156 results on '"governos locais"'
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2. Fondo regional de becas creación y formación artística CreArte Litoral.
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Lauria, Sara, Schlie, Federico, Saade, Nadir, and Stringhini, Brunella
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LOCAL government ,ART & culture ,SOCIAL change ,REGIONAL identity (Psychology) - Abstract
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3. La divulgación de información de la Agenda 2030 desde una perspectiva local: un análisis de los informes de rendición de cuentas en los gobiernos locales de Colombia.
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Maribel León-Silva, Jeimi and Arias Triana, Adriana
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SUSTAINABLE development ,DISCLOSURE ,LOCAL government ,CONTENT analysis ,SCANNING systems - Abstract
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- 2024
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4. Tributação redistributiva e complexidade econômica: Uma análise para os municípios brasileiros
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Adilson Giovanini
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Complexidade econômica ,Governos locais ,IPTU ,Industries. Land use. Labor ,HD28-9999 ,Commerce ,HF1-6182 ,Economic theory. Demography ,HB1-3840 - Abstract
A literatura de complexidade econômica defende que a fabricação de bens complexos favorece uma distribuição mais equitativa da renda. Este estudo estende a análise, ao utilizar dados de arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para verificar se a gravação de tributos redistributivos de renda é influenciada pelo grau de complexidade da estrutura produtiva. Regressões System-GMM em painel e testes de causalidade de Granger para 5.568 municípios brasileiros entre os anos de 2007 e 2017 são utilizados para realizar testes estatísticos robustos ao problema de endogenidade. Os resultados sinalizam que a presença de uma estrutura produtiva mais complexa influencia positivamente na gravação de tributos redistributivos. Outros fatores, como o número de servidores públicos e o grau de qualificação dos servidores, mostram que o grau de estruturação dos governos locais também influencia na presença de tributos redistributivos.
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- 2024
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5. Narrativas e práticas de entendimento dos conceitos e limites das despesas com pessoal nos municípios brasileiros
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Diana Vaz de Lima, Jailson Gomes de Araújo Júnior, Marcus Vinicius Cunha dos Santos, and Rodrigo Garrido Dias
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despesas de pessoal ,lei de responsabilidade fiscal ,governos locais ,limites fiscais ,Business ,HF5001-6182 ,Accounting. Bookkeeping ,HF5601-5689 - Abstract
Objetivo: Analisar as narrativas e práticas de entendimento dos conceitos e limites das despesas com pessoal nos municípios brasileiros. Metodologia: Estudo exploratório utilizando a abordagem de métodos mistos sequenciais composto por três etapas: (i) coleta de dados junto ao Sistema Finanças do Brasil (FINBRA) relativos ao período de 2018 a 2021 para analisar se houve o cumprimento dos limites das despesas com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios brasileiros; (ii) acompanhamento dos debates em três lives realizadas no canal do Youtube® na TV Portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) da série denominada “O que entra no limite de gastos de pessoal?”, que fez parte do programa “Roda de Conhecimento” e que trouxe a visão do jurisdicionado, do órgão regulador (STN) e do órgão fiscalizador (Tribunais de Contas), cujo conteúdo foi gravado e disponibilizado na própria plataforma (streaming); e (iii) análise de conteúdo das lives utilizando as ferramentas Transkriptor ® e NVivo®. Resultados: Os achados do estudo mostram que os conceitos sobre os limites das despesas com pessoal foram observados pelos municípios brasileiros para fins de cálculo dos limites fiscais estabelecidos pela legislação, independentemente do porte, da região e do estado onde se localizam, as exceções envolvem municípios pequenos e as Regiões Norte e Nordeste. Sobre o conteúdo das lives, os entrevistados apresentaram narrativas convergentes quanto ao que deve ou não ser computado no limite das despesas de pessoal, sobre os valores que podem ou não ser deduzidos, e, ainda, que os limites das despesas com pessoal devem ser apurados por poder e órgão. Contribuições do Estudo: Os achados da pesquisa descontroem a narrativa de que há divergências de entendimentos entre jurisdicionados, órgãos reguladores e fiscalizadores sobre os valores que devem ser computados no limite das despesas de pessoal, o que pode contribuir para o cumprimento desses limites pelos entes federados brasileiros e uniformizar o entendimento dos órgãos de controle sobre o tema.
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- 2024
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6. INTEGRATED FINANCIAL MANAGEMENT SYSTEM: ITS IMPORTANCE IN ADMINISTRATIVE MANAGEMENT IN LOCAL GOVERNMENTS IN PERU - 2023.
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Palomino Robles, Diana Silvia
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7. Explanatory factors of the financial condition in the municipalities of Minas Gerais.
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Lucindo Ferreira, Hugo, Lima Resende, Leandro, Barbosa Neto, João Estevão, Alves da Cunha, Jacqueline Veneroso, and Camargos Avelino, Bruna
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CITIES & towns , *PANEL analysis , *BUDGET , *MERGERS & acquisitions - Abstract
Purpose: Identify the explanatory factors of the financial condition of small municipalities in Minas Gerais. Methodology: From the perspective of the Theory of Financial Condition, the research was carried out in two stages: first, the financial condition of the municipalities was calculated using Brown's (1993) model; next, the financial variables capable of influencing the financial condition of the municipalities in the sample were identified. To do this, accounting information was collected in the period 2017-2020, from 229 municipalities in the state of Minas Gerais that had a population of less than 5 thousand inhabitants in 2020. An econometric model with panel data was used for the analysis of the relations. Results: The variables Personnel Expenditure (GP) and Degree of Indebtedness (GE) were significant at a 1% level, with GP being positively related and GE negatively related to the government's financial condition. Therefore, the results prove the existence of financial factors related to budget solvency and long-term solvency that affect the financial condition of small municipalities. Contributions of the Study: The research contributes to the literature on the explanatory factors of the financial condition by analyzing small municipalities, using a model consolidated in the international literature, especially amid the discussion of PEC 188/2019, on the merger of these municipalities. In addition, it can help public managers in decision-making, by pointing out the explanatory factors that explain the municipality's financial condition. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2024
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8. Fatores explicativos da condição financeira em municípios de Minas Gerais.
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Lucindo Ferreira, Hugo, Lima Resende, Leandro, Barbosa Neto, João Estevão, Alves da Cunha, Jacqueline Veneroso, and Camargos Avelino, Bruna
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Purpose: Identify the explanatory factors of the financial condition of small municipalities in Minas Gerais. Methodology: From the perspective of the Theory of Financial Condition, the research was carried out in two stages: first, the financial condition of the municipalities was calculated using Brown's (1993) model; Next, the financial variables capable of influencing the financial condition of the municipalities in the sample were identified. For this, accounting information was collected in the period from 2017 to 2020 from 229 municipalities in the state of Minas Gerais that had a population of less than 5 thousand inhabitants in the year 2020. An econometric model with panel data was used for analysis of the relations. Results: The variables Personnel Expenditure (GP) and Degree of Indebtedness (GE) were events at a significance level of 1%, with GP being positively related and GE negatively related to the government's financial condition. So, the results prove the existence of financial factors related to budget solvency and long-term solvency that impact the financial condition of small municipalities. Contributions of the Study: The research contributes to the literature on the explanatory factors of the financial condition by analyzing small municipalities, using a consolidated model in the international literature, especially amid the discussion of PEC 188/2019 on the merger of these municipalities. In addition, it can help public managers in decision-making by pointing out the explanatory factors that occurred for the municipal financial condition. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2024
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9. Justiça climática nas políticas urbanas locais: um estudo de caso da cidade de São Vicente, São Paulo-Brasil.
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Francelino Gonçalves Dias, Sylmara Lopes, Rodrigues Pereira, Letícia, Stevanato Rodrigues, Letícia, and Pontes Teixeira, Rylanneive Leonardo
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CLIMATE justice , *CLIMATE change , *URBAN planning , *PUBLIC administration , *URBAN climatology - Abstract
The issue of climate justice is crucial in a context where climate change impacts all individuals and regions, but in a disproportionate and unequal manner, particularly affecting those most vulnerable to climate risks and least capable of responding. Therefore, it is essential to understand how cities and their governments are addressing the climate crisis, especially regarding the integration of climate issues into urban planning policies with consideration for climate justice. This paper examines whether and how climate justice is incorporated into local public management in São Vicente, focusing on its assimilation into urban planning and climate action policies. The research employs a qualitative approach, including a case study based on a literature review, document analysis, secondary data, and interviews with key stakeholders in São Vicente's management. Content analysis was used for data processing, and methodological triangulation was employed to understand the relationship between secondary and primary data. The results indicate that, despite recent efforts to integrate climate change into São Vicente's urban planning policies, this integration has been limited and has not only failed to achieve climate justice but has also exacerbated instances of climate injustice. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2024
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10. Narrativas e práticas de entendimento dos conceitos e limites das despesas com pessoal nos municípios brasileiros.
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Vaz de Lima, Diana, de Araújo Júnior, Jaílson Gomes, Cunha dos Santos, Marcus Vinicius, and Garrido Dias, Rodrigo
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- 2024
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11. UM CAMINHO PARA O ALCANCE DA AGENDA URBANA GLOBAL: A PERSPECTIVA DO COMMUNITY DRIVEN MULTILATERALISM.
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Fiorin Gomes, Joseli
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- 2023
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12. Determinantes do índice de transparência municipal em Portugal (2013 a 2017).
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Martinho Martins, Carla Alexandra, Rocha Gomes dos Santos, Paula Alexandra, Escaninha, Mariana, and dos Santos Pinho, Carlos Pedro
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- 2023
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13. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
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Tiemi Suzuki Mesquita and Ricardo Rocha de Azevedo
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audiências públicas orçamentárias ,fóruns de accountability síncrona ,transparência ,uso estratégico da informação ,governos locais ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Resumo As audiências públicas orçamentárias são espaços de transparência e participação social. Esses espaços podem ser considerados fóruns de accountability síncrona, em que a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer no mesmo momento, o que gera preocupação para o prestador de contas quanto às possíveis formas de responsabilização. Esta pesquisa teve como objetivo analisar como ocorre a dinâmica das audiências públicas orçamentárias organizadas pelas prefeituras municipais. Foi realizada uma pesquisa qualitativa interpretativista, por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos como principal fonte de coleta. Os resultados indicam que os responsáveis pelas audiências públicas adotam estratégias para minimizar os riscos reputacionais e de responsabilização. As estratégias ocorrem em diferentes momentos: (i) na etapa de preparação, com a definição das regras de participação e o uso de filtro informacional; (ii) durante a sua realização, na forma de apresentação das informações e no direcionamento de atenção do público; e (iii) na etapa pós-audiência, por meio de baixa transparência e até manipulação de documentos. A pesquisa contribui para o entendimento das audiências como fóruns de accountability esperada, em que a expectativa do prestador de contas pode direcionar a dinâmica das audiências públicas, transformando-as em um teatro. Os resultados trazem implicações para os Tribunais de Contas e o Poder Legislativo, que poderiam exercer maior controle e fiscalização das audiências; para a sociedade, que poderia atuar de forma mais ativa e organizada; e, ainda, para a legislação em vigor, que poderia estabelecer diretrizes claras para a realização das audiências.
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- 2023
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14. Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam?
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Jaedson Gomes dos Santos, André Luís Nogueira da Silva, Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo, and Yasmim Marques de Melo
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política nacional de meio ambiente ,cooperação intermunicipal ,capacidades estatais ,governos locais ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Resumo O desenho institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) atribui aos municípios responsabilidades complexas e, muitas vezes, inviáveis em termos financeiros, técnicos e operacionais. Diante disso, a cooperação surge como uma alternativa para enfrentar a ausência de recursos e a incapacidade de alguns municípios executarem, de maneira isolada, as diretrizes previstas pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Esta pesquisa examina a relação entre cooperação intermunicipal e capacidade estatais municipais na implementação da política ambiental no Brasil, visando identificar se essas capacidades, em suas diferentes dimensões, têm características relevantes para os municípios que participam de consórcios públicos na área de meio ambiente. Com o uso de dados secundários, a pesquisa empregou uma abordagem quantitativa, por meio da análise de regressão logística, investigando a incidência dos arranjos cooperativos intermunicipais para 4.479 municípios brasileiros. Os resultados encontrados demonstraram, em linhas gerais, que, na implementação em nível local da PNMA, uma alta capacidade administrativa e maior desempenho fiscal tendem a diminuir os incentivos para o município cooperar com outros, enquanto a disponibilidade de capacidade técnica, político-relacional e institucional aumenta a probabilidade de cooperação.
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- 2023
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15. Poder administrativo y económico en el ordenamiento territorial: Sabaneta, Antioquia.
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Moreno Soto, Guillermo León and Arias Loaiza, Luisa Fernanda
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REAL property , *LOCAL government - Abstract
This article analyzes certain aspects of territory production based on administrative and economic power in the municipality of Sabaneta, Antioquia. Using the "case study" method as a research strategy, the analysis situates this territory as a unique case in terms of urban growth. In this context, it proposes a contextual, empirical, and theoretical dialogue concerning urban growth, the metropolitanization of the Aburrá Valley, planning instruments, population dynamics, and the actors in real estate and urban gentrification. It sheds light on the logics of contemporary capitalism and the practices of deregulation or normative adjustment by recent municipal governments. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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16. Framework to understand and address the systemic corruption in local governments.
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Meza Canales, Oliver David, Pérez-Chiqués, Elizabeth, and Adrián Martínez-Hernández, Aldo
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CORRUPTION , *LOCAL government , *JOB satisfaction , *STRUCTURAL equation modeling , *ORGANIC wastes - Abstract
The diagnoses made to justify anticorruption measures tend to minimize the complexity of the phenomenon of corruption. In line with the garbage can model (Cohen, March, & Olsen, 1972), where solutions look for problems, the corruption problem is characterized as something “addressable” by the anticorruption policy, which brings serious consequences, such as the implementation of a fallible policy. The article reviews the phenomenon of the fallibility of anticorruption policies. We argue that anticorruption policies are likely to fail when they are designed without recognizing that the type of corruption faced is embedded in a wider scheme of systemic corruption. We trace our argument along a series of implications that emerge from the Corruption Consolidation Framework (CCF) (Meza & Pérez-Chiqués, 2021). Supported by the CCF, we derive a series of implications to reorient the discussion and future lines of research around understanding and addressing the phenomenon of systemic corruption. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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17. Análise das capacidades estatais municipais na literatura acadêmica: Construção e visualização de mapas bibliométricos com VOSviewer e CitNetExplorer
- Author
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Lucas Braga da Silva, Letícia Linhales da Silva, and Lia de Azevedo Almeida
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capacidades estatais ,políticas públicas ,governos locais ,descentralização de politicas publicas ,bibliometria ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Eckersley e Tobin (2019) e Grin e Abrucio (2018) destacam a falta de atenção dada às capacidades estatais municipais na literatura acadêmica, nacional e internacional, apesar da crescente descentralização das políticas públicas. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi realizar uma revisão bibliométrica da produção científica relacionada ao tema no período de 1975 a 2020. Para isso, fizeram-se buscas na base de dados Web of Science, e os dados foram analisados por meio dos softwares CitNetExplorer e VOSviewer. A análise possibilitou um mapa no que tange a citações, autores, países, fontes, palavras-chave e acoplamento bibliográfico, o que permitiu compreender o tema em diferentes contextos e situações e apontar direções para pesquisas futuras.
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- 2023
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18. Variables fundamentales para un modelo de gestión pública participativo en el caso de Cuba.
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Alonso García, Yuneisy, González Paris, Evelyn, and Castillo Coto, Ana Lilia
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PUBLIC administration , *POLITICAL participation , *LOCAL government , *EMPLOYEE participation in management , *POINT processes , *ECONOMIC models , *PARTICIPATORY culture , *MILLENNIALS - Abstract
Cuban public management is undergoing a process of transformation as a result of the updating of the Cuban economic model, which is based on decentralization and the development of competencies in territorial management. This demands greater citizen participation in the innovative solution of public problems and the generation of local development. It is a challenge for the government and local administrations in their work system, generating the construction of scientific and innovative tools for the performance of their functions. The objective of the article is to identify variables that, when integrated, allow local governments to conceive sustainable solutions to public problems that contribute to local development through citizen participation. The historical-logical, systemicstructural and hypothetical-deductive methods were used, which allowed knowing the interrelations between public management, citizen participation, public problems and local development, as well as the identification of the variables to be integrated in a participatory public management model in Cuban conditions. The starting point was the process of socialist public management for the solution of public problems, its integration to local development and citizen participation. The use of the cluster made it possible to determine the limitations of several models that will give rise to new research, improving current public management. The dimensions identified to work on the conception of a model of participatory management of public problems are: citizen participation linked to the functions of the public management process (diagnosis, planning, execution and control), the use of the feedback process and the dimensions of sustainable local development. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
19. ANÁLISE DAS CAPACIDADES ESTATAIS MUNICIPAIS NA LITERATURA ACADÊMICA: CONSTRUÇÃO E VISUALIZAÇÃO DE MAPAS BIBLIOMÉTRICOS COM VOSVIEWER E CITNETEXPLORER.
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Braga da Silva, Lucas, Linhales da Silva, Letícia, and de Azevedo Almeida, Lia
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WEB databases ,SCIENCE databases ,GOVERNMENT policy ,BIBLIOMETRICS ,COMPUTER software ,KEYWORDS ,ACQUISITION of data ,CITATION analysis - Abstract
Copyright of Cadernos de Gestão Pública e Cidadania is the property of Fundacao Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administracao Publica e de Empresas and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
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- 2023
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20. Influência de fatores contingenciais no desempenho socioeconômico de governos locais
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Clóvis Fiirst and Ilse Maria Beuren
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fatores contingenciais ,desempenho socioeconômico ,governos locais ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Resumo O desafio desta pesquisa é responder quais elementos caracterizam os fatores contingenciais no setor público e como eles influenciam o desempenho socioeconômico municipal. As principais hipóteses testadas neste estudo analisam se os fatores contingenciais ambiente (contexto externo), tecnologia (processos), estrutura (investimentos) e porte (tamanho) têm influência sobre o desempenho socioeconômico dos governos locais. Para tanto, uma pesquisa documental foi realizada junto aos 399 municípios paranaenses, totalizando 1.995 observações relativas ao período de 2013 a 2017, o que corresponde a um ciclo orçamentário completo. Para a análise dos dados, aplicou-se uma regressão linear múltipla com dados em painel. Os resultados revelam que os fatores contingenciais “ambiente” e “porte” afetam positivamente os resultados socioeconômicos, enquanto “tecnologia” apresenta influência negativa e “estrutura” não apresentou resultados significantes. Com base nesses resultados, conclui-se que os fatores externos, aqueles não controláveis pelos gestores, são os que melhor explicam o comportamento do desempenho socioeconômico dos governos locais investigados. Assim, cabe aos gestores implantar políticas públicas capazes de interferir em seu ambiente e incentivar um porte que contribua para o desempenho socioeconômico e atenda aos objetivos da população. De igual modo, os resultados apresentam implicações teóricas, pois contribuem para a literatura no sentido de acrescentar ao fluxo da pesquisa, fundamentada na Teoria da Contingência, elementos que caracterizam contingências no setor público, no âmbito municipal, como observatório social, grau de dependência, planejamento orçamentário, capacidades do órgão público em manter suas despesas correntes, estrutura de pessoal e de investimentos e porte considerando a receita do município.
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- 2022
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21. Gestão de riscos de desastres socioambientais associados a chuvas: desafios de governança na metrópole de São Paulo
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Marcela Alonso Ferreira, Leticia Ferraro Artuso, Guilherme Abdallah Mundim, and Fernando Burgos
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desastres socioambientais ,chuva ,políticas públicas ,governança ,governos locais ,Environmental sciences ,GE1-350 - Abstract
Desastres socioambientais associados a eventos como inundações, movimentos de massa e enxurradas provocam perdas significativas para a população e impõem desafios expressivos para a administração pública anualmente no Brasil. O nível local de governo é uma esfera central para a coordenação de múltiplos atores envolvidos com a gestão de riscos de desastres. Especialmente no Brasil, em que os municípios são dotados de grande autonomia e atribuições na produção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, possuem limitadas capacidades, compreender os desafios de governança enfrentados no âmbito local torna-se um fator fundamental para o enfrentamento dos desastres socioambientais. O artigo aborda a política de gestão de riscos de desastres socioambientais em governos municipais, enfocando a governança como um dos pilares fundamentais. São analisados quatro casos de municípios, com diferentes perfis em termos de população e desenvolvimento econômico, situados na metrópole de São Paulo, que concentra cerca de 10% da população do país e um número substantivo de ocorrências de desastres. Com base em dados secundários, análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com servidores públicos de diferentes órgãos e entes federativos, é discutida a governança da política no nível local e seus desafios considerando cinco dimensões: coordenação intramunicipal; articulação intermunicipal; pactuação interfederativa; relação com atores não estatais; cooperação com órgãos de controle e poder legislativo. Os resultados apontam para uma governança mais centrada na preparação e resposta a desastres nos municípios estudados, dotada de instrumentos e alguns mecanismos de coordenação entre os diferentes atores, além de uma divisão mais clara de funções. Em contraste, a prevenção e mitigação de riscos é restrita, sendo identificados fatores que contribuem para explicar os limites da governança nesse contexto. Enfrentar esses desafios colaborará na efetivação da política de gestão de riscos de desastres socioambientais, reduzindo os impactos que atingem normalmente a população mais vulnerável.
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- 2022
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22. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias.
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Suzuki Mesquita, Tiemi and Rocha de Azevedo, Ricardo
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SOCIAL participation ,PUBLIC administration ,INFORMATION filtering ,PUBLIC meetings ,ORGANIZATIONAL transparency - Abstract
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- Published
- 2022
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23. Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam?
- Author
-
Gomes dos Santos, Jaedson, Nogueira da Silva, André Luís, Onofre de Melo, Cadmiel Mergulhão, and Marques de Melo, Yasmim
- Abstract
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- Published
- 2022
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24. Gestão de riscos de desastres socioambientais associados a chuvas: desafios de governança na metrópole de São Paulo.
- Author
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Alonso FERREIRA, Marcela, Ferraro ARTUSO, Leticia, MUNDIM, Guilherme Abdallah, and BURGOS, Fernando
- Subjects
GOVERNMENT agencies ,GOVERNMENT policy ,PUBLIC administration ,MUNICIPAL government ,CIVIL service - Abstract
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- Published
- 2022
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25. Integrated financial management system: Its importance in administrative management in local governments in peru - 2023
- Author
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Robles, Diana Silvia Palomino and Robles, Diana Silvia Palomino
- Abstract
Purpose: This study delves into the pivotal role of the Integrated Financial Administration System (SIAF) within local governments in Peru, with a focus on its influence on administrative, budgetary, and financial management. Theoretical Framework: The study is grounded in a theoretical framework that explores the essential functions and applications of the SIAF in the context of municipal affairs. Design/Methodology/Approach: Employing a quantitative research approach with a descriptive correlational design, the study actively engaged 166 participants, including authorities, managers, and collaborators from municipalities. Random surveys and interviews were conducted to gather insights from advisors and experts. Findings: The results revealed a significant consensus, with 72.29% strongly agreeing on the substantial role of the SIAF in municipal administration. An additional 70.48% endorsed strong agreement, underscoring tangible improvements in administrative management facilitated by the SIAF. Reliability analysis, as reflected in KR20 and KR21 values, further solidified the credibility of the study. Research, Practical & Social Implications: The study recommends the establishment of continuous monitoring mechanisms for the SIAF, emphasizing regular updates to align with evolving administrative, budgetary, and financial requirements. Additionally, advocating for comprehensive capacity-building and training programs for municipal personnel is crucial to enhance proficiency in utilizing the SIAF effectively. Empowering stakeholders is expected to optimize system benefits and cultivate a culture of efficient financial administration within local governments. Originality/Value: This study contributes to the existing body of knowledge by providing comprehensive insights into the indispensable role of the SIAF in local government administration, backed by rigorous quantitative analysis and reliability metrics., Resumo Este artigo explora extensivamente o papel crucial do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) nos governos locais no Peru, focando em seu impacto na gestão administrativa, orçamentária e financeira. Utilizando pesquisa quantitativa com um design correlacional descritivo, o estudo envolveu ativamente 166 autoridades, gerentes e colaboradores de municípios. Foram conduzidas pesquisas e entrevistas aleatórias para obter insights de assessores e especialistas em assuntos municipais, examinando especificamente a aplicação do SIAF. Para organização precisa de dados, o software estatístico SPSS garantiu análises e validação rigorosas. Após aplicação e verificação rigorosas, resultados convincentes surgiram. Notavelmente, 72,29% concordaram fortemente com o papel significativo do SIAF na administração municipal, e um adicional de 70,48% endossou fortemente esse acordo, destacando melhorias tangíveis na gestão administrativa facilitadas pelo SIAF. A análise de confiabilidade, refletida nos valores KR20 e KR21, solidificou a credibilidade do estudo. Os valores de KR20 variaram de -0,0178 a 0,6289, com uma média de aproximadamente 0,4628. Da mesma forma, os valores de KR21 variaram de 0,6140 a 0,6179, com uma média de aproximadamente 0,6153, reforçando o papel indispensável do SIAF na administração governamental local. Em conclusão, recomendamos estabelecer mecanismos de monitoramento contínuo para o SIAF, enfatizando atualizações regulares para alinhar-se aos requisitos administrativos, orçamentários e financeiros em evolução. Além disso, advogamos por programas abrangentes de desenvolvimento de capacidades e treinamento para o pessoal municipal, aprimorando a competência na utilização plena do SIAF. Empoderar os interessados otimizará os benefícios do sistema e fomentará uma cultura de eficiência na administração financeira dentro dos governos locais., Resumen Este artículo explora extensamente el papel crucial del Sistema Integrado de Administración Financiera (SIAF) en los gobiernos locales en Perú, centrándose en su impacto en la gestión administrativa, presupuestaria y financiera. Utilizando una investigación cuantitativa con un diseño descriptivo correlacional, el estudio involucró activamente a 166 autoridades, gerentes y colaboradores de municipios. Se realizaron encuestas y entrevistas aleatorias para recopilar percepciones de asesores y expertos en asuntos municipales, examinando específicamente la aplicación del SIAF. Para una organización precisa de datos, el software estadístico SPSS garantizó un análisis y validación rigurosos. Después de una aplicación y verificación rigurosas, surgieron resultados convincentes. Notablemente, el 72.29% estuvo muy de acuerdo con el papel significativo del SIAF en la administración municipal, y un 70.48% adicional respaldó fuertemente este acuerdo, destacando mejoras tangibles en la gestión administrativa facilitadas por el SIAF. El análisis de confiabilidad, reflejado en los valores KR20 y KR21, solidificó la credibilidad del estudio. Los valores de KR20 variaron de -0.0178 a 0.6289, con un promedio de aproximadamente 0.4628. De manera similar, los valores de KR21 oscilaron entre 0.6140 y 0.6179, con un promedio de aproximadamente 0.6153, reforzando el papel indispensable del SIAF en la administración gubernamental local. En conclusión, recomendamos establecer mecanismos de monitoreo continuo para el SIAF, enfatizando actualizaciones regulares para alinearse con los requisitos administrativos, presupuestarios y financieros en evolución. Además, abogamos por programas integrales de desarrollo de capacidades y capacitación para el personal municipal, mejorando la competencia en la utilización plena del SIAF. Empoderar a los interesados optimizará los beneficios del sistema y fomentará una cultura de eficiencia en la Administración financiera dentro de los gobiernos loca
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- 2024
26. Imágenes del delito: Del uso preventivo a la eficacia mediática de las cámaras de seguridad
- Author
-
Lio, Vanesa and Lio, Vanesa
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The article explores the media dissemination of images from video surveillance systems. It is assumed that images from security cameras were incorporated into the news and entertainment industry as part of a trend towards the spectacularisation of video surveillance. In this sense, and based on what is defined as an expressive function of this type of devices, the media are seen as actors in the networks linked to the public policies of urban monitoring. On the basis of interviews in a municipality in the province of Buenos Aires, we ask ourselves about the symbolic potential of security cameras and the use of images as a way of showing the “success” of public monitoring policies, and we focus on one of the media trends of the last years: reporting news from an aesthetic of the real that incorporates the audiovisual records of these devices. As a closure, we recover the public’s perception of the dissemination of images and raise a question regarding the redefinitions of the effectiveness and efficiency of these devices based on the uses that arise in the implementation of public policies., Este artigo investiga a disseminação na mídia de imagens de sistemas de vigilância por vídeo. Parte-se do pressuposto de que as imagens das câmeras de segurança foram incorporadas à indústria de notícias e entretenimento como parte de uma tendência à espetacularização da vigilância por vídeo. Nesse sentido, e com base no que é definido como uma função expressiva desse tipo de dispositivo, a mídia é vista como um ator nas redes ligadas às políticas públicas de monitoramento urbano. Com base em entrevistas realizadas em um município da província de Buenos Aires, nos perguntamos sobre o potencial simbólico das câmeras de segurança e o uso de imagens como forma de mostrar o “sucesso” das políticas públicas de monitoramento, e nos concentramos em uma das tendências midiáticas dos últimos anos: noticiar a partir de uma estética do real que incorpora os registros audiovisuais desses dispositivos. Para finalizar, recuperamos a percepção do público sobre a disseminação de imagens e fazemos uma pergunta sobre as redefinições da eficácia e eficiência desses dispositivos a partir de nos usos que surgem na implementação de políticas públicas., El presente artículo indaga la difusión mediática de las imágenes de los sistemas de videovigilancia. Se parte del supuesto de que las imágenes de las cámaras de seguridad se incorporaron a la industria de la noticia y el espectáculo como emergente de una tendencia a la espectacularización de la videovigilancia. En tal sentido, y a partir de lo que se define como una función expresiva de este tipo de dispositivos, los medios de comunicación son vistos como actores en las redes vinculadas a las políticas públicas de monitoreo urbano. Sobre la base de la realización de entrevistas en un municipio de la provincia de Buenos Aires, nos preguntamos por elpotencial simbólico de las cámaras de seguridad y el uso de las imágenes como forma de mostrar el “éxito” de las políticas de monitoreo público, y nos detenemos en una de las tendencias mediáticas de los últimos años: relatar noticias desde una estética de lo real que incorpora los registros audiovisuales de estos dispositivos. Como cierre, se recupera la percepción ciudadana sobre la difusión de las imágenes y se plantea un interrogante respecto de las redefiniciones de la efectividad y la eficacia de estos dispositivos a partir de los usos que surgen en la implementación de las políticas públicas.
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- 2024
27. PARTICIPATORY BUDGETING IN COVID-19 TIMES: A PERSPECTIVE FROM PARANÁ AND PORTUGUESE MUNICIPALITIES.
- Author
-
Maciel, Lucas R., Costa, Cláudia S., and Catapan, Anderson
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TIME perspective ,PORTUGUESE language ,CITIES & towns ,TIME management ,STUDENT suspension ,COVID-19 pandemic ,MUNICIPAL budgets ,CAPITAL budget - Published
- 2022
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28. As mudanças climáticas no planejamento urbano de Natal/RN, Brasil: panorama, desafios e perspectivas
- Author
-
Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira, Zoraide Souza Pessoa, and Eric Mateus Soares Dias
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cidades ,governos locais ,adaptação ,mitigação ,plano diretor ,Physical geography ,GB3-5030 ,Geography (General) ,G1-922 - Abstract
O planejamento urbano é crucial no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no nível local, devido a fatores-chave como a sua capacidade intersetorial com outras agendas que são fundamentais no enfrentamento desse problema (como a gestão de riscos). Como principal política pública local de planejamento urbano, o plano diretor municipal é um objeto de estudo essencial para observar como as cidades e seus governos estão incorporando/efetivando a questão climática nas agendas governamentais locais. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como políticas e iniciativas para combater as mudanças climáticas são incorporadas no planejamento urbano de Natal. Para tanto, utiliza-se da pesquisa qualitativa, fazendo uso de levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação participante e análise de conteúdo como procedimentos metodológicos. Os resultados deste trabalho indicam que o plano diretor de Natal de 2007 pouco considerou, ou desconsiderou, alinhamentos e políticas voltadas às mudanças climáticas. Cenário este que continuou durante o seu processo de revisão e se efetivou em março de 2022 quando o projeto de lei do novo plano diretor da cidade foi sancionado pela Prefeitura.
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- 2022
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29. Public expenditure composition and fiscal decentralization in Brazilian local governments: an analysis through unconditional quantile regression with longitudinal data.
- Author
-
Morais de Sousa, Kleber and Aguiar do Monte, Paulo
- Subjects
- *
PUBLIC spending , *QUANTILE regression , *DECENTRALIZATION in management , *GOVERNMENT revenue , *INTERGOVERNMENTAL fiscal relations - Abstract
This paper investigates the effect of increasing fiscal decentralization on the composition of public expenditures of Brazilian local governments. The research is innovative, demonstrating that the heterogeneity of expenditure scale influences the correlation between fiscal decentralization and public expenditure of local governments. The sample consisted of unbalanced panel data of 5,565 municipalities for 17 years from 2000 to 2016. The analysis used unconditional quantile regression with panel data. The main findings were: (i) fiscal decentralization affects public expenditure in Brazilian local governments. However, this effect depends on local expenditure scale and fiscal decentralization strategy. For example, the median coefficient was negative in personnel expenditures, and the effect was positive for the third quartile of local governments, when fiscal decentralization was measured by the tax revenue over total revenue. On the other hand, the effects were also positive for median and third quartile regarding intergovernmental transfers per capita like proxy of fiscal decentralization; (ii) the measures (proxies) of fiscal decentralization are correlated with the composition of public expenditure; (iii) in median terms, fiscal decentralization has greater effects on investment expenditures than on current and personnel expenditures; and (iv) in median terms, the tax revenue participation promotes an increase in administrative and planning expenditures instead of expenditures in social functions. Fiscal decentralization measured by intergovernmental transfer per capita has more positive effects on social functions than on legislative and administrative functions. Keywords: fiscal decentralization; public expenditures; municipalities; local governments. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2021
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30. Influence of contingency factors on the socioeconomic performance of local governments.
- Author
-
Fiirst, Clóvis and Beuren, Ilse Maria
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SOCIOECONOMICS ,INSTITUTIONAL environment ,MANAGERIAL accounting ,MANAGEMENT controls ,LOCAL government ,INVESTMENTS - Abstract
Copyright of RAP: Revista Brasileira de Administração Pública is the property of RAP: Revista Brasileira de Administracao Publica and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
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- 2021
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31. ACCESSING COMMON LAND FOR FOOD: PROSPECTIVE POLICIES FOR LOCAL GOVERNMENTS.
- Author
-
DELGADO, CECÍLIA
- Subjects
- *
COMMONS , *NUTRITION policy , *GOVERNMENT policy , *LOCAL government , *LOCAL foods , *ORGANIC foods , *FOOD production - Abstract
Portuguese organic food consumption to meet national individual and institutional demand is swiftly increasing. This demand is a missed opportunity due to lack of land access for farmers. We claim that land availability needs to be taken into consideration centrally in the formulation of local and national food policies. In particular, we suggest: 1) inter-cross coherent policy options regarding land needed to achieve goals; 2) mechanisms to strengthen multi-level and cross sectorial food governance, with a focus on land accessibility for organic food production, in particular vegetables and fruit. Based on the Torres Vedras municipality, as a study case, we conclude that local authorities have a key--role to play as facilitators for land access, primarily by identifying and mapping idle land whether communal, public or private. Results from field visits and interviews with local stakeholders suggest that cooperation across city departments and local stakeholders could spearhead an integrated food policy that would turn idle land into the decisive element of a blooming local food system. In conclusion, any municipality can do this, if there is political willingness to start a collaborative process, within municipalities, to think strategically on how to access land for food. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2021
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32. Planejamento urbano e adaptação climática: entre possibilidades e desafios em duas grandes cidades brasileiras
- Author
-
Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira and Zoraide Souza Pessoa
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Mudanças climáticas ,Capacidade adaptativa ,Governos locais ,Sustentabilidade urbana ,Brasil ,Demography. Population. Vital events ,HB848-3697 - Abstract
Resumo O objetivo deste artigo é investigar como as cidades de Natal e Curitiba têm incorporado a questão climática, com enfoque especial para a adaptação, em suas agendas urbanas, compreendendo como o planejamento urbano pode contribuir para a inserção da capacidade adaptativa climática local. Para isso, a metodologia apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas, para o alcance dos resultados. Os dados coletados são analisados por meio da análise de conteúdo. A partir dos resultados obtidos, conclui-se que a incorporação da questão climática, sobretudo da adaptação, no planejamento e na gestão de Natal e de Curitiba ainda se apresenta como um grande e complexo desafio.
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- 2021
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33. Governos locais pelo Pacto Global para a Migração: iniciativas europeia e sul-americana em paradiplomacia municipal face aos limites jurídicos domésticos e internacionais
- Author
-
Joséli Fiorin Gomes
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Migrações ,Governos Locais ,Paradiplomacia ,International relations ,JZ2-6530 - Abstract
A Assembleia Geral da ONU aprovou o Pacto Global para a Migração, acordo não vinculante para aprimorar a cooperação internacional em prol de mitigar os impactos negativos da migração irregular. Apesar disso, muitos dos países votantes logo retiraram-se do Pacto. Contudo, governos locais de vários destes países, por paradiplomacia, têm apoiado a agenda da ONU sobre migração, em contraste às posições dos Estados. Nesse sentido, o trabalho objetiva identificar e examinar quais são as iniciativas, em paradiplomacia municipal, quanto à mobilidade humana, na América do Sul e na Europa, que se alinham às proposições do Pacto. Perquire-se sobre o fundamento que pode as legitimar, apontando o papel atribuído aos governos locais pela ONU na sua atual agenda, com vistas a investigar quais os obstáculos jurídicos, em âmbito internacional e doméstico, postos a estas iniciativas para a realização, por ações locais, dos objetivos do referido acordo internacional.
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- 2021
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34. Distribuição Espacial do Desempenho do Programa Bolsa Família: Um Estudo à Luz do IGD-M
- Author
-
Fábio Resende de Araújo, Maria Arlete Duarte de Araújo, Fábia Jaiany Viana de Souza, Iris Linhares Pimenta Gurgel, and Anna Cecília Chaves Gomes
- Subjects
Descentralização de políticas ,Implementação de políticas ,Programa Bolsa Família ,Políticas Sociais ,Governos locais ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
RESUMO O artigo analisa os condicionantes da distribuição espacial do desempenho do Programa Bolsa Família (PBF) à luz do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) nos municípios brasileiros. Como procedimento metodológico delimitou-se como variável dependente o IGD-M e as variáveis independentes alguns condicionantes da gestão do PBF em nível municipal (área territorial em Km2; percentual de população urbana; densidade famílias por Km2; número de Famílias por Unidade do Programa Saúde da Família, Centro de Referência da Assistência Social e Escola de ensino fundamental). Como resultados são comprovadas as hipóteses de que o desempenho do programa é inversamente proporcional ao tamanho dos municípios, percentual de urbanização e concentração de famílias beneficiárias por Km2. Além disso, a deficitária cobertura e serviços básicos para a cidadania nas áreas de Assistência social, Saúde e Educação implicam em menor desempenho das condicionalidades do programa. Conforme o modelo de regressão múltipla estimado para explicar o desempenho do IGD nos municípios brasileiros as variáveis explicativas mais importantes foram área territorial em Km2, percentual de população urbana e densidade famílias por Km2. Conclui-se que o alcance parcial desses procedimentos para a parcela mais pobre da população brasileira é revelador do nível de alcance e descentralização que as principais políticas sociais brasileiras possuem nos governos municipais.
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- 2018
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35. Political budget cycles in Santa Catarina’s municipalities
- Author
-
Jonatan Lautenschlage
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Ciclos político-orçamentários ,Eleições ,Governos locais ,Brasil ,Economic history and conditions ,HC10-1085 ,Economics as a science ,HB71-74 - Abstract
This work examines the existence of political budget cycles at the municipal level of the Brazilian state of Santa Catarina. We used annual data for 292 municipalities of Santa Catarina between 2003 and 2014, to implement several empirical tests. We found evidence of changes in investments, in taxes revenue, credit operations and the budget balance in election periods. The results suggest the personal characteristics of the mayor (gender, superior education, and the alignment with the governor), influence the fiscal policy in the municipalities of Santa Catarina. The data also suggest a fiscal consolidation after elections. Total expenditures and investments decrease, and the budget balance increase in the year after elections.
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- 2018
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36. Partidos, governo e Legislativo nas disputas do Orçamento Participativo: uma análise comparativa.
- Author
-
Martins de Souza, Luciana Andressa
- Abstract
This article aims to broaden the debate about the disputes between the PB, the parties and the local political actors, by presenting a systematic and diachronic analysis of the impacts of the balance of power of the governing and opposition parties, outlined within the scope of the electoral arena, on the adoption, interruption, interruption and the end of this democratic innovation, as well as on its different degrees of institutionalization. To this end, we analyzed three counterfactual pairs of municipalities with mostly similar characteristics, namely: São Carlos and Piracicaba; Rio Claro and Leme; Matão and Sertãozinho, which differ from each other by the party that led the PB initiative (PT and other parties). The results reveal a universe little explored and likely to be replicated in other contexts, contributing both to the expansion of the debate on the role of the legislative power in the degree of institutionalization of participatory institutions and to the improvement of this research agenda. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2021
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37. Condição financeira dos governos locais: Uma revisão sistemática da literatura.
- Author
-
Renda dos Santos, Luiz Miguel, Paez da Silva, Karina, Simonete Santos, Sara Evillyn, Lima de Oliveira, Celio, and Andrade dos Santos, Edicreia
- Subjects
WEB databases ,LONG-term debt ,LOCAL government ,SCIENCE databases ,INTERNET publishing - Abstract
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- 2020
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38. Estructura del presupuesto de los gobiernos locales y calidad de vida en ciudades chilenas.
- Author
-
Hernán Torres-Guzmán, Felipe and Antonio Salazar-Espinoza, César
- Subjects
RANDOM effects model ,URBAN life ,PANEL analysis ,QUALITY of life ,LOCAL government - Abstract
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- 2020
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39. Financiamento, Composição dos Gastos e Eficiência na Saúde dos Municípios Pernambucanos.
- Author
-
Morais de Sousa, Kleber, de Maria Santos Fornitani Pinhanez, Monica, Aguiar do Monte, Paulo, and Nóbrega Cavalcante, Paulo Roberto
- Subjects
MEDICAL personnel ,PUBLIC finance ,PUBLIC spending ,TAX collection ,PANEL analysis - Abstract
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- 2020
40. Democracia vs. eficiência: como alcançar equilíbrio em tempo de crise financeira
- Author
-
Miguel Ângelo Vilela Rodrigues
- Subjects
democracia ,crise financeira ,governos locais ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Resumo A administração pública é forçada a encontrar um equilíbrio entre eficiência e democracia na definição da sua agenda e curso de ação. Uma das características da administração pública é que todas as decisões devem refletir valores democráticos, para além de serem eficientes. No entanto, a reforma administrativa, motivada por dificuldades financeiras, tende a destacar a importância do desempenho financeiro, em detrimento dos aspetos democráticos nas políticas de gestão pública. Esta pesquisa visa analisar a relação e tensão entre a eficiência e a democracia à luz da mais recente crise financeira global. O trabalho utiliza uma abordagem quantitativa e recolhe dados de governos locais portugueses para testar o argumento de uma relação linear inversa de desempenho financeiro e procedimentos democráticos. Os resultados confirmam o argumento de uma relação inversa, definida por Waldo (1948). Adicionalmente, os resultados também permitem concluir que a crise financeira evidenciou o efeito negativo dos procedimentos democráticos no desempenho financeiro.
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- 2017
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41. Politicians, elections and public revenues
- Author
-
Jonatan Lautenschlage
- Subjects
Ciclos político-orçamentários ,Finanças públicas ,Governos locais ,Economic history and conditions ,HC10-1085 ,Economics as a science ,HB71-74 - Abstract
Http://dx.doi.org/10.5007/2175-8085.2016v19n1p24 This article analyzes the impact of the personal characteristics of the Brazilian mayors on opportunism. In electoral years, mayors manipulate public revenues. When the impact of mayors' characteristics on the political-budget cycles is investigated, the results indicate that age, gender, ideology, alignment with the President, level of study, and the fact that mayors are economists have a opportunism.
- Published
- 2016
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42. Determinantes do índice de transparência municipal em Portugal (2013 a 2017)
- Author
-
Carla Alexandra Martinho, Paula Alexandra Rocha Gomes Dos Santos, Mariana Escaninha, and Carlos Pedro dos Santos Pinho
- Subjects
Dados em Painel ,Divulgação ,Índice de Transparência Municipal ,General Engineering ,Índice de transparência municipal ,Governos Locais ,Dados em painel ,Governos locais - Abstract
A transparência assenta na disponibilização de informação sobre a gestão, sendo imprescindível a uma boa governação pública. Dada a divulgação do Índice de Transparência Municipal (ITM) relativo aos anos de 2013 a 2017, a presente investigação tem como objetivo estudar as determinantes que influenciam este índice, naquele período. Para a realização do estudo utilizaram-se dados dos 308 municípios portugueses, sendo o valor do ITM a variável que se pretende explicar. Para a respetiva análise, recorreu-se à análise estatística via modelos de regressão linear múltipla com dados em painel. Como principal conclusão da investigação realizada retira-se que as variáveis despesa efetiva per capita, taxa de população idosa e percentagem de abstenção, demonstraram ser determinantes do índice de transparência municipal para os anos em análise. O presente estudo pretende contribuir para o conhecimento no âmbito da transparência dos governos locais em Portugal. info:eu-repo/semantics/acceptedVersion
- Published
- 2023
43. Participatory budgeting in Covid-19 times: A perspective from Paraná and portuguese municipalities
- Author
-
Maciel, Lucas Rodrigues, Costa, Cláudia S., Catapan, Anderson, Maciel, Lucas Rodrigues, Costa, Cláudia S., and Catapan, Anderson
- Abstract
Purpose: The aim of this article is to explore the barriers imposed by the COVID-19 pandemic to Participatory Budgeting (PB), considering the perspective of Brazilian and Portuguese Local Public Administration. Theoretical framework: Recent literature points out that the barriers imposed on PB processes arising from the crisis of the COVID-19 pandemic are justified by many leaders due to social distancing measures and the expansion of financial constraints. Design/methodology/approach: An online questionnaire was applied using a Likert-type scale to assess the perception of public officials, in Paraná and Portugal, about the barriers imposed by the COVID-19 pandemic to PB. Through a quantitative approach, data were presented and analyzed using descriptive statistics and the Chi-square test of adherence. Findings: The survey contributors from the Portuguese municipalities indicated that the crisis caused by the COVID-19 pandemic had a negative impact on the conduct of PB processes. The possible restrictive consequences caused by the COVID-19 pandemic on the realization of PB in the future are not clear, according to the responses obtained in the two contexts analyzed. Research, Practical & Social implications: Future studies may include the perspective of the participants in the process and the possible reduction in the amounts available for the execution of the PB due to the pandemic of COVID-19. Originality/value: COVID-19 alone cannot bring citizens to the periphery of public policy decisions. Difficulties prior to the pandemic, such as the absence of an online platform contributed to limiting the participatory space., Objetivo: O objetivo deste artigo é explorar as barreiras impostas pela pandemia de COVID-19 ao Orçamento Participativo (OP), considerando a perspectiva da Administração Pública Local Brasileira e Portuguesa. Referencial teórico: A literatura recente aponta que as barreiras impostas aos processos de OP decorrentes da crise da pandemia do COVID-19 são justificadas por muitos dirigentes devido às medidas de distanciamento social e à ampliação das restrições financeiras. Desenho/metodologia/abordagem Um questionário online foi aplicado usando uma escala do tipo Likert para avaliar a percepção dos agentes públicos, no Paraná e em Portugal, sobre as barreiras impostas pela pandemia de COVID-19 ao OP. Por meio de uma abordagem quantitativa, os dados foram apresentados e analisados utilizando a estatística descritiva e o teste Qui-quadrado de aderência. Resultados: Os colaboradores da pesquisa dos municípios portugueses indicaram que a crise causada pela pandemia de COVID-19 teve um impacto negativo sobre a realização dos processos de OP. Não são claras as possíveis consequências restritivas provocadas pela pandemia de COVID-19 na realização do OP no futuro, de acordo com as respostas obtidas nos dois contextos analisados. Pesquisa, implicações práticas e sociais: Estudos futuros podem incluir a perspectiva dos participantes no processo e a possível redução dos valores disponíveis para a execução do OP em função da pandemia de COVID-19. Originalidade/valor: A COVID-19 por si só não pode levar os cidadãos à periferia das decisões de políticas públicas. Dificuldades anteriores à pandemia, como a ausência de uma plataforma online contribuíram para limitar o espaço participativo., Propósito: El objetivo de este artículo es explorar las barreras impuestas por la pandemia del COVID-19 a los Presupuestos Participativos (PP), considerando la perspectiva de la Administración Pública Local brasileña y portuguesa. Metodología: Se aplicó un cuestionario en línea utilizando una escala tipo Likert para evaluar la percepción de los funcionarios públicos, en Paraná y Portugal, sobre las barreras impuestas por la pandemia de COVID-19 en la PB. Mediante un enfoque cuantitativo, los datos se presentaron y analizaron utilizando estadísticas descriptivas y la prueba de Chi-cuadrado de adhesión. Conclusiones: Los encuestados de los municipios portugueses indicaron que la crisis provocada por la pandemia de COVID-19 tuvo un impacto negativo en la realización de los procesos del PP. Las posibles consecuencias restrictivas causadas por la pandemia de COVID-19 sobre la realización de la PB en el futuro no están claras, según las respuestas obtenidas en los dos contextos analizados. Implicaciones de la Investigación: Los estudios futuros pueden incluir la perspectiva de los participantes en el proceso y la posible reducción de las cantidades disponibles para la ejecución de la PB como resultado de la pandemia de COVID-19.
- Published
- 2022
44. O papel da comunicação e do marketing dos governos locais no combate à pandemia: o caso do concelho de Vila Pouca de Aguiar
- Author
-
Teixeira, Margarida Machado dos Santos, Simões, Cláudia, and Universidade do Minho
- Subjects
Local governments ,Pandemia ,Pandemic ,Communication ,Marketing social ,Ciências Sociais::Economia e Gestão ,COVID-19 ,Behaviour change ,Social marketing ,Governos locais ,Mudança de comportamento ,Comunicação - Abstract
Dissertação de mestrado em Marketing e Estratégia, O novo vírus SARS-CoV2 trouxe consigo uma realidade à qual todos tivemos de nos adaptar. Neste âmbito, tentámos perceber qual o papel das autarquias locais em termos de marketing social e comunicação, no sentido de combater os riscos e efeitos associados ao novo coronavírus. O presente estudo pretende estabelecer uma relação entre a teoria das várias aplicações de marketing e de comunicação, com aquilo que foi realmente feito pelos governos locais, mais precisamente no concelho de Vila Pouca de Aguiar. Com base numa abordagem qualitativa, efetuaram-se 9 entrevistas a autarcas locais e a uma responsável na parte da saúde, bem como um questionário direcionado à população, de forma a perceber o impacto da sua comunicação e estratégia de marketing na mitigação dos efeitos da pandemia no concelho. Através de uma análise fenomenológica interpretativa, conclui-se que o papel dos autarcas foi sem dúvida de extrema importância, ainda que alguns erros expetáveis tenham sido cometidos. A proximidade às pessoas, derivado do facto de ser um concelho com baixa densidade populacional, permitiu estratégias mais próximas para com a população, para além do marketing associado às redes sociais. Encontraram-se algumas limitações, que podem ser ultrapassadas com as referências fornecidas para estudos futuros., The new SARS-CoV2 virus brought a reality to which we all had to adapt. Within the scope of this problem, we tried to understand what the role of local authorities was in terms of social marketing and communication, in order to combat the risks and effects associated with the new coronavirus. The present study intends to establish a relation between the theoretical study of the several marketing and communication applications, and what was actually done by local governments, more precisely in the municipality of Vila Pouca de Aguiar. Based on a qualitative approach, 9 interviews were done to local mayors and a health official, as well as a questionnaire directed to the population, in order to understand the impact of their communication and marketing strategy in mitigating the effects of the pandemic in the municipality. Through interpretative phenomenological analysis, it was concluded that the role of the mayors was undoubtedly extremely important, even if some expected mistakes were made. The proximity to the people, derived from the fact that this is a municipality with low population density, allowed strategies closer to the population, beyond the marketing associated to social media. Some limitations were found, which may be overcome with the references provided for future studies.
- Published
- 2022
45. Endividamento municipal e mecanismos de recuperação financeira
- Author
-
Leal, Armando Manuel Neves, Camões, Pedro J., and Universidade do Minho
- Subjects
Local governments ,Resgaste financeiro ,Financial bailout ,Ciências Sociais::Economia e Gestão ,Endividamento municipal ,Municipal debt ,Governos locais - Abstract
Dissertação de mestrado em Administração Pública, Os municípios, pela sua autonomia orçamental, administrativa e financeira, têm a capacidade de arrecadar receitas e contrair despesas para prosseguir com as suas atribuições. Na ausência de recursos próprios, os governos locais recorrem ao endividamento para financiar despesas. Estas podem ser de tesouraria como também podem ser de investimentos, pelo que a possibilidade do recurso ao crédito é, por vezes, uma importante ferramenta da governação das autarquias locais, pois permite não só obter liquidez de curto prazo, bem como imputar parte desta responsabilidade às gerações futuras, que usufruirão também do investimento, repondo justiça inter-geracional. Outra situação que pode comprometer as finanças locais é a descentralização de competências do Governo Central para os municípios, o que, se não vierem acompanhadas do respetivo envelope financeiro, force os governos locais a utilizar recursos próprios para prosseguirem com as funções e, na impossibilidade de o fazerem, recorrem ao endividamento. Fruto desta sucessão de acontecimentos, o Governo Central disponibiliza programas de resgate financeiro para auxiliar os governos locais que atinjam situações de endividamento excessivo. Em Portugal, o Governo da República disponibiliza o Fundo de Apoio Municipal (FAM), programa de recuperação de endividamento de longo prazo, que entrou em vigor em 2016 e ainda se encontra vigente, auxiliando 13 municípios; e o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), com o objetivo de fazer face a dividas vencidas há mais de 90 dias, cuja duração esteve compreendida entre 2012 e 2015 e foi utilizado por 103 municípios. Estes, apesar de serem um pronto socorro à situação aflitiva que as autarquias atravessam, limitam a discricionariedade na governação dos políticos, pois impõem restrições de ordem financeira e orçamental. Consequência deste resultado, muitos municípios não obrigados a aderir a estes programas, mas que necessitam de intervenção, optam por recorrer a créditos por outros meios (p.e.: banca tradicional), conseguindo aplicar as medidas que bem entendem pois não ficam inibidos em nenhum aspeto. Deste modo, coloca-se uma questão: “a utilização de programas de recuperação financeira foi eficaz na redução do endividamento dos municípios?”. A presente dissertação analisa esta questão, procurando esclarecimentos ao nível da eficácia dos resgates financeiros e na possibilidade de recorrer a mecanismos alternativos., The municipalities, through their administrative, financial and budgetary autonomy, have the capacity to raise incomes and incur expenses to pursue with their duties. In the absence of own resources, local governments resort to borrowing for financial expenses. These can be from treasury as well from investments, so the possibility of using a credit is an important tool to governate the local authorities, as it allows not only obtaining short-term liquidity as well as imput some responsibility to the future generations, which gonna benefit from the investment too, restoring intergeracional justice. Another situation that can compromise local finances is the decentralization of powers from the Central Government to the municipalities, which, if they are not come with the respective revenues, force local governments to use their own resources to continue with their functions and, in the impossibility of If they do, they resort to indebtedness. As a result of successive events, the central government provide financial rescue programs to help the local governments that reaches situations of excessive indebtedness. In Portugal, the Government of the Republic provides the Fundo de Apoio Municipal (FAM), a long-term debt recovery program, which came into force in 2016 and is still in force, helping 13 municipalities; and the Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), with the objective of dealing with debts overdue for more than 90 days, whose duration was between 2012 and 2015 and was used by 103 municipalities. This, despite being an emergency aid to the situation that municipalities are going through, limits the discretion in the politicians’ governance, as it imposes financial and budgetary restrictions. As an effect from this result, many municipalities that are not obligated to stick to these programs, but that need intervention, choose to use credits by other means (“p.e.::” traditional banking), managing to apply measures which they want because aren’t inhibited in any aspect. Thus, a question arises: “Was the use of financial recovery programs effective in reducing municipal indebtedness??”. It will be on this point that this dissertation will focus, looking for clarifications in terms of effectiveness of financial rescues and the possibility to appeal to alternative mechanisms.
- Published
- 2022
46. FORMAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO AMAZONAS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946: FRAGMENTOS DE UMA HISTÓRIA INTERROMPIDA E ESQUECIDA.
- Author
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DE LIMA DUTRA, MARCELO JOSÉ and DOS SANTOS PEREIRA, HENRIQUE
- Abstract
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- Published
- 2018
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47. Web accessibility for people with disabilities in Spanish city councils.
- Author
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SÁNCHEZ-LABELLA MARTÍN, INMACULADA, SIMELIO, NÚRIA, and MORENO-SARDÀ, AMPARO
- Subjects
PEOPLE with disabilities ,WEBSITES ,ACCESS to information ,COMPUTER network resources ,INFORMATION policy - Abstract
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- Published
- 2017
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48. Os Municípios e a Segurança Pública no Brasil: uma análise da relevância dos entes locais para o financiamento da segurança pública desde a década de 1990
- Author
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Ursula Dias Peres, Samira Bueno, and Gabriel Marques Tonelli
- Subjects
Segurança pública ,Finanças municipais ,Governos locais ,Municípios brasileiros. ,Social pathology. Social and public welfare. Criminology ,HV1-9960 - Abstract
A Constituição Federal de 1988 não atribui um papel de protagonismo aos municípios brasileiros no que tange às políticas de segurança pública. Ao longo dos anos 1990 e 2000, enquanto em outras áreas esses entes foram tornando-se cada vez mais relevantes, agentes da municipalização da educação, saúde e assistência social, por exemplo, o arranjo institucional da segurança pública continuou focado no papel das policiais estaduais e federais. Apesar disso, o crescimento da violência e criminalidade nos centros urbanos, depois inclusive em cidades interioranas e de menor porte, expôs a obrigatoriedade de envolvimento das prefeituras na prevenção e controle da violência. O que temos hoje são municípios, de diferentes portes, que quase triplicaram seus gastos em segurança pública nos últimos 20 anos e gastam 0,08% do PIB (Finbra, 2015) nessa área. Já existem mais de 1000 estruturas de guardas civis em todo país, além de prefeitos que cada vez mais colocam a segurança como prioridade em seus programas de governo, atendendo à pressão social. O propósito deste artigo é analisar esse crescimento da participação local no financiamento da segurança pública, buscando destacar a relação desse ente com a União e os desafios que se colocam no atual cenário federativo.
- Published
- 2016
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49. Estrutura orçamentária dos governos locáis e qualidade de vida em cidades chilenas
- Author
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César Antonio Salazar-Espinoza and Felipe Hernán Torres-Guzmán
- Subjects
gasto municipal ,Economic history and conditions ,05 social sciences ,0211 other engineering and technologies ,0507 social and economic geography ,quality of urban life ,021107 urban & regional planning ,HC10-1085 ,02 engineering and technology ,General Medicine ,qualidade de vida urbana ,gobiernos locales ,municipal spending ,despesa municipal ,calidad de vida urbana ,Economics as a science ,local governments ,HB71-74 ,050703 geography ,governos locais - Abstract
Los gobiernos locales gobiernan con el propA³sito de ofrecer una mejor calidad de vida, de modo que es relevante la focalizaciA³n del gasto y su capacidad de generar ingresos. Esta investiga-ciA³n utiliza datos de un panel de 93 ciudades chilenas para las cuales se mide la calidad de vida urba-na en el periodo 2012-2016, a fin de evaluar los efectos que tiene la estructura del presupuesto sobre la calidad de vida urbana. Para esto se utiliza un modelo probit ordenado con efectos aleatorios. Los resultados muestran un efecto positivo del gasto municipal, ingresos permanentes e inversiA³n en el ranquin de ciudades con diferencias entre las dimensiones del indicador.******Local governments intend to offer a better quality of life; so, their targeting of spending and ability to generate income are relevant. This research uses data from a panel of 93 Chilean cities evaluated for the effects of budget structure on the quality of urban life between 2012–2016. For this, an ordered probit model with random effects is used. The results show a positive impact of municipal spending, permanent income, and investment on the studied cities with differences among the indicator’s dimensions.******Os governos locais governam com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida, portanto A© rele-vante o foco da despesa e sua capacidade de gerar ingressos. Esta pesquisa utiliza dados de um painel de 93 cidades chilenas para as quais a qualidade de vida urbana A© medida no perAodo de 2012-2016, a fim de avaliar os efeitos que a estrutura orA§amentAiria tem sobre a qualidade de vida urbana. Para isso, A© utilizado um modelo probit ordenado com efeitos aleatA³rios. Os resultados mostram um efeito positivo da despesa municipal, ingressos permanentes e investimento no ranking de cidades com diferenA§as entre as dimensAµes do indicador.
- Published
- 2020
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50. As mudanças climáticas no planejamento urbano de Natal/RN, Brasil: panorama, desafios e perspectivas
- Author
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Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes, Pessoa, Zoraide Souza, and Dias, Eric Mateus Soares
- Subjects
cidades ,plano diretor ,mitigação ,mudanças climáticas ,governos locais ,adaptação - Abstract
O planejamento urbano é crucial no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no nível local, devido a fatores-chave como a sua capacidade intersetorial com outras agendas que são fundamentais no enfrentamento desse problema (como a gestão de riscos). Como principal política pública local de planejamento urbano, o plano diretor municipal é um objeto de estudo essencial para observar como as cidades e seus governos estão incorporando/efetivando a questão climática nas agendas governamentais locais. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como políticas e iniciativas para combater as mudanças climáticas são incorporadas no planejamento urbano de Natal. Para tanto, utiliza-se da pesquisa qualitativa, fazendo uso de levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação participante e análise de conteúdo como procedimentos metodológicos. Os resultados deste trabalho indicam que o plano diretor de Natal de 2007 pouco considerou, ou desconsiderou, alinhamentos e políticas voltadas às mudanças climáticas. Cenário este que continuou durante o seu processo de revisão e se efetivou em março de 2022 quando o projeto de lei do novo plano diretor da cidade foi sancionado pela Prefeitura.
- Published
- 2022
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