35 results on '"Portadora de necessidades especiais"'
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2. Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
- Author
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Leiria, Maria Lúcia Luz and Ley, Laura Lessa Gaudie
- Subjects
Direito de autor ,Direitos do autor ,Direito artístico ,Direito autoral, Brasil ,Propriedade imaterial ,Direitos coletivos ,Copyright ,Direito autorial ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Direito literário ,Direitos autorais ,Interesse público secundário ,Pessoa deficiente ,Deficiente ,Direitos do cidadão ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil ,Interesse público primário ,Direitos fundamentais ,Autor (direito autoral) ,Garantias constitucionais ,Inclusão social, Brasil ,Interesse público, Brasil ,Portador de deficiência ,Portador de necessidades especiais ,Garantias fundamentais ,Propriedade intelectual, Brasil - Abstract
Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-28T17:14:02Z No. of bitstreams: 1 uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf: 184128 bytes, checksum: 92996326c6c7ef6195a54d569282ef2b (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-31T16:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf: 184128 bytes, checksum: 92996326c6c7ef6195a54d569282ef2b (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-31T16:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf: 184128 bytes, checksum: 92996326c6c7ef6195a54d569282ef2b (MD5) Previous issue date: 2013-04
- Published
- 2013
3. A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógica da regra constante no Estatuto do Idoso
- Author
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Etges, Fernando Tonding
- Subjects
Velho ,Orçamento familiar ,Beneficência ,Pessoa portadora de deficiência ,Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)] ,Bem-estar social ,Assistência à velhice ,Portadora de necessidades especiais ,Seguridade social ,Salário de benefício ,Pessoa deficiente ,Bem-estar público ,Idoso ,Previdência social ,Direito de previdência social ,Deficiente ,Assistência à família ,Direito previdenciário ,Pessoa portadora de necessidades especiais ,Salário mínimo ,Benefício previdenciário ,Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ,Portador de deficiência ,Portador de necessidades especiais ,Instituição previdenciária ,Renda familiar ,Assistência social, legislação - Abstract
Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-01-20T19:27:32Z No. of bitstreams: 1 exclusao_beneficio_previdenciario_etges.pdf: 517520 bytes, checksum: 10a3159fcd0a2759b9e88deed876dad4 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-01-31T16:33:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exclusao_beneficio_previdenciario_etges.pdf: 517520 bytes, checksum: 10a3159fcd0a2759b9e88deed876dad4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-01-31T16:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exclusao_beneficio_previdenciario_etges.pdf: 517520 bytes, checksum: 10a3159fcd0a2759b9e88deed876dad4 (MD5) Previous issue date: 2013
- Published
- 2013
4. Ministério público e acessibilidade : a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência = Public prosecution service and accessibility : concretization of the equality principle for prosecutors and civil servants with impairment
- Author
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Reis, Daniel Augusto dos
- Subjects
Princípio da igualdade ,Pessoa deficiente ,Isonomia constitucional, Minas Gerais ,Portador de deficiência ,Isonomia ,Deficiente ,Princípio da isonomia ,Igualdade civil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, Minas Gerais ,Igualdade (direito constitucional) ,Ministério público estadual, Minas Gerais - Abstract
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-08-31T12:43:05Z No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_acessibilidade_reis.pdf: 318018 bytes, checksum: 13f9a04e25b2546877a2d6c5ffbcc262 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2012-12-04T16:48:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_acessibilidade_reis.pdf: 318018 bytes, checksum: 13f9a04e25b2546877a2d6c5ffbcc262 (MD5) Made available in DSpace on 2012-12-04T16:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_acessibilidade_reis.pdf: 318018 bytes, checksum: 13f9a04e25b2546877a2d6c5ffbcc262 (MD5) Previous issue date: 2012-01 Descreve ações empreendidas por comissão de acessibilidade instituída pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, procurando correlacioná-las com a perspectiva essencial do Estado democrático de direito, o reconhecimento da diversidade e a concretização do princípio da igualdade.
- Published
- 2012
5. A convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência na África : 5 anos depois
- Author
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Van Reenen, Tobias Pieter and Combrinck, Heléne
- Subjects
Direitos do homem ,Pessoa deficiente ,Pessoa portadora de deficiência, África ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Direitos humanos, África ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Nações Unidas (ONU) - Abstract
Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: La convención de la onu sobre los derechos de las personas con discapacidad en áfrica: progresos después de cinco años. -- Título em inglês: The un convention on the rights of persons with disabilities in Africa: progress after 5 years. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-02-24T14:54:09Z No. of bitstreams: 3 convencao_onu_sobre_reenen.pdf: 323570 bytes, checksum: f43aa821410be74d4edc6ee022f9ac1b (MD5) convencion_onu_sobre_reenen.pdf: 332426 bytes, checksum: 9b6cacceb61c7aa981813215763e1499 (MD5) the_convention_the_reenen.pdf: 323792 bytes, checksum: 830cee46471fc7da9d294a15dd5dfbc9 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-02-28T18:31:41Z (GMT) No. of bitstreams: 3 convencao_onu_sobre_reenen.pdf: 323570 bytes, checksum: f43aa821410be74d4edc6ee022f9ac1b (MD5) convencion_onu_sobre_reenen.pdf: 332426 bytes, checksum: 9b6cacceb61c7aa981813215763e1499 (MD5) the_convention_the_reenen.pdf: 323792 bytes, checksum: 830cee46471fc7da9d294a15dd5dfbc9 (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-28T18:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 convencao_onu_sobre_reenen.pdf: 323570 bytes, checksum: f43aa821410be74d4edc6ee022f9ac1b (MD5) convencion_onu_sobre_reenen.pdf: 332426 bytes, checksum: 9b6cacceb61c7aa981813215763e1499 (MD5) the_convention_the_reenen.pdf: 323792 bytes, checksum: 830cee46471fc7da9d294a15dd5dfbc9 (MD5) Previous issue date: 2011-06 Busca esclarecer o impacto da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD – no continente africano e nos ordenamentos jurídicos nacionais de certos países africanos.
- Published
- 2011
6. Diversidade humana e assimetrias : uma releitura do contrato social sob a ótica das capacidades
- Author
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Reicher, Stella C
- Subjects
Pessoa deficiente ,Igualdade social ,Direitos e garantias individuais ,Deficiente ,Direitos do cidadão ,Direitos coletivos ,Pessoa portadora de deficiência ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Direitos do homem ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Garantias fundamentais ,Direitos humanos - Abstract
Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Diversidad humana y asimetrías: una relectura del contrato social desde el punto de vista de las capacidades. -- Título em inglês: Human diversity and asymmetries: a reinterpretation of the social contract under the capabilities approach. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-02-23T18:10:23Z No. of bitstreams: 3 diversidad_humana_asimetrías_reicher.pdf: 192084 bytes, checksum: 0020d51c0af4f10100359dfbac15907d (MD5) diversidade_humana_assimetrias_reicher.pdf: 187523 bytes, checksum: 8378cd411e6d0e581c70d907d34be899 (MD5) human_diversity_and_reicher.pdf: 174945 bytes, checksum: beeac2593422547a08dabd581303123b (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-02-28T18:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 3 diversidad_humana_asimetrías_reicher.pdf: 192084 bytes, checksum: 0020d51c0af4f10100359dfbac15907d (MD5) diversidade_humana_assimetrias_reicher.pdf: 187523 bytes, checksum: 8378cd411e6d0e581c70d907d34be899 (MD5) human_diversity_and_reicher.pdf: 174945 bytes, checksum: beeac2593422547a08dabd581303123b (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-28T18:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 3 diversidad_humana_asimetrías_reicher.pdf: 192084 bytes, checksum: 0020d51c0af4f10100359dfbac15907d (MD5) diversidade_humana_assimetrias_reicher.pdf: 187523 bytes, checksum: 8378cd411e6d0e581c70d907d34be899 (MD5) human_diversity_and_reicher.pdf: 174945 bytes, checksum: beeac2593422547a08dabd581303123b (MD5) Previous issue date: 2011-06 Examina a interrelação entre igualdade, diversidade humana, deficiência e participação política, a partir da crítica que a abordagem das capacidades, sob a ótica de Martha Nussbaum, faz a respeito do tema.
- Published
- 2011
7. A porta aberta : cinco filmes que marcaram e fundaram as representações dos direitos humanos para pessoas com deficiência
- Author
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Lucas, Peter
- Subjects
Pessoa deficiente ,Inclusão social ,Deficiente ,Pessoa portadora de deficiência ,Direitos do homem ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Nações Unidas (ONU) ,Deficiência ,Direitos humanos ,Indústria cinematográfica - Abstract
Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: La puerta abierta: cinco películas fundacionales que dieron vida a la representación de los derechos humanos de las personas con discapacidad. -- Título em inglês: The open door: five foundational films that seeded the representation of human rights for persons with disabilities Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-02-23T16:05:53Z No. of bitstreams: 3 puerta_abierta_cinco_lucas.pdf: 256251 bytes, checksum: 72c72ac5ec900a55515f2c4e31677c6f (MD5) porta_aberta_cinco_lucas.pdf: 244912 bytes, checksum: befbeda39ca3d1d0d8205dfe232bdf21 (MD5) the_open_door_lucas.pdf: 238150 bytes, checksum: 0634d111ab2c1b5cb0ff86f4654754c0 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-02-28T18:58:05Z (GMT) No. of bitstreams: 3 puerta_abierta_cinco_lucas.pdf: 256251 bytes, checksum: 72c72ac5ec900a55515f2c4e31677c6f (MD5) porta_aberta_cinco_lucas.pdf: 244912 bytes, checksum: befbeda39ca3d1d0d8205dfe232bdf21 (MD5) the_open_door_lucas.pdf: 238150 bytes, checksum: 0634d111ab2c1b5cb0ff86f4654754c0 (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-28T18:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 3 puerta_abierta_cinco_lucas.pdf: 256251 bytes, checksum: 72c72ac5ec900a55515f2c4e31677c6f (MD5) porta_aberta_cinco_lucas.pdf: 244912 bytes, checksum: befbeda39ca3d1d0d8205dfe232bdf21 (MD5) the_open_door_lucas.pdf: 238150 bytes, checksum: 0634d111ab2c1b5cb0ff86f4654754c0 (MD5) Previous issue date: 2011-06 Menciona como a indústria cinematográfica teve um papel importante para os movimentos coletivos de inclusão social e para o fim da margilização de pessoas com deficiência. Comenta sobre cinco filmes que, através da representação visual trouxe aspectos ligados ao direito das pessoas com deficiência.
- Published
- 2011
8. Análise do artigo 33 da convenção da ONU : o papel crucial da implementação e do monitoramento nacionais
- Author
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Gatjens, Luis Fernando Astorga
- Subjects
Direitos humanos, América Latina ,Direitos do homem ,Pessoa deficiente ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Tortura, América Latina ,Deficiente ,Pessoa portadora de deficiência, América Latina ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Nações Unidas (ONU) - Abstract
Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Análisis del artículo 33 de la convención de la ONU: la importancia crucial de la aplicación y el monitoreo nacionales. -- Título em inglês: Analysis of article 33 of the un convention: the critical importance of national implementation and monitoring. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-02-24T14:46:44Z No. of bitstreams: 3 analisis_del_articulo_gatjens.pdf: 217291 bytes, checksum: 2e7bde8b5c12f9bb78dfe2e156411ce2 (MD5) analise_artigo_convencao_gatjens.pdf: 199776 bytes, checksum: 0d6531cfa338bc560e9e75ed81cee450 (MD5) analysis_article_the_gatjens.pdf: 191710 bytes, checksum: 3d286399f943592c2bbdba994a0c29e9 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-02-28T18:04:45Z (GMT) No. of bitstreams: 3 analisis_del_articulo_gatjens.pdf: 217291 bytes, checksum: 2e7bde8b5c12f9bb78dfe2e156411ce2 (MD5) analise_artigo_convencao_gatjens.pdf: 199776 bytes, checksum: 0d6531cfa338bc560e9e75ed81cee450 (MD5) analysis_article_the_gatjens.pdf: 191710 bytes, checksum: 3d286399f943592c2bbdba994a0c29e9 (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-28T18:04:45Z (GMT). No. of bitstreams: 3 analisis_del_articulo_gatjens.pdf: 217291 bytes, checksum: 2e7bde8b5c12f9bb78dfe2e156411ce2 (MD5) analise_artigo_convencao_gatjens.pdf: 199776 bytes, checksum: 0d6531cfa338bc560e9e75ed81cee450 (MD5) analysis_article_the_gatjens.pdf: 191710 bytes, checksum: 3d286399f943592c2bbdba994a0c29e9 (MD5) Previous issue date: 2011-06 Analisa o artigo 33 do instrumento internacional – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) – que trata, de maneira ampla, do tema da implementação e monitoramento no âmbito doméstico dos Estados contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.
- Published
- 2011
9. Negociando sexualidade na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- Author
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Schaaf, Marta
- Subjects
Direitos do homem ,Pessoa deficiente ,Sexualidade ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Nações Unidas (ONU) ,Pessoa portadora de deficiência ,Direitos humanos - Abstract
Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: La negociación de la sexualidad en la convención sobre los derechos de las personas con discapacidad. -- Título em inglês: Negotiating sexuality in the convention on the rights of persons with disabilities. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-02-23T17:12:40Z No. of bitstreams: 3 negociacion_sexualidad_convencion_schaaf.pdf: 239304 bytes, checksum: 9dafa599078d0dd6951aec40f26f66e1 (MD5) negociando_sexualidade_convencao_schaaf.pdf: 240778 bytes, checksum: adc1acda231412d5616763793312302e (MD5) negotiating_sexuality_the_schaaf.pdf: 232019 bytes, checksum: e85bf256eb482fe9c57003514746b84b (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-02-28T18:08:45Z (GMT) No. of bitstreams: 3 negociacion_sexualidad_convencion_schaaf.pdf: 239304 bytes, checksum: 9dafa599078d0dd6951aec40f26f66e1 (MD5) negociando_sexualidade_convencao_schaaf.pdf: 240778 bytes, checksum: adc1acda231412d5616763793312302e (MD5) negotiating_sexuality_the_schaaf.pdf: 232019 bytes, checksum: e85bf256eb482fe9c57003514746b84b (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-28T18:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 3 negociacion_sexualidad_convencion_schaaf.pdf: 239304 bytes, checksum: 9dafa599078d0dd6951aec40f26f66e1 (MD5) negociando_sexualidade_convencao_schaaf.pdf: 240778 bytes, checksum: adc1acda231412d5616763793312302e (MD5) negotiating_sexuality_the_schaaf.pdf: 232019 bytes, checksum: e85bf256eb482fe9c57003514746b84b (MD5) Previous issue date: 2011-06 Apresenta as visões prevalecentes sobre a sexualidade de pessoas com deficiência, assim como da sexualidade mais amplamente dita. Destaca como os acadêmicos especializados em deficiência e ativistas enfatizam a importância de reconhecer e apoiar a sexualidade das pessoas com deficiência.
- Published
- 2011
10. Projeto de lei municipal que dispõe acerca do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla. Iniciativa da câmara municipal. Vício de iniciativa. Inconstitucionalidade
- Author
-
Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, and Almeida, Carla Cruz Guimarães de
- Subjects
Serviço de saúde, Brasil ,Idoso, Brasil ,Velho ,Pessoa deficiente ,Parecer ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Projeto de lei, Brasil ,Inconstitucionalidade das leis, Brasil ,Telefone, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil - Abstract
Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-07-11T15:39:04Z No. of bitstreams: 1 projeto_lei_municipal_castro.pdf: 43215 bytes, checksum: f1a8a7c996f98cc4daa1c3899c818a75 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-19T16:25:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 projeto_lei_municipal_castro.pdf: 43215 bytes, checksum: f1a8a7c996f98cc4daa1c3899c818a75 (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-19T16:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 projeto_lei_municipal_castro.pdf: 43215 bytes, checksum: f1a8a7c996f98cc4daa1c3899c818a75 (MD5) Previous issue date: 2011-04 Trata-se de parecer acerca do Projeto de lei municipal n. 278, de 2010, de iniciativa da Câmara Municipal, o qual dispõe acerca do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, já cadastrados nas unidades de saúde do Município.
- Published
- 2011
11. Pessoa com deficiência e cidadania: o direito e a realidade social = Handicaps and citizenship: rights and social reality
- Author
-
Honesko, Raquel Schlommer and Borges, Rosângela Mara Sartori
- Subjects
Pessoa deficiente ,Inclusão social ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Ensino especial ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência ,Educação especial ,Estado e educação - Abstract
Título do sumário: Pessoas com deficiência e cidadania: o direito e a realidade social Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-05-10T18:43:37Z No. of bitstreams: 1 pessoas_com_deficiencia_honesko.pdf: 305478 bytes, checksum: 35a295dd927eb3a3e851dbb32d2d7407 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-05-18T19:01:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pessoas_com_deficiencia_honesko.pdf: 305478 bytes, checksum: 35a295dd927eb3a3e851dbb32d2d7407 (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-18T19:01:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pessoas_com_deficiencia_honesko.pdf: 305478 bytes, checksum: 35a295dd927eb3a3e851dbb32d2d7407 (MD5) Previous issue date: 2011-03 Trata do exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, especialmente no Brasil. Aborda a evolução dos direitos fundamentais na história da humanidade, demonstrando que as duas guerras mundiais foram importantes para obrigação estatal na proteção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Apresenta a realidade brasileira, social e jurídica, das pessoas com deficiência, analisando as questões de acessibilidade e educação como formas de inclusão e implementação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e nas demais legislações infraconstitucionais.
- Published
- 2011
12. O princípio constitucional da igualdade e o acesso ao mercado de trabalho das pessoas portadoras de deficiência (PPDs)
- Author
-
Braga, Fernanda Soares, Duarte, Francisca Nayana Dantas, and Nunes, Venícia de Oliveira
- Subjects
Princípio da igualdade ,Pessoa deficiente ,Mercado de trabalho, Brasil ,Deficiente ,Princípio da isonomia ,Demanda de mão-de-obra ,Emprego, demanda ,Oferta de mão-de-obra ,Mão-de-obra, demanda ,Mão-de-obra, oferta e demanda ,Emprego, oferta e demanda ,Portador de deficiência ,Isonomia ,Igualdade civil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Igualdade (direito do trabalho), Brasil ,Isonomia constitucional, Brasil ,Igualdade (direito constitucional) ,Ocupação ,Pessoa portadora de deficiência, emprego, Brasil - Abstract
Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-08-31T17:06:46Z No. of bitstreams: 1 princípio_constitucional_igualdade_braga.pdf: 666267 bytes, checksum: 56a7daca479877710bffbd7332bfbea2 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-09-04T17:17:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 princípio_constitucional_igualdade_braga.pdf: 666267 bytes, checksum: 56a7daca479877710bffbd7332bfbea2 (MD5) Made available in DSpace on 2012-09-04T17:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 princípio_constitucional_igualdade_braga.pdf: 666267 bytes, checksum: 56a7daca479877710bffbd7332bfbea2 (MD5) Previous issue date: 2011 Trata do princípio constitucional da igualdade o acesso de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho como responsabilidade estatal e jurídica.
- Published
- 2011
13. Benefício assistencial: análise das condições de miserabilidade
- Author
-
Campos, Helio Silvio Ourem
- Subjects
Assistência social, Brasil ,Velho ,Pessoa deficiente ,Pessoa portadora de deficiência, pensões, Brasil ,Portador de deficiência ,Salário de benefício, Brasil ,Brasil. [Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993] ,Deficiente ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Brasil. [Lei orgânica da assistência social (1993)] ,Idoso, pensões, Brasil - Abstract
Submitted by Juliana Freitas (julianaa@stj.gov.br) on 2010-09-20T12:48:38Z No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial.pdf: 130449 bytes, checksum: 8472e821e2bb7f391fa7b1fa9a6867a0 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-09-20T13:00:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial.pdf: 130449 bytes, checksum: 8472e821e2bb7f391fa7b1fa9a6867a0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-09-20T13:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial.pdf: 130449 bytes, checksum: 8472e821e2bb7f391fa7b1fa9a6867a0 (MD5) Previous issue date: 2010-09 “Trata da possibilidade de concessão do Benefício Assistencial, previsto no § 3º do art. 20 da Lei n. 8.742/1993, com base na análise das condições de miserabilidade do requerente.”
- Published
- 2010
14. A reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência e os processos seletivos para contratações temporárias
- Author
-
Nidiane Moraes Silvano de, Andrade
- Subjects
Pessoa deficiente ,Admissão temporária, Brasil ,Igualdade de oportunidades, Brasil ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Portador de necessidades especiais ,Portadora de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil - Abstract
Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-07-27T17:47:20Z No. of bitstreams: 1 reserva_vagas_para_andrade.pdf: 821086 bytes, checksum: 349873f46d3d223a224640a1cf34ba9e (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-08-20T15:57:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reserva_vagas_para_andrade.pdf: 821086 bytes, checksum: 349873f46d3d223a224640a1cf34ba9e (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-20T15:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reserva_vagas_para_andrade.pdf: 821086 bytes, checksum: 349873f46d3d223a224640a1cf34ba9e (MD5) Previous issue date: 2010-06 Trata da reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos processos seletivos para contratações temporárias, destacando o princípio constitucional da igualdade. Discorre sobre a legislação federal que disciplina os processos seletivos para a contratação temporária questionando a não observância de reserva de vagas prevista em lei.
- Published
- 2010
15. Educação inclusiva, (pre)conceitos e dignidade da pessoa humana
- Author
-
Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca and Marta, Taís Nader
- Subjects
Pessoa deficiente ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Direito à educação ,Pessoa portadora de deficiência - Abstract
Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-14T20:17:23Z No. of bitstreams: 1 educacao_inclusiva_preconceito_segalla.pdf: 331710 bytes, checksum: 63aa870ee84445b0427b12c57b99532b (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-02-16T14:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 educacao_inclusiva_preconceito_segalla.pdf: 331710 bytes, checksum: 63aa870ee84445b0427b12c57b99532b (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-16T14:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 educacao_inclusiva_preconceito_segalla.pdf: 331710 bytes, checksum: 63aa870ee84445b0427b12c57b99532b (MD5) Previous issue date: 2010-09
- Published
- 2010
16. A participação da família na educação inclusiva do menor com deficiência: direitos maiores para menores = The participation of the family in the inclusive education of minor with deficiency: big rights for minors
- Author
-
Marta, Taís Nader and Cucci, Gisele Paschoal
- Subjects
Pessoa deficiente ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Ensino especial ,Direitos do menor ,Família ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Educação especial ,Pessoa portadora de deficiência ,Estado e educação - Abstract
Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-07-19T16:05:29Z No. of bitstreams: 1 participacao_família_educacao_marta.pdf: 327849 bytes, checksum: 047b68b21a64929845bb26a38c163fac (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-26T18:25:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 participacao_família_educacao_marta.pdf: 327849 bytes, checksum: 047b68b21a64929845bb26a38c163fac (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-26T18:25:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 participacao_família_educacao_marta.pdf: 327849 bytes, checksum: 047b68b21a64929845bb26a38c163fac (MD5) Previous issue date: 2010-03
- Published
- 2010
17. Diferenças e educação
- Author
-
Marta, Taís Nader and Cucci, Gisele Paschoal
- Subjects
Pessoa deficiente ,Deficiente ,Ensino especial ,Pessoa portadora de deficiência ,Educação especial ,Direitos do homem ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Direito à educação ,Estado e educação ,Direitos humanos - Abstract
Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-14T20:03:51Z No. of bitstreams: 1 diferencas_educacao_marta.pdf: 312818 bytes, checksum: 90225170fd4113f97e214d986bd3feb5 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Solicito a gentileza de acrescentar "Brasil" às palavras-chave. Grata. Thamara on 2011-02-18T13:05:15Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-18T17:00:50Z No. of bitstreams: 1 diferencas_educacao_marta.pdf: 312818 bytes, checksum: 90225170fd4113f97e214d986bd3feb5 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-02-21T15:24:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 diferencas_educacao_marta.pdf: 312818 bytes, checksum: 90225170fd4113f97e214d986bd3feb5 (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-21T15:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 diferencas_educacao_marta.pdf: 312818 bytes, checksum: 90225170fd4113f97e214d986bd3feb5 (MD5) Previous issue date: 2010-09
- Published
- 2010
18. Saúde: direito da pessoa com deficiência = Health: a right of people with deficiency
- Author
-
Abujamra, Ana Carolina Peduti, Piccirillo, Miguel Belinati, and Prux, Oscar Ivan
- Subjects
Princípio da igualdade ,Pessoa deficiente ,Deficiente ,Direito à saúde ,Princípio da isonomia ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Pessoa portadora de deficiência ,Isonomia constitucional ,Portador de deficiência ,Isonomia ,Igualdade civil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Igualdade (direito constitucional) - Abstract
Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-07-19T16:03:42Z No. of bitstreams: 1 saude_direito_pessoa_abujamra.pdf: 329149 bytes, checksum: 144abde26625fd1096a267115ecf9e2a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-26T18:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 saude_direito_pessoa_abujamra.pdf: 329149 bytes, checksum: 144abde26625fd1096a267115ecf9e2a (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-26T18:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 saude_direito_pessoa_abujamra.pdf: 329149 bytes, checksum: 144abde26625fd1096a267115ecf9e2a (MD5) Previous issue date: 2010-03
- Published
- 2010
19. Deficiência, direitos humanos e justiça
- Author
-
Debora Diniz, Wederson Rufino dos Santos, and Lívia Barbosa
- Subjects
Modelo social da deficiência ,Sociology and Political Science ,media_common.quotation_subject ,Disabled people ,Social model of disability ,Modelo biomédico da deficiência ,Economic Justice ,Pessoa portadora de deficiência ,Direitos do homem ,Direitos - deficientes ,Political science ,Portadora de necessidades especiais ,Deficiência ,media_common ,Oppression ,Pessoa deficiente ,Human rights ,Inclusão social ,Deficiente ,language.human_language ,Disability studies ,Law ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Convention on the Rights of Persons with Disabilities ,language ,Portador de necessidades especiais ,Portuguese ,Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ,Direitos humanos - Abstract
O objetivo deste artigo é demonstrar como o campo dos estudos sobre deficiência consolidou o conceito de deficiência como desvantagem social. Por meio de uma revisão das principais ideias do modelo social da deficiência, o artigo traça uma gênese do conceito de deficiência como restrição de participação ao corpo com impedimentos, tal como adotado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil em 2008. This paper aims to demonstrate how the field of disability studies consolidated the concept of disability as social oppression. By reviewing the main ideas of the social model of disability, this article presents the genesis of the concept of disability as a restriction of participation for disabled people, as adopted by the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities, which Brazil ratified in 2008. El objetivo de este artículo es demostrar cómo el campo de los estudios sobre discapacidad ha consolidado el concepto de discapacidad como desventaja social. Por medio de una revisión de las principales ideas del modelo social de la discapacidad, el artículo traza una génesis del concepto de discapacidad como restricción de participación al cuerpo con deficiencias, tal como adoptado por la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad de la Organización de las Naciones Unidas, ratificada por Brasil en 2008.
- Published
- 2009
20. Educação inclusiva e suas bases legais
- Author
-
Mendes, Alessandro Araújo and Costa, Kátia Regina Lopes
- Subjects
Acessibilidade ,Pessoa deficiente ,Acesso à educação, Brasil ,Igualdade de oportunidades, Brasil ,Educação não discriminatória ,Deficiente ,Educação inclusiva ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil ,Igualdade de oportunidades (educação) ,Igualdade na educação, Brasil ,Portador de deficiência ,Igualdade de educação ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Oportunidades educacionais - Abstract
Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-02T16:01:46Z No. of bitstreams: 1 Educação_inclusiva_suas_mendes.pdf: 156172 bytes, checksum: 952e1daba028688710eee49f49730387 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-05-03T12:59:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Educação_inclusiva_suas_mendes.pdf: 156172 bytes, checksum: 952e1daba028688710eee49f49730387 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-03T12:59:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Educação_inclusiva_suas_mendes.pdf: 156172 bytes, checksum: 952e1daba028688710eee49f49730387 (MD5) Previous issue date: 2009
- Published
- 2009
21. As ações afirmativas e a exclusão recorrente : notas sobre políticas
- Author
-
Neves, Marcelo and Lopes, Flavio Martins Jodas
- Subjects
Distribuição de cotas ,Inclusão social, Brasil ,Pessoa deficiente ,Igualdade de oportunidades, Brasil ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Ação afirmativa, Brasil ,Ação positiva ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Discriminação positiva ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil ,Discriminação inversa - Abstract
Submitted by Jussara Cruz (jussara@stj.jus.br) on 2010-05-27T16:53:28Z No. of bitstreams: 1 acoes_afirmativas_exclusao_Neves.pdf: 95849 bytes, checksum: 4a6b663c2c953c3c32896b9960e4ced4 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-07-20T13:57:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acoes_afirmativas_exclusao_Neves.pdf: 95849 bytes, checksum: 4a6b663c2c953c3c32896b9960e4ced4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-07-20T13:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acoes_afirmativas_exclusao_Neves.pdf: 95849 bytes, checksum: 4a6b663c2c953c3c32896b9960e4ced4 (MD5) Previous issue date: 2008-12 Analisa as ações afirmativas não apenas como forma de coibir e sim, de eliminar os efeitos culturais e comportamentais do passado citando, como exemplo de manifestações dessas ações, o estabelecimento de quotas.
- Published
- 2008
22. A tutela específica como instrumento viabilizador do acesso ao emprego público pelas pessoas portadoras de deficiência
- Author
-
Ragazzi, Ivana Aparecida Grizzo and Rostelato, Telma Aparecida
- Subjects
Pessoa deficiente ,Direito ao trabalho ,Deficiente ,Direitos do cidadão ,Garantia de trabalho, Brasil ,Direitos coletivos ,Emprego público ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Serviço público, Brasil ,Portador de deficiência ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Garantias fundamentais - Abstract
Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-12-12T16:54:09Z No. of bitstreams: 1 tutela_específica_como_rostelato.pdf: 669719 bytes, checksum: 3dc01c91ad55aabe546062dfd3079454 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2012-12-17T13:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tutela_específica_como_rostelato.pdf: 669719 bytes, checksum: 3dc01c91ad55aabe546062dfd3079454 (MD5) Made available in DSpace on 2012-12-17T13:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_específica_como_rostelato.pdf: 669719 bytes, checksum: 3dc01c91ad55aabe546062dfd3079454 (MD5) Previous issue date: 2008-07
- Published
- 2008
23. Constructing a new Human Rights lexicon: Convention on the Rights of Persons with Disabilities
- Author
-
Amita Dhanda
- Subjects
Pessoa portadora de deficiência, aspectos jurídicos ,Sociology and Political Science ,Discriminación ,media_common.quotation_subject ,Pessoa portadora de deficiência, proteção ,Welfare ,Indivisibilidad ,Beneficência ,Lexicon ,Convention ,Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral, tratado ,Assistência social ,Direitos do homem ,Direitos humanos, tratado ,Persons with disabilities ,Personas con discapacidad ,Asistencialismo ,Political science ,Pessoas com deficiências ,Discrimination ,Portadora de necessidades especiais ,Discriminação ,Autonomy ,media_common ,Indivisibility ,Pessoa deficiente ,Human rights ,Inclusão social ,Jurisprudence ,Indivisibilidade ,Participation ,Deficiente ,Autonomia ,Participação ,Participación ,Autonomía ,Law ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Convention on the Rights of Persons with Disabilities ,Portador de necessidades especiais ,Social psychology - Abstract
Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Construyendo un nuevo léxico de derechos humanos: la convención sobre los derechos de las personas con discapacidad. -- Título em inglês: Constructing a new human rights lexicon: convention on the rights of persons with disabilities. Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-08-08T21:09:04Z No. of bitstreams: 1 Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-13T18:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-13T18:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Previous issue date: 2008-06 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 287 bytes, checksum: 7c941f5e730a0aa9cb82b62f0e27a85b (MD5) Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Previous issue date: 2008-06 Examina a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiências, que é o primeiro instrumento de direitos humanos do milênio a entender como o discurso dos direitos das pessoas com deficiências tem sido alterado e a contribuir para a jurisprudência sobre direitos humanos. Isso ocorre porque a Convenção altera o léxico dos direitos das pessoas com deficiências e oferece um novo insight sobre o modo de resolver alguns dilemas perenes dos direitos humanos.
- Published
- 2008
24. Direitos humanos e o direito internacional da pessoa portadora de deficiência
- Author
-
Pozzoli, Lafayette
- Subjects
Cidadania ,Direitos primordiais do homem ,Pessoa deficiente ,Inclusão social ,Deficiente ,Direitos fundamentais do homem ,Pessoa portadora de deficiência ,Direitos do homem ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Portador de deficiência ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Direitos humanos (direito internacional público) - Abstract
Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-06-19T13:42:05Z No. of bitstreams: 1 direitos_humanos_direito_internacional.pdf: 163479 bytes, checksum: 95df93ebf04f06c10fa7c19773a67b0d (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-19T21:37:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_humanos_direito_internacional.pdf: 163479 bytes, checksum: 95df93ebf04f06c10fa7c19773a67b0d (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-19T21:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_humanos_direito_internacional.pdf: 163479 bytes, checksum: 95df93ebf04f06c10fa7c19773a67b0d (MD5) Previous issue date: 2008 "O presente estudo tem o direito internacional e a história correlacionados com a realidade atual para analisar a cidadania da pessoa com deficiência e a sua inclusão social."
- Published
- 2008
25. Aspectos do benefício de prestação continuada
- Author
-
Silva, Marcelo Cardozo da
- Subjects
Assistência à velhice, Brasil ,Pessoa deficiente ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Renda familiar, Brasil ,Deficiente ,Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil ,Direitos do cidadão ,Beneficência ,Direitos coletivos ,Direitos fundamentais ,Assistência social, Brasil ,Garantias constitucionais ,Portador de deficiência ,Política social, Brasil ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Garantias fundamentais - Abstract
Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-06-17T20:05:12Z No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_Benefício_de_Prestação_Continuada.pdf: 86251 bytes, checksum: f756dc92b52c3334ad9bc0a642152ae3 (MD5) Approved for entry into archive by Leila Aparecida Arantes Silva(arantes@stj.jus.br) on 2008-06-18T17:44:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_Benefício_de_Prestação_Continuada.pdf: 86251 bytes, checksum: f756dc92b52c3334ad9bc0a642152ae3 (MD5) Made available in DSpace on 2008-06-18T17:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_Benefício_de_Prestação_Continuada.pdf: 86251 bytes, checksum: f756dc92b52c3334ad9bc0a642152ae3 (MD5) Previous issue date: 2007-11 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license.txt: 308 bytes, checksum: 312c5ffbce57f973079d8129f5bea46f (MD5) Aspectos_do_Benefício_de_Prestação_Continuada.pdf: 86251 bytes, checksum: f756dc92b52c3334ad9bc0a642152ae3 (MD5) Aspectos_do_Benefício_de_Prestação_Continuada.pdf.txt: 72072 bytes, checksum: 7f9e8911d74e13ddf95e2c83109cfa3b (MD5) Previous issue date: 2007-11 Incorporando, para a definição de deficiência, os avanços possibilitados pelo modelo social, partindo da necessidade enquanto elemento constitucional fundante do benefício de prestação continuada (BPC), são apreciados os requisitos legais concernentes à incapacidade para o trabalho e para a vida independente, assim como o conceito de família empregado pelo programa, o conceito de renda familiar e o limitador de ¼ per capita.
- Published
- 2007
26. Prioridade no julgamento dos processos judiciais, direito das pessoas com deficiência
- Author
-
Neves, Marcelo
- Subjects
Princípio da igualdade ,Pessoa deficiente ,Deficiente ,Princípio da isonomia ,Processo ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil ,Portador de deficiência ,Isonomia ,Igualdade civil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Isonomia constitucional, Brasil ,Igualdade (direito constitucional) ,Julgamento (processo civil), Brasil - Abstract
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-04-23T16:12:07Z No. of bitstreams: 1 prioridade_julgamento_processos_Neves.pdf: 75947 bytes, checksum: b1dddcb883ab361dc095a3b6ed913cf7 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-05-04T18:12:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prioridade_julgamento_processos_Neves.pdf: 75947 bytes, checksum: b1dddcb883ab361dc095a3b6ed913cf7 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-04T18:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prioridade_julgamento_processos_Neves.pdf: 75947 bytes, checksum: b1dddcb883ab361dc095a3b6ed913cf7 (MD5) Previous issue date: 2007-09 Trata da prioridade de julgamento destinada a processos judiciais relacionados à pessoa portadora de deficiência, destacando os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, e comentando as iniciativas legais que favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.
- Published
- 2007
27. A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ
- Author
-
Alves, Leandro Causin, Amoy, Rodrigo de Almeida, and Pinto, Raquel Lemos
- Subjects
Pessoa deficiente ,Pessoa portadora de deficiência, legislação, história, Brasil ,Portador de deficiência ,Ministério público estadual, competência, Campos dos Goytacazes (RJ) ,Deficiente ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, Campos dos Goytacazes (RJ) - Abstract
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-21T18:02:26Z No. of bitstreams: 1 questao_acessibilidade_pessoas_portadoras.pdf: 1616324 bytes, checksum: af4c4c58626fda742f5eb9c00c8d0bcd (MD5) Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-10-22T09:27:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 questao_acessibilidade_pessoas_portadoras.pdf: 1616324 bytes, checksum: af4c4c58626fda742f5eb9c00c8d0bcd (MD5) Made available in DSpace on 2009-10-22T09:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 questao_acessibilidade_pessoas_portadoras.pdf: 1616324 bytes, checksum: af4c4c58626fda742f5eb9c00c8d0bcd (MD5) Previous issue date: 2007-06 Traça um breve histórico-legislativo da defesa da pessoa portadora de deficiência em âmbito internacional e na esfera do direito pátrio, com destaque para a cidade de Campo dos Goytacazes. Analisa a atuação do Ministério Público Estadual na defesa das pessoas com necessidades especiais mediante o exame da legislação e da jurisprudência e a questão da acessibilidade sob uma perspectiva local.
- Published
- 2007
28. Benefício assistencial: questões polêmicas
- Author
-
Nascimento, Márcio Augusto
- Subjects
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] ,Benefício previdenciário, pagamento, Brasil ,Idoso, Brasil ,Brasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003] ,Velho ,Pessoa deficiente ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Benefício previdenciário, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil - Abstract
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-06-27T17:07:31Z No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial_questoes_polemicas.pdf: 502959 bytes, checksum: 0b65bca343f919a89511944d569057e0 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-08-08T17:36:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial_questoes_polemicas.pdf: 502959 bytes, checksum: 0b65bca343f919a89511944d569057e0 (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-08T17:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial_questoes_polemicas.pdf: 502959 bytes, checksum: 0b65bca343f919a89511944d569057e0 (MD5) Previous issue date: 2007-02
- Published
- 2007
29. Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania
- Author
-
Lima, George Marmelstein
- Subjects
Direito das minorias ,Agente público ,Discriminação sexual, Brasil ,Discriminação racial, Brasil ,Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil ,Magna carta ,Mulher, discriminação ,Degradação ambiental, prevenção ,Lei maior ,Direito à saúde, Brasil ,Trabalhador aposentado ,Discriminação de sexo ,Minoria, proteção, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Aposentado, proteção, Brasil ,Recursos naturais, proteção ,Sexo, discriminação ,Constituição, história, Brasil ,Servidor público, proteção, Brasil ,Pessoa deficiente ,Deficiente ,Carta constitucional ,Proteção ambiental, Brasil ,Justiça federal, história, Brasil, 1890-2005 ,Portador de deficiência ,Portador de necessidades especiais ,Meio ambiente, proteção - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-04T18:41:37Z No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal.pdf: 918192 bytes, checksum: 6bd651fcf19b0c2f1600660730ab91ea (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T20:15:26Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T20:33:06Z No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-11T16:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-11T16:21:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-12T18:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Previous issue date: 2005-04 Faz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos de atuação da Justiça Federal em favor da cidadania e de concretização dos valores constitucionais após a Constituição Federal de 1988. Tece algumas considerações acerca das perspectivas e dos problemas a serem enfrentados pela Justiça.
- Published
- 2005
30. O voto de eleitores especiais
- Author
-
Reis, Palhares Moreira
- Subjects
Painel eletrônico ,Pessoa deficiente ,Equipamento eletrônico de votação ,Deficiente ,Eleitor, Brasil ,Votação, Brasil ,Pessoa portadora de deficiência, Brasil ,Painel eletrônico de votação, Brasil ,Sistema eletrônico de votação ,Portador de deficiência ,Painel de votação ,Sistema eleitoral, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Voto, Brasil - Abstract
O presente texto é a comunicação apresentada pelo autor no Painel IV, no qual presidiu a 1ª sessão de trabalhos, cujo tema foi Os eleitores e a acessibilidade aos Processos eleitorais, do I Congresso Internacional de Direito Eleitoral e Partidário, realizado em Curitiba, agosto de 1999. Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-14T13:56:54Z No. of bitstreams: 1 voto_eleitores_especiais_reis.pdf: 94391 bytes, checksum: f7d2d4a9b48b865f802cd881ceaee46e (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2012-03-01T22:52:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 voto_eleitores_especiais_reis.pdf: 94391 bytes, checksum: f7d2d4a9b48b865f802cd881ceaee46e (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-01T22:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 voto_eleitores_especiais_reis.pdf: 94391 bytes, checksum: f7d2d4a9b48b865f802cd881ceaee46e (MD5) Previous issue date: 2002-01 Aborda a votação de eleitores portadores de condições excepcionais, como os eleitores cegos ou aqueles que estão em estabelecimento de internação coletiva.
- Published
- 2002
31. O trabalho protegido do portador de deficiência
- Author
-
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
- Subjects
Cargo público federal ,Pessoa portadora de deficiência, emprego, legislação, Brasil ,Pessoa deficiente ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Cargo federal ,Deficiente ,Direitos do cidadão ,Cargo de carreira ,Direitos coletivos ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Portador de deficiência ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Empregado, estabilidade, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, direitos e deveres, Brasil ,Garantias fundamentais ,Cargo público, Brasil - Abstract
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-08-31T19:46:45Z No. of bitstreams: 1 trabalho_protegido_portador_deficiencia.pdf: 606206 bytes, checksum: ff528ba90f7f24d1e33af857a393cb18 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-09-01T14:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 trabalho_protegido_portador_deficiencia.pdf: 606206 bytes, checksum: ff528ba90f7f24d1e33af857a393cb18 (MD5) Made available in DSpace on 2009-09-01T14:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trabalho_protegido_portador_deficiencia.pdf: 606206 bytes, checksum: ff528ba90f7f24d1e33af857a393cb18 (MD5) Previous issue date: 2001-09 Traça um panorama histórico-legislativo acerca do trabalho protegido do portador de deficiência. Em seguida, apresenta o conceito de pessoa portadora de deficiência (PPD) para efeitos do Direito do Trabalho. Por fim, examina a legislação brasileira e o trabalho do portador de deficiência.
- Published
- 2001
32. Educação, deficiência e cidadania
- Author
-
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
- Subjects
Cidadania, Brasil ,Direito à educação, Brasil ,Pessoa portadora de deficiência, aspectos constitucionais, Brasil ,Pessoa deficiente ,Brasil. [Constituição (1967)] ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais - Abstract
Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-08-10T18:14:21Z No. of bitstreams: 1 educacao_deficiencia_cidadania.pdf: 285278 bytes, checksum: de015fe46b38cdc28630cf8075bdb115 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-12T20:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 educacao_deficiencia_cidadania.pdf: 285278 bytes, checksum: de015fe46b38cdc28630cf8075bdb115 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-12T20:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 educacao_deficiencia_cidadania.pdf: 285278 bytes, checksum: de015fe46b38cdc28630cf8075bdb115 (MD5) Previous issue date: 2001-03 Discorre sobre pessoas portadoras de necessidades especias e a abordagem do tema nas constituições do Brasil. Comenta sobre a cidadania do portador de deficiência e seu direito à educação.
- Published
- 2001
33. A eficiência do deficiente
- Author
-
Batista, Lindberg Leitão
- Subjects
Pessoa portadora de deficiência, emprego, legislação, Brasil ,Pessoa deficiente ,Discriminação, Brasil ,Mercado de trabalho, Brasil ,Deficiente ,Demanda de mão-de-obra ,Emprego, demanda ,Oferta de mão-de-obra ,Mão-de-obra, demanda ,Mão-de-obra, oferta e demanda ,Emprego, oferta e demanda ,Portador de deficiência ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Habilitação profissional, Brasil ,Reabilitação profissional, Brasil ,Ocupação - Abstract
Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2008-12-18T19:13:31Z No. of bitstreams: 1 A_Eficiência_do_Deficiênte.pdf: 124337 bytes, checksum: 85d2033d3c6d45edfecfbad6b273f6ea (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2008-12-19T15:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Eficiência_do_Deficiênte.pdf: 124337 bytes, checksum: 85d2033d3c6d45edfecfbad6b273f6ea (MD5) Made available in DSpace on 2008-12-19T15:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Eficiência_do_Deficiênte.pdf: 124337 bytes, checksum: 85d2033d3c6d45edfecfbad6b273f6ea (MD5) Previous issue date: 2000 Trata da problemática do trabalhador portador de deficiência. Conclui sobre a necessidade de conscientização de toda a sociedade e a necessidade de abertura do mercado de trabalho pela comunidade empresarial.
- Published
- 2000
34. A tutela das pessoas portadoras de deficiência pelo Ministério Público
- Author
-
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
- Subjects
Pessoa deficiente ,Ministério público, Brasil ,Portador de deficiência ,Deficiente ,Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, proteção, direito comparado, Brasil, Estados Unidos - Abstract
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2010-07-19T20:47:41Z No. of bitstreams: 1 Tutela_Pessoas_Portadoras.doc.pdf: 217844 bytes, checksum: 74294cdf752f5ce4c098741042987e49 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.jus.br) on 2010-07-20T17:14:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tutela_Pessoas_Portadoras.doc.pdf: 217844 bytes, checksum: 74294cdf752f5ce4c098741042987e49 (MD5) Made available in DSpace on 2010-07-20T17:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tutela_Pessoas_Portadoras.doc.pdf: 217844 bytes, checksum: 74294cdf752f5ce4c098741042987e49 (MD5) Previous issue date: 1997 Comenta que o Ministério Público tem sido um dos grandes impulsionadores e executores das novas políticas e legislação em prol dos deficientes. Aborda o conceito, fundamentos e extensão da tutela dos portadores de deficiência. Analisa a proteção do portador de deficiência nos Estados Unidos e no Brasil. Aborda o tratamento aos deficientes na Constituição de 1969 e na Constituição de 1988. Trata da proteção geral e especial das pessoas portadoras de deficiência, da proibição de discriminação, do combate às barreiras arquitetônicas, da garantia de assistência social e da proteção especialíssima das pessoas portadoras de deficiência. Ressalta exemplos de atuação do Ministério Público na tutela do portador de deficiência, o modelo do Ministério Público do Estado de Illinois, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Lei n. 7.347/85 e a tutela do portador de deficiência pelo Ministério Público, o regime da Lei n. 7.853/89 e da Lei n. 4.1.2.3, a coordenação das Curadorias de Proteção aos Deficientes do Ministério Público de São Paulo. Por fim, ressalta que o Ministério Público é o tutor natural dos interesses dos portadores de deficiência, sejam elas físicas, mentais ou sensoriais.
- Published
- 1997
35. O deficiente e o Ministério Público
- Author
-
Mazzilli, Hugo Nigro
- Subjects
Incapacidade civil ,Pessoa deficiente ,Curatela (direito de família) ,Deficiente ,Incapacidade jurídica, Brasil ,Curatela, Brasil ,Incapacidade natural ,Ministério público, competência, Brasil ,Portador de deficiência ,Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil ,Princípio da igualdade, Brasil ,Portadora de necessidades especiais ,Portador de necessidades especiais ,Pessoa portadora de deficiência, direitos e deveres, Brasil ,Incapacidade - Abstract
Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 629, p. 64-71, mar. 1988. Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-11-20T19:08:35Z No. of bitstreams: 1 deficiente_ministerio_publico.pdf: 1014301 bytes, checksum: a1ae0c1b2d07dea9b2dae97aa8295c98 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-11-20T20:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deficiente_ministerio_publico.pdf: 1014301 bytes, checksum: a1ae0c1b2d07dea9b2dae97aa8295c98 (MD5) Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-11-23T13:34:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deficiente_ministerio_publico.pdf: 1014301 bytes, checksum: a1ae0c1b2d07dea9b2dae97aa8295c98 (MD5) Made available in DSpace on 2009-11-23T13:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deficiente_ministerio_publico.pdf: 1014301 bytes, checksum: a1ae0c1b2d07dea9b2dae97aa8295c98 (MD5) Previous issue date: 1988-03 Discorre sobre a competência do Ministério Público na tutela jurídica das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. Traz levantamento legislativo dos atos legais que procuram dar alguma forma de proteção às pessoas portadoras de necessidades especiais, comenta sobre o princípio da igualdade e enfatiza a necessidade da criação de um sistema de proteção especial destas pessoas.
- Published
- 1988
Catalog
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