Back to Search
Start Over
Desconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporânea
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2013
- Publisher :
- Revista dos Tribunais, 2013.
-
Abstract
- Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-26T15:55:22Z No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_blok.pdf: 1582251 bytes, checksum: 55e010c035f6edcfb73fa029a8a5f4f4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T15:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_blok.pdf: 1582251 bytes, checksum: 55e010c035f6edcfb73fa029a8a5f4f4 (MD5) Previous issue date: 2013
- Subjects :
- Segurança jurídica
Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005]
Brasil. [Lei de falências (2005)]
Ônus da prova
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Desconsideração da pessoa jurídica
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Lei de recuperação e falência (2005)]
Responsabilidade subsidiária
Disregard doctrine
Fraude (direito civil)
Desconsideração da personalidade jurídica
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Abuso de direito
Desestimação da personalidade jurídica
Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Código civil, Brasil, 2002
Fraude civil
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..0c1bbc1e26d339f2ec32d533491f8a36