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Made available in DSpace on 2016-04-29T14:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Omar Santos Costa.pdf: 2529230 bytes, checksum: 0a6726918511c3a806c32d76d316edea (MD5) Previous issue date: 2012-04-12 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O Brasil, país que cresce em importância econômica e política tem na desigualdade social um dos seus grandes desafios. A desigualdade acentua a exclusão social e todas suas faces, e a exclusão financeira é uma delas. Como explicar que milhões de brasileiros não tem acesso a serviços financeiros adequados quando dispomos de um sistema financeiro tão robusto e sofisticado? Como essas famílias que são excluídas resolvem suas necessidades financeiras? Assim, a presente pesquisa discute a exclusão financeira no Brasil, as estratégias de bancarização e os efeitos na vida financeira de famílias e indivíduos pobres ou extremamente pobres, residentes no bairro Maria Pinheiro, município de Itabuna/BA. Para responder o problema foi necessário se utilizar de um estudo de caso exploratório, devido à ausência de estudos na área. O bairro Maria Pinheiro foi escolhido em função de suas características sócio econômicas. Utilizou-se também de pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas. O estudo demonstra os principais elementos que explicam a exclusão financeira, as estratégias utilizadas por governos e organizações civis através das microfinanças, e o esforço dos governos em ampliar o acesso. Ao finalizar, considera que as políticas de âmbito federal produziram efeitos variados, mas que de fato tem alcançado as famílias mais pobres. Estas por sua vez estão utilizando mais o cartão de crédito, sem no entanto deixar de comprar fiado no bairro e no crediarista, além de manter uma vida monetária e não-monetária entre familiares e vizinhos intensa.

A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento. This study is a discussion about the relationship between health and reproduction of the capitalist mode of production, focusing on supplemental health (health insurance plans).Using the Historical Materialism as theoretical and methodological framework, we analyzed the expansion of health insurance plans on the Metropolitan Region of Belém (MRB) – Pará State, Brazil - at the 2000s. To start this analysis, we present the characteristics of the new international Division of Labor since the 1970s crisis and its impact and developments in the Brazilian social-economic formation. This study analyzes the constant and chronic crisis of contemporary capitalism, and demonstrates how an understanding about the excess of capital (arising from the 1974 crisis) associated to changes in international division of labor in the Brazilian economy are key events to understanding the expansion and the new profile assumed by the supplemental sector of health services in Brazil and in MRB. For this eason, the study revives and introduces the concepts of State, Imperialism, capitalism crisis, overcapitalization, among others. It also exposes the development of health services in Brazil using a historical perspective, showing the changes in the provision of health services, public or private, always from the perspective of the relationship between the reproduction of capital in the Brazilian social-economic formation and the analysis of reproduction of capital in the health services sector, highlighting the emergence and expansion plans and health insurance. With these assumptions, we present the core features of the health insurance in the MRB from four dimensions: the users, the specific conformation of health insurance plans, the plan operators and the distribution of workforce in the sector. And also highlights the main determinations, both general and specific, of the expansion and some likely trends for development of this market in MRB. ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório. The interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production presents diversified contours, with vary according to the rules inherent in the political system, the strategies adopted by these political actors and the ability of organized social groups to influence politics decisions related to public policies. Therefore there is no single pattern of interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production. In the Brazilian political system the Executive and Legislative are directly responsible for the incumbency of editing public policy, hence the objective of this research to investigate, under the new institutionalism approach, the basis of the interaction between these powers in the production of a new national policy in mental health between 1989 and 2001, its period of legal consolidation, considering the correlation of forces that are usually established between them in the process of public policies production. The Brazilian constitution of 1988 established as a state’s duty to formulate public policies that promote, protect and restore the health of people, strengthening the hole of Congress as arena of public policies decision, but the Executive establishes its own dynamics in the process of public policies production, using various institutional instruments that can exclude the Legislative from this process.

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação. This paper presents the participatory management model implemented by the Ana Julia government, who was in charge of Pará state executive from 2007 to 2010. Based in analysis of this mechanism for popular participation, this paper discusses the relationship between the government and the PTP advisers, focusing on capture representative members of social organizations and movements, and also the limitations that prevented the Public Administration to implement the actions and works proposed by PTP. In spite of use the Internet to overcome the territorial barriers, absorbing the concept of e-Government to advance the decentralization of public administration, more than 60% of the popular demands have not left the paper. It is concluded that a number of factors, such as the consolidation of political culture in the structures of government, the limits of information technology and planning problems to implement the PTP and to consolidate demands imposed themselves as obstacles to the full development of this participation mechanism.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:54Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Roberta Silva.pdf: 1052546 bytes, checksum: 3a86ed02bf42f2d8dcb8453fa266765d (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Roberta Silva.pdf: 1052546 bytes, checksum: 3a86ed02bf42f2d8dcb8453fa266765d (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro This study aims to analyze how the neoliberal policies of structurelessness of the State and of the economy, implemented in Brazil in the nineties affected the future prospects of low-income youth in Brazil, and to what extent the policies of the Lula government, that seeks to recover the state and the economy, have changed this reality. The study understand the youth as a time of identity construction and definition of future projects, and that the elaboration of a future project takes place within a field of possibilities, which is directly related to the history time and collective culture in which the subject is inserted. The theoretical-methodological development of the study consists of bibliographic survey, textual analysis and historicization of the object through which it seeks to destroy the ´pseudoconcreticity´ of the observed phenomenon, and to know its true objectivity. The first chapter deals with the neoliberal doctrine, its origin, rise and effects, especially on the world of work. The second chapter reports the Brazilian adhesion to the neoliberal project in the nineties, which takes place with the election of Fernando Henrique Cardoso, and its consequences for youth. The third chapter analyzes the Lula government, where it breaks from and continues in relation to the previous government, the entry of the development of youth as a target of public policies and the establishment of employment policies, work and income for young people. O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauren Ferreira_Dissertacao.pdf: 1174110 bytes, checksum: c88d04bc73c71ea01223452e5bfc4314 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 The aim of this study is to identify changing tendencies in health systems in Argentina, Paraguay and Uruguay, especially related to basic care organization. Such changes arise from the hypothesis that these ones are related to the altering in the situational policy occurred in each one of these countries since 2000. This topic comes from the understanding that, in these countries, after elections during this period were victorious the parties with social and democratic tendencies, which would likely provoke changes in their ideological models of ruling. Such ones are possibly reflected in the national guidelines of health policies, inverting the former situation, in other words, the implementation of health systems of more focalized origin with the reduction of universal health right. It is reflected upon this that it has been happening alterations in the foundations of the health system, through incremental reformulations, derived from the process of reformulation occurred in the 1990‟s. The aim of this study is to produce knowledge which can contribute to the analysis about alterations in the access to actions and health services and the formulations of programs and specific universal integrated and regionalized public policies in favor of articulation and harmonization of health policies in the MERCOSUR. The studies, which have as an object health policies in the mentioned countries, derived, mainly, from the interest in strengthening regional policies due to the MERCOSUR institution and the social aspects contained in the deal of its initial formulation. Thus, it is intended to contribute in the current debate about the ethic foundations of public policies for strengthening regional policies. For data collecting it has been used several resources: governmental programs, official memos since 1990, governmental guidelines in search of dealing with the problematic in studies and scientific papers about this topic, published in the indexed journals. The documents which gave subsidies to the analysis were only those of public domain since the elements favor and express the constructions of consensus related to national health policies. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to uncover the changes occurred in health policies after national elections of different party ideas from those former presidents. It has been removed from the collected material, the party ideals about health system, pointing out as it would happen before and how it is being carried out at the moment. Historical processes of each country have been taken into account, because these were molded and influenced by their history. It is observed that this study object is a snip of the Project The implementation of the SIS Program FRONTIERS and Health Pact - perspectives for implementing the health right to foreigner users in the southern border sponsored by CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico and supported by CONASEMS Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde and coordinated by Professor Vera Maria Ribeiro Nogueira and initiated in 2009 Este estudo tem como objetivo identificar as mudanças nos sistemas de saúde, na Argentina, Paraguai e Uruguai, especialmente no que se refere à organização da atenção básica. Parte da hipótese que as mudanças referidas estão relacionadas às alterações no quadro político ocorrido em cada um destes, a partir dos anos 2000. Esta abordagem decorre do entendimento que, nestes países, após as eleições deste período, foram vitoriosos os partidos de tendência social-democrata, o que possivelmente levaria a alterações em seus modelos ideológicos de governar. Tal, possivelmente, se refletiria nas diretrizes nacionais de políticas de saúde, revertendo a situação anterior, ou seja, a implantação de sistemas de saúde de cunho mais focalista com a redução do direito universal à saúde. Resgata-se assim que vêm ocorrendo alterações nos fundamentos do sistema de saúde, através de reformas incrementais, derivadas do processo de reformas ocorridas na década de 1990. Com este estudo pretende-se produzir conhecimentos que favoreçam a análise sobre alterações no acesso às ações e aos serviços de saúde e a formulação de programas e políticas públicas específicas, universais, integrais e regionalizadas, favorecendo a articulação e harmonização das políticas de saúde no nos países vizinhos. Os estudos que tem como objeto as políticas de saúde nos países citados decorrem, em grande parte, do interesse em fortalecer as políticas regionais devido a instituição do MERCOSUL e os aspectos sociais contidos no pacto de sua formulação inicial. Com isso pretende contribuir para o debate atual acerca dos fundamentos éticos das políticas públicas fortalecendo as políticas regionais. Para a coleta de dados utilizamos fontes diversificadas: os programas de governo, os relatórios oficiais a partir de 1990, as diretrizes governamentais buscando cercar a problemática em estudo e trabalhos científicos desenvolvidos sobre o tema, publicados em periódicos indexados. Os documentos que subsidiaram a análise foram unicamente os de domínio público visto que favorecem e expressam a construção de consensos relacionados às políticas nacionais de saúde. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar as mudanças ocorridas nas políticas de saúde após as eleições de governos presidenciais de idéias partidárias diferentes das que estavam na presidência anteriormente. Foram retirados do material coletado, os ideais partidários sobre a sistematização da saúde, apontando como acontecia antes e como está sendo realizada neste momento. Levaram-se em conta os processos históricos de cada país, pois estes foram moldados e influenciados pela sua história. Observa-se que este objeto de estudo é um recorte do Projeto A implementação do Programa SIS FRONTEIRAS e do Pacto pela Saúde perspectivas para a ampliação do direito à saúde aos usuários estrangeiros na Fronteira Arco Sul , financiado pelo CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e apoiado pelo CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e coordenado pela Professora Vera Maria Ribeiro Nogueira e iniciado em 2009

Esta dissertação centra esforços em responder à seguinte pergunta: Como se deu o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal do Pará? O referido programa foi instituído pelo Decreto Federal nº 5.940 do dia 25 de outubro de 2006 e visa à destinação do material reciclável produzido nos órgãos públicos federais da administração direta e indireta às associações e cooperativas de catadores. Esta ação, apesar de restrições quanto a sua destinação, vem contribuir com a diminuição da pobreza e o impacto ambiental em áreas naturais. O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na UFPA. Teve o apoio das bases teóricas do Neoinstitucionalismo em Hall e Taylor e comparações das abordagens teóricas de Olson e Ostrom sobre a Teoria Comportamental da Ação Coletiva na produção de um Bem Público. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo e qualitativo. A teoria conduziu ao trabalho de campo para as técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas 25 entrevistas com técnicos da Prefeitura da Cidade Universitária da UFPA, diretores e coordenadores de Unidades Acadêmicas além de funcionários dos serviços gerais. Como resultado, foi constatada a necessidade de um trabalho de interação dentro das próprias Unidades Acadêmica, destas entre si e, paralelamente, com a Administração Superior. Em Ostrom, encontrou-se o apoio ao direcionamento teórico em razão de sua concepção de uso comum e as decisões coletivas de cooperação baseadas na reciprocidade e confiança entre as pessoas. Ela acrescenta elementos à Teoria da Ação Coletiva de Olson e mostra que trabalhos em busca do bem comum são possíveis desde que haja regras nas quais todos estão sujeitos aos benefícios das externalidades advindas. Com as abordagens institucionais e de ação coletiva apresentadas, este estudo pretende contribuir com a aplicação da Gestão Ambiental na Administração Pública. Os resultados alcançados podem levar à prática da Coleta Seletiva Solidária da UFPA, incentivando os gestores do interior do Estado a engajarem-se ao programa. This dissertation focuses on answering the following question: How did the process of implementing the Selective Collection Solidarity Program at the Federal University of Para. The program was established by Decree No. 5940 of 25th October 2006 and aims at the destination of recyclable material produced in the federal government agencies of the administration direct and indirect to associations and cooperatives of collectors. This action, despite restrictions on their disposal, contributes to poverty alleviation and environmental impact in natural areas. The objective of this research is to understand and analyze the process of implementing the Joint Selective Collection Program at UFPA. It is based on the Neo-institutionalism of Hall and Taylor and comparisons of theoretical approaches of Olson and Ostrom on the Behavioral Theory of Collective Action in the production of a Public Good. The methodology used was descriptive and qualitative. The theory led to fieldwork for the observation techniques, semi-structured interviews and documentary research. 25 interviews were conducted with staff members of the University Council of UFPA, directors and coordinators of Academic Units as well as general service staff members. As a result, was found the need of a interaction work within their own Academic Units, these together and, at the same time with the Senior Management. In Ostrom, was found the support to the theoretical direction because your conception of common use and collective decision of cooperation based on reciprocity and trust between people. She adds elements to the Olson‟s Behavioral Theory of Collective Action and show that works in search of the common good are possible if exist rules that everyone are subjected to the benefits of arising externalities. With institutional approaches of the collective action presented, this study intends to contribute with the application of Environmental Management in Public Administration. The achieved results can lead to the practice of Selective Collection Solidarity of UFPA encouraging managers in the interior of state to engage in program. UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:56Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Marcia Gatto.pdf: 1071740 bytes, checksum: ae57bf7d8cb038df134635f6ea49dc71 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Marcia Gatto.pdf: 1071740 bytes, checksum: ae57bf7d8cb038df134635f6ea49dc71 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This Master Sccience dissertation deals with the practice of gathering children and adolescents on the streets in the city of Rio de Janeiro, as a kind of government policy that is reproducing and perpetuating a state of barbarism, intolerance and inhumanity to this segment of the population. The background of this phenomenon is made during the period 2001 to 2011, when Rio Criança Network, when the network celebrated its 10 years of foundation in Rio de Janeiro city and, the establishment of the administrations of Cesar Maia (2001 to 2009) and the two firsts years of management of Eduardo Paes in Rio de Janeiro (2010-2011). For further analysis, it is important report the recent history to better understand the development of this phenomenon and its contradictory process, which have in the capitalist system the deepening of inequality and intolerance, the production of subjectivities on the dangerous youngers, and the perpetuation of control practices and repression directed to the poor people. In this process, we observed the maintenance of retrograde practices inspired by the hygienism and eugenic. I also try to bring my involvement with this story, and dialogue with other authors, working some categories to help build the object. As these facts have been historically, socially and culturally constructed and still are in the present, what kind of rationality is present, to know these boys and girls victims of the operations of withdrawal, feel how these pratices afected theys and what are the consequences in their lives, these questions are important issues analyzed in this research. Esta dissertação de mestrado trata da prática do recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, na cidade do Rio de Janeiro, como um tipo de política de governo que vem reproduzindo e perpetuando um estado de barbárie, intolerância e desumanidade junto a esse segmento da população. A contextualização deste fenômeno é feita durante o período que vai de 2001 a 2011 marco dos 10 anos de constituição da Rede Rio Criança na cidade do Rio de Janeiro, e das gestões do Prefeito César Maia (2001 a 2009), e os 02 primeiros anos da gestão de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio (2010 -2011). Para uma análise mais aprofundada, é importante nos reportarmos à história recente para entendermos melhor o desenvolvimento deste fenômeno e o seu processo contraditório, que tem no sistema capitalista o aprofundamento das desigualdades e da intolerância, a produção de subjetividades sobre o jovem perigoso, e a perpetuação de práticas de controle e repressão direcionadas aos pobres. Nesse processo, observamos a manutenção de práticas retrógradas inspiradas no higienismo e eugenia. Procuro também trazer minha implicação com essa história, e dialogar com alguns autores, trabalhando certas categorias para ajudar na construção do objeto. Como estes fatos foram sendo histórica, social e culturalmente construídos e ainda nos constituem no presente, que tipo de racionalidade está presente, saber o que esses meninos e meninas, vítimas das operações de recolhimento, sentem, de que forma estas práticas os afeta e quais são as conseqüências em suas vidas, são questões importantes trabalhadas nesta pesquisa.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país. Historically, the social control of public policies as constitutional law was an achievement of civil society, through countless demands and struggles for the defense of SUS as a guarantee of the right to health for all citizens. Social participation also arises as a result of this process of popular struggle, and the insertion of new social actors in public policy management is recognized and legitimized with the promulgation of the Federal Constitution of 1988. In this regard, the Boards of Health have shown a favorable framework for inserting various segments in the decisions of the government agenda. Health Councils in the metropolitan region of Belém (RMB), specifically the municipalities Bethlehem Marituba Benevides and were the object of this research work, which aims to identify the central role of the Board of Health of the Metropolitan Region of Belém in supervising actions SUS. The methodological procedures used in this research were: interview, observation, the interview questionnaire applied to counselors, and bibliographical and documentary research. We also use discourse analysis and content, especially considering the Annunciation analysis and thematic analysis, setting in a qualitative and quantitative. The survey results found that, through empirical and conceptual organization in view of Olson (1999) and Michels (1982), social participation, social control and monitoring used in this work, the barriers of ideological, social and economic interfere directly or indirectly in the inefficiency of the actions of the Board. Above all, are political issues that influence significantly in supervision of CS often so "silent" in the decisions and hence inefficiency in society participation in the Councils in their role that, despite being inherently does not work - the watchdog function. Therefore contribute to conceptual and methodological analysis of existing levels of enforcement in CS was the major challenge of this work, carried out by building the array of surveillance in order to change the situational context of the inefficiency of the Councils currently considering the diversities , divergences and convergences between the actors involved in the construction of Municipal Health Policy. The survey results reflect an unfavorable scenario for the effective supervision of the Board, when we refer to the results of that research centers: the CS does not fulfill its oversight role, there is no direct relationship between what is decided in plenary by the counselors and the services implemented in municipalities, and there are no priorities set out in the decision making process of the actions to be implemented by the CS. Thus, the CS level of supervision of the RMB is predominantly level 1, i.e. without supervision. In this sense, we say that the Health Councils, despite being an achievement of popular struggles for increased participation in governance, still hold a low level of supervision or even no oversight of municipal health policy, which can be considered a barriers to consolidation of SUS as the implementation strategy of the democratic state in the country.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:40Z No. of bitstreams: 1 Tese_Grasiela Baruco.pdf: 2918122 bytes, checksum: 5593ac2f52da85d5f947afb490447f3f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Grasiela Baruco.pdf: 2918122 bytes, checksum: 5593ac2f52da85d5f947afb490447f3f (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 The resumption of capital accumulation in the post-crisis years of the 1970s demanded profound changes in world capitalism and essentially led to a new development strategy (as it called itself) that disputed theoretical, ideological, political and economic hegemony with keynesianism. This new neoliberal strategy (and the resulting policy prescriptions) was widely diffused in the periphery of world capitalism. However, neoliberalism proved, on the one hand, to be incapable of rekindling economic growth/ development combined with income distribution, and, on the other hand, it deepened the dependence of peripheral countries on the centers of world capitalism through the intensification of the overexploitation of labor. In that context, the end of the twentieth century established a crisis of neoliberalism (but not its defeat) that brought such policies into question and one of its consequences was the rise to power of various governments in Latin America that were elected on the wave of social discontent with its results. In Venezuela, more specifically, the design of the changes proposed for the country in the post 1999 period was a manifestation of the rejection of neoliberalism. As the historical background for understanding the conflicts that resulted in the formation of an anti-hegemonic society project in Venezuela (the hegemony of the people ) in recent years dates back to the mark of the country´s insertion in peripheral and dependent capitalism, it is possible to state that the post-1999 changes have made the transition from an anti-neoliberal project to an anti-capitalist proposal (the so-called 21st Century Socialism). However, this project is not exempt from contradictions and limits (internal and external). In that regard, the latest chapter in the historical constitution of Venezuelan society shows clear advances, led by the central role that the State assumes. By regaining effective control over oil resources to benefit the majority of the population, it promotes progress toward the consolidation of national sovereignty, social justice and also the establishment of a participatory and protagonist democracy. A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo ) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A pesquisa intitulada Território e Gestão da Pesca em Coletividades Locais no Nordeste Paraense: Estudo de Caso no Município de Marapanim-PA, resulta de uma leitura geográfica a cerca da problemática que envolve a dimensão territorial da pesca artesanal no nordeste paraense, em particular, das coletividades locais de pescadores/pescadoras artesanais de Vila de Guarajubal e de Vista Alegre, em Marapanim, sob a ótica da política de ordenamento territorial da pesca e aquicultura no Brasil proposta enquanto uma política de estado. Esta, por sua vez, conduzida pelo Ministério da pesca e Aquicultura (MPA), propõe a criação de novos “Territórios de Pesca”, os quais resultaram de decisões tomadas de forma alheia aos anseios do conjunto de pescadores/pescadoras artesanais que existem espalhados no Brasil afora, em particular, no Nordeste Paraense. O conceito de território ganha relevância nesse sentido, pois sua dimensão espacial não se resume ao entendimento da pesca como uma atividade econômica, mas sim ao conjunto das relações produzidas pelos sujeitos em diferentes lugares onde se pratica a artesania de pesca. A dinâmica produzida por essas relações permitiu-nos compreender a importância do território e a gestão da pesca como resultado das práticas espaciais coletivas demarcadas sobre o meio terrestre e aquático e que constituem, portanto, a territorialidade de pescadores/pescadoras artesanais em Marapanim. A interação junto às coletividades locais por meio de conversas, entrevistas abertas e semi-estruturadas, reuniões junto aos pescadores, aplicação de questionários, além da observação participante sobre os diferentes lugares e paisagens foi de suma importância na compreensão do objeto investigado. Os resultados desta pesquisa revelam que as coletividades locais sobrevivem da pesca artesanal com dificuldades estruturais que lhes impedem de exercer sua profissão com maior segurança, estando muitas delas sujeitas a uma territorialização precária. Por vivenciarem realidades distintas, que em muitos aspectos apresentam semelhanças, são marcadas por dinâmicas sociais e econômicas que as impede de exercer o direito a territorializar-se. Apesar disso, são sujeitos políticos capazes de projetar ações coletivas e construir arranjos coletivos próprios destinados a organizar seus projetos de vida comunitária com base nos valores de tradição familiar, de parentesco, vizinhança e sociabilidade. The search entitled Planning and Management of Fisheries in local communities in the Northeast Pará: A Case Study in the Municipality of Marapanim-PA, results from a geographical reading about the problems involved in the territorial dimension of artisanal fisheries in northeastern Pará, particularly, the local communities of fishermen / fisherwomen from Guarajubal and Vista Alegre villages in Marapanim, in the perspective of spatial planning policy for fisheries and aquaculture in Brazil proposal as a state policy. This, in turn, led by the Ministério da pesca e Aquicultura (MPA), that proposes the creation of new "fishing territory", which resulted from decisions made in a manner alien to the desires of the group of fishermen / fisherwomen who are dispersed into Brazil, particularly in northeastern Pará. The concept of territory becomes relevant in this sense because its spatial dimension is not limited to the understanding of fishing as an economic activity, but the set of relations produced by the subjects in different places where artisanal fishing practices. The dynamics produced by these relationships enabled us to understand the importance of territory and fisheries management practices as a result of the collective space demarcated on the terrestrial and aquatic environment and so the fishermen / fisherwomen territorial in Marapanim. The interaction with the local communities through discussions, interviews, open and semi-structured meetings with fishermen, questionnaires, and participant observation on the different places and landscapes is paramount in understanding the investigated object. Our results show that local communities survive on fishing with structural problems that prevent them from practicing their profession more safely, many of which are subject to a territorial precarious. By experiencing different realities, which have similarities in many aspects, are marked by social and economic conditions that impose them from exercising their right to be territorialized. Nevertheless, political subjects are able to design and build collective action for collective arrangements to organize their own projects in community life based on the values of family tradition, kinship and neighborhood.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:34Z No. of bitstreams: 3 Tese_Andrea Araujo do Vale.pdf: 3465927 bytes, checksum: 45360910178227731a1ecd36144c988e (MD5) Anexos A ate I.pdf: 14407948 bytes, checksum: 285ab450201e5f3b3cc108b83c192d3c (MD5) Anexos J ate Z.pdf: 7521250 bytes, checksum: 921f21793225fe19adec2651e0d4ee9f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese_Andrea Araujo do Vale.pdf: 3465927 bytes, checksum: 45360910178227731a1ecd36144c988e (MD5) Anexos A ate I.pdf: 14407948 bytes, checksum: 285ab450201e5f3b3cc108b83c192d3c (MD5) Anexos J ate Z.pdf: 7521250 bytes, checksum: 921f21793225fe19adec2651e0d4ee9f (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The aim of this thesis is to present and examine the expansion of private higher education in Brazil from the trajectory of a specific institution of higher education, taken as a case in point: the Estacio de Sá. The main hypothesis is that this educational sector has become, gradually but surely, an important space for capitalist accumulation, although presenting different faces from the 1970s until today. However, we worked up concurrently with the hypothesis that this area of accumulation is forged from forms of state funding increasingly complex and indirect, which features a capitalist and dependent social formation. Therefore, we understand that the growth of the private-market of the Brazilian higher education is the result of an educational policy taken over by successive governments, which now permeates the policy of State for the educational field. To do so, we analysed publications of the Federal Council of Education (CFE), the statistical data from the Census of Higher Education developed by the National Institute of Educational Studies Anísio Teixeira (INEP), official documents and those from several associations representing educational entrepreneurs, as well as the applicable legislation, and also financial reports and documents published by Estácio Participações S.A. since 2007, when it went public at the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA). The text systematizes, at first, the deprivation of the higher education courses in the country, following its movements of the military dictatorship known as the "era of consolidation." The Estácio de Sá is taken as the driver for the analysis, allowing an in-depth discussion of the contemporary developments in the industry, which includes: the institutional concentration together with the merger of small institutions by large organizations , the financialization, the hijacking of public resources as a condition of capitalist accumulation and internationalization of the higher education O objetivo desta tese é apresentar e examinar a expansão da educação superior privada no Brasil a partir da trajetória de uma instituição de ensino superior específica, tomada como caso exemplar: a Estácio de Sá. A hipótese central é de que este setor educacional tem se tornado, progressiva, mas firmemente, um importante espaço de acumulação capitalista, embora com diferentes faces desde os anos 1970 até os dias atuais. Entretanto, trabalhou-se concomitantemente com a hipótese de que este espaço de acumulação se forja a partir de formas de financiamento estatal cada vez mais complexas e indiretas, características de uma formação social capitalista e dependente. Entende-se aqui, portanto, que o crescimento do setor privado-mercantil da educação superior brasileira é resultado de uma política educacional assumida por sucessivos governos e que hoje permeia a própria política de Estado para o campo educacional. Para tanto, foram analisados as publicações do Conselho Federal de Educação (CFE), os dados estatísticos dos Censos da Educação Superior elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), documentos oficiais e das associações que representam o empresariado da educação, além de legislação pertinente, bem como os relatórios financeiros e documentos publicados pela Estácio Participações S.A. desde 2007, quando da abertura de capital na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). O texto sistematiza, inicialmente, os rumos privatistas da educação superior no país, acompanhando seus movimentos da ditadura militar à denominada "era das consolidações". A Estácio de Sá é tomada como fio condutor da análise, permitindo discussão aprofundada dos desenvolvimentos contemporâneos do setor, que compreendem: a concentração institucional - com as incorporações de pequenas instituições por grandes organizações - a financeirização, o sequestro do fundo público como pressuposto da acumulação capitalista e a internacionalização da educação superior

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão. This dissertation discusses coastal environmental policy, structured in the National Plan of Coastal Management - Federal Law Nº 7.661/88, the scope of the municipality of Bragança/Pa. It shows how government intervention in the issue of the use of natural resources and coastal sprawl can change the situation of environmental degradation on the coast bragantina. The main objective was to analyze the impacts (the effects and products) of the policy in Bragança. For this, it was discussed theoretically on the structure of public policies, political and administrative decentralization, multilevel governance and government failures in environmental management. It was found that the management of natural resources and land held in the Brazilian coastal zone GERCO driven program during his 20 years of existence, is limited and differentiated in the coastal states and municipalities. The results indicate progress, shortcomings and mistakes in managing coastal bragantina. For the very form of organization of this program is not effectively integrated, decentralized, participatory and coordinated, in addition to financial incentives for the smallest application of its planning and management tools.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Francisco Sadeck_Bdtd.pdf: 1291677 bytes, checksum: 6dfc1e209739862bac8c458ec8a22d41 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Francisco Sadeck_Bdtd.pdf: 1291677 bytes, checksum: 6dfc1e209739862bac8c458ec8a22d41 (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research aims to estimate if the absolute priority of children and teenagers on the public policy of the federal government has been assured. To do that, it ransoms the process of creation of the new rights of children and teenagers, which origins at the Constituent National Assembly during 1987-1988, pass over the international community discussions for the assents of the Convention on the Rights of the Child (CRC) and results in a legislation called Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). It establishes the Integral Protection Doctrine in Brazil, the new condition of children and teenagers as citizens, with special rights for their growth condition, and the conditions to guaranty, to defense and to promote their human rights. This research also brings information about the brazilian social inequality to deduce the public policy for children and teenagers investments are able to promote sustainable development, to build sustainers of a society more equality based on human rights, and when associated with income distribution policies create solid conditions to reduce the social inequality degree and effective improve on life quality of the people. The absolute priority has been estimated from a method to compute the budget for children and teenagers, called Orçamento Criança e Adolescente (OCA) based on exclusiveness and directionament criterions. The results indicates that, despite the recent betters on socioeconomic indicators and life quality improve of Brazilian people, there still a long way until the respect to the principle of the absolute priority of children and teenagers in public policies of the federal government, since the federal public resources are being used to the public debt, the social policies are being set in second plan, and their gathering has regressive impact, notability indirect tributes, so the poorer ones financing the public policies, just those who more need the social public policies. Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a políticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as políticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:48Z No. of bitstreams: 1 Tese Gisele Cristine TM Levy Bdtd.pdf: 2590893 bytes, checksum: 470215d158f988e24b0398894a008d0f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Gisele Cristine TM Levy Bdtd.pdf: 2590893 bytes, checksum: 470215d158f988e24b0398894a008d0f (MD5) Previous issue date: 2011-09-13 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This is a case study aimed at developing a program to management Burnout Syndrome and assess its effects on the behavior of seven female participants, ages 36 to 60, who work as teachers in the process of educational and social inclusion of public school students in Rio de Janeiro. The study will use an investigation technique consisting of action research procedures. To collect data, were used psychometric tools and a Socio-demographic Inventory. In addition to the research, the study used verbal reports analysis as a source of data regarding the participants private processes. The program aiming to fight Burnout Syndrome consisted of techniques and procedures based on cognitive behavioral psychology, relaxation techniques and time management practices. The results point to a certain decrease in the incidence of stress and Burnout Syndrome. These results can lead to new public policies to improve health and the general working conditions to which the public teachers are exposed. The goal is to humanize the role of the teacher with regard to health and physical and mental well-being. Estudo de caso, com o objetivo de desenvolver um programa de enfrentamento da Síndrome de Burnout e avaliar os seus efeitos no comportamento de 7 participantes do sexo feminino, com idade variável entre 27 a 48 anos, que atuam como professores no processo de inclusão educacional e social de alunos da Rede Pública, em uma instituição de ensino localizada na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de modalidade de investigação que envolve procedimentos de pesquisa-ação. Para fins de coleta de dados foram utilizados instrumentos de medida psicométrica como o CBP-R, Questionário de Burnout para Professores ? Revisado (CBP-R; Moreno, Garrosa E González, 2000) como também o Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp ? ISSL (LIPP, 2000), além de um inventário sóciodemográfico. Como complementação do trabalho de pesquisa, foi empregada a análise de relatos verbais para fins de levantamento de dados relativos aos processos privados dos participantes. A aplicação de um programa de enfrentamento da Síndrome de Burnout consistiu de técnicas e de procedimentos fundados na abordagem cognitivo-comportamental e da adoção de práticas de relaxamento e de manejo de tempo. Os resultados da pesquisa evidenciaram um relativo decréscimo quanto a incidência de sintomas de stress e Burnout nas participantes. De posse desses resultados, poderão ser articuladas ações em políticas públicas com vistas à melhoria da saúde e das condições gerais de trabalho do professor da Rede Pública. O que se propõe como meta é humanizar o posto de trabalho docente, sob os aspectos de saúde, bem-estar físico e mental.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:00Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Rossana Avila.pdf: 488754 bytes, checksum: 658633d355662f627483759d96e45e53 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Rossana Avila.pdf: 488754 bytes, checksum: 658633d355662f627483759d96e45e53 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 This dissertation is concerned to demonstrate the relevance not only psychological but also social diving in the late adoption issues such as family abandonment, lack of prospects and future plans that entails. It is unknown in the research approach to the subject late adoption, but the vision of the social context in which capitalist society is part led us to assume the perspective of Marxism, according to which the capitalist model is the factor causing the abandonment of children. The purpose of this paper is to analyze the social program called A HOME FOR ME, undertaken by the State Law number 3499 of 08 December 2000, the State Government of Rio de Janeiro. This legal instrument, through incentives, allows state officials to adopt children over the age of five, giving them the opportunity to have a family, a home and future prospects. The overall objective was to perform an empirical study about the late adoption, from a historical sociological approach, taking as an example of fact and law, public policy adopted in the State of Rio de Janeiro and analyze the effectiveness of the program and its impact in Rio society. What the study's discussion of late adoption is revealed that most authors address it in a psychological perspective. A presente dissertação tem a preocupação de demonstrar a relevância não só psicológica como também social da adoção tardia mergulhando em temas como o abandono familiar, a falta de perspectivas e de planos futuros que isso acarreta. É desconhecida em pesquisas a abordagem do tema adoção tardia, mas pela visão do contexto social capitalista em que a sociedade está inserida nos levou a supor sob a ótica marxista que o modelo capitalista seja fator causador do abandono de crianças. A proposta dessa dissertação é analisar o programa social denominado UM LAR PARA MIM, desenvolvido e aplicado através da Lei Estadual numero 3.499 de 08 de dezembro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Este instrumento legal, através de incentivos, possibilita aos servidores estaduais adotarem crianças com mais de cinco anos de idade, dando-lhes a oportunidade de terem uma família, um lar e perspectivas de futuro. O objetivo geral foi o de realizar um estudo empírico acerca da adoção tardia, a partir de uma abordagem histórica sociológica, tendo como exemplo de fato e de direito a política pública adotada no Estado do Rio de Janeiro e analisar a eficácia do Programa e seu impacto na sociedade carioca. O que o estudo da discussão sobre a adoção tardia nos revelou é que a maioria dos autores aborda-o sob uma perspectiva psicológica.

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social. This thesis addresses the development occurred in the Amazon in the past 20 years, through the analysis of public policies related to the provision of infrastructure, implemented in the region by the multi-annual plans New Brazil, Brazil in Action, Ad-vance Brazil, Brazil from All and Development with Social Inclusion, Education and Quality of Life. It considers that the infrastructure is a conditioning variable for social development and economic growth in a region. The theoretical framework considers a contextual approach on regional development, provision of public policies and evaluation of public policies and infrastructure. The methodology considers the eval-uation of public policies through their efficiency and effectiveness, and allows for cor-relations between demographic, socioeconomic and infrastructure and services va-riables in a qualitative and quantitative assessment. The results regarding the effica-cy and effectiveness of public policy and their interventions unveil satisfactory data to the policy evaluation assumptions. These results also reveal that over the past 20 years the policies for the Amazon were marked by a supposed regional development, however the region was treated equally to other regions of the country, while in fact, it has peculiarities that make it different. Finally, the effectiveness of social programs studied was proved positive to the extent it was possible to show significant changes in access conditions to infrastructure, reflected in the well-being and in social equity. UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:30Z No. of bitstreams: 1 Tese_Rogeria da Silva Martins.pdf: 2409968 bytes, checksum: cd248c1c49bda26dbcb46dab979244c3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Rogeria da Silva Martins.pdf: 2409968 bytes, checksum: cd248c1c49bda26dbcb46dab979244c3 (MD5) Previous issue date: 2011-07-26 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro The aim of this study is to investigate sentencing of rape crimes against children and teenagers in the city of Ilheus, State of Bahia, Brazil, between 1964 and 2008. This thesis analyzes the fragility of the judicial system from the standpoint of judicative exercise characterizing the disparity of criminal punishment for rape, considering the application of punishment by the magistrates. Analysis of elements that determine decision making of judges involved selective instruments circumscribed in criminal justice resolution. Empirical analysis is based on the theoretical framework of sentencing in rape cases from the perspective of the convict, while questioning the explanations for decisions taken by the judicial authority that serve as grounds for sentencing. In essence, sentencing addresses the analysis of decision-making as a social practice. In this case, the concept comprises the phenomenon of the judicial decision as a complex and subjective practice involving decision determinants that characterize the disparity of the punishment and, consequently, inequality of the courts. A total of 84 (eighty-four) cases from 1964 (the oldest case) to 2008 (the most recent case) in the two criminal courts of the district of Ilheus, State of Bahia, Brazil, were selected for the methodological framework. Determinants in decision-making of judges include judicial and extra-judicial criteria, the social context and criminal law provisions in the application of regulations in light of discretional power based on qualitative and quantitative analysis. Micro-litigation characterized in the traditional and sociological approach to sentencing previously determined in this study and inspired by the research categories suggested by Vanhamme and Beyens (2007) revealed a classicist and reactive tendency of the judicial system in Ilheus that is closely related to legal formalism, to the detriment of a more democratic judiciary stimulated by social justice, in which rape is still considered a crime that is based on physical violence O presente trabalho buscou investigar as sentenças dos delitos de estupro contra crianças e adolescentes, na cidade de Ilhéus, no período de 1964 a 2008. O intento pretendeu analisar as fragilidades do sistema judicial penal no reconhecimento das vítimas desse tipo de crime, caracterizando as disparidades das penas nos crimes de estupro a partir da aplicação das penas pelos magistrados. A análise dos elementos que se colocam como determinantes nas tomadas de decisão dos juízes envolveu instrumentos seletivos circunscritos na resolução da justiça penal. A pesquisa empírica empreende uma análise da sentencing nos processos de crimes de estupro, no concernente aos processos sentenciados, observando as problematizações das variáveis explicativas das decisões sobre o crime de estupro tomado pela autoridade judiciária, na sentença. A sentencing se dirige à análise do processo decisório fundamentalmente como prática social, nesse sentido compreendendo o fenômeno da decisão judiciária como uma prática complexa e subjetiva que envolve determinantes decisórios que caracterizam as disparidades das penas e, consequentemente, a desigualdade dos tribunais. Na moldura metodológica foram selecionados 84 (oitenta e quatro) processos nas duas Varas Criminais da Comarca de Ilhéus durante o período de 1964 (processo mais antigo sentenciado) a 2008 (processo mais recente sentenciado). Os critérios legais, extralegais e o contexto social fizeram parte dos determinantes na tomada de decisão dos juízes, bem como sua disposição penal na aplicação da norma diante de seu poder discricionário composto pela análise qualitativa e quantitativa. A partir das microlitigiosidades caracterizada na abordagem tradicional e a abordagem sociológica da sentencing, previamente definidos nessa pesquisa, inspirado pelas categorias de análise sugeridas por Vanhamme e Beyens (2007) revelou um desempenho classicista e reativo do sistema judicial de Ilhéus de relações estreitas com o formalismo jurídico, em detrimento de uma magistratura mais democrática dinamizada pela justiça social, no qual assentou o estupro ainda como um crime focalizado na violência física

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho. Despite the demands and pressure from civil society and individual workers in order to enforce a policy to Combat Forced Labour that has existed since the nineties of last century in Brazil, however, is identified in the XXI century, the existence of slave labor, which highlights the problem of lack of human and social rights, like the difficulties of building democracy and citizenship in Brazilian society. To understand the policy to combat slave labor in Brazil, part is a critical benchmark of analysis that includes public policy as an extension of the relationship between State and society in capitalist society, and supported authors in the Marxist tradition, it is a theoretical and methodological route, which stretches from the state constitution oligarchic Brazil, at the time of colonial slavery, until the emergence of new forms of contemporary slavery, with content similar to the old social practices. Thus, the study presents an analysis of similarities and differences, by the executors, in the operation of the Policy to Combat Forced Labour, embodied in the Second National Plan for Eradication of Slave Labor, established in 2008. It is noteworthy, though, the contradictions identified in the survey relates to the various conceptions of the implementation of the policy that works as a limit on the application of the actions of the proposals set out in the Second Plan to Eradicate Slave Labour, thus eliminating the emancipatory possibilities workers victims of such exploitation, reflecting the absence of a state concerned with ensuring human rights and social and fragility of the Brazilian social system. There is, in the operation of political ambiguity and ambivalence among the performers, reflecting a state and a conservative society still bound by a paternalistic and patrimonial vision of labor exploitation in Brazil. This fact constitutes a fundamental limit to the operation of the policy, since it undermines the achievement of human and social rights of workers does not allow the condition to achieve autonomous Brazilian citizenship and contributes to the recurrence of workers contemporary slavery. Thus public policy to combat slave labor in Brazil is more important as a requirement to keep the ransnational politics of "good neighborliness" of the effectiveness of the promotion of citizen status for those who need it, is nothing but a sham civility that aims to maintain an image of a democratic country and willing to tackle the causes of human rights when in fact it has an internal policy that strengthens the cruel conditions of operation of a type of work and an atrocious crime of the most abject.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:27Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marta C Rego Bdtd.pdf: 1292843 bytes, checksum: 94d31e2f8656700cadbfc4da1deb63c1 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marta C Rego Bdtd.pdf: 1292843 bytes, checksum: 94d31e2f8656700cadbfc4da1deb63c1 (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 The present study deals with the relationship established between the current model of society and the objectives for the training of students in higher education, focusing on the educational process at distance. The impacts of changes caused by society's ―informationism‖ have been studied in areas such as culture, economy and society, but still needing further study on its impact on education and human development. A new age requires a new way to understand how these processes occur and how we can make them possible, beyond the technical, his gaze focused on education, but also for human development, with goals that allow us to conceive of a University the twenty-first century. The degree courses at distance mode offers the possibility of an educational process with the use of new digital technologies in virtual learning environments, such as new forms of communication and interaction that reconfigure the relationships between: space and time, teacher and student, especially education and academic training. Therefore, the central thesis focuses on the need for tutors, teachers directly responsible for interaction with students in distance learning, exercising their autonomy in the selection of mediation strategies that make their students learn effectively and freedom for making decisions about their practices in the classroom, for an effective Distance Education. O presente estudo trata da relação que se estabelece entre o atual modelo de sociedade e os objetivos para a formação dos alunos no ensino superior, com foco nos processo educacional na modalidade a distância. Os impactos das transformações causadas pela sociedade do Informacionismo foram estudados em áreas como a cultura, a economia e a sociedade, mas ainda estão carecendo de estudos mais profundos sobre seus reflexos sobre a educação e a formação humana. Um novo tempo exige uma nova forma de compreender como esses processos se dão e como podemos viabilizá-los, para além da técnica, com o olhar voltado para a educação, mas também para a formação humana, com objetivos que nos permitam conceber uma Universidade para o século XXI. Os cursos superiores na modalidade a distância oferecem a possibilidade de um processo educacional com o uso das novas tecnologias digitais, em ambientes virtuais de aprendizagem, como novas forma de comunicação e interação que reconfiguram as relações entre: espaço e tempo; professor e aluno e, principalmente, ensino e formação. Por esse motivo, a tese central centra-se na necessidade dos tutores, docentes responsáveis diretamente pela interação com os alunos na EAD, exercerem a sua autonomia para a escolha das estratégias de mediação que façam seus alunos aprenderem efetivamente e com liberdade para a tomada de decisões sobre as suas práticas em sala de aula, para uma EAD formadora.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:36Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Vanessa_Bdtd.pdf: 1040373 bytes, checksum: 8a510289de0f2646f0283184435a4030 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Vanessa_Bdtd.pdf: 1040373 bytes, checksum: 8a510289de0f2646f0283184435a4030 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 This research aims to analyze the process of social participation in the management of the public policies actions for employability of people with disabilities, in an inland city of Rio de Janeiro State. Among these policies, particularly Law number 8.213/91 (BRAZIL, 1991), known as Quota Law, which establishes minimum fraction of hiring people with disabilities for companies with more than 100 employees, as well as the Law number 7.853 (BRAZIL, 1989) laying down general rules on rights of people with disabilities and, in particular, standards on accessibility. These laws are public policies in the process of diversity inclusion in dataplace and it will serve as a parameter to the analysis proposed by the search. It was used as methodology the analysis of verbal reports of advisers regarding the insertion of the Municipal Council of PcD in the management of public policies geared to this segment. The justification for the development of this project consists in fact of social participation constitutes an principle of public management added to recognition of thematic "people with disabilities and work" as controversial and relevant topic for discussion and verification. The results of the analysis of the actions of the above mentioned Council in the management of public policies for employability for PcD, pointed out to lag insertion process of these people in work environments, the ineffectiveness/lack of specific public policy actions in this area and the incipient social participation of PcD in the management of public policies that guarantee their rights at work. It is hoped that these findings contribute to adoption of conceptions and practices of social participation more critical and powerful in promoting employability. A presente pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo de participação social na gestão das ações das políticas públicas de empregabilidade de pessoas com deficiência, as PcD, em um município da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dentre estas políticas, cabe destaque para a Lei no 8.213/91 (BRASIL, 1991), conhecida como Lei de Reserva de Cotas, que estabelece fração percentual mínima de contratação de pessoas com deficiência para empresas com mais de cem empregados, assim como a Lei 7.853 (BRASIL, 1989), que estabelece normas gerais dos direitos das pessoas com deficiência e, em especial, as normas relativas à acessibilidade. Estas leis se constituem em políticas públicas no processo de inclusão da diversidade no ambiente de trabalho e servirão como parâmetro avaliativo da análise proposta pela pesquisa. Para condução metodológica desta pesquisa, realizou-se análise de relatos verbais de conselheiros quanto à inserção do Conselho Municipal das PcD na gestão de políticas públicas voltadas a este segmento. A justificativa para o desenvolvimento deste projeto consiste no fato da participação social se constituir em um princípio organizativo da gestão pública somado ao reconhecimento da temática pessoas com deficiência e trabalho como tópico polêmico e relevante para discussão e verificação. Os resultados da análise das ações do citado Conselho na gestão das políticas públicas de empregabilidade para as PcD apontaram defasagem do processo de inserção destas pessoas nos ambientes de trabalho, a ineficácia/inexistência das ações de políticas públicas específicas a esta área e a participação social incipiente de PcD na gestão das políticas públicas que garantem seus direitos ao trabalho, no município investigado. Espera-se que estas constatações contribuam para a adoção de concepções e práticas de participação social mais críticas e potentes na promoção de empregabilidade da PcD.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcio Silva das Neves.pdf: 2812005 bytes, checksum: be912f574caea44726b3c6454532ff4b (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O fenômeno dos homicídios contra jovens evidencia-se de maneira aguda no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com características que se definem como específicas deste território. A pesquisa realizada para a elaboração deste trabalho considerou especialmente os casos de homicídios ocorridos no município, no ano de 2008, e seus resultados evidenciam a fragilidade da rede de proteção social desenvolvida pelo Estado nos últimos anos. Por este motivo, esta dissertação, além de descrever os principais aspectos do problema, também busca avaliar o papel das políticas públicas para a juventude como ferramenta para combatê-lo. Na execução da pesquisa, foram utilizados os métodos quantitativo e qualitativo, assim como a cartografia, para entender a distribuição espacial dos crimes. Os dados quantitativos foram definidos através do confronto das informações coletadas nas quatro delegacias que atendem o município de Camaçari, das notícias dos veículos de comunicação local e dos obituários registrados nos sete cemitérios de Camaçari. Através desses dados, foi possível averiguar informações sobre a idade das vítimas, o grupo étnico a que pertenciam, o principal tipo de arma utilizada para cometer os homicídios, além de identificar a principal atividade econômica desenvolvida pelas vítimas. A descoberta da quantidade de políticas públicas voltadas para a juventude, existentes no município, foi possível através de informações buscadas nos órgãos públicos responsáveis por elas. Os dados qualitativos contribuíram para a elaboração do perfil socioeconômico das vítimas, para a caracterização das condições da estrutura familiar da qual provinham estes jovens e para a identificação das causas das mortes violentas. Das políticas públicas, foram avaliadas, de maneira preliminar, sua eficiência e sua eficácia, além de tentar-se identificar seu potencial para a inversão dos dados de violência contra jovens em um futuro breve. De todo o material colhido e analisado, originaram-se as sugestões de medidas para o enfrentamento dos homicídios contra jovens

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Suzete_Bdtd.pdf: 669115 bytes, checksum: f81d86402352c0bf362026fe9a18fc00 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Suzete_Bdtd.pdf: 669115 bytes, checksum: f81d86402352c0bf362026fe9a18fc00 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 This dissertation tries to make a reflection on the racism, violence and the killing of black and poor youth. This is not a new situation. However, it is pertinent to understand the way, how and in what ways this historical, political and social aspect of this problematic. This extreme form of violence experienced by black youth, summary executions, include other forms of rights violations, such as poor access to material and cultural goods , among which education, health, leisure. Our hypothesis is that racism hás been the central issue preventing black youth to have their citizenship effective. Alongside this discussion, we present the case of Vitoria da Conquista, Bahia, to illustrate how this type of violence is not restricted to large urban centers, but it also affects the small and medium communities. Through the testimonies of victims' relatives, as well as newspaper reports, this study confirms the involvement of police in many cases of execution. In this sense, our hypothesis is that racism and violence has been incorporated into the repressive apparatus of the state, making it difficult and even preventing public policies directed at young people have more effect. A Dissertação busca fazer uma reflexão sobre o racismo, a violência e o extermínio de adolescentes e jovens pobres e negros. Não é uma situação nova. Contudo, é pertinente levantar de que modo, como e por quais vias histórico-político-sociais este problema se constituiu. A forma extrema da violência vivenciada pela juventude negra, as execuções sumárias, não exclui outras formas de violações de direitos, como pouco acesso aos bens materiais e culturais, entre os quais educação, saúde, lazer. A nossa hipótese é de que o racismo tem sido o eixo central perverso impedindo a juventude negra de ter sua cidadania efetivada. Ao lado desta reflexão, trazemos o caso de Vitória da Conquista/BA, para ilustrar como está violência não se encontra restrita aos grandes centros urbanos, mas atinge também as pequenas e médias cidades do interior. Através dos depoimentos dos familiares das vítimas, bem como notícias de jornais, confirma-se a participação de policiais em muitos dos casos de execução. Neste sentido, é nossa hipótese, que o racismo e a violência tem sido incorporados ao aparelho repressor do Estado, dificultando e mesmo impedindo que políticas públicas direcionadas aos jovens tenham maior efetividade.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_completa Marcia_Bdtd.pdf: 1275699 bytes, checksum: fc394ae14a0cfc1437e7da61d3acf607 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_completa Marcia_Bdtd.pdf: 1275699 bytes, checksum: fc394ae14a0cfc1437e7da61d3acf607 (MD5) Previous issue date: 2010-09-16 The subject "Ranged Education", with an expansion of utilization of the information technologies, has made itself present nowadays through proposals, discussions and activities made by the education leaders. This pedagogic inovation became a regular feature in the brasilian educational system through a new law called Nacional Education Rules and Bases Law (law number: 9394/96). Due to the emergence of projects like the one from Rio de Janeiro's Ranged Superior Education Association (CEDERJ) and the huge controversy that the introduction of this education feature is creating, it's clear the need to discuss and search the actions and public policies for the democratization of the profissional formation and to pay attention to the social education requirements. We chose the teachers' profile studies as our main subject, delineating a paralel between the work of this professionals and the so called tradicional teachers. Our main point is to identificate who are the teachers and their profile specifications, including the discussion of aspects like degrees, atuation and political-pedagogic practices. It worths to say that our studies are originated from academics experiments and researches, therefore, to set the basis of the present study we count with the pertinent literature review and the observation in the very own CEDERJ unities. O tema Educação à Distância (EAD), com a expansão do uso das tecnologias de informação, faz-se presente na atualidade, através de propostas, debates e ações dos dirigentes da educação. Essa inovação pedagógica passou a ser uma modalidade regular do sistema educacional brasileiro, através da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). Diante da emergência de projetos como o do Consórcio de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ) e da enorme polêmica que a introdução desta modalidade de ensino vem provocando, percebe-se a necessidade de discutir e pesquisar as ações e políticas públicas para a democratização da formação profissional e o atendimento às demandas sociais de educação. Elegemos como foco privilegiado o estudo do perfil dos tutores, traçando um paralelo entre a prática destes profissionais e a dos chamados professores presenciais. Nosso objetivo principal é identificar quem são os tutores e quais são as especificidades de seu perfil, incluindo a discussão de fatores como formação, atuação e prática político-pedagógica. Vale destacar que nossos estudos são resultado da experiência e da pesquisa acadêmica, portanto, para fundamentar o presente estudo nos valemos da revisão da literatura pertinente e da observação nas próprias unidades do CEDERJ.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:10Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Michelle Pinto Paranhos.pdf: 1485806 bytes, checksum: 9b1401f936817eda3f08bbc05c6a2d7b (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Michelle Pinto Paranhos.pdf: 1485806 bytes, checksum: 9b1401f936817eda3f08bbc05c6a2d7b (MD5) Previous issue date: 2010-09-08 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This dissertation aims to analyze the conceptions, notions and ideologies that order the productive relations and the educational relations within the brazilian educational policy. Based on the understanding of the historical movement of the workers' formation policy in Brazil express the Brazilian constitution, in the light of the capitalism ideology and ideological development. Thus, its "theoretical" and ideological bases are based on the "theory" of human capital, the pedagogy of competences and the ideology of social capital. The hypothesis that guides the research is that these ideologies constitute themselves as specifications from the development ideology in the educational field, and stablish a direct and linear relationship among school education, labor market insertion and economic growth. In order to capture a contradiction among social, political and economic demands of the schooling expansion, the function of the school and the tendency in qualification and disqualification of work and workers, we aim to build a theoretical and epistemological framework for the analysis of public politics of education in Brazil in the last decades, retaking classic and contemporary authors of the critical social thought Esta dissertação tem como objetivo analisar as concepções, noções e ideologias que ordenam as relações produtivas e as relações educativas no âmbito da política educacional brasileira. Partimos da compreensão de que o movimento histórico da política de formação dos trabalhadores no Brasil expressa a constituição do Estado brasileiro, à luz do processo histórico e ideológico de desenvolvimento capitalista. Sendo assim, suas bases teóricas e ideológicas alicerçam-se na teoria do capital humano, na pedagogia das competências e na ideologia do capital social. A hipótese que orienta a pesquisa é a de que tais ideologias, constituem-se como especificidade da ideologia do desenvolvimento no campo educacional, estabelecendo uma relação direta e linear entre educação escolar, inserção no mercado de trabalho e crescimento econômico. No intuito de captar a contradição entre as demandas sociais, políticas e econômicas da ampliação da escolaridade e da função da escola e as tendências da (des)qualificação do trabalho e dos trabalhadores, buscamos construir um referencial teórico e epistemológico para a análise das políticas públicas de formação no Brasil, retomando autores clássicos e contemporâneos do pensamento crítico social

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Considerando o contexto Amazônico em que muitas decisões para a proteção e conservação do meio ambiente para a região por vezes surgem de maneira vertical, com ausência da participação dos usuários dos recursos naturais, comunitários locais, em processos deliberativos, acabando por se esquecer as experiências empíricas dessa população é que se fez este estudo. Através das técnicas metodológicas: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas, análises de fichas de monitoramento, procurou-se observar o contexto de vida da população gurupaense, em especial àquelas que vivem às várzeas do município, consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira fonte de proteína, renda e que de maneira compartilhada vem praticando o mecanismo do Acordo de Pesca como forma de gestão desta atividade. A pesquisa enfoca o Manejo Comunitário do Camarão seu processo de implementação e consolidação, a participação de técnicos, ONG e projetos de financiamento, bem como as implicações sociais, econômicas e ambientais nos períodos em que houve ou não a atuação dessa mediação externa. O estudo mostrou que essa participação da mediação externa estimulou processos organizativos locais bem como proporcionou a ação coletiva, em que ainda com o término do apoio, a auto-gestão comunitária vigora e é repassada às novas gerações, contudo o estudo evidencia ainda o desafio de que para melhores indicadores a níveis ambientais se faz necessário apoio técnico científico com promoção de estudos no campo da Dinâmica de Populações de Estoque Pesqueiro. Considering the context in which many decisions Amazon to protect and conserve the environment for the region often arise vertically, with no participation of the users of natural resources, local community in decision-making processes, and end up forgetting the empirical experiences this population is that they did this study. Through the methodological techniques: direct observation, application of semi-structured interviews, analysis of monitoring data sheets, we tried to look at the context of life gurupaense, especially those living on the floodplains of the municipality, and has considered agroextractivists activity fishing source of protein, income and who has been practicing in a shared mechanism of the Fisheries Agreement as a way of managing this activity. The research focuses on the Community Management of Shrimp implementation process and consolidate the participation of experts, NGOs and financing projects, as well as the social, economic and environmental conditions in periods in which there was or not the work of that outside mediation. The study showed that participation of outside mediation stimulated organizational processes and provided the local collective action, which even with the termination of support, self-management and community force is passed on to younger generations, but the study also shows that the challenge best indicators for the environmental levels is required technical support to promote scientific research in the field of Population Dynamics of Fish Stocks.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:29Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marcos FRocha.pdf: 2037055 bytes, checksum: 7365763c75ded0cf6a4e5991b103caeb (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marcos FRocha.pdf: 2037055 bytes, checksum: 7365763c75ded0cf6a4e5991b103caeb (MD5) Previous issue date: 2010-08-02 The thesis reflects critically on the City Statute - a law enacted in 2001 that regulates the chapter of the federal constitution regarding the Urban Renewal - and its social implications, especially in cities with a high percentage of population living in submoradias (slums, tenements and autoconstruções) . In this framework, it identifies a greater density of democratic experiences of popular participation in urban management (such as the Participatory Budget) that brought a new emphasis on its new actors and new forms of action.In this direction, it analyzed the new scenario also implemented from 2003 with the creation of the Ministry of Cities that enforces a policy of participating in municipal management via the creation of the Master Plan Participatory estavlecido binding instrument by the Statute of the City. It was identified however that despite the new regulatory urban and diagnosis of a drastic situation of most of the poor in Brazilian cities, the public policy agenda and exclusionary municipal still closed to the wider debate and politicized to an effective implementation social rights for the excluded population.This thesis aims to contribute to this debate, bringing new issues and new insights about social movements, citizenship and the right facing the city and also the discussion about the effectiveness of the Federal Constitution in the field of social rights. It discusses public policy related to the role of the state, including those related to actions and interventions of the judiciary and social movements. Was adopted a qualitative methodology by a questionnaire for the interviews applied to 11 people linked to a significant political action, legislative, scientific research, technical and / or legal status in relation to urban violence in Rio de Janeiro, encompassing social movement activists, the judiciary, and local legislative investigators. The objectives of this thesis have been achieved by showing the possibilities of expanding citizenship via the democratic management of cities, with reference to the new legal framework bringing this debate to the field of public policy concerning practiced by the executive branch and also consider the existence of spaces of struggle for the implementation of social rights within the judiciary. A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:38Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ana Maria Augusta da Silva.pdf: 1413603 bytes, checksum: 8649a12bd9c0720ff3db20eedf31b9c5 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ana Maria Augusta da Silva.pdf: 1413603 bytes, checksum: 8649a12bd9c0720ff3db20eedf31b9c5 (MD5) Previous issue date: 2010-07-17 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research aims to understand the reasons for country and city workers to join to the MST - Rural Workers Landless Movement in Brazil. What is the desire driving these people, since land is not only a production means, but includes a set of social relations shaping a particular sociability, leading to certain values and worldview. We might consider the decline of economic environment could create the necessary motivation for ones to join such movement, however poverty conditions apparently have been constant in most of in the rural poor segment of the society. In this sense, the claims and the awareness of social exclusion can lead the fight for rights and political participation by rural workers. But this issue is mainly regard to associations and Ideological parties, and so, those people desires turned out into a larger battle, which is the country workers becoming a revolutionary class within this organization. The issue of popular participation over passing the limits from active groups and ideological patterns or political rhetoric is a question still being discussed. The released land to fulfill its social function are mostly the land in conflict, with moving borders allowing the inclusion of significant portions of rural workers as well as city's border peoples (socially, economically, culturally and politically marginalized). Apart from that, there are incentives and govern partnerships helping to maintain the people in the land through public agricultural credits policies. So what we see is the redistribution of income which the borders disintegration of unproductive land causes, allowing the redemption not only the land as a means of production, but also the people who suffered exclusion and social marginalization processes Esta pesquisa tem por objetivo entender o motivo que leva trabalhadores rurais e operários da cidade a entrar no MST Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra. Qual o desejo que move estes trabalhadores, considerando que a terra não é somente um meio de produção, mas implica um conjunto de relações sociais que moldam uma determinada sociabilidade conduzindo a certos valores e visão de mundo. Poderíamos considerar que o declínio na situação econômica fizesse surgir a motivação necessária para a adesão ao movimento, contudo circunstâncias miseráveis parecem ter sido uma constante na maioria deste segmento social pobre rural. Nesse sentido, as reivindicações e a percepção da exclusão social podem conduzir a busca por direitos e por participação política de trabalhadores rurais. Porém, tal fato, é conduzido, em sua maior parte, às associações e aos partidos ideológicos, de maneira que o desejo desses homens acaba sendo mobilizada para a instauração de uma luta maior, qual seja a dos trabalhadores rurais tornando-se uma classe revolucionária dentro desta organização - MST. O tema da participação popular para além das estruturas limites dos grupos militantes e dos padrões ideológicos ou da retórica política é uma questão que ainda está sendo formulada. As terras liberadas para cumprir sua função social, são em sua maioria parte, as terras em conflito, fronteiras em movimento que permitem a inclusão social de consideráveis parcelas de trabalhadores do campo e da cidade, à margem socialmente, economicamente, culturalmente e politicamente. Além disso, há os insumos e convênios federais e estaduais que ajudam a manter o homem na terra por meio de políticas públicas de créditos agrícolas. Assim, o que observamos é a redistribuição de renda que a ruptura das fronteiras das terras improdutivas realiza ao permitir o resgate não somente da terra como meio de produção, mas também do homem que sofreu processos de exclusão e marginalização social

Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder. This study examines the impact of public policy on municipal solid pickers of recyclable in the landfill of the Aura, in the period 2002 to 2008. The analysis is based on the actions implemented during the administration of “Partido Trabalhista” (PT) 1997-2004 and “Partido Trabalhista Brasileiro” (PTB) 2005… In methodological terms, this is a case study based on review of public policies directed at this population and its organizational forms. The situation of the landfill scavengers of Aura in the town of Belém, is gradually becoming a complex problem to be faced, especially by the municipal government through the implementation of public policies. It is therefore aim of this study to analyze how public policy on solid waste established by the City of Belém, by the Municipal Sanitation (Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN), focused on living conditions (employment and political) of the landfill scavengers of Aura. This policy started with the implementation of the Project for Bioremediation. Structured in two main areas of activity one physical and one social. This paper focuses on the analysis of the latter axis, for focused actions for the collectors of recyclable materials, such as representatives of the informal market. The research reveals the strategies of survival, the levels of individual and collective empowerment of the scavengers and the practice of dispensing mediating labor relations and power.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:32Z No. of bitstreams: 1 Tese_Julio Cesar F Lima.pdf: 3435293 bytes, checksum: eda3171a041c0b0c192fcfedcf39980c (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Julio Cesar F Lima.pdf: 3435293 bytes, checksum: eda3171a041c0b0c192fcfedcf39980c (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 The subject of this thesis is the professional training of technical workers in nursing and its relation to the health policies in Brazil. It covers the period ranging from the 1920s to the 2000s, seeking to understand the gradual increase in the level of training for work in the area. The thesis argues that there is currently a general trend towards increasing the educational levels of technical workers in nursing in Brazil, a process which will progressively turn technicians as well as nurses into the main professionals categories in health area. To guide the analysis, we use the simple work and complex work concepts, seeking to understand professional training in its entirety and historicity. From this perspective, this study analyzes both the educational policies in the area and the health policies; the progressive rationalization of hospital work; the initiatives in the nursing category, notably the 'Large Scale Project' and the Profae; the neoliberal policies currently embodied in the reform of the State and of the health policies, which are privatizing in nature; and the organization of the health service bourgeoisie. The conclusion points out that the increased educational level among technical workers in nursing is being shaped, simultaneously, by all these relationships. It also points towards the formation of a permanent alternative in the training of health professionals in terms of the capital installed in the sector, as expressed in the organization of the National Service for Health Learning (SENASS) and of the Social Health Service (SESS), also known as "S" System of Health. O objeto de estudo desta tese é a formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem e sua relação com as políticas de saúde no Brasil. Abrange o período que se estende dos anos 1920 até os anos 2000, visando compreender o progressivo alargamento do patamar de formação para o trabalho na área. A tese defende que existe na atualidade brasileira uma tendência geral de aumento da escolarização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, que progressivamente vai tornar o técnico de enfermagem junto com o enfermeiro de nível superior as principais categorias profissionais da área. Para orientar a análise utilizamos os conceitos trabalho simples e trabalho complexo, buscando apreender a formação profissional em sua totalidade e historicidade. Nessa perspectiva, a pesquisa analisa as políticas educacionais na área e as políticas de saúde, a progressiva racionalização do trabalho hospitalar, as iniciativas da categoria de enfermagem, notadamente o Projeto Larga Escala e o Profae, as políticas neoliberais na atualidade materializadas na reforma do Estado e nas políticas de saúde de cunho privatizante, assim como a organização da burguesia de serviços de saúde. A conclusão do trabalho indica que o aumento da escolaridade dos trabalhadores técnicos de enfermagem está sendo determinado simultaneamente pelo conjunto dessas relações. Sinaliza também para a constituição de uma alternativa de caráter permanente na área de formação profissional em saúde, do ponto de vista do capital instalado no setor, expressa na organização do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS) e do Serviço Social da Saúde (SESS), também conhecido como Sistema S da Saúde

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:41Z No. of bitstreams: 1 Tese_Sueli de Fatima Ourique de Avila.pdf: 1691722 bytes, checksum: 0f892b286e1ed24902898809491dcbbe (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Sueli de Fatima Ourique de Avila.pdf: 1691722 bytes, checksum: 0f892b286e1ed24902898809491dcbbe (MD5) Previous issue date: 2010-05-27 This research aims to investigate the latest configurations of teaching in Brazilian higher education, in public and private sectors, and its connection to the wider conditions of capitalist accumulation, ie, the totality of capitalist relations of production. The work questions the new role that embraces capitalist state, depending on the globalization of capital, and the consequences resulting therefrom for work and teacher training now that the changes in the field of production pose as a requirement to create a new type subject and employee. Examines the notion of competence in relation to control practices that are internalized by the worker through the appropriation of capitalist values in their experiments in the sphere of work. In this context, what is observed is that models of training reinforce the control practices that are internalized by the worker through the appropriation of capitalist values. The study also proposes to examine the privatization of higher education in Brazil. Presents a brief history of higher education in Brazil, emphasizing the legal measures that have driven the expansion of private sector / commercial. Along the way, covers the commercial content of the educational reform of the government Lula da Silva, contextualizes the privatization policies of the higher education system, providing the framework for growth of private institutions / commercial and privatization "in" public institutions. In documental study aimed to ascertain how the work of the teacher in higher education is presented in the work approved for the Annual Meetings of ANPED between 1996 and 2008. The works were analyzed through content analysis theory and the theory of discourse analysis, targeting a critical understanding and ideological discourses investigated. It was found that the texts were questioning teacher training and the resulting focus on professional performance experience of the teacher instead of knowledge, theory and pedagogical training. Also discuss the intensification of work and prosperity of the free market and how this process has enhanced worker exploitation, loss of social rights, social inequality and alienation. Concern themselves with the process of privatization, outsourcing, the informal, present educational policies and has been conducting the educational work intensification and insecurity, weakened since collective action and solidarity. The possible conclusion that one arrives at the end of that course of studies is that this whole process necessary for recovery and maintenance of capital in educational harvest is possible only by splitting, the annihilation of bonding, competitiveness, isolation, and as a consequence of mental illness, and alienation of workers. What happens, therefore, is both an improvement of domination as a process of disintegration of "living together". It is important to emphasize that the work is the medium that enables self realization, however, he only reached this level with the formation of the collective O presente estudo tem como proposta investigar as mais recentes configurações do trabalho docente no ensino superior brasileiro, nos setores públicos e privados, e sua conexão com as condições mais amplas da acumulação capitalista, ou seja, a totalidade das relações capitalistas de produção. O Trabalho questiona o novo papel que o Estado capitalista adota, em função da mundialização do capital, e as consequências daí advindas para o trabalho e a formação docente neste momento em que as transformações ocorridas no campo da produção colocam como exigência a criação de um novo tipo de sujeito e trabalhador. Analisa a noção de competência no que se refere às práticas de controle que são internalizadas por esse trabalhador através da apropriação dos valores capitalistas em suas experiências na esfera do trabalho. Neste contexto, o que se observa é que os modelos de formação profissional reforçam as práticas de controle que são internalizadas pelo trabalhador através da apropriação dos valores capitalistas. O estudo propõe-se também à análise da privatização do ensino superior no Brasil. Apresenta um breve histórico sobre a educação superior no Brasil, dando ênfase às medidas legais que impulsionaram a expansão do setor privado/mercantil. Nesse percurso, aborda o conteúdo mercantil da reforma educacional do governo Lula da Silva, contextualiza as políticas de privatização do sistema de educação superior, apresentando o quadro de crescimento das instituições privadas/mercantis e a privatização ―por dentro‖ das instituições públicas. Na pesquisa documental realizada, buscou-se verificar como o trabalho do docente de ensino superior se apresentava nos trabalhos aprovados para as Reuniões Anuais da ANPED, entre 1996 e 2008. Os trabalhos foram analisados através da Teoria da análise de conteúdo e da Teoria da análise do discurso, visando uma compreensão crítica e ideológica dos discursos investigados. Verificou-se que os textos questionavam a formação docente e o decorrente desempenho profissional centrados na experiência do professor em detrimento do conhecimento, da teoria e da formação pedagógica. Analisam também a intensificação do trabalho e a prosperidade do mercado liberal e como esse processo tem reforçado a exploração dos trabalhadores, a perda de direitos sociais, a desigualdade social e a alienação. Apresentam uma preocupação com o processo de privatizações, da terceirização, da informalização, presente nas políticas educacionais e que vem conduzindo o trabalho docente à intensificação e à precarização, já que debilitado de ações coletivas e de solidariedade. A conclusão possível a que se chega ao final desse percurso de estudos é que todo esse processo necessário para a valorização e manutenção do capital na seara educacional só é possível através da divisão, do aniquilamento dos vínculos, da competitividade, do isolamento, e como consequências, do adoecimento psíquico e da alienação dos trabalhadores. O que ocorre, portanto, é tanto um progresso da dominação quanto um processo de desestruturação do ―viver junto‖. É importante reforçar que o trabalho é o meio que possibilita a realização de si, porém, ele só atinge esse patamar com a constituição do coletivo

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:34Z No. of bitstreams: 1 Tese_Giovane Nascimento.pdf: 1091108 bytes, checksum: 7e8e7e9e89c92c079d507c9dd0d778aa (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Giovane Nascimento.pdf: 1091108 bytes, checksum: 7e8e7e9e89c92c079d507c9dd0d778aa (MD5) Previous issue date: 2010-04-29 The aim of this study is to investigate the question of human education in Antiquity by focusing on some episodes that became real models for posterity. Taking human education to be a socially established practice, we examine the period of time that extends from the invention of democracy by the Greeks until its decline, a period that was considered as a process characterized by an unceasing questioning of the goals of education. Although it has been characterized by several concepts of education, that period should not be understood as an anarchic moment in the history of education. Rather, it is a symbol of a permanent effort to maintain the notion of polis alive by critically examining the proposed patterns of education. By analyzing the proposals in the area of education found in Antiquity, we endeavor to find elements that might contribute to the current debate on human education, avoiding to reduce it to simple instruction or to the notion of functionality, in opposition to the requirements increasingly common in today's society. Far from this study being encouraged by a mere historical curiosity, the return to those historical scenarios discloses a wide range of issues still present nowadays, though in another way, characterized by the same loss of direction. O presente trabalho pretende investigar o tema da formação humana na antigüidade, analisando alguns episódios que se constituíram em verdadeiros modelos para a posteridade. Entendendo a noção de formação humana como prática social instituída, procuramos analisar o percurso que se estende desde o momento da invenção grega da democracia até o seu declínio, como um processo de constante interrogação pelo sentido da formação. Esse percurso, que se caracterizou pelos mais variados tipos de educação, não pode ser entendido como um momento anárquico da formação, ao contrário, é símbolo do constante esforço da manutenção da noção de pólis pelo exame crítico dos modelos de educação apresentados. Buscamos em nossas análises das experiências formativas da antigüidade, elementos que pudessem contribuir para o debate atual sobre a formação humana, evitando a sua redução à mera instrução ou funcionalidade, exigências cada vez mais freqüentes na sociedade atual. Longe de se constituir numa mera curiosidade histórica, o retorno a essas paisagens nos manifesta um amplo conjunto de questões presentes em nossos dias sob outras roupagens, mas com a mesma carência de sentido

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:17Z No. of bitstreams: 1 Dissert_MauroLima_Bdtd.pdf: 781012 bytes, checksum: 11c4bf0345da9508d6ad4184e78835d3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_MauroLima_Bdtd.pdf: 781012 bytes, checksum: 11c4bf0345da9508d6ad4184e78835d3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 This study examines, from a literature review and documentation, the National Policy for Health Promotion, through the analysis of their background, the study of motion of health promotion and reflections on the broader concept of health, right to health and the state's role in ensuring the health, seeking evidence that can support their understanding. It also seeks, through the study of the implementation of PNPS, identify what further actions prioritized by this policy as well as analyzing its foundational text, relating it with the actions proposed by their original agenda. The aim is to identify possible ways of augmenting PNPS with the strengthening of the SUS and to what extent this policy is put forward as a power of strengthening the system, or as a secondary policy to meet its current context and limitations of the SUS, considering the contradiction between a neo-liberal state and public policies in the social field as PNPS. Este estudo analisa, a partir de levantamento bibliográfico e documental, a Política Nacional de Promoção da Saúde, mediante a análise de seus antecedentes, do estudo do movimento da promoção da saúde e das reflexões acerca do conceito ampliado de saúde, do direito à saúde e do papel do Estado na garantia da saúde, buscando elementos que possam subsidiar a sua compreensão. Busca também, através do estudo da implementação da PNPS, identificar quais as ações mais priorizadas por essa política, assim como analisar o seu texto fundante, relacionando-o com as ações propostas pela sua agenda inicial. Pretende-se identificar os possíveis aspectos potencializadores da PNPS frente ao fortalecimento do SUS e, em que medida essa política se coloca como uma potência de fortalecimento desse sistema, ou como uma política secundária face às suas limitações e contexto atual do SUS, considerando a contradição entre um Estado neoliberal e as políticas públicas no campo social como a PNPS.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:50Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Ieda Barbosa.pdf: 856619 bytes, checksum: f1f787c988c3e79b4d731bcabdd1ac06 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Ieda Barbosa.pdf: 856619 bytes, checksum: f1f787c988c3e79b4d731bcabdd1ac06 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 This work aims to understand, in view of activism with performance in the health sector in the State of Rio Janeiro, the prospects for the expansion and training of social participation in the SUS, considering the contribution of policies SEGEP / MS for the democratization of public health policies. Part of the concept of state and civil society of liberal Hobbes, searching for the historical evolution of the terms to the Marxists, with special attention to the concept of the expanded Gramsci. The Gramscian concept helps us understand the process of development of Brazilian civil society and the relationship of our object of study with the state. Referring to the Authorization for creation and management reporting of SGEP / MS, we build our evidence base that, confronted with the testimony of militants in the health sector that operate in the State of Rio de Janeiro, subsidized our study. Our conclusions point to the contradictions typical of a coalition government composed of factions of the lower class negotiating power with the ruling class. Este trabalho tem por objetivo conhecer, na visão da militância com atuação no setor saúde no âmbito do Estado do Rio Janeiro, as perspectivas para a ampliação e qualificação da participação social no SUS, considerando a contribuição das políticas da SEGEP/MS para a democratização das políticas públicas de saúde. Parte do conceito de Estado e sociedade civil do liberal Hobbes, buscando a evolução histórica dos termos até os marxistas, com especial atenção ao conceito de Estado ampliado de Gramsci. A concepção gramsciana nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento da sociedade civil brasileira e a relação de nosso objeto de estudo com o Estado. Consultando as Portarias de criação e os relatórios de gestão da SGEP/MS, construímos nossa base documental que, confrontada com os depoimentos de militantes do setor saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro, subsidiaram nosso estudo. Nossas considerações finais apontam para as contradições típicas de um governo de coalizão, composto por frações da classe subalterna que negociam o poder com a classe dominante.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Alvaro Neiva.pdf: 554917 bytes, checksum: b9c5914c5b0ce63f512dadd7b0a748f8 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Alvaro Neiva.pdf: 554917 bytes, checksum: b9c5914c5b0ce63f512dadd7b0a748f8 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Age classification of television programming has recently generated a great debate in Brazil. Through a research of newspapers from January 2007 to April 2008, this thesis aims to present and understand the various positions, the ideological struggle about ideas like freedom and democracy, and what are the interests behind this dispute. While social movements and organizatios for childhood and right to communication were defending the regulation, media owners tried strongly to avoid it. A classificação indicativa da programação televisiva gerou recentemente um grande debate no Brasil. Através de uma pesquisa em jornais de janeiro de 2007 a abril de 2008, esta dissertação pretende apresentar e entender as diversas posições, o embate ideológico em torno de ideias como liberdade e democracia, e quais os interesses por trás desta disputa. Enquanto representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais em defesa dos direitos da criança e do direito à comunicação se empenhavam na regulamentação, o empresariado da comunicação apresentação forte resistência.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:47Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo Afonso da Cunha Alves.pdf: 1130602 bytes, checksum: 818f6bace9b6febe6e27cd0654724020 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo Afonso da Cunha Alves.pdf: 1130602 bytes, checksum: 818f6bace9b6febe6e27cd0654724020 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 This study has as purpose to analyze the ENEM as a public policy of evaluation, to understand if it acts as a public policy and if the results of the evaluation of Ensino Médio are reaching the goal of seeking a better education system. It is an individual exam, voluntary, annually offered to the students that are concluding or that already concluded the Ensino Médio in previous years. It was established in the government of Fernando Henrique Cardoso, and it is used until today. The ENEM s law and Documento Básico Oficial establish as the main goal to evaluate the performance of the student at the end of the basic education, but it is also used as an alternate or complementary method to the access exams of professional courses and higher education. Moreover, from 2009 on, it would also be used as an admission method to the public Universities, through the Sistema de Seleção Unificado. To establish the goals of the research, the following questions were elaborated: Is the ENEM actually a public policy? How valid is the ENEM as an evaluation of Ensino Médio? This way we could determine the importance of the ENEM as a public policy and as a method of evaluation of the Ensino Médio. The methodology used is the bibliographical research, using as sources official publications, papers on the theme published by state agencies and their partners, and other bibliographical sources. The research development had three stages: a) surveying of concepts of Evaluator State, public policies, State and governmental policies, the Neoliberal State and the evaluation; b) studying the ENEM regarding its implementation, the new ENEM and its directives; c) sequencing of ideas with the purpose of answering the proposed questions O presente estudo tem como objetivo analisar o ENEM como política pública de avaliação, a fim de compreender se ele atua como uma política pública e se os resultados da avaliação do Ensino Médio estão atingindo o objetivo de buscar a melhoria da educação. Ele é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Sua criação se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso e perdura até os nossos dias. A legislação e o Documento Básico Oficial do ENEM estabelecem como principal objetivo avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, mas também é modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior, sendo que a partir de 2009 passa a servir como forma de ingresso nas universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado. Para objetivar a pesquisa, foram elaboradas as seguintes questões: O ENEM é, realmente, uma política pública? Qual a validade do ENEM como avaliação do ensino médio? Desta forma se alcançaria a importância do ENEM como uma política pública e como forma de avaliação do ensino médio. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, tendo como fontes utilizadas publicações oficiais, trabalhos sobre o tema publicados por agentes estatais e seus interlocutores e demais fontes bibliográficas. O desenvolvimento da pesquisa se deu em três momentos: a) levantamento de conceitos de Estado avaliador, políticas públicas, políticas de Estado e de Governo, o Estado Neoliberal e a avaliação; b) estudo do ENEM, quanto à sua implantação, o novo ENEM e suas diretrizes; c) ordenação das ideias com o intuito de responder às questões formuladas

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:20Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Completa_Fabio_Bdtd.pdf: 1522720 bytes, checksum: 9efb346e789af7a3569ae5af8e9ee36f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Completa_Fabio_Bdtd.pdf: 1522720 bytes, checksum: 9efb346e789af7a3569ae5af8e9ee36f (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 In 2006, the Inter-American Commission of the Human Rights of OEA (CIDH) condemned the Brazilian State for habitual of not to assure the victims of the racial crimes and of racism the access to the legal guarantees of the Pact of Is Jose of Costa Rica, wich constitutes a breaking of international the human rights. In the present work, I develop an analysis of this decision of the CIDH and the internal fact that gave origin to it: a denunciation of practical of racial crime that improperly was filed by Brazilian justice. My objective is to analyze the decision of the CIDH, in order to search explanations and to suggest possible solutions for a historical contradiction: because Brazil has effective and valid laws against the racial crimes and the racism that do not have effectiveness. This decision of the CIDH is an important source of information on our racial practical that generate (1) the lack of access to justice and (2) the lack of justice for both black women and men victims of the racial discrimination - and of the crime of racism foreseen in the law Caó. I believe that this type of analysis will foment the disgnostic production that will assist in the creation, execution, evaluation and controlling of the public politics focused in the promotion and the guarantee of the equality between the rights of our citizens, independently of the color, race, sort or origin. Em 2006, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (CIDH) condenou o Estado brasileiro pela prática habitual de não assegurar às vítimas dos crimes raciais e do racismo o acesso às garantias jurídicas do Pacto de São José da Costa Rica, o que constitui uma violação dos direitos humanos internacionais. No presente trabalho, desenvolvo uma análise dessa decisão da CIDH e do fato interno que lhe deu origem: uma denúncia de prática de crime racial que foi indevidamente arquivada pela justiça brasileira. O meu objetivo é analisar a decisão da CIDH, a fim de buscar explicações e sugerir possíveis soluções para uma contradição histórica: porque o Brasil tem leis vigentes e válidas contra os crimes raciais e o racismo que não têm efetividade (?). Essa decisão da CIDH é uma importante fonte de informações sobre as nossas práticas racializadoras que geram a (1) falta de acesso à justiça e a (2) falta de justiça para as negras e os negros que são vitimados pela discriminação racial. Acredito que esse tipo de análise fomentará a produção de diagnósticos que auxiliarão na criação, execução, avaliação e monitoramento das políticas públicas focadas na promoção e na garantia da igualdade entre os direitos dos nossos cidadãos e cidadãs, independentemente da cor, raça, gênero ou origem.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_completa_Roberta Brite_Bdtd.pdf: 1951055 bytes, checksum: f78f33c9c562f8935425fa6d6458a1a9 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_completa_Roberta Brite_Bdtd.pdf: 1951055 bytes, checksum: f78f33c9c562f8935425fa6d6458a1a9 (MD5) Previous issue date: 2009-11-24 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The objective of this research project is to analyze the conceptions of managers on disability in those who hold jobs in a supermarket chain, located in Rio de Janeiro. On this theme, the results of recent studies argue that the concept of managers about the concept of disability constitutes a contributing factor to the management styles adopted in the context of work. The participants of this research eighteen personnel managers responsible for direct supervision of the number of employees with disabilities. To assess the views of these managers, on disability, we used an attitudinal scale (Likert-scale). This is the Inventory Conceptions of Disability (ICD - Carvalho-Freitas, 2007), validated for the purposes for which it is intended. Along with this scale was administered in the group of managers, a socio-demographic questionnaire. For such instruments of data collection were added to individual interviews. The stages of the project comprised a literature review, experimental design, training of applicators of the questionnaire, and the use of general procedures that involved direct contact with middle management of supermarket chain, among others. For this research, hypotheses were formulated about the managers´concepts related to disability. The project involved the use of statistical procedures for the treatment of variables as the index of linear correlation of Pearson and co-variance. The results showed the coexistence of different conceptions of managers in the employment context, which subsequently serve as indicators in the promotion of innovative changes or redesign the work environment that welcomes people with disabilities. The inclusion of disabled people in the labor market is an unprecedented directive to engender public policy actions inclusionary, both public and private, federal, state or municipal. The ways are designed for people with disabilities from the perspective of managers surveyed, if allowance is also highly relevant for the implementation and realization of planned actions of public policies to promote social equality and creating opportunities for the exercise full citizenship of people with disabilities. Among the results found in the present research was verified that the managers notice as relevant the insertion of disabled people in the workstations due to the benefits generated by that recruiting process. It was verified that the managers' perception in relation to that group contributed for inclusionistics practices and/or exclusionists, independently that it is extolled in the current public policy or in the own culture of the company. O objetivo do presente projeto de pesquisa é analisar as concepções de gestores sobre deficiência em pessoas que ocupam postos de trabalho em uma rede de supermercados, localizada no município do Rio de Janeiro. Sobre este tema, os resultados de pesquisas recentes sustentam que a concepção de gestores acerca do conceito de deficiência, se constitui em fator contribuinte para os estilos de gestão adotados no contexto do trabalho. Os participantes desta pesquisa foram dezoito gerentes de pessoal encarregados da supervisão direta do contingente de empregados com deficiências. Para avaliar as concepções desses gerentes, sobre pessoas com deficiência, foi utilizada uma escala atitudinal, do tipo Likert, de seis pontos. Trata-se do Inventário de Concepções de Deficiência (ICD - Carvalho-Freitas, 2007), devidamente validado para os fins a que se destina. Juntamente com esta escala, foi administrado no grupo de gestores, um questionário sociodemográfico. A esses instrumentos de coleta de dados foram adicionadas entrevistas individuais. As etapas do projeto compreenderam a revisão da literatura, o planejamento experimental, o treinamento dos aplicadores do questionário, assim como a utilização de procedimentos gerais que envolveram contatos diretos com a média gerência da rede de supermercados, dentre outros. Para a pesquisa, foram formuladas hipóteses sobre as concepções dos gestores a respeito de deficiência. O projeto implicou na utilização de procedimentos estatísticos para o tratamento das variáveis como o índice de correlação linear de Pearson e a Co-variância. Os resultados evidenciaram a coexistência de diferentes concepções por parte dos gestores no contexto laboral, que, posteriormente, servirão de indicadores na promoção de mudanças inovadoras ou no replanejamento do ambiente de trabalho que acolhe pessoas com deficiência. A inserção dessas pessoas no mercado de trabalho é uma diretriz sem precedentes para se engendrar ações de políticas públicas inclusionistas, tanto em nível público quanto privado, nas esferas federal, estadual e municipal. Os modos como são concebidas as pessoas com deficiência, na perspectiva dos gestores pesquisados, se constitui também em subsídio de alta relevância para a implantação e efetivação de ações planejadas de políticas públicas orientadas para a promoção da igualdade social e da criação de oportunidades para o exercício pleno da cidadania das pessoas com deficiência. Dentre os resultados encontrados na presente pesquisa verificou-se que os gestores percebem como relevante a inserção de pessoas com deficiência nos postos de trabalho devido aos benefícios gerados por essa contratação. Constatou-se que a percepção dos gestores em relação a esse grupo contribui para práticas inclusionistas e/ou exclusionistas, independentemente do que é preconizado nas políticas públicas correntes ou na própria cultura da empresa.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo_Betemps_Kontz_Dissertacao.pdf: 2704376 bytes, checksum: 98df14af3fe614c48dea6dda077ea7da (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 This Master s Dissertation had as premiss the analysis of brazilian public and social policies implemented to stop child labor, especially the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) and the Bolsa Familia Program. The point of reference of this analysis covers the junction of both programs in the year 2006, and as consequence, its ability of interfering in the quality of life of the individuals concerned. Also, it covers the twists and turns of these people lacking economical means and that choose to send their children to work. This research was accomplished with the support of the City Hall of Pelotas, ASEMAs (Apoio Socio-Educativo em Meio Aberto) and of the families which are supported by The PETI program, it aimed to identify the social situation of the families helped by social programs and the substantial development regarding household, health, education and laboring conditions. There was, as well, a concern in formulating a theoretical and historical structure which is the foundation of the analysis of the state policies, as well as the changes occurred within the child labor world. A number of 41 families were interviewed out of 414 ones who are included in the Bolsa Familia Program today and which are part of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) since 2001. It is clear that these families are distributed in different ASEMAs, on account of this there was a concern in including reports from all Jornada Ampliada places. The interviews were held with mothers, as they are legally responsible for the children, who receive the allowance and follow the rules established by the Program. The final results will be discussed throughout this work according to the subject. In regard to the conclusions, it is possible to mention in advance that present public policies in Brazil have played an important role in the reduction of poverty and in the improvement of the quality of life of individuals. Nevertheless, the same policies have been shown to be inefficient and ineffective in providing quality in education; prevention and most importantly, eradication of child labor. Esta dissertação de mestrado teve como premissa analisar as Políticas Públicas e Sociais brasileiras realizadas para eliminar o trabalho infantil, especialmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Bolsa Família. O ponto de análise trata da junção dos dois programas no ano de 2006 e, por consequência, da capacidade de interferir para melhorar a vida dos indivíduos por eles atendidos. Ainda, conhecer os meandros dessas pessoas desprovidas economicamente e optantes por colocarem seus filhos no laboro. Esta pesquisa, efetuada com a Prefeitura Municipal de Pelotas, ASEMAs (Apoio Socioeducativo em Meio Aberto) e com famílias amparadas pelo PETI em Pelotas, teve como intuito identificar a situação social destes indivíduos auxiliados por programas sociais e a atual qualidade de vida no referente às melhorias nas condições de moradia, saúde, educação e trabalho. Houve, também, a preocupação de realizar uma construção teórica e histórica que alicerçasse tanto a análise de políticas do Estado, quanto às mudanças ocorridas no mundo do trabalho infantil. Foram entrevistadas 41 famílias de um total de 414, ou seja, uma amostra de 10 % da população incluída atualmente no programa Bolsa Família, participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) desde 2001. Observa-se que estas famílias estão divididas em ASEMAs distintos e, por isso, houve o cuidado de coletar amostras de todos os locais de jornada ampliada. As entrevistas foram realizadas com as mães, pois são elas as responsáveis legais pelo recebimento da ajuda e por cumprir as etapas determinadas. Os resultados obtidos e levantados serão discutidos no decorrer do trabalho de acordo com o tema abordado. Em relação às conclusões, constata-se que as atuais políticas sociais brasileira têm representado um papel fundamental na diminuição da pobreza e na melhora de condições de vida dos indivíduos. Porém, estas mesmas políticas têm-se mostrado ineficientes e ineficazes no concernente ao avanço em educação, preparação e, o mais importante, na eliminação do trabalho infantil.

Cette dissertation a pour thème la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalisée pour la formation à la securité publique au Ministère de La Justice (MJ) de La Secrétariat Nationale pour La Sécurité Publique, à partir de 2003. Ce normalisateur document devrait être utilisé comme un paramètre de l'organisation de divers organismes éducatifs dans le domaine de la sécurité nationale. Son institutionnalisation pose elle-même comme étant composé comme um ensemble politiques orientées à formation des professionnels de la sécurité publique qui est en cours de développement au Brésil depuis. En particulier, il a été trouvé dans locus, par le méthode de l observation participant à um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), changé de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les résultats de l'étude montrent que, en général, le MCN est étant insérés dans CFSD partir de 2004, cette opération fait sentir graduellement dans le visage de certains résistence mennée par une sous-culture (militaires) qui se réinvente dans l'établissement officier de police, résistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a été noté également que les deux mythes sont limitées à l'imagination, la police brésilienne: le militarisme exarcebé et le baccalauréat em droit, qui contribuent considérablement à la barrière dans la construction d'une police militaire plus identifié à l'activité professionnelle dédié à la sécurité publique, que de la sécurité nationale. L'élargissement de la compréhension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des références théoriques qui cherchent à embrasser la diversité et la spécificité qui guident le processus de formation pour les opérateurs de la sécurité publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les références théoriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de procédure dans l'exercice de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit démocratique, a réellement vécu en contradiction avec les fantômes du temps exception, réalisée pendant la dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatisées depuis Esta Dissertação tem como tema a formação policial militar, dentro do contexto da inserção da nova Matriz Curricular Nacional (MCN) institucionalizada para a Formação em Segurança Pública pelo Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança (SENASP), a partir de 2003. Esse documento normalizador deve ser utilizado como parâmetro para a organização das diferentes instâncias formativas da área de segurança em nível nacional. Sua institucionalização coloca-se como medida que compõe um conjunto de políticas voltadas à formação dos profissionais em Segurança Pública que vem sendo desenvolvidas no Brasil desde então. Em particular, verificou-se in locu, através da metodologia de observação participante, em um curso de formação de soldados (CFSD) da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), nos meses de outubro e novembro de 2007, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, bem como através de entrevistas com Policiais Militares (PMs) responsáveis pelo processo formativo, como se operacionalizou a inserção da MCN, tendo como pano de fundo a análise da violência policial militar no Estado do Rio Grande do Norte (RN). Os resultados do trabalho mostram que, em geral, a MCN está sendo inserida nos CFSD a partir de 2004, sendo essa operacionalização sentida gradativamente em face de algumas resistências levadas a efeito através de uma subcultura (militarista) que se reinventa no seio da instituição policial, resistindo às novas demandas sociais. Por outro lado, percebeu-se também, que dois mitos circunscrevem-se no imaginário policial brasileiro: o militarismo exacerbado e do bacharelado em direito, os quais contribuem, significativamente, para o entrave na construção de uma Polícia Militar muito mais identificada com performance profissional voltada para a Segurança Pública, do que para a Segurança Nacional. Ampliando a compreensão da violência, em especial, a policial militar, o trabalho faz uso de referências teóricas que buscam abarcar a diversidade e a especificidade que norteiam o processo formativo dos operadores da segurança pública, especialmente, buscando compreender como são construídos os referentes teóricos dos formadores e formandos, numa relação dialética e como esse background pode influenciar nas posturas conceituais, atitudinais e procedimentais no exercício da função policial militar, que dentro do novo contexto de Estado democrático de direito, vivido atualmente, conflituam-se com os fantamas dos tempos de exceção, levados a cabo no período ditatorial (1964-1985), não tão distantes no imaginário social e, nem tampouco policial militar, instituição extremamente estigmatizada desde então

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A new trend in terms of actions for the local development has been configured. These actions consider the territory and its actors. It is in this context that the inductions methodology of the Integrated and Sustainable Local Development (DLIS, from the portuguese Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) arises. This Program is a strategy of participatory induction for the development, which mobilizes communities resources, that in partnership with the State (in its three levels) and the market, reaches diagnostics and identify potential vocations, prepare integrated development plans, in the perspective of the subjects involvement as proponents and protagonists of a social action in their territories. With this study it was aimed to understand the multidimensionality of the DLIS process in the state of Roraima, and at the same time, looking for the causal link between the socio-economic trajectories (results) of DLIS and social capital. The survey is characterized as qualitative research. The case study method was applied, involving the municipalities of Rorainópolis, Uiramutã, Baliza and Pacaraima. It was adopted three dimensions analytical contextual, which are: conceptual, implementation and of impact. In the evaluation of social capital were considered as variables the participation, trust, cooperation and networks. During the data interpretation, the following approaches were employed: contextual analysis, descriptive analysis, differences in proportions analysis and correspondence analysis. The survey results showed that some concepts and categories employed by the Program, while important, have some failures. Two municipalities, Rorainópolis and Uiramutã, were considered as good results. This, because they combine a number of issues that expressed desirable conditions to turn the DLIS effective with its multiple dimensions. Moreover, the municipalities of Baliza and Pacaraima were classified as bad results municipalities. The results of the DLIS in Rorainópolis and Uiramutã are linked to the social capital (positive relation). Despite of the extensive literature that assigns the relevance of the social capital, it does not have, yet, satisfactory instruments to measure the social capital. In this context and in fact, the understanding of these results represents merely an approximation. Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Francisco_BDTD.pdf: 911392 bytes, checksum: 959cafc405f101935f5ecef3bdd1983b (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Francisco_BDTD.pdf: 911392 bytes, checksum: 959cafc405f101935f5ecef3bdd1983b (MD5) Previous issue date: 2008-06-06 The poverty battle and social inclusion are appellant themes, when analyzing public politics implemented in Latin America over the two last decades. In Brazil, since Plano Real , in 1994, the economy was established thru elimination of inactivity inflation due to prices and wages. The end of inflation taxes was a relief to the social and business Brazilian base pyramid, but it did not stop the poverty population process, as a consequence of the direct productive readjust and distributive challenged by the globalization and it impacts on the job market (unemployment/underemployment) and the productive sector (increase the informal work and high level of breaking small and micro formal business). Since 1995 the federal government assumes the power of formulate and inductor several public politics facing minimize this situation. Some of than is, the credit access, not as an isolated politics but as a development local context unite into one whole and maintained that assume a very important roll. Since 2003, the concept of credit access changed, including, as well, credit for consume and bank access of the lowest social level of the population. The object of this these is to evidence the microcredit in Brazil as a public politics of credit access, poverty elimination and social inclusion implemented over the last 15 years in brazil, having the federal government as a inductor and actor with more relevancy. O combate à pobreza e a inclusão social são temas recorrentes quando se analisam as políticas públicas implementadas na América Latina nas últimas duas décadas. No Brasil, a partir do Plano Real, em 1994, a economia foi estabilizada através da eliminação da inércia inflacionária de preços e salários. O fim do imposto inflacionário foi um alívio para a base da pirâmide social e empresarial brasileira, porém não foi suficiente para conter o processo de empobrecimento da população, como conseqüência direta da reestruturação produtiva e distributiva provocada pela globalização e seus impactos no mercado de trabalho (desemprego, subemprego) e no setor produtivo (aumento da informalidade e elevadas taxas de mortalidade das micro e pequenas empresas formais). A partir de 1995 o governo federal assumiu o papel de formulador e indutor de uma série de políticas públicas voltadas para a minimização desta situação. Dentre elas, o acesso ao crédito, não como política isolada, mas dentro de um contexto de desenvolvimento local integrado e sustentado que ocupou papel de suma importância. A partir de 2003, o conceito de acesso ao crédito foi modificado, incorporando também o crédito para o consumo e a bancarização das camadas mais baixas da população. O objetivo desta tese é evidenciar o microcrédito no Brasil, como política pública de acesso ao crédito, combate à pobreza e inclusão social, implementada nos últimos 15 anos no Brasil, tendo o governo federal como indutor e ator mais relevante.

In this work we have analyzed the political commitment of the social assistance sponsored by the Bradesco Foundation in João Pessoa. This Foundation is a private institution of public interest that provides social assistance to low income populations all over Brazil. This kind of work is one of the oldest management initiatives in what is actually referred to as managers` social responsibility. This thesis assumes that managers who are in fact socially responsible should guide their actions by the principles of social democracy, so that everyone can enjoy citizens` social freedom, and guarantee their rights as well as the political awareness of social actors. Analysis of documents and a qualitative approach have been applied to the pedagogical Project of the Foundation, as well as phenomenology to study the social profile of their students. The analysis of the pedagogical project as well as the students` standpoint towards life reveals that the Bradesco Foundation is indeed committed to the social efficacy of its students. The educational proposal of the organization includes those elements that are required for teenagers` education envisaging participative citizenship. The teenagers` speech reveals that they have developed the project identity, being therefore able to take part in the process of political transformation of our time. The results indicate that the Bradesco Foundation not only guarantees some of the basic social rights for the healthy development of those who attend their courses, but also sponsors a high level education providing both a technical and a political formation Neste trabalho analisamos o compromisso político do serviço social prestado pela Fundação Bradesco na cidade de João Pessoa. A Fundação é uma instituição privada de interesse público que presta um serviço social para populações de baixo poder aquisitivo em todo o Brasil. A Fundação é uma das mais antigas iniciativas empresariais no ramo do que hoje se denomina Responsabilidade Social Empresarial. Esta tese elege como marco teórico o pensamento de autores que problematizam o compromisso político dos empresários que atualmente investem em ações sociais. Parte do pressuposto de que os empresários socialmente responsáveis devem nortear seus investimentos pelos princípios da democracia social, para que todos desfrutem da liberdade social dos cidadãos, pela garantia dos direitos e a formação política dos atores sociais. Metodologicamente fizemos uso da análise documental, adotando uma abordagem qualitativa para analisar o Projeto Pedagógico da Fundação, e da fenomenologia para analisar o perfil social dos seus alunos. A análise do Projeto Pedagógico, bem como da postura dos alunos frente à vida, revela que a Fundação Bradesco está comprometida com a eficácia social de seus educandos. A proposta educativa da organização contempla os elementos necessários à formação dos jovens para a cidadania participativa. Os depoimentos dos jovens revelam que eles desenvolveram a identidade de projeto, tornando-se capazes de participar do processo de transformação política de nosso tempo. Os resultados encontrados indicam que a Fundação Bradesco garante alguns dos direitos sociais básicos para o desenvolvimento saudável das crianças que lá estudam, e uma educação de qualidade em que são contempladas formação técnica e política

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T19:24:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_Completa Otair.pdf: 1199196 bytes, checksum: dba88c9f5734d2375cdad3f05bfd0b48 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T19:24:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Completa Otair.pdf: 1199196 bytes, checksum: dba88c9f5734d2375cdad3f05bfd0b48 (MD5) Previous issue date: 2008-02-19 Cette thèse est consacrée à l´analyse des Conseils Municipaux d´Education (CME) d´un point de vue théorique et empirique. Ceux-ci n´y sont pas étudiés de façon isolée, mais dans leur interaction avec la réalité éducationnelle et politique du pays, laquelle fait partie d´un scénario de plus em plus complexe, où la dimension institutionnelle a autant de poids que l´action des différents acteurs et agents engagés dans le processus de démocratisation du pays. L´auteur s´est donné pour objectif d´analyser le rôle politique d´un CME dans le contexte de la démocratisation de la politique éducationnelle de la Municipalité de Nova Iguaçu. Il s´est efforcé de vérifier l´action de cet organisme en se basant sur ses pratiques politiques ainsi que sur la façon dont il exerce ses fonctions telles qu´elles sont prévues sur le plan légal par la constitution brésilienne. Bien que ce phénomène soit peu étudié par les sciences sociales brésiliennes, les conseils suscitent l´intérêt des Sciences politiques et des politiques publiques en particulier. On représente les Conseils Municipaux d´Education (CMEs) comme dotés d´un format institutionnel qui leur donne la possibilité d´intervenir de façon démocratique dans les politiques publiques municipales d´éducation et qui offre des mécanismes de contrôle social. Or les CMEs ont leur origine avant l´actuelle organisation institutionnelle du pays dont le repère fondamental est la Constitution de 1988. C´est pourquoi, comme le démontre cette étude, ils sont différents des Conseils des autres secteurs sociaux. Ils se présentent en fait comme des organismes collégiaux collaborant avec les Secrétariats Municipaux à l´Education mais dont les fonctions sont exclusivement consultatives. Ce n´est qu´à partir de la promulgation de la loi-cadre sur l´education (loi 9394/96) que les CMEs ont acquis um rôle politique plus important et sont devenus des organismes à caractère normatif face aux Systèmes Municipaux d´Enseignement (SMEs). Dans la pratique, à partir de la recherche empirique réalisée dans la ville de Nova Iguaçu, force est de constater la basse capacité propositive et délibérative du CME dont le rôle politique se réduit à celui d´un agent de légitimation de la politique d´éducation dévelopée par la municipalité. Face à la précarité des conditions techniques, matérielles et administratives, on peut constater que le Conseil Municipal de l´Éducation de Nova Iguaçu ne remplit pas ses attributions telles que les prévoit la législation en vigueur. Il n´a de ce fait que peu ou même aucune interférence politique. La preuve en est qu´il n´a, depuis sa création en 1997, délibéré sur aucun sujet relevant de ses compétences. Ceci est dû au fait que, de par son insertion institutionnelle, il se trouve en situation de subordination, (face aux pouvoirs publics et de la municipalité), placé sous la dépendance du Secrétariat Municipal à l´Éducation qui est, lui, le régulateur central du processus de décision en ce qui concerne la politique municipale de l´éducation. Ainsi, le Conseil voit son action politique paralysée même s´il est légalement et légitimement constitué. L´étude démontre combien il est urgent de rompre avec cette situation de subordination. Il s´agit là d´une condition nécessaire pour une action plus autonôme et effective des Conseils Municipaux d´Education du pays. Elle attire également l´attention sur le problème que constituent les rapports d´interface entre l´action politique, l´action juridique et les conditions de fonctionnement tecno-buraucratique qui entourent ces organismes. En fait, l´action politique se retrouve noyautée par l´action juridique, ce qui les transforme toutes deux en organismes techniques, spécialistes de l´éducation mais dont le fonctionnement dépend du Secrétariat Municipal à l´Éducation et des arrangements politico-institutionnels de l´administration municipale Esta tese consiste em uma análise teórico-empírica cujo objeto é o Conselho Municipal de Educação (CME). Este não é tomado isoladamente, mas interagindo com a realidade educacional e política do país, num cenário cada vez mais complexo, onde contam tanto a dimensão institucional como a ação dos diferentes atores e agentes envolvidos no processo de democratização do país. Com o objetivo de analisar o papel político do CME no contexto da democratização da política de educação no município de Nova Iguaçu busca-se também verificar a atuação desse órgão a partir das práticas políticas e do exercício de suas funções legalmente previstas na constituição brasileira. Apesar de ser um fenômeno pouco estudado na ciência social brasileira, o fenômeno dos conselhos vem despertando interesse sob a perspectiva da Ciência Política e das políticas públicas, em particular. Os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) têm sido apresentados como formatos institucionais possíveis de intervenção democrática através das políticas públicas municipais de educação e de mecanismos de controle social. O estudo demonstra que diferentemente dos conselhos de outras áreas sociais, os CMEs se originam antes do atual ordenamento institucional do país cujo marco fundamental é a Constituição de 1988, mas como órgãos colegiados e colaboradores das secretarias municipais de educação com funções exclusivamente consultivas. Porém, somente depois das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) os CMEs adquirem papel político ampliado, tornando-se órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Ensino (SMEs). Na prática, a partir da pesquisa empírica realizada na cidade de Nova Iguaçu, constata-se a baixa capacidade propositiva e deliberativa do CME que o reduz ao papel político de agente de legitimação da política de educação desenvolvida pelo governo em nível municipal. Dada as precariedades das condições técnicas, materiais e administrativas verifica-se que o Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu não cumpre suas atribuições legalmente previstas pela legislação vigente e, com isso, tem pouca ou quase nenhuma interferência política, não tendo deliberado sobre assunto de sua competência desde a sua criação (1997). Isto porque a forma subordinada de sua inserção institucional (ao nível do poder público ou de governo) coloca-o dependente da secretaria municipal de educação que detém a centralidade do processo decisório da política de educação no município. Dessa forma, o Conselho tem sua atuação política engessada, apesar de estar legal e legitimamente constituído. O estudo aponta para a urgência de rompimento com essa situação de subordinação como condição necessária para uma atuação mais autônoma e efetiva dos conselhos municipais de educação no país, além de chamar a atenção para o problema da interface entre ação política e a ação jurídica e as condições de funcionamento técnico-burocrático que envolvem esses órgãos, em que a primeira passa a ser instrumentalizada pela segunda, transformando-os em órgãos técnicos especializados em educação, cujo funcionamento depende da secretaria de educação municipal ou do arranjo político-institucional do governo.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável. This study has objective to analyze role and participation of various social actors in the implementation of the public policy for tourism in Soure, in the Marajó Island, the States of Pará, Brazil. The Policy Analyses of implementation of the Regionalization Program, describes the implementation system of the public policy for tourism; specifies who are actors involved, and comprehends how these organized actors perform in the implementation of these public policies. The first section presents the public policy of each level of the governments, through which considers the role of the authorities, the contents, the process, and the evaluation. The second section presents the results of the field study about the organizations and their participation in the public policies in Soure. The results comprehend the difference of the logics between the federal/state government and the local government. It is caused by lack of the concept on the sustainable tourism development. Also, the discontinuity of politics in the scene where takes place the policy, is noted in its implementation. As for local organizations, the problem is that they are not yet in the stage to be able to maintain them. To interpret this situation, it is utilized theories about social capital, with the social structure and the cultural views, the theory of social systems, and the concept of the local development and of the sustainable tourism development.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-24 The Homo Oeconomics society, which actions react from the market laws and the cartesian ideas, is often criticized by us. It is the society that is oriented by the spheres of legality, of morality and of all fights in favor of survival. This paper is a humanist denounce of philosophical, scientific and political aspect in favor of life. It explains how the process of fragmentation of Knowledge and scientific, legitimised by the public politics, happens in this moral society that does not favor ethics. Based on that, we defend the necessity of the resurrection of ethics, according to Spinoza, for the construction of a society made by the development of man s potential capacities that are still castrated by the sciences and governmental politics. The economic dictatorship promoted by the race to growth and development has hindered man to be in the center of these politics, propagating states of misery and social chaos. Criticamos a sociedade do Homo Oeconomicus, cujas ações regem-se pelas leis do mercado e pelo pensamento cartesiano. É a sociedade que se orienta pelas esferas da legalidade, da moralidade e de todas as lutas em favor da sobrevivência. O trabalho é uma denúncia humanista, de cunho filosófico, científico e político, em favor da vida. Explicamos como o processo de fragmentação do conhecimento e das ciências, legitimado pelas políticas públicas, engendram-se nessa sociedade moral que não favorece a ética. Defendemos, com isso, a necessidade da ressurreição da ética, a partir de Spinoza, para a construção de uma sociedade formada pelo desenvolvimento das capacidades potenciais do homem que ainda são castradas pelas ciências e pelas políticas governamentais. A ditadura econômica promovida pela corrida ao crescimento e ao desenvolvimento tem impedido que o homem esteja no centro dessas políticas, perpetuando estados de misérias e caos social.

This present dissertation has as its aim of study an analysis of the environmental policy and the urban development at the Periperi Hill. Such analysis arose due to concerns related to the disordered occupation in that Hill and also due to the environmental problems caused by this occupation. By opening roads and developing areas for housing and mineral extraction activities, man has altered considerably the landscape natural balance in that hill and caused among other difficulties, grave environmental problems, such as the erosin at the hill coast, deforestation, obstruction and pollution of the Verruga River. Therefore, in 1998 it was decreed by the Municipal Public Power that Periperi Hill became an Environmental Preservation Area with a Unit of Conservation known as Periperi Hill Municipal Park, an environmental policy implemented at the Hill that aims to hinder this occupation and to protect areas that are of great environmental importance to the city. It looking at what is now exposed and aiming to consider the Periperi Hill s environmental policy and the relationship of the occupation process, that this present work has the objective of understanding how the expansion of the city s urban network in Vitória da Conquista BA and the mineral activities cause an influence in the process of environmental degradation at the Periperi Hill Esta dissertação tem como objeto de estudo a análise da política ambiental e o desenvolvimento urbano na Serra do Periperi. Tal análise partiu de preocupações concernentes a ocupação desordenada na Serra e aos problemas ambientais advindos dessa ocupação. Ao construir loteamentos e estradas, e realizar atividades mineradoras o homem alterou consideravelmente o equilíbrio natural da paisagem na Serra e ocasionou entre outras coisas, graves problemas ambientais, como a erosão das encostas da serra, desmatamentos, assoreamento e poluição do Rio Verruga. Assim em 1998 a Serra do Periperi foi decretada por parte do Poder Público Municipal como Área de Preservação Ambiental com uma Unidade de Conservação denominada Parque Municipal da Serra do Periperi essa política ambiental implementada na Serra visa coibir essa ocupação e proteger áreas que são de extrema importância ambiental para a cidade. Diante do exposto, visando refletir sobre a política ambiental na Serra do Periperi e as relações do processo de ocupação que o presente trabalho tem o objetivo de compreender como a expansão da malha urbana da cidade de Vitória da Conquista BA e as atividades mineradoras influenciaram nos processos de degradação ambiental na Serra do Periperi

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:27Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Leonardo_Bdtd.pdf: 278917 bytes, checksum: 6b4b7052931e22a3f8fd1f6c1bd395dd (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Leonardo_Bdtd.pdf: 278917 bytes, checksum: 6b4b7052931e22a3f8fd1f6c1bd395dd (MD5) Previous issue date: 2007-10-03 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Our aim here is to find out how the public and private partnership between university and corporate agents in Brazil contribute to the enlargement of the business-corporate territoriality within the academic public space, with respect to their systems of actions and objects. The adoption of these partnerships by public universities is based on neoliberal discourse which advocates that the partnership is the only way to get rid of the financial and management crises, improving the productivity and efficiency. In this way, we show that, beyond the mercantilization of knowledge, is very often the insertion of management procedures inside the spacial relations of the public universities. We consider that the historical and dialetical process, that is not dissociated in time and in space, can explain the direct and indirect ties between Higher Education and corporate sectors, and we take the university reform, that occurred in 1968, as the beginning. Nowadays, in order to understand those ties, the techno-scientific information revolution, the capitalist process of economic globalization and the neoliberal project are taked as macro references that, once related, make possible the understanding of the current transformations that take place in State and in public university itself. Neste trabalho pretendemos identificar como as parcerias público-privadas entre Universidade e agentes empresariais no Brasil, contribuem para a ampliação das territorialidades mercantil-corporativas no interior do espaço público acadêmico, no que se refere aos seus sistemas de ações e de objetos. A adoção dessas parcerias por parte das Universidades Públicas é fundamentada pelo discurso neoliberal para que saiam da crise financeira e de gestão, aumentando sua produtividade e eficiência . Assim, observamos que além da mercantilização do conhecimento, é cada vez mais comum no interior das relações espaciais de tais instituições, a internalização de procedimentos de gestão empresarial. Consideramos que o processo histórico e dialético, não dissociado no tempo e no espaço, explica fundamentalmente os vínculos diretos e indiretos da Educação Superior Pública no Brasil com os setores empresariais, tendo como princípio a Reforma Universitária de 1968. Atualmente, para entender tais vínculos, a revolução técnico-científica-informacional, o processo de globalização econômica capitalista e o projeto neoliberal constituem-se em macro referências que inter-relacionadas possibilitam a compreensão das transformações em curso no que se refere ao Estado e a própria Universidade Pública.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The Passo da Pátria is one of the areas of housing in the city of Natal/RN, presents characteristics of insecurity on ways to live and access to goods and services. The project of urbanization called Integrated Project Passo da Pátria implemented since 2002 by the public power wants to change this picture. In Passo da Pátria system of classifications of space operated by the villagers signals to singularities that allows the identification of four pieces: Pedra do Rosário , Passo , Areado and Pantanal . The actions of the Project of Urbanization promote a new socio-space configuration. Our objective is to examine ways of appropriation of space in Passo da Pátria , built by the residents, which included their cultural practices giving symbolic meaning to the four pieces. The methodological procedures consisted of: literature review of the themes of the City, Urban, Segregation socio-space, Space, the Public Policies in urban area and texts on the Passo da Pátria ; desk research and interviews with old residents, recent residents, and these: men, women, young, and leaders of the Passo da Pátria . The evaluation of the data indicates that residents live positively the action of the public power as regards the expansion of urban infrastructure and services. At the same time, negative value of the shares removal of residents and idea of integration for the different pieces that form the Passo da Pátria , for them, these actions desconstroem times, experiences and narratives that are expressed in their relations with the space in which live O Passo da Pátria é uma das áreas de moradia da cidade de Natal/RN, apresenta características de precariedade quanto às formas de habitar e no acesso a bens e serviços. O projeto de urbanização chamado de Projeto Integrado do Passo da Pátria implementado desde 2002 pelo poder público pretende modificar este quadro. No Passo da Pátria o sistema de classificações do espaço operado pelos moradores sinaliza para singularidades que permite a identificação de quatro pedaços: Pedra do Rosário, Passo, Areado e Pantanal. As ações do projeto de urbanização visam promover uma nova configuração sócio-espacial. Nosso objetivo é analisar as formas de apropriação do espaço no Passo da Pátria, construídas pelos moradores, os quais inscrevem suas práticas culturais dando significados simbólicos aos quatro pedaços. Os procedimentos metodológicos consistiram em: revisão bibliográfica dos temas da Cidade, Urbanização, Segregação sócio-espacial, do Espaço, das políticas Públicas na área urbana e dos textos sobre o Passo da Pátria; pesquisa documental e entrevistas com moradores antigos, moradores recentes, entre estes: homens, mulheres, jovens, e lideranças do Passo da Pátria. A avaliação dos dados aponta que os moradores do Passo da Pátria vivenciam positivamente a ação do poder público no que se refere a ampliação da infra-estrutura urbana e serviços. Ao mesmo tempo, valorizam negativamente as ações de remoção de moradores e a idéia de integração para os diferentes pedaços que constituem o Passo da Pátria, para os mesmos, estas ações desconstroem tempos, experiências e narrativas que se expressam nas suas relações com o espaço em que vivem

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A presente pesquisa tem como propósito analisar as políticas públicas de geração de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belém, através de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temática deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanças que ocorrem com as mulheres em processo de geração de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como são formuladas e implementadas as políticas públicas de gênero pela prefeitura de Belém. Especificamente pretende-se identificar e descrever os métodos e instrumentos políticos sociais adotados pela prefeitura para a política de geração de renda do projeto FV Sol e compreender como a interação entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possíveis mudanças na vida cotidiana dessas mulheres. A opção de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialética, específica das Ciências Sociais, baseada na observação da realidade com ênfase nas contradições e mudanças da sociedade. Desse modo, o público alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belém em sua forma de produção complexa e também singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretações fundamentais sobre a relação mulheres, gênero e desenvolvimento. The present research has as intention to analyze the public politics of generation of income for women, of the city of Belem, through study of case of the Project Ver-o-Sol. The choice of this thematic must it the interest be continued research previously developed and to analyze the changes that occur with the women in process of income generation and its transforming potential of social realities. The research has as objective generality to analyze as they are formulated and implemented the public politics of gender for the city of Belém. Specifically it is intended to identify and to describe the methods and instruments social politicians adopted in the city for the politics of income generation do Project Ver-o-Sol and to understand as the interaction between the actors influences its process of work and the possible changes in the daily life this women. The research option based for a methodology dialectic, specific of Social Sciences, based in the comment of the reality with emphasis in the contradictions and changes of the society. In this way, the central public consisted of the salesmen of Belem in its form complex and also only production of the social and cultural point of view. The research works with a boarding to several discipline that it allows to basic interpretations on the relation women, gender and development.