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O objetivo deste trabalho é propor novos indicadores educacionais para acompanhamento da atuação (ou não) de licenciados na educação básica. Os construtos de interesse que influenciaram a concepção dos indicadores propostos são os de adequação de formação, evasão e permanência docente e adesão à docência. A metodologia consiste em desenvolver dois indicadores que, de formas distintas, estabelecem relação entre os egressos de instituições formadoras e os docentes atuantes nas escolas. A partir dos resultados obtidos, concluímos que o fato de a maioria dos licenciados não atuar como professores – e boa parte deles evadir da profissão – constitui um obstáculo para que se atinja a Meta 15 do Plano Nacional de Educação.

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RESUMO: Nas últimas décadas, a preocupação com a qualidade educacional foi mais evidenciada, na agenda pública brasileira, do que as ações centradas no combate às desigualdades, em função do amplo uso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb. Contudo, estudos apontam que a qualidade não tem sido acompanhada de equidade, ferindo princípios constitucionais. Nessa esteira, investigamos a relação entre indicadores de oferta educacional e medidas de qualidade e equidade de aprendizado no ensino fundamental. Utilizando dados das escolas públicas brasileiras, provenientes do Censo Escolar e do Saeb, dados demográficos e de investimentos, provenientes do IBGE e do Siope, observamos que os indicadores da oferta educacional se associam mais à qualidade do que à equidade e que municípios maiores, em termos populacionais, tendem a apresentar qualidade com menos equidade. É possível observar um padrão Norte/Sul do país. Situações de mais equidade são vistas em estados do Norte e do Nordeste. Do lado oposto, situações de mais qualidade são encontradas em estados do Sul e do Sudeste. Situações de mais qualidade com equidade são raras nos municípios brasileiros, mas foram encontradas em maior proporção, no Ceará. Conclui-se que políticas específicas e mais objetivas são necessárias para a garantia de uma educação de qualidade com equidade. Esta garantia é um direito de todos e recebe ainda mais relevância no cenário pós-pandemia de covid-19, em que as lacunas de aprendizagens e o acirramento das desigualdades educacionais têm se revelado cada vez mais profundas.

O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e uma das principais fontes de recursos para investimentos nas ações sociais de sua competência, como a educação. Parte de sua arrecadação é repartida entre os municípios, podendo ocorrer sob diferentes critérios, incluindo o uso de índices educacionais, como o IDEB. Este trabalho tem como objetivo compreender como se dá o processo de repartição do ICMS entre os municípios alagoanos a partir de critérios educacionais. A metodologia do trabalho tem uma abordagem qualitativa, através do levantamento bibliográfico e de normas legais que subsidiarão a análise e as discussões em torno da temática. A utilização desses indicadores teria como objetivo “incentivar” os investimentos na educação e a melhoria da qualidade do ensino, garantindo uma suposta distribuição justa entre os municípios. Isso favorece a disputa por esses recursos, estimulando a competitividade e o ranqueamento, pautados numa suposta qualidade da educação.

Este artigo analisa os fatores políticos e históricos que levaram ao aumento da importância do rateio da cota parte municipal do ICMS vinculado a indicadores educacionais no estado do Ceará. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, de natureza descritiva e explicativa, examinando o processo de municipalização do Ensino Fundamental e a colaboração entre o governo estadual e os municípios, além de investigar as mudanças no ordenamento jurídico relacionadas à parte discricionária do ICMS, que é atribuída ao poder executivo estadual. Considerando as mudanças nas políticas educacionais nesse estado, as quais passaram a ser acompanhadas por uma gestão voltada para resultados e responsabilização com base em avaliações em larga escala, conclui-se que as mudanças no rateio da cota parte do ICMS se beneficiaram das condições específicas dessa unidade da federação. Destacam-se as características que possibilitam uma forte influência sobre os municípios em razão do poder de barganha estadual.

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução do acesso à creche nos municípios brasileiros no primeiro quinquênio do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor. Para tanto, foram calculados indicadores de atendimento educacional de 5.565 municípios brasileiros, sendo aferidos para 2014, que representa o início do PNE, e para 2019, seu quinto ano de vigência. Para esse cálculo, foram utilizados dados de matrículas de crianças com até três anos e populacionais de mesma faixa etária. Os resultados apontaram um país com baixo acesso à creche, com municípios atendendo, em média, no quinto ano do PNE, 32,2% das crianças com até três anos. Evidenciou-se também a existência de desigualdades de acesso associadas ao nível socioeconômico, distribuição regional e localização dos municípios.

Este artigo visa discutir os efeitos e desdobramentos concretos das políticas educacionais nacionais de acesso à educação superior implementadas nas redes públicas do Espírito Santo entre 1997 e 2017. Orientado pelo marxismo histórico-dialético, produziu-se uma análise documental a partir de indicadores educacionais e demográficos. Evidenciou-se que a materialização das regulamentações nacionais na rede pública que oferta a educação superior no estado do Espírito Santo, entre 1997 e 2017, expressa as diferentes formas de regulação estatal, demonstrando inicialmente estreitamento e, no período mais recente, especialmente a partir de 2012, o alargamento do acesso de camadas mais pobres da população (especialmente pretos, pardos e indígenas) ao nível mais elevado de ensino.

This article analyses the effects and impacts of award policies on the performance of students in the Municipal Public Education Network of Teresina, using legislation and data related to educational performance and results made available by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) and by the Secretaria Municipal de Educação (Semec)of Teresina. The cenario is analyzed qualitatively to outline the design of policies and quantitatively according to the type of evaluation; in effect, periodic measurements performed before and after the award and in impact are observed, the interrupted time series method combined with the 'difference-in-differences' method. It was found that the awards had effects and impacts and improved educational indicators, the school performance of their students and the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) of schools in general and in the Municipal Education Network of Teresina, but there was not always a cause and effect relationship between them and the results. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The aim of this paper is to analyze educational indicators in the state of Paraíba related to Special Education in the countryside. The analysis was based on data from Basic Education School Census of the 2021, in relation to the distribution of enrollments of students who are the target audience of Special Education in the 14 Regional Education Managements by condition and administrative dependence, the accessibility of schools and the formation of teachers. Data were analyzed qualitatively and quantitatively, using descriptive statistics. The results showed that there is a lack of trained teachers, services and resources of the Special Education modality and accessibility conditions in schools in the countryside. It is concluded that the right to a quality education is not yet effective for the target audience of Special Education. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Este artigo apresenta subsídios para a atualização do Indicador de Alfabetismo Funcional, um estudo que mede os níveis de alfabetismo da população adulta brasileira desde 2001. A pesquisa considerou dois domínios de habilidades: o letramento e o numeramento. Atualmente, o aumento da presença dos recursos digitais em diferentes situações da vida cotidiana gerou novas dinâmicas de uso das linguagens e dos conhecimentos matemáticos. Fez-se necessário, então, refletir sobre novas habilidades e práticas que se desenvolvem em decorrência dessa crescente presença. Um terceiro domínio precisou ser incorporado à pesquisa: o digital. Para isso, foi produzido um conjunto de estudos e análises para uma agenda de atualização desse indicador.

Este artigo tem como objetivo desvelar o ensino médio a partir da observação, descrição e interpretação da realidade educacional do ensino médio brasileiro, tendo como base os indicadores do desempenho escolar dos alunos (avaliações realizadas pelo SAEB) e do processo educacional (aprovação, reprovação, abandono, repetência, defasagem idade-série e proporção dos alunos matriculados de acordo com a idade escolar). A pesquisa caracteriza-se como de abordagem quantitativa e utilizou a análise estatística como método de investigação. Concluiu-se que o baixo nível de desempenho escolar apontado pelo SAEB é consequência direta e/ou indireta da desigualdade econômica social e educacional que afeta, principalmente, os estudantes das escolas públicas e alunos oriundos de famílias mais vulneráveis, em condição de pobreza, desigualdade e marginalizados. Além disso, inviabiliza a promoção da justiça educacional, visto que afeta o desempenho, o êxito e a trajetória escolar dos concluintes da educação básica.

When a student fails to attend school during the school year, it is seen as school dropout. In the event that he does not enroll to continue his studies in the following year, it is considered as school dropout. This work intends to evaluate how the variables approval rate, failure rate, average number of students per class, average hours of class (daily), percentage of teaching functions with higher education and teaching effort influence the school dropout rate in basic education in the Southeast and Northeast of Brazil. The main results show that the variables percentage of teaching functions, approval rate, average class hours, failure rate influence school dropout in the two regions addressed. The variable percentage of teaching effort interferes with school dropout in basic education in the Northeast. Only the average variable of students per class does not intervene in the dropout rate. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Este trabalho aborda um estudo em dados obtidos do censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para resposta educacional à pandemia do Covid-19 no Brasil. A compreensão dos termos censo e indicadores veio a partir de Jannuzzi (2001) e Sass (2012). Sendo assim, os indicadores sociais apontam para o papel da escola em orquestrar a dimensão multilateral como rede de apoio que se dá tanto no âmbito privado/micro com a família quanto ao ambiente mesmo da própria escola, quanto na esfera pública e macro das ações intersetoriais entre saúde e educação. Selecionamos Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro para sabermos como as políticas públicas desse município se organizaram na promoção das aulas remotas a fim de colhermos dados sobre o uso de tecnologias durante esse período. Através de análise qualitativa dos dados segundo Bardin (2016), realizamos a investigação utilizando os recursos de filtro do Microsoft Excel, aplicativo em que a base de dados foi disponibilizada, para chegarmos as informações desejadas. Ao concluirmos, ficou claro a importância do acesso livre das bases de dados sobre o tema, das ferramentas digitais e computacionais para as aulas remotas, assim como para a realização desses estudos.

Resumo Este artigo analisa quais fatores condicionam a disponibilidade dos dados educacionais. Com foco no ensino médio, o artigo demonstra que os municípios e as escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apresentaram, em sua maioria, baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou também não tinham dados disponíveis em 2019. Por meio de uma regressão logística, o artigo demonstra que a probabilidade de um município ter alcançado a taxa mínima de participação para o Saeb, em 2022, foi maior entre aqueles com alta proficiência média em 2019, maior quantidade de matrículas e respostas mais efetivas à pandemia de covid-19. Os resultados indicam uma reprodução das desigualdades educacionais na disponibilidade dos dados.

O presente estudo examina a infraestrutura, dividida nas dimensões escolas, professor e apoio pedagógico, didática, acesso à internet e atividades especiais, das escolas do ensino médio público paranaenses através dos microdados do Censo Escolar de 2021. Sendo que as que apresentaram melhores níveis foram as dimensões escola, em que se verifica a existência de Água Potável, Alimentação e Acessibilidade e na Estrutura dos professores, em comparação às outras características em análise. Por outro lado, a presença de infraestrutura para atendimentos especiais aos alunos foi a que apresentou a menor média. Também, constatou-se a presença de heterogeneidade nas infraestruturas escolares, através da análise da infraestrutura escolar dos Núcleos Regionais de Educação do estado do Paraná.

This article aimed to analyze the situation of students linked to the matrices prior to the current Pedagogical Projects of the Undergraduate Courses (PPC) of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sertão Pernambucano, Campus Petrolina. For this, a survey was carried out in two teaching systems adopted in the institution: School Management Support System (SAGE) and Unified Public Administration System (SUAP), in which the permanence and success indicators proposed by the Federal Education Network were analyzed. Professional, Scientific and Technological Education SETEC/MEC and by the Academic Organization of the Teaching Institution. The results pointed to a relevant number of students linked to these matrices, who need pedagogical guidance in relation to their formative paths, so that they can successfully complete their undergraduate courses. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

A escolarização da população com deficiência múltipla ainda enfrenta inúmeros desafios no contexto brasileiro. Nesse sentido, este artigo analisa os indicadores de matrículas de alunos com deficiência múltipla entre 1974 e 2021 e as orientações políticas para a educação dessa parcela da população. Em termos metodológicos, foram analisados documentos normativos e orientadores sobre o público da Educação Especial e levantamentos estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As análises mostraram, entre outros aspectos, aumento das matrículas de pessoas com deficiência múltipla em escolas comuns de ensino, falta de consenso sobre quem e quantos seriam esses alunos nos documentos oficiais, fragilidades nas diretrizes políticas sobre ações intersetoriais e estratégias educativas, sobretudo daqueles que demandam intervenções pedagógicas mais específicas, como o uso da comunicação alternativa, por exemplo, o caso das crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus.

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Neste texto, apresenta-se resultado de estudo pelo qual se analisou a relação entre controle social e indicadores educacionais. Para tanto, foram investigados os 184 municípios cearenses, no período de 2016 a 2018. O controle social foi medido pelo índice transparência municipal e os indicadores educacionais considerados foram desempenho no Spaece, taxa de aprovação, taxa de abandono e distorção idade/série. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, correlação de Pearson, Anova e teste Tukey. Os resultados indicam que há relação entre controle social e indicadores educacionais, de modo que melhores indicadores educacionais estão associados a um maior nível de transparência municipal.

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Este artigo tecnológico identifica, por meio de regressão logística, os indicadores educacionais que melhor diferenciam as notas de alunos do 5º ano do ensino fundamental de escolas estaduais do estado do Espírito Santo nas provas de Língua Portuguesa e de Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017. A amostra foi composta 364 escolas estaduais do estado do Espírito Santo, classificadas como de melhor (aquelas com as 25% maiores notas) e de pior desempenho (aquelas com as 24% menores notas). Os resultados revelam que o conjunto ótimo de variáveis que melhor discrimina o desempenho em relação à língua portuguesa é composto pelas variáveis Nível socioeconômico dos discentes, Indicador de regularidade do corpo docente e Indicador de complexidade de gestão da escola. Já em relação à disciplina de matemática, o mesmo conjunto de variáveis, acrescido da variável Alunos por turma, se mostrou mais relevante. Dessa forma, os resultados podem ser vistos como um auxílio para as decisões de gestores públicos no que diz respeito a investimentos com base nos indicadores educacionais considerados prioritários, reforçando a importância do contexto escolar no desempenho dos alunos.

O presente artigo, produto de uma dissertação de mestrado, apresenta os resultados de uma análise da formação continuada oferecida aos professores em Língua Portuguesa e Matemática da Regional Noroeste Fluminense, por meio do Curso de Aperfeiçoamento do Convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro. Teoricamente, o estudo reúne informações sobre a educação escolar fluminense referente aos seus indicadores educacionais, suas reformas curriculares e sobre a formação continuada de seus professores. Empiricamente, congrega dados coletados através de questionário composto de perguntas fechadas e abertas. Os resultados obtidos indicam que os referidos cursos têm contribuído para a efetivação do Currículo Mínimo nas escolas estaduais fluminenses, na medida em que preenchem lacunas do conhecimento dos docentes, capacitando os professores cursistas para a aplicação desse currículo na sala de aula.

A fim de orientar políticas públicas de investimento para educação básica brasileira, este estudo propõe escalas de infraestrutura específicas para cada um dos segmentos de ensino, identificando uma infraestrutura mínima a cada um desses ambientes escolares. Foram definidas constitutivamente e operacionalmente as características da infraestrutura escolar de segmento de ensino; estimados os parâmetros dos itens; definidos e descritos os níveis e das escalas e realizadas análises descritivas.

Propõe-se um método para calcular a “margem de erro” (intervalo de confiança) do Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com base nas leis de propagação da incerteza. O método foi aplicado aos microdados de 2015, incluindo 29.313 escolas e 2.381.722 alunos das séries finais do Ensino Fundamental. Comparou-se, também, o Ideb 2015 com a série histórica, levando em conta o intervalo de confiança. Os resultados dependem do nível: no nível dos estados, a incerteza é pequena e pouco relevante; no nível das escolas, a incerteza é alta, mais de 80% das escolas não apresentou mudança significativa de uma edição do Ideb para outra. Os resultados sugerem que o Ideb apresenta confiabilidade estatística nas metas de longo prazo (para 2022) de escolas e estados, e também para monitorar estados mesmo em curto prazo (2 anos). Contudo, o Ideb não se mostrou suficientemente confiável para monitorar escolas nem em médio prazo (6 anos). Nesse sentido, é importante que o Ideb por escola seja acompanhado de um intervalo de confiança.

This study analyzes, in municipalities in the metropolitan region of São Paulo, some indicators linked to the teacher, in particular, higher education, adequacy and teaching effort. At the same time, it seeks to understand how they are treated within the scope of the management carried out by the education departments with a focus on Elementary Education, final years. The mixed methodology was used, with data collection on the website of the National Institute of Studies and Research. In parallel, interviews were carried out with specialists who worked in the education departments. The results showed, on the one hand, that there were unqualified teachers, teaching classes in subjects which they were not majored and with a high teaching effort. The data were more unfavorable in the Southeast sub-region. On the other hand, the professionals who worked in the education departments, those who induce teacher education and local educational policies, were unaware of some indicators and their implications for education. The most used indicator to manage municipal education was the Basic Education Development Index, which demonstrates a certain lack of professional education. The data from this study can promote discussions in the context of education departments and in public universities. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O artigo descreve indicadores desenvolvidos para representar aspectos do trabalho docente na educação básica e analisa as múltiplas associações de conceitos que permitem compreender o contexto dos profissionais nas escolas. As métricas foram produzidas a partir de survey realizado em sete estados do país, que favorecem uma visão ampla sobre situações dotadas de subjetividade vivenciadas pelos professores nos estabelecimentos de ensino. Os indicadores compreendem a autonomia dos docentes ao desenvolverem suas atividades de ensino, a realização de atividades com a participação de seus pares, a adequação do ambiente em que se encontram submetidos e até mesmo a preparação profissional para o início da carreira. A análise conjunta desses indicadores atesta empiricamente se a trama de relacionamentos entre eles, estabelecida a partir de conhecimento prévio sobre a temática, retrata a realidade pesquisada.

Neste artigo, uma situação de igualdade educacional é definida como aquela em que quaisquer grupos de estudantes têm a mesma distribuição de desempenho cujos valores correspondem a aprendizados que os habilitam a uma inserção produtiva e pessoalmente satisfatória na sociedade. O principal objetivo desse texto é introduzir um indicador de desigualdade educacional definido como a distância entre a distribuição ideal de desempenho e a observada em um dado grupo de estudantes. As análises apresentadas mostram que as desigualdades no ensino fundamental brasileiro são muito grandes e que nunca desaparecerão caso as melhorias continuem no ritmo atual.

Este artigo tem como principal objetivo propor uma nova metodologia de cálculo das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A principal justificativa para isso é a constatação de que as metas do Ideb, como são oficialmente calculadas, levam em conta somente dados de fluxo e desempenho conforme aferidos em um único ano (2005), segundo os dados do Censo Escolar e da Prova Brasil. Além disso, tampouco se considera explicitamente, nesse cálculo oficial, o índice socioeconômico (ISE) médio das escolas, algo que, não obstante, costuma encontrar-se fortemente associado ao desempenho escolar. Dessa forma, o presente artigo analisa uma série histórica de dados das escolas públicas do estado de Minas Gerais para então ajustar-lhe um modelo longitudinal linear hierárquico que calcula as metas do Ideb de modo semelhante, porém não exatamente igual à forma oficialmente utilizada, e que leva em conta os problemas aqui apresentados.

Buscamos relacionar características das escolas que estejam associadas à probabilidade de a escola atingir a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013. Os objetivos são: analisar a associação da meta do Ideb com outros indicadores educacionais; comparar os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Usamos métodos quantitativos: estatística descritiva, Teoria da Resposta ao Item e regressão logística (N anos iniciais = 36.236 escolas e N anos finais = 29.095 escolas). Nos anos iniciais, a variável de maior impacto sobre a probabilidade de a escola atingir a meta do Ideb é a infraestrutura. Nos anos finais, as variáveis que mais impactam são o nível socioeconômico e a infraestrutura. Existe um funcionamento diferencial entre os anos iniciais e finais (por exemplo, o nível socioeconômico apresenta impacto positivo nos anos iniciais e negativo nos anos finais). Algumas relações entre o Ideb e outros indicadores educacionais são diferentes quando o fenômeno em questão é a meta do Ideb.

Um modelo de avaliação de larga escala multidimensional referenciado na qualidade social da escola pública é o recorte deste estudo desenvolvido junto ao Observatório de Educação. A voz de professores e gestores captada via grupo focal contrastada com o referencial teórico da formação humana gerou um instrumento contendo indicadores dispostos em uma escala tipo Likert respondida por 846 professores de uma rede municipal. Os dados tratados estatisticamente evidenciaram escolas que trabalham na perspectiva da qualidade social mantendo suas singularidades nas diferentes dimensões. A pesquisa pretende colaborar com os avanços no campo das medidas educacionais ao evitar o reducionismo dos índices uni/bidimensionais sem perder de vista a avaliação institucional participativa, necessária para que a escola interpele as práticas que produz e delibere sobre os novos desafios na luta pela qualidade social.

O artigo apresenta dois indicadores que sintetizam dimensões complexas das escolas: intervenção para melhoria e currículo na escola. Eles foram construídos com os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica por meio da Teoria da Resposta ao Item. Os indicadores foram utilizados para análise do aprendizado dos alunos das escolas públicas de ensino fundamental e para testar hipóteses sobre desigualdades entre alunos com e sem atraso escolar por meio de modelos estatísticos. Escolas com escores mais altos nos dois indicadores aumentam as chances de seus alunos estarem nos níveis mais altos de aprendizado, mas as práticas sintetizadas nos indicadores contribuem para reduzir diferenças entre alunos com e sem atraso escolar apenas em relação às chances de eles estarem no nível básico. Os indicadores não devem ser tomados de forma determinística, mas têm potencial para indicar problemas ou êxitos nas práticas pedagógicas das escolas.

Nesta entrevista, o professor Reynaldo Fernandes, que trabalhou na criação de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) durante sua gestão na presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), discute as opções metodológicas adotadas na construção de indicadores educacionais, suas motivações e propósitos, bem como os seus usos e desdobramentos. Ele destaca, ainda, os avanços já alcançados e os desafios atuais em termos do desenvolvimento e uso de indicadores educacionais no Brasil, bem como as discussões recentes da literatura internacional sobre o tema. Palavras-chave: Indicadores Educacionais; Políticas Educacionais; Ideb; Conceito Preliminar de Curso; CPC. Indicadores educacionales: entrevista con Reynaldo Fernandes Resumen: En esta entrevista el profesor Reynaldo Fernandes, que trabajó en la elaboración de indicadores como el Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) y el Conceito Preliminar de Curso (CPC) durante su gestión en la presidencia del Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), discute las opciones metodológicas adoptadas en la construcción de indicadores educacionales, sus motivaciones y propósitos, así como sus usos y desdoblamientos. Destaca asimismo los avances ya alcanzados y los actuales desafíos en lo que se refiere al desarrollo y utilización de indicadores educacionales en Brasil, así como las recientes discusiones de la literatura internacional sobre el tema. Palabras Clave: Indicadores Educacionales; Políticas Educacionales; Ideb; Concepto Preliminar de Curso; CPC. Educational indicators: an interview with Reynaldo Fernandes Abstract: In this interview, professor Reynaldo Fernandes discusses the methodological choices adopted in the construction of educational indicators, their motivations and purposes, as well as their uses and developments. Professor Fernandes worked on the development of indicators such as the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) [Basic Education Development Index] and the Conceito Preliminar de Curso (CPC) [Preliminary Course Concept] during his term as President of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) [Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research]. He emphasizes the progress already achieved and the current challenges in terms of development and use of educational indicators in Brazil, as well as the recent discussions in the international literature on the subject. Keywords: Educational Indicators; Educational Policies; Ideb; Preliminary Course Concept; CPC.

O objetivo do artigo é descrever e analisar os resultados de uma pesquisa em que buscávamos saber se havia relação entre o conhecimento técnico sobre as avaliações em larga escala e o uso efetivo dos indicadores por elas produzidos. Articulamos abordagem qualitativa – grupos focais e observação sistemática no âmbito de um curso de formação para gestores escolares – e quantitativa – web survey realizado com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de escolas da rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Nosso principal argumento é que a ampliação do conhecimento sobre os sistemas de avaliação em larga escala tende a reduzir as resistências e permitir que as equipes de gestão escolar incorporem os dados como orientadores de suas ações práticas.

O uso de dados estatísticos foi por algum tempo preterido por parte da literatura educacional. Ciente desse movimento, este trabalho propõe-se a analisar a utilização de indicadores educacionais para conhecimento da realidade desse campo. São apresentados e analisados indicadores educacionais referentes a matrículas de alunos da Educação Especial no Brasil entre 1974 e 2014. Os dados são estudados sob uma perspectiva crítica, em interlocução com a literatura da área. O texto questiona a forma como tais informações têm sido usadas, em especial pelo Governo Federal, como demonstrativos dos avanços da política de inclusão escolar. Conclui-se que tais indicadores necessitam ser articulados a uma leitura que considere os impactos das ações dos governos, além de ter como interlocução dados e pesquisas que propiciem diferentes leituras.

O artigo focaliza o impacto do uso do Indicador de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa) pela política “Prêmio Escola Nota Dez” do estado do Ceará, empregado para estabelecer pontos de corte para premiação e apoio financeiro para escolas públicas. Utilizam-se os métodos de Propensity Score Matching e regressões múltiplas para observar o efeito da política sobre desempenho, equidade e taxa de participação dos alunos na avaliação externa da alfabetização das escolas premiadas e apoiadas de 2009 a 2011, com base nos resultados do Índice de Desempenho Escolar no 2º ano do Ensino Fundamental (IDE-Alfa) de 2008 a 2010. Os resultados das análises sugerem um efeito positivo no desempenho, equidade e taxa de participação das escolas premiadas e no desempenho das escolas com características similares às premiadas. Para as escolas apoiadas, foram observados efeitos significativos positivos somente para a taxa de participação na avaliação externa do estado do Ceará.

Este artigo aborda o indicador educacional da evasão escolar na educação superior com o objetivo de distinguir e problematizar diferentes concepções e usos do termo em produções acadêmicas. Para isso, a metodologia usada consistiu em uma revisão bibliográfica de escritos publicados entre 1996 e 2015 que abordam a evasão na educação superior e que apresentam a fórmula de calculá-la. Foi possível identificar que o uso do termo está associado a diferentes perspectivas, temporalidades, granularidades e fórmulas. Tendo isso em vista, a utilização de tal indicador educacional para diagnóstico, monitoramento e avaliação de cursos, instituições, sistemas e políticas públicas requereria o desenvolvimento de um conceito e uma fórmula comuns. Colocamos, então, em evidência a pertinência da revisão desse indicador educacional para evitar o risco de comparações que seriam estatisticamente incomparáveis.

O artigo apresenta uma revisão bibliográfica e documental sobre o Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerado o indicador oficial de qualidade da educação superior para os cursos de graduação no país. O levantamento indica que o CPC passou por diversas revisões metodológicas desde sua criação, visando a aperfeiçoar as dimensões avaliadas. Entretanto, os principais debates científicos em torno do tema questionam diversos aspectos do indicador, como a dispensa automática das avaliações presenciais dos cursos; a formulação, padronização e o peso dos componentes; a alta participação dos discentes na nota final; a questão da heterogeneidade de Instituições de Ensino Superior e cursos existentes ser desconsiderada; entre outros. Nesse sentido, são propostas algumas reflexões, partindo de uma perspectiva crítica, visando a entender quais são as fragilidades e as potencialidades do CPC na avaliação da qualidade dos cursos superiores.

O artigo apresenta a abordagem sistêmica de avaliação de políticas e programas sociais e a natureza diversa de indicadores necessários para responder às diferentes demandas de informação para aperfeiçoamento e julgamento de mérito da ação pública. Introduzem--se três perspectivas epistêmicas de avaliação – o normativismo--burocrático da auditoria operacional, o positivismo-tecnocrático da avaliação econômica de projetos sociais e o pluralismo-metodológico da avaliação sistêmica de programas –, associando-as a diferentes concepções acerca da natureza, complexidade e valores da política social. Em seguida, discute-se a necessidade de produção de indicadores específicos para as diversas etapas de implementação de programas e para avaliação de seus componentes sistêmicos – recursos orçamentários, recursos institucionais, recursos humanos, portfólio de serviços, equipamentos e participação social. Ilustra-se como caso de avaliação sistêmica o conjunto de pesquisas e indicadores do Pronatec Brasil Sem Miséria, produzidos entre 2011 e 2016.

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O objetivo deste trabalho é analisar os indicadores da qualidade educacional dos estados brasileiros entre os anos de 2007 e 2017, bem como apresentar uma medida de eficiência técnica para eles. Utilizou-se o método de fronteira estocástica para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, encontrando evidências que favorecem a importância da qualificação do docente e do tamanho da turma para melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O estudo também mostra que a estrutura escolar obteve resultados negativos para o desempenho no ensino médio e que as escolas responsáveis pelos anos finais do ensino fundamental foram eficientes na realização do gasto, enquanto o ensino médio apresentou ineficiência dos gastos públicos estaduais em educação.

Este artigo tem como objetivo analisar os indicadores de matrículas do Público-Alvo da Educação Especial no estado de São Paulo no período de 2007 a 2015. Para tanto, utilizamos como fonte de informações os microdados dos censos escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira dos anos de 2007, 2011 e 2015, bem como as principais legislações e normas orientadoras de políticas nacionais e do estado de São Paulo no período analisado. Os dados demonstram que, se por um lado tem crescido o acesso do Público-Alvo da Educação Especial na rede estadual de ensino de São Paulo, por outro lado há, internamente, processos marcadamente excludentes, segundo os dados de fluxo escolar. Com efeito, desenvolvemos algumas hipóteses interpretativas para essa realidade educacional e concluímos que são muitos os desafios e barreiras que inviabilizam a efetivação da educação como direito social ao Público-Alvo da Educação Especial na rede estadual de ensino de São Paulo.

O presente trabalho refere-se aos resultados parciais de uma pesquisa de iniciação cientí­fica desenvolvida na formação docente do curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Santa Cruz. Assim, objetivamos matematizar os dados dos indicadores da Educação Profissional como forma de transformar informações concretas em conhecimentos matemáticos. A metodologia empregada é de natureza qualiquantitativa e seu desenvolvimento consiste na coleta de indicadores que são transformados em situações-problemas, exercí­cios, gráficos e tabelas entre outros tipos de atividades para o ensino de matemática na Educação Básica. Dessa forma, consideramos que os procedimentos da pesquisa se inserem nos cenários reflexivos acerca da situação educacional do paí­s. Por fim, acreditamos que este estudo matematiza dados concretos procurando torná-los acessí­veis e providos de significados para todos os alunos.

RESUMO Apresentamos um conjunto de indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental brasileiras. Partimos do pressuposto de que a infraestrutura é um construto complexo, o que justifica a sua avaliação por múltiplas dimensões. Utilizamos os dados do Censo Escolar da Educação Básica e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2013 e 2015. Os resultados apontam para melhora da infraestrutura no período, mas os padrões de desigualdade conhecidos da literatura se repetem. As escolas rurais, pequenas, municipais, do Norte e Nordeste têm médias mais baixas em todos os indicadores. Também verificamos associação de mesmo sentido dos indicadores de infraestrutura com o nível socioeconômico e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O texto dá relevo ao uso de indicadores educacionais como modo de se obter diagnóstico de Instituições de Ensino Superior (IES). Para tal, ilustra o uso de três indicadores internacionais (Scimago Institutions Ranking – SIR, QS World University Rankings – QS WUR, Ranking Mundial de Universidades na Web) que fornecem informações relevantes acerca da pesquisa científica, da produção intelectual, da colaboração internacional, da reputação institucional, do perfil docente, do impacto na web das produções intelectuais, dentre outros, proporcionando, assim, diagnóstico de uma IES, bem como análises comparativas frente a outras instituições internacionais. Os principais resultados do estudo efetivado em IES brasileira, entre 2011 e 2015, indicam: aumento da produção científica dos pesquisadores (indicador SIR) e da produção intelectual de excelência (indicador WEB); maior visibilidade institucional através da internet (indicador WEB), aumento da reputação acadêmica institucional (indicador QS-WUR); diminuição da colaboração internacional entre grupos de pesquisa (indicador SIR); diminuição da proporção de docentes estrangeiros (indicador QS-WUR).

O uso de dados estatísticos foi por algum tempo preterido por parte da literatura educacional. Ciente desse movimento, este trabalho propõe-se a analisar a utilização de indicadores educacionais para conhecimento da realidade desse campo. São apresentados e analisados indicadores educacionais referentes a matrículas de alunos da Educação Especial no Brasil entre 1974 e 2014. Os dados são estudados sob uma perspectiva crítica, em interlocução com a literatura da área. O texto questiona a forma como tais informações têm sido usadas, em especial pelo Governo Federal, como demonstrativos dos avanços da política de inclusão escolar. Conclui-se que tais indicadores necessitam ser articulados a uma leitura que considere os impactos das ações dos governos, além de ter como interlocução dados e pesquisas que propiciem diferentes leituras.

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The article aims to present a panorama of the access of disabled people to higher education in Brazil. For decades, public policies have promoted and advocated in favour of inclusive educational practices, but, despite some improvements, the educational system still seems to struggle to accommodate disabled students. Data were drawn from the databases of The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and of the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). As evidence shows, governmental measures have prioritised the expansion of private organisations, while the representation of disabled students in Brazilian universities remains a scenario of exclusion. [ABSTRACT FROM AUTHOR]