159 results on '"Dias, Eduardo Rocha"'
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2. EXTRAORDINARY COST MEDICINES AND BUDGETARY COMPETENCE: AN EXAME OF THE WRIT OF MANDAMUS No 26.645/DF/ MEDICAMENTOS DE CUSTO EXTRAORDINARIO E COMPETENCIA ORCAMENTARIA: UM EXAME DO MANDADO DE SEGURANCA No 26.645/DF
3. A LICENÃA PARENTAL NO BRASIL E A PROMOÃÃO DA IGUALDADE DE GÃNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO/Parental Leave in Brazil and the Promotion of Gender Equality in the Work Environment
4. ANALYSIS OF THE JUDICIAL DECISION ON THE CONSTITUTIONALITY OF LAW NO. 12.990/2014 (ADC 41) FROM THE PERSPECTIVE OF NEIL MACCORMICK'S ARGUMENTATION THEORY/ANALISE DA DECISAO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTACAO JURIDICA DE NEIL MACCORMICK
5. The Rights of Patients with Chronic Kidney Disease in the World: Legal Perspectives and Challenges in Brazil, India, Portugal, South Africa, and Nigeria
6. Da ponderação: um estudo sobre o artigo 489, § 2º, do Código de Processo Civil
7. THE ADMISSION OF TAX IMMUNITY FOR COLECTIBLE CARD GAME AND THE NECESSARY RESCUE OF THE SENSE FROM A CRITICAL LEGAL HERMENEUTIC/O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTARIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSARIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENEUTICA JURIDICA CRITICA
8. O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo
9. MEDICAMENTOS DE CUSTO EXTRAORDINÁRIO E COMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: UM EXAME DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.645/DF
10. RIGHT TO BE FORGOTTEN ON THE INTERNET: THE LAWS No 7881/2014 ANDA 215/2015 (IL) LEGITIMATE RESTRICTIONS ON FREEDOM OF EXPRESSION/ DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: OS PROJETOS DE LEI NoS 7881/2014 E 215/2015 ENQUANTO RESTRICAO (I) LEGITIMA A LIBERDADE DE EXPRESSAO
11. Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
12. EXCLUSIVE INCLUSION, ASSISTANCE TO THE NEEDY, EDUCATION AND PATERNALISM/INCLUSAO EXCLUDENTE, ASSISTENCIA, EDUCACAO E PATERNALISMO
13. BALANCING THE PRINCIPLE OF PUBLICITY AND THE RIGHT TO PRIVACY IN THE INFORMATIONAL SOCIETY: A HERMENEUTICAL CRITIQUE TO THE APPLICATION OF ALEXY'S LAW OF COLLISION IN BRAZIL/SOPESAMENTO ENTRE O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRITICA HERMENEUTICA A APLICACAO DA LEI DE COLISAO DE ALEXY NO BRASIL
14. COMMITMENT OF CONDUCT ADJUSTMENT AS A MECHANISM FOR RESOLUTION OF ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN PERSPECTIVE OF RESTORATIVE JUSTICE/ COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUCAO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTICA RESTAURATIVA
15. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FENÔMENO SOCIAL VS. APLICAÇÃO DO FENÔMENO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA CRÍTICA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
16. A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
17. Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
18. Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
19. Reforma previdenciária, solidariedade, informação e comportamento
20. Curatela versus tomada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa deficiência = Guardian ship versus supported decision making: civil capacity as instrument of guarantee of autonomy of the person with disability
21. A NECESSIDADE DA JUSTIFICAÇÃO POR DEDUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA RATIO DECIDENDI DE CASOS FÁCEIS A PARTIR DA TEORIA DE NEIL MACCORMICK: UMA ANÁLISE DO RESP 1.745.333/RS
22. Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jury: essay on a theory of jurisdictional control of clemency
23. SEGURO GARANTIA JUDICIAL & PROTEÇÃO EFETIVA (E EFICIENTE) DO CRÉDITO TRABALHISTA CONTRA O RISCO DE INADIMPLEMENTO: PROPOSTA DE MODELO SECURITÁRIO DINÂMICO E FLEXÍVEL
24. ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK
25. O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA
26. Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça
27. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FENÔMENO SOCIAL VS. APLICAÇÃO DO FENÔMENO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA CRÍTICA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO.
28. Contribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal: um diagnóstico do dolo = Contributions of Wittgenstein’s language philosophy to criminal law: a diagnosis of malice
29. Uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.720.805/RJ: a partir da proposta hermenêutica de Friedrich Müller = An analu=ysis of the judgment of the Special Appeal 1.720.805/RJ from the perspective of the hermeneutical proposal of Friedrich Müller
30. Decisão judicial e limites interpretativos: reflexões jurídico-filosóficas acerca de interceptação telefônica no caso Lula e Dilma Rousseff = Judicial orders and interpretative limits: legal/philosophical reflections on wiretapping in the Lula/Dilma Rousseff case
31. Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes
32. Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp
33. DESPROTEÇÃO SANITÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DOS CATADORES DE RESÍDUOS NÃO-ASSOCIADOS EM FORTALEZA – CE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA PRECARIEDADE DE TAL ATIVIDADE
34. A CONSTITUIÇÃO LÍQUIDA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HIPERMODERNIDADE
35. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: OS PROJETOS DE LEI NºS 7881/2014 E 215/2015 ENQUANTO RESTRIÇÃO (I) LEGÍTIMA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
36. UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS
37. The court and the delivery of medecines by unified health system in Brazil : recent developments in a difficult relationship between judges and policy-makers
38. Global costs attributed to chronic kidney disease: a systematic review
39. INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO
40. Democracia, Movimentos Sociais e o Meio Ambiente | Democracy, Social Movements and the Environment
41. SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL
42. Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes = Criminal responsibility of parents Jehovah’s Witnesses for refusing medical treatment to children and adolescents [Jurisprudência comentada]
43. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDE NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA EXIGÊNCIA DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
44. Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes
45. papel das normas de repetição obrigatória na autonomia estadual
46. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM ORDEM OU CONSELHO PROFISSIONAL E EXERCÍCIO DE PROFISSÕES ARTÍSTICAS: O TOPOS ARGUMENTATIVO DA POTENCIALIDADE LESIVA A INTERESSES, BENS E DIREITOS DA COLETIVIDADE
47. AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
48. Responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e enriquecimento ilícito nas relações de consumo: uma análise crítica da jurisprudência do STJ = A critical analysis of Brazilian Superior Court of Justice’s decisions concerning moral damages and unjust enrichment in consumer relations
49. PATERNALISMO: UMA IDEIA VIÁVEL?
50. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRESCIMENTO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL
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