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2. Potencial de energía eólica en san antonio de oriente, honduras, centro américa.

3. La sostenibilidad de la producción de aceites y mantecas vegetales em uma comunidade amazónica- RESEX Médio Juruá

4. Breves comentários acerca da Lei nº 14.119 (PNPSA)

5. Pós-pandemia: o que está em jogo na 'economia verde'?

6. O papel do Poder Judiciário e do MP nos litígios climáticos

7. Producción de alimentos en comunidades rurales de Alto Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil

8. Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state

9. A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina, Paraná, Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção = The relevance of the protective boundary zone for the Mata dos Godoy State Park in the city of Londrina, Paraná, Brazil and the legal prerogatives for its maintenance

10. Direito Ambiental e recursos minerais = Environmental Law and mineral resources

11. Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato [Jurisprudência comentada]

12. In dubio pro natura

13. Desmatamento e queimadas no Brasil: considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal = Deforestation and fires in Brazil: considerations from the Amazon, Cerrado and Pantanal Biomes

14. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa = The establishment of Markets for Ecosystem Services (MES) for the preservation of biodiversity: a case study of the certification and labelling scheme from the Alianza del Pastizal (grasslands alliance) for beef produced in the Pampas biome

15. A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente: como os tributos ajudam na preservação ambiental = Taxation in Brazil and its means of protection to the environment: how taxes help in environmental preservation

16. Conexões tróficas e avaliação da sazonalidade na estrutura da ictiofauna associada a bancos de macrófitas no Baixo São Francisco

17. ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK

18. ARBORIZAÇÃO DE VIAS EM AVARÉ (SP): ANÁLISE DA RIQUEZA TAXONÔMICA E ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO URBANO

19. O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos = The principle of the paying user and the public management of diffused and collective rights

20. Legislação ambiental e a sustentabilidade: considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais = Environmental legislation and sustainability: considerations on the regulation of environmental services

21. Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente = Civil and administrative liability for damages to the environment

22. As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional

23. Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos = Restricted areas, aimed to water protection

24. La fórmula estimulación/recompensa en el Derecho Administrativo Ambiental: visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión = The formulate stimulation rewards in the Administrative Environmental Right: vision from the strategic administration for the subjects of step

25. O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador = The dilemma of the subject of right from the nature in the Constitution of Ecuador

26. RenovaBio: reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade

27. Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI = Sustainability and development in the 21st century

28. Turismo como forma de preservação = Tourism as preservation form

29. Como a corrupção está destruindo o meio ambiente: considerações a partir da Operação Moeda Verde = How corruption is destroying the environment: considerations on the Green Currency Operation

30. A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública = The promotion of sustainable national development as a public bidding

31. Práticas e concepções de alunos do ensino fundamental sobre resíduos, reciclagem e conservação do meio ambiente

32. O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis = The role of local government in the adoption of sustainable production and consumption patterns

33. As taxas ambientais e o Direito Tributário = Environmental fee and Tax Law

34. O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours

35. Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador

36. Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade

37. Direito Constitucional Ambiental brasileiro

38. Pagamento por serviços ambientais

39. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

40. Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades = Joint management of protected areas: benefits, potentialities and difficulties

41. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

42. Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibility for natural disasters: criteria for configuration of the state-owned total omission to the non-accomplishment of the protection duties

43. Levando a sério o Estado Ambiental de Direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente = Taking Environmental State of law seriously: the role of the courts in the ecological-directive constitutionalism

44. 'In dubio pro natura': a principle for strengthening environmental rule of law = 'In dubio pro natura': um princípio para o fortalecimento do estado de direito ambiental

45. Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução

46. Meio ambiente. Ação civil pública. Plano estadual que estabelece a obrigatoriedade de os usuários de recursos naturais investirem um percentual do valor total da receita operacional na preservação ambiental. Admissibilidade. Obrigação que se aplica, inclusive, à concessionária de serviço público. Ausência de investimento sustentável nos mananciais hídricos pela empresa exploradora que, por si só, já acarreta danos ambientais, os quais devem ser sanados. [Jurisprudência comentada]

47. Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente = Waterfalls, economic exploitation and environmental protection

48. Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana: instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do estado socioambiental = Strategic Environmental Assessment and dignity of human being: Instrument of fundamental rights to the organization and the proceedings to plan the effectivity of social environmental State

49. Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. nº 4.327, de 25.04.14)

50. Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia: a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares = Between the seed and the soil, much more than the vain philosophy: the ecological and economic importance of the protection of traditional knowledge of family farmers

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Books, media, physical & digital resources