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Reabilitação criminal sob a perspectiva de ressocialização dos egressos do sistema prisional
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2016
- Publisher :
- Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), 2016.
-
Abstract
- Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-12T17:40:13Z No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-30T18:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reabilitacao_criminal_perspectiva_almeida.pdf: 564849 bytes, checksum: ae4a33ca4342220a5e5556bfd6676a0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
- Subjects :
- Sistema Prisional
Reintegração no convívio social
Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]
Proteção da dignidade da pessoa humana
Direitos individuais
Direitos e garantias individuais
Direitos do cidadão
Reabilitação (Direito Penal)
Princípio da dignidade da pessoa humana
Direitos coletivos
Ressocialização
Direitos fundamentais
Garantias individuais
Garantias constitucionais
Sistema penitenciário
Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 59]
Reabilitação criminal
Garantias dos direitos individuais
Reintegração social
Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980]
Egressos do sistema criminal
Sistema carcerário
Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 126]
Garantias fundamentais
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..a45efaa64f1495953c33e0fe3dd699d1