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A atual crise ambiental planetária sinaliza a tendência de que a humanidade deverá conviver, cada vez mais, com as catástrofes ecológicas. Assim como as diversas esferas da sociedade precisam estar preparadas para lidar com essas situações, a mídia deve estar pronta para contribuir na ampliação do debate público e na busca por soluções. Nessas circunstâncias, o grande desafio dos meios de comunicação de massa tem sido abordar os conceitos ligados à ciência ambiental, por se tratar de uma área de conhecimento nova e complexa. Para contribuir com o tema, a pesquisa estudou a cobertura jornalística, realizada pela mídia impressa, de um evento que envolveu a mortandade de peixes num estuário de Natal-RN. A análise de conteúdo jornalístico identificou o tratamento um tanto precário dos conceitos científicos capazes de fundamentar os reais motivos relacionados à mortandade de toneladas de fauna aquática, contribuindo pouco para a formação e educação ambiental dos leitores. The current global environmental crisis indicates that humanity will live, increasingly, with ecological catastrophes. Different spheres of society must be prepared to cope with these situations. Particularly, media must be ready to contribute to the expansion of public debate and to search for solutions. In these circumstances, the main challenge of mass media is to broach concepts related to environmental sciences, because it is a new and complex knowledge area. To contribute to the subject, this research studied press media coverage of a large fish kill along an estuary of Natal, in Brazil. Thematic content analysis of newspaper reports identified a somewhat precarious treatment of scientific concepts that could substantiate the actual causes of mortality of tons of aquatic fauna, signaling a poor contribution to environmental education and to the scientific understanding of readers.

Orientador: Itala Maria Loffredo D'Ottaviano Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed. Doutorado Doutor em Filosofia

Uma tendência recente da filosofia da lógica, sob a designação de “antiexcepcionalismo lógico”, propõe que a epistemologia da lógica deve ser aproximada à das ciências: teorias lógicas não são justificadas por intuições a priori, mas ao invés, como nas outras ciências, por evidências a posteriori ou empíricas. Como exatamente a relação entre lógica e ciência será desenvolvida por um anti-excepcionalista ainda há de ser determinada. Uma abordagem preferida por muitos é adotar o “método abdutivo” para selecionar a melhor teoria lógica. É argumentado aqui que tal abordagem não é livre de problemas. Anti-excepcionalismo lógico não deveria suceder ou fracassar nos métodos do abdutivismo lógico, ou de qualquer método de revisão de teorias em particular. Ao invés de definir o anti-excepcionalismo em termos da aplicação do método científico de revisão de teorias à logica, a presente tese propõe definí-lo apenas em termos de revisão racional de teorias. Tal definição permite que diferentes visões ontológicas e metodológicas se enquadrem no escopo do antiexcepcionalismo. A presente tese articula o que seria revisão racional de teorias lógicas para além do abdutivismo lógico. A recent trend in the philosophy of logic, under the title of “anti-exceptionalism”, proposes that the epistemology of logic should be approximated to that of science: logical theories are not justified by a priori intuitions, but rather, as in the other sciences, by a posteriori (or empirical) evidence. How exactly the relation of logic and science is to be fleshed out by the anti-exceptionalist remains to be determined. An approach favored by many is to adopt “the abductive method” to select the best logical theory. This approach is not without its problems, or so it is argued herein. Anti-exceptionalism should not stand or fall on the merits of logical abductivism, or those of any method of theory revision in particular. Rather than defining antiexceptionalism in terms of applying the scientific methodology of theory revision to logic, the present thesis proposes to define it simply in terms of rational theory revision. Such definition allows for divergent ontological and methodological views to fall under the scope of anti-exceptionalism. The present dissertation articulates what rational theory revision of logic looks like beyond logical abductivism.

Orientador : Daniel Durante Pereira Alves Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Mestrado

Orientador: Newton Muller Pereira Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: A dissertação é uma pesquisa exploratória teórica que parte do pressuposto de que os atuais problemas sócio-ambientais estão relacionados a uma cultura social insustentável, fortemente influenciada pelo modo de organização para a produção material da vida na sociedade capitalista. A dissertação desenvolve a hipótese de que por ser a formação cultural um processo voltado não à formação individual, mas ao todo social, as políticas científicas e tecnológicas são uma privilegiada possibilidade de contribuições à formação de uma cultura de sustentabilidade sócio-ambiental, devido ao fato de serem um direcionamento político voltado ao cerne da racional idade do desenvolvimento capitalista: a inovação científica e tecnológica, que possui papel decisivo para o modo de produção e seu universo de interferência; e ainda, devido à central idade da ciência e da tecnologia na cultura das sociedades modernas, no sentido de que a ciência e a tecnologia provêem muitas das possibilidades materiais da existência moderna. A racionalidade científico-tecnológica possui na sociedade capitalista, um papel histórico singular e funcional, relacionado ao desenvolvimento capitalista, o que sugere a comunidade científica diante do contexto atual, uma tarefa política. No entanto, as condições materiais da produção estão atualmente passando por uma reestruturação ampla de formação da sociedade em rede de produção mundial e o processo de globalização econômica expandida pela necessidade de desenvolvimento e valorização do capital, ao mesmo tempo as próprias relações políticas se reestruturam e surgem novas possibilidades políticas, favorecendo ainda mais às políticas científicas e tecnológicas para contribuírem a formação de uma cultura de sustentabilidade sócio-ambienta! Abstract: The dissertation is a research of exploration of theories whose ideas of recent social problems are related to a non base social culture which has a strong influence by the way of organization for producing material for life in the capitalist society. The dissertation develops hypothesis showing that the formation of culture is a process which is not related to the individual formation, but the society itself. The scientific and technological politics are possibilities for making up a social supported culture due to the reason of having a political and rational influence in a capitalist society: The scientific and technological innovation has a very important role for the way of production into its universe of interference and even the importance of science and the technology in the culture of modem society which offers different material possibilities in modem existence . The scientific and technological importance has a single and historical role related to the development of the capitalist society which make us believe that the scientific society has an important political task. However, the conditions for production are passing through great change of Formation of society in a worldwide view and economical process of economical globalization by the needs and the development and valorization of stock , at the same time the political relations change themselves and new possibilities can come out, being better to the scientific and technological politics that will contribute to the formation of a supported social culture Mestrado Política Científica e Tecnologica Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Itala Maria Loffredo D'Ottaviano Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Alfred Tarski, ao apresentar sua concepção semântica de verdade - uma definição para linguagens formalizadas -, buscou capturar as intenções presentes na concepção clássica de verdade de Aristóteles - esta, uma concepção de verdade correspondencial. De forma semelhante, Mikenberg, da Costa & Chuaqui apresentam uma concepção formal de verdade pragmática - a quase-verdade -, baseados nas intenções presentes nas teorias de verdade de pragmatistas tais como C.S. Peirce, William James e John Dewey. A concepção de quase-verdade vale-se de um tipo de estrutura matemática denominada estrutura parcial. Apresentamos o sistema lógico modal QT - um tipo de lógica de Ja'skowski - , associado à lógica QV (S5Q=). QT constitui uma formalização adequada à noção de quase-verdade. Definimos uma semântica de modelos de Kripke para QT. São apresentados e demonstrados os principais metateoremas do sistema associado QT/QV. Definimos a noção de conseqüência sintática pragmática, introduzimos os conectivos pragmáticos e demonstramos que QT constitui uma lógica paraconsistente. Demonstramos a corretude e completude de QT, simplificando a demonstração valendo-nos dos metateoremas de QT/QV apresentados anteriormente Abstract: Alfred Tarki, in presenting his semantical conception of truth - a definition for formalized languages -, captured Aristotle¿s classical conception of truth - this one, a correspondencial truth conception. Mikenberg, da Costa and Chuaqui, introduced a formal conception of pragmatic truth - da Costa¿s quasi-truth -, based on the theories of truth of some pragmatists, such as C.S. Peirce, William James and John Dewey. The conception of quasi-truth is based on a kind of mathematical structure named, by da Costa, partial structure. We present the modal logical system QT - a kind of Ja'skowski¿s discussive logic -, associated to the logic QV (S5Q=). The logic QT constitutes an adequate formalization for the notion of quasi-truth. We introduce a Kripke model semantics for QT. We prove some metatheorems relative to the associated systems QT and QV. We define the notion of pragmatic sintactical consequence, present the pragmatic connectives and prove that QT is a paraconsistent logic. By using the mentioned metatheorems, we obtain a simplified proof of soundness and completeness of QT Mestrado Filosofia Mestre em Filosofia

Orientador: Itala Maria Loffredo D'Ottaviano Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Doutorado Filosofia Doutor em Filosofia

Orientador: Itala Maria Loffredo D'Ottaviano Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: A Dedução Natural Rotulada consiste em um método de prova desenvolvido por Dov M. Gabbay, o qual se distingue de outros métodos de Dedução Natural pela utilização de rótulos. Estes consistem em marcações metalinguísticas utilizadas nas demonstrações. A vantagem do método de Gabbay é que ele permite contornar certas dificuldades em aplicar a Dedução Natural a certas lógicas não-clássicas, em especial às lógicas modais. Os objetivos desta tese consistem em apresentar a Dedução Natural Rotulada de forma intuitiva e expandí-la para lógicas multimodais Abstract: Labelled Natural Deduction is a proof method developed by Dov M. Gabbay and it is distinct from other Natural Deduction methods by its use of labels. These are metalinguistic marks used in the proofs. The advantage of Gabbay's method is that it allows to work around some difficulties in applying Natural Deduction to some non-classical logics, especially modal logics. The goals of this thesis are presenting Labelled Natural Deduction in a intuitive fashion and expand them into multimodal logics Doutorado Filosofia Doutor em Filosofia CAPES

Orientador: Marcelo Esteban Coniglio Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: O objetivo desta tese é o de propor uma elucidação da negação e do absurdo no âmbito dos sistemas de dedução natural para as lógicas intuicionista e clássica. Nossa investigação pode ser vista como um desenvolvimento de uma proposta apresentada por Russell há mais de cem anos e a qual ele parece ter abandonado posteriormente. Focaremos a atenção, em primeiro lugar, sobre a negação e, depois, como conseqüência das propostas para a negação, sobre a constante de absurdo. Nosso ponto de partida é, na verdade, um problema de natureza conceitual. Questionaremos a correção e a adequação da análise da negação e do absurdo atualmente predominante no meio-ambiente de dedução natural de estilo gentzeniano. O questionamento dessas análises adota como ponto focal o conceito de hipótese. O conceito de hipótese é uma noção central para os sistemas de dedução natural e a nossa proposta de análise desse conceito servirá de esteio para a formulação das propostas elucidatórias para a negação e o absurdo dentro dos sistemas de dedução natural Abstract: The purpose of this thesis is to present an elucidation of negation and absurd for intuitionist and classical logics in the range of natural deduction systems. Our study could be seen as a development of a proposal presented by Russell over a hundred years ago, which he presumably abandoned later on. First, we will focus on negation and then on the absurd constant, as a consequence of the claims we are making for negation. As a matter of fact, our starting point is a problem of a conceptual nature. We will question the correctness and the adequacy of the analysis of negation and absurd, prevailing nowadays in the Gentzen-style natural deduction circle. The concept of hypothesis is the focus point in questioning these analyses. The concept of hypothesis is a central notion for natural deduction systems and the purpose of our analysis of this concept is to support the formulation of elucidative propositions for negation and absurd in natural deduction systems Doutorado Doutor em Filosofia

Orientador: Itala M. Loffredo D'Ottaviano Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar, sob a perspectiva lógico- filosófica da paraconsistência e da modalidade, as relações entre os conceitos lógico-filosófico-formais de negação paraconsistente e o conceito de modalidade. Nosso objetivo central consiste no exame de um operador modal de negação paraconsistente. Examinamos conhecidos resultados envolvendo os operadores modais e paraconsistentes, como as lógicas modais normais K, T, S4, S5 e outras lógicas modais; algumas lógicas paraconsistentes, incluindo a lógica modal paraconsistente Z. Além disso, realizamos uma análise crítica concernente às relações entre o conhecido Quadrado de Oposições Aristotélico e a negação paraconsistente, contribuindo para o tema com alguns argumentos. Finalmente, investigamos a questão de como a generalização do Quadrado de Oposições Aristotélico, dita Teoria de n-Oposições, se relaciona com o tema da modalidade, da paraconsistência e da geometrização lógica, propondo idéias para este último. Abstract: The present work aims to investigate, under the logical-philosophical perspective of paraconsistency and modality, relations between the logical-philosophical-formal concept of paraconsistent negation and the concept of modality. Our main task is the analysis of a modal operator of paraconsistent negation. We have examined some known results involving modal and paraconsistent operators, such as the modal normal logics K, T, S4, S5 and other modal logics; some paraconsistent logics, including modal paraconsistent logic Z. We also have proceeded a critical analysis concerning relations between the well known Aristotle's Square of Oppositions and paraconsistent negation, contributing to the theme with some arguments. Finally, we have investigated the question of how the generalization of the Square of Oppositions, through the n-Oppositions Theory, may be related to the themes of modality, paraconsistency and logic geometrization, proposing some ideas. Mestrado Mestre em Filosofia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A mangabeira (Hancornia speciosa Gomes) é uma espécie frutífera nativa do Brasil, apresenta ampla distribuição geográfica que vai desde os Cerrados até os tabuleiros costeiros do Nordeste, sendo bastante conhecida pela importância socioeconômica, ambiental e cultural. Nas últimas décadas, a intensificação da ação antrópica vem contribuindo para a redução significativa de seus campos nativos, e, consequentemente, de sua diversidade genética. Isto justifica a necessidade iminente de alternativas que possibilitem a sua recomposição em ambiente natural e a conservação de seus genótipos. Nesse contexto, o objetivo geral da tese foi propor o desenvolvimento de estratégias que subsidiem a conservação ex situ e in situ da mangabeira utilizando como ferramentas a biotecnologia vegetal e os estudos etnobotânicos. Assim, este estudo inclui abordagens que envolvem aspectos da biotecnologia vegetal na conservação ex situ da mangabeira; caracterização morfológica de H. speciosa em diferentes unidades de paisagens, bem como uma abordagem etnobotânica a qual buscou caracterizar o conhecimento, uso e as principais práticas locais de manejo que envolve a espécie. Para tanto, uma das etapas dessa pesquisa gerou o capítulo intitulado: “Crescimento lento em cultura in vitro para a conservação de H. speciosa Gomes”. Explantes nodais de mangabeira foram inoculados em meios de cultura MS contendo variadas concentrações dos agentes osmóticos sorbitol e sacarose, a fim de se observar qual tratamento induziria o crescimento lento da cultura sem afetar a viabilidade das microplantas. Aos 120 dias, comprovou-se que a adição de agentes osmóticos na concentração de 5 g.L -1 de sorbitol + 15 g.L -1 de sacarose reduz a taxa de crescimento in vitro mantendo a viabilidade das microplantas. Já o aumento das concentrações de sorbitol em combinação com sacarose reduz o crescimento in vitro, porém, não se mostrou viável para a manutenção das plantas ao longo dos 120 dias de cultivo. Para a pesquisa de campo, os estudos etnobotânicos foram realizados com coletores de mangaba das comunidades de Timbó, Boa Água e Bonfim, município de Nísia Floresta-RN. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas de análise do conhecimento local, a percepção de variações morfológicas e a influência de práticas locais de uso e manejo sobre as populações de mangabeira. O terceiro capítulo, teve como principal objetivo buscar evidências da domesticação de H. speciosa, estudando os efeitos do uso e práticas de manejo da paisagem com a espécie sobre a diversidade morfológica dos frutos provenientes das populações dessa espécie. Para investigar se há influência das práticas locais de manejo nas variações morfológicas dos frutos e a percepção dos coletores de mangaba sobre essa diversidade foram selecionadas quatro unidades de paisagem submetidas a diferentes intensidades de manejo. Para caracterização da diversidade morfológica, foram feitas análises morfométricas dos frutos coletados em diferentes áreas. A coleta de dados foi realizada empregando-se entrevistas semiestruturadas e observação participante. As análises morfométricas realizada nos frutos de H. speciosa nas diferentes unidades de paisagem permitiu um maior conhecimento sobre a dinâmica da espécie em ambientes com diferentes intensidades de interferência humana. Nas áreas com interferência humana (granja e propriedade privada com cultivo de outras espécies) os frutos tinham maior tamanho, peso e de melhor sabor, quando comparadas com as demais unidades de paisagem. Por fim, o quarto capítulo objetivou identificar e caracterizar os usos, o conhecimento e as práticas locais de manejo de H. speciosa em comunidades rurais do Rio Grande do Norte. Os resultados mostraram que os informantes possuem alta dependência dos recursos oferecidos por esta espécie, e que a importância dela está relacionada principalmente com o aproveitamento dos frutos para alimentação e comercialização. A principal forma de manejo dos indivíduos de mangabeira foi a coleta dos frutos, seguida pelo manejo de promoção, tolerância e proteção. The mangabeira (Hancornia speciosa Gomes) is a fruit species native to Brazil, with a wide geographical distribution from the Cerrado to the coastal trays of the Northeast, and is well known for its socioeconomic, environmental and cultural importance. In the last decades, the intensification of anthropic action has contributed to the significant reduction of its native fields, and consequently of its genetic diversity. This justifies the imminent need for alternatives that enable its recompositing in the natural environment and the conservation of its genotypes. In this context, the general objective of the thesis was to propose the development of strategies that subsidize the ex situ and in situ conservation of mangabeira using plant biotechnology and ethnobotanical studiesas tools. Thus, this study includes approaches involving aspects of plant biotechnology in ex situ conservation of mangabeira; morphological characterization of H. speciosa in different landscape units, as well as an ethnobotanical approach which sought to characterize the knowledge, use and main local management practices involving the species. For this purpose, one of the stages of this research generated chapter entitled: "Slow growth in vitro culture for conservation of Hancornia speciosa Gomes”. Nodal mangabeira explants were inoculated in MS culture media containing varying concentrations of osmotic agents sorbitol and sucrose, in order to observe which treatment would induce slow growth of the culture without affecting the viability of microplants. At 120 days, it was proved that the addition of osmotic agents at a concentration of 5 g.L-1 of sorbitol + 15 g.L-1 of sucrose reduces the in vitro growth rate while maintaining the viability of microplants. The increase of sorbitol concentrations in combination with sucrose reduces in vitro growth, however, it has not been shown to be viable for the maintenance of plants over the 120 days of cultivation. For field research, ethnobotanical studies were conducted with mangaba collectors from the communities of Timbó, Boa Água, and Bonfim, in the Nísia Floresta municipality. Semi-structured interviews were conducted to analyze local knowledge, the perception of morphological variations and the influence of local practices of use and management on mangabeira populations. The third chapter aimed to seek evidence of the domestication of H. speciosa, studying the effects of the use and management practices of the landscape with the species, employed in the municipality of Nísia Floresta, on the morphological diversity of the fruits from the populations of this species. In this aspect, to investigate whether there is an influence of local management practices on the morphological variations of the fruits and the perception of mangaba collectors on this diversity, four landscape units were selected that were subjected to different management intensities. To characterize the morphological diversity, morphometric analyses of the fruits collected in these different areas were performed. Data collection was carried out using semi-structured interviews and participant observation. The morphometric analyses performed on the fruits of H. speciosa in different landscape units allowed a greater knowledge about the dynamics of the species in environments with different intensities of human interference. In areas with human interference (farm and private property with cultivation of other species) the fruits had greater size, weight and better taste, when compared to other landscape units. Finally, the fourth chapter aimed to identify and characterize the uses, knowledge, and local practices of H. speciosa management in rural communities of Rio Grande do Norte. The results showed that the informants are highly dependent on the resources offered by this species, and that its importance is mainly related to the use of the fruits for food and marketing. The main form of management of mangabeira individuals was the collection of the fruits, followed by the management of promotion, tolerance and protection.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O que conhecemos quando conhecemos o significado de uma sentença ou de uma linguagem? Essa é uma pergunta de suma importância para o pensamento de Michael Dummett em seu livro The logical basis of metaphysics. Diante das possíveis respostas, critérios lógico-formais serão buscados para delinear de que maneira essas chamadas teorias do significado serão distintas. Quando é possível tal caracterização da linguagem ganhamos um modo de discutir diferentes visões metafísicas via suas respectivas teorias do significado. A psicanálise, enquanto saber que lida com o tema do significado inconsciente, pode se beneficiar com isso. Seu status científico, muitas vezes atacado, seria mais bem medido no caso de conseguirmos formalizar seus conceitos? Acreditamos ser possível destacar sua prática linguística e aplicar a ela os critérios formais exigidos por Dummett para uma descrição de uma teoria do significado. Podemos ao menos iniciar esse trabalho analisando um tema muitas vezes esquecido pelos psicanalistas: os chistes. Se ao menos dermos as indicações de como isso pode ser feito, futuros trabalhos poderão indicar formalmente que tipo de ciência podemos esperar da psicanálise, bem como sua ligação com a metafísica. What do we know when we know the meaning of a sentence or language? This is a fundamental question for Michael Dummett's thinking in his book 'The logical basis of metaphysics'. Given the possible responses, logical-formal criteria will be sought to outline how these so-called theories of meaning are distinguished. When such a characterization of language is possible, we gain a way of discussing different metaphysical views via their respective theories of meaning. As a knowledge that deals with the topic of unconscious meaning, psychoanalysis can benefit from this. Would its scientific status, which is often attacked, be better measured if we were able to formalize its concepts? We believe it is possible to highlight the linguistic practice of psychoanalysis and apply to it the formal criteria demanded by Dummett for a description of a theory of meaning. We can at least begin this work by analyzing a theme often overlooked by psychoanalysts: jokes. If only we give the indications of how this can be done, future work may formally indicate what kind of science we can expect from psychoanalysis, as well as how it connects with metaphysics.

Expressões quantificadoras estão na história da filosofia e da lógica pelo menos desde a criação do silogismo por Aristóteles. Outro momento central na história dessas expressões é o desenvolvimento do sistema formal do Begriffsschrift de Frege. Em seu trabalho, o autor inclui axiomas para quantificação sobre objetos individuais e conceitos. Sendo os quantificadores também um tipo de conceito, ele os denomina “conceitos de segundo nível”. Com o advento da teoria dos modelos (na década de 1950) a noção semântica de “interpretação” promove uma revolução copernicana neste campo de estudo e na maneira de definir os “conceitos” fregeanos, com ênfase nas expressões quantificadoras. Tal revolução não consiste simplesmente em uma nova forma de apresentar os quantificadores de Frege, mas possibilitou uma ampliação na variedade de quantificadores que podem ser implementados. Essa abertura a novas possibilidades é devida, basicamente, aos trabalhos de Mostowski (1957) e Lindström (1966) que desenvolvem a noção de quantificação generalizada. Existem, no entanto, limites tanto nessa implementação quanto na interpretação de certos quantificadores de línguas naturais. A dependência de uma expressão a um contexto é uma das barreiras que a linguagem natural impõe à lógica formal. Nesse sentido Grice em 1975 abre espaço em seu Logic and Conversation para um outro olhar sobre a “lógica da linguagem ordinária”. O presente trabalho se propõe a uma análise nas diversas tentativas de formalização de quantificadores em linguagens naturais. Partimos de uma abordagem que investigue aspectos lógicos e pragmáticos dos quantificadores. Visamos uma classificação de quantificadores que acreditamos ser capaz de elucidar questões sobre os limites de definições destas expressões. Quantifying expressions have been part of the history of philosophy and logic at least since Aristotle’s creation of syllogism. Another pivotal moment in the history of these expressions is the introduction of the formal system in Frege’s Begriffsschrift, which includes axioms for quantifying individual objects and concepts. Since quantifiers are also a type of concept, Frege calls them "second-level concepts". With the advent of model theory (in the 1950s) the semantic notion of "interpretation" promotes a Copernican revolution in this field of study and in the way of defining Fregean "concepts", by emphasizing on quantifying expressions. Such a revolution does not merely consist of a new way of presenting Frege’s quantifiers but has made it possible to expand the range of quantifiers that can be implemented. This opening to new possibilities is due, basically, to the work of Mostowski (1957) and Lindström (1966) that develop the notion of generalized quantification. There are, however, limits both to this implementation and to the interpretation of certain natural language quantifiers. The dependence of an expression on a context is one of the barriers that natural language imposes on formal logic. In this sense, Grice in 1975 makes room in his ’Logic and Conversation’ for another look at the "logic of ordinary language". This thesis proposes an analysis of the various attempts to formalize quantifiers in natural languages. We start from an approach that investigates logical and pragmatic aspects of quantifiers and aim at a classification of quantifiers that we believe can elucidate problems on the limits of definitions of these expressions.

Dentre as diversas atividades humanas, a construção civil é, nos dias de hoje, uma das que mais causam impactos ambientais; não apenas pelo uso extensivo de matéria-prima e pela transformação intrínseca que produz no ambiente, mas principalmente pelo descarte inadequado de resíduos. Apesar da publicação de leis, políticas e normas sobre esse tema, como a Resolução nº 307 do CONAMA em 2002 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, são bastante aparentes as dificuldades no controle, gerenciamento e na fiscalização desses resíduos, seja pelo Poder Público, seja pelo setor privado. O principal objetivo desta pesquisa foi entender e refletir sobre como ocorre, atualmente, o gerenciamento dos resíduos da construção civil -RCC gerados na cidade de Natal/RN. Num primeiro momento da pesquisa, com o intuito de conhecer a organização jurídica e institucional deste gerenciamento, a metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Num segundo momento, objetivando contrastar a prática do gerenciamento com esta organização, foram realizadas pesquisa de campo observacional e aplicadas entrevistas semiestruturadas à alguns gestores envolvidos no processo de gerenciamento dos RCC em Natal/RN; como o órgão de limpeza pública, empresas transportadoras, aterro e usina de reciclagem. Como resultados foram encontradas lacunas na legislação e no alinhamento das práticas de gerenciamento com as diretrizes contidas nas normativas federais. O Município de Natal/RN não possui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, instrumento que deve ser elaborado pelos municípios, conforme a Resolução nº307 do CONAMA. Ao todo são 691 pontos de disposições irregulares de resíduos sólidos acarretando um custo de dois milhões de reais por mês com a limpeza e destinação desses resíduos. O órgão municipal de limpeza pública coleta em média 8.150 toneladas de resíduos da construção civil por mês, que atualmente, são destinados a um aterro de RCC localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental – APA. O órgão municipal de limpeza pública demonstrou que adota ações corretivas ao invés de medidas preventivas, optando pela disposição final dos resíduos em primeiro lugar e não considerando nem incentivando práticas de reuso e reciclagem dos RCC. Como conclusões mais relevantes pode-se afirmar que a eficiência no gerenciamento dos resíduos sólidos em Natal depende, sobretudo, de esforço e vontade política, com cuidado à aplicação das normas e da fiscalização. Percebeu-se também a urgência de um programa consistente e de longo prazo de educação ambiental, que conscientize população e gestores sobre a importância de uma gestão integrada e ambientalmente sustentável dos resíduos da construção civil. Among the various humans activities, civil construction is, nowadays, one of the ones that most cause environmental impacts, not only due to the extensive use of raw material and the intrinsic transformation it produces in the environment, but mainly due to the inadequate disposal of construction and demolition waste- CDW. Despite the publication of laws, policies and standards related to the issue of solid wastes, such as CONAMA Resolution No. 307 in 2002 and the National Solid Waste Policy, in 2010, still is possible see difficulties in the control, management and inspection of this waste, either by Government, either by the private sector. The main objective of this research was to understand and reflect on how, currently, the management of construction and demolition waste – CDW generated in the city of Natal/RN. In the first moment of the research, in order to know the legal and institutional organization of this management, the methodology used was the bibliographic and documentary research. In a second step, aiming to contrast the management practice with this organization, observational field research was carried out and semi structured interviews were applied to some managers involved in the process of managing the RCC in Natal/RN; such as the public cleaning agency, CDW transport companies, landfill and recycling plant. As a result, gaps were found in the legislation and in the alignment of management practices with the guidelines contained in federal regulations. The city of Natal/RN does not have a Municipal Civil Construction Waste Management Plan, an instrument that must be prepared by the municipalities, in accordance with CONAMA Resolution No. 307. Altogether, there are 691 points of irregular dispositions of solid residues, resulting in a cost of two million per month for the cleaning and disposal of these residues. The municipal public cleaning agency collects an average of 8,150 tons of construction waste per month, which are currently destined to a CDW landfill located within an Environmental Protection Area - EPA. The municipal public cleaning agency has demonstrated that it adopts corrective actions instead of preventive measures, opting for the final disposal of waste in the first place and not considering or encouraging practices for the reuse and recycling of RCC. As the most relevant conclusions, it can be stated that the efficiency in the management of solid waste in Natal depends, above all, on effort and political will, with care in the application of the rules and inspection. It was also noticed the urgency of a consistent and long-term program of environmental education, which makes the population and managers aware of the importance of an integrated and environmentally sustainable management of construction and demolition waste.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Sob a perspectiva de criar um ambiente para a sua existência, o ser humano transformou e submeteu a natureza conforme seus interesses e necessidades. Essa prática desencadeou historicamente diversos processos de degradação do ambiente, os quais se intensificaram e se problematizaram a tal ponto que instauraram a crise ambiental contemporânea. Muitos são os esforços na direção de compreender a crise ambiental, com vistas de não só mitigar os problemas ambientais, mas também de ampliar o debate acerca da sustentabilidade. Assim, o objetivo deste trabalho é fornecer subsídios reflexivos para o entendimento da crise ambiental como problema ético e subsídios teóricos para a reparação dessa problemática sob a luz da ética da responsabilidade. A metodologia utilizada para chegar-se aos resultados foi dividida em duas etapas. A primeira etapa problematizou a concepção moderna de natureza como sintomática da degradação do meio ambiente e demonstrou-se como os processos de degradação e a institucionalização dos problemas e riscos ambientais denunciam o caráter ético da crise ambiental. Na segunda etapa, apresentou-se a ética da responsabilidade de Hans Jonas como proposta para a reparação dessa problemática. A partir da pesquisa bibliográfica e das discussões realizadas, o trabalho contribuiu na identificação das origens da degradação ambiental no que diz respeito à influência da concepção moderna de natureza para a instauração da crise ambiental. A importância do reconhecimento da dimensão ética para a compreensão da crise ambiental. A Ética da Responsabilidade representa uma alternativa na (re)fundamentação dos valores morais que orientam a sociedade para a adoção de comportamentos mais sustentáveis. É importante continuar o exercício reflexivo de ampliação da matriz compreensiva sobre a sustentabilidade, para além das dimensões econômica, social e ecológica, a fim de que o debate ambiental continue amadurecendo e a sociedade mudando práticas que promovam a conservação ambiental. From the perspective of creating an environment for his existence, human has transformed and subjected nature according to his interests and needs. This practice has historically triggered various processes of environmental degradation, which have intensified and become problematized to such an extent that they have brought about the contemporary environmental crisis. There are many efforts to understand the environmental crisis, with a view not only to mitigating environmental problems, but also to broaden the debate about sustainability. Thus, the objective of this paper is to provide reflective subsidies for the understanding of the environmental crisis as an ethical problem and theoretical subsidies for the repair of this problem in the light of the ethics of responsibility. The methodology used to arrive at the results was divided into two stages. The first stage problematized the modern conception of nature as symptomatic of environmental degradation and demonstrated how the processes of degradation and the institutionalization of environmental problems and risks denounce the ethical character of the environmental crisis. In the second stage, Hans Jonas's ethics of responsibility was presented as a proposal for the repair of this problem. From the bibliographical research and the discussions, the work contributed to the identification of the origins of environmental degradation with regard to the influence of the modern conception of nature for the establishment of the environmental crisis. The importance of recognizing the ethical dimension for understanding the environmental crisis. The Ethics of Responsibility represents an alternative in the (re) foundation of moral values that guide society towards the adoption of more sustainable behaviors. It is important to continue the reflective exercise of broadening the comprehensive matrix on sustainability, beyond the economic, social and ecological dimensions, so that the environmental debate continues to mature and society to change practices that promote environmental conservation.

Esta pesquisa procura problematizar a interpretação conceitual de Werner Karl Heisenberg (1901-1976) em torno do problema da objetividade dos fenômenos quânticos, ou seja, em torno do antigo problema metafísico que remonta à filosofia grega, de investigar os últimos constituintes da natureza, o que, no caso de Heisenberg, significa indagar o estatuto filosófico-ontológico das vinte e cinco partículas elementares conhecidas em seu tempo. Heisenberg defende a ideia segundo a qual as partículas elementares são, em última instância, formas matemáticas que a energia deve assumir a fim de tornar-se matéria, o que aproxima sua interpretação ao modo como Platão concebia as formas puras, ou eidos. Nossa pesquisa procura problematizar a interpretação idealista de Heisenberg, e discutir as variadas facetas que estão envolvidas e implicadas neste seu posicionamento filosófico idealista. Por fim, defendemos a ideia da existência de uma tensão interna entre as posturas do filósofo Heisenberg que defende uma aproximação com as formas de Platão, para o problema da objetividade dos fenômenos quânticos, e do físico Heisenberg que aceita indiretamente um fundo objetivo material inerente aos fenômenos quânticos. Defendemos ainda que a estratégia de superação dessa tensão interna entre a física e filosofia, ou entre matéria e forma, em Heisenberg, constitui-se no que denominamos de atitude pragmática de Heisenberg, que consiste em preservar, simultaneamente, uma posição epistemológica-positivista no âmbito da física quântica, o que significa manter-se nos estreitos limites do que é possível conhecer pela observação, e uma posição ontológico-metafísica, no âmbito da filosofia, isto é, a posição de buscar as respostas últimas em relação a tudo o que existe. This research seeks to problematize Werner Karl Heisenberg's (1901-1976) conceptual interpretation around the problem of objectivity of quantum phenomena, that is, around the ancient metaphysical problem, which goes back to Greek philosophy, of investigating the last constituents of nature, the which, in Heisenberg's case, means to inquire into the philosophical-ontological meaning of the twenty-five elementary particles known in his time. Heisenberg defends the idea that elementary particles are ultimately mathematical forms that energy must take in order to become matter, which approximates his interpretation to the way Plato conceived pure or eido forms. Our research seeks to problematize Heisenberg's idealistic interpretation, and to discuss the various facets that are involved and implicated in his idealistic philosophical position. Finally, we defend the idea of the existence of an internal tension between the postures of the philosopher Heisenberg that defends an approximation with Plato's forms, to the problem of the objectivity of quantum phenomena, and the physicist Heisenberg who indirectly accepts a material objective background inherent in the quantum phenomena. We also argue that the strategy to overcome this internal tension between physics and philosophy, or between matter and form, in Heisenberg, constitutes what we call Heisenberg's pragmatic attitude, which consists in, simultaneously, preserving an epistemological-positivist position in the quantum physics, which means staying within the narrow limits of what is possible to know through observation, and an ontologicalmetaphysical position, within philosophy, that is, the position of seeking the ultimate answers in relation to everything that exist.

O presente trabalho visa analisar a natureza geral da relação entre o conhecimento e seu objeto, tomado no sentido mais abrangente, bem como de investigar de que maneira o modo como abordamos a distinção entre ambos acarreta consequências para os campos da epistemologia e da metafísica. Buscaremos abordar essa questão por meio do estudo comparativo das filosofias de Immanuel Kant e de Bernard Lonergan e do exame da estrutura cognitiva humana. Mais especificamente, quatro problemas constituem a coluna desta dissertação: (1º) se a estrutura do conhecimento humano reflete ou não a estrutura da realidade conhecida; (2º) se as soluções ou escolhas adotadas no contexto da questão anterior acarretam consequências palpáveis para a ontologia e para o método científico; (3º) se o ponto de vista do senso comum, segundo o qual possuímos de fato um conhecimento da realidade ou do mundo, não limitado a nossas próprias construções de pensamento, ainda que imperfeito e parcial, é defensável; (4º) se, ao investigar esse tema, alguma pista para a solução do problema ontológico dos universais poderia ser encontrada. The present work aims to analyze the general nature of the relation between knowledge and its object, taken in the most comprehensive meaning, as well as to understand how the manner we approach the distinction between both entails consequences for the areas of epistemology and metaphysics. We will seek to touch on this question by the comparative study of the philosophies of Immanuel Kant and Bernard Lonergan and by the examination of the human cognitive structure. More specifically, four problems constitute the spine of this dissertation: (1º) whether the structure of human knowledge reflects or not the structure of known reality; (2º) whether the solutions or choices adopted in the context of the former question result in palpable consequences for ontology and scientific method; (3º) whether the point of view of common sense, according to which we in fact possess a knowledge of reality or of the world, not limited to our own thought constructions, even if imperfect or partial, is defensible; (4º) whether, by investigating this theme, some lead for the solution of the universals problem could be found.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O modelo civilizatório gerado a partir da Revolução Industrial, por meio da produção em larga escala e com oobjetivo de obtenção de lucro, passou a utilizar de maneira excessiva as fontes energéticas disponíveis,especialmente aquelas derivadas de combustíveis fósseis. Após a comprovação dos impactos negativos causadospor essa modalidade energética surge, como alternativa, o uso da força dos ventos, que hoje chamamos deenergia eólica. Esta, por sua vez, muito embora possua impactos de menor dimensão, quando comparada àsdemais fontes energéticas, também causam vulnerabilidades ao meio social e ambiental. Deste modo, a presentedissertação possui como objetivo analisar os impactos e vulnerabilidades socioambientais gerados pelaimplementação dos parques eólicos. De modo específico, analisa-se a região do Rio Grande do Norte, por ser umdos estados brasileiros de maior potencial de produção de energia eólica, e o caso concreto do Parque EólicoMorro dos Ventos IV, instalado na Comunidade de Queimadas, localizada no município de João Câmara. Maisque identificar os aspectos ambientais, nossa pretensão é também fomentar a reflexão crítica sobre os aspectospolíticos, econômicos e sociais que levaram ao uso desta energia como também aqueles que envolvemdiretamente a produção desta modalidade energética. Quanto à metodologia, este trabalho utilizou-se da revisãobibliográfica, especialmente àquelas relacionadas aos estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade, (Winner,Bazzo, etc), bem como de autores, cujos estudos tratam de temas sobre a energia eólica (tais como: Hofstaetter,Queroz, Ferraz, May et al, Richetti, Araújo, Taylor, Moura, Budke, entre outros). Por se tratar de um estudo decaso, também foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os atores sociais que estão diretamenterelacionados ao parque eólico da Comunidade de Queimadas (tais como moradores locais e órgão ambiental,como o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA). Por fim, mesmoconsiderando o potencial benéfico dos parques eólicos para o meio ambiente e para a sociedade, ainda há váriosaspectos que devem ser melhor averiguados. Pois, ainda que possua certas vantagens perante outras fontesenergéticas, pode-se concluir que, além dos fatores ambientais, fatores políticos, sociais e econômicos tambémpautam as direções que “sopram os ventos” da energia eólica na sociedade. Nosso estudo de caso permitiuconstatar, dentre outros fatores: um processo de licenciamento com falhas normativas graves em sua tramitação; a ausência e o desinteresse da administração da empresa, responsável pelo parque eólico, pelo local; ainexpressiva geração de renda para a comunidade de Queimadas e a total falta de interação da comunidade com a nova tecnologia que na área fora implantada (o parque eólico). Conclui-se, portanto, que o simples fato de que aenergia eólica seja considerada limpa e renovável e que, por conseguinte, os parques eólicos obedecem a padrõesde políticas cientificas e tecnológicas consideradas a priori sustentáveis, isso, por si só, não é garantia deredução dos impactos negativos e da vulnerabilidade socioambiental que afetam os grupos sociais onde estatecnologia é instalada. Ou seja, os parques eólicos, não necessariamente são sinônimos de sustentabilidade paraas áreas de seu entorno.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Diante das reorientações do uso e ocupação territorial para instituição da prática turística e das modificações decorrentes nas terras tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas a partir da instalação de grandes empreendimentos, objetivou-se compreender como o turismo atua nos processos desterritorializantes e reterritorializantes decorrentes em tais territórios. Para tal, foi investigada a Comunidade do Cumbe/CE por meio de observação participante, entrevistas semiestruturadas com os residentes e questionários com os visitantes. Percebeu-se, assim, que o turismo convencional, tal como os grandes empreendimentos, viabiliza uma distribuição desigual de custos e benefícios na qual os custos recaem majoritariamente sobre a comunidade, enquanto os benefícios são usufruídos pelos “não comunitários”, sejam estes empresários ou turistas. Tais custos são ilustrados pelos impactos socioambientais sobre as terras que asseguram reprodução simbólica e de subsistência, implicando na precarização de tais ambientes. Destaca-se, ainda, a privação territorial a partir da privatização de acessos dada mediante compra de terras por empresários e veranistas e, ainda, à exclusão dos cumbenses em espaços voltados às práticas turísticas justificadas pela assimetria socioeconômica entre a comunidade e os visitantes. No entanto, frente à recente mobilização da comunidade na autogestão do turismo, percebeu-se que tal atividade passa a atuar como instrumento reterritorializante a partir do reforço étnico promovido pelo cultivo do caráter local nas práticas turísticas, da instituição de condições que viabilizam coexistência da atividade turística e das práticas econômicas tradicionais, além da promoção de maior visibilidade acerca dos conflitos territoriais decorrentes na comunidade. In face of the reorientation of land use and occupation for the institution of tourism practice and the changes that have occurred in the lands traditionally occupied by quilombola communities since the installation of large enterprises, the objective was to understand how tourism acts in the deterritorializing and reterritorializing processes that arise in these territories. To this end, the Cumbe / CE community was investigated through participant observation, semi-structured interviews with residents and questionnaires with visitors. Thus, conventional tourism, like large enterprises, allows for an unequal distribution of costs and benefits in which costs are mostly borne by the community, while the benefits are enjoyed by "non-community" entrepreneurs or tourists. These costs are illustrated by the socio-environmental impacts on the lands that ensure symbolic reproduction and subsistence, implying the precariousness of such environments. The territorial deprivation due to the privatization of accesses given through the purchase of land by businessmen and vacationers, and also to the exclusion of the cumbenses in spaces oriented to the tourist practices justified by the socioeconomic asymmetry between the community and the visitors. However, in view of the recent mobilization of the community in the self-management of tourism, it was noticed that this activity began to act as a reterritorializing instrument based on the ethnic reinforcement promoted by the cultivation of the local character in tourist practices, from the establishment of conditions that enable the coexistence of the activity tourism and traditional economic practices, as well as promoting greater visibility of the territorial conflicts that arise in the community.

Temos a pretensão, com este trabalho, de perscrutar o Transhumanismo, movimento filosófico e cultural que anseia a superação da condição orgânica humana em decorrência do exponencial avanço tecnocientífico traduzido em um aprimoramento humano que compreende um amplo espectro da ação humana. Para isso, vis-à-vis à um resgate histórico de quais sejam suas raízes ou pontos arquimedianos, asseveramos que o movimento pode ser compreendido em consonância à duas tradições tecnocientíficas, Prometeica e Fáustica, ambas constituídas, à luz da filosofia e sociologia de Hermínio Martins, por traços peculiares. O Primeiro se configura em uma estrutura tecnocientífica impelida pela ideia de que, por meio da razão, podemos modificar o mundo para algo melhor, metamorfoseá-lo no afã da obtenção do bem humano, cujo ponto de culminância é o Humanismo; o segundo exprime um caráter desmesurado, descomedido, uma hybris que estabelece uma fissura no ideal Humanista. Sustentamos, ademais, sob o prisma de Hermínio Martins e Victor Ferkiss, que o movimento ressoa uma espécie de “neognosticismo” ou “gnosticismo tecnológico”, razão pela qual, promove, em certa medida, um salvacionismo transcendente high-tech, em detrimento da pura organicidade que nos é constituinte. Apetecemos também tornar evidente que o movimento Transhumanista não se esgota em termos monolíticos, uma vez que sua configuração toma forma em díspares nuances do espectro político, se adequando, trazendo novos eixos de discussão e focos de análise e de proposição, inscritos em duas categorias: Transhumanismo Prometeico e Transhumanismo Fáustico. Por fim, ao elucidarmos o exponencial desenvolvimento das ciências demiúrgicas, almejamos estabelecer caminhos para a compreensão clara de que, não obstante o Transhumanismo seja permeado pelo risco de intensificação da injustiça global, pela flexibilização da constituição natural humana em favor de um humano abstrato e, portanto, potencialmente perigoso, o movimento pode ser concebido como uma via para a solução de inúmeros problemas da esfera humana. E diante dos impactos oriundos do avanço destas tecnologias, almejamos, por último, evidenciar o quão colossal é a relevância dessa discussão no campo filosófico e acadêmico. We have the pretension, with this work, to examine Transhumanism, a philosophical and cultural movement that longs for the overcoming of the human organic condition as a result of the exponential techno-scientific advance, expressed into a human enhancement that comprises a broad spectrum of human action. For this, in view of a historical rescue of its archimedean points or roots, we assert that the movement can be understood in accordance with the two technoscientific traditions, Promethean and Faustic, both constituted in the light of Hermínio Martin's philosophy and sociology, by peculiar traits. The first is in a technoscientific structure impelled by the idea that, through reason, we can modify the world for something better, to morph it in the desire to obtain the human good, whose point of culmination is Humanism; the second expresses an excessive, unbridled character, a hubris that establishes a fissure in the Humanist ideal. We hold, in addition, under the prism of Hermínio Martins and Victor Ferkiss, that the movement resonates a kind of "neognosticism" or "technological gnosticism", since it promotes, to some extent, a transcendent high-tech salvationism, in detriment of pure organicity that we are constituent. We also want to make it evident that the Transhumanist movement does not exhaust itself in monolithic terms, given that it is expressed in disparate nuances of the political spectrum, adapting itself, bringing new lines of discussion and focuses of analysis and proposition, inscribed in two categories: Promethean Transhumanism and Faustic Transhumanism. Finally, in elucidating the exponential development of the demiurgic sciences, we aim to establish ways for a clear understanding that, notwithstanding the Transhumanism being permeated by the risk of intensifying the global injustice, by flexibilizing the natural human constitution in favor of an abstract human, therefore potentially dangerous, movement can be conceived as a way to solve countless problems of the human sphere. And in the face of the impacts from the advancement of these technologies, we aspire to, finally, highlight how colossal is the relevance of this discussion in the philosophic and academic field.

Este trabalho teve como foco identificar e espacializar a área de influência hidrológica direta dos manguezais, sua dinâmica de paisagem e os aspectos socioeconômicos da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no período de quinze anos (2001 – 2016). Com este objetivo o trabalho identificou a área de influência hidrológica (AIH) direta nos manguezais da APA, assim como as principais linhas de drenagem que formam a rede de escoamento de seu manguezal; analisou alguns parâmetros morfométricos e da Ecologia da Paisagem para identificar as fragilidades ambientais das bacias identificadas; análise da dinâmica do uso e ocupação da terra em escala temporal de 15 anos por meio de técnicas e métricas de análise da paisagem; e analisou a dinâmica socioeconômica em escala temporal de 10 anos (censos 2000 e 2010). Após a realização da pesquisa, constatou-se que, dentre as bacias analisadas, a bacia do Mamanguape possui parâmetros morfométricos e usos da terra que ameaçam a homeorrese dos ecossistemas naturais. Também foi observada uma redução significativa (7.529 ha) dos Ecossistemas Naturais durante o período. A falta de planejamento, fiscalização, oportunidades de auferir renda pelas comunidades, além das situações de risco sociais contribuíram neste sentido. Também houve forte dinâmica nos parâmetros socioeconômicos analisados em todos os seis municípios inseridos na AIH. O corte de verbas do Governo Federal junto ao ICMBio que administra a UC influencia nas ações preventivas e de educação ambiental. A privação de liberdades substantivas influencia negativamente nas relações socioambientais por meio do uso extrativista dos recursos naturais não planejados. Faz-se necessário ações conjuntas entre sociedade civil organizada e o poder público em todas as esferas a fim de fortalecer o desenvolvimento local sustentável com gestão participativa. Foram geradas informações sólidas para o planejamento de ações de mitigação de impactos negativos e para conservação dos recursos naturais e fiscalização pelos órgãos responsáveis. Levando em consideração a dinâmica socioeconômica por meio da avaliação de dados dos censos realizados pelo IBGE é conclusivo que foram identificadas as fragilidades nas diferentes comunidades. Assim, foram gerados dados importantes para o Estado e outras instituições na busca de soluções para problemas socioeconômicos que interferem diretamente na conservação dos recursos naturais. This work aimed to identify and spatialize the area of direct hydrological influence of mangroves, its landscape dynamics and the socioeconomic aspects of the Environmental Protection Area of the Barra do Rio Mamanguape, during the period of fifteen years (2001-2016). With this objective the work identified the area of direct hydrological influence (AIH) in the EPA mangroves, as well as the main drainage lines that form the outflow network of its mangrove; analyzed some morphometric parameters and Landscape Ecology to identify environmental fragilities of the identified basins; analyzed the dynamics of the use and occupation of land in timescale of 15 years through technical and metrics of landscape analysis; and analyzed the socioeconomic dynamics on a 10-year time scale (censuses 2000 and 2010). After the research, it was verified that, among the analyzed basins, the Mamanguape basin has morphometric parameters and land uses that threaten the homeorresis of the natural ecosystems. A significant reduction (7,529 ha) of the Natural Ecosystems during the period was also observed. The lack of planning, supervision, opportunities to earn income from the communities, in addition to social risk situations contributed to this. There was also some strong dynamics in the socioeconomic parameters analyzed in all six municipalities inserted in the AIH. The funds cutting by the Federal Government for ICMBio which manages the protected area influences the preventive and environmental education. The deprivation of substantive liberties negatively influences social-environmental relations through the extractive use of unplanned natural resources. Joint actions between organized civil society and public power at all levels are needed to strengthen sustainable local development with participatory management. Solid information was generated for planning actions to mitigate negative impacts and for conserving natural resources and for the responsible agencies supervision. Considering the socioeconomic dynamics through the evaluation of census data carried out by IBGE, it is conclusive that the fragilities in the different communities were identified. Thus, important data were generated for the State and other institutions in the search for solutions to socioeconomic problems that directly interfere in the conservation of natural resources.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A teoria das tradições de pesquisa racional de Alasdair MacIntyre elabora uma perspectiva metafilosófica em que é possível avaliar os méritos relativos de enquadramentos rivais da racionalidade, de uma maneira que se assemelha a algumas abordagens canônicas na filosofia da ciência, evadindo-se, porém, tanto aos problemas relativos à compreensão do progresso teórico, quanto às restrições próprias das posições relativista e perspectivista, de modo a permitir, por um lado, uma percepção dos condicionamentos que operam sobre uma investigação e, por outro, assumir uma postura filosoficamente realista, amparada numa concepção da verdade como adequação da mente à realidade. Aproxima-se da tradição aristotélico-tomista e, em sua versão madura, encontra nessa tradição seu modelo e dela se considera continuadora. Compromete-se com uma concepção de racionalidade especificamente adaptada, argumenta-se, para a prática filosófica, sendo importante traçar uma distinção, ignorada por MacIntyre, entre uma racionalidade filosófica e uma racionalidade científica, esta dedicada à construção de modelos exploratórios adequados à predição e controle de fenômenos e aquela ocupada com o julgamento sobre a natureza e a estrutura da realidade como tal. Considerando a origem histórica dessa divisão de caminhos e abordando a maneira como alguns filósofos de orientação aristotélico-tomista trataram a relação entre ciência natural e filosofia da natureza, estabelece-se a primazia de uma perspectiva filosófica que não assuma simplesmente o modelo da racionalidade científica para uma mais completa fundamentação de uma teoria da pesquisa racional em moldes macintyreanos. Essa complementação da teoria das tradições de pesquisa racional de MacIntyre permite, por sua vez, elaborar uma crítica à filosofia analítica que encontra na admissão da racionalidade científica como modelo para a racionalidade filosófica o elemento capaz de atribuir ao movimento a identidade unitária de uma tradição. Tal identidade deve ser entendida antes como pressuposto operacional que como adesão a teses ou parâmetros metodológicos bem definidos, e ilumina as críticas esparsas de MacIntyre àquela tradição, apontando para a existência, nela, de uma forma de emotivismo filosófico generalizado. Alasdair MacIntyre’s theory of the traditions of rational enquiry elaborates a metaphilosophical perspective from which one may evaluate the relative merits of rival frameworks of rationality in a way that resembles some canonical approaches in the philosophy of science, but in such a way as to avoid as much as possible the problems relating to the understanding of theoretic progress as the restrictions proper to relativist and perspectivist positions, so that it allows, on the one hand, a clear sight of the conditionings which operate on an investigation and, on the other, to assume a strictly realist posture anchored in a conception of truth as adequation of mind to reality. It approximates to the Aristotelian-Thomist tradition and, in its mature version, finds in this tradition its own model and takes itself to be its heir. It is committed to a conception of rationality specifically adapted, it is argued, to philosophical practice, being an important task to draw a distinction, ignored by MacIntyre, between a philosophical and a scientific rationality, the latter dedicated to the building of exploratory models adequate to the prediction and control of phenomena and the former occupied in judging of the nature and structure of reality as such. By considering the historical origin of this parting of ways and approaching the manner in which some philosophers of an Aristotelian-Thomistic orientation dealt with the relation between natural science and the philosophy of nature, the primacy is established of a philosophical perspective that does not simply take scientific rationality as its model, in order to furnish a fuller grounding to a theory of rational enquiry in MacIntyrean moulds. This complementation of MacIntyre’s theory of the traditions of rational enquiry, in its turn, allows for an elaboration of a criticism of analytic philosophy which finds in the adoption of scientific rationality as a model to philosophical rationality the element apt to confer the movement the unitary identity of a tradition. Such an identity should not be understood as adhesion to determinate theses or methodological patterns but rather as an operational presupposition, and it sheds light on MacIntyre’s sparse criticisms of that tradition, pointing toward the existence, in it, of a kind of generalized philosophical emotivism.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A pesquisa empreendida consiste em analisar como o programa de ensino de filosofia para crianças do professor Matthew Lipman pode formar crianças e jovens na perspectiva de uma educação emancipatória que vise à formação do sujeito autônomo. O estudo tem sua relevância mediante os embates políticos e ideológicos que envolvem as discussões a cerca da obrigatoriedade, ou não, da disciplina de filosofia nas escolas e de como este ensino de filosofia pode apresentar-se como alternativa para uma educação significativa que possibilita o desenvolvimento das habilidades para o pensar autônomo desde a infância. Para tanto, partimos da hipótese na qual seria possível encontrarmos na metodologia do ensino de filosofia para crianças aspectos pedagógicos e didáticos dos quais conjecturam com a proposta de uma educação reflexiva e crítica, que leva a criança e ao jovem a capacidade de pensar por si mesmos. Para tal análise, levantamos arcabouço teórico conceitual a partir da crítica que Adorno e Horkheimer faz ao tipo de educação moderna, cuja está atrelada ao conceito de Indústria Cultural e a civilização moderna racionalista e tecnológica perante a penetração da realidade social humana. A metodologia de análise bibliográfica nos permitiu fazer inferências sobre o programa de ensino de filosofia para crianças por intermédio de análise da obra de Lipman e dos conceitos abstraídos das obras dos frankfurtianos Adorno e Horkheimer (Dialética do esclarecimento e Educação e emancipação). Esta metodologia de ensino permite uma análise crítica que auxilia a prática docente, da qual considera a participação ativa das crianças no processo de ensino e aprendizagem e no desenvolvimento de habilidades para o pensar, integrantes da formação autônoma, crítica e reflexiva do sujeito, em vistas de uma educação para a cidadania, ou seja, para emancipação do sujeito que resiste ao assujeitamento da industria cultural a partir da autoconsciência crítica. The purpose of this study is to analyze how Professor Matthew Lipman’s philosophy teaching program for children can educate young people in the perspective of an emancipatory education that aims at the training of the autonomous subject. This research has its relevance through the political and ideological conflicts that involve a lot of arguments around having Philosophy, or not, as a mandatory subject in schools and how about this teaching of Philosophy can be the new alternative and the new structure that would bring meaningful savings for our education that allows the development Abilities for autonomous thinking since childhood. From this part, we already started with the hypothesis that would be possible to find in the methodology of children´s Philosophy pedagogical and didactic aspects which conjecture with the proposal of a reflexive and critical education that leads the child and the young person to develop the ability to think for themselves. For this analysis, we got the concept of criticism that Adorno and Horkheimer make about the kind of modern education, that comes together with the concept of Cultural Industry and a modern rationalist and technological civilization before the entrance of human social reality. The methodology of bibliographic analysis allowed us to make inferences about the philosophy teaching program for children through an analysis of Lipman's work and the abstracted concepts of the works of Frankfurtians Adorno and Horkheimer (Dialectics of Enlightenment and Education and Emancipation). This teaching methodology allows for critical analysis that supports the teaching practice, which considers the active participation of the children in the process of both teaching and learning, as well as the development of thinking skills. This process also helps with the autonomous, critical or reflexive formation of a subject from the perspective of a citizenship education. That is to say, the free discussion of this subject may help young people to resist the cultural pressures that begin with critical self - consciousness.

Considerada um fenômeno de inúmeras características e de complexa resolução, a pobreza tem feito com que inúmeros indivíduos conviva em condições inadequadas, necessitando de serviços básicos como saúde, educação, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta é um dever do poder público, cabendo a sociedade o poder de reivindicação. No Brasil, os índices de pobreza ainda são altos e preocupantes, a desigualdade na distribuição de renda é discrepante, e como medidas de enfrentamento a situação de pobreza, as ações dos governos encaminham para formulações de políticas públicas que proporcionem a autonomia econômica dos indivíduos, apostando principalmente em programas de transferência de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto nº 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza até o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Território do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, é tangível e carente de alternativas de resolução. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percepção dos beneficiários do PBSM no Território do Mato Grande se realmente houve mudança nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclusão Produtiva, analisando assim, sua direta intervenção nas dimensões social, econômica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as famílias beneficiárias do PBSM das comunidades de Serrote de São Bento/João Câmara, Baixos de São Miguel/Poço Branco e Ingá/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioeconômico dessas famílias, por fim, para uma análise etnográfica da percepção que os mesmo têm a respeito das ações do PBSM, sendo assim um mecanismo de avaliação do referido Plano, visto que são impressões de indivíduos que vivenciaram cada uma das ações. Dentre os resultados, observou-se que as famílias beneficiárias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inserção nessa política pública, são famílias com baixos níveis de renda e escolaridade, precário acesso aos serviços de saúde e educação, e no tocante a Inclusão Produtiva pode-se então dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, porém esses mesmos beneficiários deixaram claro em seus depoimentos que essas ações foram apenas paleativas. Portanto, as políticas públicas de enfrentamento à situação de pobreza existem, mas é necessário ampliá-las, assim como é necessário que os beneficiários empoderem-se, dessa forma serão indivíduos cientes de suas atitudes em prol da manutenção de seus direitos. Considerada um fenômeno de inúmeras características e de complexa resolução, a pobreza tem feito com que inúmeros indivíduos conviva em condições inadequadas, necessitando de serviços básicos como saúde, educação, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta é um dever do poder público, cabendo a sociedade o poder de reivindicação. No Brasil, os índices de pobreza ainda são altos e preocupantes, a desigualdade na distribuição de renda é discrepante, e como medidas de enfrentamento a situação de pobreza, as ações dos governos encaminham para formulações de políticas públicas que proporcionem a autonomia econômica dos indivíduos, apostando principalmente em programas de transferência de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto nº 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza até o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Território do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, é tangível e carente de alternativas de resolução. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percepção dos beneficiários do PBSM no Território do Mato Grande se realmente houve mudança nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclusão Produtiva, analisando assim, sua direta intervenção nas dimensões social, econômica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as famílias beneficiárias do PBSM das comunidades de Serrote de São Bento/João Câmara, Baixos de São Miguel/Poço Branco e Ingá/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioeconômico dessas famílias, por fim, para uma análise etnográfica da percepção que os mesmo têm a respeito das ações do PBSM, sendo assim um mecanismo de avaliação do referido Plano, visto que são impressões de indivíduos que vivenciaram cada uma das ações. Dentre os resultados, observou-se que as famílias beneficiárias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inserção nessa política pública, são famílias com baixos níveis de renda e escolaridade, precário acesso aos serviços de saúde e educação, e no tocante a Inclusão Produtiva pode-se então dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, porém esses mesmos beneficiários deixaram claro em seus depoimentos que essas ações foram apenas paleativas. Portanto, as políticas públicas de enfrentamento à situação de pobreza existem, mas é necessário ampliá-las, assim como é necessário que os beneficiários empoderem-se, dessa forma serão indivíduos cientes de suas atitudes em prol da manutenção de seus direitos.

O que chamamos de problema das constantes lógicas é uma tentativa de oferecer um critério não-arbitrário para distinguir o reino das expressões lógicas das não lógicas. Tradicional- mente, as expressões que constituem o vocabulário lógico foram vistas como responsáveis pela validade dos argumentos. Nessa tradição negação (~), conjunção (∧), disjunção (∨), implicação (→), os quantificadores universal (∀) e existencial (∃) foram considerados membros do conjunto privilegiado das constantes lógicas. Mas há ampla disputa sobre quais outras expressões deveriam ser inclusas nessa lista. Nosso objetivo é investigar um desses casos, a saber, as disputas sobre a logicidade da identidade. Observamos que nessa disputa os argumentos são essencialmente construídos numa interpretação representacionalista da identidade. Sendo assim, argumentamos que se abandonarmos esse pressuposto é possível vislumbrar uma linha de argumentação em defesa da identidade. Para fazer isso, abordamos o problema a partir das assim chamadas ‘caracterizações inferênciais’. Nessa abordagem as regras de inferência são usadas para expor o comportamento lógico das constantes lógicas. Assim, usaremos algumas das exigências dos representantes dessa abordagem para alcançar nosso objetivo. Em particular, seguiremos Popper (1946), e Dosen (1989). Usamos algumas de suas ideias, juntamente com algumas de Humberstone e Townsend (1994), para mostrar em quais condições forneceríamos uma resposta adequada ao problema da identidade enquanto constante lógica.

Orientador: Prof. Dr. Evandro Luís Gomes Inclui apêndices Dissertação (mestrado em Filosofia)--Universidade Estadual de Maringá, 2017 Resumo: A presente dissertação possui como objetivo apresentar, em termos gerais, a abordagem informal à lógica a partir do panorama de seu desenvolvimento, iniciado com a ideia de utilizar a lógica – de forma geral – como um elemento capaz de fornecer subsídios para a formação de uma visão mais analítica por parte do indivíduo. Para isso, a análise inferencial é feita de forma que abarque os contextos da linguagem natural, trabalhando com argumentos retirados de diversas fontes como livros, jornais, propagandas televisivas e web. Ao possuir como tema a proposta de analisar esses argumentos – abordados como informais – essa abordagem à lógica acaba por ser associada ao "Movimento do pensamento crítico", em 1980, que ao observar o tratamento da argumentação trabalhada por ela, auxiliou seu desenvolvimento tendo em foco fazer com que o pensamento seja instigado para uma visão mais apurada criticamente em relação ao cotidiano. Entretanto, apesar desse caminho parecer nos mostrar um rompimento com a lógica dedutiva formal, a qual compartilha de suas noções elementares, observamos que a abordagem informal à lógica prosseguiu de forma autônoma, difundindo pesquisas diversas como a teoria das falácias, a teoria do argumento e a teoria da avaliação. Além disso, ao ser mencionada como desvinculada da corrente dedutiva formal, sua estrutura de análise ainda está em desenvolvimento e mostra pontos em comum ainda atrelados a lógica dedutiva formal. Isso leva-nos a pensar quais os elementos que se vinculam e quais são complementares por parte dessa abordagem lógica, e, a observar a forma que o argumento é analisado dentro dela, o que parece gerar algumas situações em que a noção de validade e correção elementar dentro da lógica formal parece falhar dentro do contexto da informalidade. Com isso posto, nosso foco está em apresentar uma noção dos contornos da lógica informal, verificar os contornos da argumentação cotidiana, inserida na lógica informal, até chegarmos ao entendimento do papel do senso crítico, o qual foi atrelado a essa lógica. E, ao fim desse percurso, teremos condições para compreender se existe um vínculo entre lógica informal e formal, ou se a lógica informal é uma disciplina autônoma realmente capaz de desenvolver os requisitos por ela defendidos Abstract: The present dissertation aims to present, in general terms, the informal approach to logic from the perspective of its development, started with the idea of using logic – in a general way - as an element capable of providing subsidies for the formation of a more analytical vision on the part of the individual. For this, the inferential analysis is done in a way that encompasses the contexts of natural language, working with arguments drawn from various sources such as books, newspapers, television and web advertisements. Having as its theme the proposal to analyze these arguments - approached as informal - this approach to logic ends up being associated with the "Movement of critical thinking", in 1980, that when observing the treatment of the argumentation worked by it, it helped its development having in focus to make that the thought is instigated for a vision more accurate critically in relation to the quotidian. However, although this path seems to show us a break with the formal deductive logic, which shares its elementary notions, we observe that the informal approach to logic proceeded autonomously, spreading diverse researches such as the theory of fallacies, the theory of argument and the theory of evaluation. Moreover, when it is mentioned as being disconnected from the formal deductive current, its structure of analysis is still in development and shows points in common still linked to formal deductive logic. This leads us to think which elements are linked and which are complementary by this logical approach, and to observe the way the argument is analyzed within it, which seems to generate some situations in which the notion of validity and correction elemental within formal logic seems to fail within the context of informality. With this in mind, our focus is on presenting a notion of the contours of informal logic, checking the contours of everyday argumentation, inserted in informallogic, until we come to an understanding of the role of the critical sense, which wastied to this logic. And, at the end of this course, we will be able to understand if there is a link between informal and formal logic, or if informal logic is an autonomous discipline really capable of developing the requirements it advocates

Este trabalho discorrerá sobre a visão de Herbert Paul Grice em relação a linguagem e o processo de comunicação humana. A teoria de Grice é importante, pois é pioneira no que concerne a separação entre a significação natural e a significação não natural. Na sua abordagem, a significação natural trata de uma conexão natural entre fatos e a significação não natural de convenções que associam fatos sem relações naturais entre si, sendo esta última o que possibilita a comunicação humana. Segundo Grice há quatro tipos de significação não natural, a saber: a significação atemporal, a significação atemporal aplicada, a significação de ocasião e a significação do locutor. Grice é mais conhecido por sua definição de significação do locutor, que suscitou muito interesse no âmbito da filosofia da linguagem. Em nossa pesquisa identificamos que nenhum autor aborda a teoria das implicaturas conversacionais relacionando-a com as quatro camadas de significação não natural identificadas pelo autor. Este fato influiu no modo como as implicaturas conversacionais foram analisadas até agora. Dito isto, nossa intenção aqui é de mostrar que as implicaturas conversacionais são uma análise do que Grice chama de significação de ocasião. Ao realizarmos este trabalho estaremos contribuindo para mostrar o pensamento griceano como um todo coerente, ao qual o próprio autor se referia por “um projeto mais amplo”, demonstrando que essas noções não são isoladas, mas partes de uma mesma abordagem do processo de comunicação humana. Finalmente, por identificar as implicaturas enquanto significação de ocasião, mostraremos como a divisão das camadas de significação feitas pelo autor ajudam a esclarecer a distinção entre semântica e pragmática This work will discuss about Herbert Paul Grice‟s vision relatively to the Language and the humane communicaton processing. Grice‟s theory it is important, because it is pioneer in such proposition that concerns to the separation between natural meaning and the non natural meaning. In his approaching, the natural meaning tracts of a natural conection among facts and the non natural meaning of conventions that associate facts without natural relations among themselves, being this last one what possibilites the humane communication. According to Grice‟s theory there are four types of non natural meaning, as to know: timeless meaning, the timeless applied meaning, the occasion-meaning and the utterer‟s meaning. Grice is more known by his definition about the utterer‟s meaning, that had raised so much interesting in the scope of the language Philosophy. In our research, we had identified that anyother author approaches something about the theory of the conversational implicatures relating it with the four layers of non natural meaning identified by the author. This fact had influenced in the modus as the conversational implicatures were analised until now. Once said that, our intention here is to show that the conversations implicatures are an analyse of what Grice names of occasion- meaning. When performing this work we will be contributing to clerify the gricean thought as a coherent whole, to which the author by himself would refer as “a most amplified project”, demonstrating that these notions are not isolated, but parts of the same approaching of the humane communication processing. Finally, to identify the implicatures as the occasion-meaning, we will present how the divisions of the layers of the meaning done by the author can help to explain the distnctions between semantics and pragmatic.

O pluralismo lógico vem recentemente chamando atenção, com vários autores contestando sua natureza. O pluralismo lógico é a posição que diz que há mais de uma lógica correta ou legítima, o que pode ser articulado de diferentes maneiras. A presente dissertação participa nesse debate explorando o framework do -entailment no contexto de variedades do pluralismo presentes na literatura. O -entailment é uma noção de consequência lógica que é capaz de expressar outras relações, como as lógicas multi-dimensionais. Em particular, esse estudo examina quatro posições sobre o pluralismo: o pluralismo eclético de Shapiro, o pluralismo através de GTT de Beall e Restall, o pluralismo intra-teórico de Hjortland e os pluralismos através de teoria das demonstações de Restall e Paoli. Será mostrado como o -entailment se encaixa nessas variedades de pluralismo e também como fica em falta em certos aspectos. O objetivo da dissertação é tanto contribuir para a discussão sobre o pluralismo lógico quanto expandir a discussão sobre o -entailment e outras noções de consequência lógica desse gênero. Logical pluralism has recently been given much attention, with numerous authors contesting its nature. In a broad sense, logical pluralism is the view that there are more than one correct or legitimate logic, which can be articulated in different ways. The present study participates in this debate by exploring the framework of -entailment in the context of several of varieties of pluralism. -entailment is a logical consequence relation, which may express different consequence relations, such as those of many-dimensional logics. In particular, this study examines four different takes on pluralism: Shapiros’s eclectic pluralism, Beall and Restall’s GTT pluralism, Hjortland’s intra-theoretic pluralism and Restall and Paoli’s pluralism based on proof-theory. It will be shown how -entailment fits into these varieties of pluralism, and a discussion is presented on how -entailment falls short is some aspects. The aim is to contribute to the discussion on logical pluralism as well as to expand the discussion about -entailment and consequence relations of this sort.

Sob o ponto de vista econômico, o aproveitamento do potencial eólico trouxe ao estado do Rio Grande do Norte vultosos investimentos de capital nacional e estrangeiro, transformandose em interesse político prioritário e representando uma alternativa à dependência do regime hidroelétrico que predomina no país. Tal matriz energética tem ainda um viés ambiental, na medida em que seus impactos no meio físico são comparativamente menores. Ademais, é considerada pelos acordos internacionais do clima, como a principal alternativa sustentável para o controle do efeito estufa a partir da redução da queima de combustíveis fósseis. Contudo, a implantação de torres eólicas tem gerado questões sociais graves, identificados em estudos ao redor do mundo, especialmente no que tange à apropriação de territórios, impactos paisagísticos, ruídos, dentre outros. Trata-se de uma questão de injustiça ambiental, onde os efeitos nocivos da atividade recaem justamente sobre os mais desamparados. Particularmente, seus efeitos também podem ser sentidos no município de São Miguel do Gostoso, localizado no litoral setentrional do RN. Na comunidade de Morro dos Martins, onde se desenvolveu a pesquisa, essa problemática se repetiu, ainda que em 2011 o empreendimento tenha sido objeto de um procedimento de licenciamento ambiental previsto na lei brasileira. A problemática surge, então, em verificar se o licenciamento alcança seus objetivos no tocante ao lado social da sustentabilidade e, também, se este possui um caráter democrático. Para tanto, foi realizada uma observação participante no local, bem como foi analisado o processo em questão e obtidos dados diretos da Prefeitura do Município. Durante a observação, foram realizadas 20 entrevistas com moradores que venderam suas terras à empresa que construiu o parque. Dentre os resultados, observou-se que a população vendeu suas terras à empresa, assediados pelo dinheiro e desamparados pelas instituições, e agora não têm mais como produzir, bem como fizeram mau uso do produto da venda dos seus bens. Além disso, os moradores se queixam da inércia do órgão ambiental na defesa de seus interesses, sendo que os regulamentos não concedem poder algum de decisão às pessoas diretamente afetadas pelos impactos das obras, o que não se traduz em ferramenta verdadeiramente democrática. Conclui-se que somente após a adoção de métodos que contemplem a participação da população de maneira efetiva, atendendo aos princípios da justiça ambiental, bem como a criação de uma associação que represente os interesses populares e os defenda em face de novas arbitrariedades. From the economic point of view, the exploitation of the wind potential brought to the state of Rio Grande do Norte large investments of national and foreign capital, becoming a priority political interest and representing an alternative to the dependence of the hydroelectric regime that prevails in the country. This energy matrix also has an environmental bias, insofar as its impacts on the physical environment are comparatively smaller. In addition, it is considered by international climate agreements as the main sustainable alternative for controlling the greenhouse effect by reducing the burning of fossil fuels. However, the deployment of wind towers has generated serious social issues, identified in studies around the world, especially in what concerns the appropriation of territories, landscape impacts, noise, among others. It is a question of environmental injustice, where the harmful effects of the activity fall precisely on the most helpless. In particular, its effects can also be felt in the municipality of São Miguel do Gostoso, located on the northern coast of the RN. In the community of Morro dos Martins, where the research was developed, this problem was repeated, even though in 2011 the project was subject to an environmental licensing procedure provided according to the brazilian law. The problem then arises in verifying if licensing reaches its objectives with respect to the social side of sustainability and also if it has a democratic character. For that, a participant observation was carried out in the place, as well as the process in question was analyzed and direct data obtained from the Municipality. During the observation, 20 interviews were conducted with residents who sold their land to the company that built the park. Among the results, it was observed that the population sold their lands to the company, harassed by the money and abandoned by the institutions, and now they have no more how to produce, as well as they made misuse of the product of the sale of their goods. In addition, residents complain about the environmental agency's inertia in defending its interests, and the regulations do not grant any decision power to those directly affected by the impacts of the works, which does not translate into a truly democratic tool. It is concluded that only after the adoption of methods that contemplate the participation of the population in an effective way, taking into account the principles of environmental justice, as well as the creation of an association that represents popular interests and defends them in the face of new arbitrariness.

A família de argumentos chamada “Slingshot Arguments” é uma família de argumentos subjacente à visão fregeana de que se sentenças tem referência, a sua referência é os seus valores de verdade. Usualmente visto como um espécie de argumento colapsante, o argumento consiste em demonstrar que, uma vez que você suponha que há alguns itens que são as referências das sentenças (como fatos ou situações, por exemplo), estes itens colapsam em apenas dois: O Verdadeiro e O Falso. Esta é uma dissertação sobre o slingshot que é denominado o slingshot de Gödel. Gödel argumentou que há uma conexão profunda entre estes argumentos e descrições definidas. Mais precisamente, de acordo com Gödel, adotando-se a interpretação de Russell de descrições definidas (que diverge da visão de Frege de que descrições definidas são termos singulares) é possível escapar do slingshot. Nós desafiamos a posição de Gödel de duas formas, primeiramente por apresentar um slingshot mesmo com uma interpretação russelliana de descrições definidas em segundo lugar por apresentar um slingshot mesmo se mudarmos de termos singulares para termos plurais à luz do recente desenvolvimento da chamada Lógica Plural. A dissertação está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo apresentamos o debate entre Frege e Russell sobre descrições definidas, no segundo capítulo apresentamos a posição de Gödel e reconstruções de seu argumento e no terceiro capítulo demonstramos nosso próprio slingshot para a Lógica Plural. Através desses resultados pretendemos concluir que podemos recuperar slingshots mesmo com uma interpretação russelliana de descrições definidas ou em um contexto de Lógica Plural. “Slingshot Arguments” are a family of arguments underlying the Fregean view that if sentences have reference at all, their references are their truth-values. Usually seen as a kind of collapsing argument, the slingshot consists in proving that, once you suppose that there are some items that are references of sentences (as facts or situations, for example), these items collapse into just two items: The True and The False. This dissertation treats of the slingshot dubbed “Gödel’s slingshot”. Gödel argued that there is a deep connection between these arguments and definite descriptions. More precisely, according to Gödel, if one adopts Russell’s interpretation of definite descriptions (which clashes with Frege’s view that definite descriptions are singular terms), it is possible to evade the slingshot. We challenge Gödel’s view in two manners, first by presenting a slingshot even with a Russellian interpretation of definite descriptions and second by presenting a slingshot even when we change from singular terms to plural terms in the light of new developments of the so-called Plural Logic. The text is divided in three chapters, in the first, we present the discussion between Russell and Frege regarding definite descriptions, in the second, we present Gödel’s position and reconstructions of Gödel’s argument and in the third we prove our slingshot argument for Plural Logic. In light of these results we conclude that we can maintain the validity of slingshot arguments even within a Russellian interpretation of definite descriptions or in the context of Plural Logic.

Pescadores tradicionais relacionam-se intensamente com seu ambiente e utilizamrecursos vegetais, sobretudo os silvestres, para diversos fins. No entanto, os processos deurbanização e as ações de desflorestamento tem tornado cada vez mais escassos algumasplantas em determinados lugares. A dependência desses recursos para a autonomia culturaldesses pescadores ameaçada pela carência de recursos, por um lado, e a capacidade deadaptação desses grupos humanos às novas circunstâncias, por outro, passaram a ser umaproblemática cada vez mais presente nos estudos dessas populações tradicionais. Em nossoprimeiro capítulo registramos a percepção dos pescadores e das coletoras de Patané sobre aausência das matas locais, coletamos uma lista de espécies consideradas localmente como deuso estratégico, registramos o etnoconhecimento associado a elas e identificamos quais dessasplantas já são percebidas como escassas na região. No segundo capítulo, estudamos asespécies de plantas conhecidas pela comunidade de pescadores e coletoras de Patané,registrando os saberes associados, os diversos usos dados e relacionando os resultados obtidoscom o fato de aquela população estar submetida a uma crescente urbanização e umescasseamento recente de diversos desses recursos florestais.Para isso realizaramseentrevistasindividuais,formais e semiestruturadas, aplicadas consecutivamente ainformantes amostrados não probabilisticamente por bola de neve.Foram coletados dadossocioeconômicos dos informantes. Um teste de adequação foi realizado a partir daconcordância dos entrevistados com as interpretações e induções do pesquisador. Passeiosguiados foram realizados para colher fotografias e amostras testemunhas das plantas, todasidentificadas pelos métodos usuais da botânica. Trechos das entrevistas sobre percepção sãoapresentados procurando-se evidenciar as informações consensuais. Alguns dados foramapresentados por estatística descritiva. Montaram-se duas listas de plantas, uma com as de usoestratégico e outra com todas as espécies citadas no estudo. Em ambas constam termosetnotaxonômicos, nomenclatura botânica e usos múltiplos locais. Evidenciou-se que oconhecimento a respeito das plantas se mantém naquelas pessoas mesmo para os casos derecursos florestais os quais já não estão disponíveis, mas que o direito ao uso deve sermantido como forma de manutenção e controle autonômico do etnoconhecimento, e, porextensão da cultura daquelas pessoas. In our first chapter was recorded the perception of fishermen and gatherers of Patané about the absence of local forests, was collected a list of species considered locally as strategic use, the ethnoknowledge associated with those, and identify which of these plants are already perceived as scarce in the region. In the second chapter, was studied all species of plants known by the community, the associated knowledge and the various uses. Were used individual interviews, formal and semi-structured, that have been consecutively applied to sampled respondents not probabilistically by snowball. Were collected socioeconomic data of informants. A adequacy test was performed. Guided tours were conducted to gather photographs and samples witnesses of plants, all identified by the usual methods of botany. Excerpts of the interviews on perceptions appear by looking for consensual information. Some data were presented by descriptive statistics. Were mounted two lists of plants, one with the strategic use and one with all the species listed in the study. It was shown that knowledge about plants remains resilient despite the forest resources now no longer be available.

A tese principal a ser demonstrada neste trabalho é a de que o aprimoramento cognitivo por meio do uso de fármacos pode ser incluído como um bem primário dentro do pensamento de Rawls. Para isso, o texto estrutura-se em duas partes. A primeira parte pretende descrever a teoria da justiça como equidade em seus elementos diretamente relacionados com os bens primários. A primeira informação a ser constatada é a unidade da noção de bens primários em toda a obra de Rawls. Alguns elementos são modificados, como por exemplo a distinção entre bens primários naturais e sociais. Os bens primários naturais são: a inteligência, a saúde, a imaginação, o vigor e a oportunidade (sorte) e os bens primários sociais são: direito e liberdade, oportunidades e poder, renda e riqueza e as bases sociais do autorrespeito. A percepção de alguns talentos como a inteligência também sofreu alteração, passando de ‘maior inteligência’ para uma ‘inteligência educada’. Isso ressalta a educação como bem primário que perpassa toda a obra de Rawls em perspectivas diferentes. A liberdade e o autorrespeito são bens-primários sociais que também serão aprofundados. Na segunda parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. da parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. Assim aprofundamos os problemas relacionados a prática do aprimoramento (enhancement) mostrando como os conceitos de bens primários de Rawls como a liberdade e o autorrespeito não estão em oposição a prática do aprimoramento, particularmente do aprimoramento cognitivo (cognitive enhancement) . Mostramos, ao contrário, que a proibição do aprimoramento cognitivo poderia levar a negação desses bens primários. Mas como poderíamos considerar o aprimoramento cognitivo como um bem primário social? O que fazemos nesta tese é mostrar como o aprimoramento cognitivo é importante para garantir que os bens primários sejam acessíveis aos cidadãos, bem como reconstituímos o processo que Rawls utiliza para a escolha de seus bens primários e verificarmos que o aprimoramento cognitivo através de fármacos poderia perfeitamente ser inserido como tal. The main thesis to be demonstrated in this work is that cognitive enhancement through the use of drugs can be included as a primary good within Rawls' thinking. To develop such notion, the text is structured in two parts. The first part intends to describe the theory of justice as equity in its elements directly related to primary goods. The first information to be verified is the unity of the notion of primary goods in all of Rawls' work. Some elements are modified, for example the distinction of natural and social primary goods. Natural primary goods are intelligence, health, imagination, vigor and chance (luck) and social primary goods are law and liberty, opportunity and power, income and wealth and the social fundaments of self-respect. The perception of some talents such as intelligence has also undergone changes, being altered from "higher intelligence" to "educated intelligence". Such fact highlights education as a primary good that permeates all of Rawls' work in different perspectives. Freedom and self-respect are social-primary goods that will also be deepened. The second part presents the definition of improvement and as to show that the distinction between enhancement and treatment is controversial. The part presents the definition of improvement and as the distinction between enhancement and treatment is controversial. Thus, we have deepened the problems related to practice improvement (enhancement) showing how the concepts of Rawls' primary goods as freedom and self-respect are not in opposition to the practice of improvement, particularly cognitive enhancement. We have shown, instead, that the ban of cognitive improvement could lead to denial of these primary goods. But how could we consider cognitive improvement as a primary social good? What we have done in this thesis is to show how cognitive enhancement is important to ensure that primary products are accessible to citizens, and we rebuilt the process that Rawls uses for choosing his primary goods to test that cognitive enhancement through drugs could perfectly be introduced as such.

A tese que defendemos constitui uma justificação da aplicação da pena a partir da filosofia de Kant. Defendemos, contrariando a maioria dos críticos do direito de punir em Kant, que a teoria penal kantiana envolve três critérios essenciais, o da retribuição, o da prevenção e da reabilitação, (exceto no caso de pena capital) mas somente o primeiro constitui a justificativa para aplicação da pena criminal, ao passo que o segundo e o terceiro como complementos ao direito de punir como direito de retribuir. Essa perspectiva compreende a retribuição como critério de justificação prima facie para a definição da pena, enquanto a prevenção, especial e geral, e a reabilitação, sendo critérios complementares diversos do direito de punir. A reabilitação, na execução da privação temporária da liberdade, e a prevenção, como elemento de coerção, o qual para Kant está inserido no Direito como um todo possibilitam enxergar a punibilidade como algo maior que a retribuição. Assim, sustentamos a ideia de compatibilidade entre as teorias da retribuição, da prevenção e da reabilitação na perspectiva do direito de punir em Kant. O primeiro capítulo trata da teoria do direito penal em Kant, cujo alicerce teórico é retirado da Doutrina do Direito da Metafísica dos Costumes, parágrafo 49, da seção E, "Do direito de punir e conceder clemência". Neste, tratamos da construção teórica da retribuição e das bases de sustentação para a justa punição a partir de Kant. Também neste capítulo defendemos que a limitação ou extinção da liberdade do criminoso pela punição se sustenta racionalmente na restauração da coexistência recíproca da liberdade de todos. No segundo capítulo abordamos as teorias punitivas, esclarecendo como Kant desenvolve uma teoria não restrita ao retribucinonismo. Fazemos uma releitura da teoria do ius puniendi defendemos que para Kant a liberdade é o fundamento que sustenta a punição. Além disso, nesse mesmo capítulo, dialogamos com alguns intérpretes contemporâneos de Kant, especialmente J. C. Merle, crítico da retribuição de Kant e defensor da reabilitação a partir de Kant, bem como discorremos sobre a coerência racional da proposta de pena capital na tese de Kant sem que isso possa inviabilizar a aceitação de punições específicas em outros casos visando à reabilitação. No terceiro e último capítulo tratamos da execução da pena de privação temporária da liberdade como possibilidade reabilitação a partir da ideia do aprimoramento moral. Discorremos sobre processo de aprimoramento através da educação, bem como sobre a possibilidade do aprimoramento moral biotecnológico no âmbito do sistema de execução penal atual e futuro. Ao final fazemos uma síntese do que defendemos e colocamos os pontos de destaque que justificam racionalmente a teoria do direito de punir em Kant conforme a entendemos. The dissertation main concern is with Kant´s theory of punishment in his Doctrine of Right, especially his justification for the right to charge (i.e., to attribute crime) and punish (i.e., to impose a penalty sentence). Yet, opposing to interpreters and critics for whom the idea retribution is crucial for Kant´s theory but disputable we advocate that his theory involves three essential criteria to punish, viz. crime retribution, crime prevention and social rehabilitation (except in case of capital penalty), and that only the third justifies imposing a criminal penalty, while the first and second are complementary to the right to punish. This perspective takes imposition of penalty as prima facie criterion for retribution, while (special and general) prevention and rehabilitation are taken as constitutive criteria of the right to punish, viz. rehabilitation in implementing the temporary deprivation of freedom and prevention as element of coercion (which for Kant is implied by Right as such). Thus, we hold, first, that from the perspective of Kant´s theory punishment involves much more than mere retribution, and second, that retribution, prevention and rehabilitation are not necessarily incompatible each other. Accordingly, chapter one deals with Kat´s theory of criminal law in his Metaphysics of Morals, § 49, Section E, "The right to punish and grant clemency." First we discuss the concept of retribution and analyze the grounds for supporting justified punishment. Then, we argue that the limitation of the offender´s freedom is supported by reason in restoring reciprocal external freedom. In the second chapter we discuss other punishment theories and explain how Kant develops a theory that is not restricted to retributionism. Thus, we present a reinterpretation of Kant´s global theory of ius puniendi and defend that freedom is the actual foundation for punishment. Moreover, we dialogue with some contemporary interpreters, especially Jean Christoph Merle, a severe critic of retribution and enthusiastic advocate of rehabilitation, and hold that the rational coherence of Kant´s theory about capital punishment does not imply eliminating the acceptance of specific punishment in other cases aimed at rehabilitation. In the third and last chapter we discuss the possibility of temporary deprivation of freedom as mean of rehabilitation aiming at moral improvement. We also discuss improvement through the process of education, as well as the possibility of biotech moral improvement within the current and future criminal enforcement system. In the end we present a summary and highlight the main points of our research that justify rationally Kant´s theory of the right to punish as we understand it. 2020-03-30

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A pesca artesanal representa uma das mais importantes atividades econômicas do Rio Grande do Norte (RN), constituindo-se na principal forma de sobrevivência e renda para muitas famílias. O litoral sul do RN tem forte tradição pesqueira, tanto na exploração de peixes quanto na coleta de moluscos às margens da Lagoa de Guaraíra (APA Bonfim-Guaraíra). Nos últimos anos as comunidades pesqueiras se tornaram mais vulneráveis às influências externas, uma vez que estão expostas as mudanças socioeconômicas e ambientais. Essas mudanças exigem adaptações dos pescadores às distintas condições do meio, já que os sistemas sociais e naturais são impulsionados por processos de reorganização e readaptação. Assim, o presente estudo tem o objetivo geral de analisar as principais mudanças socioambientais ocorridas em comunidades pesqueiras, a partir do entendimento dos pescadores e marisqueiras sobre essa problemática. Como objetivos específicos buscaram-se: delinear o perfil socioeconômico, as perspectivas e dificuldades dos pescadores e marisqueiras e investigar as principais mudanças sociais e ambientais ocorridas nas comunidades pesqueiras de Patané e Camocim (Arez/RN). A metodologia utilizada foi qualitativo-quantitativa com as técnicas de observação em campo e entrevistas abertas e semiestruturadas aplicadas aos representantes da Colônia de Pesca, aos pescadores e as marisqueiras. Entre os meses de Janeiro a Julho de 2014 foram aplicadas as entrevistas semiestruturadas com 41 interlocutores de Patané e 23 de Camocim; totalizando 64 pessoas. Os resultados indicaram que os interlocutores têm idade entre 40 a 60 anos; possuem apenas o nível de ensino fundamental incompleto; são casados e têm filhos; sobrevivem com um rendimento mensal menor do que um salário mínimo e não estão recebendo o seguro defeso. O estudo de caso também revelou que os problemas socioeconômicos e ambientais refletem em mudanças na reprodução, organização e divisão social do trabalho, gerando modificações adaptativas das famílias às influências externas, advindas diretamente de outras atividades econômicas e da pressão do mercado e indiretamente, do turismo. Dessa forma, as adaptações ao cenário de mudanças se apresentaram como favoráveis aos aspectos econômicos e no que tange aos aspectos socioambientais, desfavoráveis. Em suma, a atividade pesqueira se desenvolve em meio a entraves técnicos, burocráticos e financeiros, circunscritas na necessidade cotidiana de homens e mulheres é o fator determinante na disposição de continuar no exercício da pesca e mariscagem na Lagoa de Guaraíra, espaço que representa as relações sociais, práticas e costumes transmitidos no decorrer da história local através da memória social dos mais velhos para os mais jovens. Artisanal fishing is one of the important economic activities of Rio Grande do Norte (RN), becoming the main form of survival and income for many families. The southern coast of RN has strong fishing tradition, both in exploitation of fish as in the collection of mollusks on the banks of Guaraíra Lagoon (APA Bonfim-Guaraíra). In recent years, fishing communities have become more vulnerable to outside influences, since the socio-economic and environmental changes are exposed. These changes require adjustments to the fishermen to different environmental conditions, as the social and natural systems are driven by reorganization and upgrading processes. The living conditions in fishing communities are objective and necessary in different ways, according to a selection that is cultural, so adaptable. This study has the general objective to analyze the main environmental changes in fishing communities, based on the understanding of fishermen and mollusk fisherwomen about this problem. The specific objectives searched to: describe the socioeconomic profile, prospects and difficulties of fishermen and mollusk fisherwomen; investigate the major social and environmental changes in the fishing communities of Patané and Camocim (Arez/RN). The methodology was qualitative-quantitative with the techniques of observation in the field and open and semistructured interviews applied to representatives of Cologne fishing, fishermen and mollusk fisherwomen. Between the months of January to July 2014 were applied semistructured interviews with 41 interlocutors in Patané and 23 of Camocim; totaling 64 people. The results indicated that the interlocutors are aged 40 to 60 years; have only completed elementary school level; are married and have children; survive on less than a minimum wage income and they are not receiving employment insurance. The case study also revealed that the socioeconomic and environmental problems reflected in changes in reproduction, organization and social division of labor, which generates adaptive changes of families to external influences, resulting directly from other economic activities and market pressure and indirectly from tourism. Therefore, adaptations to changes scenario presented as favorable to economic aspects and unfavorable to the social and environmental aspects. In short, the fishery develops on technical, bureaucratic and financial obstacles, in the everyday needs of men and women is the determining factor in willingness to continue exercising fishing and shell fishing on Guaraíra Lagoon, space representing relations social, practices and customs transmitted in the course of local history through social memory of the oldest to the youngest.

Jaques Lacan, o pensador que propõe um retorno às bases fundamentais da psicanálise em Freud, estipula que a matemática lhe seria cara como meio de transmissão privilegiado do saber junto à ciência. Ainda que siga como fundamento da ciência moderna a matematização da natureza, para ele esse princípio não implica em eliminar o sujeito que a produz. Isso seria equivalente a dizer que não pode haver uma linguagem, qualquer que seja, mesmo a matemática, que possa “apagar” o sujeito pressuposto na ciência. Junto ao texto A Ciência e a verdade tentaremos introduzir a ideia, não tão simples, por sinal, da verdade como causa. Mencionando o quadro das causas em Aristóteles, Lacan falará de uma homologia entre a verdade como causa formal, no caso da ciência, e a verdade como causa material, no lado da psicanálise. Dentre seus intentos com esse texto, ele quer estabelecer que o sujeito do inconsciente não seria outro senão o sujeito da ciência. Os famosos teoremas de incompletude do lógico-matemático Kurt Gödel entrariam aqui como um capítulo dessa questão. Reconhecidos como verdadeiros divisores de águas, esses teoremas nunca tardam em ser citados como reveladores mesmo fora do ambiente matemático, e o próprio Lacan não se limita à indiferença. Ele faz menção ao nome de Gödel e extrai de algumas observações aparentemente modestas um apoio para sua própria teoria. Sendo que algum rebuscamento aguarda o leitor que se propõe compreender essa suposta corroboração que Gödel presta a psicanálise, introduzir o estudioso de Lacan no uso que ele faz dos teoremas de incompletude é o objetivo do presente trabalho. Em A ciência e a verdade, onde nos cabe localizar o nome de Gödel, deve-se questionar como apreender uma tal ideia sem incorrer na extrapolação e no abuso do saber matemático, quase corriqueiros nesse caso. Assim, esse trabalho pretende apresentar ao leitor o raciocínio subjacente aos teoremas de Gödel, familiarizá-lo quanto às pretensões matemáticas de Lacan, e indicar como se procede o uso dessa matemática implícita no texto A ciência e a verdade. Jaques Lacan, the thinker who proposes a return to the fundamentals of psychoanalysis in Freud states that the math would face as a privileged way of transmission of knowledge by the science. Although he was a follower of the mathematization of nature as the foundation of modern science, for him this principle does not imply eliminating the subject that produces it. That would be equivalent to saying that there can not be a language, whatever, even the math, that may "erases" the subject assumption in science. In the text The science and the truth we will try to introduce the idea, not so simple, by the way, the truth as the cause. Citing the framework of the causes in Aristotle, Lacan will speak of a homology between the truth as formal cause, in the case of science, and the truth as material cause, on the side of psychoanalysis. Among its aims with this text, he wants to establish that the unconscious of the subject would be none other than the subject of science. The famous incompleteness theorems of logical-mathematical Kurt Gödel enter here as a chapter of this issue. Recognized as true watershed, these theorems have to be remembered as revealing even outside the mathematical environment, and Lacan himself is not indifferent to this. He makes mention of Gödel's name and draws some observations apparently modest support for his own theory. Since some technical sophisticated knowledges awaits the reader who intends understand this supposed corroboration that Gödel provides to psychoanalysis, introduce the student of Lacan in the use he makes of the incompleteness theorems is the objective of this work. In The science and the truth, which fits us to locate the name of Gödel, one must question how seize such an idea without incurring the extrapolation and abuse of mathematical knowledge, almost trivial in this case. Thus, this paper aims to introduce the reader to the reasoning behind the theorems of Gödel, acquaint him about the Lacan’s mathematical claims, and indicate how to proceed using this implicit math in the text The science and the truth.

O objetivo geral da pesquisa consiste em esclarecer e discutir a contribuição original de Martin Heidegger para a reflexão filosófica sobre a essência da técnica moderna. Para tanto, estruturou-se o percurso interpretativo da presente dissertação em dois momentos fundamentais. Em um primeiro momento, apresentamos a interpretação heideggeriana da essência da era moderna que, por sua vez, será reconhecida a partir do fundamento metafísico que funda a essência da ciência moderna, qual seja: a subjetividade que representa, calcula, controla e produz o real. Veremos que, nesse contexto, a ciência moderna foi pensada ainda ao lado da técnica moderna, o que vai mudar consideravelmente a partir dos escritos do pós-guerra, nos quais Heidegger pensa a ciência moderna a partir de um processo muito mais amplo e fundamental em que já vem se desdobrando a essência da técnica. Assim, em um segundo momento, analisaremos de que modo, para Heidegger, a moderna metafísica da subjetividade atingiu o seu acabamento na época da técnica moderna a partir do princípio de controle e planificação dos entes em geral (Gestell), revelando o sentido não-técnico da técnica (para além da visão antropológica, humanista e instrumental) bem como o caráter ameaçador da técnica moderna em seu projeto de conversão do ente em fundo de reserva (Bestand). The general objective of this research is to clarify and discuss the original contribution of Martin Heidegger's philosophical reflection on the essence of modern technique. For this purpose, it was structured the interpretative course of this dissertation in two essential moments. At first, we present Heidegger's interpretation of the essence of the modern age which, in turn, will be recognized from the metaphysical foundation that establishes the essence of modern science: the subjectivity that represents, calculates, manages and produces the real. We will see which, in this context, modern science was still thought close to the modern technology, what will change considerably from the writings of the post-war, in which Heidegger thinks modern science from a much broader and essential process in that the essence of the technique has already been unfolding. Thus, in a second moment, we will analyze how, for Heidegger, the modern metaphysics of subjectivity reached its completion at the time of modern art from the principle of control and planning of entities in general (Gestell), revealing the nontechnical sense of the technique (beyond the anthropological, humanistic and instrumental view) as well as the threatening character of modern technique in its conversion project of the entity from the reserve fund (Bestand).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A degradação ambiental é um problema global que afeta particularmente regiões submetidas a variações climáticas sazonais, como é o caso do semiárido brasileiro, mais precisamente o Domínio das Caatingas. Aliada a outros fatores negativos, como o uso e ocupação desordenados, as consequências têm desafiado a ciência na busca pelo equacionamento dos problemas socioambientais gerados. Nesse sentido, a Percepção Ambiental tem sido um instrumento bastante relevante em estudos que tratam das relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das concepções, atitudes e valores, principalmente aqueles relacionados à conservação ambiental. Aliada à Percepção Ambiental, os Indicadores de Sustentabilidade constituem ferramentas relevantes por possibilitarem mensurar as possíveis causas e consequências de problemas ambientais. Dentre os diversos Indicadores de Sustentabilidade, destaca-se o método pressão-estado-impacto-resposta (PEIR), que é um instrumento analítico que permite organizar e agrupar de maneira lógica os fatores que afetam, o impacto que geram na natureza e na saúde humana, assim como de que forma a sociedade e o poder público podem intervir para reverter a situação causada. Nessa perspectiva, foram estudadas três áreas de Caatinga no seridó do Rio Grande do Norte: Estação Ecológica do Seridó, Município de Serra Negra do Norte; Reserva Particular do Patrimonio Natural Stoessel de Brito, Município de Jucurutu; e parte da Serra de Santana, Município de Tenente Laurentino Cruz. Estas constituem áreas naturais protegidas e não protegidas e por isso, estão submetidas a diferentes formas de gestão, embora compartilhem semelhanças socioambientais; ou seja, as comunidades residentes nessas áreas, estão submetidas a vulnerabilidades e usam de forma desordenada as potencialidades dos recursos naturais. Nesse Cenário, esta tese teve como objetivo geral inserir as comunidades rurais no processo de conservação, utilizando a Percepção Ambiental dessas comunidades, aliada à análise da sustentabilidade dos municípios por meio do PEIR. As informações sobre percepção foram obtidas de dados primários e secundários de estudos anteriormente realizados em comunidades habitantes do entorno da ESEC Seridó, município de Serra Negra do Norte e da RPPN Stoessel de Brito, município de Jucurutu. E, por meio de observação direta e entrevistas no formato de formulários, aplicados a comunidades rurais do entorno da Caatinga do Município de Tenente Laurentino Cruz, foram obtidas suas percepções. Os resultados obtidos demonstraram que os entrevistados apresentam um conhecimento amplo sobre a degradação ambiental, suas causas e consequências, atende um vasto conhecimento sobre os recursos naturais existentes nessas áreas de Caatinga. A Análise do Sistema PEIR possibilitou identificar nas áreas estudadas que, nos municípios que abrigam Unidades de Conservação, a degradação ambiental está em menores proporções que naqueles que não possuem áreas protegidas, além de demonstrar que o conhecimento das comunidades e a aceitação destas em relação às Unidades de Conservação, potencializam as ações que podem ser utilizadas para a redução da degradação ambiental na Caatinga Environmental degradation is a global problem that particularly affects areas subject to seasonal climatic variations, such as the brazilian semiarid region, namely the Caatinga Domain. Combined with other negative factors, such as natural resource misuse and disorderly land occupation, the consequences of Environmental Degradation have challenged science in the quest for addressing the resulting social and environmental problems. Accordingly, Environmental Perception methodology, by analyzing the concepts, attitudes and values, (especially those pertaining to environmental conservation) represent an important tool in studies that address the relationship between the environment and human actions. Sustainability Indicators are also relevant tools to assess the possible causes and consequences of environmental problems. Among several Sustainability Indicators available, the PressuresState-Impact-Response (PSIR) method is an analytical tool that permits the grouping of factors affecting sustainability as well as their consequences for nature and human health, and thus indicate mitigating actions for society and the public authorities. From this perspective, three areas of Caatinga were studied in Rio Grande do Norte state: Seridó Ecological Station (ESEC), Municipality of Serra Negra do Norte; Private Natural Reserve Stoessel de Brito (PNRSB), Municipality of Jucurutu; and part of the Serra de Santana, Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The areas are both legally protected and unprotected and subject to diferent management protocols, though their share the common characteristic of human misuse of natural resources. In this scenario, this thesis´ main goal was to introduce the rural communities into the conservation process, using the results of Environmental Perception of such communities, combined with the analysis of the sustainability of municipalities through PSIR. Information on Environmental Perception was obtained from primary and secondary data from previous studies carried out in the ESEC Seridó and PRNP Stoessel de Brito. Additional data was obtained through direct observation and interview forms applied to rural communities in the Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The results showed that respondents possessed a broad knowledge regarding environmental degradation, its causes and consequences for the caatinga biome. PEIR analysis showed that environmental degradation was smaller in countries with protected areas, as compared to those without. The population´s knowledge about environmental degradation and their acceptance of conservation units, as showed by Environmental Perception Analysis, coupled with the results of PEIR, suggest that those attitudes may foster actions aimed at reduction of environmental degradation in the Caatinga domain

The work aims to explore the impact that Thomas Kuhn‟s philosophical work had on the philosophy of science, especially on the common idea of scientific rationality. Besides this, it aims to make clear the position of the author about his understanding of what is to be rational in science. In order to achieve this goal we start giving a panoramic view of the philosophical scientific scene of the first half os the twentieth century, to evince the main character of the concept of rationality more accepted at Kuhn‟s time. In a second moment we show how the ideas of this author contrast with that concept, which gives rise to a series of criticisms of irrationalism. Lastly, we show how Kuhn circumvents these accusations by pointing to a new rationality concept, through which we can conciliate his philosophy with a description of the rational development of science O trabalho pretende explorar o impacto que a obra filosófica de Thomas Kuhn teve sobre a filosofia da ciência, em especial sobre a ideia comum de racionalidade científica. Ao lado disso, pretende esclarecer a posição do autor no que diz respeito ao seu entendimento do que seja racionalidade em ciência. Para alcançar esse objetivo iniciamos dando um panorama da cena filosófico-científica da primeira metade do século vinte, a fim de evidenciar o conceito de racionalidade comum na época de Kuhn. Num segundo momento mostramos como as ideias desse autor contrastam com aquele conceito, o que dá vazão para uma série de críticas de irracionalismo. Por fim, mostramos como Kuhn contorna essas acusações ao apontar para um novo conceito de racionalidade, conceito graças ao qual podemos conciliar sua filosofia com uma descrição do desenvolvimento racional da ciência

The world`s ecology crisis has in the capitalism way of production one of the possible causes. The unstopped search for the profits, into unlimited exploration of limited resources, made a huge transformation in human relationships with the nature, causing environment devastation, shortage of resources and species disappearance. Arises the necessity of question the society model that we are and which brings this crisis state, while we are impelled to search an alternative way. The ecosociallist praxis blows marxist principles with ecological matters, bringing important contributions regarding alternatives to capital/exploratory modus, advocating for a social fair society and environmentally sustainable. This way, by bibliographic review, we will research about this theory which have been growing in academic middles. In the same way, we will analyze the rural social movements paper in the construct of this reality. Throut the half estruture interviwes, bibliografic research and visities in the space of settlement called Moacir Lucena, that is today a exemple of rural resignification A crise ecológica mundial tem no sistema de produção capitalista uma de suas possíveis causas. A busca desenfreada pelo lucro, mediante a exploração ilimitada de recursos limitados, operaram transformações de grande porte nas relações do ser humano com a natureza, provocando a devastação ambiental, escassez de recursos e desaparecimento de espécies. Surge então a necessidade de questionarmos o modelo de sociedade em que estamos inseridos e que originou esse estado de crise, no mesmo passo que somos impelidos a buscar um alternativa. A práxis ecossocialista, que funde princípios marxistas e questões ecológicas, traz importante contribuições no que se refere à alternativas a esse modus capital/explorador, advogando por uma sociedade justa socialmente e ambientalmente sustentável. Dessa forma, por meio de revisão bibliográfica, pesquisaremos a respeito dessa teoria que tem crescido nos meio acadêmicos. No mesmo sentido, analisaremos qual o papel dos movimentos sociais do campo na construção dessa realidade. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, pesquisas bibliográficas e visitas de campo estudaremos a realidade do Assentamento Moacir Lucena, hoje exemplo de uma ressignificação do rural

Le but de cet article est de présenter les éléments de preuve de l existence de Dieu présentée dans les Méditationes Métaphysiques de René Descartes, en soulignant son importance et son rôle dans le projet philosophique cartésien. La recherche visait á comprendre comment Descartes, étant um homme de science, la recherche de Dieu dans le pilier et d assurer leur philosophie. Par consé quence que Descartes propose de remplacer lui promettant de construire une nouvelle science fondée sur des bases sûres. Ainsi, le texte suit um ordre qu une partie de doute méthodologique comme um élément essentiel pour surmonter une connaissance née de l incertitude et généralisée et d opinions comme étant de droite, pour finalement atteindre la vérité dans les sciencies, Grace à la découverte Du premier cours, le cogito, moi pensant, alors existantes. Trouvé cette certitude, le sujet qui a en elle l idée d um être infini qui contient toutes perfections et, comme Il fera la démonstration de la preuve a posteriori et a priori. Et donc cet être ne peut pas être considéré comme inexistant projet assurant Descartes O presente trabalho tem por meta apresentar as provas da existência de Deus apresentadas nas Meditações Metafísicas de René Descartes, evidenciando sua importância e seu papel para o projeto filosófico cartesiano. A pesquisa procurou entender como Descartes, sendo um homem de ciência, buscará em Deus o sustentáculo e a garantia de sua filosofia. Portanto, antes será necessário entender que nessa época o conhecimento vive o caos e que Descartes se propõe substituí-lo se comprometendo a construir uma ciência nova firmada em bases seguras. Assim, o texto obedece a uma ordem que parte da dúvida como elemento metodológico imprescindível na superação de um saber carregado de incertezas e opiniões e difundido como sendo certo, para, enfim, atingir à verdade nas ciências, passando pela descoberta da primeira certeza, o Cogito, eu pensante, por isso existente. Encontrada esta certeza, a do sujeito que possui em si a ideia de um Ser infinito que contem todas as perfeições e, conforme ele irá demonstrar nas provas a posteriori e a priori. E, por isso, este Ser não pode ser pensado como não existente garantindo o projeto de Descartes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The following work is to interpret and analyze the problem of induction under a vision founded on set theory and probability theory as a basis for solution of its negative philosophical implications related to the systems of inductive logic in general. Due to the importance of the problem and the relatively recent developments in these fields of knowledge (early 20th century), as well as the visible relations between them and the process of inductive inference, it has been opened a field of relatively unexplored and promising possibilities. The key point of the study consists in modeling the information acquisition process using concepts of set theory, followed by a treatment using probability theory. Throughout the study it was identified as a major obstacle to the probabilistic justification, both: the problem of defining the concept of probability and that of rationality, as well as the subtle connection between the two. This finding called for a greater care in choosing the criterion of rationality to be considered in order to facilitate the treatment of the problem through such specific situations, but without losing their original characteristics so that the conclusions can be extended to classic cases such as the question about the continuity of the sunrise O seguinte trabalho consiste na interpretação e análise do problema da indução sob uma visão fundamentada em teoria de conjuntos e teoria de probabilidades como base para a solução de suas implicações filosóficas negativas relativas aos sistemas de lógica indutiva de maneira geral. Devido à importância do problema e aos desenvolvimentos recentes nos referidos campos de conhecimento (início do século 20), bem como às relações visíveis entre eles e o processo de inferência indutivo, tem-se aberto um campo de possibilidades relativamente inexplorado e promissor. O ponto-chave para o estudo consiste na modelagem do processo de aquisição de informação usando conceitos de teoria de conjuntos, seguido por um tratamento usando teoria de probabilidades. Ao longo do estudo foi possível identificar, como obstáculos principais à justificação probabilística, tanto o problema da definição do conceito de probabilidade quanto do de racionalidade, além da sutil conexão entre ambos. Essa constatação permitiu um maior cuidado na escolha do critério de racionalidade a ser considerado no intuito de viabilizar o tratamento do problema por meio de situações-exemplo específicas, mas sem a perda de suas características originais, de modo que as conclusões obtidas possam ser estendidas a casos clássicos como o relativo à dúvida sobre a continuidade do nascer do sol

The general objective of this dissertation is to analyze the metaphysical aspects of "rational mechanics" of Isaac Newton, clarifying, by scientific and philosophical discourse, their main elements, with emphasis to the presence of one entity infinitely rational behind all the phenomena of nature, and to the Newton's insight as certain empiricist which, however, accepts deductions metaphysics; a philosopher-scientist. The specific objectives are detailed below: a) brief presentation of the development of modern science, since the Pre-Socratics, seeking to understand the historical conjecture that enabled the rise of Newtonian mechanics; b) presentation of the elements of scientific methodology and philosophical, aimed at comprehension of certain "Newtonian methodology", understanding how this specific methodology able to present empirical aspects, mathematics, philosophic and religious in communion; c) to understand, from the Newtonian concepts, both concerning man's role in the world as the "notional notions" of mass, space, time and movement, necessary for analysis and understanding of certain metaphysical aspects in the Newtonian physics; d) to present the Newtonian concepts related to the ether, to understand why it necessarily assumes metaphysics characteristics and mediation between the bodies; e) to present and understand the factors that lead the empiricist Newton to assume the religion in his mechanics, as well as, the existence and functions of God in nature, to object to the higher content of his metaphysics; f) to highlight the metaphysical elements of his classical mechanics, that confirm the presence of concepts like God Creator and Preserver of the natural laws; g) at last, to analyze the importance of Newton to the modern metaphysics and the legacy to philosophy of science at sec. XVII to science contemporary O objetivo geral dessa dissertação é analisar os aspectos metafísicos da mecânica racional de Isaac Newton, esclarecendo, pelo discurso científico e filosófico, os seus elementos principais, com destaque para a presença de uma entidade infinitamente racional por trás dos fenômenos de toda a natureza, e para a percepção de Newton como certo empirista que, no entanto, aceita deduções metafísicas; um filósofo-cientista. Os objetivos específicos podem ser assim enumerados: a) breve apresentação do desenvolvimento da ciência moderna, desde os pré-socráticos, buscando compreender os aspectos históricos que possibilitaram o surgimento da mecânica newtoniana; b) apresentação dos elementos da metodologia científica e filosófica, visando à compreensão de certa metodologia newtoniana , compreendendo como essa metodologia específica consegue apresentar aspectos empíricos, matemáticos, filosóficos e religiosos; c) exposição, a partir dos conceitos newtonianos, do papel concernente ao homem no mundo e das noções nocionais de massa, espaço, tempo e movimento, necessários à análise e compreensão de certos aspectos metafísicos na física de Newton; d) elucidar os conceitos newtonianos referentes ao éter, para entendermos por que ele assume necessariamente características metafísicas e de mediação entre os corpos; e) apresentar e compreender os fatores que levam o empirista Newton assumir a religião na sua mecânica, bem como, a existência e funções de Deus na natureza, para objetar o conteúdo maior de sua metafísica; f) evidenciar os elementos metafísicos de sua mecânica clássica, que confirmam a presença de conceitos como Deus Criador e Preservador das leis naturais; g) por fim, analisar a importância de Newton para a metafísica moderna e a herança da filosofia da ciência do século XVII para a ciência contemporânea

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico This study is conducted in the estuary of the rivers Jundiaí and Potengi, one of the most important estuaries of Rio Grande do Norte, which suffers a strong anthropogenic influence from neighboring cities. According to Resolution 344/2005 environments that have high concentrations of metals such as arsenic, cadmium, lead and mercury need ecotoxicological tests. This study aims to evaluate the heavy metals contamination in the estuary through analysis of sediment collected at four points distributed from Macaíba to Natal city, and in the crab Uçá, Ucides cordatus. The study aims also to evaluate the effects of sediment toxicity in the tests organisms Leptocheirus plumulosus. To obtain data about the concentrations of heavy metals in the environment, sediments were collected in January and May 2011 and crab Uçá was collected in June 2011. On the other hand the monitoring was carried out through toxicological tests with sediment collected from July to October 2011. During the collection of sediment samples the physico-chemical parameters of water (dissolved oxygen, pH, chloride, turbidity, conductivity and temperature) were measured by using multi-parametric probe (TROLL 9500). It was possible to identify contamination by metals such as lead, cadmium, arsenic and copper both in the sediment and in the Uçá crab, which characterizes that the consumption of this crustacean may be a risk to human health. Once the concentrations of metals were identified, toxicology tests were performed and revealed toxic effect to organisms in at least one of the four months studied. Point 2 was classified as toxic in three of the four months studied . The heavy metal contamination is a risk to the environment, to aquatic organisms and to the community which survives of resources taken from the environment Este estudo é realizado no estuário dos rios Jundiaí e Potengi, um dos mais importantes do Rio Grande do Norte, que sofre uma forte influência antrópica das cidades vizinhas. De acordo com a resolução 344/2005 ambientes que apresentam elevadas concentrações de metais como arsênio, cádmio, chumbo e mercúrio necessitam de testes ecotoxicológicos. Este trabalho tem por objetivo avaliar a contaminação por metais pesados no estuário através de análises de sedimento coletados em quatro pontos distribuídos entre as cidades de Macaíba e Natal e no caranguejo Uçá, Ucides cordatus. Objetiva ainda avaliar os efeitos da toxicidade do sedimento no organismo teste Leptocheirus plumulosus. Para obtenção dos dados acerca das concentrações dos metais pesados no ambiente foram realizadas coletas de sedimentos em janeiro e maio de 2011, e do caranguejo Uçá no mês de junho de 2011. Por sua vez, o monitoramento toxicológico foi realizado através de testes com o sedimento coletado nos meses de julho a outubro de 2011. Durante a amostragem de sedimentos os parâmetros físico-químicos da água (Oxigênio Dissolvido, pH, cloreto, turbidez, condutividade e temperatura), foram medidos em campo utilizando Sonda Multi-paramétrica da marca TROLL, modelo 9500. Foi possível identificar contaminação por metais como chumbo, cádmio, arsênio e cobre tanto no sedimento, como no caranguejo Uçá o que caracteriza que o consumo deste crustáceo pode trazer risco à saúde humana. Uma vez identificadas as concentrações de metais, foram realizados testes toxicológicos, que revelaram efeito tóxico aos organismos em pelo menos um dos quatro meses estudados. Destaque-se o ponto 2, próximo à ponte do rio Guarapes, que foi classificado como tóxico em três dos quatro meses estudados. A contaminação por metais pesados constitui risco ao ambiente, aos organismos aquáticos e à comunidade que sobrevive dos recursos extraídos deste ambiente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1994, como resultado da Rodada Uruguai, e tem como escopo principal propugnar pela manutenção do livre-comércio entre as nações. O preâmbulo do seu Acordo Constitutivo cita especificamente como sendo um objetivo da instituição o alcance de um desenvolvimento sustentável e a busca pela proteção e preservação do meio ambiente, trazendo para a esfera do comércio mundial a ideia de que a preocupação com a causa ambiental não está restrita apenas ao grupo dos ambientalistas, mas, pelo contrário já adentrou o cenário econômico de uma forma não só ideológica, porém também pragmática. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) de 1947, que integra o GATT de 1994, contém um dispositivo que permite a adoção de medidas restritivas ao comércio, desde que tais medidas visem a proteção do meio ambiente Artigo XX. O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) integra a OMC e atua na dissolução de controvérsias entre os países motivadas por questões comerciais. Analisam-se dois casos em que países impuseram medidas comerciais restritivas com justificativa ambiental. O primeiro caso foi encerrado em 1996, com ganho de causa dado ao Brasil, relativo à discriminação da legislação ambiental estadunidense imposta à gasolina importada do Brasil e o segundo, iniciado em 2005 e encerrado em 2007, saindo novamente o Brasil vitorioso, é referente à proibição da importação de pneus reformados para o Brasil. Objetiva-se responder à pergunta: como o meio ambiente é tratado em meio a discussões comerciais o que se visa é a sua proteção ou a sua utilização com objetivos econômicos disfarçados? Para a confecção deste trabalho, foi empreendida ampla pesquisa documental junto ao sítio virtual da OMC para avaliação de toda a produção jurídica dos casos e posterior análise da questão-chave para o trabalho, além de pesquisa bibliográfica de autores que estudam a tensa relação entre comércio internacional e meio ambiente. Quanto ao primeiro caso, pôde-se perceber que a movimentação política realizada pelos EUA com o fito de alcançar padrões aceitáveis de qualidade do ar foi um esforço institucional para assegurar a qualidade do ar atmosférico, e, assim, seria inapropriado afirmar que o regulamento da gasolina constituiu meramente um entrave comercial disfarçado. Porém, uma análise cuidadosa da implementação e do funcionamento do regulamento da gasolina pode evidenciar intenções comerciais disfarçadas e o argumento ambiental dos EUA não se sustentou. O peso do meio ambiente neste foi relegado, posto que visivelmente existiam interesses estranhos à causa ambiental. Quanto ao segundo caso, percebeu-se que, apesar das claras tentativas das CE de promover o dumping ecológico, quando intentaram enviar para o Brasil, supostamente um país com estrutura fiscalizatória ambiental mais débil, um resíduo que, por força de diretivas internas, já não podia ser enviado para seus próprios aterros, o discurso brasileiro permaneceu centrado na causa ambiental, e desta sorte não se verificou a existência de barreiras comerciais disfarçadas, e sim, de preponderância, pelo menos a priori, de forças estranhas à discussão sobre o meio ambiente, pois que não há como se justificar juridicamente a reversão total do entendimento do primeiro órgão julgador, à vista de todos os argumentos apresentados pelo Brasil e da não apresentação de fatos novos quando da apelação. Ainda, bastante alvissareira a reflexão sobre o papel da liberalização comercial sobre o meio ambiente de forma geral, pois que, ao passo em que não se chega a uma conclusão definitiva, evidenciamse posições nos dois sentidos, tanto a favor quanto contra, o que só enriquece as discussões e torna este um tema bastante fértil para futuras pesquisas

The current environmental crisis demands transformations in the relations among society, nature and development, considering sustainability. In this context, an important theme is replacing fossil fuels with biofuels, such as biodiesel. Moringa oleifera Lam. is a species that can be used as a raw material to produce biodiesel. Besides, it is a multiple purposes plant, which can be used also in water treatment. Thus, the aims of this work were to analyze the anatomical adaptations found in the stem and in the leaf and the seed s oil stores of M. oleifera., to investigate chemical characteristics of M. oleifera s seed oil, considering biodiesel production, and to evaluate the coagulation activity of these seeds in water treatment. Semipermanent histological laminas were made and it follows that the stem has thick cuticle, stomata whose cells guard are below the epidermis line, hollow medulla, druses and tector trichomes as adaptations to climate and soil conditions in which the species is found and the leaf is dorsiventral and it has thick cuticle, tector trichomes and druses. The seed has great reserves of oil. These features favor the use of Moringa oleifera Lam. as a raw material to produce biodiesel in Brazil s Northeast semiarid region. Chemical analysis were made through oil solvent extraction using mechanic stirrer. The oil was analyzed in UV spectrophotometer. A transesterification was made and biodiesel was analyzed in gas chromatography. Oil yield was high and good quality biodiesel was obtained. To evaluate seeds coagulantion activity, coagulation and flocculation essays in jartest were made, using seed extract to treat raw water. Seeds were efficient in cogulation process to treat water. So, they can be used in rudimentary systems or as a raw material to coagulant proteins extraction, as an alternative to traditional coagulants. M. oleifera has characteristics that favor its use to biodiesel production and water treatment A crise ambiental que vivenciamos hoje exige que transformemos as relações entre sociedade, natureza e desenvolvimento, considerando a sustentabilidade. Nesse contexto, um dos principais temas é a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, como o biodiesel. Uma potencial oleaginosa a ser utilizada como matriz para produção de biodiesel é Moringa oleifera Lam. (moringa), um vegetal de múltiplos usos que também pode ser utilizado para tratamento de água. Assim, os objetivos deste trabalho foram: analisar as adaptações anatômicas de caule e folha e as reservas oleíferas da semente de moringa, investigar características químicas do óleo da semente de moringa, considerando a produção de biodiesel, e avaliar a função coagulante dessas sementes no tratamento de água. Foram confeccionadas lâminas histológicas semipermanentes, nas quais observou-se que o caule apresenta cutícula espessa, estômatos abaixo da linha da epiderme, medula oca, drusas e tricomas tectores como adaptações às condições edafoclimáticas em que a espécie está inserida, enquanto a folha é dorsivental e possui cutícula espessa, tricomas tectores e drusas. A semente, por sua vez, possui reservas oleíferas abundantes. Essas características favorecem o cultivo da moringa como matriz para produção de biodiesel no semiárido nordestino. A avaliação química foi realizada por meio de extração do óleo com solvente via agitação mecânica e análise do óleo em espectrofotômetro UV-Visível. Foi feita a transesterificação do óleo, com análise do biodiesel gerado por cromatografia gasosa. Obteve-se bom rendimento de óleo e biodiesel de boa qualidade. Para avaliação da atividade coagulante das sementes, foram realizados ensaios de coagulação e floculação em jarteste, nos quais foi aplicado um extrato de sementes de moringa na água a ser tratada. As sementes se mostraram eficientes no processo de coagulação para tratamento de água, podendo ser utilizadas diretamente em sistemas rudimentares de tratamento ou servindo como matéria-prima para a extração de proteínas coagulantes a serem utilizadas em larga escala, como alternativas aos coagulantes tradicionais. Conclui-se que M. oleifera possui características que favorecem sua utilização para as funções associadas de produção de biodiesel e tratamento de água