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404 results on '"Direito Criminal"'

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101. Perspectivas dogmáticas do impeachment = Dogmatic perspectives of impeachment

102. Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicalization?

103. O mal estar do direito penal na pós-modernidade

104. O combatente inimigo no debate sobre a condução da guerra dos Estados Unidos contra o terrorismo = The enemy combatant in a debate related to how the United States conducts the war on terrorism

105. Sobre o futuro da ciência jurídico-penal alemã: abertura e método discursivo no lugar de provincianismo presunçoso = On the future of the german criminal science: openness and a discursive method instead of a presumptuous provincialism

106. Neurociência humana e Direito Penal: a síndrome pré-menstrual e suas possíveis implicações à imputabilidade penal = Human neuroscience and Criminal law: the pre-menstrual syndrome and its possible implications to criminal responsibility

107. Alternativas ao Direito Penal = Alternativen Zum Strafrecht

108. Reflexão crítica da relação entre o Direito Penal e a globalização: o ideal de criação de uma justiça penal global de 'liberdade' = Critical reflexion of the relationship between criminal law and globalization: the ideal from creation of a global criminal justice of 'liberty'

109. Instituições totais: Hospital/Colônia Santa Teresa e sua manifestação policontextural

110. Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de Biossegurança (Lei nº 11105 / 2005)

111. O princípio da precaução e o Direito Penal = The precautionary principle and the Criminal Law

112. Algumas inquietações sobre as contribuições da neurociência em relação aos fins do Direito Penal

113. O método popperiano como instrumento científico de investigação da legitimidade do Direito Penal do risco

114. Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação = Is there a future in criminal dogmatics for cumulative criminal offenses

115. Vestígios da Ciência Penal germanófona: uma recomendação de leitura = Remains of German-speaking criminal law: a recommended reading

116. A punição deve existir! Deve existir o Direito Penal? = Strafe muss sein! Muss strafrecht sein?

117. O perigo da imprópria universalização da dogmática penal = The danger of inappropriate universalization of criminal dogmatic

118. Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro

119. A fundamentação ontoantropológica do Direito Penal: por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcional

120. Direito Penal e disciplina do trabalho

121. 'Alternativas: nenhuma'. Sobre a crítica mais recente à teoria pessoal do bem jurídico = Alternatives: none. On the latest critique to the personal theory of legal interest

122. Anabela e o monstro

124. Perspectivas hermenêuticas sobre a expansão do controle social penal no Brasil

125. Las nuevas fuentes del Derecho Penal en Colombia

126. A concepção funcionalista do Direito Penal

127. A prostituição como forma de trabalho: uma análise para além da dogmática penal

128. O fundamento onto-antropológico do Direito Penal em face da sociedade brasileira contemporânea

129. Legalidad y justificación en los delitos impropios de omisión = Legality and justification for improper crimes of omission

130. Sociedad del riesgo e intervención penal

131. A Lei Penal em Francisco de Vitória e a matriz da dogmática do Direito Penal Contemporâneo

132. Tobias Barreto e o positivismo penal = Tobias Barreto and the criminal positivism

133. Breves considerações acerca dos elementos estruturantes do ilícito-típico nos crimes culposos: o princípio da confiança

134. 'Escola positiva' e a construção da identidade científica de João Vieira de Araújo (1884-1889) = Italian 'positivist school' and the construction of the João Vieira de Araújo’s scientific identity (1884-1889)

135. O confisco penal de honorários advocatícios nos Estados Unidos da América e seu impacto no sistema jurídico-penal acusatório = The forfeiture of attorney1s fees in the United States legal system and its impact on the adversarial system of criminal justice

136. Dos empates na votação da Ação Penal nº 470/STF: mensalão = The ties in the judgment in the Criminal Action 470/STF

137. Os 10 anos do estatuto do desarmamento

138. A administrativização do Direito Penal e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais

139. Caracterização do trabalho escravo no Brasil: perspectiva penal

140. O acordo de leniência na Lei Anticorrupção

141. Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual

142. La irracionalidad en el Derecho Penal

143. Análise econômica do Direito Penal e do Processo Penal

144. Falso testemunho e comissão parlamentar de inquérito

145. Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)

146. 'Uma linguagem antijurídica': as críticas ao projeto de parte geral de Código Criminal italiano da comissão Enrico Ferri na Rivista Penale (1919-1923)

147. Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial

148. A medida socioeducativa como especificidade: uma desvinculação do Direito Penal

149. Reduzir a maioridade penal não é solução

150. A crise financeira de 2008: cinco anos depois = The 2008 financial crisis: five years later

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Books, media, physical & digital resources