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Esta obra pretende ocupar um espaço ainda em aberto na área da Sociologia da Infância reunindo os contributos de 55 autores/as, nacional e internacionalmente reconhecidos/as, oriundos de geografias diversificadas, numa análise crítica sobre questões, temáticas e desafios que se colocam hoje na investigação em torno da infância e da(s) criança(s). O objetivo é reunir, num único volume, um conjunto significativo de reflexões científicas sobre conceitos centrais da investigação contemporânea na área, em português e em inglês, para desta forma possibilitar uma maior partilha e divulgação do conhecimento que se vai construindo a nível mundial., This book intends to fill a gap that remains open in the scientific area of Sociology of Childhood. It brings together the contributions of 55 authors, recognized both nationally and internationally, from diverse countries, in a renewed critical analysis of contemporary issues, themes and challenges currently placed in research on childhood and on the child. The main goal is to share in a single volume a significant set of scientific reflections on key concepts of contemporary research in the area, in Portuguese and English, aiming to reach wider audiences around the globe.

UID/SOC/04647/2019 No atual panorama socioeducativo identifica-se uma controvérsia na Educação de Infância em que a escalada da sua ‘escolificação’ vem sendo confrontada com a sua desconstrução e a defesa de uma pedagogia da infância na qual o brincar, como direito das crianças e expressão cultural infantil, é assumido como (com)texto informal de aprendizagens holísticas, essenciais à sua formação pessoal, social e cultural. Entrecruzando contributos dos Estudos da Infância e das Ciências da Educação, analisam-se políticas para a Educação de Infância (1997-2017) e relatórios da Prática de Ensino Supervisionada dos mestrados profissionalizantes para a docência com crianças até 6 anos, em instituições de ensino superior públicas e privadas de Portugal (2014- 2017), visando, no primeiro caso, i) identificar a presença do brincar nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (1997, 2016), e suas conceções; no segundo caso, i) mapear os relatórios dedicados ao brincar em contextos de creche e jardim de infância; ii) analisar e problematizar as conceções do brincar que são privilegiadas e, por consequência, as de criança, educação e educador/a, nas lógicas e sentidos atribuídos pelas estudantes por relação com a sua prática pedagógica. Advogando a educação de infância como promotora da cidadania das crianças, reivindica-se o brincar como direito de participação delas e como base empírica imprescindível para fundamentar práticas pedagógicas contra-hegemónicas mais equitativas e justas. publishersversion published

UID/SOC/04647/2019 publishersversion published

UID/SOC/04647/2019 A relação entre teoria e prática no contexto da formação de educadores/as de infância e/ou de professores/as tem sido uma temática recorrente no âmbito das Ciências da Educação. No entanto, continua a revestir‑se de especial impor‑tância no atual quadro de formação de estudantes‑estagiários/as como um dos alicerces da autoimagem pedagógica. O estudo desenvolvido, assumindo uma abordagem mista, a partir da auscultação de 115 estudantes estagiários/as, a frequentar mestrados profissionalizantes em Portugal continental, teve como objetivos: identificar os marcos teóricos que mobilizam na realização da PES, analisar a natureza dos argumentos que justificam o seu uso, assim como a importância da relação que estabelecem entre a teoria e a prática. Os resultados apontam para uma predominância de referências teóricas na área científica Educacional Geral, sobretudo nacionais e clássicas, assim como a valorização da relação entre a teoria e a prática, ainda que esta posição não seja assumida por todos/as os/as participantes. publishersversion published

UID/SOC/04647/2019 Neste artigo, propõe-se analisar as concepções de 115 estudantes que frequentam os mestrados de formação de educadores(as) de infância e professores(as) do 1º e do 2º ciclo do ensino básico, em Portugal continental, procurando perceber o que pensam e como se posicionam em relação à prática de ensino supervisionada (PES). Metodologicamente, o inquérito por questionário aplicado é a referência empírica central e os resultados permitem identificar seis dimensões relativamente à PES: i) os significados atribuídos; ii) os modelos pedagógicos ou curriculares privilegiados; iii) as áreas científicas e referenciais de suporte; iv) as reflexões escritas; v) os pontos fortes e pontos fracos; e vi) as propostas de alteração à PES no atual plano de estudos. Os resultados possibilitam desenhar um retrato que é simultaneamente marcado pela cristalização – no que diz respeito aos referenciais teóricos mobilizados pelos(as) estudantes nas suas reflexões sobre a PES, à coexistência de modelos pedagógicos ou curriculares híbridos, inexistentes ou desvalorizados e à permanência do duo psicologia e pedagogia, na sua versão clássica, sem que se mobilizem outra áreas de conhecimento – e pela descristalização – no que diz respeito ao reconhecimento do lugar central que a PES ocupa na sua formação profissional, pela mobilização da fundamentação teórica que a maioria dos(as) estudantes afirma convocar aquando da realização das reflexões escritas e a estarem conscientes acerca do que precisam para um desenvolvimento efetivo da profissionalidade docente. publishersversion published

UID/SOC/04647/2019 SFRH/BPD/116119/2016 publishersversion published

Background: In the last years, the phenomenon of domestic violence in Portugal has become more and more visible. Despite its high prevalence and disruptive consequences on families, procedures established for referrals and subsequent investigation and intervention are not unified across all services in the country, nor comply with the needs of families and, especially, of children involved. Objectives: To characterize the procedures of evaluation, intervention and follow-up of these cases, identifying their strengths and weaknesses, as well as assessing their suitability and effectiveness. Method: 19 potential key informants, selected on the basis of their involvement in relevant services in this domain, were involved in semi-structured interviews across the country. Results: Despite the study is still ongoing, preliminary results indicate the absence of a concerted strategy focused on children, which fit their needs, allowing for an effective and individualized intervention, with respect for the principles of proportionality and opportunity. Conclusion: A coordinated and integrated approach should be put in place in order to bringing together all the agencies involved in domestic violence work (e.g. Social Welfare, Health, Education, Employment, Police and Courts). Case management and well as long term counselling can assure opportune intervention and systematic follow-up., CIEC – Research Centre on Child Studies, IE, UMinho (FCT R&D unit 317), Portugal; National Funds through the FCT (Foundation for Science and Technology) and co-financed by European Regional Development Funds (FEDER) through the Competitiveness and Internationalization Operational Program (POCI) with the reference POCI-01-0145-FEDER-007562, info:eu-repo/semantics/publishedVersion

No âmbito do Projeto Pensar a Educação, este capítulo corresponde à análise das políticas para a educação da infância em Portugal, considerando sobretudo o período entre o 25 de abril e a atualidade. O capítulo sinaliza progressos, mas também impasses e ameaças no desenvolvimento das políticas para a educação da infância. A abordagem adotada parte da análise das crianças, enquanto sujeitos históricos inseridos em contextos sociais específicos, e da infância, enquanto categoria geracional autónoma, para enquadrar necessidades e perspetivar linhas de desenvolvimento educacional, nos planos curricular, da formação de profissionais da educação e na orientação político-pedagógica para o grupo etário dos zero aos seis anos de idade, CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, IE, UMinho (UI 317 da FCT), Portugal, Projeto Pensar a Educação, Fundos Nacionais através da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) no âmbito do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança, da Universidade do Minho) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562

Neste artigo pretende-se apresentar uma investigação desenvolvida no âmbito do Mestrado de Intervenção Precoce que teve como objetivo caracterizar as representações sociais de técnicas de intervenção precoce e de famílias sobre as crianças e os seus direitos, com especial enfoque nos direitos de participação. Metodologicamente a investigação assume uma abordagem qualitativa, eticamente situada, assente num estudo de cas o realizado no distrito de Setúbal. Adotou-se um conjunto multifacetado de estratégias de pesquisa, recorrendo quer ao questionário aos públicos selecionados, (18 às técnicas e 24 às famílias), quer a (4) entrevistas semiestruturadas a cada um deles, de modo a caracterizar em profundidade os seus discursos. Na análise dos discursos recorremos à categorização e comparação que nos levou à construção de um texto analítico, descritivo, indutivo e interpretativo, tendo como quadro de referência teórico multidisciplinar a Intervenção Precoce e a Sociologia da Infância. Nos discursos produzidos verificou-se que as crianças são representadas como sujeitos de direitos nas dimensões da provisão e da proteção. Não obstante, quanto à dimensão da participação, esta é marcada por um conjunto de obstáculos à sua concretização e promoção nos contextos de Intervenção Precoce estudados.

O artigo desenvolve um balanço das políticas educativas em Portugal focadas na educação da infância, identificando as suas diferentes fases e desenvolvimentos, analisa-as à luz do desenvolvimento das condições de vida das crianças portuguesas no período posterior ao 25 de abril e propõe um conjunto de orientações e medidas de politica capazes de promover uma educação de infância pública, democrática, inclusiva e centrada nos direitos da criança.

Esta publicação contém as comunicações apresentadas no VI Encontro do CIED – I Encontro Internacional em Estudos Educacionais. Avaliação: Desafios e Riscos, nos dias 15 e 16 de novembro de 2013, na Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, organizado pelo CIED, com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa. Os artigos reunidos nestas atas pretendem divulgar as comunicações realizadas pelos/as participantes no VI Encontro do CIED – Avaliação: Desafios e Riscos, que decorreu na Escola Superior de Educação de Lisboa, nos dias 15 e 16 de novembro de 2013. O Encontro foi dinamizado pelo CIED – Centro de Interdisciplinar de Estudos Educacionais e pela Escola Superior de Educação de Lisboa, que reúne a investigação realizada na instituição no âmbito da Educação, Formação de Professores e outros agentes educativos. Os objetivos iniciais foram: (i) Promover a apresentação de trabalhos científicos no âmbito da educação (formal e não formal), estimulando o debate sobre as questões atuais que afetam os múltiplos contextos; (ii) Estimular a formação de parcerias científicas entre Investigadores e Educadores; (iii) Contribuir para a análise dos processos e resultados de avaliação em diferentes contextos; (iv) Promover o debate e a análise dos efeitos dos diferentes modelos e práticas de avaliação. Na tentativa de cobrir todos os contextos e atores implicados nesta temática, este volume está organizado de acordo com quatro eixos temáticos, também abordados no Encontro: I. Avaliação de políticas de educação e de intervenção sociocultural; 2. Avaliação das aprendizagens; 3. Avaliação de organizações; e, 4. Avaliação e desenvolvimento profissional. O primeiro eixo – Avaliação de Políticas de Educação e de Intervenção Sociocultural - pretende dar conta dos processos dos aspectos teórico-metodológicos e políticos que orientam a avaliação de políticas educativas. A avaliação parece surgir como resposta para a resolução de problemas tão complexos e diversos como o desempenho profissional de professores e outros agentes educativos, a melhoria da qualidade das escolas e seus serviços educativos, o incremento da qualidade das aprendizagens dos alunos e, também, da performance dos sistemas educativos nacionais formais e não formais. O segundo eixo – Avaliação das Aprendizagens – dá conta do processo de avaliação das aprendizagens nas diversas áreas científicas, utilizando conceções e/ou ações e práticas do professor como unidade de análise, bem como os processos utilizados com os alunos em contexto de sala de aula. Vários textos dão conta de diferentes instrumentos e metodologias com vista a uma avaliação eficaz e efetiva dos processos de aprendizagem. Por sua vez, o terceiro eixo – Avaliação de Organizações – ocupa-se da análise e avaliação dos processos organizativos das instituições e dos seus impactos. São abordados os princípios das organizações e as suas dimensões de avaliação, destacando especificidades que caracterizam os contextos em avaliação e contribuindo para um corpo teórico relativo à avaliação que seja útil para os atores que fazem parte dessa realidade. Por fim, o quarto eixo – Avaliação e Desenvolvimento Profissional – foca a importância da avaliação como ferramenta do desenvolvimento profissional dos agentes educativos, nestecaso particular, dos docentes. Os textos abordam não só os conceitos e a filosofia do desenvolvimento profissional, como também dão conta de processos de formação contínua que contribuem para a profissionalidade dos docentes. Todos os artigos publicados foram sujeitos a blind referee

O abuso sexual de crianças, não se tratando de um fenómeno novo, caracteriza-se, no entanto, pela dificuldade e demora no reconhecimento social e científico, enquanto problemática, sendo ainda mais recente a preocupação da investigação científica de caraterizar e compreender o abuso sexual de crianças a partir das suas vozes. Os estudos sociológicos sobre o abuso sexual têm sido escassos. Não obstante, o facto de se tratar de um fenómeno complexo e multidimensional, onde se acumulam diversos fatores e consequências, urge reconhecer e estudar sociologicamente o fenómeno, porque (i) possibilitará discutir a forma como a dominação sexual e geracional persiste nas sociedades contemporâneas e, ainda, se reveste de outros contornos; (ii) encarará o fenómeno como uma violação sistemática dos direitos humanos e dos direitos da criança na discussão do fenómeno; (iii) contribuirá para a discussão sobre a necessidade de uma intervenção política e social mais adequada e eficaz. Este texto desdobra-se ao longo de três dimensões de análise. Em primeiro lugar, olha o abuso sexual de crianças a partir do enfoque dos direitos da criança, explicitando os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos para proteger os direitos das crianças à escala nacional e internacional. Segue-se a análise quantitativa e qualitativa dos dados públicos sobre o abuso sexual de crianças produzidos por três organismos nacionais: o Ministério de Administração Interna (MAI), a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Por fim, convocam-se as vozes de crianças sobre o fenómeno, no sentido de atribuir à análise desta problemática uma tessitura mais densa, reveladora daquelas que são as suas complexidades, o que na nossa opinião, contribui com novos olhares sobre uma velha-nova problemática.

Brincar é o tema que juntou, uma vez mais investigadores oriundos de alguns países de língua oficial portuguesa: Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Prícepe e Timor Leste.

O editorial apresenta a nova série da revista da sociedade portuguesa de ciências da educação e discute o seu tema de capa: a educação não formal e as aprendizagens informais., Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, IE, UMinho (UI 317 da FCT)

O Livro "Direitos da criança, brincar e brincadeiras" tem como objetivo contrariar a tendência hegemónica de olhar para as crianças do Sul a partir de temáticas constantes, como a exclusão e a vulnerabilidade, perpetuando desta forma uma determinada imagem destes países e destas crianças. Não obstante, outras realidades coexistem e a intenção desta obra é desocultá-las de forma a contribuir para um conhecimento mais amplo sobre a infância, plasmado ao longo de 8 capítulos, onde o leitor é convidado a conhecer um pouco mais sobre os modos de brincar das crianças dos países de língua oficial portuguesa., Apoio financeiro do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança, IE, UMinho; UI 317 da FCT, Portugal) através do Projeto Estratégico UID/CED/00317/2013, financiado através dos Fundos Nacionais da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562.

Resumo: este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das últimas nos processos educativos. Pretendemos discutir de que forma as crianças se apresentam, em muitos contextos, como um grupo geracional discriminado no que diz respeito ao seu direito a assumir uma efectiva participação no processo educativo, tentando demonstrar que este estatuto é, ainda, alimentado por um conjunto de pressupostos associados à ideia da incapacidade e incompetência, associada tacitamente ao sujeito criança, influenciando as relações e dinâmicas com as crianças. Apresentamos neste texto a defesa de uma acção pedagógica participativa e baseada nos direitos da criança, sobretudo a partir dos seus direitos de participação, para questionar tais pressupostos e práticas excludentes face ao grupo social da infância. São estes os caminhos para a construção de dinâmicas sociais ativas, mais críticas e emancipatórias e promotoras de práticas sociais fundamentais numa sociedade livre, pacífica, equitativa e democrática., CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, UM (UI 317 da FCT)

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social. Positive discrimination strategies started to develop in Portugal in late 1990’s. These strategies, first and foremost, intended to assure mandatory schooling and to struggle against social and school exclusion, especially in the countries major cities’ suburbs. It is in this context that Priority Intervention Educational Territories program (TEIP) is created, through the legislative diploma nº 147-B/ME/96, of August 1st. The program was initially inspired by the French Zones d’Éducation Prioritaire and aimed the intervention of several local partners (teachers, students,staff, parents associations, municipalities, cultural and recreational institutions) to design educational projects. During the mandate of Portugal’s 17th Constitutional Government the program was redefined and new features were included: necessity to design educational projects specific to each territory; external consultancy; periodical assessment of results in different domains (students’ failure rates, dropout rates, assiduity, behaviour and participation; organizational innovations; local partnerships; etc.). The program was also extended to all national territory, now involving 105 schools consortia. During our presentation we analyze if new policies and directions in the field of priority education are contributing to generate new pedagogical, organizational and community participation strategies. Analysis is based on: (i) TEIP program’s national evaluation report (2010-2011); (ii) schools’ external evaluation reports; (iii) interviews conducted with local actors, namely with TEIP program coordinators and consultants. Conclusions are based on the role local actor’s play in the program’s development and on its impact on improving students’ school results, decreasing indiscipline and school violence, and on defying the strong existing social and school exclusion patterns.

Esta publicação contém as comunicações apresentadas no V Encontro do CIED – Escola e Comunidade, nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, na Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, organizado pelo CIED, com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco., Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - CIEC - unidade de investigação 317

Methodological issues in research with children have sparked a growing interest by the Sociology of Childhood since the last decades. In Portugal, this interest is more recent, but it has had a significant increase. Considering several researches, namely master thesis, supervised by the authors on the framework of Sociology of Childhood, this proposal intends to characterize some methodological complexities in research with children in Portugal, when we consider their voice and agency in the knowledge producing about them. The goal of this paper is to contribute to the methodological discussion on research with children through the identification of a set of challenges related to: (i) the diversity of methodologies uses in children’s research, (ii) ethical concerns and (iii) the role of the researcher.

Nas últimas décadas, as questões metodológicas na pesquisa com crianças têm suscitado um crescente interesse pela Sociologia da Infância. Em Portugal, este interesse é mais recente, mas teve um aumento significativo. Considerando várias pesquisas, nomeadamente, teses de mestrado, supervisionadas pelas autoras no âmbito da Sociologia da Infância, este texto pretende mapear e analisar algumas complexidades metodológicas na pesquisa com crianças em Portugal, quando consideramos a sua voz e agência no conhecimento produzido sobre elas. O objectivo deste trabalho é contribuir para a discussão metodológica na investigação com crianças através da identificação de um conjunto de desafios relacionados com: (i) a diversidade de metodologias utilizadas na investigação com crianças, (ii) as questões éticas e (iii) o papel do investigador., CIEC - unidade de investigação 317 da FCT

A análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005). Pese embora a sua complexidade, torna-se cada vez mais urgente e necessário ouvir as crianças relativamente à sua acção e agência no espaço social onde passam mais tempo: a escola. Esta urgência advém da mudança de uma perspectiva paradigmática que considerava as crianças como objectos de intervenção, sem acção política, para uma perspectiva paradigmática que considera as crianças como actores sociais com direitos, nomeadamente os que estão consagrados na Convenção dos Direitos da Criança (1989), nomeadamente o artigo 12 (direito de expressão), o artigo 13 (direito de informar e ser informado) e o artigo 15 (direito de associação). Este texto apresenta um trabalho de investigação com carácter exploratório desenvolvido em seis agrupamentos de Escolas da área metropolitana de Lisboa, alguns dos quais com programa TEIP, e tem como objectivo central fazer algumas reflexões, ainda que provisórias, sobre a (não) participação das crianças em contexto escolar. Para o efeito, analisamos os discursos de vários actores: crianças, directores, professores, assistentes operacionais, associação de pais, animadores e mediadores socioculturais, sobre a participação das crianças: concepções, representações e acções. O trabalho empírico foi desenvolvido em contexto escolar, de forma a contribuir para a desconstrução da ideia de que "as escolas são os mundos dos professores nos quais as crianças são hóspedes temporários" (Cullingford, 1991 cit in Wyness, 1999, p.356).

A participação das crianças é um processo que tem vindo a ganhar visibilidade nas sociedades contemporâneas. Este crescente destaque, quer nas conceptualizações teóricas, quer em experiências, projetos e programas sociais e políticos exige, na nossa opinião, um esforço de sistematização no sentido de tentarmos compreender o significado de participação das crianças. Este texto apresenta assim uma sistematização do mesmo a partir de dois presupostos: um epistemológico e um sócio-político., CIEC - unidade de investigação 317 da FCT

Publicado em "Recent research developments in learning technologies", vol. 1, Nowadays we are witnessing globalisation processes that converge to universal values and competencies also due to a fast and intense technologic development. Nevertheless, globalisation and technology are contradictory processes, of conflict between states, social groups and individuals in the sense that they can be agents of development but also of social exclusion. According to this, education plays a major role in the research for alternatives and in the democratisation of the Information and Communication Technologies (ICT). Therefore, school must make an intentional effort in the sense of promoting and facilitating the access to technologic media, as technology may even permit a balanced, fair and democratic development. Yet, the social impact of the technological improvements can only be positive with the necessary human resources, namely teachers, prepared to use them as means to foster permanent innovation in the educational process. This may correspond to the needs mentioned above, thus leading to new changes. In this context, the use of ICT in active and strongly participated learning environments, may contribute to the education of intellectually autonomous individuals with the ability to teach them, that is, being able to determine their apprenticeship throughout their lives from the point of view of citizenship. Particularly in telecommunications, ICT allow the creation of virtual learning and working environments where there is actual interaction and communication among every intervenient, eliminating barriers of time and space with competitive advantages to the citizen. In this presentation we shall make a reflection about the contribution of Education and ICT to foster counter-hegemonic globalisation and to give visibility to childhood through a shared and participated relationship between all the actors of educational community., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

The objective of this article is to reflect about social-historical changes that happened in the conception of Childhood linked to the role played by Education, with one analysis that follow since the Romam Era until (post)Modernity. The relationship between childhood and education is discussed from an evaluation of social practices and dominant ideologies presents in each period of time, pointing out the propositions and the accomplishments; also it is considered the world situation problematic and it is discussed the question of Children and Adolescents rights, with the observation of the way followed since the Human Rights Universal Declaration, in the end of the 40th, but in special emphasizing the difficulties in its implementation in various moments and cultures. Este artigo tem como objetivo refletir sobre as mudanças sócio-históricas que se produziram na concepção e na vivência da Infância, vinculadas ao papel desempenhado pela Educação, numa análise que procura abranger do período romano à (pós)modernidade. A relação da infância e da educação é vista a partir de uma avaliação das práticas sociais e ideologias dominantes em cada época, pontuando-se as propostas feitas e as realizadas; também se verifica a questão da problematização da situação mundial e discute-se a questão dos Direitos da Infância e da Adolescência, observando o caminho seguido desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em meados do século XX e, sobretudo salientando as dificuldades na sua implementação em diversos momentos e culturas.

Este texto procura caracterizar a situação da infância em Portugal a partir de um conjunto alargado de indicadores. A demografia será um deles, reflletindo acerca da tendência de acelerada diminuição do número de crianças em Portugal. Detemo-nos depois nas transformações da estrutura familiar e nas práticas de educação familiar das crianças. seguidamente analisamos a evolução da legislação portuguesa, caracterizando-a nos planos da educação, saúde e justiça. A análise das políticas de protecção confronta-nos de seguida, com as políticas para as crianças 'das margens' face ao mau-trato e à negligência. antes de concluirmos, apresentamos alguns indicadores da relação da criança com a cultura., Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - CIEC - unidade de investigação 317

O abuso sexual de crianças, não se tratando de um fenómeno novo, caracteriza-se, no entanto, pela dificuldade e demora no reconhecimento social e científico, enquanto problemática, sendo ainda mais recente a preocupação da investigação científica em caraterizar e compreender o abuso sexual de crianças a partir das suas vozes. Os estudos sociológicos sobre o abuso sexual têm sido escassos. Não obstante, o facto de se tratar de um fenómeno complexo e multidimensional, onde se acumulam diversos fatores e consequências, potencia ainda mais a urgência para se reconhecer e estudar sociologicamente o fenómeno, de forma a permitir uma intervenção política e social mais adequada e eficaz. Este texto desdobra-se ao longo de três dimensões de análise. Em primeiro lugar, olhar o abuso sexual de crianças a partir do enfoque dos direitos da criança, explicitando os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos para proteger os direitos das crianças. Segue-se a análise dos dados públicos sobre o abuso sexual de crianças produzidos por três organismos: o Ministério de Administração Interna (MAI), a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Por fim, convocam-se as vozes de crianças sobre o fenómeno, no sentido de atribuir à análise desta problemática uma tessitura mais densa, reveladora daquelas que são as suas complexidades, o que na nossa opinião, contribui com novos olhares sobre uma velha problemática., CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, UM (UI 317 da FCT)

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2021-01-18T15:23:17Z No. of bitstreams: 1 VF_ DISSERTAÇÃO_ FERNANDA AMORIM.pdf: 1291127 bytes, checksum: f572f7b9d1c9f10cc983925fa3cd24af (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-18T15:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VF_ DISSERTAÇÃO_ FERNANDA AMORIM.pdf: 1291127 bytes, checksum: f572f7b9d1c9f10cc983925fa3cd24af (MD5) Previous issue date: 2020-12-22 N/A

Relatório de Prática Profissional Supervisionada apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2021-02-11T10:06:24Z No. of bitstreams: 1 Relatório PPSII_Catarina Viana_2018060.pdf: 3027908 bytes, checksum: 4cebc1df33da2bff9e5adfdf9f115885 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-11T10:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Relatório PPSII_Catarina Viana_2018060.pdf: 3027908 bytes, checksum: 4cebc1df33da2bff9e5adfdf9f115885 (MD5) Previous issue date: 2020-06-29 N/A

Relatório de Prática de Ensino Supervisionada apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2021-02-22T16:39:12Z No. of bitstreams: 1 Joana Rita Garcia MarcelinoRelatório Final_v_f.pdf: 2481756 bytes, checksum: 2cb058f5d48b0af041e981c8bd328924 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-22T16:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Rita Garcia MarcelinoRelatório Final_v_f.pdf: 2481756 bytes, checksum: 2cb058f5d48b0af041e981c8bd328924 (MD5) Previous issue date: 2020-06-15 N/A

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2021-02-18T09:52:58Z No. of bitstreams: 1 Relatório PPS II_Cristiana Silvestre_2018007.pdf: 1795703 bytes, checksum: af5b3edab082e412828a75ff4b5dc7ba (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-18T09:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Relatório PPS II_Cristiana Silvestre_2018007.pdf: 1795703 bytes, checksum: af5b3edab082e412828a75ff4b5dc7ba (MD5) Previous issue date: 2020-05-11 N/A

Relatório de Prática de Ensino Supervisionada apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2021-02-24T12:09:41Z No. of bitstreams: 1 Relatório_MarianaLuís_2018036.pdf: 1960894 bytes, checksum: 5417f626577f8df5ae1be1c24bd1172d (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-24T12:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Relatório_MarianaLuís_2018036.pdf: 1960894 bytes, checksum: 5417f626577f8df5ae1be1c24bd1172d (MD5) Previous issue date: 2020-05-04 N/A

Relatório da prática profissional supervisionada apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2021-02-11T10:56:38Z No. of bitstreams: 1 RelatórioPPSII_final_AnaCatarinaCarvalho_2018409.pdf: 19859011 bytes, checksum: 46868f5ad0b3f4e7fa5348d03f04a226 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-11T10:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RelatórioPPSII_final_AnaCatarinaCarvalho_2018409.pdf: 19859011 bytes, checksum: 46868f5ad0b3f4e7fa5348d03f04a226 (MD5) Previous issue date: 2020-05-04 N/A

“Comemorar-se-ão neste ano, em 20 de novembro de 2019, os 30 anos da aprovação da Convenção dos Direitos da Criança (CDC) pela Assembleia Geral das Nações Unidas ratificada pelo Estado português no ano seguinte. Um marco indelével na evolução da história da infância no mundo, marcada por avanços e recuos, cujo impacto em Portugal se fez sentir na reformulação de quadros legislativos de proteção das crianças constituindo-as como sujeitos de direitos. Mais frequentemente do que seria de esperar, a infância continua a ser uma categoria social subalternizada e desvalorizada tanto no campo político como entre o meio académico, apenas sobrevalorizada enquanto geração de alunos/as e consumidores que alimenta nichos de mercado. (…) Em novembro de 2018, a intervenção da Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência do XXI Governo, Ana Sofia Antunes, sobre a opção do Estado português em assumir a sua incapacidade em promover a medida de acolhimento familiar de crianças e jovens em perigo por falta de recursos para assegurar a execução dessa medida continuando a privilegiar-se o acolhimento residencial de todas, em detrimento das normas plasmadas na legislação nacional e nas recomendações internacionais, confere a este número uma maior pertinência científica, política e social”. (In Introdução: Acolhimento de Crianças e Jovens, de Catarina Tomás, Maria João Leote de Carvalho e Natália Fernandes), UID/SOC/04647/2019

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-08-05T10:56:07Z No. of bitstreams: 2 AnaCatarinaMenem_2017142_RelatórioPPSII.pdf: 891428 bytes, checksum: 8bc98ebcc6324cd3de3cfe08faf6439f (MD5) AnaCatarinaMenem_2017_AnexosRelatórioPPSII.pdf: 3788904 bytes, checksum: b2a029de27ee14f0b56e0978cb1cb542 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-05T10:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 AnaCatarinaMenem_2017142_RelatórioPPSII.pdf: 891428 bytes, checksum: 8bc98ebcc6324cd3de3cfe08faf6439f (MD5) AnaCatarinaMenem_2017_AnexosRelatórioPPSII.pdf: 3788904 bytes, checksum: b2a029de27ee14f0b56e0978cb1cb542 (MD5) Previous issue date: 2019-05-09 N/A

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-07-17T15:09:53Z No. of bitstreams: 1 RELATÓRIO_PPSII_INESSANTOSBATISTA final.pdf: 1589998 bytes, checksum: ba081f7db8743c4c7b05bfe630a0ac38 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-17T15:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RELATÓRIO_PPSII_INESSANTOSBATISTA final.pdf: 1589998 bytes, checksum: ba081f7db8743c4c7b05bfe630a0ac38 (MD5) Previous issue date: 2019-05-09 N/A

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Especial Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-04-29T10:10:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lúcia Cruz.pdf: 2404792 bytes, checksum: 6594fc21eaaaef1d5074f73e4d6d5064 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T10:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Lúcia Cruz.pdf: 2404792 bytes, checksum: 6594fc21eaaaef1d5074f73e4d6d5064 (MD5) Previous issue date: 2019-04-03 N/A

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-04-29T10:48:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação (2ª versão) - Ana Marta Santos.pdf: 2754892 bytes, checksum: beaea1bd0e9665e147672ea1928f1556 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T10:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação (2ª versão) - Ana Marta Santos.pdf: 2754892 bytes, checksum: beaea1bd0e9665e147672ea1928f1556 (MD5) Previous issue date: 2019-03-11 N/A

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-02-19T11:40:07Z No. of bitstreams: 1 Alexandra Nascimento.pdf: 2033173 bytes, checksum: ab92f507077eb9a2195ab339487dd919 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-19T11:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandra Nascimento.pdf: 2033173 bytes, checksum: ab92f507077eb9a2195ab339487dd919 (MD5) Previous issue date: 2018-12-13 N/A

Projeto de Intervenção apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-03-06T11:54:19Z No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção Ana Catarina Colorado final.pdf: 2205130 bytes, checksum: 4cb7ea81ba0a5a50965effbce47a3fff (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-06T11:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção Ana Catarina Colorado final.pdf: 2205130 bytes, checksum: 4cb7ea81ba0a5a50965effbce47a3fff (MD5) Previous issue date: 2018-10-31 N/A

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-02-07T11:03:23Z No. of bitstreams: 2 Relatório da PPSJI_Catarina Correia.pdf: 654374 bytes, checksum: 3d4eea71876e7c0b3391e52fcceae6fa (MD5) Anexos_Relatório PPSJI_Catarina Correia.pdf: 5043090 bytes, checksum: 27c7fb83cd58918a66a399ee6baa768d (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-07T11:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Relatório da PPSJI_Catarina Correia.pdf: 654374 bytes, checksum: 3d4eea71876e7c0b3391e52fcceae6fa (MD5) Anexos_Relatório PPSJI_Catarina Correia.pdf: 5043090 bytes, checksum: 27c7fb83cd58918a66a399ee6baa768d (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 N/A

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-02-12T11:35:48Z No. of bitstreams: 1 Relatório PPS II com Anexos - Andreia Gomes (2016102).pdf: 2108152 bytes, checksum: 499b5ae8dc9ed248d3e3295352a8ddb0 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-12T11:35:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Relatório PPS II com Anexos - Andreia Gomes (2016102).pdf: 2108152 bytes, checksum: 499b5ae8dc9ed248d3e3295352a8ddb0 (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 N/A

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar Submitted by Rui Teófilo (ruit@eselx.ipl.pt) on 2019-02-06T09:40:08Z No. of bitstreams: 1 RELATORIO DE ESTAGIO final.pdf: 841873 bytes, checksum: 5706af4ff90f1de6c6f0b5ed82d2a4ba (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-06T09:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RELATORIO DE ESTAGIO final.pdf: 841873 bytes, checksum: 5706af4ff90f1de6c6f0b5ed82d2a4ba (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 N/A

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária No âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária, a presente investigação visa apresentar os resultados da pesquisa e análise relativamente aos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) que tomou como referência empírica a produção académica realizada no ensino superior a nível nacional e disponibilizada no Repositório Científico de Acesso Aberto em Portugal (RCAAP) entre 2008 e 2015. Este período abarcou a fase em que a problemática da promoção e proteção de crianças e jovens esteve em destaque a nível nacional e internacional. Não obstante, continua atualmente a revestir-se de grande complexidade, entre outros motivos, pelos múltiplos olhares sobre a intervenção com este grupo social e com as suas famílias. Os problemas familiares levam a que muitas vezes, seja necessária a intervenção de serviços especializados no sentido de assegurar os direitos das crianças e jovens. O enfoque da pesquisa desenvolvida assentou nos CAFAP. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma investigação de natureza qualitativa tendo por base a análise documental das oito produções académicas identificadas e analisadas que tinham como objeto e/ou como espaço de intervenção os CAFAP na sociedade portuguesa Os resultados do estudo apontam para uma escassez de investigações sobre os CAFAP e a ausência de trabalhos produzidos na área da Educação Social e Intervenção Comunitária. ABSTRACT In the scope of the Master in Community Education and Intervention, this research aims to present the results of the research and analysis about the Centres for Family Support and Parental Counselling [CAFAP] that took as an empirical reference the academic production carried out in higher education at national level, between 2008 and 2015, which was available in the Scientific Repositories of Open Access in Portugal [RCAAP] in the period under review. At a time when discourses on the promotion and protection of children and young people are increasingly prominent nationally and internationally. Nevertheless, it continues to be complex, among other reasons, due to the multiple perspectives on the intervention with this social group and with the families. Family problems often lead to the intervention of specialized services in order to ensure the rights of children. The focus of the research developed was based on the Centers for Family Support and Parental Counselling [CAFAP]. From the methodological point of view, this is a qualitative research based on the content analysis of the eight academic productions identified and analysed that had as object and / or as intervention space the CAFAP in Portuguese society. The results of the study point to a lack of research on CAFAP and the lack of work produced in the area of Social Education and Community Intervention. N/A

Projeto de Intervenção apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de Mestre em Intervenção Precoce No âmbito do Mestrado em Intervenção Precoce, o presente projeto de intervenção visa descrever e analisar a implementação de um projeto de intervenção numa casa de acolhimento residencial no distrito de Lisboa tendo em vista a promoção das participações das crianças na organização, gestão e dinamização da Casa. Pautado nos pressupostos teóricos da Sociologia da Infância, da Sociologia da Intervenção e da Intervenção Precoce, desenvolveu-se o projeto de intervenção de setembro 2016 a outubro de 2017, com 23 crianças (entre os 6 e os 19 anos) e 12 adultos/as (entre os 25 e os 63 anos) - educadores/a, técnicos/as e directora -, de forma a (re)pensar processos e dinâmicas de intervenção com vista a promover espaços-tempos e processos e práticas promotores da participação das crianças. Do ponto de vista metodológico, implementou-se um projeto participado, no sentido de promover alterações e reconfigurações do processo de acolhimento e do quotidiano das crianças que habitam aquele espaço. Os resultados da intervenção apontam para algumas mudanças de comportamentos, para a consciencialização da necessidade de formação contínua dos/das adultos/as, com especial enfoque nos direitos da criança, para a alteração de processos e procedimentos e, ainda, para a necessidade de desenvolvimento de práticas de autonomização. Se o papel de participação das crianças assumiu um lugar de destaque no projeto, no caso das famílias, muitas limitações se fizeram sentir no sentido de também com elas trabalhar. Outro dos aspectos a destacar prende-se com o papel e a ação que a Intervenção Precoce pode assumir nestes espaços ao constituir-se como um reforço e um estímulo para o trabalho realizado em acolhimento residencial e dessa forma trazer benefícios no quotidiano e para o bem-estar dos/as habitantes deste contexto, a partir do pressuposto de que a sua participação ativa se torna fundamental nesse processo. ABSTRACT In the scope of the Master's Degree in Early Intervention, this intervention project aims to describe and analyse the implementation of an intervention project in a residential shelter in the district of Lisbon with a view to promoting children's participation in the organization, management and dynamics. Based on the theoretical assumptions of Sociology of Childhood, Sociology of Intervention and Early Intervention, the intervention project was developed from September 2016 to October 2017, with 23 children (between 6 and 19 years) and 12 adults (between 25 and 63 years) - educators, technicians and director - in order to (re)think processes and intervention dynamics with a view to promoting space-times and processes and practices that promote children's participation. From the methodological point of view, a participatory project was implemented, in the sense that it promoted changes and reconfigurations of the reception process and the daily life of the children that inhabit that space. The results of the intervention point to some behavioural changes, in order to raise the awareness of the need for continuous training of adults, with a special focus on children's rights, to change processes and procedures, and also to the need for development of children’s autonomisation. If the role of children's participation took centre stage in the project, in the case of families, many limitations were felt in order to work with them too. Another aspect to be highlighted is the role and action that Early Intervention can assume in these spaces, as it constitutes a reinforcement and a stimulus for the work carried out in residential care and in this way bring benefits to the daily intervention and to the well-being of the inhabitants of this context, based on the assumption that their active participation becomes fundamental in this process. N/A