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133 results on '"Conservação do meio ambiente"'

51. O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América = Patterns of management and financing of environmental protect areas in The United States of America

Author

Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz

Subjects
Proteção ambiental, direito comparado, legislação, Brasil, Estados Unidos, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Degradação ambiental, prevenção, APA, Direito Ambiental, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Área de proteção ambiental (APA), controle, Estados Unidos, Conservação ambiental, Direito ecológico, Conservação da natureza, Estados Unidos, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:53:00Z No. of bitstreams: 1 modelo_gestao_financiamento_godoy.pdf: 1157914 bytes, checksum: 4042506ab2a56c92e68d615b3951d6f6 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 modelo_gestao_financiamento_godoy.pdf: 1157914 bytes, checksum: 4042506ab2a56c92e68d615b3951d6f6 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

52. Medidas agroambientais na União Europeia: perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos = Agro-environmental measures in the Europe Union: perspectives for the protection of ecosystem services

Author

Altmann, Alexandre

Subjects
Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Países da União Europeia, Preservação ambiental, Tratado, Países da União Europeia, Pacto internacional, Ecossistema, aspectos econômicos, Países da União Europeia, Acordo internacional, Política agrícola, Países da União Europeia, Ajuste internacional, Convenção internacional, Sistemas ecológicos
Abstract

Submitted by Tiago Silva de Carvalho null (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-07-29T20:34:47Z No. of bitstreams: 1 medidas_agroambientais_uniao_altamann.pdf: 1471863 bytes, checksum: 046ea5d7ce93157713d9ae3f68b9f5e8 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-07-30T17:23:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 medidas_agroambientais_uniao_altamann.pdf: 1471863 bytes, checksum: 046ea5d7ce93157713d9ae3f68b9f5e8 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-30T17:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 medidas_agroambientais_uniao_altamann.pdf: 1471863 bytes, checksum: 046ea5d7ce93157713d9ae3f68b9f5e8 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

53. Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000: estado da arte no Estado do Amazonas = Environmental compensation foreseen by Federal Status 9.985/2000: state of the art in the State of Amazonas

Author

Mendes Junior, José Rogério de Souza, Reis, João Rodrigo Leitão dos, and Cardoso, Jarcineide Pinheiro

Subjects
Licenciamento ambiental, Brasil, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Diversidade biológica, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Biodiversidade, proteção, Brasil, Licença ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:49:09Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

54. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade: a função extrafiscal inerente ao tributo

Author

Barbugiani, Luiz Henrique Sormani

Subjects
Arrecadação tributária, Tributos, Renda tributária, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, impostos, redução, Preservação ambiental, Progressividade do imposto, doutrinas e controvérsias, Desenvolvimento auto-sustentado, Políticas públicas, natureza fiscal, Tributação progressiva, Crescimento sustentável, Política pública, Progressividade tributária, Princípio da seletividade, Conservação ambiental, Tributo, aspectos socioeconômicos, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Receita tributária, aspectos constitucionais, Obrigação fiscal, Políticas governamentais, Princípio da progressividade
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-04-27T20:15:15Z No. of bitstreams: 2 imposto_circulacao_mercadorias_barbugiani.pdf: 611044 bytes, checksum: 815688549342045f255915d81d6419b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-02T14:45:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 imposto_circulacao_mercadorias_barbugiani.pdf: 611044 bytes, checksum: 815688549342045f255915d81d6419b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-02T14:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 imposto_circulacao_mercadorias_barbugiani.pdf: 611044 bytes, checksum: 815688549342045f255915d81d6419b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

55. Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no Direito brasileiro = Principles of participation and environmental information and the application of Aarhus Convention in brazilian Law

Author

Neves, Rafaela Teixeira and Moreira, Eliane Cristina Pinto

Subjects
Direito Ambiental, Brasil, Direito à informação, Brasil, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making, and Access to Justice in Environmental Matters (1998), Convenção de Aarhus (1998). Protocolos etc., 1998 jun. 25, Convenção de Århus (1998), Convenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Questões Ambientais (1998), Direito de acesso à informação, Política ambiental, Brasil, Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998), Direito ecológico, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Informação ao público, Estado e meio ambiente, Direito de informação, Meio ambiente, conservação, Nações Unidas (ONU). Comissão Econômica para a Europa. Convenção de Aarhus (1998), Jus cogens, Brasil, Acesso à informação, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Ius cogens, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Conservação ambiental, Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Convenção de Aarhus (1998), Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T21:16:34Z No. of bitstreams: 1 principios_participacao_informacao_neves.pdf: 1046188 bytes, checksum: e2a798f6e0e961e86bc64e39b61db6a3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T21:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_participacao_informacao_neves.pdf: 1046188 bytes, checksum: e2a798f6e0e961e86bc64e39b61db6a3 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

56. Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina: interculturalidade e buen vivir = Redefining the paradigms of law in Latin America: interculturality and buen vivir

Author

Wolkmer, Antonio Carlos and Kyrillos, Gabriela de Moraes

Subjects
Conservação do meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Natureza, aspectos constitucionais, Preservação da natureza, Cultura indígena, Equador, Preservação ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Conservação da natureza, Equador, Degradação ecológica, Conservação ambiental, Degradação ambiental, Equador, Conservação da natureza, Equador, América Latina
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-01T18:16:36Z No. of bitstreams: 2 redefinindo_paradigmas_direito_wolmer.pdf: 1088020 bytes, checksum: 68a6cb440e81ec07a76ac7b44a50291b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-06-03T20:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 redefinindo_paradigmas_direito_wolmer.pdf: 1088020 bytes, checksum: 68a6cb440e81ec07a76ac7b44a50291b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-03T20:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 redefinindo_paradigmas_direito_wolmer.pdf: 1088020 bytes, checksum: 68a6cb440e81ec07a76ac7b44a50291b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

57. Meio ambiente. Aplicação de multa administrativa em razão do plantio irregular de organismo geneticamente modificado em zona de amortecimento de área de preservação. Admissibilidade. Ausência do respectivo plano de manejo e de estudo técnico da unidade de conservação ambiental, exigidos para autorização do cultivo. Reprimenda, ademais, que foi mantida pela nova lei que revogou o dispositivo em que se baseou a condenação extrajudicial. Inteligência do art. 2.º da Lei 11.460/2007. [Jurisprudência comentada]

Author

Silveira, Paula Galbiatti, Ayala, Patryck de Araujo, and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects
Alimento transgênico, Produto transgênico, jurisprudência, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Organismo geneticamente modificado, Preservação da natureza, Multa (direito administrativo), Meio ambiente, conservação, Multa administrativa, jurisprudência, Alimento geneticamente modificado, Conservação da natureza, jurisprudência, Meio ambiente, jurisprudência
Abstract

Comentário ao REsp 1.220.843/PR do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Humberto Martins. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-02T18:37:58Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_aplicacao_silveira.pdf: 1025983 bytes, checksum: 1a2e3b0d5996f1522974278a4fc353c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-08T17:24:21Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_aplicacao_silveira.pdf: 1025983 bytes, checksum: 1a2e3b0d5996f1522974278a4fc353c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-06-08T19:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) meio_ambiente_aplicacao_silveira.pdf: 1025983 bytes, checksum: 1a2e3b0d5996f1522974278a4fc353c3 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-08T19:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) meio_ambiente_aplicacao_silveira.pdf: 1025983 bytes, checksum: 1a2e3b0d5996f1522974278a4fc353c3 (MD5) Previous issue date: 2015 Ementa: Administrativo. Direito ambiental. Processual civil. Multa. Ibama. Plantio de organismo geneticamente modificado – OGM. Irregularidade. Zona de amortecimento. Parque nacional. Alegação de falta de previsão legal. Conduta vedada pela Lei 11.460/2007. Necessidade de autorização. Inexistência de previsão no plano de manejo. Contradição aos fatos dos autos. Súmula 7 do STJ. Violação do Comunicado 54/1998 da CTNBio. Ato administrativo. Conceito de lei federal. Não cognição. Aplicação da Súmula 518 do STJ por analogia. Recurso. Alínea c. Paradigma oriundo do mesmo tribunal. Súmula 13 do STJ.

Published
2015

58. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro

Author

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Subjects
Conservação do meio ambiente, Licenciamento ambiental, Preservação da natureza, Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Direito Público, Direitos Especiais, Direito Ambiental, Controle da poluição, General Medicine, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Conservação ambiental, lcsh:K623-968, Competência constitucional, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, lcsh:Civil law
Abstract

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Vieira José Ronaldo (jronaldo@stj.gov.br) on 2010-12-07T13:55:37Z No. of bitstreams: 1 Introdução_Direito_Ambiental.pdf: 9010744 bytes, checksum: 8fa10ff53b6827875bc682ea62b2a061 (MD5) Approved for entry into archive by Mariangela Barbosa Lopes Oliveira(mariangela.lopes@stj.gov.br) on 2010-12-07T20:48:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Introdução_Direito_Ambiental.pdf: 9010744 bytes, checksum: 8fa10ff53b6827875bc682ea62b2a061 (MD5) Made available in DSpace on 2010-12-07T20:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Introdução_Direito_Ambiental.pdf: 9010744 bytes, checksum: 8fa10ff53b6827875bc682ea62b2a061 (MD5) Previous issue date: 1999-06 Traça um panorama do Direito Ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do Direito Penal na proteção do meio ambiente.

Published
2014

59. Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)

Author

Riginik, Alexandre

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Urbanismo, políticas públicas, Preservação ambiental, Política urbana, Conservação da natureza, jurisprudência, Registro de imóveis, aspectos jurídicos, Função social da propriedade, Conservação ambiental, Urbanismo, política, Registro de imóveis, regulação, Bens imóveis, registro, Direito à moradia, Imóveis, registro, Política de desenvolvimento urbano, Registro imobiliário, Direito à habitação
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-07T17:36:47Z No. of bitstreams: 2 politica_regularizacao_fundiaria_riginik.pdf: 139114 bytes, checksum: ae8b473c92f1b9d01f0030e2c074adaf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-08T19:58:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 politica_regularizacao_fundiaria_riginik.pdf: 139114 bytes, checksum: ae8b473c92f1b9d01f0030e2c074adaf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-08T19:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 politica_regularizacao_fundiaria_riginik.pdf: 139114 bytes, checksum: ae8b473c92f1b9d01f0030e2c074adaf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

60. O Direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais

Author

Bello Filho, Ney de Barros

Subjects
Responsabilidade civil do Estado, Direitos do homem, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Conservação da natureza, filosofia, Preservação da natureza, Filosofia do direito, Direitos humanos (direito constitucional), Sociologia do direito, Preservação ambiental, Sociologia jurídica, Direitos humanos, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-07T17:14:40Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_ambiente_bello.pdf: 108231 bytes, checksum: 84f5dc9ecd6c029c30fb93c854389efc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-08T19:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_ambiente_bello.pdf: 108231 bytes, checksum: 84f5dc9ecd6c029c30fb93c854389efc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-08T19:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_ambiente_bello.pdf: 108231 bytes, checksum: 84f5dc9ecd6c029c30fb93c854389efc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

61. O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente

Author

Oliveira, Adriano Enivaldo de and Cagol, Fabrício

Subjects
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Direito Tributário, Tributo, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Incentivo fiscal, Conservação ambiental, Tributo ambiental, Extrafiscalidade, Proteção ambiental, Meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-18T19:32:05Z No. of bitstreams: 1 tributo_elemento_eficaz_oliveira.pdf: 269356 bytes, checksum: e04c6aba10b0b799bc897980c3977488 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2015-01-23T17:18:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tributo_elemento_eficaz_oliveira.pdf: 269356 bytes, checksum: e04c6aba10b0b799bc897980c3977488 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-23T17:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tributo_elemento_eficaz_oliveira.pdf: 269356 bytes, checksum: e04c6aba10b0b799bc897980c3977488 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

62. Pagamento por serviços ambientais urbanos: oportunidades no setor da construção civil

Author

Stump, Daniela and Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Subjects
Natureza, conservação, Conservação da natureza, subsídio, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento sustentável, subsídio, Brasil, Políticas públicas, aspectos ambientais, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Meio ambiente, projeto de lei de conversão, Brasil, Sustentabilidade ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-17T20:02:41Z No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_stump.pdf: 581034 bytes, checksum: 84dd5a0fd7d3f196c6819d928320432f (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-17T20:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_stump.pdf: 581034 bytes, checksum: 84dd5a0fd7d3f196c6819d928320432f (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

63. Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment

Author

Nascimento Neto, José Osório do and Gonçalves, Oksandro Osdival

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Meio ambiente, conservação, Preservação ambiental, Governança, Desenvolvimento auto-sustentado, Fonte renovável de energia, Conservação da natureza, Crescimento econômico, Análise econômica, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, Sustentabilidade ambiental, Fontes novas e renováveis de energia
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-21T15:23:33Z No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Rejected by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br), reason: ... on 2014-05-26T16:15:21Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-26T18:18:40Z No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: Título incompleto. Uso de maiúsculas e minúsculas. Referência incompleta. on 2014-06-02T21:31:24Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-04T16:03:32Z No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-05T18:21:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-05T18:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

64. Hermenêutica do novo Código Florestal

Author

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e

Subjects
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, STJ, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Hermenêutica jurídica, Função social da propriedade, aspectos ambientais, Lei, interpretação, Hermenêutica, aspectos ambientais, Degradação ambiental, prevenção, Superior Tribunal de Justiça, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Interpretação jurídica, Interpretação da lei, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Floresta, codificação, interpretação, Recursos naturais, proteção, Mata, Exegese, Meio ambiente, proteção, Reserva florestal, jurisprudência, Reserva florestal, legislação
Abstract

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-17T20:30:38Z No. of bitstreams: 1 hermeneutica_novo_codigo_benjamin.pdf: 1108758 bytes, checksum: f0b612f5d9c6cf1485f533e0d3803d4a (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-17T20:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermeneutica_novo_codigo_benjamin.pdf: 1108758 bytes, checksum: f0b612f5d9c6cf1485f533e0d3803d4a (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

65. A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units

Author

Marcon, Victor Trevilin Benatti

Subjects
Estado e meio ambiente, Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Unidades de conservação, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Política ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Unidade de conservação, criação, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-06T15:56:18Z No. of bitstreams: 2 vinculacao_poder_publico_marcon.pdf: 751295 bytes, checksum: 68acddc67ef139a3ac3c4ea5d9d1bab5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-15T15:53:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 vinculacao_poder_publico_marcon.pdf: 751295 bytes, checksum: 68acddc67ef139a3ac3c4ea5d9d1bab5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-15T15:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 vinculacao_poder_publico_marcon.pdf: 751295 bytes, checksum: 68acddc67ef139a3ac3c4ea5d9d1bab5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

66. Pagamento por serviços ambientais: um instrumento de tutela do zoneamento ambiental = Payment for environmental services: an environmental zoning guardianship instrument

Author

Rech, Adir Ubaldo

Subjects
Zoneamento, aspectos ambientais, Estado e meio ambiente, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-11T16:31:35Z No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_rech.pdf: 626457 bytes, checksum: 022b4c6b420aebc0da91ec49df5f569b (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-04T17:47:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_rech.pdf: 626457 bytes, checksum: 022b4c6b420aebc0da91ec49df5f569b (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-04T17:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_rech.pdf: 626457 bytes, checksum: 022b4c6b420aebc0da91ec49df5f569b (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

67. Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural

Author

Paula, Luciana Imaculada de

Subjects
Propriedade cultural, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Patrimônio cultural imaterial, Meio ambiente, conservação, Patrimônio cultural, conservação, Unidade de conservação, preservação, Bens culturais, Conservação da natureza, código, Patrimônio cultural material, Bens intelectuais, Conservação ambiental, Unidade de conservação, exploração, conservação e armazenamento, Unidade de conservação, legislação, Reserva mineral, Reserva florestal, Mineral, reserva, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-09T16:31:25Z No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-10T17:25:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-10T17:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

68. Naming rights em unidades de conservação da natureza = Naming rights in environmental protected areas

Author

Parentoni, Leonardo Netto and Moreira, Luísa Santos Sette Câmara

Subjects
Unidade de conservação ambiental, Próprio nacional, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Bens públicos, Patrimônio da União, Direito ambiental, Unidade de conservação, Patrimônio público, Conservação da natureza, Nome comercial, Bens do Estado, Direito ecológico, Nome comercial, direito comparado, Unidade de conservação (UC), Meio ambiente, conservação, Propriedade da União, Propriedade pública, Bens públicos, direito comparado, legislação comparada, Bens dominicais, Conservação ambiental, Bens da União, Bens do município, Propriedade do governo, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-11T17:42:48Z No. of bitstreams: 1 naming_rights_unidades_parentoni.pdf: 744068 bytes, checksum: 317d0a12e261b2edbfc6908ab74a8758 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-04T20:35:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 naming_rights_unidades_parentoni.pdf: 744068 bytes, checksum: 317d0a12e261b2edbfc6908ab74a8758 (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-04T20:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 naming_rights_unidades_parentoni.pdf: 744068 bytes, checksum: 317d0a12e261b2edbfc6908ab74a8758 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

69. Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna

Author

Silva, Aurélia Carla Queiroga da and Bonifácio, Artur Cortez

Subjects
Natureza, conservação, Velho, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Idoso, atividades, Brasil, Inclusão social, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Sustentabilidade ambiental, Qualidade de vida, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T18:31:17Z No. of bitstreams: 1 atuacao_social_idoso_silva.pdf: 1341655 bytes, checksum: f5f4b0cc99180e057a74f2c9dbd68811 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T18:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atuacao_social_idoso_silva.pdf: 1341655 bytes, checksum: f5f4b0cc99180e057a74f2c9dbd68811 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

70. Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso

Author

Macedo Júnior, Ronaldo Porto

Subjects
Justiça social, Interesse coletivo stricto sensu, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Direitos sociais, Preservação da natureza, Interesse social, Meio ambiente, conservação, Interesse coletivo, proteção, Ação civil pública, Pernambuco, Degradação ambiental, prevenção, Direitos econômicos, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Desenvolvimento social, Direito coletivo, Políticas públicas, Interesse geral, Direitos econômicos e sociais, Meio ambiente, Proteção ambiental, Direitos econômicos, sociais e culturais, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-06-12T15:02:23Z No. of bitstreams: 1 direito_social_meio_macedo.pdf: 1477613 bytes, checksum: e5645c43c400b6442cf7faa6823162c0 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-06-13T15:24:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_social_meio_macedo.pdf: 1477613 bytes, checksum: e5645c43c400b6442cf7faa6823162c0 (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-13T15:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_social_meio_macedo.pdf: 1477613 bytes, checksum: e5645c43c400b6442cf7faa6823162c0 (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

71. Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidade sustentável = Guiding principles of urban planning in the environmental state and the human right to a sustainable city

Author

Waldman, Ricardo Libel, Bertoni, Amanda Schüler, and Bogoni, Francesco

Subjects
Planejamento urbano, Planejamento de cidade, Serviço público (administração pública), Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Administração pública, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito ambiental, Crescimento sustentável, Conservação da natureza, Bioeconomia, Cidade, planejamento, Conservação ambiental, Ecodesenvolvimento, Dano à natureza, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento viável, Dano ao meio ambiente, Desenvolvimento durável, Dano ecológico, Dano (direito ambiental)
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-20T02:14:00Z No. of bitstreams: 2 principios_orientadores_planejamento_waldman.pdf: 144658 bytes, checksum: ec786e58e600bdd740cef3387c31e342 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-24T21:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principios_orientadores_planejamento_waldman.pdf: 144658 bytes, checksum: ec786e58e600bdd740cef3387c31e342 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-24T21:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principios_orientadores_planejamento_waldman.pdf: 144658 bytes, checksum: ec786e58e600bdd740cef3387c31e342 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

72. Os princípios do direito ambiental e o Pagamento por Serviços Ambientais/ Ecossistêmicos (PSA/PSE)

Author

Waldman, Ricardo Libel and Elias, Luiz Augusto da Veiga

Subjects
Conservação da natureza, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Direito Ambiental, aspectos econômicas, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento sustentável, Políticas públicas, Desenvolvimento sustentado, Direito ecológico, Desenvolvimento auto-sustentado, Sustentabilidade ambiental
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T17:53:22Z No. of bitstreams: 1 principios_direito_ambiental_waldman.pdf: 1347060 bytes, checksum: 03f2d58982bd9b0604eb4c165cb32882 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T17:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_direito_ambiental_waldman.pdf: 1347060 bytes, checksum: 03f2d58982bd9b0604eb4c165cb32882 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

73. Mudanças climáticas no contexto brasileiro

Author

Moreira, Eliane and Sanz, Flávia Souza Garcia

Subjects
Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, Alteração climática, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Mudança do clima, efeito ambiental, Preservação da natureza, Educação ambiental, Meio ambiente, conservação, Mudança do clima, Variação climática, Proteção ambiental, ensino, Meio ambiente, ensino, Aquecimento geotérmico, Mudança do clima, tratado, Conservação da natureza, Fundo de investimento, Conservação ambiental, Clima, alteração, Mudança climática, Aumento da temperatura terrestre, Aquecimento global
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:11:10Z No. of bitstreams: 1 mudancas_climaticas_contexto_moreira.pdf: 1245382 bytes, checksum: 7f1b8da0acc8c5e07a3ab45bf0981337 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T16:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mudancas_climaticas_contexto_moreira.pdf: 1245382 bytes, checksum: 7f1b8da0acc8c5e07a3ab45bf0981337 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

74. A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education

Author

Resende, Augusto César Leite de

Subjects
Direitos primordiais do homem, Natureza, conservação, Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Educação ambiental, Meio ambiente, conservação, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Proteção ambiental, ensino, Meio ambiente, ensino, Direitos fundamentais do homem, Degradação ambiental, prevenção, Inter-American Court of Human Rights, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Consciência, Meio ambiente, Proteção ambiental, Direitos humanos (direito internacional público), Recursos naturais, proteção, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Meio ambiente, proteção
Abstract

doi: 10.5102/rdi.v10i2.2465 Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-02-17T19:03:58Z No. of bitstreams: 1 protecao_meio_ambiente_resende.pdf: 351618 bytes, checksum: 09edb18860657cfa010335f1e8a36890 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-02-19T11:42:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 protecao_meio_ambiente_resende.pdf: 351618 bytes, checksum: 09edb18860657cfa010335f1e8a36890 (MD5) Made available in DSpace on 2014-02-19T11:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protecao_meio_ambiente_resende.pdf: 351618 bytes, checksum: 09edb18860657cfa010335f1e8a36890 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

75. Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil

Author

Altmann, Alexandre

Subjects
Poluição sólida, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Catador de lixo, Preservação ambiental, Separador de sucata, Catador de material reciclável, aspectos jurídicos, Resíduo sólido, aspectos jurídicos, Catador de material reciclável, legislação, Conservação ambiental, Catador de ferro-velho, Catador de papelão, Conservação da natureza, legislação, Meio ambiente, proteção, Catador de papel e papelão
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-10T22:41:58Z No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_altmann.pdf: 1274741 bytes, checksum: b9c860d3e958b3912c22af6c2853238c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-10T22:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_altmann.pdf: 1274741 bytes, checksum: b9c860d3e958b3912c22af6c2853238c (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

76. Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais

Author

Carvalho, Délton Winter de

Subjects
Alteração climática, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Mudança do clima, Variação climática, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, gerenciamento, Catástrofe ecológica, Gerenciamento ambiental, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Clima, alteração, Desastre ecológico, controle judicial, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T18:20:03Z No. of bitstreams: 1 necessaria_introducao_direito_carvalho.pdf: 1381334 bytes, checksum: cf328a856f709a90a35f35156e6259b1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T18:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessaria_introducao_direito_carvalho.pdf: 1381334 bytes, checksum: cf328a856f709a90a35f35156e6259b1 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

77. Construções em áreas de preservação permanente e o conflito entre direitos fundamentais = Buildings in permanent preservation areas and the conflict between fundamental rights

Author

Monteiro, Tatiéle Cardoso

Subjects
Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Direito de construir, Brasil, Unidade de conservação, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-29T18:54:51Z No. of bitstreams: 1 construcoes_areas_preservacao_monteiro.pdf: 412929 bytes, checksum: f8d6ba2abc45b29794ae94c2d283e8c5 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-31T14:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 construcoes_areas_preservacao_monteiro.pdf: 412929 bytes, checksum: f8d6ba2abc45b29794ae94c2d283e8c5 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-31T14:17:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 construcoes_areas_preservacao_monteiro.pdf: 412929 bytes, checksum: f8d6ba2abc45b29794ae94c2d283e8c5 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

78. Deveres fundamentais ambientais: a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental

Author

Sarlet, Ingo Wolfgang and Fensterseifer, Tiago

Subjects
Liberdade individual, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, STJ, Preservação da natureza, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Degradação ambiental, responsabilidade, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Direitos coletivos, Garantias individuais, Conservação da natureza, Reserva legal, aspectos constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Danos no ambiente, Direito ecológico, Recursos naturais, proteção, Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Meio ambiente, conservação, Direitos do cidadão, Deterioração do ambiente, Proteção ambiental, legislação, Função social da propriedade, jurisprudência, Direito ambiental, aspectos constitucionais, Posse, aspectos ambientais, jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Conservação ambiental, Solidariedade, Propriedade, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Meio ambiente, proteção, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T18:08:44Z No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_ambientais_sarlet.pdf: 1511905 bytes, checksum: e6f30d05f86da8f3e2297c6cb2e1e3c6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T18:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_ambientais_sarlet.pdf: 1511905 bytes, checksum: e6f30d05f86da8f3e2297c6cb2e1e3c6 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

79. Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana

Author

Struchel, Andréa Cristina de Oliveira and Guirao, Ângela Cruz

Subjects
Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Área urbana, Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Unidades de conservação, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Unidade de conservação, aspectos jurídicos, São Paulo (Estado), Zona urbana, São Paulo (Estado), Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-14T14:17:01Z No. of bitstreams: 1 aspectos_juridicos_unidade_struchel.pdf: 1417063 bytes, checksum: e32d31b3f0d25ba8f97b79ad3d94087a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T14:17:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_juridicos_unidade_struchel.pdf: 1417063 bytes, checksum: e32d31b3f0d25ba8f97b79ad3d94087a (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

80. Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente

Author

Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Subjects
Princípio da segurança jurídica, Conservação do meio ambiente, Licenciamento ambiental, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Direito transitório, Conservação da natureza, jurisprudência, Ato jurídico perfeito, Caso julgado, Indenização, Direito subjetivo, Ação coletiva, Direito adquirido, Conservação ambiental, Res judicata, Coisa julgada, Direito intertemporal, Licença ambiental, Meio ambiente, Direito efetivo
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T19:38:27Z No. of bitstreams: 1 ato_juridico_perfeito_yoshida.pdf: 1393639 bytes, checksum: 60f68fc0de3c44f0983453b5cff96406 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T19:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ato_juridico_perfeito_yoshida.pdf: 1393639 bytes, checksum: 60f68fc0de3c44f0983453b5cff96406 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

81. A problemática implementação do ICMS Ecológico nos estados brasileiros

Author

Zabala, Tereza Cristina

Subjects
Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Meio ambiente, proteção, Brasil, Parafiscalidade, Brasil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS), ICMS, Conservação da natureza, impostos, cobrança, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-28T16:52:56Z No. of bitstreams: 1 problematica_implementacao_icms_zabala.pdf: 1312110 bytes, checksum: 5b35cdbcefae1b8b81993321e60d7e4f (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-28T16:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 problematica_implementacao_icms_zabala.pdf: 1312110 bytes, checksum: 5b35cdbcefae1b8b81993321e60d7e4f (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

82. Socioambientalidade, tributo e o art. 3.º do Código Tributário Nacional

Author

Folloni, André

Subjects
Sanção tributária, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Tributo, natureza jurídica, Brasil, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Parafiscalidade, Brasil, Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)], Conservação da natureza, impostos, cobrança, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-28T16:50:42Z No. of bitstreams: 1 socioambiental_tributo_art_folloni.pdf: 1295938 bytes, checksum: 5ebbb261ee76b8bfe39cf409778952b2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-28T16:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 socioambiental_tributo_art_folloni.pdf: 1295938 bytes, checksum: 5ebbb261ee76b8bfe39cf409778952b2 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

83. Justiça constitucional e a governança ambiental

Author

Ferraresi, Priscila

Subjects
Governança, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Jurisdição constitucional, Brasil, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Controle jurisdicional, Brasil, Democracia, Brasil, Proteção ambiental, controle judicial, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1263 Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-31T16:32:10Z No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Favor incluir o DOI no campo Descrição e o mês de publicação no campo Data de publicação. Sugiro ainda a reconstrução da indexação com as seguintes palavras-chave: Proteção ambiental, controle judicial, Brasil Conservação da natureza, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Governança, Brasil Democracia, Brasil on 2012-06-04T15:43:55Z (GMT) Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-06-11T20:18:02Z No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-12T14:25:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-12T14:25:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Previous issue date: 2011-07 Discorre sobre a compatibilização do constitucionalismo com a democracia, apresentada na possibilidade da governança ambiental, cujos pilares de sustentação encontram-se na realização da justiça constitucional como processo de consolidação dos direitos fundamentais, entre eles, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Published
2011

84. Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade

Author

Bratz, Jusara Aparecida

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Divisão administrativa, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Competência federal, Brasil, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Política ambiental, Brasil, Competência municipal, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-27T18:40:56Z No. of bitstreams: 1 competencia_município_para_bratz.pdf: 101691 bytes, checksum: 7a0a49e8260095974f7f41435f755e6e (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-08-08T13:49:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 competencia_município_para_bratz.pdf: 101691 bytes, checksum: 7a0a49e8260095974f7f41435f755e6e (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-08T13:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia_município_para_bratz.pdf: 101691 bytes, checksum: 7a0a49e8260095974f7f41435f755e6e (MD5) Previous issue date: 2011-05 Propõe, através do princípio da subsidiariedade, um enfoque no sistema constitucional de repartição de competências, cooperação e a atribuição de poderes, na esfera ambiental, entre o Estado e o Município, tendo por elemento primordial a descentralização, uma vez que seu objetivo é impedir a atribuição de tarefas que podem ser realizadas por uma entidade menor a uma entidade maior centralizadora, utilizando como critério a predominância do interesse local.

Published
2011

85. A Reserva Legal florestal e os imóveis situados em zona rural, urbana e de expansão urbana

Author

Maia, Leonardo Castro

Subjects
Conservação da natureza, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Propriedade agrícola, Preservação ambiental, Reserva florestal, Propriedade rural, Função social
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-23T17:45:45Z No. of bitstreams: 2 reserva_legal_florestal_maia.pdf: 1208390 bytes, checksum: d6e179b7bbcf82817b839cf89a35b62c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-02T22:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reserva_legal_florestal_maia.pdf: 1208390 bytes, checksum: d6e179b7bbcf82817b839cf89a35b62c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-02T22:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reserva_legal_florestal_maia.pdf: 1208390 bytes, checksum: d6e179b7bbcf82817b839cf89a35b62c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

86. Solidariedade e direito ambiental

Author

Coelho, Osvaldo de Oliveira

Subjects
Conservação da natureza, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Solidariedade, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Direito ecológico, Direito ambiental
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2014-10-28T20:23:44Z No. of bitstreams: 1 solidariedade_direito_ambiental_coelho.pdf: 1179827 bytes, checksum: d73538aed9b5160941087e4e11b1f881 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-28T20:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 solidariedade_direito_ambiental_coelho.pdf: 1179827 bytes, checksum: d73538aed9b5160941087e4e11b1f881 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

87. Evolução do direito ambiental no Brasil

Author

Teixeira, Orci Paulino Bretanha

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Direito penal ecológico, Direito ambiental, legislação, alteração, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito penal ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-04-01T18:45:13Z No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-04-08T12:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Made available in DSpace on 2011-04-08T12:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Previous issue date: 2011-01 Aborda a mudança de paradigma e, principalmente, da legislação sobre os recursos naturais em razão da nova visão global de desenvolvimento sustentável.

Published
2011

88. A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral

Author

Guadanhin, Gustavo de Carvalho

Subjects
Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Unidades de conservação, Meio ambiente, conservação, Ambientalismo, Unidade de conservação, Direito ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2014-10-24T17:19:33Z No. of bitstreams: 1 permanencia_comunidades_tradicionais_guadanhin.pdf: 1144774 bytes, checksum: 43a1773680ecf86531ef725c0234f6d0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-24T17:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 permanencia_comunidades_tradicionais_guadanhin.pdf: 1144774 bytes, checksum: 43a1773680ecf86531ef725c0234f6d0 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

89. Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9985 / 2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9985 / 2000

Author

Campolim, Juliana de La Rua

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Compensação (direito ambiental), Brasil, Unidade de conservação, Brasil, Compensação ecológica, Impacto ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-16T17:33:31Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Favor corrigir o número da revista na referência do artigo. Obrigada e bom trabalho! Thamara on 2011-09-30T10:41:04Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-30T13:52:50Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-10-05T11:57:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-05T11:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Discute o processo de compensação ambiental com foco na constitucionalidade, tendo como base o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata da compensação ambiental por empreendimentos potencializadores de impactos ambientais significativos.

Published
2010

90. Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment

Author

Barros, Josieni Pereira de

Subjects
Conservação da natureza, Comércio mundial, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Recursos naturais, Proteção ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Comércio internacional, Consumo, Meio ambiente, proteção, Negócio internacional
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-16T17:54:56Z No. of bitstreams: 1 barreiras_comerciais_nao_barros.pdf: 818631 bytes, checksum: 340c0a04e9226d57c3cbf6789286f69c (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Favor corrigir o número da revista na referência do artigo. Obrigada e bom trabalho! Thamara on 2011-09-30T10:40:38Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-30T13:51:08Z No. of bitstreams: 1 barreiras_comerciais_nao_barros.pdf: 818631 bytes, checksum: 340c0a04e9226d57c3cbf6789286f69c (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-10-04T15:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barreiras_comerciais_nao_barros.pdf: 818631 bytes, checksum: 340c0a04e9226d57c3cbf6789286f69c (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-04T15:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barreiras_comerciais_nao_barros.pdf: 818631 bytes, checksum: 340c0a04e9226d57c3cbf6789286f69c (MD5) Previous issue date: 2010-07 Estuda a maneira como o comércio internacional tem impacto nos recursos naturais e como os crescentes desenvolvimento e consumo têm gerado reflexos na preocupação dos Estados em criar políticas de preservação ambiental. Ressalta a existência de tratados e princípios do direito internacional ambiental, que permitem que o Estado, por meio de sua soberania, crie barreiras não tarifárias no comércio internacional.

Published
2010

91. A metáfora ambiental. A metáfora antropocêntrica. A metáfora da salvação : o agir humano atual e o meio ambiente

Author

Stringuini, Millos Augusto

Subjects
Conservação da natureza, Atitudes, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Comportamento humano, análise, Degradação ambiental, Meio ambiente, Antropologia filosófica, Recursos naturais, proteção, Comportamento (psicologia), Conduta humana
Abstract

Artigo publicado em três partes com o mesmo subtítulo. Conteúdo parcial: Parte 1: A metáfora ambiental. -- Parte 2: A metáfora antropocêntrica. -- Parte 3: A metáfora da salvação. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2010-09-06T21:00:35Z No. of bitstreams: 1 metafora_ambiental_agir_stringuini.pdf: 41945 bytes, checksum: 13502be40e0d85cf54acfbf23b17bf97 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2010-11-09T19:40:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 metafora_ambiental_agir_stringuini.pdf: 41945 bytes, checksum: 13502be40e0d85cf54acfbf23b17bf97 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-09T19:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 metafora_ambiental_agir_stringuini.pdf: 41945 bytes, checksum: 13502be40e0d85cf54acfbf23b17bf97 (MD5) Previous issue date: 2010-05 Busca formar uma visão dedutiva e transdisciplinar do agir humano atual e das suas relações com o meio ambiente.

Published
2010

92. Águas separadas de Minas e o Projeto Manuelzão

Author

Lisboa, Apolo Heringer

Subjects
Conservação da natureza, Minas Gerais, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Bacia hidrográfica, revitalização, Minas Gerais, Bacia fluvial, Bacia de drenagem
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-09-01T18:03:43Z No. of bitstreams: 1 aguas_separadas_minas_lisboa.pdf: 28836 bytes, checksum: e417c660228e737268823fd85a906ba5 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-09-08T17:32:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aguas_separadas_minas_lisboa.pdf: 28836 bytes, checksum: e417c660228e737268823fd85a906ba5 (MD5) Made available in DSpace on 2010-09-08T17:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aguas_separadas_minas_lisboa.pdf: 28836 bytes, checksum: e417c660228e737268823fd85a906ba5 (MD5) Previous issue date: 2010-05 Tece algumas considerações sobre a degradação do Rio das Velhas e o projeto de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, denominado Projeto Manuelzão, que busca a revitalização dessa bacia hidrográfica.

Published
2010

93. A ecologia e a sociedade de risco

Author

Kotlinski, Ana Maria Benavides

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Biologia ambiental, Ciências do meio ambiente, Degradação ambiental, prevenção, Bioecologia, Ecologia, Conservação da natureza, Ecodinâmica, Conservação ambiental, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-01-17T12:32:29Z No. of bitstreams: 1 ecologia_sociedade_risco_kotlinski.pdf: 510585 bytes, checksum: 377ce57f9c66e0d8e30e90c0775538f7 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-01-25T21:37:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ecologia_sociedade_risco_kotlinski.pdf: 510585 bytes, checksum: 377ce57f9c66e0d8e30e90c0775538f7 (MD5) Made available in DSpace on 2011-01-25T21:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ecologia_sociedade_risco_kotlinski.pdf: 510585 bytes, checksum: 377ce57f9c66e0d8e30e90c0775538f7 (MD5) Previous issue date: 2010-02 Aborda a proteção do meio ambiente, defendendo que a nova sociedade, chamada de sociedade de risco, está inserida na visão ecocêntrica do mundo, que não é feito de organismos individuais, mas de uma teia complexa de relações que se estabelece entre eles.

Published
2010

94. Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade

Author

Copetti, Camila and Frizzo, Eduardo Matzembacher

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Interação social, Brasil, Interação humana, Relações sociais
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-10-18T18:54:28Z No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-10-25T12:43:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-25T12:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Previous issue date: 2010 Apresenta alguns conceitos e reflexões que possibilitem uma melhor compreensão da relação do ser humano consigo mesmo, com o outro e, especialmente, com o meio ambiente. Busca a possibilidade de reencontrar uma relação equilibrada do ser humano com a natureza, como caminho de preservação e desenvolvimento sustentável da vida, isto em meio à sociedade tida como de risco.

Published
2010

95. A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia

Author

Barreto, Paulo, Araújo, Elis, and Brito, Brenda

Subjects
Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Crime ecológico, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Crime contra o meio ambiente, Interesse social, Preservação ambiental, Crime ambiental, Investigação criminal, aspectos ambientais, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Área de proteção ambiental (APA), Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Reparação do dano (Direito Ambiental), Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Crime contra a natureza, Processo, análise, Interesse coletivo stricto sensu, Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Degradação do meio ambiente, Direito Ambiental, jurisprudência, Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Bem jurídico, proteção, Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, Conservação ambiental, Interesse geral, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:50:07Z No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-17T14:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T14:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

96. Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration

Author

Costa, Elisson Pereira da

Subjects
Conservação da natureza, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Poder administrativo, Poder (direito administrativo), Proteção ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Poder de polícia, Atividade econômica, exploração
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-19T16:40:48Z No. of bitstreams: 1 poder_polícia_ambiental_costa.pdf: 679918 bytes, checksum: f65169f1cda3bb6d70255e6ebf638d34 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-09-30T10:37:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 poder_polícia_ambiental_costa.pdf: 679918 bytes, checksum: f65169f1cda3bb6d70255e6ebf638d34 (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-30T10:37:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 poder_polícia_ambiental_costa.pdf: 679918 bytes, checksum: f65169f1cda3bb6d70255e6ebf638d34 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Analisa o poder de polícia ambiental e o seu exercício pela Administração Pública. Aborda a possibilidade de a administração pública aplicar sanções e penalidades administrativas contra as próprias pessoas de Direito Público.

Published
2010

97. Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global

Author

Magalhães, Marco Túlio Reis

Subjects
Exploração florestal, Brasil, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Aquecimento geotérmico, Proteção ambiental, Brasil, Direito de propriedade, Brasil, Propriedade (direito civil), Aquecimento global, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:27Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:09:47Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-20T20:01:16Z No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-22T10:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-22T10:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Previous issue date: 2009 Investiga aspectos jurídicos da concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, instituído pelo artigo 225 da Constituição Federal brasileira. Examina a recente política do governo federal para o combate ao aquecimento global e para a redução e controle do desmatamento (Lei nº 11.284, de 2006, que é o Plano nacional sobre mudança do clima, e Projeto de Lei nº 3.535, de 2008, que é a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima). Analisa ainda a provocação do Supremo Tribunal Federal (STA 235/RO e ADI nº 3.989/DF) no debate sobre as concessões de florestas públicas.

Published
2009

98. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF

Author

Vilani, Rodrigo Machado

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentado, Política ambiental, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Qualidade de vida, Brasil, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-21T18:09:28Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: referência: título em inglês e páginas on 2011-07-22T15:09:45Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-22T15:47:56Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-07-25T14:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-25T14:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Previous issue date: 2009-01 Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Published
2009

99. Globalização, meio ambiente e pluralismo

Author

Rodolfo, Rafael Ramos

Subjects
Conservação da natureza, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Política do meio ambiente, Preservação da natureza, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Degradação ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Globalização, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-06-21T12:20:38Z No. of bitstreams: 1 Globalização_meio_ambiente_pluralismo.pdf: 796970 bytes, checksum: f455716b5861f240d4589fb136c05d0a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-06-24T13:48:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Globalização_meio_ambiente_pluralismo.pdf: 796970 bytes, checksum: f455716b5861f240d4589fb136c05d0a (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-24T13:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Globalização_meio_ambiente_pluralismo.pdf: 796970 bytes, checksum: f455716b5861f240d4589fb136c05d0a (MD5) Previous issue date: 2008-12

Published
2008

100. A Lei nº 11.794/2008 : uma lei cruel

Author

Machado, Paulo Affonso Leme

Subjects
Brasil. [Lei n. 11.794, de 8 de outubro de 2008], Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Política do meio ambiente, Fauna, proteção, legislação, Brasil, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Política ambiental, Brasil, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Animal, proteção, legislação, Brasil
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-03-23T22:11:46Z No. of bitstreams: 1 lei_uma_lei_machado.pdf: 82014 bytes, checksum: c7eb6d70f4479dcd8e3488d01e63528c (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-05-24T11:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_uma_lei_machado.pdf: 82014 bytes, checksum: c7eb6d70f4479dcd8e3488d01e63528c (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-24T11:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_uma_lei_machado.pdf: 82014 bytes, checksum: c7eb6d70f4479dcd8e3488d01e63528c (MD5) Previous issue date: 2008-11 Analisa a Lei n. 11.794, de 8 de outubro de 2008, que trata da criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em todo o território nacional.

Published
2008

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