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1. Ativismo judicial e direito à saúde: a judicialização que atropela a gestão.

2. Right to health in Brazil and Portugal: a critical analysis of Asensi’s work.

3. VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA NA PANDEMIA DE COVID-19: A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE.

4. JUDICIAL INTERVENTIONS IN ENVIRONMENTAL HEALTH AND THE RIGHT TO HEALTH: A CRITICAL ANALYSIS OF LANDMARK ENDOSULFAN CASE IN INDIA AND SIMILAR CASES IN USA, UK, CANADA, AND AUSTRALIA.

5. O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DO TEMA Nº 793 DE REPERCUSSÃO GERAL E DA RECLAMAÇÃO Nº 49.890 E A POSSIBILIDADE DE UMA 'GOVERNANÇA JUDICIAL COLABORATIVA' NA SOLUÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.234

6. METAMORFOSE NO CÁRCERE: IDENTIDADE E POSSIBILIDADES DE CUIDADO EM UM SISTEMA PRISIONAL ALTERNATIVO

7. Direito e saúde: os cuidados paliativos no sistema de saúde brasileiro frente às necessidades dos pacientes com câncer

8. Monitoramento de políticas públicas em direitos fundamentais: a regulação de preços de medicamentos por meio da CMED.

9. Judicialização do acesso à Cannabis medicinal no Brasil: o paradoxo do proibicionismo no controle de drogas e a efetivação do direito à saúde.

10. ACESSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA.

11. O direito à saúde e a justiça intergeracional no contexto da pandemia COVID-19: para além de um compromisso ético com as futuras gerações.

12. Los amparos médicos en la jurisprudencia uruguaya reciente.

13. THE APPLICATION OF BIOETHICS AS LEGAL BASIS IN JUDICIAL SENTENCES CONCERNING RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL.

14. O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO CONTROLE E COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG NOS ANOS DE 2020 E 2021.

15. Mediação sanitária laboral no Brasil: um enfoque a partir da Metateoria do Direito Fraterno

16. Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde

17. Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas

18. A Proteção do Direito à Saúde de Refugiados e Indocumentados: desafios no contexto brasileiro

19. TRATAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO NA ITÁLIA. A LEI VERSUS A PRÁTICA

20. Reflexão sobre judicialização da saúde na encefalopatia crônica não progressiva

21. Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia

22. A biopolítica sobre os corpos inférteis e/ou estéreis na reprodução humana assistida

23. Effectiveness of the protection action to guarantee the provision of health services to Venezuelan migrants in the department of Chocó, 2016-2021.

24. Exclusão, preconceito e invisibilidade de pessoas em situação de rua refutando o direito à saúde

25. Aprimoramento da Estrutura Normativa: a consolidação de normas do SUS e as atualizações do Decreto nº 12.002, de 2024

26. Proteção de dados e Políticas Públicas de Saúde: algumas aproximações à luz de exemplo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

27. EFEITOS DAS CONTROVÉRSIAS INVESTIDOR-ESTADO NA CAPACIDADE DOS ESTADOS DE SALVAGUARDAR DIREITOS: UM ESTUDO DE CASOS EM TRIBUNAIS DE ARBITRAGEM ENTRE 1987 E 2020

28. Mulher do fim do mundo: violência feminicida contra a saúde da mulher negra

29. Acesso aos contraceptivos e direito à saúde em Angola: experiências de mulher e de farmacêutica

30. Patentes de medicamentos e doenças negligenciadas: a dupla vitimização da pobreza no Brasil

31. Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde

32. Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020

33. Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal

34. REFLEXÕES SOBRE A SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL

35. Ley 100 de 1993 en Colombia: entre el mito del mercado y la teoría económica.

36. Efectos de la Ley Estatutaria de Salud en el comportamiento de las acciones de tutela en salud en Colombia, 2008-2019. Un análisis de series de tiempo interrumpida.

39. Violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil frente à Covid-19 e perspectivas de resoluções: uma análise à luz do Direito Interno brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

40. Por uma educação para saúde a partir do movimento humano.

41. Venezuelan migrants and the right to health: perceptions of nursing technicians at a general hospital.

42. Exclusão, preconceito e invisibilidade de pessoas em situação de rua refutando o direito à saúde.

43. Reflexõessobre o legado brasileiro para consolidação de obrigaçõesinternacionais extraterritoriais em saúde global.

44. El derecho a la evaluación nutricional del paciente con enfermedad renal crónica.

45. Derecho a la salud en las metrópolis.

46. El derecho a la salud sexual y reproductiva en los pronunciamientos de órganos de expertos y la jurisprudencia internacional.

47. Barreras de acceso para la atención de oncología geriátrica en México.

48. DIREITO À SAÚDE E FEDERALISMO SOLIDÁRIO: IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS FINANÇAS PÚBLICAS.

49. PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES À LUZ DE EXEMPLO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

50. AS ESCOLHAS TRÁGICAS E O ESTADO: UMA ALTERNATIVA EM PERSPECTIVA SISTÊMICA PARA A SAÚDE JUDICIALIZADA.

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Books, media, physical & digital resources