Search

Your search keyword '"Liberdade de contrato"' showing total 49 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Liberdade de contrato" Remove constraint Descriptor: "Liberdade de contrato"
49 results on '"Liberdade de contrato"'

Search Results

1. Alcance de la S.A.S. en el derecho societario a la luz del principio de la libertad contractual.

2. A cláusula 'hardship' nos contratos internacionais, o Direito brasileiro e a Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) = The harship clause in international contracts, Brazilian Law, and Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG)

3. Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária = Real estate collateral sharing through fiduciary ownership

4. Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários = Symmetric applicability of penalty clause in real estate contracts

5. CISG: usos, práticas e costumes e sua análise cruzada com a arbitragem = CISG: usages, practices and customs and its crossed analysis with arbitration

6. O contrato: consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro

7. A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia

8. Pela mão do devido processo legal substancial: a Suprema Corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faire = By the hand of substantive due process of law: the Supreme Court and the laissez-faire’s constitutionalism consolidation

9. Para além da 'principialização' da função social do contrato = Beyond the 'principialization' of the social function of the contract

10. A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato

11. Controvérsias sobre o âmbito de aplicação da lei do inquilinato nos contratos 'built to suit' = Controversies about the ambit of application of Tenancy Law in 'built to suit' contracts

12. Cláusula nula de pleno direito do art. 51 do CDC: análise crítica da Súmula 381 do STJ

13. Cláusula de raio sob a perspectiva do Direito Civil-Empresarial

14. A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm

15. Interpretação dos 'contratos escritos' na Inglaterra = Interpretation of written contracts in England

16. Lições do Reino Unido em contratos de construção

17. La ideología del servicio público bancario: nuevas reflexiones a la luz de recientes antecedentes normativos en Latinoamérica

18. Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas

19. A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável = The social function of contracts as an instrument for sustainable development

20. Liberdade contratual e o princípio da boa-fé

21. O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma

22. A formação do contrato de compra e venda internacional de mercadorias: principais aspectos

23. A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo

24. A teoria do contrato no paradigma constitucional

25. Análise das recentes alterações da Lei de locações

26. Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : uma releitura na perspectiva civil-constitucional = Boundaries of the principle of the objective good-faith in the contemporary contract law : a new reading under the civil-constitucional perspective

27. Aplicabilidade do instituto das 'golden shares' às sociedades limitadas

28. O risco do oportunismo

29. A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society

30. O Código de Defesa do Consumidor e a proteção contratual

31. Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality: limits to public and private autonomy

32. Renegociação contratual

33. Liberdade(s) e função

34. A revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor

35. A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória

36. A função social do contrato e a sua significativa influência na teoria geral das obrigações

37. Publicização do direito privado e liberdade de contratar

38. Breves acenos para uma análise estruturalista do contrato

39. O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico (1956) = The creation of privies by typical social behavior

40. Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória

41. O Direito dos Contratos e a autonomia da vontade. A proteção especial dos consumidores

42. O contrato no Código Civil e a sua função social

43. Revisão de contratos bancários

44. Aspectos gerais dos contratos no novo Código Civil

45. A evolução do contrato e o novo Código Civil

46. Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002

47. Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada

48. Os princípios fundamentais do regime contratual

49. A boa-fé na relação de consumo

Catalog

Books, media, physical & digital resources