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O objetivo desse estudo é compreender os impactos produzidos pela Prova Brasil em uma escola pública do município de São Miguel dos Campos, no estado de Alagoas, com o maior IDEB municipal, observando as táticas da governamentalidade que são mobilizadas para a cooptação dos sujeitos em busca por bom desempenho e resultados satisfatórios. A metodologia adotada segue a abordagem qualitativa, com foco no estudo de caso e pesquisa bibliográfica, utilizando as técnicas de observação e entrevista semiestruturada com um membro da gestão escolar e uma professora de reforço dos 5º anos A e B, turmas participantes da avaliação oficial. Contudo, concluímos que a Prova Brasil é uma tática da governamentalidade neoliberal que produz saberes e discursos que assujeitaram a comunidade educativa para o alcance de indicadores educacionais e performances exitosas, que tem se apresentado como qualidade da educação, baseada em estatísticas de desempenhos, competitividade e ranqueamentos.

Este estudo apresenta uma pesquisa documental, com abordagem qualitativa na análise do Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola pública estadual do Paraná, visando identificar traços de contextualização das práticas e instrumentos avaliativos, conforme a realidade da instituição, bem como de interdisciplinaridade entre os componentes curriculares, no contexto dos anos finais do Ensino Fundamental (EF), conforme as orientações dos documentos norteadores da Educação Básica (EB). Destacou-se a presença, em alguns componentes curriculares, de discursos padronizados e incongruentes, não apresentando alinhamento entre as práticas descritas que indicam que métodos qualitativos devem prevalecer sobre os quantitativos, contudo se destaca a presença de instrumentos tradicionais de avaliação. Compreende-se este como reflexo do atual panorama educacional, no qual o professor se encontra entre dois discursos, o explicito nos documentos norteadores, e o outro, implícito nas avaliações externas que restringem a autonomia dos professores.

The article analyzes the assessment instruments for Early Childhood Education implemented by INEP through SAEB in 2021, aiming to comprehend the concept(s) of quality present in the assessment policy of this educational stage. For this purpose, a documentary analysis was employed on the questionnaires distributed to teachers, principals, and municipal education secretaries. Based on the literature review, it is observed that the definition of quality in Early Childhood Education is still under consolidation and requires specific dimensions, indicators, and criteria tailored to its peculiarities. Regarding the assessment instruments, it was found that they prioritize indicators of a formal nature, more closely related to structural quality, while allocating few indicators to measure contextual quality. The notable absence of coded segments in the Quality of Performance category contradicts recent trends and policies for Early Childhood Education, potentially indicating advances stemming from disputes over the identity of this educational stage. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O artigo analisa os instrumentos de avaliação da Educação Infantil aplicados pelo INEP por meio do SAEB em 2021, com vistas a compreender qual ou quais as concepções de qualidade estão presentes na política de avaliação dessa etapa educacional. Para tanto, utilizou-se a análise documental dos questionários aplicados a professores, diretores e secretários municipais de educação. A partir da revisão de literatura identifica-se que a definição de qualidade na Educação Infantil está em consolidação e necessita de dimensões, indicadores e critérios específicos para suas especificidades. Quanto aos instrumentos avaliativos, contatou-se que priorizam os indicadores de caráter formal, mais relacionados a qualidade estrutural e reservam poucos indicadores para aferir a qualidade do contexto. A notável ausência de segmentos codificados na categoria de Qualidade do Desempenho contraria tendências e políticas recentes para EI, possivelmente indicando avanços provenientes de disputas pela identidade dessa etapa educacional.

O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e uma das principais fontes de recursos para investimentos nas ações sociais de sua competência, como a educação. Parte de sua arrecadação é repartida entre os municípios, podendo ocorrer sob diferentes critérios, incluindo o uso de índices educacionais, como o IDEB. Este trabalho tem como objetivo compreender como se dá o processo de repartição do ICMS entre os municípios alagoanos a partir de critérios educacionais. A metodologia do trabalho tem uma abordagem qualitativa, através do levantamento bibliográfico e de normas legais que subsidiarão a análise e as discussões em torno da temática. A utilização desses indicadores teria como objetivo “incentivar” os investimentos na educação e a melhoria da qualidade do ensino, garantindo uma suposta distribuição justa entre os municípios. Isso favorece a disputa por esses recursos, estimulando a competitividade e o ranqueamento, pautados numa suposta qualidade da educação.

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RESUMO O objetivo da entrevista é analisar as concepções de qualidade e avaliação da educação em disputa, sinalizando dimensões, tensões e possíveis desdobramentos no processo formativo e de ensino-aprendizagem. O entrevistado considera como eixo analítico as proposições de educação, qualidade e avaliação sob a ótica dos direitos sociais e sinaliza perspectivas crítico-propositivas para o campo. A entrevista aborda concepções de avaliação e qualidade pós 1990 e as mudanças nas políticas públicas educacionais nos governos Temer e Bolsonaro.

RESUMO Este texto tem por objetivo apresentar as disputas em torno do debate sobre a qualidade da educação no Brasil, sob a luz do materialismo histórico e dialético. Para tanto, o texto apresenta as perspectivas antagônicas sobre a qualidade da educação no debate político-educacional atual e indica que a disputa ideológica presente no debate, de um lado, pretende manter a lógica do modo de produção capitalista e, de outro, romper com a divisão social e, no limite, colaborar para a instauração de uma sociedade verdadeiramente justa, livre e igual.

Este artigo apresenta resultados de investigação dedicada a avaliar a existência de relação entre variações de desempenho acadêmico em língua portuguesa e matemática, considerando a proficiência média dos estudantes na Prova Brasil, e os índices de confiança e de liderança do diretor. Os dados utilizados na pesquisa provêm de seis redes públicas estaduais de ensino, considerando os estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e os estudantes da 3ª e 4ª série do ensino médio. O tratamento estatístico realizado permitiu a confirmação da hipótese de que as variações nos dois índices guardam relação com a variação do desempenho acadêmico dos estudantes, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, nas redes de ensino investigadas.

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O Teaching and Learning International Survey (TALIS) é um estudo coordenado pela Organisation for Economic Co-operation and Development (OCDE) sobre ensino, aprendizagem, ambiente na sala de aula e condições de trabalho dos docentes e diretores escolares do 3.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), a partir das suas opiniões e relatos. Neste artigo, desenvolvemos uma análise quantitativa sobre os resultados de Portugal, comparando-os com a média dos países da OCDE. Tivemos como base os valores obtidos nos 61 indicadores quantificados nas dez áreas definidas nos dois relatórios da OCDE sobre o TALIS 2018, bem como a perspetiva da OCDE quanto à influência desses indicadores na melhoria da qualidade da educação. Verificámos que: a) para os professores portugueses, o número de indicadores desfavoráveis à melhoria da qualidade da educação é muito superior ao número de indicadores favoráveis, tanto nas áreas referentes a competências e conhecimentos básicos como nas referentes a prestígio, responsabilidade e autonomia; b) para os diretores portugueses, o número de indicadores desfavoráveis é superior ao de indicadores favoráveis no total de todas as áreas. Concluímos que, segundo os diretores e docentes (em especial estes), o panorama educativo do 3.º CEB em Portugal se situa muito abaixo da média dos países da OCDE, em relação à potencialidade de melhoria da qualidade de educação neste nível educativo.

O objetivo desse artigo é discutir o regime de Progressão Continuada na rede pública estadual paulista, por meio de investigação qualitativa, levantamento bibliográfico e documental. Abrangendo 44 documentos de 1995 a 2017, destacaram-se: o Projeto de Lei 251/2007, que dispôs sobre o fim da Progressão Continuada no estado de SP; a Lei Complementar 41/2008, que instituiu a Bonificação por Resultados (BR) e o Projeto de Lei 857/2015, que propôs o fim da “Aprovação Automática”. A análise de dados quantitativos do IBGE demonstrou que houve um aumento no índice de reprovação escolar entre 1999 e 2016, invalidando a afirmação de que o regime de Progressão Continuada teria se convertido na prática da Promoção Automática. Já a ausência de participação na discussão da proposta, formação continuada para os docentes, investimento em materiais adequados, discussões sobre a política nos cursos de formação inicial de professores etc., prejudicaram a concretização da política educacional.

This article analyzes the relationship between doctoral training and scientific production in Colombia with respect to Chile, due to its similarity in the total number of new knowledge products. The results of the statistical and documentary review show that doctors in Colombia are concentrated in Higher Education Institutions (HEIs), while in Chile they do so in industry. For this, an exploratory and descriptive analysis of official sources (ministries of education, science and technology entities) and the Scopus database is carried out, calculating variables and indicators related to productivity. This gives some evidence about the efforts that these countries have made; however, this does not seem to be enough, given that the results show an indicator of a number of articles per doctor of less than 1. In this way, it contributes to the discussion about the relevance of public policy in the formation of human capital, and its scientific and development implications. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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This document uses the Phillips and Sul (2009) test to assess the hypothesis of convergence on educational achievement of public and private schools, at the municipal level, for the period 1980-2014. Even though the normativity and provision of public education is homogeneous across the country, we find that the educational attainment of the municipalities do not show evidence of global convergence. However, we find the existence of six convergence clubs. The first two clubs, which include the municipalities with the best performance, are mainly private institutions in the major metropolitan areas, while the latter three clubs are composed primarily for public institutions located on the Pacific coast and in the Caribbean region. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Este artigo tem o objetivo de analisar, sob as possibilidades teóricas do paradigma indiciário, a metodologia utilizada na construção do algoritmo do Ideb e na projeção de metas a serem alcançadas em todas as esferas dos sistemas educacionais brasileiros, buscando indícios que nos levem a compreender a concepção de qualidade da Educação adotada pelo indicador. Trata-se de um estudo qualitativo que assume a pesquisa bibliográfica e a análise documental como abordagem teórico-metodológica, considerando, como fontes, as notas técnicas oficiais disponibilizadas para descrever os procedimentos estatístico-matemáticos utilizados. As análises apresentadas evidenciam o rigor matemático e o cuidado dos profissionais do MEC/Inep em diferenciar as metas bienais projetadas para cada modalidade de Ensino e setor administrativo. Em contrapartida, expõem sua fragilidade em não considerar as especificidades que constituem a realidade educacional brasileira, comprometendo a fidedignidade dos resultados evidenciados.

Objetivando analisar as propostas de formação Continuada de professores em consonância com os documentos oficiais, a partir das percepções e vivências de professores na região de fronteira Brasil-Paraguai. Assim, indagamos: a formação continuada dos professores em Brasil e Paraguai tem contribuído para o exercício das demandas pedagógicas existentes na contemporaneidade? Buscamos, assim, um percurso metodológico de revisão bibliográfica, análise documental nos países do Brasil e Paraguai, fundamentalmente no Plano de Educação e nas leis de Educação, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação- LDB (Brasil) e a Ley General del Educacion, do Paraguai. Adotamos para análise o referencial teórico de análise de conteúdo de Bardin (1977). A pesquisa de campo envolveu dois campos, sendo, o campo (1), o município de Ponta Porã(Brasil) e o campo (2), no município de Pedro Juan Caballero(Paraguai).O instrumento de coleta de dados, foi realizado através de questionário via googleforms. A pesquisa demonstrou que as percepções teóricas de Moacir Gadotti (2010) nos ajudam a entender que a formação continuada requer sentidos que envolvam saberes entre escola e sociedade que estão longe de se encaixar em uma concepção de educação empresarial adotada pelos países em questão impactando assim, numa educação de qualidade.

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A qualidade da educação pode ser avaliada sob vários aspectos, incluindo a observação do acesso aos recursos materiais e ao capital humano. O presente estudo visa a estimar um índice de privação infraestrutural das escolas do ensino básico do Rio Grande do Sul. Para tanto, são utilizados os dados do Censo Escolar de 2018 em uma adaptação do método Alkire-Foster para avaliar a natureza das privações escolares. Das 10.066 escolas em operação no estado, cerca de metade enfrenta constrangimentos em oito ou mais indicadores (dos 24) selecionados para análise. O pior desempenho das escolas do estado gaúcho foi percebido na composição das varáveis da dimensão “Condições dos serviços em assistência estudantil”. As escolas com maior privação infraestrutural são as rurais.

A qualidade e a equidade são objetivos a serem alcançados em âmbito educacional mundial. Contudo, o cenário educacional brasileiro ainda precisa de melhorias. Mas ainda assim, um município do interior do Ceará, Sobral, se destaca quanto ao ensino público municipal. Portanto, o presente estudo tem por objetivo apresentar os indicadores dos instrumentos de avaliação de desempenho da rede pública do município de Sobral- CE, apontando ações que tornaram possível que esta rede pública de ensino se sobressaísse com índices positivos. Utiliza-se como metodologia uma pesquisa exploratória, que fornece um maior detalhamento dos resultados obtidos a partir de fontes basilares para este trabalho. Trata-se ainda de um estudo de caso, que tem por base dados oficiais do governo (municipal, estadual e federal) que enfocam os resultados de Sobral nas avaliações externas: Sistema Brasileiro das Avaliações da Educação Básica (SAEB) e Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Pelos resultados encontrados, conclui-se que foi possível a concretização de uma educação de qualidade e com equidade através de políticas públicas pautadas em metas e ações voltadas ao cenário educacional local.

O artigo apresenta resultados de pesquisa quanti-qualitativa, de caráter empírico, cujo objetivo foi identificar eventuais repercussões da matrícula obrigatória na pré-escola para a qualidade da oferta de educação infantil em uma amostra de municípios do Rio Grande do Sul com alta demanda por atendimento para a faixa etária de até seis anos. Neste recorte, apresentamos resultados quanto às políticas de contratação docente, com ênfase na exigência de formação inicial para ingresso na carreira do Magistério, analisando editais de concurso publicados no período compreendido entre os anos de 2005 e 2018. A fundamentação teórica se apoia na legislação educacional vigente e nos referenciais acerca da valorização docente, formação inicial e carreira. Concluímos que é possível estabelecer relações entre a pressão para a universalização da pré-escola e a aceitação da formação inicial em nível médio para ingresso na carreira em alguns dos casos analisados.

Este artigo foi produzido com base em aportes pós-estruturais e pós-fundacionais que possibilitaram a interpretação das disputas em torno das tentativas de fixar sentidos de performatividade para significar qualidade da educação no Plano Estratégico de Educação de Moçambique (PEE/2012-2016). As contribuições de aportes teóricos da Teoria do Discurso sustentam o argumento de que a produção de sentidos de qualidade da educação acontece em contextos contingentes, precários e provisórios marcados por disputas em torno daquilo que pode ser entendido como qualidade da educação em Moçambique. Por outro lado, as reflexões derridianas sobre a fluidez e precariedade de qualquer formação discursiva possibilitaram a compreensão dos processos de produção, disputas e negociações de sentido como atos de linguagem. Atos que, arbitrária e contingencialmente, produzem o que enunciam. Dessa perspectiva, foi possível interpretar que, no âmbito do PEE/2012-2016, essas enunciações favorecem a circulação de sentidos de qualidade carregados de uma dimensão performática.

This paper offers a systematic review of quantitative and qualitative studies that examine school supervision and its effects on quality in education. The objective of this work is to take stock of the effects of supervision on basic-level (primary and lower secondary) schools and identify supervisory practices that help or hinder educational improvement, based on which a typology of supervisors was constructed according to their role and observed impact. The findings show that school supervision has the potential to achieve an impact in improving the quality of education, provided it is not associated with inspectional practices and a system of support is developed to make timely recommendations and provide pedagogical support in schools. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The objective of this article is to discuss the Continuous Progression regime in the São Paulo state public school system, by means of qualitative research, bibliographic and documentary survey. Covering 44 documents from 1995 to 2017, the following were highlighted: Bill 251/2007, which provided for the end of Continuous Progression in the state of SP; Supplementary Law 41/2008, which instituted the Bonus for Results (BR) and Bill 857/2015, which proposed the end of "Automatic Approval". The analysis of quantitative data from IBGE showed that there was an increase in the school failure rate between 1999 and 2016, invalidating the claim that the Continuous Progression regime had become the practice of Automatic Promotion. However, the absence of participation in the discussion of the proposal, continuing education for teachers, investment in appropriate materials, discussions about the policy in initial teacher training courses, etc., undermined the implementation of the educational policy. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The article presents the results of quantitative and qualitative research, of an empirical nature, whose objective was to identify possible repercussions of compulsory enrollment in preschool for the quality of early childhood education in a sample of municipalities in Rio Grande do Sul (BR) with high demand for access for the age group of up to six years. In this partial study, we present results regarding teacher hiring policies, with an emphasis on initial training requirements for career entry, analyzing tender notices for admission to the career published in the period between 2005 and 2018. The theoretical foundation is based is the current educational legislation and the references about the teaching appreciation, initial training and career. We conclude that it is possible to establish relations between the pressure for the universalization of preschool and the acceptance of initial training at secondary level to enter the career in dome of the analyzed cases. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O presente artigo fez uso dos modelos de convergência para investigar se há convergência no desempenho das escolas públicas do Estado nos indicadores de qualidade, bem como estimar quantos anos serão necessários para que as escolas de pior desempenho alcancem o nível de qualidade das escolas melhor classificadas. Os dados foram obtidos do (INEP), onde constam informações do Censo Escolar da educação básica para o período de 2005 a 2017, e as notas do (IDEB). Os resultados indicaram que há convergência absoluta e condicional no período, ou seja, as escolas que no início do período apresentavam os piores desempenhos apresentam um crescimento na qualidade com uma velocidade maior que as que já apresentavam melhores resultados. Com os controles fixos de tempo, observou-se uma redução significativa da meia-vida sendo possível dessa medida ser alcançada em um ciclo educacional para essa faixa educacional. Os resultados apontam que as ações de políticas educacionais implantadas no estado podem servir de referência para que com as devidas adaptações às peculiaridades de cada estado possa contribuir para a elevação da qualidade do ensino fundamental nas demais unidades da federação permitindo acelerar a universalização do ensino público de qualidade no país.

O presente artigo resulta de pesquisa que buscou analisar a concepção de qualidade presente no Método de Melhoria de Resultados (MMR), método de gestão de resultados implementado pela Secretaria da Educação de São Paulo, a partir de 2017. Nesta pesquisa de abordagem qualitativa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, e identificou-se que o MMR integra amplo conjunto de políticas educacionais que têm sido implementadas na rede em consonância com o que preconizam os diferentes organismos multilaterais e o ideário neoliberal. Concluímos que a concepção de qualidade é reducionista no MMR, pois articula-se aos resultados mensuráveis e quantificáveis de testes padronizados, desconsiderando fatores e dimensões intra e extraescolares que interferem na qualidade da educação.

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Neste artigo foi realizada uma revisão sistemática da literatura utilizando os descritores “Data Envelopment Analysis” AND “School Effectiveness” para investigar como a Análise Envoltória de Dados tem sido empregada em estudos sobre eficácia escolar. Foram selecionados dez artigos, mediante buscas nas bases de dados Scopus e Web of Science, entre 2010 e 2019. Como resultados, observaram-se a predominância da abordagem VRS output-oriented e a opção pela realização de procedimentos em dois estágios, que utilizam técnicas de regressão para complementar os resultados obtidos. Ademais, não houve uma conclusão equânime acerca dos fatores de maior influência no desempenho das unidades, o que pode ser reflexo da diversidade de realidades, culturas e populações investigadas nos estudos mapeados.

As part of an analysis on how the educational level of those who graduate from college, influences their social and cultural conditions, this article presents a detailed review of the main laws and policies that, have been promoted in Colombia since the early 1980’s. The purpose of this review has been to gather the laws, plans and policies that have guided the educational processes to improve the quality of life and wellness of the people. For this, we have included documents on education for the last 40 years. After conducting a preliminary review, the following were selected; The National Development Plans, the Decennial Plans, the Washington Consensus, The 2000 Dakar Forum on Education, the ECLAC proposal of 1992 and the International Wisemen Committee of 2019. Also included in this review are the Law 115 and Law 30 that focuses on higher education. After the corresponding analysis, we can conclude that public policies in Colombia have been consistent in having Education in the center of their foundations for social transformation, but there have also been inefficiency while executing them and inability to get to further territories. In addition, they have been unable to guarantee equality and equity for all. Another important finding has to do with the lack of clarity and continuity on the initiatives and adjustments made based on global changes and trends. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Copyright of Revista CESUMAR: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas is the property of Revista Cesumar - Ciencias Humanas e Sociais Aplicadas and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

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Resumo Neste artigo, apresento análise acerca das relações, observáveis no caso brasileiro, entre os índices de reprovação escolar e a aferição da qualidade do ensino. A opção foi focalizar as discussões sobre a possibilidade de quantificação da qualidade do ensino desde o século XX. Inicialmente, foi preciso considerar a polissemia do termo qualidade e suas implicações para os processos de quantificação. O exame da documentação permitiu ver que coexistiram, no Brasil, por longo período a naturalização do fraco desempenho escolar dos alunos e críticas aos altos índices de reprovação repudiados como mecanismo de seletividade e exclusão. A articulação entre reprovação escolar e qualidade do ensino é, ainda hoje, perceptível no contexto educacional brasileiro, como se observou pela análise do modo de construção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que, desde 2007, busca quantificar a qualidade da escola no Brasil. Nesse índice, a aferição dos saberes escolares que os alunos dominam não é condição suficiente para considerar o ensino de qualidade. Tem-se assumido também como necessário garantir um fluxo escolar normalizado, com baixa incidência de reprovação e abandono.

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The present work carries out an exploratory study on job satisfaction of teachers in early childhood education, primary, secondary, and vocational training in Spain. According to the results, teachers give a high-average rating to their overall job satisfaction, as well as to the work environment, facilities, and resources of the school. Sociodemographic and leadership variables were analyzed, such as gender, teaching experience, and school ownership. In addition, other important aspects to consider were mentioned, such as teacher cooperation, principal support, leadership, perception of friendship at work, teacher evaluation processes, autonomy and self-efficacy, location of the educational center, and professional recognition and respect. The article presents the results of a study on job satisfaction of teachers in early childhood education, primary, secondary, and vocational training in relation to the work environment, facilities, and resources of the school where they carry out their tasks. It was found that teachers in early childhood education and primary are more satisfied than those in secondary education, high school, and vocational training regarding the school facilities, teaching resources, material resources, work environment, and available spaces for work development. Additionally, it was observed that teachers in schools with fewer students, as well as those with experience in leadership positions, tend to be more satisfied with these aspects. No significant differences were found regarding the overall organization of the school. The study analyzes job satisfaction of teachers in different positions and educational contexts. No significant differences were found based on gender, teaching experience, subjects taught, or school size. However, it was observed that teachers in private-concerted schools are more satisfied than those in public schools. Overall, teachers are more satisfied with aspects related to their teaching work and less satisfied with aspects related to educational administration. [Extracted from the article]

Este artigo objetiva apresentar a influência do Banco Mundial no que diz respeito às políticas educacionais implementadas no Estado do Paraná. Sendo assim, destacam-se o Projeto Qualidade da Educação Básica (PQE) no Paraná, aprovado em 1994, e o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, instituído em 2012. O projeto de educação disseminado por esse organismo internacional é sustentando e negociado de acordo com os interesses da política interna paranaense e incorpora aspectos do campo empresarial, resultando na intensificação de processos avaliativos, na busca pela eficiência e eficácia e na participação e responsabilização dos sujeitos em prol de melhores resultados.