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comercio_eletronico_vulnerabilidade_limberger.pdf: 623295 bytes, checksum: 64126aaaafd1348952fcf7ad982ab06f (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

8. Art. 931 do Código Civil: repetição ou inovação? = The article 931 from the Civil Code: repetition or innovation?

Author

Wesendonck, Tula

Subjects
Circulação de mercadorias, Relação de consumo, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Responsabilidade civil, Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 931], Defesa do consumidor, Código Civil, Brasil, 2002, Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Dano, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Imputabilidade (Direito Civil), Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Responsabilidade objetiva, [Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-06-26T17:26:39Z No. of bitstreams: 1 art_931_codigo_wesendonck.pdf: 1081218 bytes, checksum: c68664de1bc6cceee4c1a37eaae1f313 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-07-03T19:25:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 art_931_codigo_wesendonck.pdf: 1081218 bytes, checksum: c68664de1bc6cceee4c1a37eaae1f313 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-03T19:25:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 art_931_codigo_wesendonck.pdf: 1081218 bytes, checksum: c68664de1bc6cceee4c1a37eaae1f313 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

9. Contrato de crédito consignado e sua revisão por onerosidade excessiva

Author

Canan, Ricardo

Subjects
Crédito ao consumidor, Crédito (direito comercial), Crédito comercial, Dívida, aspectos socioeconômicos, Crédito, controle, Contrato, revisão, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Crédito direto, Consumidor, proteção, Crédito direto ao consumidor
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T18:31:24Z No. of bitstreams: 1 contrato_credito_consignado_canan.pdf: 695222 bytes, checksum: cd2fca83ae9abbca604d2a9495ec7450 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T18:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contrato_credito_consignado_canan.pdf: 695222 bytes, checksum: cd2fca83ae9abbca604d2a9495ec7450 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

10. A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico: avanços e perspectivas

Author

Martins, Guilherme Magalhães

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Consumidor, direitos e deveres, Rede mundial de computadores, Proteção ao consumidor, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Comércio na internet, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Comércio eletrônico, regulamentação, Internet, regulação, Defesa do consumidor, Comércio virtual
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T18:39:11Z No. of bitstreams: 1 atualizacao_codigo_defesa_martins.pdf: 666073 bytes, checksum: 0478aa756544e6dc6fa082698eaac86e (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T18:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atualizacao_codigo_defesa_martins.pdf: 666073 bytes, checksum: 0478aa756544e6dc6fa082698eaac86e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

11. Bancos de dados de proteção ao crédito: contornos jurídicos do compartilhamento de informações

Author

Bessa, Leonardo Roscoe

Subjects
Crédito ao consumidor, Direito de informação, Direito de acesso à informação, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Crédito direto ao consumidor, banco de dados, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Direito à informação, Crédito direto, Crédito direto ao consumidor, aspectos jurídicos, Direito à intimidade, Consumidor, cadastro, Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de junho de 2011], Informação ao público
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T18:27:07Z No. of bitstreams: 1 bancos_dados_protecao_bessa.pdf: 605762 bytes, checksum: a8750e7265a8edb76ea36946872726e1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T18:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bancos_dados_protecao_bessa.pdf: 605762 bytes, checksum: a8750e7265a8edb76ea36946872726e1 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

12. O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados

Author

Porto, Antônio José M. and Butelli, Pedro Henrique

Subjects
Dívida, análise comparativa, Crédito ao consumidor, Crédito comercial, Crédito (direito comercial), Insolvência (direito civil), Dívida, aspectos socioeconômicos, Crédito, controle, Insolvência, análise comparativa, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Crédito direto, Crédito direto ao consumidor, Dívida, banco de dados
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T18:34:21Z No. of bitstreams: 1 suprendividado_brasileiro_analise_porto.pdf: 883759 bytes, checksum: 76287eb8a5a43b73cdf4566c6c459bd2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T18:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 suprendividado_brasileiro_analise_porto.pdf: 883759 bytes, checksum: 76287eb8a5a43b73cdf4566c6c459bd2 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

13. Condenação em honorários em ações coletivas

Author

Neves, Fernando Crespo Queiroz

Subjects
STJ, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei da Ação Popular (1965)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965], Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Ação popular, Brasil, Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)], Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Superior Tribunal de Justiça, Boa-fé, Brasil, Supremo Tribunal Federal, Bacharel em direito, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], STF, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Ação coletiva, honorários, Brasil, Advogado, honorários, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:09:01Z No. of bitstreams: 1 condenacao_honorarios_acoes_neves.pdf: 1519951 bytes, checksum: d1cdd1428a407a77ac39e13fbbe2e755 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 condenacao_honorarios_acoes_neves.pdf: 1519951 bytes, checksum: d1cdd1428a407a77ac39e13fbbe2e755 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

14. Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo: o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos

Author

Marques, Claudia Lima

Subjects
Crédito ao consumidor, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Analfabeto, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Crédito direto, Consumidor, proteção, Consumo, Crédito direto ao consumidor
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T18:29:31Z No. of bitstreams: 1 estudo_sobre_vulneranilidade_marques.pdf: 736069 bytes, checksum: f3c9481558dcfd5fbadd7886c203cbf8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T18:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estudo_sobre_vulneranilidade_marques.pdf: 736069 bytes, checksum: f3c9481558dcfd5fbadd7886c203cbf8 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

15. Congestionamento viário e congestionamento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário

Author

Sica, Heitor Vitor Mendonça

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Direitos individuais, Constituição, Brasil, 1988, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Direitos do cidadão, Ação coletiva, Brasil, Direitos coletivos, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Direitos e garantias individuais, Brasil, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Prestação jurisdicional, Garantias fundamentais, Solução de conflito, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T17:39:10Z No. of bitstreams: 1 congestionamento_viario_congestionamento_sica.pdf: 1536761 bytes, checksum: 104009eb9bdf860e4c457074109662d9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T17:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 congestionamento_viario_congestionamento_sica.pdf: 1536761 bytes, checksum: 104009eb9bdf860e4c457074109662d9 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

16. Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial

Author

Machado, Marcelo Pacheco

Subjects
Reparação do dano (Direito Civil), Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Causa petendi, Brasil, Causa de pedir, Reparação civil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do consumidor (1990)], Presunção (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Fato jurídico, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:39:48Z No. of bitstreams: 1 causa_pedir_teoria_machado.pdf: 619490 bytes, checksum: d1e92ab98f1053fbddc58bb54827a69e (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 causa_pedir_teoria_machado.pdf: 619490 bytes, checksum: d1e92ab98f1053fbddc58bb54827a69e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

17. Petição inicial: ação civil pública para remoção do aplicativo Secret das lojas virtuais

Author

Zenkner, Marcelo

Subjects
Rede de comunicação de dados, Terror psicológico, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Privacidade, Brasil, Contrafé, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Rede de computador, Brasil, Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)], Assédio moral no trabalho, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Liberdade de expressão, Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código de processo civil, Brasil, 1973, Direito de estar só, Brasil. [Constituição (1988)], Violência psicológica, Crime contra a honra, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Bullying, Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Direito à privacidade, Violência moral, Dano moral, Brasil, Assédio psicológico, Petição inicial, Brasil, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Assédio moral, Brasil, Mobbing
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T17:09:57Z No. of bitstreams: 1 peticao_inicial_acao_zenkner.pdf: 779042 bytes, checksum: 2faf4d0e210f0186ec17c4f53340578a (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T17:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 peticao_inicial_acao_zenkner.pdf: 779042 bytes, checksum: 2faf4d0e210f0186ec17c4f53340578a (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

18. O abuso de direito por parte das incorporadoras e construtoras nos contratos imobiliários, com vistas a auferir vantagem econômica excessiva

Author

Gonçalves, Ewerton Pereira

Subjects
Cláusula abusiva, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Contrato de adesão, Abuso de direito, Direito da relação de consumo
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-06-09T17:01:38Z No. of bitstreams: 2 abuso_direito_parte_goncalves.pdf: 619823 bytes, checksum: 2acb5913e48881d88c48a9be26c85d0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: Afffffffffffffffffffffffff on 2016-06-15T17:02:20Z (GMT) Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-06-17T17:05:48Z No. of bitstreams: 2 abuso_direito_parte_goncalves.pdf: 619823 bytes, checksum: 2acb5913e48881d88c48a9be26c85d0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-07-01T19:42:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 abuso_direito_parte_goncalves.pdf: 619823 bytes, checksum: 2acb5913e48881d88c48a9be26c85d0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-01T19:42:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 abuso_direito_parte_goncalves.pdf: 619823 bytes, checksum: 2acb5913e48881d88c48a9be26c85d0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

19. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos

Author

Gaia, Fausto Siqueira

Subjects
Legitimidade, Brasil, Direitos difusos, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil. [Constituição (1988)], Interesse social, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Capacidade de estar em juízo, Interesse difuso, Capacidade processual, Direitos individuais homogêneos, Interesse individual homogêneo, Brasil, Direito coletivo, Legitimação processual, Interesse geral, Interesse legítimo, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Ministério Público do Trabalho, competência, Brasil, Interesse coletivo
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:56:15Z No. of bitstreams: 1 legitimidade_ministerio_publico_gaia.pdf: 591542 bytes, checksum: 409d9680ae4b48ac2838f9212b0b7795 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimidade_ministerio_publico_gaia.pdf: 591542 bytes, checksum: 409d9680ae4b48ac2838f9212b0b7795 (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

20. Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o Serasa contra cessão de certificados digitais [Parecer]

Author

Martins, Ives Gandra da Silva

Subjects
Crime contra o consumidor, Relação de consumo, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dados pessoais, proteção, Defesa do consumidor, Fraude no comércio e na indústria, Direitos do consumidor, Certificado digital, Crime contra as relações de consumo, Proteção ao consumidor, Certificação digital, Dados pessoais, transferência, aspectos constitucionais, TSE, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Fraude comercial, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência, Proteção e defesa do consumidor, parecer, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-03T19:10:40Z No. of bitstreams: 1 constitucionalidade_convenio_transferencia_martins.pdf: 1173132 bytes, checksum: 57463c2f7215198943e2b5b58fa0f434 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-03T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalidade_convenio_transferencia_martins.pdf: 1173132 bytes, checksum: 57463c2f7215198943e2b5b58fa0f434 (MD5) Previous issue date: 2013-10

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2013

21. A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os arts. 461 do CPC e 84 do CDC

Author

Cavani, Renzo

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Tutela inibitória, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Multa, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:47:55Z No. of bitstreams: 1 tutela_inibitoria_multa_efetivacao_cavani.pdf: 1308160 bytes, checksum: a29da475a7e607cb2037474d1127d376 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T18:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_inibitoria_multa_efetivacao_cavani.pdf: 1308160 bytes, checksum: a29da475a7e607cb2037474d1127d376 (MD5) Previous issue date: 2013-05

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2013

22. Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor

Author

Miragem, Bruno

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Instituição financeira, responsabilidade civil, Dano (Direito Comercial), Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Reparação do dano (Direito Civil)
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:43:23Z No. of bitstreams: 1 tendencias_responsabilidade_instituicoes_miragem.pdf: 1412971 bytes, checksum: f8abedd28f565c85d0d480c0677f6fec (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T18:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tendencias_responsabilidade_instituicoes_miragem.pdf: 1412971 bytes, checksum: f8abedd28f565c85d0d480c0677f6fec (MD5) Previous issue date: 2013-05

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2013

23. Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores

Author

Martins, Fernando Rodrigues, Basan, Arthur Pinheiro, and Andrade, Pablo Cardoso

Subjects
Direito do Consumidor, Fornecedor, banco de dados, Comércio eletrônico, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Direito do consumo, Comércio na internet, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Código de processo civil, Brasil, 1939, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939], Direito da relação de consumo
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:50:33Z No. of bitstreams: 1 tutela_eletronica_consumidor_martins.pdf: 1259677 bytes, checksum: 6b5de9a635ae0bff080dc44b1f0d15b5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T18:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_eletronica_consumidor_martins.pdf: 1259677 bytes, checksum: 6b5de9a635ae0bff080dc44b1f0d15b5 (MD5) Previous issue date: 2013-05

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2013

24. A proteção do consumidor na jurisprudência da corte de cassação

Author

Gallet, J. L.

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Obrigação contratual, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Cassação (Processo Civil), Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Consumo, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Responsabilidade contratual
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-30T17:48:32Z No. of bitstreams: 1 protecao_consumidor_jurisprudencia_gallet.pdf: 1246184 bytes, checksum: 2387368e166ea3d99ec0a8e1e0acfc64 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T17:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protecao_consumidor_jurisprudencia_gallet.pdf: 1246184 bytes, checksum: 2387368e166ea3d99ec0a8e1e0acfc64 (MD5) Previous issue date: 2013-05

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2013

25. Sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores

Author

Pasqualotto, Adalberto

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Comércio eletrônico, regulamentação, Defesa do consumidor, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Comércio virtual, Direito da relação de consumo, Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939], Proteção e defesa do consumidor, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Direito do Consumidor, Direitos do consumidor, Banco central, normas, Proteção ao consumidor, Direito do consumo, Comércio na internet, Código de processo civil, Brasil, 1939, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:52:57Z No. of bitstreams: 1 sobre_plano_nacional_pasqualotto.pdf: 1281808 bytes, checksum: c3e9c3e1a2447529de17e44913c5fb10 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T18:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sobre_plano_nacional_pasqualotto.pdf: 1281808 bytes, checksum: c3e9c3e1a2447529de17e44913c5fb10 (MD5) Previous issue date: 2013-05

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2013

26. O ofício do juiz e o crédito ao consumo

Author

Flores, Philippe and Biardeaud, Gérard

Subjects
Obrigação contratual, Crédito ao consumidor, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Crédito direto, Defesa do consumidor, Reparação civil, Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Cláusula abusiva, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Responsabilidade contratual, Contrato bancário, Crédito direto ao consumidor
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-30T17:52:34Z No. of bitstreams: 1 oficio_juiz_credito_flores.pdf: 1248446 bytes, checksum: 2c7e5fdec0d79144a77f8f8b6e60a2fd (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T17:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oficio_juiz_credito_flores.pdf: 1248446 bytes, checksum: 2c7e5fdec0d79144a77f8f8b6e60a2fd (MD5) Previous issue date: 2013-05

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2013

27. Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no Direito do Consumidor

Author

Freitas Filho, Roberto and Lima, Thalita Moraes

Subjects
Punição, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Nexo causal, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Indenização, Dano moral, Defesa do consumidor, Reparação do dano (Direito Civil), Direito da relação de consumo, Reparação civil, Proteção e defesa do consumidor, Direito do Consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Direito do consumo, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:44:30Z No. of bitstreams: 1 indenizacao_dano_extrapatrimonial_freitas_filho.pdf: 1341679 bytes, checksum: 1feed321230d191e9f26719cd007f2cc (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T18:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 indenizacao_dano_extrapatrimonial_freitas_filho.pdf: 1341679 bytes, checksum: 1feed321230d191e9f26719cd007f2cc (MD5) Previous issue date: 2013-05

Published
2013

28. Da validade da Convenção Arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ

Author

Ferreira, Marcus Vinicius Vita

Subjects
Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996], Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Compromisso arbitral, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Arbitragem, Proteção e defesa do consumidor, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Lei da arbitragem (1996)], Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Cláusula compromissória, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Contrato de adesão, Brasil. [Lei de arbitragem brasileira (1996)]
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-18T14:25:26Z No. of bitstreams: 1 validade_convencao_arbitral_ferreira.pdf: 1230715 bytes, checksum: 43660c2870c790b5a0b311d1848abe48 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-18T14:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 validade_convencao_arbitral_ferreira.pdf: 1230715 bytes, checksum: 43660c2870c790b5a0b311d1848abe48 (MD5) Previous issue date: 2013-07

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2013

29. A desintermediação financeira e o direito do consumidor

Author

Lago, Felipe Chagas Villasuso

Subjects
Ônus da prova, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Mercado de ações, Mercado de títulos, Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Mercado de capitais, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Mercado de valores, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Inversão do ônus da prova
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-26T15:39:10Z No. of bitstreams: 1 desintermediacao_financeira_direito_lago.pdf: 1236282 bytes, checksum: fc4cadd925b3b0664a289cd3fb93b9d0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T15:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desintermediacao_financeira_direito_lago.pdf: 1236282 bytes, checksum: fc4cadd925b3b0664a289cd3fb93b9d0 (MD5) Previous issue date: 2013

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2013

30. Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato

Author

Gerchmann, Suzana Rahde and Catalan, Marcos

Subjects
Contrato, história, Estado democrático de direito, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Estado liberal, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], aspectos históricos
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-26T22:10:06Z No. of bitstreams: 1 duzentos_anos_historicidade_gerchmann.pdf: 1195214 bytes, checksum: 6c50e7b19661eb54d559f4d504231d4e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T22:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 duzentos_anos_historicidade_gerchmann.pdf: 1195214 bytes, checksum: 6c50e7b19661eb54d559f4d504231d4e (MD5) Previous issue date: 2013-11

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2013

31. Macrorrelação ambiental de consumo: a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral

Author

Moraes, Paulo Valério Dal Pai

Subjects
STJ, Relação de consumo, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Deterioração do ambiente, Indenização (Direito Civil), Degradação ecológica, Defesa do consumidor, Superior Tribunal de Justiça, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Reparação do dano (Direito Ambiental), Danos no ambiente, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T18:01:36Z No. of bitstreams: 1 macrorrelacao_ambiental_consumo_moraes.pdf: 1467785 bytes, checksum: 7fb138ae36c03417658c8720e370e7d0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T18:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 macrorrelacao_ambiental_consumo_moraes.pdf: 1467785 bytes, checksum: 7fb138ae36c03417658c8720e370e7d0 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

32. Desconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporânea

Author

Blok, Marcella

Subjects
Segurança jurídica, Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005], Brasil. [Lei de falências (2005)], Ônus da prova, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Desconsideração da pessoa jurídica, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Brasil. [Lei de recuperação e falência (2005)], Responsabilidade subsidiária, Disregard doctrine, Fraude (direito civil), Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Abuso de direito, Desestimação da personalidade jurídica, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código civil, Brasil, 2002, Fraude civil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-26T15:55:22Z No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_blok.pdf: 1582251 bytes, checksum: 55e010c035f6edcfb73fa029a8a5f4f4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T15:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_blok.pdf: 1582251 bytes, checksum: 55e010c035f6edcfb73fa029a8a5f4f4 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

33. A obsolescência programada: desafios contemporâneos da proteção ao consumidor

Author

Neves, Julio Gonzaga Andrade

Subjects
Produto semiacabado, Manufaturas, Produto manufaturado, controle de produção, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Produto com defeito, Brasil, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Relação de consumo, Brasil, Produto defeituoso, Defeito do produto, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Publicidade abusiva, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T14:13:41Z No. of bitstreams: 1 obsolescencia_programada_desafios_neves.pdf: 1267115 bytes, checksum: 45829c5e21246d11f7c9bacd19026104 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T14:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 obsolescencia_programada_desafios_neves.pdf: 1267115 bytes, checksum: 45829c5e21246d11f7c9bacd19026104 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

34. Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro: reflexões à luz das reformas projetadas

Author

Rudinei Baumbach

Subjects
Interesse individual, Interesse coletivo lato sensu, Interesse social, Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965], Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Direitos transindividuais, Direito coletivo, Direitos metaindividuais, Interesse privado, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Interesse metaindividual, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código de processo civil, Brasil, 1973, Interesse transpessoal, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil. [Constituição (1988)], Ação civil pública, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Interesse transindividual, Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Ação coletiva, Direitos individuais homogêneos, Brasil. [Lei da ação popular (1965)], Interesse supra-individual, Interesse geral, Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)], Interesse coletivo, Interesse individual homogêneo, Interesse pessoal
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-01T20:52:27Z No. of bitstreams: 1 sobre_tutela_direitos_baumbach.pdf: 1309810 bytes, checksum: dd4fec52384cc3e4f5d6922238a4a4bd (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T20:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sobre_tutela_direitos_baumbach.pdf: 1309810 bytes, checksum: dd4fec52384cc3e4f5d6922238a4a4bd (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

35. Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro

Author

Pompílio, Gustavo

Subjects
Reparação do dano, STJ, Liquidação da sentença, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Ressarcimento do dano, Indenização, Superior Tribunal de Justiça, Direitos individuais homogêneos, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Interesse individual homogêneo, Execução de sentença
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-08T20:00:49Z No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_acerca_pompilio.pdf: 1174759 bytes, checksum: 25346ec7e040ee0b92f0a86f583541d7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-08T20:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_acerca_pompilio.pdf: 1174759 bytes, checksum: 25346ec7e040ee0b92f0a86f583541d7 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

36. Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor

Author

Azevedo, Fernando Costa de and Klee, Antonia Espíndola Longoni

Subjects
Contrato eletrônico, legislação, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Comércio virtual, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Serviços de banda larga, Rede de banda larga, Proteção ao consumidor, Comércio na internet, Internet, legislação, Brasil, Klee, Antonia Espíndola Longoni, Comércio eletrônico, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Sistemas de comunicação em banda larga, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-01T16:47:44Z No. of bitstreams: 1 consideracoes_sobre_protecao_azevedo.pdf: 1532391 bytes, checksum: 5af8f7e16cdedb02555bc0c6ee446ec3 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T16:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consideracoes_sobre_protecao_azevedo.pdf: 1532391 bytes, checksum: 5af8f7e16cdedb02555bc0c6ee446ec3 (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

37. Direito de concorrência e direito do consumidor: em busca de maior proteção dos direitos dos consumidores

Author

Gomes, Daniela Vasconcellos

Subjects
Direitos do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil, Proteção ao consumidor, Brasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994], Abuso do poder econômico, Brasil, Relação de consumo, Brasil, Brasil. [Lei antitruste (1994)], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Concorrência, aspectos constitucionais, Brasil, Ordem econômica, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T14:05:49Z No. of bitstreams: 1 direito_concorrencia_direito_gomes.pdf: 1262930 bytes, checksum: 9c5aa2d95199b51bc683a03aabc13290 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T14:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_concorrencia_direito_gomes.pdf: 1262930 bytes, checksum: 9c5aa2d95199b51bc683a03aabc13290 (MD5) Previous issue date: 2013

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2013

38. Não executividade do contrato de abertura de crédito em conta-corrente e da cédula de crédito bancário: uma análise à luz da jurisprudência do STJ e do Código de Defesa do Consumidor

Author

Canan, Ricardo

Subjects
Contrato de abertura de crédito, jurisprudência, Brasil, Crédito bancário, Brasil, Direitos do consumidor, Contrato de crédito, Proteção ao consumidor, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Código do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Crédito (direito bancário), Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-01T17:05:53Z No. of bitstreams: 1 nao_executividade_contrato_canan.pdf: 1347891 bytes, checksum: 233b79394659efddb2f8e7126b6272e4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T17:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nao_executividade_contrato_canan.pdf: 1347891 bytes, checksum: 233b79394659efddb2f8e7126b6272e4 (MD5) Previous issue date: 2013-01

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2013

39. Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o 'incidente' à luz do novo CPC – PLS 166/2010

Author

Gaio Júnior, Antônio Pereira

Subjects
Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. [Constituição (1988)], Direito de defesa (processo civil), Desconsideração da pessoa jurídica, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Código civil (2002)], Princípio do contraditório, Código de processo civil, reforma, Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, análise, Reforma processual civil, Código de processo civil, projeto de lei, Contraditório, Abuso de direito, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-01T18:35:59Z No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_gaio_junior.pdf: 1297706 bytes, checksum: 4ef590ea37dc3d5aff3e14866ce430fa (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T18:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_gaio_junior.pdf: 1297706 bytes, checksum: 4ef590ea37dc3d5aff3e14866ce430fa (MD5) Previous issue date: 2013

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2013

40. As recentes alterações no Direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meios eletrônicos: legislação atual e norma projetada

Author

Amaral Júnior, Alberto and Vieira, Luciane Klein

Subjects
Direito de arrependimento, Reforma legislativa, Senado, reforma, Comércio eletrônico, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Comércio virtual, Arrependimento (direito das obrigações), Comércio na internet, Câmara dos Deputados, reforma, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Prazo (Direito Civil), Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Poder legislativo, reforma
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-26T22:11:06Z No. of bitstreams: 1 recentes_alteracoes_direito_amaral_junior.pdf: 1235369 bytes, checksum: 8d2cb3a4b5597c93d7ecdad1099c0f3e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T22:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 recentes_alteracoes_direito_amaral_junior.pdf: 1235369 bytes, checksum: 8d2cb3a4b5597c93d7ecdad1099c0f3e (MD5) Previous issue date: 2013-11

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2013

41. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sociedades anônimas

Author

Nascimbeni, Asdrubal Franco

Subjects
STJ, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Companhias, Desconsideração da pessoa jurídica, Sociedade por ações, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Acionista controlador, Superior Tribunal de Justiça, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmula, Fraude no comércio e na indústria, Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976], Sociedade anônima, Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)], Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Fraude comercial, Desestimação da personalidade jurídica, Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)], Código civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-29T18:02:20Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_teoria_desconsideracao_nascimbeni.pdf: 1465148 bytes, checksum: 618a0ec0f21ec0ae0e1dcaae5fc9481e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T18:02:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_teoria_desconsideracao_nascimbeni.pdf: 1465148 bytes, checksum: 618a0ec0f21ec0ae0e1dcaae5fc9481e (MD5) Previous issue date: 2013

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2013

42. A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC

Author

Alves, Pedro Cordelli

Subjects
Cláusula contratual, Financiamento habitacional, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Casa própria, financiamento, Habitação, financiamento, Execução sobre imóveis, Alienação fiduciária em garantia, Nulidade de cláusula contratual, Imóvel residencial, financiamento, Execução de imóveis, Alienação fiduciária, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-10T19:10:06Z No. of bitstreams: 1 alienacao_fiduciaria_garantia_alves.pdf: 1263360 bytes, checksum: 48479e51030385c57768c9ed2a5882d1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-10T19:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alienacao_fiduciaria_garantia_alves.pdf: 1263360 bytes, checksum: 48479e51030385c57768c9ed2a5882d1 (MD5) Previous issue date: 2012-10

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2012

43. Responsabilidade civil por danos a clientes nas agências bancárias

Author

Zorzi, Caroline Carvalhaes de

Subjects
Estacionamento, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Parqueamento, Direito do consumidor, STJ, Agência bancária, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Dano (direito civil), Responsabilidade civil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Imputabilidade (direito civil), Brasil. [Código civil (2002)], Dano contratual, Superior Tribunal de Justiça, Direito da relação de consumo, Dano (direito civil), jurisprudência, Instituição financeira, responsabilidade civil, Direito do consumo, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-10T19:02:47Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_danos_zorzi.pdf: 1291456 bytes, checksum: b0b2a63bdadea4467c663c19e6b8af37 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-10T19:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_danos_zorzi.pdf: 1291456 bytes, checksum: b0b2a63bdadea4467c663c19e6b8af37 (MD5) Previous issue date: 2012-10

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2012

44. O limite para concessão de crédito previsto no Projeto de Lei sobre o Superendividamento

Author

Lima, Mikael Martins de

Subjects
Dívida, doutrinas e contrivérsias, Bancos, responsabilidade civil, Concentração econômica, doutrinas e contriovérsias, Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN), Estabelecimento bancário, Sistema financeiro, legislação, Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Conselho Monetário Nacional (CMN), Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], CMN
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T20:27:51Z No. of bitstreams: 1 limite_concessao_credito_lima.pdf: 1182355 bytes, checksum: 7cdd35d269f4f9882a77c6addc4481fa (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T20:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limite_concessao_credito_lima.pdf: 1182355 bytes, checksum: 7cdd35d269f4f9882a77c6addc4481fa (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

45. Verdade e finalidade da prova

Author

Pereira, Guilherme Setoguti J.

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Ônus da prova, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Verdade, Brasil, Prova (processo civil), Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:32:01Z No. of bitstreams: 1 verdade_finalidade_prova_pereira.pdf: 1323155 bytes, checksum: 85fc7a7d462254f69c1fbc7a14dbcca6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 verdade_finalidade_prova_pereira.pdf: 1323155 bytes, checksum: 85fc7a7d462254f69c1fbc7a14dbcca6 (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

46. A distribuição do ônus da prova e sua inversão judicial no sistema processual vigente e no projetado

Author

Garcia, André Almeida

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Segurança jurídica, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Ônus da prova, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Inversão do ônus da prova, Brasil, Prova (Processo Civil), Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T18:52:08Z No. of bitstreams: 1 distribuicao_onus_prova_garcia.pdf: 918858 bytes, checksum: 4ec073ecd58f38ec8878514279a171f5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T18:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 distribuicao_onus_prova_garcia.pdf: 918858 bytes, checksum: 4ec073ecd58f38ec8878514279a171f5 (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

47. Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias

Author

Tesheiner, José Maria and Mandelli, Alexandre

Subjects
Interesse social, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ação coletiva, Brasil, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Direito coletivo, Interesse coletivo, Brasil, Direitos difusos, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil. [Constituição (1988)], Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Preclusão (Processo Civil), Brasil, Interesse difuso, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Interesse geral, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Trânsito em julgado (Processo Civil), Interesse legítimo, Sentença final, Brasil, Decisão final
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T18:48:36Z No. of bitstreams: 1 sentenca_coisa_julgada_tesheiner.pdf: 923530 bytes, checksum: f36789755d84c1829ec3903cd0133b45 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T18:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sentenca_coisa_julgada_tesheiner.pdf: 923530 bytes, checksum: f36789755d84c1829ec3903cd0133b45 (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

48. O direito de arrependimento do consumidor e o Decreto Legislativo 206/2005

Author

Zambrano, Virginia

Subjects
Direito de arrependimento, legislação, Brasil, Obrigação contratual, Direito de informação, Direito à informação, Brasil, Direito de arrependimento, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Arrependimento (direito das obrigações), Direito de acesso à informação, Relação de consumo, Brasil, Consumidor, direitos e deveres, Brasil, Responsabilidade contratual, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Informação ao público, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T17:42:38Z No. of bitstreams: 1 direito_arrependimento_consumidor_zambrano.pdf: 1272510 bytes, checksum: c0e7e739c365b00584323c73e89ff139 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T17:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_arrependimento_consumidor_zambrano.pdf: 1272510 bytes, checksum: c0e7e739c365b00584323c73e89ff139 (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

49. Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais

Author

Bulos, Jaime Leandro and Geraige Neto, Zaiden

Subjects
Direitos difusos, Interesse coletivo stricto sensu, Ação civil pública, Interesse social, Estabelecimento bancário, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Interesse coletivo, doutrinas e controvérsias, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Interesse difuso, Direito da relação de consumo, Direito do consumidor, doutrinas e controvérsias, Direitos individuais homogêneos, Direito coletivo, Interesse geral, Direito do consumo, Dano moral, doutrinas e contrivérsias, Interesse legítimo, Interesse individual homogêneo, Dano moral, jurisprudência, Bancos, aspectos jurídicos, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T20:19:11Z No. of bitstreams: 1 breves_consideracoes_sobre_bulos.pdf: 1170892 bytes, checksum: 8fe1fd775c79671d4908e58189770b5a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T20:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breves_consideracoes_sobre_bulos.pdf: 1170892 bytes, checksum: 8fe1fd775c79671d4908e58189770b5a (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

50. Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso?

Author

Roque, Andre Vasconcelos and Duarte, Francisco Carlos

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Ação coletiva, Brasil, Caso julgado, Trânsito em julgado, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Tutela jurídica, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Ação civil pública, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Coisa julgada, Brasil, Litispendência, Brasil, Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)], Prestação jurisdicional, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T17:54:28Z No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_mandado_roque.pdf: 1235682 bytes, checksum: 2bcdc35e748e1f3d7440ce47652f2796 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T17:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_mandado_roque.pdf: 1235682 bytes, checksum: 2bcdc35e748e1f3d7440ce47652f2796 (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

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