667 results on '"Controle de constitucionalidade"'
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52. O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
53. Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206*.
54. TOLERANTE E DIFERENTE: UM NOVO MODELO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
55. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
56. Acción de inconstitucionalidad por omisión legislativa relativa: un instrumento procesal constitucional para la protección judicial efectiva de los derechos fundamentales.
57. Formalismo, activismo y discrecionalidad judicial.
58. EMBARREIRANDO A DEMOCRACIA.
59. Supremacia judicial no constitucionalismo brasileiro: riscos à democracia e as alternativas das teorias dos diálogos constitucionais.
60. CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGITIMIDADE E SENSIBILIDADES JURÍDICAS: QUEM CONTROLA O CONTROLADOR?
61. Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo
62. Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
63. Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local
64. Jurisdição constitucional e política
65. o exercício do controle de constitucionalidade no brasil. os princípios da segurança jurídica, da confiança e a possibilidade de mutabilidade das decisões judiciais em matéria tributária bem como, de modulação e atribuição de efeitos prospectivos às decis
66. Some critical reflections on the 'abstrativization' thesis of the judicial review in the Brazilian Supreme Court
67. El Rubik gris: abordaje dilemático del sistema de control de constitucionalidad paraguayo
68. Representação, democracia e candidatura avulsa no Brasil
69. Afinal, é constitucional a Súmula 347 do STF sobre controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas?
70. O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
71. O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO.
72. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS IMBRICAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
73. AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?
74. POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO.
75. El problema genético del concepto de convencionalidad.
76. HERMENÊUTICA E PRESSÃO POLÍTICA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS E SEU REGIME LICITATÓRIO.
77. UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE.
78. A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO.
79. El control de constitucionalidad al amparo de la Constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad.
80. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
81. NOTASACERCADAMODULAÇÃO DOART. 927, § 3.°, DOCPC.
82. O TERMO INICIAL DA VIDA HUMANA DEPENDENTE E SUA CONSEQUENTE PROTEÇÃO PENAL NO DELITO DE ABORTO.
83. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL.
84. OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS LEIS QUE PROÍBEM O USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES.
85. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico.
86. PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
87. Brazilian Bullfight in Light of the Federal Constitution
88. The Inconstitucional Res Judicata: The Effects Of Judicial Review In The New Cpc And The Legal Certainty
89. A EFICÁCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
90. General Repercussion in Extraordinary Appeals: Selectivity 'Stylish Home' in Brazilian Supreme Court
91. Agenda suprema: interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil
92. Class Associations and Brazilian Judicial Review By 'ADPFs'
93. The Constitutional Control Exercised by Union Court of Auditors and the Theory of Constitutionalism Popular
94. DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
95. Supremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia
96. O Controle de constitucionalidade das leis a luz das consideracoes de Richard Posner
97. Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas
98. DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO: ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DOS LEGITIMADOS A PROPOR AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
99. Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
100. Modulation and abstrativização diffuse effect: case study
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