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Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-04-12T18:29:13Z No. of bitstreams: 1 agu_como_funcao_nunes.pdf: 74645 bytes, checksum: 72aa5e7f09c124739a67a747923f1a69 (MD5) Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: ... on 2012-04-12T18:32:38Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-04-12T18:34:09Z No. of bitstreams: 1 agu_como_funcao_nunes.pdf: 74645 bytes, checksum: 72aa5e7f09c124739a67a747923f1a69 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-04-17T12:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 agu_como_funcao_nunes.pdf: 74645 bytes, checksum: 72aa5e7f09c124739a67a747923f1a69 (MD5) Made available in DSpace on 2012-04-17T12:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 agu_como_funcao_nunes.pdf: 74645 bytes, checksum: 72aa5e7f09c124739a67a747923f1a69 (MD5) Previous issue date: 2012-03 Aborda o processo de sistematização da Organização dos Poderes na Constituição de 1988, destacando o Título IV, Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça, principalmente o papel desempenhado pela Advocacia-Geral da União - AGU. Apresenta as considerações históricas, estruturais e sistêmicas das atividades exercidas pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia Pública Federal. Analisa as funções da AGU e sua concepção diante do Estado democrático de direito traçada pela Constituição de 1988. Examina as atividades desenvolvidas pela AGU, sua estruturação constitucional e legal, bem como a evolução da concepção do seu papel.

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-11-30T16:50:49Z No. of bitstreams: 1 direito_democracia_esforço_madureira.pdf: 94002 bytes, checksum: 753076210d5777ee4d340b109c1eb315 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-12-06T15:23:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_democracia_esforço_madureira.pdf: 94002 bytes, checksum: 753076210d5777ee4d340b109c1eb315 (MD5) Made available in DSpace on 2011-12-06T15:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_democracia_esforço_madureira.pdf: 94002 bytes, checksum: 753076210d5777ee4d340b109c1eb315 (MD5) Previous issue date: 2011-11 Busca delimitar o campo de atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. Investiga a existência de limites às atividades de produção legislativa e de correção interpretativa, como forma de encontrar um equilíbrio capaz de fazer prevalecer, ao mesmo tempo, o direito e a democracia.

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-05-09T17:08:35Z No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial_ordem_martins.pdf: 962317 bytes, checksum: 3533a14a855847b8ab90222cf1ba4e46 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2012-06-21T18:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial_ordem_martins.pdf: 962317 bytes, checksum: 3533a14a855847b8ab90222cf1ba4e46 (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-21T18:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial_ordem_martins.pdf: 962317 bytes, checksum: 3533a14a855847b8ab90222cf1ba4e46 (MD5) Previous issue date: 2011-07 Aborda a atuação do Poder Judiciário, em especial do STF como legislador positivo e como constituinte derivado. Expõe a inconstitucionalidade desse modo de atuação em razão de afronta a diversos dispositivos constitucionais, notadamente, os que consagram o equilíbrio, a harmonia e a independência dos poderes do Estado. Refere a tendência de os tribunais superiores, nas discussões dos temas tributários, defenderem o que classificam como interesse público ao preservarem o erário e não assistirem ao cidadão.

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-18T17:35:08Z No. of bitstreams: 1 ponderacoes_acerca_controle_pimenta.pdf: 607466 bytes, checksum: c27f956b74292bbf9abe5eed46bc6764 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-01-26T18:34:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ponderacoes_acerca_controle_pimenta.pdf: 607466 bytes, checksum: c27f956b74292bbf9abe5eed46bc6764 (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-26T18:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ponderacoes_acerca_controle_pimenta.pdf: 607466 bytes, checksum: c27f956b74292bbf9abe5eed46bc6764 (MD5) Previous issue date: 2011 Apresenta a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, a necessidade de uma revisão no sistema de tripartição dos poderes estatais, de modo a legitimar a atuação comissiva do Poder Judiciário na promoção e no controle jurisdicional de políticas públicas. Enfatiza o caráter político atribuído aos magistrados e ressalta a aplicação casuística de toda a temática ora proposta às ações coletivas, em face da importância social que lhes é inerente e em virtude dos benefícios que podem advir da plena aplicabilidade do modelo apresentado a seu objeto material.

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-10-04T16:32:06Z No. of bitstreams: 1 Teoria_separação_zaneyi_junior.pdf: 153290 bytes, checksum: 078775eb9bcef922fd8f9a7e3f178ef4 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-14T15:12:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Teoria_separação_zaneyi_junior.pdf: 153290 bytes, checksum: 078775eb9bcef922fd8f9a7e3f178ef4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-14T15:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teoria_separação_zaneyi_junior.pdf: 153290 bytes, checksum: 078775eb9bcef922fd8f9a7e3f178ef4 (MD5) Previous issue date: 2010-04 Tece considerações sobre a estrutura do Poder Judiciário e sua adequação para a determinação do provimento de recursos, planejamento e implementação de políticas públicas.

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-18T18:44:39Z No. of bitstreams: 1 tribunal_constitucional_elementos_gomes.pdf: 628489 bytes, checksum: 86f9b79dbf47d50f8f5ecf9455699608 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T18:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tribunal_constitucional_elementos_gomes.pdf: 628489 bytes, checksum: 86f9b79dbf47d50f8f5ecf9455699608 (MD5) Previous issue date: 2010

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-07T13:20:10Z No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-07T17:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T17:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Previous issue date: 2008

Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-09-29T17:23:07Z No. of bitstreams: 1 razoabilidade_controle.pdf: 511180 bytes, checksum: f3027d30d7365669f41a2b5c0aac42d2 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-10-01T20:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 razoabilidade_controle.pdf: 511180 bytes, checksum: f3027d30d7365669f41a2b5c0aac42d2 (MD5) Made available in DSpace on 2009-10-01T20:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 razoabilidade_controle.pdf: 511180 bytes, checksum: f3027d30d7365669f41a2b5c0aac42d2 (MD5) Previous issue date: 2007-07 Distingue ato administrativo vinculante de ato administrativo discricionário. Define e comenta o Princípio da razoabilidade sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. Discute a separação dos poderes da República e o alcance dos efeitos do controle jurisdicional.

Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-06-10T16:49:54Z No. of bitstreams: 1 Poder_Judiciário_Novos.pdf: 69591 bytes, checksum: 8503a7b23c0c4447ee69a738027b479b (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2008-06-10T18:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Poder_Judiciário_Novos.pdf: 69591 bytes, checksum: 8503a7b23c0c4447ee69a738027b479b (MD5) Made available in DSpace on 2008-06-10T18:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Poder_Judiciário_Novos.pdf: 69591 bytes, checksum: 8503a7b23c0c4447ee69a738027b479b (MD5) Previous issue date: 2007 Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a reforma do Estado que começou pelo Judiciário. Declara que a Constituição em vigor assegura o acesso à Justiça e a razoável duração do processo, bem como os meios que garantam a celeridade da sua tramitação. Comenta o processo virtual desenvolvido pelos juizados especiais, com base em novos princípios e a prática de acordos adotada pela Justiça Trabalhista. Versa sobre o Conselho Nacional de Justiça, suas funções e sua atuação. Ressalta à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário após a vigente Constituição. Por fim, convoca a colaboração de todos aqueles que possam contribuir para a edificação de um Judiciário melhor.

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-18T20:24:28Z No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-20T17:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-20T19:12:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Made available in DSpace on 2010-01-21T11:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf: 732561 bytes, checksum: 36d6bea5bcfb95f58d0480a4d6b02be5 (MD5) Previous issue date: 2006-06 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu. Apresenta diversos pontos positivos da reforma do Judiciário e, em um segundo momento, destaca os pontos polêmicos da reforma, a saber: a súmula vinculante, o controle externo da magistratura e do Ministério Público e a federalização dos crimes cometidos contra os direitos humanos, procurando enfatizar as omissões do legislador constituinte, revelando temas cuja abordagem era essencial à modernização do Judiciário.

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-10T13:52:29Z No. of bitstreams: 0 Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-10T13:58:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 presuncao_veracidade_atos_guedes.pdf: 241093 bytes, checksum: 98a3d2540882fe1f1ecf6b9b93f45414 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-10T13:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 presuncao_veracidade_atos_guedes.pdf: 241093 bytes, checksum: 98a3d2540882fe1f1ecf6b9b93f45414 (MD5) Previous issue date: 2006-01 Trata da presunção de veracidade estudando sua origem doutrinária, tanto brasileira quanto estrangeira. Traça os contornos do alcance da presunção – e de sua relação com o ônus da prova – analisando os demais princípios e regras norteadores do processo administrativo, tanto de direito material quanto processual.

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-22T17:17:42Z No. of bitstreams: 1 uma_leitura_direito_nunes.pdf: 182649 bytes, checksum: dd2c223e23e3b1bab17840e5469ef6f2 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-24T17:33:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 uma_leitura_direito_nunes.pdf: 182649 bytes, checksum: dd2c223e23e3b1bab17840e5469ef6f2 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-24T17:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uma_leitura_direito_nunes.pdf: 182649 bytes, checksum: dd2c223e23e3b1bab17840e5469ef6f2 (MD5) Previous issue date: 2007

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-14T19:56:32Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-16T16:41:21Z No. of bitstreams: 1 Súmula Vinculante Renato Marcão.pdf: 102789 bytes, checksum: dbf8ab77b51237343610e6c8b152add0 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-17T13:50:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Súmula Vinculante Renato Marcão.pdf: 102789 bytes, checksum: dbf8ab77b51237343610e6c8b152add0 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-17T13:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Súmula Vinculante Renato Marcão.pdf: 102789 bytes, checksum: dbf8ab77b51237343610e6c8b152add0 (MD5) Previous issue date: 2005-07

Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-08-26T14:34:47Z No. of bitstreams: 1 Antiga_ Sempre_Atual.pdf: 122227 bytes, checksum: 3cfca37366a83efe522a57a83c2179af (MD5) Rejected by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br), reason: Consertar o cargo do Ministro. on 2008-08-27T11:22:12Z (GMT) Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-08-27T16:37:14Z No. of bitstreams: 1 Antiga_ Sempre_Atual.pdf: 122130 bytes, checksum: b6d8fff117be3c932c619e8363a43f90 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br) on 2008-08-28T11:43:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antiga_ Sempre_Atual.pdf: 122130 bytes, checksum: b6d8fff117be3c932c619e8363a43f90 (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-28T11:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antiga_ Sempre_Atual.pdf: 122130 bytes, checksum: b6d8fff117be3c932c619e8363a43f90 (MD5) Previous issue date: 2003 Discorre sobre as tensões entre indivíduos e grupos sociais e os modos históricos de as enfrentar e resolver; formação histórica dos mecanismos compostos de conflitos. Trata dos mecanismos sociais de contenção desses conflitos que se baseavam sobretudo no emprego da força individual e grupal e da necessária absorção estatal da atividade da jurisdição. Ressalta a era das constituições escritas, o ponto culminante das conquistas individuais, sobretudo no nível político, mas também no nível jurídico. Por fim, aborda a questão do interesse público diante da efetividade da jurisdição e as posturas desprestigiantes da força normativa da constituição.

Disponível também na Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 108-114, jan./mar. 2005. Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-06-03T15:11:23Z No. of bitstreams: 1 estado_direito_brasileiro_harger.pdf: 983062 bytes, checksum: 34c50a1735620a1c564fa0bdb77ca1df (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-06-03T21:26:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estado_direito_brasileiro_harger.pdf: 983062 bytes, checksum: 34c50a1735620a1c564fa0bdb77ca1df (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-03T21:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estado_direito_brasileiro_harger.pdf: 983062 bytes, checksum: 34c50a1735620a1c564fa0bdb77ca1df (MD5) Previous issue date: 2002

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-26T19:21:21Z No. of bitstreams: 1 judiciario_justica_poder_enfrentado.pdf: 3001651 bytes, checksum: 06e01d21ed0c11b1eb15649f9eab3119 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-05-29T14:18:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judiciario_justica_poder_enfrentado.pdf: 3001651 bytes, checksum: 06e01d21ed0c11b1eb15649f9eab3119 (MD5) Made available in DSpace on 2009-05-29T14:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judiciario_justica_poder_enfrentado.pdf: 3001651 bytes, checksum: 06e01d21ed0c11b1eb15649f9eab3119 (MD5) Previous issue date: 1998-03 Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais, tecendo considerações acerca do histórico no Brasil. Delimita suas funções atuais, além dos diferentes modelos de estruturas de Judiciário existentes no mundo. Analisa os vários aspectos que levaram a Justiça nacional a soçobrar. Elenca, ao final, diferentes formas de recuperar a credibilidade de nosso órgão jurisdicional.

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-26T19:43:33Z No. of bitstreams: 1 judiciario_algumas_questoes_controvertidasMarca.pdf: 1815164 bytes, checksum: d1ba9fbb7f899c096a450df0a2daae97 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-26T20:43:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judiciario_algumas_questoes_controvertidasMarca.pdf: 1815164 bytes, checksum: d1ba9fbb7f899c096a450df0a2daae97 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-26T20:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judiciario_algumas_questoes_controvertidasMarca.pdf: 1815164 bytes, checksum: d1ba9fbb7f899c096a450df0a2daae97 (MD5) Previous issue date: 1997-11 Aborda alguns acontecimentos e críticas externas que minam a imagem do Poder judiciário perante a opinião pública e a redefinição das funções do Estado. Trata das atribuiçõs exercidas pelo juiz na condição de garantidor dos dogmas processuais. Enfoca questões que de alguma maneira vêm restringindo a amplitude genérica e sempre imperiosa da prestação jurisdicional. Examina o efeito vinculante, a arbitragem e o controle externo. Por fim, ressalta a necessidade de existência de um judiciário suficientemente forte.

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-03-23T20:10:58Z No. of bitstreams: 1 independencia_poderes_regime_democratico.pdf: 1513117 bytes, checksum: 5ff82d208e45482b7a0fcdd77d2dd13c (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-25T19:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 independencia_poderes_regime_democratico.pdf: 1513117 bytes, checksum: 5ff82d208e45482b7a0fcdd77d2dd13c (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-25T19:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 independencia_poderes_regime_democratico.pdf: 1513117 bytes, checksum: 5ff82d208e45482b7a0fcdd77d2dd13c (MD5) Previous issue date: 1997-11 Trata do conceito de democracia na modernidade através de uma análise histórica em comparação às exigências da contemporaneidade.