37 results on '"sistema prisional"'
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2. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO.
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de Melo Alfredo, Carlos Augusto, Ramos Aleixo, Letícia, and Montoani Alves, Alison Lucas
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LEGAL professions ,PRISON system ,CORRECTIONAL institutions ,CRIMINAL law ,FEDERAL laws ,JUVENILE offenders - Abstract
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- Published
- 2024
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3. A aplicação da remição de pena pela leitura: Discursos e práticas.
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Corrêa, Maiara
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RECIDIVISM , *PRISON system , *INTENTION , *PRISONS , *READING , *DISCOURSE - Abstract
The application of remission of penalty by reading: discourses and practices seek to present the policy of remission of penalty by reading in the state of Santa Catarina, through interviews with coordinators responsible for these initiatives in two prison units. They decide on the procedures taken, the operational dynamic, and select the books and evaluation criteria. In addition to bringing together and comparing the two projects of reference through reading, the work proposes to investigate the moral intentions and the ends envisaged and achieved in the coordinators' speeches. As a result, it was identified that there are still no systematized data on the recidivism of participants in penalty remission projects. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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4. NECROPOLÍTICA E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: IMPACTOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO DO APENADO.
- Author
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de Paiva Medeiros de Oliveira, Flávia and Alves Nogueira, Drielly Cinthya
- Subjects
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PRISON system , *RIGHT to education , *RACISM - Published
- 2023
5. A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional: O Olhar do Professor sobre os Alunos Detentos e as Expectativas quanto ao Estudo e Vida Pós Prisão.
- Author
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Patrycia de Amorim, Yara and de Carvalho Menezes, Aurelania Maria
- Subjects
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ADULT education , *PRISON system , *INTERNET publishing , *PRISON conditions , *CRIMINAL law - Abstract
The present work deals with a relevant theme for the academic and social world, as it deals with Youth and Adult Education within the Prison System. Its main objective is to know, through the eyes of the teacher, what are the expectations of his detained student, regarding his educational future and life after prison. Theoretically, it is based on research already published on the internet, in books and magazines. Authors such as: Federal Constitution (1988), Assis (2007), Tavares & Menandro (2004), Criminal Execution Law (1976), Moreira (2007) and others, supported the reasoning of the work. With a qualitative method, a structured individual interview was carried out with two teachers of the Youth and Adult Education modality (EJA) working within the prison system of Salgueiro-PE. After analyzing the data, through the eyes of the teacher, it was mainly evident that most students live without any expectations related to their studies, considering that studying is no longer worth it and that the opportunity to conquer a future through education has already passed. For the teachers, the classes take place in the midst of mistrust in the environment and hampered by the lack of technological resources, which cannot be used inside the prison. It is concluded that, even with so many challenges faced by teachers and inmates, it is relevant to take education to an environment where most dreams are no longer pursued, but there are still those who intend to continue their studies and be re-socialized. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
- Published
- 2022
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6. A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PARÁ: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
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Beatriz de Almeida Costa and Maiara Santos de Almeida
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execução penal ,ressocialização ,sistema prisional ,Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,K1-7720 ,Civil law ,K623-968 ,Public law ,K3150 - Abstract
O vigente sistema penitenciário brasileiro demonstra ineficácia em relação a recuperação de seus apenados, tendo em vista que, a aplicação da pena e o não cumprimento do que dispõe a Lei de Execução Penal dificulta o retorno do detento à sociedade em condições dignas. Por isso, o presente artigo busca tratar das finalidades da pena e de sua correta aplicação, validando o seu caráter retributivo, e ainda, denotando a finalidade da execução penal de reinserção do preso. Desta forma, dada a crise estrutural do sistema prisional em todo o país, é manifesta a falha da execução penal nas unidades prisionais dos Estados, especialmente, nas penitenciárias paraenses. Por esse motivo, o estudo asseverou a indispensabilidade do instituto da ressocialização e de medidas alternativas à prisão, a fim de alcançar os objetivos penais da execução da pena.
- Published
- 2022
7. Relato de Experiência: teoria e prática na formação de parcerias para o Projeto CosturaViva.
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Perin de Oliveira, Cristiane, Carmen Morgenstern, Elenir, Melo Romão, Luiz, and Rothbarth Lorenzi, Rita de Cássia
- Abstract
Copyright of Extensão em Foco is the property of Universidade Federal do Parana and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
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- 2021
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8. Educação a distância como possibilidade de qualificação dos recuperandos do sistema prisional
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Thaís Teixeira Santos Santos, Ronei Ximenes Martins, and Estela Aparecida Oliveira Vieira
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Sistema prisional ,Educação a distância ,Ressocialização ,Education (General) ,L7-991 - Abstract
Esta pesquisa, de caráter exploratório, abordagem qualitativa tem como participantes recuperandos de uma APAC do interior de Minas Gerais, teve por objetivo investigar as possíveis contribuições da EaD ofertada no âmbito de um sistema prisional para a superação das limitações impostas pela privação da liberdade. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas e análise do conteúdo. Foram elencadas para este estudo três categorias principais: perspectivas, dificuldades e diferenças. Para os apenados a perspectiva em relação a estar cursando uma faculdade é de 78,7% positiva. A comunicação é uma das maiores dificuldades apontadas. Uma das diferenças marcantes para os estudantes é a ausência do professor, 11,2%. A educação é apresentada pelos apenados como desafio e possibilidade. O desafio que é posto é a construção autônoma do conhecimento. Este, por sua vez, parece fazer aflorar valores como compartilhar, autoestima, pertencimento, organização e dedicação.
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- 2020
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9. EDUCAÇÃO, CINEMA E CIDADANIA: a geografia documentada em presídios de Imperatriz - MA
- Author
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Allison Bezerra Oliveira and Erica da Silva Pereira
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ensino de geografia ,sistema prisional ,ressocialização ,cinema. ,Special aspects of education ,LC8-6691 ,Geography (General) ,G1-922 - Abstract
O presente trabalho apresenta resultados possibilitados pelo programa de extensão da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão. Buscou-se enquanto objetivo principal, apresentar e dialogar sobre o papel da extensão universitária enquanto importante mecanismo na contribuição de processos de ressocialização no sistema prisional brasileiro por meio do ensino de Geografia. No processo, foram utilizadas linguagens audiovisuais, em especial o cinema como mecanismo de ensino de temas importantes da geografia. As atividades foram realizadas na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz – MA. Os resultados reiteram o papel da educação como ferramenta fundamental no processo de ressocialização e apontam para o maior alcance do ensino quando se utiliza mecanismos mais atraentes para o estudante.
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- 2018
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10. O sistema prisional moçambicano: Entre a previsão normativa e a realidade prática.
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Hale Bacião, Domingos Nhamboca and de Sá da Rocha, Julio Cesar
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RECIDIVISM , *CRIMINAL codes , *PRISON overcrowding , *PRISONS , *AIDS - Abstract
The aim of this work is to examine the current state of Mozambique's penitentiary system, describing the main challenges it faces and suggesting solutions to overcrowding, recidivism, and the prisoners' re-socialization process. The article also aims to draw a parallel between the practical reality and what Law no. 35/2014 of December 31 (Mozambican Penal Code) establishes as the purpose of punishment. We discuss data from the Mozambican National Penitentiary Service (SERNAP) and from the National Enquiry into Incidence, Behavioral Risks, and Information on HIV and AIDS in Mozambique. We also consider the discrepancy between that which is laid out by the law and the practical reality, given how severely the country's prisons violate the aforementioned provisions. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2020
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11. The application of remission of penalty by reading: discourses and practices
- Author
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Maiara Corrêa
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ressocialização ,prison policies ,subjetividade ,recidivism ,prison system ,Sociology and Political Science ,políticas prisionais ,reincidência ,subjectivity ,sistema prisional ,resocialization ,Law ,Social Sciences (miscellaneous) - Abstract
Este trabalho procura apresentar a experiência prática da política de remição de pena pela leitura em Santa Catarina, por meio de entrevistas com coordenadores responsáveis por essas iniciativas em duas unidades prisionais. Eles decidem sobre os procedimentos tomados e a dinâmica operacional e selecionam os livros e critérios de avaliação. Além de aproximar e comparar os dois projetos de remição pela leitura, o trabalho se propõe a investigar as intenções morais e os fins visados e alcançados nos discursos dos coordenadores. Como resultado, foi identificado que ainda não há dados sistematizados sobre a reincidência dos participantes dos projetos de remição de pena. The application of remission of penalty by reading: discourses and practices seek to present the policy of remission of penalty by reading in the state of Santa Catarina, through interviews with coordinators responsible for these initiatives in two prison units. They decide on the procedures taken, the operational dynamic, and select the books and evaluation criteria. In addition to bringing together and comparing the two projects of reference through reading, the work proposes to investigate the moral intentions and the ends envisaged and achieved in the coordinators' speeches. As a result, it was identified that there are still no systematized data on the recidivism of participants in penalty remission projects.
- Published
- 2023
12. SERVIÇO SOCIAL E O SISTEMA PRISIONAL: OS LIMITES E OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
- Author
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Michelle Sobrinho Queiroga and Lilian Rolim Figueiredo
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Prison System ,Resocialization ,social worker ,Sistema Prisional ,Ressocialização ,Assistente Social - Abstract
Desde o início do ingresso no sistema prisional, o Serviço Social se regulou, promovendo medidas que visam garantir a reinserção social e a ressocialização. O serviço social é uma das primeiras profissões a ingressar no sistema prisional e assim fazer sua atuação profissional neste campo como mediador de conflitos e tenta controlar os direitos das minorias. Objetivo: Compreender os desafios e os limites do Assistente Social no processo de ressocialização. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, utilizando-se da técnica bibliográfica. Conclusão: Conclui-se que a atuação do Assistente Social se torna imprescindível ao lidar com diversas nuances relacionadas à realidade dos detentos, pois seu trabalho social deve ter duas premissas básicas, o cumprimento da pena deve ser um processo de aprendizado (e não de frustração) e trazê-los para mais perto da reinserção social visando a não reincidência.
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- 2023
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13. Delito y Subcultura Carcelaria: ¿Cómo Minimizar El Proceso De Desocialización?
- Author
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Beltrán-Cárdenas, Lady Andrea
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Crime ,Privação de Liberdade ,Sistema Prisional ,Resocialización ,Estudo ,Estudio ,Prison System, Study ,Trabalho ,Ressocialização ,Desocialization ,Social networks ,Sistema Carcelario ,Dessocialização ,Trabajo ,Desocialización ,Resocialization ,Delito ,Pena Privativa De La Libertad ,Penalty Deprivation of Liberty - Abstract
El propósito de este artículo es examinar el camino de desocialización que inicia cuando una persona comete una conducta punible y, en consecuencia, es capturada, procesada y condenada a pena privativa de la libertad en un centro penitenciario y carcelario. Allí se verá expuesta a un entorno de restricciones estatales y también al ejercicio de poder de otros actores, lo que exige su adaptación a una subcultura con aprendizajes, normas y reglas propias que serán más interiorizados cuanto más tiempo dure la pena. De allí surge el cuestionamiento acerca de qué puede hacerse para detener y reversar el proceso de desocialización que comienza cuando la persona delinque y que se agudiza durante el cumplimiento de la privación de la libertad. Los principales problemas de investigación se desarrollan en torno a los factores que pueden contribuir a un proceso de resocialización real y al porqué la cárcel impide verdaderas posibilidades de reintegración social para el condenado. El enfoque de investigación utilizado fue cualitativo. Se analizaron posturas doctrinales, jurisprudenciales y legales respecto a la resocialización pospenitenciaria a partir de fuentes secundarias y sistematización individual. Se identificó que, así como no son únicas las causas del delito, tampoco lo son los medios para evitar la reincidencia y tener mejores probabilidades de resocializar; por ello, se requiere tiempo, disposición y un conjunto social y profesional que aporten al proceso del penado y del pospenado. The purpose of this article is to highlight the path of desocialization that begins when a person commits a conduct considered punishable within the legal system in which he lives, and who as a result of it is captured, prosecuted and sentenced to imprisonment in a penitentiary or a prison. When entering the prison, a person will be exposed to an environment of State restrictions, as well as to the exercise of power of other actors which will generate in the being the need to adapt to a subculture that carries with it its own learning, norms and rules, which will be mostly internalized the longer the custodial sentence lasts. Hence the question arises of what can be done to stop and reverse the process of desocialization that begins when the person commits a crime and that is exacerbated during the execution of the custodial sentence? The main research problems are developed around: What factors can contribute to a genuine process of prison resocialization? The purpose of this article is to examine the path of desocialization that begins when a person commits a punishable conduct and, consequently, is captured, prosecuted and sentenced to a prison term. commits a punishable conduct and, consequently, is captured, prosecuted and sentenced to deprivation of liberty in a penitentiary and prison and sentenced to deprivation of liberty in a penitentiary and prison center. There he or she will be exposed to an environment of to an environment of state restrictions and also to the exercise of power by other actors, which requires her to adapt to a subculture with to a subculture with its own learning, norms and rules that will be internalized the longer the sentence lasts. the longer the sentence lasts. This raises the question of what can be done to halt and reverse the process of desocialization that begins when the prisoner is sentenced to death. the process of desocialization that begins when the person commits a crime and worsens during the period of imprisonment. deprivation of liberty. The main research problems are developed around the following issues the factors that can contribute to a real resocialization process and why prison prevents real reintegration possibilities. real possibilities of social reintegration for the convicted person. The research approach used was qualitative. Doctrinal, jurisprudential and legal positions on resocialization and legal positions on post-penitentiary resocialization were analyzed from secondary sources and individual systematization. systematization. It was identified that, just as the causes of crime are not unique, neither are the means to prevent recidivism to avoid recidivism and to have a better chance of resocialization; therefore, time is required, and a social and professional team to contribute to the process of the convict and post-penitent.
- Published
- 2022
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14. O colapso no sistema prisional e seu reflexo na ressocialização do preso: The collapse of the prison system and its impact on inmate resocialization
- Author
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Lucas Matheus Malaquias Ribeiro
- Subjects
ressocialização ,cárcere ,colapso ,General Materials Science ,sistema prisional - Abstract
O declínio do sistema prisional brasileiro vem sendo discutido já há bastante tempo. Nos últimos anos, os problemas relacionados a prisão aumentaram de forma exponencialmente, levando o sistema penitenciário a um colapso. A deficiência estrutural e funcional é apontada como um dos principais problemas que cercam a prisão, já que o governo não presta a assistência financeira necessária para dirimir essas questões prisionais que já se arrastam por um longo tempo. Não obstante, o tema dessa monografia pretende investigar o colapso no sistema prisional e seu reflexo na ressocialização do preso. O objetivo é identificar se a crise penitenciária prejudica a reinserção social do condenado. Como problemática o trabalho vai investigar se a ineficiência da aplicação da Lei de Execução Penal e o colapso do sistema prisional reflete na ressocialização do preso. Em relação a metodologia de pesquisa empregada na construção desse trabalho foram utilizados os métodos bibliográficos para analisar o colapso prisional e sua influência da ressocialização, ademais utilizou-se o método de pesquisa hipotético-dedutivo. Não obstante, o estudo também será orientado pela Lei de Execução Penal através de uma análise em relação as políticas criminais adotadas para a ressocialização do condenado.
- Published
- 2022
15. APAC: INSTITUTION FOR THE RESOCIALIZATION OF PRISONERS.
- Author
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Braga, Luana Aparecida Barbosa, Vasconcelos, Fernanda Carla Wasner, and Ituassu, Cristiana Trindade
- Abstract
The objective of this study was to analyze the method of resocialization practiced by APAC, Association for Protection and Assistance to the Prisoners stands out, an alternative to the treatment practiced in the prison system with lower cost than the common penitentiaries and superior results. In this case study, 17 semi-structured interviews were performed in APAC-Itaúna (MG), in the year of 2016. The reports were submitted to the software IRAMUTEQ for the analysis of content according to Bardin and the results showed that APAC introjects its rules, standards and beliefs in the prisoners constituting an alternative model of detention management that is efficient, complying with the Law of Penal Execution (LEP) and not violating the human rights. The results of this study showed that the institution studied offers opportunities for resocialization of the prisoner through application of the structural elements of APAC method, which is discussed in the light of the administration. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
- Published
- 2018
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16. Garantía de los derechos humanos y el proceso de resocialización en el sistema penitenciario
- Author
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Almeida, Rosana Santos de, Maciel, Jonatas Claudio Farias, Medeiros, Raquel Formiga de, Gadelha, Hugo Sarmento, Castro Filho, Hiran Mendes, Santos, Suzana Araújo dos, Varejão, Marcela da Silva, and Marques, Agílio Tomaz
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Resocialización ,Población reclusa ,Resocialization ,Prison system ,Sistema penitenciario ,Sistema prisional ,Ressocialização ,Prison population ,População carcerária - Abstract
The numbers of incarceration in Brazil are worrying because of the excessive increase in the prison population, as Brazil currently experiences a situation of abandonment in the prison system. In this way, what should be an instrument of resocialization, often works as a school of crime, due to the way it is treated mainly by the State, the precarious conditions of prisons are unable to resocialize. The present study is based on the analysis of the reality of the prisoner in the Prison System and aims to analyze the responsibility of the State and society in relation to the current situation in which the prison population in Brazil finds itself, with regard to human rights, and guarantees of rehabilitation in prison. In this sense, the methodology was used to carry out the research, using the inductive approach method, and methods of scientific procedure, qualitative observational history, the observational historical procedure was done through the analysis of legal texts, and for the qualitative ones were used in the data of the Integrated Penitentiary Information System, Infopen (2017). It is concluded that the application of Human Rights in the prison system and the guarantee of resocializing processes are essential for Brazilian society. Therefore, it is relevant to broaden the discussions in its many spheres, be they governmental, social, university and in the media. Las cifras de encarcelamiento en Brasil son preocupantes por el aumento excesivo de la población carcelaria, ya que Brasil vive actualmente una situación de abandono en el sistema penitenciario. De esta forma, lo que debería ser un instrumento de resocialización, muchas veces funciona como una escuela del crimen, debido a la forma en que es tratado principalmente por el Estado, las precarias condiciones de las cárceles no logran resocializar. El presente estudio se basa en el análisis de la realidad del recluso en el Sistema Penitenciario y tiene como objetivo analizar la responsabilidad del Estado y de la sociedad en relación a la situación actual en que se encuentra la población carcelaria en Brasil, en lo que respecta a los derechos humanos y garantías de rehabilitación en prisión. En tal sentido se utilizó la metodología para realizar la investigación utilizando el método inductivo de enfoque, y métodos de procedimiento científico, cualitativo historia observacional, el procedimiento histórico observacional se hizo a través del análisis de textos legales, y para los cualitativos se utilizaron en los datos del Sistema Integrado de Información Penitenciaria, Infopen (2017). Se concluye que la aplicación de los Derechos Humanos en el sistema penitenciario y la garantía de procesos de resocialización son esenciales para la sociedad brasileña. Por lo tanto, es relevante ampliar las discusiones en sus múltiples ámbitos, sean estos gubernamentales, sociales, universitarios y mediáticos. Os números do encarceramento no Brasil são preocupantes por causa do aumento excessivo da população carcerária, pois atualmente o Brasil vivencia uma situação de abandono no sistema prisional. Desta forma, o que deveria ser um instrumento de ressocialização, muitas vezes, funciona como escola do crime, devido à forma como é tratado principalmente pelo Estado, às condições precárias dos presídios são incapazes de ressocializar. O presente estudo se firma, na análise da realidade do apenado do Sistema Prisional e tem como objetivo, analisar a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação à atual situação em que se encontra a população carcerária do Brasil, no tocante aos direitos humanos, e as garantias de ressocialização no cárcere. Nesse sentido foi empregada para a realização da pesquisa a metodologia utilizando o método de abordagem indutivo, e métodos de procedimento científico, histórico observacional qualitativo, o procedimento histórico observacional foi feito através das análises dos textos legais, e para os qualitativos foram utilizados nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, Infopen (2017). Conclui-se que a aplicação dos Direitos Humanos no sistema prisional e a garantia de processos ressocializadores são essenciais para a sociedade brasileira. Para tanto, é relevante a ampliação das discussões em seus muitos âmbitos, sejam eles governamentais, sociais, universitários e nos meios de comunicação.
- Published
- 2022
17. Teaching through distance education in the Bahia prison system as a mechanism of resocialization
- Author
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Barbosa, Fernanda Graziella Bispo, Cavali, Marcelo Costenaro, Grandis, Rodrigo de, and Lorencini, Bruno Cesar
- Subjects
ressocialização ,female prison system ,direito à educação ,educação a distância ,prison system ,right to education ,distance education ,DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS] ,lei de execução penal ,sistema prisional ,resocialization - Abstract
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2021-10-13T18:26:05Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Graziella Bispo Barbosa.pdf: 2450534 bytes, checksum: 59216bd17d16db64d7eb3cf32ff644b1 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-13T18:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Graziella Bispo Barbosa.pdf: 2450534 bytes, checksum: 59216bd17d16db64d7eb3cf32ff644b1 (MD5) Previous issue date: 2021-06-28 This study aims to analyze the educational system in prisons in Bahia and also deals with the use of technologies available in society to promote the process of resocialization of inmates in the prison system through distance higher education, demonstrating its positive and negative aspects. Throughout the evolution of humanity, the penal system has adapted to new ways of thinking and the deprivation of liberty has emerged as a change in paradigms and defense of human rights inherent to each individual. The failure to structure the prison system is still a recurring problem. There are many situations that affect the dignity of the prisoner and violate their rights. Resocialization is a constitutional right guaranteed to every citizen, as is education, which is also expressly provided for in the Penal Execution Act. In this study, the right and the importance of higher education in the process of re-socialization of the prisoners and ex-prisoners of the Bahian prison system will be addressed, as well as the viability of the distance higher-education system to promote the resocialization process of the inmates. It is the right of prisoners to access education in the prison system, a right ensured by national and international legislation. Considering the structural precariousness of the Bahian penitentiary system, higher distance education is an effective way to enable the implementation of higher education in prisons, without a greater structural and personal burden. The importance of offering continued educational training to prisoners is intended to contribute directly to educational and professional training, to their social reintegration, observing the principle of human dignity and the right to education. Este estudo visa analisar o sistema educacional nos presídios da Bahia e versa ,também, sobre a utilização de tecnologias disponíveis na sociedade para promoção do processo de ressocialização dos internos no sistema prisional por meio do ensino a distância, demonstrando suas vertentes positivas e negativas. Assim, como a humanidade, o sistema penal foi se adaptando às novas formas de pensar e a pena privativa de liberdade surgiu como uma mudança de paradigmas e como defesa dos direitos humanos inerentes a cada indivíduo. As falhas de estruturação do sistema prisional ainda são um problema recorrente. Há diversas situações que afetam a dignidade do preso e violam seus direitos. A ressocialização é um direito constitucional garantido a todo cidadão, assim como a educação, a qual tem também previsão expressa na Lei de Execução Penal. Neste estudo, serão abordados o direito e a importância da educação no processo de ressocialização dos presos e egressos do sistema prisional baiano, bem como a viabilidade do sistema de ensino a distância para promoção do processo de ressocialização dos apenados. É direito dos encarcerados o acesso à educação no sistema prisional, direito este assegurado nas legislações nacionais e internacionais. Considerando a precariedade estrutural do sistema penitenciário da Bahia, a educação a distância se evidencia como maneira eficaz para viabilizar a implementação do ensino nos presídios, sem uma maior sobrecarga estrutural e pessoal. A oferta de uma formação educacional continuada aos encarcerados tem como propósito contribuir diretamente para a formação educacional e profissional, para a reinserção social destes, observando o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao acesso à educação.
- Published
- 2021
18. A assistência religiosa como contribuição para a ressocialização : práticas e percepções sobre o trabalho de assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais administrados pela brigada militar
- Author
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Moura, Adeildo de Quadros and Gehlen, Ivaldo
- Subjects
Religious assistance ,Prison system ,Criminal recidivism ,Resocialization ,Assistência religiosa ,Reincidência ,Ressocialização ,Sistema prisional - Abstract
Este estudo procura compreender a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais administrados pela Brigada Militar do RS e, em que medida o acesso aos ensinamentos da religião evangélica podem contribuir para a recuperação do privado de liberdade e sua consequente reintegração social. O enfoque do estudo tem como objetivo analisar na literatura a estrutura de Estado, a pena e sua função enquanto teoria e previsão legal e a alternativa de contribuição para a reintegração à sociedade de apenados e egressos do sistema prisional, a partir do trabalho realizado pelas instituições religiosas nas prisões. Para atingir o objetivo pretendido foi realizada uma pesquisa bibliográfica, bem como uma pesquisa de campo. O estudo buscou, através das respostas às entrevistas com quatro religiosos que desenvolvem o trabalho assistencial, quatro funcionários prisionais e quatro presos que receberam a assistência na prisão e, dialogando com dados de outros pesquisadores que realizaram trabalho de campo sobre o mesmo tema, demonstrar até que ponto a conversão religiosa é capaz de promover uma transformação interna, e por consequência mudar o rumo daquele que vive no crime. Através das entrevistas, identificou-se percepções e experiências que produziram significados em um contexto que permite apontar que o trabalho realizado pelas instituições religiosas constitui uma alternativa capaz de contribuir para o processo de ressocialização, entretanto, a efetiva transformação da conduta desviante e criminosa e para que o preso não volte mais a delinquir trata-se de um processo multifacetário. Conclui-se que a assistência religiosa cumpre um papel capaz de restaurar alguns valores perdidos pelos criminosos ou inexistentes, para aqueles que entendem a mensagem levada pelos religiosos e passam a seguir fielmente os ensinamentos bíblicos, que é a base religiosa dos evangélicos. Nesse sentido, há uma relativa pertinência da assistência religiosa com a reintegração social de apenados, colaborando de modo harmônico com os instrumentos de Estado no cumprimento da função social da pena e da readaptação do criminoso para o retorno a sociedade. This study seeks to understand the religious assistance in prisons administered by the Military Brigade of RS and to what extent access to the teachings of the evangelical religion can contribute to the recovery of the deprived of liberty and their consequent social reintegration. The focus of the study aims to analyze in the literature the structure of the State, the penalty and its function as a theory and legal provision and the alternative contribution to the reintegration into society of inmates and ex-prisoners, based on the work carried out by the institutions religious in prisons. To achieve the intended objective, a bibliographical research was carried out, as well as a field research. The study sought, through the responses to interviews with four religious who carry out assistance work, four prison employees and four prisoners who received assistance in prison and, dialoguing with data from other researchers who carried out fieldwork on the same topic, to demonstrate even at what point religious conversion is capable of promoting an internal transformation, and consequently changing the course of those who live in crime. Through the interviews, we identified perceptions and experiences that produced meanings in a context that allows us to point out that the work carried out by religious institutions constitutes an alternative capable of contributing to the process of resocialization, however, the effective transformation of deviant and criminal conduct and for that the prisoner no longer commit crimes is a multifaceted process. It is concluded that religious assistance fulfills a role capable of restoring some values lost by criminals or nonexistent, for those who understand the message carried by the religious and start to faithfully follow the biblical teachings, which is the religious basis of evangelicals. In this sense, there is a relative relevance of religious assistance with the social reintegration of inmates, collaborating harmoniously with State instruments in fulfilling the social function of the sentence and the criminal's readaptation to return to society.
- Published
- 2021
19. Os fins das penas e a ressocialização em meio prisional
- Author
-
Fernandes, Jorge Manuel Lopes and Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio
- Subjects
Sistema Prisional ,Purposes ,Fins ,Penalties ,Prison System ,Penas ,Resocialization ,Ressocialização - Abstract
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito A análise da pena de prisão é um instrumento imprescindível para compreender a política criminal e a perspetiva das finalidades da execução daquela pena. No corrente trabalho ir-se-á perscrutar a ressocialização enquanto finalidade da execução da pena de prisão e a inconsonância existente entre a sua função central arrogada em âmbito legislativo e o que com efeito se observa no enfoque penitenciário. A vigente análise pretende estabelecer qual o fim provável desta assimetria logico-argumentativa, na acossa das finalidades preventivas que norteiam as práticas delituosas delimitadas no nosso sistema jurídico-penal. Para esse fim, a execução da pena de prisão será enquadrada nas essenciais feições politico-criminais, perlustrando as normas e princípios que esteiam e consolidam o sistema jurídico-penal do nosso país. Serão expostos os princípios guias à execução da pena prisão e legislação que intenta a reintegração social do condenado, bem como, o regime e tratamento prisional norteado para o referido propósito. Durante o percurso apresentar-se-ão elementos materiais e incompatibilidades legislativas que contradizem a ressocialização em meio prisional. A exposição propõe exibir os primordiais motivos que atravancam a realização dos desígnios a obter com a pena de prisão. Não pretendendo, de todo, oferecer a resposta para este antagonismo inexcedível.The analysis of the prison sentence is an essential tool to understand the criminal policy and the perspective of the purposes of the execution of that sentence.In the current work, re-socialization will be examined as an objective of the execution of the prison sentence and the inconsistency between its central function assumed in the legislative scope and what is in fact observed in the prison approach. The analysis of the prison sentence is an essential tool to understand the criminal policy and the perspective of the purposes of the execution of that sentence.In the current work, re-socialization will be examined as an objective of the execution of the prison sentence and the inconsistency between its central function assumed in the legislative scope and what is in fact observed in the prison approach.The current analysis intends to establish what the probable end of this logical-argumentative asymmetry, in the pursuit of the preventive purposes that guide the criminal practices delimited in our legal-penal system is. To that end, the execution of the prison sentence will be framed in the essential political-criminal features, perlustrating the norms and principles that underpin and consolidate the legal-penal system of our country. The guiding principles for the execution of the prison sentence and legislation that intends the social reintegration of the condemned will be exposed, as well as the regime and prison treatment outlined for the referred purpose.Along the way, material elements and legislative incompatibilities that contradict resocialization in the prison ambience will be presented. This enunciation proposes to show the main reasons that hinder the realization of the designs to obtain with the prison sentence. Not intending to offer the answer to this unsurpassed antagonism at all.A análise da pena de prisão é um instrumento imprescindível para compreender a política criminal e a perspetiva das finalidades da execução daquela pena. No corrente trabalho ir-se-á perscrutar a ressocialização enquanto finalidade da execução da pena de prisão e a inconsonância existente entre a sua função central arrogada em âmbito legislativo e o que com efeito se observa no enfoque penitenciário.
- Published
- 2020
20. Entre a grade e a liberdade: desafios e possibilidades da educação para a ressocialização no presídio Sargento Jorge em Coromandel/MG no período 2018-2019
- Author
-
Araújo, Charles Magalhães de, Previtali, Fabiane Santana, Morais, Sérgio Paulo, and Brettas, Anderson Claytom Ferreira
- Subjects
Encarceramento ,Sistema Prisional ,Gestão de Miséria ,Educação prisional ,Incarceration ,Prison System ,Prison Education ,Resocialization ,CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA [CNPQ] ,Ressocialização ,Misery Management - Abstract
O presente trabalho é resultado da pesquisa de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Mestrado - PPGCS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), tendo como objetivo analisar o contexto da educação na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – 2º endereço, localizada no interior do Presídio Sargento Jorge na cidade de Coromandel/MG no ano de 2019, abordando sentidos e significados dos professores, dos alunos privados de liberdade e dos agentes penitenciários a respeito dos desafios e das possibilidades da educação para a ressocialização. Esta pesquisa, que é de campo qualitativo, se torna relevante devido à necessidade de um olhar crítico sobre a realidade vivida no interior das unidades prisionais e também colaborar na estimulação sobre a viabilidade das propostas de trabalho existentes, visando a fomentar a elaboração de novas propostas pautadas na legislação vigente, mas que considerem a realidade concreta que passa os reeducandos matriculados na escola do presídio. Buscando um referencial teórico voltado para o materialismo histórico e dialético de Marx e de acordo com a problemática proposta neste estudo, procuramos discutir sobre as relações do trabalho e capitalismo, a gestão da miséria, a lógica do encarceramento e as bases e funcionamento da educação dentro do sistema prisional. Frente a estes aspectos, optamos por realizar a pesquisa no Presídio Sargento Jorge, localizado em Coromandel/MG, onde existe uma escola prisional na qual professores, alunos privados de liberdade e agentes penitenciários mantém relações sociais de formas diversas. Nesse sentido, na introdução são discutidos o caminho de pensamento, os procedimentos da pesquisa e a estrutura da dissertação. No primeiro capítulo foram discutidos conceitos fundamentais para a compreensão da análise propostas, os quais são trabalho e capitalismo; miséria econômica e sua gestão; o encarceramento; a ressocialização. No segundo capítulo foram discutidos os principais aspectos da educação no contexto do sistema prisional. No terceiro capítulo foi proposta a análise e discussão dos dados colhidos durante as entrevistas com os participantes no interior da unidade prisional, compreendendo as vivências e olhares frente à realidade social em que vivem, abrangendo o cárcere e a escola prisional. Por fim, os resultados possibilitaram compreender os sentidos e significados aos quais os participantes da pesquisa formulam com relação aos desafios e as possibilidades da educação dada na unidade prisional com relação à ressocialização. The present work is the result of a master's research in the Graduate Program in Social Sciences (PPGCS) of the Federal University of Uberlandia (UFU), with the objective of analyzing the context of education at the State School of Elementary and High School - 2nd address, located inside the Prison Sergeant Jorge, in the city of Coromandel / MG, in 2019, addressing the senses and meanings of teachers, students of private schools of liberty and prison officers for the respect of the challenges and the possibilities of education for resocialization. This research, which is a qualitative field, becomes relevant due to the need for a critical look at the reality experienced inside the prison units and also to collaborate in stimulating the viability of the existing work proposals, aiming to encourage the elaboration of new proposals based on the current legislation, but that consider the concrete reality of the re-educated students enrolled in the prison's school. Seeking a theoretical framework focused on Marx's historical and dialectical materialism and in accordance with the problematic proposed in this study, we seek to discuss the relations of labor and capitalism, the management of misery, the logic of incarceration and the bases and functioning of education within of the prison system. In view of these aspects, we opted to conduct the research at the Sergeant Jorge Prison, located in Coromandel / MG, where there is a prison school in which teachers, students deprived of liberty and prison officers maintain social relationships in different ways. In this sense, the introduction discusses the way of thinking, the research procedures and the structure of the dissertation. In the first chapter, fundamental concepts for understanding the proposed analysis were discussed, which are work and capitalism; economic misery and its management; incarceration; resocialization. In the second chapter, the main aspects of education in the context of the prison system were discussed. In the third chapter, it was proposed to analyze and discuss the data collected during the interviews with the participants inside the prison unit, understanding the experiences and views of the social reality in which they live, including the prison and the prison school. Finally, the results made it possible to understand the senses and meanings that the research participants formulate in relation to the challenges and possibilities of education given in the prison unit with respect to re-socialization. Dissertação (Mestrado)
- Published
- 2020
21. Aspectos que inciden en la inadecuada política criminal del Estado del Sistema Penitenciario Colombiano durante los últimos años.
- Author
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Fonseca, Sandra Johanna Arévalo and Bolaños, Pedro Bonilla
- Subjects
- *
PRISON system , *CRIMINAL justice system , *GOVERNMENT policy , *HUMAN rights violations , *REHABILITATION of criminals , *CRIMINAL law - Abstract
In Colombia the crisis is deep prison system, as al-tered by the ineffectiveness of the criminal policies that the State establishes. Beyond the high crime rates that currently handles Colombia, are the vio-lations of Human Rights and the crisis in the prisons are currently living in detriment to the sense of reha-bilitation which is the goal of the system. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
- Published
- 2012
22. A importância do trabalho dentro e fora dos presídios como forma de ressocialização do apenado
- Author
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Nascimento, Gabriel Augusto Santos do
- Subjects
Sistema Prisional ,Trabalho prisional ,Direito penal ,Ressocialização ,Lei de Execução Penal - Abstract
Submitted by denison pereira (denison.rolim@uniceub.br) on 2021-01-20T16:42:04Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Nascimento 21653888.pdf: 339854 bytes, checksum: e873de46d854853a448cf2a9e8217afc (MD5) Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2021-04-28T13:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gabriel Nascimento 21653888.pdf: 339854 bytes, checksum: e873de46d854853a448cf2a9e8217afc (MD5) Made available in DSpace on 2021-04-28T13:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Nascimento 21653888.pdf: 339854 bytes, checksum: e873de46d854853a448cf2a9e8217afc (MD5) Previous issue date: 2021-01-20 O presente artigo tem por objetivo e discussão demonstrar a importância do trabalho dentro e fora das prisões como uma forma de ressocialização do preso, inicialmente é apresentado um panorama geral de como está atualmente a situação em que os presos convivem diariamente, demonstrando a falta de infraestrutura e o descaso do governo em relação ao sistema prisional, analisamos com base na lei de execução penal e nos direitos humanos, em seguida é apresentado os problemas que o preso enfrenta diante do preconceito da sociedade e as formas de como pode se obter essa ressocialização e os problemas enfrentados e por último é apresentado o trabalho como a principal forma de ressocializar do apenado, para que o mesmo após o cumprimento da sua pena possa voltar a realidade e viver uma vida longe do crime, assim evitando a reincidência criminal.
- Published
- 2020
23. Ressocialization of prisoners? The magnitude of application of education in the prison environment
- Author
-
Picolotto, Patricia, Pinto, Nelson Guilherme Machado, Coronel, Daniel Arruda, and Söhngen, Clarice Beatriz da Costa
- Subjects
Educação ,Prison system ,CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA [CNPQ] ,Prisoners ,Presos ,Ressocialização ,Restocialization ,Sistema prisional ,Education - Abstract
Education is one way of providing social integration and knowledge, and this integration within the prison system is one of the best ways to ensure a decent future for prisoners when they acquire freedom. The objective of this study is to identify, within the 4th Penitentiary Region of the State of Rio Grande do Sul, the magnitude of the teaching application within the prison environment, as a mechanism for the re-socialization of the inmates. The research will deal with a qualitative approach, with some aspects of quantitative analysis. The quantitative approach occurred through a secondary data survey, while the qualitative approach was conducted through an exploratory research, characterized as a case study of the single type incorporated, and a structured interview. The academic relevance to this theme is through the enrichment of the theme in future studies and greater knowledge about the subject by the academic population. As for professional relevance, this research is based on the improvement of the existing Political-Pedagogical Plan, so that education is actually applied in the state prison context, thus reducing the bureaucracy and slowness that involves the creation, approval of the plan and subsequent implantation. Through the data collected, it was evidenced that the implementation of education, in some way, contributes to the re-socialization of prisoners from the 4th Prison Region. A educação é uma das formas de proporcionar a integração social e conhecimentos, sendo essa integração, dentro do sistema penitenciário, uma das melhores maneiras de assegurar um futuro digno aos reclusos quando estes adquirirem a liberdade. O objetivo deste estudo é identificar, dentro da 4ª Região Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul, a magnitude da aplicação do ensino dentro do ambiente prisional, como mecanismo para a ressocialização dos apenados. A pesquisa trata de uma abordagem qualitativa, com alguns aspectos de análise quantitativa. A abordagem quantitativa ocorreu por meio de uma pesquisa de levantamento de dados secundários, já a abordagem qualitativa foi realizada através de uma pesquisa exploratória, caracterizada como um estudo de caso do tipo único incorporado, sendo feita uma entrevista estruturada. A relevância acadêmica para esse tema se dá através do enriquecimento do tema em estudos futuros e maior conhecimento sobre o assunto pela população acadêmica. Quanto a relevância profissional, esta pesquisa se embasa na melhora do Plano Político-Pedagógico existente, a fim de que seja realmente aplicada a educação no contexto prisional do Estado, reduzindo assim, a burocracia e a morosidade que envolve a criação, aprovação do plano e posterior implantação. Através dos dados coletados foi evidenciado que a implantação da educação, de alguma forma, contribui para a ressocialização dos apenados da 4ª Região Penitenciária.
- Published
- 2019
24. Brazilian prison system and the enforcement of human rights
- Author
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Antonio, Letícia Oliveira, Silveira, Alessandra, and Universidade do Minho
- Subjects
APAC method ,Método APAC ,Criminalidade ,Prison system ,Human Rights ,Ciências Sociais::Direito ,Criminality ,Resocialization ,Ressocialização ,Direito [Ciências Sociais] ,Direitos humanos ,Sistema prisional - Abstract
Dissertação de mestrado em Direitos Humanos, O crescimento da criminalidade é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira, que precisa lidar diariamente com o cerceamento de direitos como a segurança, propriedade, dignidade e liberdade. Destarte, é necessário analisar a relação existente entre a ineficácia do sistema prisional brasileiro e os altos índices de criminalidade e reincidência, através da observação dos problemas enfrentados nas prisões, especialmente as violações de direitos humanos, verificando-se a extinção da função ressocializadora da pena e a legitimação da função retributiva como um fim em si mesmo, tornando-se o próprio cárcere um fator criminógeno. Desta forma, são analisadas as causas, consequências e possíveis alternativas para melhorar a situação do sistema penitenciário e da segurança pública no Brasil, principalmente através da execução de políticas públicas eficazes. Nesse sentido, foi analisado o funcionamento de instituições capazes de efetivar os objetivos penais e garantir os direitos previstos na legislação aplicável, observando-se a obtenção de êxito na ressocialização de maioria dos apenados sob sua custódia, representando um modelo de prisão capaz de reduzir a criminalidade e a reincidência. Esta dissertação pretende demonstrar a necessidade de modificar a realidade do sistema prisional brasileiro e importância da justa execução penal, para que o objetivo de ressocialização do recluso possa ser alcançado na maior medida possível, possibilitando maiores chances de progresso individual e proporcionando, através de um trabalho eficaz e inclusivo, a redução da criminalidade e a efetivação dos direitos humanos., The rise in criminality is one of the biggest problems faced by brazilian society, which has to deal daily with curtailing of rights as security, property, dignity and freedom. Therefore, it is necessary to analyze the relationship between the ineffectiveness of brazilian prison system and the high indicators of crime and recidivism, through the observation of problems encountered in prisons, especially the human rights violations, verifying the extinction of the penalty function of resocialization and the legitimation of retributive function as an end in itself, becoming prison a criminogenic factor. Therefore, the causes, consequences and possible alternatives to improve the situation of penitentiary system and public security in Brazil are analyzed, mainly through the implementation of effective public policies. In this sense, institutions that are capable to achieve the penalty objectives and ensure the legal implementation was analyzed, observing that resocialization was successfully obtained of most of the sentenced prisoners in their custody, representing a prison model capable of reduce criminality and recidivism. This dissertation intends to demonstrate the need to modify the reality of brazilian prison system and to demonstrate the importance of criminal fair execution, so the objective of resocialization of prisoner can be reached to the greatest extent possible, allowing greater chances of individual progress and providing through an effective and inclusive work the crime reduction and the realization of human rights. This dissertation intends to demonstrate the importance of fair criminal execution to the objective of resocialization of prisoner could be reached to the greatest extent possible, enabling greater chances of individual progress and providing through an effective and inclusive work the reduction of criminality and the enforcement of human rights.
- Published
- 2019
25. Prison education: A study on the perspective of human emancipation
- Author
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Tasoniero, Gustavo, Favoreto, Aparecida, Carvalho, Elma Júlia Gonçalves de, Figueiredo, Ireni Marilene Zago, and Silva, João Carlos da
- Subjects
Emancipação ,Sistema Prisional ,ENSINO-APRENDIZAGEM [EDUCACAO] ,Ressalization ,Prison system ,EJA ,Emancipation ,Ressocialização - Abstract
Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-10-15T13:57:38Z No. of bitstreams: 2 Gustavo_Tasoniero2018.pdf: 1368358 bytes, checksum: 1170e96c8f58e1ce525466c872da67dc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-15T13:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Gustavo_Tasoniero2018.pdf: 1368358 bytes, checksum: 1170e96c8f58e1ce525466c872da67dc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 The work presented here focused on the analysis of the educational practice present in the Education of Young and Adults (EJA) of the Brazilian Prison System, having as a cut the educational context of the Paraná State Penitentiary System in the period from 2012 to 2017. The School Education Project for the Brazilian penitentiaries brings in the ambition the intention of ressocializar the distressed by means of an emancipatory education, that develops them cognitive and socially. In this sense, the official documents on Education in prisons affirm and emphasize the emancipatory character of education. However, in view of prison reality, it is found that school education is relegated to the background, labor and social relations maintain an authoritarian, alienating and sometimes degrading practice, while data on re-socialization point to failure , since recidivism rates reach 70-80% in Brazil. According to Infopen (2015) data, within five years only 20-30% of former detainees have not returned to prisons. With the purpose of understanding the limits and possibilities of emancipatory education in the areas of deprivation of liberty, in a contrastive analysis, we sought to analyze what the official documents on Emancipatory Education and educational practice say within the prisons of Paraná. Based on bibliographic and documentary sources, we examine the theoretical, historical and legislative foundations of criminal punishment and Prison Education, as well as the different conceptions of emancipatory education, among which is presented in the documents that guide the EJA as a modality of teaching in the Prison System. Through a historical reflection, we tried to understand the process of implementation of education in the Brazilian prison system, in particular, the Paraná. To do so, we investigated the prison EJA in relation to the productive development process of contemporary society and to the constitution of the Brazilian educational system. Thus, we organize a study of the constitutive categories of social processes, with which we seek to problematize how the prison reproduces the contradictions of capitalist society, thereby verifying the limits of an emancipatory education. Finally, understanding emancipatory education not only as a right, but as a principle of humanization, it is emphasized that the educational system in prisons in the State of Paraná, despite stigmas and contradictions, plays a very important role. O trabalho aqui apresentado focalizou a análise da prática educacional presente na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Prisional Brasileiro, tendo como recorte o contexto educacional o Sistema Penitenciário do Estado do Paraná no período de 2012 a 2017. O projeto de Educação Escolar para as penitenciárias brasileiras traz em seu bojo a pretensão de ressocializar os apenados por intermédio de uma educação emancipatória, que os desenvolva cognitiva e socialmente. Nesse sentido, os documentos oficiais sobre a Educação nos presídios afirmam e ressaltam o caráter emancipador da educação. Contudo, observando a realidade prisional, verifica-se que a educação escolar é relegada a um segundo plano, as relações de trabalho e sociais mantêm uma prática autoritária, alienante e, por vezes, degradante, enquanto que os dados relativos à ressocialização apontam um fracasso, visto que, os índices de reincidência alcançam entre 70 à 80% no Brasil. De acordo com dados do Infopen (2015), no prazo de 5 anos apenas 20% a 30% dos ex-detentos não retornaram aos presídios. Com o propósito de compreender os limites e as possibilidades de haver uma educação emancipatória nos espaços de privação de liberdade, em uma análise contrastiva, buscou-se analisar o que dizem os documentos oficiais sobre a Educação Emancipatória e a prática educacional no interior dos presídios paranaenses. Com base em fontes bibliográficas e documentais, examinamos os fundamentos teóricos, históricos e legislativos da punição penal e da Educação Prisional, bem como, as diferentes concepções de educação emancipatória, entre as quais a que é apresentada nos documentos que orientam a EJA como modalidade de ensino no Sistema Prisional. Por meio de uma reflexão histórica, buscou-se compreender o processo de implementação da educação no sistema prisional brasileiro, em específico, o paranaense. Para tanto, investigamos a EJA prisional em relação ao processo de desenvolvimento produtivo da sociedade contemporânea e à constituição do sistema educacional brasileiro. Dessa forma, organizamos um estudo das categorias constitutivas dos processos sociais, com as quais buscamos problematizar como o presídio reproduz as contradições da sociedade capitalista, verificando, com isso, os limites de uma educação emancipatória. Por fim, compreendendo a educação emancipatória não apenas como direito, mas como princípio de humanização, destaca-se que o sistema educacional nas prisões no Estado do Paraná, apesar dos estigmas e contradições, desempenha um papel de grande relevância.
- Published
- 2018
26. Critical reading: a path to resocialization
- Author
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DANTAS, Doneves Fernandes., OLEGÁRIO, Maria da Luz., GONDIM, Patricia Guedes Corrêa., and ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
- Subjects
Letras ,Cadeia ,Educação de jovens e adultos ,Prison system ,Ressalization ,Jail ,Youth and adult education ,Leitura crítica ,Ressocialização ,Escola prisional ,Prison school ,Sistema prisional ,Critical reading - Abstract
Submitted by Denize Lourenço (biblicfp@cfp.ufcg.edu.br) on 2018-08-21T18:05:13Z No. of bitstreams: 1 DONEVES FERNANDES DANTAS - DISSERTAÇÃO PROFLETRA 2018.pdf: 7650032 bytes, checksum: 18bf60e92a74d63a81536d5d36fd4b31 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-21T18:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DONEVES FERNANDES DANTAS - DISSERTAÇÃO PROFLETRA 2018.pdf: 7650032 bytes, checksum: 18bf60e92a74d63a81536d5d36fd4b31 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 O aumento significativo da criminalidade e do nível de encarceramento do sistema penal brasileiro tem levado estudiosos, governo e a sociedade civil a refletirem sobre estratégias que revertam este quadro de grande fragilidade. A legislação penal prevê como alternativas de ressocialização e combate a reincidência: o trabalho e a educação. A escola prisional através da mediação pedagógica do ensino de Língua Portuguesa pode constituir-se num espaço por excelência de aprendizagem, valorização e consolidação de uma leitura crítica capaz de ajudar na reinserção social dos apenados. Nesta perspectiva foi dado início a esta pesquisa com o objetivo geral descrever como as aulas de linguagem, da Cadeia Pública de São João do Rio do Peixe (SJRP) - PB, vem sendo desenvolvidas e suas possíveis contribuições para a construção de competências relativas à leitura crítica direcionada à reinserção social dos presos buscando responder ao problema de pesquisa inicial que foi investigar dentro de um cenário educacional intramuros se e como aulas de linguagem ministradas nas instituições carcerárias poderiam promover uma leitura capaz de ajudar na ressocialização dos apenados? Nossa hipótese foi que dentro do currículo de Língua Portuguesa a leitura crítica poderia auxiliar no processo de ressocialização. Justifica-se a realização deste estudo o desejo de investigar essa realidade que apresenta características e especificidades próprias, trazendo à luz os efeitos da leitura crítica em prol da reinserção social dos apenados. Baseando-se teoricamente nas tendências moderna da Política Pública educacional de Jovens e adultos implantada nas escolas prisionais aliada aos conceitos centrais da pedagogia freireana e das áreas de leitura e letramento crítico far-se-á uma reflexão sobre as práticas pedagógicas e o incentivo à leitura neste ambiente educacional usando como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho etnográfica. Os dados foram coletados por meio de observações sistemáticas das aulas de leitura, conversas informais e entrevistas não estruturadas. Os resultados obtidos apontam para deficiência na formação leitora crítica dos sujeitos envolvidos decorrente de uma pratica pedagógica tradicional que prioriza o ensino de leitura como mera decodificação de letras e frases, sem instigar a leitura crítica por parte do educando, constituindo um óbice a ressocialização criminal, muito embora os apenados vejam a educação prisional como um instrumento fundamental na sua reinserção social, atendendo às expectativas de melhoria das condições de vida por ocasião de sua volta a sociedade e contribuindo para melhorar as expectativas com relação à empregabilidade, o que denota urgência na efetivação de políticas públicas que contribuam na formação docente em prol da desenvolvimento da formação leitora crítica. The significant increase in crime and the level of imprisonment of the Brazilian penal system has led scholars, the government and civil society to reflect on strategies that reverse this extremely fragile situation. Criminal legislation provides for alternatives to resocialization and combating recidivism: education and work. The prison school through pedagogical mediation of Portuguese language teaching can be a space for excellence in learning, valuing and consolidating a critical reading that can help in the social reintegration of the victims. In this perspective, this research was started with the general objective of describing how the language classes of the. (PB) have been developed and their possible contributions to the construction of competences related to reading directed towards the social reintegration of prisoners. It is justified to carry out this study the desire to investigate this reality that presents its own characteristics and specificities, bringing to light the effects of the critical reading in favor of the social reintegration of the victims. Based theoretically on the modern trends of the Public Educational Policy of Young and adult implanted in the prison schools allied to the central concepts of Freirean pedagogy and of the areas of reading and critical literacy will be made a reflection on the pedagogical practices and the incentive to the reading in this educational environment using as methodology the qualitative research of an ethnographic nature, with support in a bibliographical research. Data were collected through systematic observations of reading classes, informal conversations and structured questionnaires. The results obtained point to a deficiency in the reading training of the subjects involved, due to a traditional pedagogical practice that prioritizes reading teaching as a mere decoding of letters and phrases, without instigating the critical reading by the learner, constituting an obstacle to criminal resocialization, much although the prisoners see prison education as a fundamental instrument in their social reintegration, taking into account the expectations of improving living conditions at the time of their return to society and contributing to improve expectations regarding employability, which indicates urgency in the implementation of public policies that contribute to teacher education for the development of critical reading training.
- Published
- 2018
27. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO CONTEXTO PRISIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES NO MACIÇO DE BATURITÉ/CE
- Author
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Ana Lúcia Nobre da Silveira, Elisangela André da Silva Costa, and Elcimar Simão Martins
- Subjects
Sistema Prisional ,lcsh:Christianity ,media_common.quotation_subject ,Prison ,Context (language use) ,General Medicine ,lcsh:Practical religion. The Christian life ,Ressocialização ,lcsh:BV4485-5099 ,lcsh:BR1-1725 ,Multiple case ,Sociology ,Educação de Jovens e Adultos ,Humanities ,media_common ,School education - Abstract
A educação escolar no contexto prisional apresenta-se como resultado de lutas e efetivação de políticas públicas e possui o propósito de reeducar e reintegrar o privado de liberdade para o convívio em sociedade. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo investigar as contribuições da educação para as pessoas privadas de liberdade no Maciço de Baturité-CE. Esta investigação está fundamentada em uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de casos múltiplos em virtude da educação em prisões ser um fenômeno denso, complexo e contemporâneo, desenvolvido em um contexto da vida real. Além da revisão bibliográfica, como forma de aproximação com a realidade, foram realizadas entrevistas com uma representação dos sujeitos participantes do processo educacional carcerário, diretor administrativo da unidade prisional, educandos privados de liberdade e professoras responsáveis pela educação em prisão nas unidades prisional nos municípios de Pacoti, Aracoiaba e Ocara, pertencentes à região do Maciço de Baturité-CE. Os resultados apontam para a efetividade do processo de ensino aprendizagem, por meio das práticas pedagógicas da educação de jovens e adultos, além das participações e obtenção e êxito nas avaliações externas, com certificação do nível médio e inserção ao nível superior, constatando a superação da ociosidade e compreendendo que tais ações influenciam no processo de ressocialização dos privados de liberdade. YOUTH AND ADULT EDUCATION IN THE PRISON CONTEXT: LIMITS AND POSSIBILITIES IN MACIÇO DE BATURITÉ/CE ABSTRACT School education in the prison context is a result of struggles and acting of public policies and it has the purpose of reeducating and reintegrating the imprisoned person to live in society. In this context, this research aimed at investigating the contributions of education to inmates in the region of Maciço de Baturité-CE. This research is based on a qualitative approach, through a multiple case studies since education in prison is a dense, complex and contemporary phenomenon, developed in a real context. Besides the bibliographic review, as a way to come close to reality, interviews were carried out with the representatives who participate in the education process in prison: the administrative director of the prison unit, the inmates and teachers responsible to education in prison units in the towns of Pacoti, Aracoiaba and Ocara, part of the region of Maciço de Baturité-CE. The results indicate effectiveness of the teaching and learning process, through youth and adult education’s pedagogical practices, besides the participations, achievement and success in external evaluations, providing middle school certification and insertion in higher education, observing overcoming of idleness and understanding that such actions influence in the resocialization process of prisoners.
- Published
- 2019
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28. Os desafios da atuação do serviço social na ressocialização do apenado
- Author
-
Ribeiro, Francisca das Chagas Vieira and Felix, Fábio
- Subjects
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL [CNPQ] ,Serviço social ,Ressocialização ,Sistema prisional - Abstract
Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-11-09T20:05:28Z No. of bitstreams: 1 FranciscaDasChagasVieiraRibeiroTCCGRADUACAO2017.pdf: 615091 bytes, checksum: 2719f848ea5ce88fc8e1d3b9dd5b7b50 (MD5) Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-14T17:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscaDasChagasVieiraRibeiroTCCGRADUACAO2017.pdf: 615091 bytes, checksum: 2719f848ea5ce88fc8e1d3b9dd5b7b50 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-14T17:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscaDasChagasVieiraRibeiroTCCGRADUACAO2017.pdf: 615091 bytes, checksum: 2719f848ea5ce88fc8e1d3b9dd5b7b50 (MD5) Previous issue date: 2017 Este artigo tem como objetivo analisar os desafios da atuação do serviço social no processo de ressocialização do apenado no sistema prisional. A pesquisa buscou contextualizar o funcionamento da assistência realizada pelo Serviço Social segundo a Lei de Execução Penal Nº 7.210, que foi instituída em 11 de julho de 1984, com o objetivo de viabilizar condições para a inclusão social do condenado. Será abordada a situação de abandono do sistema penitenciário brasileiro, a qual não condiz com o objetivo da pena, possibilitando assim uma reflexão sobre as necessidades de se criar políticas públicas e sociais que previnam a criminalidade. Uma das principais abordagens deste trabalho se concentra em torno da discrepância entre a teoria que consta na legislação e as ações feitas na prática nesta área, além da questão de ausência de políticas públicas consistentes voltadas para os apenados. This article aims to analyze the challenges of the social service in the process of resocialization of the convict in the prison system. The research sought to contextualize the workings of the assistance provided by the Social Service according to the Criminal Execution Law Nº 7,210, which was instituted on July 11, 1984, with the purpose of enabling conditions for the social inclusion of the convict. There will be an approach of the brazilian penitentiary system, which does not fit with the purpose of the sentence, enabling a reflection on the need for creation of public and social policies that prevent crime. One of the main approaches of this work is the discrepancy between the theory recorded in the legislation and the actions taken in practice in this area, as well as the issue of public policies directed to the convicts.
- Published
- 2017
29. The contribution of educational practice in the rahabilitation process in the context of the prision system: a study in the city of Imperatriz (MA)
- Author
-
Marques, Gersonilda Suene de Sousa, Inocente, Nancy Julieta, Silva, Ana Enedi Prince, Universidade de Taubaté. Programa de Pós-graduação em Administração, and Oliveira, Adriana Leônidas de
- Subjects
Desenvolvimento regional ,Planejamento ,Ressocialização ,Sistema prisional - Abstract
Orientador Profa. Dra. Adriana Leônidas de Oliveira Dissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Programa de Pós-graduação em Administração, Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional,Taubaté, 2016. Made available in DSpace on 2019-08-15T19:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gersonilda Suene de Sousa Marques_seg.pdf: 1659149 bytes, checksum: de1e5cc25c776ae4829f3f1b8a809c42 (MD5) Previous issue date: 2016 Resumo: O sistema aprisional no contexto brasileiro está enfrentando hoje profundos desafios. Dentre eles destaca-se a fragilidade dos presídios no que diz respeito à estrutura dos internos e quanto à ressocialização. A educação é a porta de maior possibilidade de mudança nesse contexto, pois pode favorecer a transformação do sujeito preso. O objetivo deste estudo é analisar a contribuição da educação para a ressocialização do detento como uma das possíveis condições para o seu reingresso ao convívio social. O estudo foi realizado em uma penitenciária do município de Imperatriz (MA) a partir de pesquisa de campo de caráter exploratório com abordagens qualitativa e quantitativa. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados o formulário, aplicado a 135 internos, e 17 entrevistas semiestruturadas aplicadas aos gestores, professores e demais funcionários da equipe técnica da unidade prisional. Os dados quantitativos foram tabulados e verificados pela análise percentual com o auxílio do software Excel. Os dados qualitativos foam analisados pela técnica da análise de conteúdo. Os resultados revelaram que na visão da equipe técnica, a escola e a educação são fatores centrais no processo de ressocialização, podendo efetivamente contribuir para mudanças no contexto prisional. Para os internos, a educação pode se constituir uma possibilidade de mudança em suas trajetórias de vida. Um dos principais aspectos que dificulta a ressocialização pela educação é a impossibilidade de acesso de todos os internos ao processo educativo em razão dos pré-requisitos existentes. Conclui-se que embora a assistência à educação exista, no âmbito da unidade prisional objeto de estudo, são necessárias mudanças e articulações para que não seja mais uma ocupação para o reeducando cumprir seu tempo de reclusão, e sim parte de um projeto consistente de resgate da dignidade da pessoa humana, possibilitando a construção da autonomia. Abstract: The prison system today in the Brazilian context is facing profound challenges. Among them, there is the fragility of prisons with regard to the structure of the internal and on the resocialization. Education is the door to greater possibility for change in this context that may favor the transformation of the subject arrested. The objective of the research is to analyze the contribution of education to the rehabilitation of the inmate as one of the possible conditions for their re-entry to social life. The same was done in the context of a prison in the city of Imperatriz- MA, through field research, exploratory, with a qualitative and quantitative approach. They were used as instruments to collect form data and semi-structured interview. The form was applied to 135 domestic and 17 interviews were conducted with managers, teachers and staff of the technical team of the prison unit. Quantitative data were analyzed through tabulation and percentage analysis, with the aid of Excel software and qualitative data were analyzed using content analysis techniques. Results revealed that the technical staff of view, the school and education are key factors in the rehabilitation process effectively may contribute to changes in the prison context. For internal education can be constituted as a possibility of change in their life histories, however, one of the main aspects that hinders rehabilitation through education is the inability to access all internal to the educational process, due to the pre existing -Requirements. We conclude that although aid to education exists within the prison unit studied, there is need for change and joints, should be thought of not as another occupation for re-educating fulfill their time in prison, but must be part of a consistent project recovery of human dignity, enabling the construction of autonomy.
- Published
- 2016
30. Reabilitação criminal sob a perspectiva de ressocialização dos egressos do sistema prisional
- Author
-
Almeida, Jéssica de Jesus and Alves, Nelson Teodomiro Souza
- Subjects
Sistema Prisional ,Reintegração no convívio social ,Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] ,Proteção da dignidade da pessoa humana ,Direitos individuais ,Direitos e garantias individuais ,Direitos do cidadão ,Reabilitação (Direito Penal) ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Direitos coletivos ,Ressocialização ,Direitos fundamentais ,Garantias individuais ,Garantias constitucionais ,Sistema penitenciário ,Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 59] ,Reabilitação criminal ,Garantias dos direitos individuais ,Reintegração social ,Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] ,Egressos do sistema criminal ,Sistema carcerário ,Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 126] ,Garantias fundamentais - Abstract
Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-12T17:40:13Z No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
- Published
- 2016
31. a divergência entre o discurso político e a prática institucional
- Author
-
Gonçalves, Sérgio Manuel Calado C.
- Subjects
Sistema Prisional ,Prisão ,Prison ,Prison System ,Penologia ,Resocialization ,Penology ,Ressocialização - Abstract
This paper examine the purpose of rehabilitation while main purpose of imprisonment application, and the divergence between its central role assumed in legislation and what is being practiced in the institutional dimension. This study aims to determine the expected outcome of this dialectical opposition, in pursuit of preventive purposes that guide the criminal reactions of Portuguese criminal - legal system. To this end, the sentence of imprisonment shall be framed in the main politico- criminal traits of our country, analyzing the standards and principles that underlie and underpin our legal – criminal system. The guiding principles of the prison sentence and the respective legislation will be presented, such as the prison system and treatment provided to achieve the above desideratum. Finally material factors and legislative contradictions that oppose the rehabilitation in prisons will be presented. The dissertation does not intend to expose the solution to this paradox insurmountable, but rather present the main factors that hinder the achievement of the objectives intended to be achieved with the prison sentence. O presente trabalho irá analisar a ressocialização enquanto finalidade da execução da pena de prisão, e a divergência existente entre o seu papel central assumido em sede legislativa e, o que na prática se verifica na dimensão penitenciária. O presente estudo pretende determinar qual o resultado expectável desta oposição dialética, na persecução das finalidades preventivas que orientam as reações criminais determinados no sistema jurídico – penal português. Para tal, a execução da pena de prisão será enquadrada nos principais traços politico-criminais do nosso país, analisando-se as normas e princípios que fundamentam e alicerçam o nosso sistema jurídico – penal. Serão apresentados os princípios orientadores à execução da pena prisão e legislação que visa a reintegração social do delinquente, como também, o regime e tratamento prisional orientado para o referido desiderato. Finalmente serão apresentados fatores materiais e divergências legislativas que contrapõem a ressocialização no meio prisional. A dissertação não pretende expor a solução para este paradoxo insuperável, mas sim, expor os principais fatores que dificultam a concretização dos objetivos pretendidos a alcançar com a pena de prisão
- Published
- 2014
32. O jogo/esporte como elemento pedagógico no sistema prisional
- Author
-
Ricardo Leite Camargo, Kleber Tuxen Carneiro, and Alcides José Scaglia
- Subjects
Marketing ,Pharmacology ,Organizational Behavior and Human Resource Management ,Strategy and Management ,Jogo ,Sistema Prisional ,Ressocialização ,Moralidade ,Drug Discovery ,Pharmaceutical Science - Abstract
Na presente pesquisa, buscamos analisar a possivel influencia do jogo/esporte como instrumento pedagogico no sistema penitenciario, entendendo que tal fenomeno pode favorecer o processo de ressocializacao dos reeducandos e contribuir com reflexoes morais para que suas relacoes interpessoais possam ser pautadas pela reciprocidade e o respeito mutuo. A intervencao utilizou-se do metodo da pesquisa-acao. Ao longo de quatro meses, foram desenvolvidas aulas de futebol, com uma metodologia baseada no jogo (utilizando brincadeiras/tradicionais), como forma de abordar os fundamentos da modalidade e as demais possibilidades de aprendizagens advindas do jogo, dentre as quais destacamos as atitudinais. Concluiu-se que o jogo/esporte, por suas caracteristicas de criacao, imprevisibilidade, espontaneidade, conflito, cooperacao etc., pode promover significativas contribuicoes para o processo de ressocializacao.
- Published
- 2013
33. Sistema Carcerário: uma realidade esquecida, inclusive pelos familiares
- Author
-
Oliveira, Madyane Trindade and Lima, Mariana da Silva
- Subjects
família ,penitenciária ,Penitenciaria ,Sistema prisional ,internos ,Sistema Carcelario ,Resocialización ,Prison System ,Penitentiary ,Resocialization ,Family ,Familia ,ressocialização ,Inmates - Abstract
This construct aims to present discussions and debates about of the prison system in Sergipe and its repercussions within the prisoner family, emphasizing the Lawyer Social Reintegration Center Dr. Emanuel Cacho I e II, popularly known as Areia Branca State Penitentiary - PEAB. Results of empirical and bibliographic research realized by the author after their insertion at the Care Center, Studies and Research in the Social Service, the CAEPSS inserted in the Itabaiana campus of the University Tiradentes. Through direct contact with the inmates of the PEAB, realized that the conditions offered by the prison system are the worst possible, and that it entails no effectiveness of policy resocialization recommended by the Law of Penal Executions. Moreover, due to a whole context of deprivation, the presence of family members becomes essential, given that social service cannot do a job more effectively with users of the prison system. Este constructo tiene como objetivo presentar discusiones y debates sobre el sistema carcelario en Sergipe y sus repercusiones en el seno familiar de los internos, dando énfasis al Centro de Reintegración Social Abogado Dr. Emanuel Cacho I e II, conocido popularmente como Penitenciaria Estadual de Areia Branca - PEAB. Resulta de una investigación empírica y bibliográfica realizada por las autoras después de su inserción en el Centro de Atendimiento, Estudios y Pesquisas en Servicio Social, el CAEPSS inserido en el campus Itabaiana de la Universidad Tiradentes - UNIT. Ante el contacto directo con los apenados de la PEAB, se notó que las condiciones ofrecidas por el sistema carcelario son las peores posibles, y que esto trae la inefectividad de la política de resocialización preconizada por la Ley de Ejecuciones Penales. Y más, debido a todo un contexto de privaciones, la presencia de los familiares pasa a ser imprescindible, haya vista que el servicio social no logra realizar un trabajo más efectivo junto a los usuarios del sistema carcelario. Este construto tem como objetivo apresentar discussões e debates acerca do sistema prisional em Sergipe e suas repercussões no seio familiar dos internos, dando ênfase ao Centro de Reintegração Social Advogado Dr. Emanuel Cacho I e II, conhecido popularmente como Penitenciária Estadual de Areia Branca (Peab). Resulta de pesquisa empírica e bibliográfica realizada pelas autoras após sua inserção no Centro de Atendimento, Estudos e Pesquisas em Serviço Social, o Caepss inserido no campus Itabaiana da Universidade Tiradentes (Unit). Mediante o contato direto com os apenados da Peab, percebeu-se que as condições ofertadas pelo sistema prisional são as piores possíveis, e que isto acarreta a não efetividade da política de ressocialização preconizada pela Lei de Execuções Penais. E mais, devido a todo um contexto de privações, a presença dos familiares torna-se imprescindível, haja vista que o serviço social não consegue realizar um trabalho mais efetivo junto aos usuários do sistema prisional.
- Published
- 2013
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34. A política de ressocialização no Brasil: Instrumento de Reintegração ou de Exclusão Social?
- Author
-
Santiago, Glaydson Alves da Silva and Richardson, Roberto Jarry
- Subjects
Prisoners and egresses ,Presos e egressos ,Prisional system ,Ressocialização ,EDUCACAO [CIENCIAS HUMANAS] ,Sistema prisional - Abstract
The present study it has for objective to analyze the actions of the politics of ressocialização of the prisoners in Brazil, being had as main instrument of analysis the Law of Criminal Executions - LEP, promulgated in 1984, where if it defends that, even so private of freedom, the excessively right inmates keep the title of basic ones, having the execution to occur of form to facilitate to its reintegration in the society, preparing its reinserção in responsible way. For in such a way, we carry through a historical rescue of the phenomenon of the arrest and the penalties, while construction social human being and, detaching the Brazilian context of the arrests and having the pernambucano prisional system, especially, the Penitentiary Teacher Aníbal Bruno - PPAB, situated in Recife, as lócus of inquiry. In this perspective, we adopt the bibliographical survey, the documentary analysis and the research of field as the main metodológicos resources for approach of the reality and, during the field research, the comment and the interview with egresses of the prisional system, had been elect the main instruments for collection of data. Of ownership of these data, we submit the same ones to an analysis based on six constructed theoretical categories from the assistance foreseen in the proper Law of Criminal Executions, that is, material, educational assistance, to the health, legal, social and religious. These categories had guided our analyses and had been compared with the stories presented for the interviewed egresses and data consolidated of the system of information of the Ministry of Justice. The results demonstrate that the actions foreseen in the LEP are not accomplished in the reality of the PPAB, and that such fact if extends to the Brazilian penitentiaries, in general way. E, discloses, still, that the possibilities of ressocialização of the prisoners inexist in these environments, where if strengthens the exclusion of these individuals already kept out of society by the system, therefore it does not guarantee attendance to the basic necessities of survival and dignity human being. In this perspective, we defend the construction of one politics that sees the system penitentiary as an effective space of citizenship construction; that it considers the basic rights of the citizens and searchs the ways for the rescue of the lost dignity in the years of jail. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O presente estudo tem por objetivo analisar as ações da política de ressocialização dos presos no Brasil, tendo como principal instrumento de análise a Lei de Execuções Penais LEP, promulgada em 1984, onde se defende que, embora privados de liberdade, os reclusos mantêm a titularidade dos demais direitos fundamentais, devendo a execução ocorrer de forma a facilitar a sua reintegração na sociedade, preparando a sua reinserção de modo responsável. Para tanto, realizamos um resgate histórico do fenômeno da prisão e das penas, enquanto construção humana e social, destacando o contexto brasileiro das prisões e tendo o sistema prisional pernambucano, especialmente, o Presídio Professor Aníbal Bruno - PPAB, situado em Recife, como lócus de investigação. Nesta perspectiva, adotamos o levantamento bibliográfico, a análise documental e a pesquisa de campo como os principais recursos metodológicos para aproximação da realidade e, durante a pesquisa de campo, a observação e a entrevista com egressos do sistema prisional, foram eleitos os principais instrumentos para coleta de dados. De posse destes dados, submetemos os mesmos a uma análise baseada em seis categorias teóricas construídas a partir da assistência prevista na própria Lei de Execuções Penais, ou seja, assistência material, educacional, à saúde, jurídica, social e religiosa. Estas categorias guiaram nossas análises e foram comparadas aos relatos apresentados pelos egressos entrevistados e dados consolidados do sistema de informação do Ministério da Justiça. Os resultados demonstram que as ações previstas na LEP não se efetivam na realidade do PPAB, e que tal fato se estende aos presídios brasileiros, de modo geral. E, revelam, ainda, que as possibilidades de ressocialização dos detentos inexistem nestes ambientes, onde se reforça a exclusão destes indivíduos já marginalizados pelo sistema, pois não se garante atendimento às necessidades básicas de sobrevivência e dignidade humana. Nesta perspectiva, defendemos a construção de uma política que veja o sistema penitenciário como um espaço efetivo de construção de cidadania; que considere os direitos fundamentais dos sujeitos e busque os caminhos para o resgate da dignidade perdida nos anos de cárcere.
- Published
- 2011
35. Os sentidos do aprisionamento na contemporaneidade : um estudo de caso no Presídio do Serrotão em Campina Grande-PB
- Author
-
César Segundo, Breno Wanderley and Oliveira, Roberto Véras de
- Subjects
Prison system ,Apenados ,Sentidos das prisões ,Prisoners ,Socialization ,SOCIOLOGIA [CIENCIAS HUMANAS] ,Ressocialização ,Senses for prisons ,Sistema prisional - Abstract
This thesis aims to discuss, in a historic perspective, processes of prisons constitution, the main changes in which they have been through and how such a trajectory reflects in Brazilian society, with the objective of a better understanding the historic senses and current disputes. Before Brazilian prison model, we present a case of study at Serrotão Prison, in Campina Grande, Paraíba state, northeast of Brazil. We intend to research about new senses imposed by the general dynamics of capitalism to prisons and about how these questions of macro nature reflect a concrete situation in the local. Taking approaches on development and constitution of prisons in western societies, by Foucault, Bauman, Wacquant, Michel Cavadino, James Digman and others, we search to understand which current senses are in dispute contemporarily. This work was built through bibliography research, documents research, interviews and a focal group, besides direct observation. We indicate how the State lost its mission on socializing prisoners and created the organized crime phenomenon, particularly in the interior of prisons as a response for lack of sense for prisons as a space of social recovering. We search to present senses currently attributed to Brazilian prison system, for prisoners, prisons administrators and institutions in this sector, proving that the State does not accomplish its role of socializing prisoners and showing that, the lack of public policies towards them when they leave prison make them keep returning to prison. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O presente trabalho se propõe a discutir, em uma perspectiva histórica, os processos de constituição das prisões, as principais mudanças pelas quais vem passando e sobre como tal trajetória repercute na sociedade brasileira, com o intuito de melhor apreender os sentidos históricos e que atualmente se encontram em disputa sobre as prisões. Diante do modelo prisional brasileiro, apresentamos um estudo de caso realizado no Presídio do Serrotão, em Campina Grande/ PB. Pretendemos, com isso, apurar em que medida novos sentidos vêm sendo impostos pela dinâmica geral do capitalismo às prisões, e sobre como essas questões de natureza macro repercutem em uma situação concreta, localizada, referida ao Presídio do Serrotão. A partir das abordagens sobre a constituição e desenvolvimento das prisões nas sociedades ocidentais, por Foucault, Bauman, Wacquant, Michael Cavadino, James Digman e outros, buscamos compreender quais os sentidos das prisões que estão em disputa, sobretudo, na contemporaneidade. A construção do trabalho foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, de entrevistas e da realização de grupo focal, além do recurso da observação direta. Indicamos como o Estado perdeu sua missão de ressocializar os apenados e possibilitou o fenômeno do crime organizado, particularmente no interior das prisões, como resposta ao esvaziamento do sentido da prisão como espaço de reabilitação social. Buscamos apresentar os sentidos atualmente atribuídos ao sistema prisional brasileiro por apenados, por gestores do sistema e por instituições atuantes no setor, constatando que o Estado não cumpre com seu papel de ressocializar os detentos e que, por não existirem políticas públicas voltadas para o egresso, acabam delinqüindo novamente e retornando ao presídio.
- Published
- 2011
36. As políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade e do sistema prisional de Parnaíba e e o advento da lei nº 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade
- Author
-
Lobo Neto, Antenor Filgueiras and Trompieri Neto, Nicolino
- Subjects
Políticas Públicas ,Sistema Prisional ,Juizados Especiais ,Ressocialização - Abstract
This paper will address a study on public policies in the rehabilitation of egress, when faced with the prison system and the advent of revolutionary Parnaíba of Law No. 9099/95, the application of non-custodial sentence of freedom and compensation for damage caused by the violation. It is known that the current access to justice, although it is a fundamental right has been denied to the poorest countries, which goes against the recommendations of a synchronized action with other institutional mechanisms and also established the less privileged communities in a direct action on the effective the scene, seeking to solve delicate occurrences that normally never reach the level of a judicial pendenga. The omission of the powers that be, is the high cost of legal proceedings, whether by sluggishness in dealing with and is made by several corruption cases, from criminal prosecution to the decree is made absolute, show a distressing reality in the meeting of egress and justice in the forums and in the courts. In this chaotic context arise Special Courts Civil and Criminal providing the speed and economy of procedure as desired, with minimal cost, considering the principles which govern and avoiding the use of imprisonment on convictions and resulting savings to the U.S. $ 1300.00 per month for each prisoner not taken the prison system. This means less bureaucracy and redemption of the judiciary as a whole, face their ills procedural archaic. Este trabalho irá tratar de um estudo sobre as políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade do Sistema Prisional de Parnaíba e o advento revolucionário da Lei nº 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade e a reparação dos danos causados pela infração. É sabido que o atual acesso à justiça, embora seja um direito fundamental, vem sendo negado aos mais carentes, o que vai de encontro às recomendações de uma ação sincronizada com outros mecanismos institucionais e também estabelecidos das comunidades menos privilegiadas, numa efetiva ação direta no local dos fatos, buscando solucionar ocorrências melindrosas que normalmente jamais alcançariam o patamar de uma pendenga judicial. A omissão dos poderes constituídos, seja pelos altos custos de um processo judicial, seja pela morosidade na tramitação dos feitos e seja pelos inúmeros casos de corrupção, desde a persecução penal até a sentença transitar em julgado, mostram uma realidade constrangedora no encontro do egresso e da justiça nos fóruns e nos tribunais. Nesse contexto caótico, surgem os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, proporcionando a celeridade e a economia processual tão almejada, com custo mínimo, tendo em vista os princípios que lhe regem e evitando a aplicação de pena privativa de liberdade nas condenações e provocando uma economia ao Estado de R$ 1.300,00 por mês para cada preso não recolhido ao sistema prisional. Isso significa a desburocratização e a redenção do Judiciário como um todo, frente suas mazelas procedimentais arcaicas.
- Published
- 2010
37. Contributos do sistema prisional na ressocialização: um estudo com reclusas
- Author
-
Ismael, Marta and Jólluskin, Gloria
- Subjects
Reclusão ,Reclusão feminina ,Prisão ,Reinserção social ,Reeducação ,Criminalidade feminina ,Estabelecimento prisional ,Ciências Sociais::Psicologia [Domínio/Área Científica] ,Ressocialização ,Sistema prisional - Abstract
Submitted by halves@ufp.pt (halves@ufp.pt) on 2019-05-08T08:37:25Z No. of bitstreams: 1 DM_Marta Sofia Marques Ismael.pdf: 1079122 bytes, checksum: 370e8d3c21c72110419ef9d18cba5e2d (MD5) Approved for entry into archive by halves@ufp.pt (halves@ufp.pt) on 2019-05-08T08:37:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DM_Marta Sofia Marques Ismael.pdf: 1079122 bytes, checksum: 370e8d3c21c72110419ef9d18cba5e2d (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-08T08:37:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM_Marta Sofia Marques Ismael.pdf: 1079122 bytes, checksum: 370e8d3c21c72110419ef9d18cba5e2d (MD5) Previous issue date: 2019-04-22
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