National policy for health promotion: power politics of transformation or secondary?

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:17Z No. of bitstreams: 1 Dissert_MauroLima_Bdtd.pdf: 781012 bytes, checksum: 11c4bf0345da9508d6ad4184e78835d3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_MauroLima_Bdtd.pdf: 781012 bytes, checksum: 11c4bf0345da9508d6ad4184e78835d3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 This study examines, from a literature review and documentation, the National Policy for Health Promotion, through the analysis of their background, the study of motion of health promotion and reflections on the broader concept of health, right to health and the state's role in ensuring the health, seeking evidence that can support their understanding. It also seeks, through the study of the implementation of PNPS, identify what further actions prioritized by this policy as well as analyzing its foundational text, relating it with the actions proposed by their original agenda. The aim is to identify possible ways of augmenting PNPS with the strengthening of the SUS and to what extent this policy is put forward as a power of strengthening the system, or as a secondary policy to meet its current context and limitations of the SUS, considering the contradiction between a neo-liberal state and public policies in the social field as PNPS. Este estudo analisa, a partir de levantamento bibliográfico e documental, a Política Nacional de Promoção da Saúde, mediante a análise de seus antecedentes, do estudo do movimento da promoção da saúde e das reflexões acerca do conceito ampliado de saúde, do direito à saúde e do papel do Estado na garantia da saúde, buscando elementos que possam subsidiar a sua compreensão. Busca também, através do estudo da implementação da PNPS, identificar quais as ações mais priorizadas por essa política, assim como analisar o seu texto fundante, relacionando-o com as ações propostas pela sua agenda inicial. Pretende-se identificar os possíveis aspectos potencializadores da PNPS frente ao fortalecimento do SUS e, em que medida essa política se coloca como uma potência de fortalecimento desse sistema, ou como uma política secundária face às suas limitações e contexto atual do SUS, considerando a contradição entre um Estado neoliberal e as políticas públicas no campo social como a PNPS.