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Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2012
- Publisher :
- Revista dos Tribunais, 2012.
-
Abstract
- Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T18:48:36Z No. of bitstreams: 1 sentenca_coisa_julgada_tesheiner.pdf: 923530 bytes, checksum: f36789755d84c1829ec3903cd0133b45 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T18:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sentenca_coisa_julgada_tesheiner.pdf: 923530 bytes, checksum: f36789755d84c1829ec3903cd0133b45 (MD5) Previous issue date: 2012
- Subjects :
- Interesse social
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Ação coletiva, Brasil
Coisa julgada (Direito Judiciário Civil)
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Ação civil pública, Brasil
Interesse individual homogêneo, Brasil
Direito coletivo
Interesse coletivo, Brasil
Direitos difusos
Interesse coletivo stricto sensu
Brasil. [Constituição (1988)]
Coisa julgada (Processo Civil), Brasil
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Preclusão (Processo Civil), Brasil
Interesse difuso, Brasil
Direitos individuais homogêneos
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
Interesse geral
Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
Brasil. [Código do Consumidor (1990)]
Trânsito em julgado (Processo Civil)
Interesse legítimo
Sentença final, Brasil
Decisão final
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- ISSN :
- 36789755
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..f23cedbd6da7117019d9f0de2298d0d7