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58 results on '"Conservação do meio ambiente"'

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1. Pós-pandemia: o que está em jogo na 'economia verde'?

2. In dubio pro natura

3. A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente: como os tributos ajudam na preservação ambiental = Taxation in Brazil and its means of protection to the environment: how taxes help in environmental preservation

4. ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK

5. As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional

6. Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos = Restricted areas, aimed to water protection

7. RenovaBio: reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade

8. Turismo como forma de preservação = Tourism as preservation form

9. Como a corrupção está destruindo o meio ambiente: considerações a partir da Operação Moeda Verde = How corruption is destroying the environment: considerations on the Green Currency Operation

10. Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador

11. Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade

12. Pagamento por serviços ambientais

13. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

14. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

15. Levando a sério o Estado Ambiental de Direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente = Taking Environmental State of law seriously: the role of the courts in the ecological-directive constitutionalism

16. 'In dubio pro natura': a principle for strengthening environmental rule of law = 'In dubio pro natura': um princípio para o fortalecimento do estado de direito ambiental

17. Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução

18. Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente = Waterfalls, economic exploitation and environmental protection

19. Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana: instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do estado socioambiental = Strategic Environmental Assessment and dignity of human being: Instrument of fundamental rights to the organization and the proceedings to plan the effectivity of social environmental State

20. O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América = Patterns of management and financing of environmental protect areas in The United States of America

21. Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no Direito brasileiro = Principles of participation and environmental information and the application of Aarhus Convention in brazilian Law

22. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro

23. O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente

24. Hermenêutica do novo Código Florestal

25. A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units

26. Pagamento por serviços ambientais: um instrumento de tutela do zoneamento ambiental = Payment for environmental services: an environmental zoning guardianship instrument

27. Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso

28. A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education

29. Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil

30. Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais

31. Deveres fundamentais ambientais: a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental

32. Justiça constitucional e a governança ambiental

33. Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade

34. A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral

35. Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment

36. A ecologia e a sociedade de risco

37. A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia

38. Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration

39. Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global

40. As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais

41. Direito ambiental

42. Do caos à consciência ecológica: breves reflexões sobre degradação e preservação ambiental

43. A importância da contabilidade ambiental no mundo globalizado

44. A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente

45. Criação e manejo de áreas legalmente protegidas

46. O Brasil das APPS: Áreas de Preservação Provisórias. Perplexidade!

47. A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental

48. Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das resoluções do Conama de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do Município em matéria ambiental

49. Consumo sustentável e reciclagem de resíduos

50. A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal

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