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Pesquisa sem auxílio de agências de fomento O presente estudo originou-se da reflexão sobre a questão da formação do trabalhador, expropriado / alienado dos meios de produção e dos frutos de seu trabalho no contexto da crise regressivo destrutiva do capital. Ao abordar a questão da formação do trabalhador no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes – Campus Ibatiba a tese discute a questão da formação profissional nos Institutos Federais. Seria esta formação reprodutora das relações sociais de produção ou contra-hegemônica? Em sua proposta, encerra-se a questão central: se o ensino do Ifes – Ibatiba é um ensino voltado para a terminalidade – formação profissional em uma área específica, com a consequente contenção dos egressos em seu acesso ao ensino superior –; ou apresenta-se como uma oportunidade de continuidade no acesso à universidade? Ao se tomar por referência o caso de um campus concreto, toma-se como análise a formação de seus egressos nos quatro primeiros anos desde sua criação. Tendo por referencial o método histórico-dialético, o estudo pauta sua reflexão a partir da contraditória situação concreta da formação do trabalhador no contexto da hegemonia capitalista. Ao analisar as políticas que levaram à criação da Rede Federal de Educação, constata-se que esta apresenta-se como conquista de uma política de governo e não de Estado. Em um olhar para a realidade do Ifes – Campus Ibatiba constata-se que há progressos em sua proposta pedagógica com relação à realidade das instituições de ensino da região do município, bem como limitações a serem superadas. Utilizando-se uma dupla metodologia para coleta de material – primeiramente um questionário do Google Docs, enviado a todos os egressos do período em questão, e posteriormente uma entrevista a um grupo selecionado – o trabalho objetivou a observação do ensino no Ifes – Ibatiba a partir da experiência daqueles que vivenciaram este processo. Conclui-se a partir dos dados apresentados pela pesquisa que embora, em uma realidade dialeticamente marcada pela hegemonia do capital, a formação do Ifes – Ibatiba nos anos 2011 a 2017 possibilitou uma transformação na vida de seus egressos, ao abrir-lhes a possibilidade de um acesso aos cursos superiores, vistas anteriormente como inacessíveis por eles. Tal realidade em nível de microrreprodução das relações sociais de produção apresentam-se como uma conquista, embora na dinâmica da macrorreprodução os mesmos ainda estejam sujeitos às mazelas do mercado e do capital. The present study originated from the reflection on the question of the qualification of the worker, expropriated/alienated from the means of production and from the fruits of his work in the context of the destructive regressive crisis of capital. When addressing the issue of worker training at the Federal Institute of Science and Technology of Espírito Santo – Ifes – Campus Ibatiba the thesis discusses the issue of professional qualification at Federal Institutes. Was this formation reproducing social relations of production or counter-hegemonic? In his proposal, the central question ends: whether the teaching of Ifes Ibatiba is a teaching aimed at terminality – professional qualification in a specific area, with the consequent containment of graduates in their access to higher education –; or does it present itself as an opportunity for continued access to university? When taking the case of a concrete campus as a reference, it takes with analyze the formation of its graduates in the first four years since its creation. Taking the historical-dialectical method as a reference, the study bases its reflection on the dialectical concrete situation of worker training in the context of capitalist hegemony. When analyzing the policies that led to the creation of the Federal Education Network, it appears that it presents itself as the achievement of a government policy and not a State policy. In a look at the reality of the Ifes – Campus Ibatiba it appears that there is progress in its pedagogical proposal in relation to the reality of educational institutions in the region of the municipality, as well as limitations to be overcome. Using a double methodology to collect material – first a Google Docs questionnaire, sent to all graduates of the period in question and later an interview with a selected group – the work aimed at observing teaching at Ifes – Ibatiba from experience of those who experienced this process. It is concluded from the data presented by the research that although, in a reality dialectically marked by the hegemony of capital, the formation of Ifes – Ibatiba in the years 2011 to 2017 enabled a transformation in the life of its graduates, by opening them the possibility of access to higher education courses, previously seen as inaccessible by them. Such a reality at the level of micro-reproduction of social relations of production is presented as an achievement, although in the dynamics of macro-reproduction they are still subject to the ailments of the market and capital. Tese (Doutorado)

Esta pesquisa é resultado de um estudo desenvolvido no âmbito do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação, da Universidade Federal de Uberlândia. Possui como objeto de análise as políticas de fomento cultural do Programa Federal Mais Cultura nas Escolas, instituído em 2014. Tem como objetivo problematizar a dinâmica desta política cultural que chega às escolas no intuito de potencializar a Educação de Tempo Integral. Procura responder as seguintes perguntas: Quais são os limites e as possibilidades de realização do Programa Mais Educação e, mais especificamente, do Programa Mais Cultura na Escola, promovidos pelo governo federal e implantados na rede pública municipal de ensino de Uberlândia, no período de 2011 a 2015? As ações desenvolvidas carregam em seu bojo possibilidades de transformação rumo a uma política emancipatória, ou se limitam a conservar as propostas neoliberais de seu tempo? Nesta perspectiva descreveremos e analisaremos a implantação destas políticas nas 10 escolas municipais de Uberlândia-MG contempladas com o programa no período de 2014-2015 e as estratégias empreendidas pelos sujeitos culturais elencados para o desenvolvimento das ações, assim como o cenário neoliberal de produção capitalista e as motivações que integram seus múltiplos atores. É uma pesquisa documental cuja revisão bibliográfica analisa os aspectos teóricos e políticos que influenciaram as políticas públicas nacionais e considera o objeto como parte constituinte de uma construção social e situado em um contexto histórico. A interpretação dos documentos é fundamentada nos conceitos de campo, capital e habitus de Pierre Bourdieu. Como resultado, verificou-se que o Programa Mais Cultura nas Escolas trouxe Iniciativas Culturais para as escolas de educação básica capazes de reengendrar espaços sociais e estabelecer tomadas de posições dentro do campo. Por outro lado, sem delegar as decisões sobre o fazer cultural para a comunidade do entorno periférico onde as escolas estão situadas, a população local continua afastada das decisões e sem trazer para dentro desses espaços o que a sua cultura popular possui de mais válido, o reconhecimento de seu habitus no campo para possíveis transformações do status quo. Concluímos que o Programa Federal Mais Cultura nas Escolas, no município de Uberlândia-MG, limita-se à difusão e circulação de produtos culturais, sem se preocupar com a emancipação crítica proposta pelos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas para as comunidades populares. A relevância deste trabalho é sua contribuição para a avaliação da implantação de políticas públicas voltadas para a cultura e a arte nas escolas. CULTURE POLICIES FOR EDUCATION: Limits and possibilities of the program “More Culture at School” This research is the result of a study conducted under the master's degree program of Graduate Education in the line of research State Policy and Management Education, Federal University of Uberlandia. It has as object of analysis cultural development policies of the Federal Program More Culture in Schools, established in 2014. It aims to discuss the dynamics of this cultural policy that reaches out to schools in order to enhance the Full-Time Education. It seeks to answer the following questions: What are the limits and possibilities for realization of the More Education Program and, more specifically, the More Culture Program at the School, promoted by the federal government and implemented at Public of Uberlandia education in the 2011 period 2015? The actions carry within itself possibilities of transformation towards an emancipatory policy, or merely to preserve the neoliberal proposals of your time? In this perspective we will describe and analyze the implementation of these policies in 10 public schools in Uberlandia-MG included with the program in the 2014-2015 period and the strategies undertaken by cultural subjects listed for the development of actions, as well as the neoliberal stage of capitalist production and the motivations that integrate its multiple actors. It is a documental research whose literature review examines the theoretical and political aspects influencing national public policies and considers the object as a constituent part of a social construction and situated in a historical context. The interpretation of the documents is based on the concepts of area, capital and habitus of Pierre Bourdieu. As a result, it was found that the Program More Culture in Schools brought Cultural Initiatives for basic education schools to organize social spaces and establish taken positions within the area. On the other hand, without delegating decisions on the cultural make to the peripheral communities where schools are located, the local population is still remote from the decisions and without bringing into these spaces what popular culture has more valid, recognition of their habitus in the area to possible changes in the status quo. We conclude that the Federal Program More Culture in Schools in the city of Uberlandia, Minas Gerais, is limited to the dissemination and circulation of cultural goods, without worrying about the critical emancipation proposed by the Political Pedagogical Project of Schools for popular communities. The relevance of this work is its contribution to the evaluation of the implementation of public policies for culture and art in schools. Dissertação (Mestrado)

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:22Z No. of bitstreams: 1 Tese_Tatiana Claro.pdf: 3964050 bytes, checksum: 3a8721c0dd9545472cfdb1e541d631b2 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Tatiana Claro.pdf: 3964050 bytes, checksum: 3a8721c0dd9545472cfdb1e541d631b2 (MD5) Previous issue date: 2019-08-29 New models of public management are adopted in the country in the 1990s, in opposition to bureaucratic practices, thus redefining the State s operational strategies. Accordingly, a new profile is required from the civil servant, and the fundamental condition of the new model is the qualification of the permanent staff of the public administration. Technology-mediated education is in line with this process, and it is an important strategy for the server to acquire professional skills, since it promotes the capillarity of educational practices, enables greater flexibility of access to professional training, and allows people to study at different times and places. However, despite the growth of the area, there is no guarantee that its quality has grown at the same rate. Similarly, there are few studies on the subject in the academic field. This research was based on the mapping of the gaps found in the formulation of proposals specific to this area. Its main objective was to propose quality benchmarks for technology-mediated corporate education in Brazilian public organizations. Through specific objectives, we sought to (a) historically analyze the socio-technical reality in which we operate and the implications of this scenario for corporate education processes; (b) analyze the scenario of corporate education in Brazil, especially in Brazilian public organizations; (c) deepen the studies on technology-mediated education, especially in the corporate sphere; (d) analyze the current quality benchmarks in order to adapt them to the corporate education processes; and (e) propose other quality benchmarks that consider the specificities of the object of study. The research was conducted in a predominantly qualitative perspective, composed of (a) interdisciplinary bibliographic research and (b) documentary research on quality benchmarks in educational processes. The bibliographic research was divided into three axes: (a) socio-technical and economic contextualization, with special emphasis on the Brazilian public service; (b) studies on corporate education, its principles and foundations; and (c) studies on technology-mediated education. Content analysis was performed by pairing bibliographic and documentary researches, in the perspective of political and formal qualities; 21 categories of attributes capable of translating quality in corporate distance courses in the public sector emerged and were organized into (a) organizational, (b) resources, and (c) didactic-pedagogical dimensions. This paper aims to contribute to the review and/or elaboration of public professional training policies in the Brazilian public sector, in the outline of future actions and guidelines Novos modelos de gestão pública são adotados no país na década de 1990, em oposição às práticas burocráticas, redefinindo-se as estratégias de atuação do Estado. Em consonância, exige-se do servidor público um novo perfil, sendo a qualificação dos quadros permanentes da administração pública condição basilar do novo modelo. A educação mediada por tecnologias veio ao encontro desse processo e configura-se como importante estratégia de capacitação do servidor por promover maior capilaridade das ações educativas, possibilitar maior flexibilidade de acesso às capacitações e permitir que os estudos ocorram em diversos tempos e espaços. No entanto, apesar da expansão da modalidade, não há garantias de que sua qualidade cresceu na mesma proporção. No âmbito acadêmico, da mesma maneira, verificam-se poucos estudos a respeito do tema. A presente pesquisa baseou-se no mapeamento de lacunas encontradas na formulação de propostas particulares a essa modalidade. Teve por objetivo principal construir uma proposta de referenciais de qualidade para educação corporativa mediada por tecnologias nas organizações públicas brasileiras. Por meio de objetivos específicos, buscou-se (a) analisar historicamente a realidade sociotécnica em que estamos inseridos e a implicância desse cenário em processos de educação corporativa; (b) analisar o cenário da educação corporativa do Brasil, em especial nas organizações públicas brasileiras; (c) aprofundar os estudos sobre educação mediada por tecnologias, principalmente no âmbito corporativo; (d) analisar os referenciais de qualidade existentes a fim de adequá-los aos processos de educação corporativa; e (e) propor outros referenciais de qualidade que comtemplem as especificidades do objeto de estudo. A pesquisa foi realizada numa perspectiva predominantemente qualitativa, composta por (a) pesquisa bibliográfica interdisciplinar e (b) pesquisa documental sobre referenciais de qualidade em processos educacionais. A pesquisa bibliográfica foi dividida em três eixos: (a) contextualização sociotécnica e econômica, com especial destaque para o serviço público brasileiro; (b) estudos sobre a educação corporativa, seus princípios e fundamentos; e (c) estudos sobre a educação mediada por tecnologias. A análise de conteúdo foi realizada por processo de emparelhamento entre as pesquisas bibliográfica e a documental, à luz da perspectiva da qualidade política e formal, emergindo 21 categorias de atributos capazes de traduzir a qualidade em cursos corporativos mediados a distância no setor público, que foram organizados nas dimensões (a) organizacional, (b) recursos e (c) didático-pedagógica. O presente trabalho visa a contribuir para revisão e/ou elaboração das políticas públicas de capacitação no setor público brasileiro, em seu delineamento das ações e das diretrizes futuras

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:12Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Juliane de Oliveira Souza.pdf: 1186487 bytes, checksum: 621296dd0156a5eb2f6715b8de22950a (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Juliane de Oliveira Souza.pdf: 1186487 bytes, checksum: 621296dd0156a5eb2f6715b8de22950a (MD5) Previous issue date: 2019-08-27 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This master s dissertation aims to reflect on the means of subjectivation of young offenders whose acts are propagated through Facebook, considering the newspaper Tribuna de Petrópolis as the research basis and information source. The area of interest lays on the study of how the paper s online reports on its social media as well as the comments of internet users may be present in the processes of subjectivation of youngsters in compliance with of socio-educational measures in the city of Petrópolis. It is significant to point out that the process of subjectivation in contemporary societies has been forging punitive and criminalizing subjectivities about poor, black and peripheral youth. The fact that the young people who may or may not have commited specific acts of crime become intensively exploited subjects of interest by media vehicles is highlighted. This scenario is usually followed by a request for punishment made by the internet users on the commentary sections. In Brazil, it is noted that, considering the history of criminalization of impoverished populations, the conditioning of the experimentation of life s inherent movements as danger-bearing may influence the policies for the hardening of sentences, the intensification of surveillance and the extension of control procedures, resulting in numerous rights violations Esta pesquisa propõe uma reflexão sobre os modos de subjetivação de jovens autores de atos infracionais disseminados pela rede social Facebook, tomando como base de estudo o Jornal Tribuna de Petrópolis . A área de interesse é estudar como as reportagens da mídia social jornalística online e os comentários dos internautas podem estar presentes nos processos de subjetivação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no município de Petrópolis. É significante destacar que os processos de subjetivação na sociedade contemporânea vêm forjando subjetividades punitivas, criminalizantes acerca da juventude pobre, negra e periférica. Aponta-se o fato de os jovens que cometeram ou não atos infracionais, serem assunto intensamente explorado pelos veículos midiáticos, seguido de um pedido por punição nos comentários dos internautas. Podemos perceber no Brasil, com todo o histórico de criminalização das populações empobrecidas, como o condicionamento da experimentação dos movimentos inerentes à vida como portadores de perigo, influenciam nas políticas para o endurecimento das penas, a intensificação da vigilância e a extensão dos procedimentos de controle, resultando em inúmeras violações de direitos

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:21Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo Camacho Silva.pdf: 2394749 bytes, checksum: 8d136484bfa802f6b5b44b0f7b6474ef (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo Camacho Silva.pdf: 2394749 bytes, checksum: 8d136484bfa802f6b5b44b0f7b6474ef (MD5) Previous issue date: 2019-07-30 This research had as its proposal the analysis of popular participation in the National Education Council (CNE) and aimed to discuss if there is a link between the origin of the CNE counselor (the institution that indicates this) and the votes that he or she pronounces and whether this compromises participatory democracy in the National Education Council. The methodological basis of this study included the documentary research of the opinions issued by the CNE Higher Education Chamber and the minutes of the meetings between 2001 and 2004 and the analysis of the indications made to the CES / CNE between 1996 and 2018. The analysis had as theoretical support the comprehensive sociology of Max Weber and the concept of micro-power of Michel Foucault. The sources, collection, elaboration, and data analysis were carried out considering the most recent information and publications available until May 2019. It was questioned that civil society institutions participated in the indications for the National Education Council in the period between 1996-2018, how the circulation among the various groups occurs, and how this reflects the diverse interests of these institutions, what are the bases of Participatory Democracy in Brazil, whether the current functioning of the CNE meets the principles of participatory democracy, whether a new arrangement of popular participation in the National Education Council is possible, and what mechanisms could be used to deepen the participatory democracy in the scope of the National Education Council. The results obtained in the research revealed that the mechanisms of participation in the CES/CNE are incipient, that the indications for the collegiate are restricted to a set of institutions that in practice isolate the society from participation in the decisions of the council and that the collegiate can be characterized as a limiting technocracy of participation. Finally, the work developed the concept of programmed leniency to explain the process of tolerance with private interests in higher education Esta investigação teve como proposta a análise da participação popular no Conselho Nacional de Educação (CNE) e objetivou discutir se há vinculação entre a origem do conselheiro do CNE (instituição que o indica) e os votos que profere e se isto compromete a democracia participativa no Conselho Nacional de Educação. A base metodológica deste estudo incluiu a pesquisa documental dos pareceres emitidos pela Câmara de Educação Superior do CNE e das atas das reuniões no período entre 2001 e 2004 e a análise das indicações feitas para o CES/CNE entre 1996 e 2018 . A análise teve como suporte teórico a sociologia compreensiva de Max Weber e o conceito de micropoder de Michel Foucault. As fontes, a coleta, a elaboração e a análise dos dados, foram realizadas considerando as informações e publicações mais recentes, disponíveis até maio de 2019. Questionou-se que instituições da sociedade civil participaram das indicações para o Conselho Nacional de Educação no período entre 1996-2018, como se dá a circulação entre os diversos grupos, e como isto reflete os diversos interesses destas instituições, quais são as bases da Democracia participativa no Brasil, se o funcionamento atual do CNE atende aos princípios da democracia participativa, se é possível um novo arranjo de participação popular no Conselho Nacional de Educação e que mecanismos poderiam ser usados para aprofundar a democracia participativa no âmbito do Conselho Nacional de Educação. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram que os mecanismos de participação no CES/CNE são incipientes, que as indicações para o colegiado estão restritos a um conjunto de instituições que na prática isolam a sociedade da participação nas decisões do conselho e que o colegiado pode ser caracterizado como uma tecnocracia limitadora da participação. Por fim, o trabalho desenvolveu o conceito de leniência programada para explicar o processo de tolerância com os interesses privados na educação superior

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:13Z No. of bitstreams: 1 Tese_Roberto Santana Santos.pdf: 3417479 bytes, checksum: e422eae9e8676ff6c0f317a36b439645 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Roberto Santana Santos.pdf: 3417479 bytes, checksum: e422eae9e8676ff6c0f317a36b439645 (MD5) Previous issue date: 2019-04-12 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This thesis presents an analysis of Brazilian dependent capitalism and its transformations from the 1980s until the year 2016, with the aim of demonstrating the renewal of its dependent character through its subordinate insertion in neoliberal globalization. It analyzes the structural changes in consonance with the main facts and historical processes that occurred during the period covered, from contributions of the Marxist dependency theory and the understanding of the scientific and technological revolution and Globalization within the frameworks of historical materialism, mainly the contribution of the Brazilian intellectual Theotonio dos Santos. The analysis of statistical data, together with the bibliographical works used, allowed to verify the reshaping of the Brazilian economy in the covered period and the identification of conjunctural movements that led to the current state of the country s socioeconomic structure and its role in the world system O presente trabalho expõe uma análise do capitalismo dependente brasileiro a partir da década de 1980 e suas transformações até o ano de 2016, com o objetivo de demonstrar a renovação de seu caráter dependente através de sua inserção subordinada na Globalização neoliberal. Analisa as mudanças estruturais em consonância com os principais fatos e processos históricos ocorridos durante o período abordado, a partir dos aportes da teoria marxista da dependência e do entendimento da Revolução Científico-Técnica e da Globalização dentro dos marcos do materialismo histórico, principalmente, da contribuição do intelectual brasileiro Theotonio dos Santos. O exame de dados estatísticos, aliados ao conjunto de obras bibliográficas utilizadas, permitiu a constatação da remodelação da economia brasileira no período analisado e a identificação de movimentações conjunturais que levaram ao estágio atual da estrutura socioeconômica do país e ao papel que desempenha no sistema mundial

Os povos quilombolas perseveram na luta pela constituição de direitos e, apesar de algumas conquistas, ainda se encontram em vias de acessa-los plenamente. E, com a efetivação da ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) no território, que representa o conhecimentos técnicos científicos e os quilombolas com o saber tradicional no desenvolvimento da agricultura. Sendo que ambos são de suma importância para o desenvolvimento das atividades agrícolas. Assim, esta dissertação consiste em analisar se a ATER está contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar no território quilombola, no que diz respeito à organização produtiva, ao manejo sustentável e ao diálogo com os saberes socioambientais desses povos tradicionais na comunidade de Arapapuzinho, em Abaetetuba-PA. Esta investigação centrou-se na referida comunidade onde os quilombolas trabalham na agricultura, usando os conhecimentos passados de pai para filho. Assim, traz-se para a discussão o papel do Estado e dos Movimentos sociais na Política Nacional da ATER (PNATER) para os quilombolas; o desenvolvimento das atividades da agricultura familiar mediante as orientações técnicas; os saberes dos quilombolas nos plantios e cultivos na agricultura; e, por fim, a mediação dos agentes de desenvolvimento entre o conhecimento técnico-científico e os saberes populares e as contribuições da PNATER para os agricultores. Por meio de um Estudo de Caso, esta pesquisa é sustentada pelos seguintes autores: Yin (2014); Gil (2008); Minayo (2013) e Triviños (1987), além de autores que dialogam com a discussão teórica sobre os saberes, entre eles: Diegues (2000, 2001); Cunha (2007) e outros. Porém, não se pode deixar de enfatizar sobre o papel do Estado e os que debatem sobre outros temas, no caso a ATER, como Schmitz (2003); políticas públicas, como Pierre Muller; e, Yves Surel (2000); e, dentre os demais temas, Freire (1983, 1987) e muitos outros teóricos que estão subsidiando esse texto. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, a observação participante e a entrevistas semiestruturadas, dirigida aos agricultores quilombolas, técnicos e coordenador da COODERSUS (Cooperativa de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável), que prestou assistência aos agricultores, e representantes do movimento quilombola – ARQUIA (Associação dos Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba). Os resultados despontam o fortalecimento da agricultura familiar, com a presença da ATER, sendo que a cooperativa apresenta uma inovação de orientação que busca a interdependência econômica, social e ambiental, que consolida um modelo de desenvolvimento sustentável. Por outro lado, expõe que o desenvolvimento local e o aumento produtivo estão nas práticas do conhecimento técnico, entretanto, não desmerece o saber tradicional. Temos também a resistência dos quilombolas diante da orientação técnica em relação à transição agroecológica, pois, mesmo reconhecendo a importância da ATER, esses agricultores continuaram a desenvolver a atividade da roça e do manejo do açaí conforme os seus saberes. A presença de conflitos e as relações de poder foi perceptível nas ações da ater no território. The quilombola people persevere in the struggle for the constitution of rights and, despite some achievements, are still in the process of accessing them fully. And, with the realization of ATER (Technical Assistance and Rural Extension) in the territory, which represents the scientific technical knowledge and the quilombolas with the traditional knowledge in the development of agriculture. And, with the effectiveness of ATER (Technical Assistance and Rural Extension) in the territory, which represents the scientific technical knowledge and the quilombolas with the traditional knowledge in the development of agriculture. Thus, this dissertation consists of analyzing whether ATER is contributing to the strengthening of family agriculture in the quilombola territory, with regard to productive organization, sustainable management and dialogue with the social and environmental knowledge of these traditional peoples in the community of Arapapuzinho, in Abaetetuba -PA. This research focused on this community where the quilombolas work in agriculture, using the knowledge passed from father to son. It brings to the discussion the role of the State and Social Movements in the National Policy of ATER (PNATER) for the quilombolas; the development of family farming activities through technical guidelines; the knowledge of quilombolas in plantations and crops in agriculture; and, finally, the mediation of the agents of development between the technical-scientific knowledge and the popular knowledge and the contributions of PNATER to the farmers. Through a Case Study, this research is supported by the following authors: Yin (2014); Gil (2008); Minayo (2013) and Triviños (1987), as well as authors who dialogue with the theoretical discussion about knowledge, among them: Diegues (2000, 2001); Cunha (2007) and others. However, we must emphasize the role of the State and those who debate on other issues, in this case ATER, like Schmitz (2003); public policies such as Pierre Muller; and Yves Surel (2000); and, among other themes, Freire (1983, 1987) and many other theorists who are subsidizing this text. Qualitative research, participant observation and semi-structured interviews were used for quilombola farmers, technicians and coordinator of COODERSUS (Cooperative for Work in Support of Sustainable Rural Development), who assisted the farmers, and representatives of the quilombola movement - ARQUIA (Association of Remnants of Quilombos of the Islands of Abaetetuba). The results highlight the strengthening of family agriculture, with the presence of ATER, and the cooperative presents an orientation innovation that seeks the economic, social and environmental interdependence that consolidates a sustainable development model. On the other hand, it shows that local development and productive increase are in the practices of technical knowledge, however, does not detract from traditional knowledge. We also have the resistance of the quilombolas to the technical orientation regarding the agroecological transition, even recognizing the importance of the ATER, these farmers continued to develop the activity of the agriculture and the management of the açaí according to their knowledge. The presence of conflicts and power relations was perceptible in the actions of ATER in the territory. SEMEC/PA - Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:18Z No. of bitstreams: 1 Tese_Roberto Alves de Arruda.pdf: 6278990 bytes, checksum: 8081754302f0110ab497da9ceb1552f7 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Roberto Alves de Arruda.pdf: 6278990 bytes, checksum: 8081754302f0110ab497da9ceb1552f7 (MD5) Previous issue date: 2019-01-17 This investigation circumscribes the relations between the social protection and insertion labor in context of achievement of Program Bolsa-Familia (PBF). Uses census dates from the period 2004 to 2018 to produce the analysis historical-political of the conditions of production of social inequality in Brazil. Choose the municipality of Sinop-MT, located at north of the state of Mato Grosso as the empirical field. The search embrace to the analysis historical in process, the ways of acting of the Brazilian state since a formal rights agenda present in the Federal Constitution of 1988. In process, analysis the internal and external conjunctures involved to the development model national that took effect from the year 2003, understood as a new pattern of social cohesion potentially able to withdraw from poverty line around 14 million families. The qualitative methodology of Research supports the data and micro data of the Single Registry for Social Programs of the Federal Government (Single Registry), beyond those concerned to the PBF, under control of the Ministry of Social Development (MDS). With the handling on one set of tools available in applications of MDS, it was possible to construct the necessary matrices and variables for demonstrate the profile, the local, regional and national administrative design which make up the socioeconomic scope delimited at the PBF, and after drip of links between programs of income transfer and labor insertion how much probably are giving each other in the framework of achievement the program Esta investigação circunscreve as relações entre a proteção social e a inserção laboral no contexto da realização do Programa Bolsa-Família (PBF). Utiliza dados censitários do período de 2004 a 2018 para produzir uma análise histórico política das condições de produção da desigualdade social no Brasil. Elege o município de Sinop-MT, localizado ao norte do estado de Mato Grosso como campo empírico. A pesquisa adota para a análise histórica em processo, as formas de atuação do Estado brasileiro a partir de uma agenda de direitos formais presentes na Constituição Federal em 1988. Em processo, analisa as conjunturas internas e externas implicadas ao modelo de desenvolvimento nacional, que se efetivaram a partir do ano de 2003, compreendida como um novo padrão de coesão social, potencialmente capaz para retirar da linha da pobreza cerca de 14 milhões de famílias. A metodologia qualitativa da investigação suporta os dados e micros dados oriundos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além daqueles concernentes ao PBF, sob controle do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com o manuseio de um conjunto de ferramentas disponíveis nas aplicações tecnológicas do MDS, foi possível construir as matrizes e variáveis necessárias para demonstrar o perfil, o desenho administrativo local, regional e nacional que compõem o escopo socioeconômico delimitado no PBF, e posteriormente cotejar os nexos entre programas de transferência de renda e inserção laboral que muito provavelmente estão se dando no quadro de realização do programa

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:54Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marcia Valeria Guimaraes Cardoso Morosini.pdf: 3564762 bytes, checksum: c81387053a5059377bc6b9ed147e5c62 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marcia Valeria Guimaraes Cardoso Morosini.pdf: 3564762 bytes, checksum: c81387053a5059377bc6b9ed147e5c62 (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 In this study we discuss the process of precarization of the work of the Community Health Agent (CHA) - a worker who operates in the Family Health Strategy (FHS), within the Unified Health System (SUS) -, and whose work was fundamental for the expansion of the right to health, in the last thirty years, in Brazil. In our understanding, the phenomenon of precarization, predominantly addressed in the health field as regards the regularity of contracting forms and the guarantee of the rights associated with work, transcends the contractual relationship and encompasses several dimensions of the life of the man-who- works. The research has developed through two movements: the comprehension of the theoretical basis on the social precarization of work and the composition of the analytical categories and the analysis of the empirical material. The empirical work covered the identification and analysis of the political documents of the Primary Health Care, with inflections about the work of the CHA, or that have as specific object their work, and the analysis of the material resulting from interviews with nineteen CHA, about the conditions under which they carry out their work activities, and the recording of field observations. The CHA interviewed were from eight northeastern municipalities: Laje (BA); Tauá and Maracanaú (EC); São Mateus do Maranhão (MA); Abreu e Lima, Garanhuns and Recife (PE); Piripiri (PI). We perceive that the work of the agents has been transformed both in the normative plane of the prescribed work, and in practice, in the real work plan. We conclude that the changes that have been changing the scope of attributions and practices of the CHA are related to changes in the hegemonic conceptions about the attention model and the principles of the SUS. They express the diffusion of rationality and managerial practices in health services, that have produced suffering and subtracted power from the work of the agents. We confirm our hypothesis that the process of de-precarization of work, by limiting itself to the questions related to the regularization of the forms of hiring, does not elide the problem of the social precarization of the work of the CHA, conditioned by other determinations proper to the work process in the field of social policies, configured from capitalist sociability. Recently, since the political-legislative coup, started in 2016, the regressive meaning in relation to the work of the CHA has deepened, following the privatizing offensive against the SUS and the right to health Neste estudo, discutimos o processo de precarização do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) - trabalhador que atua na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) -, cujo trabalho foi fundamental para a expansão do direito à saúde, nos últimos trinta anos, no Brasil. Em nossa compreensão, o fenômeno da precarização, predominantemente abordado no campo da saúde quanto à regularidade das formas de contratação e à garantia dos direitos associados ao trabalho, transcende a relação contratual e abrange várias dimensões da vida do homem-que-trabalha. A pesquisa se desenvolveu por meio de dois movimentos: a compreensão da base teórica sobre a precarização social do trabalho e a composição das categorias analíticas e a análise do material empírico. O trabalho empírico abrangeu a identificação e a análise dos documentos políticos da Atenção Básica em Saúde, com inflexões sobre o trabalho dos ACS, ou que têm por objeto específico o seu trabalho, e a análise do material resultante das entrevistas com dezenove ACS, sobre as condições em que realizam suas atividades laborais, e do registro das observações de campo. Os ACS entrevistados eram de oito municípios nordestinos: Laje (BA); Tauá e Maracanaú (CE); São Mateus do Maranhão (MA); Abreu e Lima, Garanhuns e Recife (PE); Piripiri (PI). Percebemos que o trabalho dos agentes tem se transformado tanto no plano normativo do trabalho prescrito, quanto na prática, no plano do trabalho real. Concluímos que as mudanças que vêm alterando o escopo de atribuições e práticas dos ACS estão relacionadas com modificações nas concepções hegemônicas sobre o modelo de atenção e os princípios do SUS. Expressam a difusão da racionalidade e das práticas gerencialistas nos serviços de saúde, que têm produzido sofrimento e subtraído potência do trabalho dos agentes. Confirmamos a nossa hipótese de que o processo de desprecarização do trabalho, ao se limitar às questões relativas à regularização das formas de contratação, não elide o problema da precarização social do trabalho do ACS, condicionado por outras determinações próprias do processo de trabalho no campo das políticas sociais, configuradas a partir da sociabilidade capitalista. Recentemente, a partir do golpe político-legislativo, iniciado em 2016, o sentido regressivo em relação ao trabalho dos ACS se aprofundou, acompanhando a ofensiva privatizante empreendida contra o SUS e o direito à saúde

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:51Z No. of bitstreams: 1 Tese_Thiago Luiz Alves dos Santos.pdf: 2261559 bytes, checksum: 48093c17b977a01e981861a9d00bdd46 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Thiago Luiz Alves dos Santos.pdf: 2261559 bytes, checksum: 48093c17b977a01e981861a9d00bdd46 (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This thesis takes as its starting point the hypothesis that the intersection of a study about an educational policy with the theoretical reference regarding the ontology and dialectics produced by Marx coadunated with the most central theories and concepts of the field of public policies so to be fruitful in the sense of pointing out possibilities for the creation of a theory of public education policies. Thus, it is aimed at the carrying out of a dialectically analytic and descriptive study on the Programa Mais Educação, which is treated and regarded from the public policy category with in order to produce evidences, problematizations and issues with which can be derived a theory of public policies of education. The whole thesis is made up as the effort of reconstructing the study s target in the sphere of the theory and thoughts through description process and analysis as members of a dialectic completeness which brings as consequence a strict and straightforward rendering of the phenomenon, of your properties and attributes together with the emanation of a value judgement, discussion and debate of the study s target. The thesis as a whole has the following structure and chapters: (i) the first chapter, starting from a dense bibliographical research and reflection, creates a theroretical framework of sustenance of the study s target as materialist categorical construction, historic and factual, making a huge effort to put away abstract and metaphysical perspectives; (ii) the second chapter, through what is named critical state of art a medley of bibliographical researches of state-of- art-like or knowledge on te dialectic and ontological perspective of Marx, presents contents and remarks on the literature regarding to the study s target; (iii) the third chapter introduces the study s target as a government action, in the core of the State, through the prism of its technical and programmatic official documents; (iv) the fourth chapter proposes to reconstruct, represent and set forth considerations on the study s target through the prism of its idealizing and formulation actors. Lastly, the study is brought to a closure with a set of provocative and problematizing indications about the possibility to produce a theory of public education policies A presente tese toma como ponto de partida a hipótese de que o cruzamento de um estudo sobre uma política educacional com o referencial teórico da ontologia e dialética produzidos por Marx coadunado com as teorias e conceitos mais centrais do campo das políticas públicas possa ser fecundo no sentido de apontar possibilidades para a produção de uma teoria das políticas públicas de educação. Sendo assim, toma-se como objetivo a realização de um estudo dialeticamente descritivo e analítico sobre o Programa Mais Educação, tratado e considerado a partir da categoria política pública com o intuito de produzir indícios, problematizações e questões com os quais se possa futuramente derivar uma teoria das políticas públicas de educação. Toda a tese constitui-se como o esforço de reconstrução do objeto de estudo na esfera da teoria e do pensamento por meio de processos de descrição e análise como integrantes de uma totalidade dialética que tem como consequência a representação rigorosa e objetiva do fenômeno, de suas propriedades e atributos em conjunto com a ação de emissão de juízo de valor, discussão e debate do objeto de estudo descrito. A tese como um todo possui a seguinte estrutura e capítulos: (i) o primeiro capítulo, a partir de densa pesquisa bibliográfica e reflexão, produz um arcabouço teórico de sustentação do objeto de estudo como construção categorial materialista, histórica e concreta, esforçando-se ao máximo para afastar-se de perspectivas abstratas e metafísicas; (ii) o segundo capítulo, por meio do que denomina-se estado da arte crítico um misto das pesquisas bibliográficas de tipo estado da arte ou conhecimento com a perspectiva dialética e ontológica de Marx, apresenta conteúdos e considerações sobre a literatura referente ao objeto de estudo; (iii) o terceiro capítulo apresenta o objeto de estudo como ação de governo, no seio do Estado, pelo prisma de seus documentos oficiais de cunho mais técnico e programático; (iv) o quarto capítulo se propõe a reconstruir, representar e tecer considerações sobre o objeto de estudo pelo prisma de seus atores idealizadores e formuladores. Por fim, o trabalho é concluído com a abertura de um conjunto de provocações e problematizações indicativas sobre a possibilidade de se produzir uma teoria das políticas públicas de educação

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:48Z No. of bitstreams: 1 Tese_ Joaquim Goncalves da Costa.pdf: 6202910 bytes, checksum: d071f353b9c68af699c9cd895c854805 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ Joaquim Goncalves da Costa.pdf: 6202910 bytes, checksum: d071f353b9c68af699c9cd895c854805 (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro This thesis analyzes Food Sovereignty under the perspective, historical-material content [projection] built from the praxis of the workers organized in Popular Movements, and Social Organizations, members of Via Campesina, the progenitor of the concept presented in 1996 to society. The concept of Food Sovereignty is taken in its totality and multidimensionality [material basis: territorial, food, genetic, energy and water; and social basis: economic, political, cultural, environmental and social] as an alternative historical-political project of organizing 'food systems' and provision of food, contraposition to the [dis] order of the Agrifood System. It is demonstrated that the materialization of Food Sovereignty in its prescribed radicalism and as a historical development, considering its multiple basic and social dimensions, is imbricated with the material, practical-political and utopian dimensions, and therefore, presupposes the necessary practical mediations Agrarian Reform [Popular], the Public Policy, Agro ecology and Human Formation for this transition process. The analysis also dedicates attention on issues related to hunger and food nutritional insecurity and how society has sought and is seeking to address these problems. Based on this, the historical genesis of the concepts of Food and Nutrition Security and Food Sovereignty, and what underlies this debate, concludes that the Food and Nutrition Security policies integrate and compact with the systemic order, while the initiatives and the projection of Food Sovereignty are inscribed in the order of rupture, mediation and overcoming order, and in the construction of another hegemony. Also relevant are the analysis of the Brazilian experience both in the issue of social participation, in the debates and demands for public policies, and in the actions, programs and policies of Food and Nutrition Security implemented. From this, the broad lines for the implementation of policies with material force inducing transformation from the perspective of Food Sovereignty are perceived, which focused on the conclusion of the confirmation of the hypothesis that the policies implemented do not guarantee Food and Nutrition Security and are distant from the values and principles advocated by Food Sovereignty, and are mostly colliding. Finally, the horizon composed by the radicalism of the concept in its process of ideation and its utopian dimension [with the germs of the new] is that they shed light and determine the substance of practical mediations under construction A presente tese analisa a Soberania Alimentar sob a perspectiva e conteúdo histórico-material [e em projeção] construído a partir da práxis dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em Movimentos e Organizações Sociais de base popular integrantes da Via Campesina, progenitora do conceito apresentado em 1996 à sociedade. O conceito de Soberania Alimentar é tomado em sua totalidade e multidimensionalidade [de base material: territorial, alimentar, genética, energética e hídrica; e de base social: econômica, política, cultural, ambiental e social] como um projeto histórico-político alternativo de organização de sistemas alimentares e de provimento da alimentação, fazendo a contraposição à [des]ordem do Sistema Agroalimentar. É demonstrado que a materialização da Soberania Alimentar em sua radicalidade prescrita e como um devir histórico, considerando suas múltiplas dimensões de base e sociais, está imbricada com as dimensões materiais, prático-políticas e utópica, e que, portanto, pressupõe as mediações práticas necessárias de Reforma Agrária [Popular], a Política Pública, Agroecologia e Formação Humana para esse processo de transição. A análise também dedica atenção às questões relacionadas à fome e à insegurança alimentar e nutricional e como a sociedade buscou e está buscando enfrentar esses problemas. Com base nisso evidencia a gênese histórica dos conceitos de Segurança Alimentar [e Nutricional] e de Soberania Alimentar e o que está subjacente a esse debate, concluindo que as políticas de Segurança Alimentar [e Nutricional] integram e compactuam com a ordem sistêmica, enquanto as iniciativas e o projeção da Soberania Alimentar inscrevem-se na ordem da ruptura, das mediações e da superação da ordem, e na construção de uma outra hegemonia. Têm relevância também a análise da experiência brasileira tanto na questão da participação social, nos debates e demandas por políticas públicas, quanto as ações, programas e políticas de Segurança Alimentar e Nutricional implementadas. A partir disso, são percebidas as grandes linhas limítrofes para a implementação de políticas com força material indutora de transformação sob a perspectiva da Soberania Alimentar, o que incidiu na conclusão da confirmação da hipótese de que as políticas implementadas não garantem Segurança Alimentar e Nutricional e ficam distantes dos valores e princípios advogados pela Soberania Alimentar, e, em sua maioria são colidentes. Por fim, o horizonte composto pela radicalidade do conceito em seu processo de ideação e a sua dimensão utópica [com os germes do novo] é que lançam luz e determinam a substância das mediações práticas em construção

A aquisição de alimentos via mercado institucional, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) tem incentivado o consumo de produtos da agricultura familiar local, de grupos organizados como associações e cooperativas para fornecer alimentação saudável e com qualidade para os alunos da rede pública de ensino. A Agricultura Familiar é primordial para o fornecimento de alimentos as mesas das famílias em todas as regiões do Brasil e do mundo. Esta pesquisa teve como lócus o município de Marapanim, no estado do Pará. A pesquisa teve como objetivos: 1) Identificar os sujeitos envolvidos com a execução do PNAE no município de Marapanim; 2) Identificar as organizações sociais envolvidas com a Agricultura familiar no município; 3) Caracterizar o perfil da produção de alimentos da agricultura familiar no município via chamada pública do PNAE; 4) Elaborar diagnóstico da organização social que forneceu alimentos via chamada pública no município; 5) Elaborar Nota Técnica (NT) para auxiliar a gestão municipal na funcionalidade do PNAE em Marapanim e dessa maneira promover o desenvolvimento local a partir do fornecimento de alimentos da agricultura familiar local. A pesquisa se desenvolveu a partir de um estudo de caso, que teve como lócus a categoria produtiva agricultura familiar do município de Marapanim através da Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar de Vila Maú (COOPVIMA), com ênfase na produção de alimentos para subsidiar o PNAE e a gestão municipal. Para tal, foi utilizado o Diagnóstico Rural Participativo (DRP) com as ferramentas da Linha do tempo, Calendário Agrícola e Fortaleza Oportunidade Fraqueza Ameaça (FOFA). Dessa forma, foi identificado que o PNAE é uma ferramenta ao desenvolvimento local a partir da inserção da agricultura familiar como fornecedora de alimentos saudáveis para a alimentação dos alunos, para isso, é imprescindível que a gestão municipal e os sujeitos envolvidos com o PNAE tracem perspectivas de caminharem juntos para mudar a realidade do município, seguindo as diretrizes e os objetivos estabelecidos no programa. The acquisition of food from institutional markets, such as the National School Feeding Program (PNAE) has been encouraged the consume of local products grown by group of family farmers that be organized in associations or agricultural cooperatives to provide healthy and quality food for the students enrolled in public schools. The family farming it ́s primordial for the supply of foods for the families in all brazilian regions and around the world. This studye had as objectives: 1) Identify the execution and effectivity of PNAE related to the municipal management; 2) Identify the social organizations involved with the local family farmers and the production profile of the foods growned; 3) Elaborate PNAE and family farming diagnose to guide the municipal managers to purchase the production of foods growned by family farmers to contribute with the local development (economic and social). The research was developed in the city of Maraparim located in the brazilian state of Pará and consists of a case study about the family farming, from Cooperative Agro-industrial of the Family Farming of Vila Maú (COOPVIMA), with emphasis in the foods production in order to subsidize the PNAE and the municipal management. For this purpose was used the Participative Rural Diagnose (DRP) and the following tools: Time Line, Agricultural Calendar and Strengths Weaknesses Opportunities Threats (SWOT). In that way, it was identified that the PNAE is a tool for local development from the insertion of family farming as a provider of healthy food for students, however, it is essential that municipal managers and people involved with the PNAE develop actions joint to change the reality of the municipality following the guidelines and objectives established by the program.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:05Z No. of bitstreams: 3 Tese_Monica Soares Rodrigues1.pdf: 6122971 bytes, checksum: b5e1a1b439a634458cc90d0902c91729 (MD5) Tese_Monica Soares Rodrigues2.pdf: 8299731 bytes, checksum: 2cb0caafafba35a1e567a1901c69a7a1 (MD5) Tese_Monica Soares Rodrigues3.pdf: 11983793 bytes, checksum: 40ed0a349781ece1a4a8f648f53af4ab (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese_Monica Soares Rodrigues1.pdf: 6122971 bytes, checksum: b5e1a1b439a634458cc90d0902c91729 (MD5) Tese_Monica Soares Rodrigues2.pdf: 8299731 bytes, checksum: 2cb0caafafba35a1e567a1901c69a7a1 (MD5) Tese_Monica Soares Rodrigues3.pdf: 11983793 bytes, checksum: 40ed0a349781ece1a4a8f648f53af4ab (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Public policies aimed at combating social inequalities are located in several knowledge areas and are multidisciplinary. This thesis proposes a critical analysis of the discussion between the State model and the need to create public policies for tourism in Brazil. Tourism is comprehended as a complex phenomenon that, in addition to economic importance in the neoliberal capitalism context, carries a symbolic and cultural dimension that must be considered. It is about a new activity that can promote income generation quickly in areas of so-called community tourism. Several Brazilian favelas, recognized by the low Human Development Index (HDI), try to adopt this community-based tourism (CBT), partly geared towards the solidarity economy, although in a precarious way, and without State support, encouraged by the State to promote individual entrepreneurship. Government actions and support emerged during the preparatory period for the mega-events, the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Olympic games, promised to support this path in a promising way, what ended up not happening. Fieldwork and the analysis of national tourism plans prove our hypothesis in relation to the fragility of government actions. The abandonment of financial support, in national level, and the proposals interruption at the local level confirm that these actions have enrolled at most in a poverty alleviation line. The chosen time frame were the years 2008, 2009 and 2010, with projects developed in Rio de Janeiro, in four favelas that represent a significant portion of the city s residents. Authors such as David Harvey are used to explain the relation between tourism and neoliberal capitalism and the effect of the shoppincenterization of cities as an impediment to construction of a public policiy in this area. Along two years, researches were done in documents, legislation, interviews were realized and were analyzed the results of the projects in the favelas registered in the Agreements System (Siconv in Brazil), in the Ministry of Tourism. From the local government s relations with these projects, we concluded the importance of the State role in relation to public policies. We question the sustainability concept validity, as it has been presented for the solution of the problems in territories. And we identified in the solidarity economy bases, an alternative, still in dispute, for community tourism. As a way of thinking a new State model Políticas públicas voltadas para o combate às desigualdades sociais se situam em várias áreas do conhecimento e são multidisciplinares. Esta tese propõe uma análise crítica da discussão entre o modelo de Estado e a necessidade de criação de politicas públicas para o turismo no Brasil. Compreende-se o turismo como um fenômeno complexo que, além da importância econômica no contexto do capitalismo neoliberal, carrega uma dimensão simbólica e cultural que devem ser consideradas. Trata-se de uma atividade nova que pode promover geração de renda de forma rápida nas áreas do chamado turismo comunitário. Diversas favelas brasileiras, reconhecidas pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tentam adotar este Turismo de Base Comunitária (TBC), voltado em parte para a economia solidária, ainda que de forma precária, e sem apoio estatal, estimulados pelo Estado a promoverem o empreendedorismo individual. Ações e apoios governamentais surgidos durante o período preparatório para os megaeventos a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, prometeram apoiar este caminho de forma promissora, o que acabou não se concretizando. Comprovam-se no trabalho de campo e na análise dos planos nacionais de turismo as nossas hipóteses em relação à fragilidade das ações governamentais. O abandono do apoio financeiro, no âmbito nacional, e a interrupção das propostas na esfera local confirmam que estas ações se inscreveram, no máximo, numa linha de alívio à pobreza. O marco temporal escolhido foram os anos de 2008 e 2009 e 2010, com projetos desenvolvidos no Rio de Janeiro, em quatro favelas cariocas que representam parcela importante de moradores da cidade. Recorre-se a autores como David Harvey para explicar a relação entre turismo e o capitalismo neoliberal e o efeito da shoppincenterização das cidades como impeditivo para a construção de uma politica pública nesta área. Ao longo de dois anos, foram feitas pesquisas em documentos, na legislação, realizadas entrevistas e analisados os resultados dos projetos nas favelas cadastradas no Sistema de Convênios (Siconv), no Ministério do Turismo. A partir da relação governos locais com esses projetos, chegamos à conclusão da importância do papel do Estado em relação às políticas públicas. Questionamos a validade do conceito de sustentabilidade como vem se apresentando para a solução dos problemas nos territórios. E Identificamos nas bases da economia solidária uma alternativa, ainda em disputa, para o turismo comunitário, como forma de se pensar um novo modelo de Estado

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:06Z No. of bitstreams: 1 Tese_Davi Cavalcante Roque da Silva.pdf: 2825184 bytes, checksum: b7128feae801db8b3a2eac5f1a27a296 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Davi Cavalcante Roque da Silva.pdf: 2825184 bytes, checksum: b7128feae801db8b3a2eac5f1a27a296 (MD5) Previous issue date: 2018-05-16 The aim of this thesis is to analyze the practices of a psychologist in the schools of Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, based on the present - day relationship with the resonant past of the pedagogical practices of the former Rodolfo Fuchs School - ERF, a technical boarding school at the Skelter Foundation of Christ the Redeemer - FACR, created in the Vargas Era and extinguished in 1997.The theoretical framework is basically composed by concepts like safety (Foucault, Castel, Gros), guardianship (Scheinvar, Zaffaroni, Donzelot), becoming (Deleuze, Deleuze & Guattari) and civil war (Foucault, Passetti, Pelbart, Alliez & Lazzarato). As far as the research methodology is concerned, a historical ontology of the present of ourselves is made in the wake of Michel Foucault's proposal to reconcile his axes of research of knowledge-power with that of ethics and freedom. Two steps were the method: (1) The field diaries of psychological work and (2) the interviews with members of the ERF in several localities in neighborhoods of the capital and the interior of Rio. Defined as the intensification of the rotation of transfers of children and young people between the ERF and other boarding schools, and between them and the prisons of adolescents from the financing agreement with FUNABEM in 1971, we have the historical landmark of the orphanage's entry into the National Policy for the Welfare of the Minor, and in the power system of the 1964 dictatorship in Brazil. This is the Borderline by which is called into question one attitude of modernity, by means of coupling of the paradigms of discipline (and confinement) and safety to think the present of sectorization of public education policies, and the aegis of medicalization-judicialization as safety institutions. By questioning Rodolfo Fuchs's multitude of senses of human formation and his popular reformatory nickname, we explore a reformatory device that points us to the lines of a pre-crime device and an orphaned becoming as paradoxes of bridge and rupture with the old internment (and discipline), now agonizing A presente tese tem como objetivo a análise das práticas de um psicólogo nas escolas de Engenheiro Paulo de Frontin RJ, baseada nas relações entre o tempo presente e o passado ressonante das práticas pedagógicas da antiga Escola Rodolfo Fuchs - ERF, um internato-escola técnica da Fundação Abrigo do Cristo Redentor FACR, criado na Era Vargas e extinto em 1997. O quadro teórico é composto fundamentalmente pelos conceitos de segurança (Foucault, Castel, Gros), tutela (Scheinvar, Zaffaroni, Donzelot), devir (Deleuze; Deleuze&Guattari) e guerra civil (Foucault, Passetti, Pelbart, Alliez&Lazzarato). No que tange à metodologia faz-se uma ontologia histórica do presente de nós mesmos na esteira da proposta de Michel Foucault de conciliar os eixos de pesquisa das relações de saber-poder com os da ética e da liberdade. Dois passos constituíram o método: (1) Os diários de campo do trabalho psicológico e (2) as entrevistas com integrantes da ERF em diversas localidades em bairros da capital e do interior do Rio. Definido como a intensificação da rotatividade de transferências de crianças e jovens entre a ERF e outros internatos, e entre estes e as prisões de adolescentes a partir do convênio de financiamento com a FUNABEM em 1971, temos o marco histórico da entrada do orfanato na Política Nacional para o Bem-Estar do Menor, e no sistema de poder da ditadura de 1964 no Brasil. Divisa a partir da qual se põe em questão uma atitude de modernidade, com o acoplamento dos paradigmas da disciplina (e do confinamento) e o da segurança para se pensar o presente de setorização das políticas públicas de educação, e da égide da medicalização-judicialização como instituições de segurança. Interrogando a multiplicidade dos sentidos de formação humana da Rodolfo Fuchs e a sua alcunha popular de reformatório, explora-se um dispositivo reformatório que nos aponta linhas de um dispositivo pré-crime e de um devir-órfão como paradoxos de ponte e ruptura com o velho internamento (e a disciplina), hoje agonizantes

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:11Z No. of bitstreams: 1 Tese_Artur Sergio Lopes.pdf: 3003056 bytes, checksum: c1fabd05772f96f9407d69f896226ae7 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Artur Sergio Lopes.pdf: 3003056 bytes, checksum: c1fabd05772f96f9407d69f896226ae7 (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 This research investigates youth activism. It analyzes the connection between the condition of being young and actions which represents the young activist. This study considers that such connection happens in the same place where we have the mediation of the militant action. This investigation emphasizes actions, events kand mobilizations related to the youth activism and also to the field of social and political arrangements in the west zone of Rio. This study considers west zone involves Área de Planejamento 5, regiões administrativas de Realengo (XXXIII RA), Bangu (XVII RA), Campo Grande (XVIII RA) and Santa Cruz (XIX RA) and more specifically the districts of Bangu and Senador Camará (in particular Vila Aliança housing estate). This research also tries making approaches to the reality of Baixada Fluminense, concerning to the investigations and researcher s experiences which makes possible comparisons and analyses. It was noticed that the young political activist takes part not only of cultural activities and of the student movement (high schools and universities) but he is also involved in activities concerned to the human rights, urban questions, surrounding urban areas, power, violence, genre and ethnic matters. The young activist who is focused on this research experiences not only his proletarian condition but also his conditions in terms of existence living and his future. The research involves identification in the field of study, direct observations, dialogues and interviews. In addition the study considers activists and mediators opinions and narratives on the social medias, particularly on the Facebook Esta tese investiga o ativismo juvenil com o intuito de analisar a correspondência entre a condição juvenil e as ações nas quais o jovem ativista se faz representar, considerando que o lugar dessa correspondência é o lugar da tensão que a mediação da ação militante comporta. A investigação privilegia as ações, eventos e mobilizações correspondentes ao ativismo juvenil e, também, ao campo de articulações sociopolíticas no qual este se inscreve na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Aqui, zona oeste corresponde à Área de Planejamento 5, regiões administrativas de Realengo (XXXIII RA), Bangu (XVII RA), Campo Grande (XVIII RA) e Santa Cruz (XIX RA), mais especificamente aos bairros de Bangu e Senador Camará, com destaque para o conjunto habitacional e sub-bairro de Vila Aliança.Neste estudo, também se exercitam aproximações com a realidade da Baixada Fluminense, no que se refere à trajetória das investigações e vivências do observador, possibilitando comparações e análises.Observa-se que o jovem em questão milita no ativismo cultural, no movimento estudantil (secundarista e universitário), bem como atua em relação a questões concernentes aos direitos humanos, à cidade, às periferias urbanas, ao poder, à violência e àquelas relativas ao gênero e ao étnico.O jovem em questão igualmente experimenta a sua condição, a condição proletária, as condições de existência e o futuro em questão. A investigação é constituída de identificações em campo, observações participantes, diálogos, interlocuções e depoimentos, assim como levantamento de posicionamentos e relatos de ativistas e mediadores na rede social, especificamente, nas páginas do site Facebook

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:35Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ruth Batista.pdf: 1669349 bytes, checksum: 55fa5f0b670212baa4c052d549ebeb65 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ruth Batista.pdf: 1669349 bytes, checksum: 55fa5f0b670212baa4c052d549ebeb65 (MD5) Previous issue date: 2018-04-16 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro This work is dedicated to the issues of narratives, the threshold and the empty program, in accordance with the thinking of Walter Benjamin and Michel Foucault, respectively. The field in which they are fertilized is Socioeducation in the State of Espírito Santo, so that all argumentation of the thesis will refer the reader to the ethical-political dimension that they entail and to the bets that are made in that context. The imaginary character and the experience that cross the narratives of the workers of socioeducation enabled not only the insurgency and the composition of anger, shield, contortionist, imprisoned, indignant and hybrid bodies, connected to every text of the thesis, but also in the images and the style of assembling a certain way to make operate concepts and the field as inseparable. The threshold and the empty program assume ethical and collective functions in relation to current socio-educational practices, insofar as they aim at the production of other spaces and the emptying of full normative programs whose tendency is to produce and reinforce boundaries, frameworks and loaded conceptions about the making, on the adolescent and working bodies, not to mention the relationships that are established intramural of the socio-educational units. The narrative bodies in evasion are fields in struggle that are constituted between an empty program, thresholds, borders and frameworks in the context of Socioeducation Este trabalho dedica-se às questões das narrativas, limiar e programa vazio, em conformidade com o pensamento de Walter Benjamin e Michel Foucault, respectivamente. O campo em que elas são fertilizadas é a socioeducação no Estado do Espírito Santo, de maneira que toda argumentação da tese remeterá o leitor à dimensão ético-política que elas comportam e às apostas que são feitas nesse contexto. O caráter imagético e a experiência que atravessam as narrativas dos trabalhadores da socioeducação possibilitaram não só a insurgência e a composição dos corpos enfado, escudo, contorcionista, aprisionado, indignado e híbrido, conectados a todo texto da tese, como orientou o percurso metodológico que encontrou nas imagens e no estilo de montagem certo modo de fazer operar conceitos e campo como indissociáveis.O limiar e o programa vazio assumem funções éticas e coletivas em relação às práticas socioeducativas em curso, na medida em que visam à produção de espaços outros e de esvaziamento dos programas plenos de normativas, cuja tendência é produzir e reforçar fronteiras, enquadramentos e concepções carregadas sobre o fazer, sobre os corpos adolescentes e trabalhadores e sobre as relações que são estabelecidas intramuros das unidades socioeducativas. Os corpos-narrativas em evasão são campos em luta que se constituem entre programa vazio, limiares, fronteiras e enquadramentos no contexto da socioeducação

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente trabalho discute a possibilidade de conciliação de vouchers educacionais – modelo de prestação de serviços educacionais criado pelo economista Milton Friedman – com os standards para o direito à educação, a partir dos relatórios especiais para o direito à educação, realizados pelo ex-relator Kinshore Sing. Para analisar esta possibilidade, é explorada a origem da Organização das Nações Unidas e sua relação com a promoção do acesso à educação. Em seguida, são abordadas as vertentes do pensamento liberal, e o diálogo entre os críticos do liberalismo filosófico; há também a abordagem da Teoria da Escolha Pública, da Nova Gestão Pública e seus críticos. O trabalho também utiliza a abordagem empírica, a partir da revisão da literatura existente, a fim de elucidar os pontos positivos e negativos da utilização de vouchers educacionais, para então poder responder à pergunta de pesquisa proposta. The present work discusses the possibility of reconciling educational vouchers – a model of educational services provided by the economist Milton Friedman - with the standards for the right to education, based on the special reports on the right to education, made by former rapporteur Kinshore Sing. To analyze this possibility, it is first approached the origin of the United Nations and its relationship with the promotion of the access to education. Next, the strands of liberal thought are discussed, followed by the dialogue between the critics of philosophical liberalism; there is also the approach of Public Choice Theory, New Public Management and its critics. The work also uses the empirical approach, based on a review of the existing literature, in order to elucidate the positives and negatives effects on the use of educational vouchers, in order to be able to answer the proposed research question.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:12Z No. of bitstreams: 1 Tese_Adriana L Ramos.pdf: 2225176 bytes, checksum: 7a2131987e4dad943f1302531b5af62b (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Adriana L Ramos.pdf: 2225176 bytes, checksum: 7a2131987e4dad943f1302531b5af62b (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 This study aims to analyze how public management is treated in the training of public managers in Brazil and to what extent this training may impact the consolidation of a 'new' public governance. For this, the central ideas of neoliberal thought and its main contradictions were approached as theoretical reference, in order to point out reflections that contribute to its overcoming in the conception of the contemporary State and the public management. The categories 'labor' and 'human education' were analyzed as well as the perspective of interdisciplinarity of the formation of public managers, evidencing the urgency of redefining pedagogical projects that incorporate the political and social dimensions in this formation. Also, it was tried to map the teaching of the public administration in Brazil, from the years 1990, and the main directives of the call 'field of public'. Through field research, interviews were conducted in order to identify the representations that demarcate the concept of public management according to the coordinators of ten undergraduate courses of public managers in Brazil and how these representations and meanings are imposed in the projects Pedagogical aspects of the respective courses, in order to impact the management and exercise of the public function. It has been verified that the 'new' governance is a disputed field, to be transformed gradually by the consolidated critical thinking in the developed formation, although the current moment is considered as unfavorable for the effectiveness of the praxis change defended Este trabalho busca analisar de que maneira a gestão pública é tratada na formação de gestores públicos no Brasil e em que medida esta formação poderá impactar a consolidação de uma nova governança pública. Para tal, foram abordadas, como referencial teórico, as ideias centrais do pensamento neoliberal e suas principais contradições, de modo a apontar reflexões que contribuam para a sua superação na concepção do Estado contemporâneo e da gestão pública. Também foram analisadas as categorias trabalho e formação humana , bem como a perspectiva de interdisciplinaridade da formação de gestores públicos, evidenciando a urgência de se redefinir projetos pedagógicos que incorporem as dimensões política e social nesta formação. Ainda, procurou-se mapear o ensino da administração pública no Brasil, a partir dos anos 1990, e as diretrizes principais do chamado campo de públicas . Por meio de pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas a fim de identificar quais são as representações que demarcam o conceito de gestão pública segundo os coordenadores de dez cursos de graduação de gestores públicos no Brasil e de que forma estas representações e significados se impõem nos projetos pedagógicos dos cursos respectivos, de modo a impactarem a gestão e o exercício da função pública. Verificou-se que a nova governança é um campo em disputa, a ser transformado gradativamente pelo pensamento crítico consolidado na formação desenvolvida, ainda que o momento atual seja considerado como desfavorável para a efetividade da mudança de práxis defendida

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:08Z No. of bitstreams: 1 Tese_Kassia de O M Siqueira.pdf: 2087852 bytes, checksum: 63b76e1152d155f10b750a500eb6172c (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Kassia de O M Siqueira.pdf: 2087852 bytes, checksum: 63b76e1152d155f10b750a500eb6172c (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 This thesis aims, from the problematization of the protection and judicialization of the bodies, desires, lives and deaths of children and adolescents with cancer and their families, to think about the effects of the logic of law, discipline, and the assertion of models considered unquestionable in the area of health in the context of public policies. Using as a reference my experience as a social worker in a hospital - narrated in this thesis - I analyze the centrality of the norms instituted in the relationship with the patients and the punishments for not abiding by them. By means of such practices the disease ceases to belong to the person who experiences it, becoming an object of the actions of professionals, based on the discourse of justice, protection and law. It is a logic according to which professionals define in which ways the illness should be cared for, lived, felt and understood by the people in treatment, to the detriment of respect for their desires, needs and affections. Such professional practices, while being asserted as unquestionable truths that must be imposed upon poor families, are among the many possibilities of thinking about what is health and life. However, state intervention through traditional medicine and the judicialization of life normalizes, standardizes and pathologizes children, adolescents and families that do not adhere to or do not accept the established health model. In this way, legal logic is being produced as necessary and public policies are increasingly determining which is the correct way to get sick, to get pregnant, to get older, to be born, to die, and so on. Thus, this thesis defends other possibilities of action for the social worker in the public health policy, which are defined neither by the protection nor by the judicialization instituted, but open to the possibility of bringing other options in life and profession, that is, to invent new relationships, to create new ways of acting and to relate to users of public health policy Esta tese pretende, a partir da problematização da proteção e da judicialização dos corpos, dos desejos, das vidas e das mortes das crianças e adolescente com câncer e de suas famílias, pensar os efeitos da lógica da lei, da disciplina, da afirmação de modelos considerados inquestionáveis na área da saúde no contexto das políticas públicas. Tendo como referência minha experiência como assistente social em um hospital - narrada nesta tese - coloco em análise a centralidade das normas instituídas na relação com os pacientes e das punições por não acatá-las. Por meio de tais práticas a doença deixa de pertencer à pessoa que a vivencia, tornando-se objeto das ações dos profissionais, pautadas no discurso da justiça, da proteção, da lei. Trata-se de uma lógica de acordo com a qual os profissionais passam a definir as maneiras como a doença deve ser ou não cuidada, vivida, sentida e compreendida pelas pessoas em tratamento, em detrimento do respeito a seus desejos, suas necessidades e afetos. Tais práticas profissionais, embora se afirmem como verdades inquestionáveis que devem ser impostas às famílias pobres, são uma dentre as diversas possibilidades de pensar o que seja saúde e vida. No entanto, a intervenção estatal por meio da medicina tradicional e da judicialização da vida normaliza, normatiza e patologiza crianças, adolescentes e famílias que não se adéquam ou não aceitam o modelo de saúde instituído. Desse modo, a lógica legal vai sendo produzida como necessária e as políticas públicas vão determinando cada vez mais a maneira correta de adoecer, de engravidar, envelhecer, nascer, morrer, etc. Assim, esta tese defende outras possibilidades de atuação para o assistente social na política pública de saúde, que não se definam nem pelo proteger, nem pelo judicializar instituídos, mas se abram para a possibilidade de outrar na vida e na profissão, ou seja, de inventar novas relações, de criar novas maneiras de atuar e se relacionar com os usuários da política pública de saúde

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:03Z No. of bitstreams: 1 Tese_Simone R Amorim.pdf: 1798788 bytes, checksum: cf562866cb9c73c1d0f9d0c78fa9b55c (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Simone R Amorim.pdf: 1798788 bytes, checksum: cf562866cb9c73c1d0f9d0c78fa9b55c (MD5) Previous issue date: 2017-05-15 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The public policies of culture in Brazil have undergone a participatory turnaround in the last decade that provoked an inflection in the way culture is understood by the State and how it perceives the citizen in the context of public decisions. The public of culture has never been so deeply involved in the debate about what the role of the State should be in the cultural field, as happened in recent years, especially since 2005, with the first National Conference on Culture in Brazil. From that time on, the public debate in all spheres, included sections of the population historically neglected in the debate, culminating in the proposal for the creation of a Culture System that would integrate State (in all spheres of Government) and Society (and not just artists) for cultural development. This work presents aspects of how the Culture System in the State of Rio de Janeiro has been implemented, especially focusing on the participatory component implicit in its formulation and without leaving the discussion ofnaturalized conceptions about State, Culture and Participation, in the contemporary debate. It seeks, above all, to reflect on the capture of these concepts by the neoliberal perspective, which is in force throughout the world and with historical roots in Rio de Janeiro politics. We analyse the years in which the State System of Culture of Rio de Janeiro was under debate throughout the state, culminating in Law 7035/2015 and how the historical tensions with participation were exposed during the implementation of the participatory assumption in the public management of culture In the State As políticas públicas de cultura no Brasil sofreram uma guinada participativa na última década que provocou uma inflexão na forma como a cultura é entendida pelo Estado e como este percebe o cidadão no contexto das decisões públicas. O público da cultura nunca se viu tão profundamente incluído no debate acerca do que deve ser o papel do Estado no campo cultural, como nos últimos anos, especialmente a partir de 2005, com a realização da primeira Conferência Nacional de Cultura do Brasil. De lá pra cá foram estimulados a tomar parte nesse debate Conselhos de Políticas, gestões públicas de todas as esferas, parcelas da população historicamente negligenciadas no debate, culminando com a proposta de criação de um Sistema de Cultura que integraria Estado (em todas as esferas de governo) e Sociedade (e não apenas artistas) em prol do desenvolvimento cultural. Este trabalho apresenta aspectos do processo de implementação do Sistema de Cultura no Estado do Rio de Janeiro, principalmente se detendo no componente participativo implícito em sua formulação e sem deixar de problematizar as concepções naturalizadas a respeito de Estado, Cultura e Participação, localizando-as no debate contemporâneo. Procura, sobretudo, refletir sobre a captura desses conceitos pela perspectiva neoliberal, vigente em todo o mundo e com raízes históricas na política fluminense. São analisados os anos em que o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro esteve em debate em todo o estado, culminando na Lei 7035/2015, e como as tensões históricas com a participação ficaram expostas durante a implementação do pressuposto participativo na gestão pública da cultura no Estado

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:15Z No. of bitstreams: 1 Tese_Carlo Pagani.pdf: 4627427 bytes, checksum: 1ea725bf2a9fa045a8c5bd33e49dc8f0 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Carlo Pagani.pdf: 4627427 bytes, checksum: 1ea725bf2a9fa045a8c5bd33e49dc8f0 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The question about the conservator-restorer formative reality in Brazil and how they enter the labor market, the legislation providing them with legal support and regulating their work, is the base upon which other questions arise. This work proposes to assess the role of university professional education and training formation centers offering Bachelor´s degree in conservation-restoration of cultural heritage and understand if they provide proper training in accordance with international guidelines, widely accepted and recognized in Brazil. Furthermore this work will analyze if a theoretic-methodological uniformity sustaining the conservator-restorer professional education exists, or if there is a public state policy for this education field or any proposals regarding the matter. The path for this work consisted of approaching the conceptual evolution of cultural heritage, the conceptual evolution and methodologies for conservator-restorer in the West, evolving from the first news found in antiquity documents and texts and, in Brazil, to comprehend what happened since the foundation of the Royal Academy of Fine Arts (AIBA). At the same time, we are going to look into the normative and legislative situation regarding the conservator-restorer profession and its implications as well as the educational program's current reality in Brazil - taking in consideration the theoretical bases, curricular and physical structures and the Department of Education (MEC) existing rules. Regarding the applied methodology our work followed a historical bibliography and documental research on conservation-restoration and professional training, readings of the main theorists in conservation-restoration and authors dealing with matters concerning cultural heritage. Were considered documents regarding the education and training formation in Brazil from the Arquivo Central do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) and from the Biblioteca de Obras Raras da Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), in addition to the Brazilian Constitution enforcement of other laws and decrees by the House of Representatives and the Senate. Were analyzed the Bachelor's Course Pedagogical Projects (PPC), all belonging to current existent public universities. With the support of interviews with current courses coordinators and former coordinators and with members from the Brazilian Association of Conservators and Restorers (ABRACOR) we can have a broad vision of the problematic here approached, allowing us to make some considerations and suggestions regarding our first hypotheses A indagação sobre a realidade formativa dos conservadores-restauradores no Brasil e de como se inserem no mercado de trabalho, da legislação que os ampara e que normatiza os seus trabalhos é a base sobre a qual se inserem outras interrogações. A proposta deste trabalho é avaliar o papel dos centros de formação universitários com propostas de cursos de bacharelado em conservação-restauração de bens culturais e entender se proporcionam uma formação adequada e em consonância com as diretrizes internacionais desta área que são amplamente consolidadas e aceitas no Brasil. E, também, se existe uma uniformidade das bases teórico-metodológicas que sustentam a formação do conservador-restaurador, ou se há uma política pública de Estado para esta área de formação ou mesmo propostas em andamento nesse sentido. O percurso proposto para este trabalho consistiu em abordar a evolução dos conceitos de bens culturais, a evolução dos conceitos e das metodologias para conservação-restauração no Ocidente a partir dos primeiros dados encontrados em documentos e textos da Antiguidade. E, no Brasil, a compreender o que se processou a partir da Academia Imperial de Belas Artes (AIBA), e, ao mesmo tempo, examinar a situação normativa e legislativa que se refere à profissão do conservador-restaurador e às implicações relativas a ela, assim como a realidade do momento atual da formação no Brasil, considerando as bases teóricas, as questões curriculares, as estruturas físicas e as normativas existentes no Ministério da Educação (MEC). Em relação à metodologia utilizada, norteamos nosso trabalho por uma pesquisa histórica bibliográfica e documental acerca da história da conservação-restauração e da formação, da leitura dos principais teóricos da conservação-restauração e de autores que tratam das questões próprias ao patrimônio cultural. Foram consultados documentos relativos à formação no Brasil constantes no Arquivo Central do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e na Biblioteca de Obras Raras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além da Constituição Brasileira em vigor e das leis e decretos da Câmara dos Deputados e do Senado. Foram analisados os Projetos Pedagógicos do Curso (PPC) dos programas de bacharelado existentes atualmente em universidades públicas. Com o apoio das entrevistas realizadas com os coordenadores e ex-coordenadores dos cursos e com membros da Associação Brasileiras de Conservadores e Restauradores (ABRACOR), logramos alcançar uma visão panorâmica de toda problemática estudada, o que nos permitiu fazer algumas considerações e sugestões em relação às nossas hipóteses iniciais

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:01Z No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz Antonio Souza de Araujo.pdf: 1943804 bytes, checksum: 1d2fed1ddd2c07f8e016055470b27c6f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz Antonio Souza de Araujo.pdf: 1943804 bytes, checksum: 1d2fed1ddd2c07f8e016055470b27c6f (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 This thesis aims to understand the nature of the public school inclusion policies for people with disabilities in Brazil, considering the programs that constitute this policy since the 1990s, the institutional architecture proposed by them and its implications in terms of the real conditions of school inclusion, focusing on the experience of the State of Minas Gerais. Mainly referenced in the formulations of Robert Castel (1978 and 1995) regarding the constitution processes of specialized institutions, and starting from the follow-up for the debates of the "National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education", instituted in 2008, the research involves documentary and field research aimed to identifying and analyzing the tensions and contradictions between the ideology of inclusive Education intensively disseminated from the 1990s, the governmental orientations directed to the construction of a national policy of special education oriented towards inclusion in regular schooling and concrete actions to implement such policy in the state of Minas Gerais. With regard to the study of the process of this institutional architecture, we highlight three research and analysis axes: first is related to the set of normative and programmatic orientations regarding the school inclusion of children and young people with disabilities, issued by the federal level of government but referenced in provisions issued by international or supranational institutions; a second axis is related to the provisions related to the institutional organization planned to carry out the announced inclusion, present both in the measures issued by the federal level of government and by the intermediary measures of the Minas Gerais state government; and the third axis is related to the ways of adjusting the actual institutional conditions that have been effectively implemented with a view to implementing the new guidelines at the municipal level, focusing in this case on the experiences of policy implementation in three municipalities of Minas Gerais Esta Tese de Doutorado tem como objetivo principal compreender o caráter das políticas públicas de inclusão escolar de pessoas com deficiência, no Brasil, considerando os programas de ação que constituem essa política a partir da década de 1990, a arquitetura institucional por eles proposta e suas implicações em termos das condições reais de inclusão escolar, com foco na experiência do Estado de Minas Gerais. Principalmente referenciada nas formulações de Robert Castel (1978 e 1995) a respeito dos processos de constituição de instituições especializadas, e partindo do acompanhamento dos debates e dos desdobramentos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva , instituída em 2008, a investigação envolve a realização de pesquisa documental e de campo voltadas para a identificação e análise das tensões e contradições entre o ideário de Educação Inclusiva intensamente disseminado a partir da década de 1990, as orientações governamentais dirigidas à construção de uma política nacional de educação especial orientada para a inclusão na escolarização regular, e as ações concretas de implementação de tal política no âmbito do estado de Minas Gerais. No que diz respeito ao estudo do processo de produção dessa arquitetura institucional, destacamos três eixos de investigação e análise: um primeiro eixo relacionado ao conjunto de orientações normativas e programáticas relativas à inclusão escolar de crianças e jovens com deficiências, expedidas pelo nível federal de governo, mas referenciadas em disposições expedidas por instituições internacionais ou supranacionais; um segundo eixo relacionado às disposições relativas à organização institucional prevista para realizar a anunciada inclusão, presentes tanto nas medidas expedidas pelo nível federal de governo, quanto pelas medidas intermediárias a cargo do governo do estado de Minas Gerais; e um terceiro eixo relacionado às formas de ajustes das condições institucionais reais que vêm sendo efetivamente realizados com vistas à implementação das novas orientações no plano municipal, tendo-se por foco, neste caso, as experiências de implantação e implementação da política em três municípios mineiros

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico As Reservas Extrativistas (Resex) são unidades de conservação genuinamente brasileiras, de domínio público e concedidas às populações tradicionais para uso e extração sustentável dos recursos naturais. Neste trabalho, elas foram analisadas enquanto um instrumento da ação pública, construído a partir da interação de diversos atores sociais que atuaram num processo conflituoso de disputas agrarias na Amazônia brasileira e de uma arbitragem do governo que as adotou como instrumento de regulação territorial e ambiental. Partindo da hipótese de que as Resex são instrumentos da ação pública local, analisou-se, neste estudo, as experiências socioterritoriais de duas Resex situadas no Litoral Ocidental do Estado do Maranhão, na Amazônia brasileira, a Resex Quilombo de Frechal e a Resex Marinha de Cururupu, com o objetivo de conhecer as aplicações desse instrumento e as ações públicas que estão sendo construídas nesses territórios. O estudo, entre outros, apontou para apropriações e interpretações diferenciadas do instrumento, assim como para recomposições territoriais feitas com base em elementos identitários. Em Frechal, a recomposição territorial tem se dado via construção de uma identidade quilombola, diacrítica e ressemantizada, gerando tensões dentro do território. Em Cururupu, esta recomposição tem-se dado via um novo território turístico. A conclusão principal deste estudo é que o instrumento Resex detém uma força de ação que se desenvolve e se diferencia a partir das interações e interpretações dos atores sociais. Como instrumento de ação pública local, as Resex não são estáticas e redutíveis ao instrumento, ao contrário, produzem efeitos independentes dos objetivos que elas assinaram. Sendo a dinâmica e a apropriação pelos atores sociais, determinantes, na construção da ação públicas. The Extractivists Reserves (Resex) are typical conservation units from Brasil, belonging to the public domain and given to the traditional populations for the use and lengthy extraction of natural resources. In this study, they have been analyzed as a public action tool, built from the interaction between various social actors who work within a conflictual process of agricultural fights in Brazilian Amazonia, and the patronage of the government which adopted them as an environmental tool of territorial control. Considering that the Resex are tools of the local public action, that study analyzed the social and territorial experiences Mof two Resex located in Brazilian Amazonia, the Resex Quilombo of Frechal and the Resex Marinha of Cururupu, in order to better understand this tool's applications and ongoing public actions being conducted on these territories. Between other things, the study revealed different ownerships and interpretations of the tool, as well as territorial conceptions based on identity elements. In Frechal, the territorial recomposition entailed a new awareness of a quilombola identity, diacritical and given a new meaning, generating tensions within the territory. In Cururupu, this recomposition was achieved through a new touristic. The main conclusion of that study is that the Resex encompass a workforce which develop and show its differences from the interactions and feelings of the social actors. As local public action tools, the Resex are not static and reduced to the tool, but instead, produce further and independant effects than those initially planned. The dynamic process and the new awareness of the social actors then become essential in the construction of public action. The Extractivists Reserves (Resex) are typical conservation units from Brasil, belonging to the public domain and given to the traditional populations for the use and lengthy extraction of natural resources. In this study, they have been analyzed as a public action tool, built from the interaction between various social actors who work within a conflictual process of agricultural fights in Brazilian Amazonia, and the patronage of the government which adopted them as an environmental tool of territorial control. Considering that the Resex are tools of the local public action, that study analyzed the social and territorial experiences Mof two Resex located in Brazilian Amazonia, the Resex Quilombo of Frechal and the Resex Marinha of Cururupu, in order to better understand this tool's applications and ongoing public actions being conducted on these territories. Between other things, the study revealed different ownerships and interpretations of the tool, as well as territorial conceptions based on identity elements. In Frechal, the territorial recomposition entailed a new awareness of a quilombola identity, diacritical and given a new meaning, generating tensions within the territory. In Cururupu, this recomposition was achieved through a new touristic. The main conclusion of that study is that the Resex encompass a workforce which develop and show its differences from the interactions and feelings of the social actors. As local public action tools, the Resex are not static and reduced to the tool, but instead, produce further and independant effects than those initially planned. The dynamic process and the new awareness of the social actors then become essential in the construction of public action. Les Réserves Extractivistes (Resex) sont des unités de conservation typiquement brésiliennes, de l’ordre du domaine public et concédées aux populations traditionnelles pour un usage et une extraction durable des ressources naturelles. Dans ce travail, elles ont été analysées en tant qu’instrument d’action publique, construit à partir de l’interaction entre divers acteurs sociaux qui agissent au sein d’un processus conflictuel de luttes agraires en Amazonie brésilienne, et de l’arbitrage du gouvernement qui les a adoptées en tant qu’instrument de régulation territoriale et environnementale. Partant de l’hypothèse que les Resex sont des instruments de l’action publique locale, cette étude a analysé les expériences socio-territoriales de deux Resex localisées en Amazonie brésilienne, la Resex Quilombo de Frechal et la Resex Marinha de Cururupu, dans le but de comprendre les applications de cet instrument et les actions publiques qui sont en construction sur ces territoires. L’étude, entre autres, a révélé des appropriations et des interprétations différentiées de l’instrument, ainsi que des recompositions territoriales faites sur la base d’éléments identitaires. À Frechal, la recomposition territoriale s’est faite par la construction d’une identité quilombola, diacritique et resémantisée, générant des tensions au sein du territoire. À Cururupu, cette reconstruction s’est faite par le biais d’un nouveau territoire touristique. L’une des conclusions de cette étude est que les Resex détiennent une force d’action qui se développe et se différentie à partir des interactions et des interprétations des acteurs sociaux. Comme instrument d’action publique locale, les Resex ne sont pas statiques et réductibles à l’instrument, mais au contraire produisent des effets indépendants des objectifs qui leur étaient fixés. La dynamique et l’appropriation par les acteurs sociaux sont ainsi déterminantes à la construction de l’action publique.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:09:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_Daniel Roedel.pdf: 1826346 bytes, checksum: fb86f8b1b0777d313f2332803668d97e (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Daniel Roedel.pdf: 1826346 bytes, checksum: fb86f8b1b0777d313f2332803668d97e (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Formulation of policies for local development through clusters has been proposed as an option for territorial economic and social inclusion, mainly since the 2000s. The pluralist institutionalization of governance is now presented as an important space for local actors leadership. In which should participate public and private agents as well as workers' representatives. It is expected that by the joint and leadership of these actors, actions can be implemented to promote the development and social and cultural support for that regions. However, it is a model that assumes the development from the endogenous enabling to enjoy competitive advantages in the domestic and global markets. Therefore, it plays locally the same economic organization way that has been generating the emptying of such spaces. The local leading role is limited to the application of the competitive pattern and the governance subordinate public interests to business ones. The investigated example refers to the state experience of Rio de Janeiro, from the initiatives undertaken by the state government in recent years. Alternatively it only can effectively constitute local leadership proposes by expanding the scope of governance with the effective inclusion of local civil society in building a public agenda for development. It is also recommended the application of virtual participation mechanisms through the usage of information and communication technologies now present in social mobilization and expansion of public administration A formulação de políticas públicas de desenvolvimento local por meio de arranjos produtivos locais tem sido proposta como opção de inserção econômica e social de territórios, principalmente a partir dos anos 2000. A institucionalização plural de governanças é apresentada como importante espaço de protagonismo dos atores locais. Dela devem participar agentes públicos, privados e representantes de trabalhadores. Espera-se que a partir da articulação e liderança desses atores sejam implementadas ações que promovam o desenvolvimento e resgate social e cultural de regiões. Porém, trata-se de um modelo que pressupõe o desenvolvimento a partir da capacitação interna para o aproveitamento de vantagens competitivas nos mercados nacional e global. Assim, reproduz no espaço local o mesmo modo de organização econômica que tem gerado o esvaziamento de tais espaços. O protagonismo se restringe à aplicação do modelo competitivo e a governança subordina os interesses públicos aos interesses mercantis. O exemplo estudado é a experiência do estado do Rio de Janeiro, a partir das iniciativas conduzidas pelo governo estadual em anos recentes. Como alternativa que possa efetivamente se constituir em protagonismo local propõe-se a ampliação do escopo da governança com a efetiva inclusão da sociedade civil local na construção de uma agenda pública de desenvolvimento. Recomenda-se ainda a utilização de mecanismos virtuais de participação por meio da utilização de tecnologias de informação e comunicação, atualmente presente na mobilização social e na expansão da gestão pública

Adopting the understanding that the study of public policy favors the implementation of constitutional provisions, such as the eradication of poverty and the reduction of social inequalities, It lies the debate within a wider context of institutions of social policies in the country, seeking to understand the origins of the Bolsa Família Program and the relations of their tools with historical aspects. From the analysis of the relationship between law and the Bolsa Família Program arises highlighted the prompting jurists to the need for a closer look at the mismatch between the law in theory and the world that we all intend to describe, analyze and operate.This research focuses on the study of the need for public policies of consolidation aimed at social inclusion for the beneficiaries of the family scholarship program, which has completed ten years in 2013, with the title of widest income transfer program in Brazilian history. Focus is on his third basis of support structure whose official purpose is to promote the development of human capital and the empowerment of beneficiary families, so that they are able to overcome the situation of vulnerability and poverty in which they live. In this sense, the prospect of social inclusion requires the provision of quality education and health services and complementary programs by the governments, in partnership with organized civil society, which is a key aspect for the effectiveness of the fight against poverty, contributing to the way out of the program. The research focusses on the challenge of these initiatives are tuned with the needs of beneficiaries, considering the potential and the problems caused by government negligence. The family scholarship program cannot be a structural program if it cannot offer real conditions to its target audience to overcome poverty and expansion of life chances. Adotando-se o entendimento de que o estudo das políticas públicas favorece a concretização de previsões constitucionais, como a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, situa-se o debate dentro de um contexto mais amplo da institucionalidade das políticas sociais no país, buscando-se compreender as origens do Programa Bolsa Família e as relações de suas ferramentas com aspectos históricos. A partir da análise da relação entre o Direito e o Bolsa Família evidencia-se a necessidade de um olhar mais apurado sobre o descompasso entre a caixa de ferramentas do direito e o mundo que ele pretende descrever, analisar e operar. Aborda-se ainda, a necessidade de adensamento de políticas públicas voltadas para inclusão social dos beneficiários desse Programa que completou dez anos, em 2013, sendo o mais amplo programa de transferência de renda da história do Brasil. O foco está no seu terceiro eixo cujo objetivo oficial é promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização das famílias beneficiárias para que consigam superar a situação de vulnerabilidade e de pobreza. A perspectiva de inclusão social pressupõe a oferta de serviços de qualidade de educação e de saúde e de programas complementares pelas esferas governamentais, em parceria com a sociedade civil organizada, o que constitui um eixo essencial para a efetividade do combate à pobreza, contribuindo para as chamadas ―portas de saída‖ do Programa. Aponta-se para o desafio dessas iniciativas estarem afinadas às necessidades dos beneficiários, considerados os potenciais e as lacunas locais. O PBF não constituirá um programa estruturante sem a oferta de reais condições ao seu público alvo para a superação da pobreza e ampliação das chances de vida.

O processo de gerenciamento da zona costeira no Brasil considera o modelo integrado de suas ações, com o envolvimento de todos os interessados no ordenamento territorial e ambiental da área que abrange a faixa costeira no País. Para tanto, exige a incorporação de processos participativos, com a presença da sociedade na elaboração, aplicação e avaliação das políticas públicas direcionadas à gestão deste espaço geográfico, que inclui 17 estados costeiros brasileiros. Estas determinações foram estabelecidas por Decreto Federal, que regulamentou as regras de uso e ocupação da zona costeira brasileira. Contudo, os estados costeiros passaram a elaborar e implementar suas políticas públicas direcionadas à gestão de suas faixas costeiras e, como consequência, no estado do Pará, foram desenvolvidas diversas ações que resultaram na construção do Projeto de Lei para a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, as quais ocorreram em diferentes etapas, envolvendo os 39 municípios que compõem a faixa costeira paraense, além de diversas instituições parceiras na gestão deste espaço. O desenvolvimento das etapas serviu de cenário para a realização de uma investigação sobre a qualidade da participação na construção deste instrumento legal. Os procedimentos técnicos empregados permitiram alcançar o resultado para a qualidade da participação, a partir da realização de três etapas principais, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, com a aplicação de parâmetros, que garantiram as respostas necessárias à investigação proposta. Como técnicas de pesquisa, foram consideradas as manifestações feitas pelos atores presentes nas duas etapas desenvolvidas para a construção deste instrumento legal - as oficinas e as oitivas. Como consequência, foram feitas as análises das contribuições resultantes de tais manifestações. O resultado da investigação proporcionou obter como resposta à qualidade desta participação para quem e de quem, nas etapas de construção deste instrumento legal, considerando o interesse demonstrado por todos os interessados em contribuir com o processo de gerenciamento da faixa costeira do Pará. The coastal zone management process in Brazil considers the integrated model of its shares, with the involvement of all stakeholders in territorial and environmental planning area covering the coastal strip in the country. To do so, requires the incorporation of participatory processes, the presence of society in the formulation, implementation and evaluation of public policies aimed at managing this geographic area, which includes 17 Brazilian coastal states. These determinations were established by Federal Decree, which regulates the rules of use and occupation of the Brazilian coastal zone. However, coastal states began to design and implement public policies aimed at managing its coastline and, consequently, in the state of Para, were developed several actions that resulted in the construction of the Bill for the State Policy on Coastal Management, which occurred in different stages, involving 39 municipalities that make up the Para coastal strip, and several partner institutions in managing this space. The development of the steps was the setting for carrying out an investigation into the quality of participation in the construction of this legal instrument. The technical procedures employed precluded the result for the quality of participation from the implementation of three main steps, from the bibliographical research, desk research and field research, with the application parameters, which secured the necessary answers to research proposal. Research techniques, demonstrations made by the actors present in both phases developed for the construction of this legal instrument were considered - the workshops and hearings. As a result, the analyzes of the resulting contributions of such manifestations were made. The outcome of the investigation provided to obtain an answer to the quality of this participation to whom and from whom, in the stages of construction of this legal instrument, considering the interest shown by all stakeholders in contributing to the management process of the coastal Pará range.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:55Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Douglas Diogenes.pdf: 7429800 bytes, checksum: 814101d4b41dc8d5e0210bf83d92afaa (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Douglas Diogenes.pdf: 7429800 bytes, checksum: 814101d4b41dc8d5e0210bf83d92afaa (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 Perform a research about education in the historical context of public policy. My object of study is the relationship between work and education Technical School Ferreira Viana (ETEFV) a public educational institution of the current FAETEC network. Become part of the problem of this research, ideologies spread by the ruling class to the production and reproduction of the social structure governed by the capitalist mode of production. Examples of this, the moralizing character of the work, which is based vocational training, through direct action of public administration in decrees, laws, and other legislation mechanisms that stand historically in the relationship between work and education in the period that includes the development the lay pedagogy in Brazil having as categorizing the important concepts of philosophy of education that guided the main pedagogical trends since the school's founding in 1888 until 1933. I undertake so, methodologically, a documentary research on Memories Center of this institution in order to obtain data and work with primary sources in research. This study is also of theoretical character and have, as supports both the critical work with primary sources, as the reading of specific theoretical framework, collected from secondary sources. The study has brought new questions, discussions and reflections on the dialectical conception of education and can contribute to building greater knowledge of the design work and education in Brazil. Realizo uma investigação acerca da educação no contexto histórico das políticas públicas. Meu objeto de estudo é a relação entre trabalho e educação da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana (ETEFV), uma instituição de ensino público da atual rede FAETEC. Tornam-se parte do problema desta pesquisa, as ideologias difundidas pela classe dominante para a produção e reprodução da estrutura social regida pelo modo de produção capitalista. São exemplos disto, o caráter moralizante do trabalho, que fundamenta a formação profissional, por meio de ação direta da administração pública em Decretos, leis, e outros mecanismos de legislação que se interpõem historicamente na relação entre trabalho e educação no período que compreende o desenvolvimento da pedagogia leiga no Brasil tendo como categorização as importantes concepções da filosofia da educação que orientaram as principais tendências pedagógicas desde a fundação da escola em 1888 até 1933. Empreendo assim, metodologicamente, uma pesquisa documental no Centro de Memórias da dita instituição, a fim de obter dados e trabalhar com fontes primárias na investigação. Este estudo é, também, de caráter teórico e tem, como suportes, tanto o trabalho crítico com fontes primárias, quanto à leitura de referencial teórico específico, coletado em fontes secundárias. O estudo tem trazido novas indagações, discussões e reflexões sobre a concepção dialética da educação e pode contribuir na construção de maiores conhecimentos acerca da concepção de trabalho e educação no Brasil

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-08-23T19:35:05Z No. of bitstreams: 1 RogeriodeAndrade.pdf: 1591927 bytes, checksum: 79f5aa015d70c70796623d022e4c7ca3 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-23T19:35:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RogeriodeAndrade.pdf: 1591927 bytes, checksum: 79f5aa015d70c70796623d022e4c7ca3 (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) se localiza ao sul de Mato Grosso do Sul, em um estado marcado pela forte demarcação de fronteiras territoriais e humanas. No presente estudo, são discutidas as relações raciais e políticas, principalmente as políticas de ação afirmativa iniciadas na década de 1990 do século passado, referentes ao processo de mobilização dentro das universidades do Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul (estaduais), bem como da Universidade de Brasília (federal), na implementação de ações voltadas para a inclusão de negros e indígenas no ensino superior. Tais ações foram seguidas de conflitos sociais — alguns dirimidos pelo Supremo Tribunal Federal —, o qual declarou constitucional a política de ações afirmativas de cotas. Com a elaboração da Lei 12.711/2012, o Estado brasileiro universalizou tal política, determinando um prazo para que as universidades federais a implementassem. No âmbito local (UFGD), foi utilizada a avaliação de processo das ações realizadas no período de 2011 a 2013, estudo que permitiu discutir estratégias de enfrentamento dos desafios de permanência, simbólica e material, de cotistas negros na universidade. Para tanto, desenvolveu-se um estudo descritivo, com metodologia quantitativa e qualitativa, cujos dados foram sistematizados e analisados a partir de fontes secundárias fornecidas pela UFGD. Os dados primários, por sua vez, foram originados da aplicação de 152 questionários semiestruturados, aplicados junto à comunidade participante da reunião promovida pela PROAE e voltada aos participantes de políticas de assistência estudantil da UFGD. A metodologia utilizada contemplou o uso da escala Likert, com seis pontos. Concluímos, pelos resultados obtidos após o tratamento dos dados, que o sistema de cotas na UFGD tem possibilitado o acesso de negros cotistas (em sua maioria) a cursos de menor “prestígio social”. Em relação à população indígena, por outro lado, há pouca adesão ao sistema de cotas. Neste sentido, dados da secretaria acadêmica (de 2011 a 2013) demonstraram alto índice de evasão escolar por desistência do total de alunos regularmente matriculados no período: cotista branco, 26,5%; cotista pardo, 31,88%; cotista preto, 55%; cotista indígena, 38,8%. Esta realidade aponta para a necessidade de a UFGD criar instrumentos de acompanhamento do negro, investigando as reais motivações para esse alto índice de desistência. A avaliação, por meio da escala Likert, apontou para a necessidade específica de políticas públicas para os dois grupos em questão. Na análise das questões abertas, foram pontuadas principalmente reivindicações referentes a melhorias nos seguintes itens: infraestrutura, contratação de docentes, agilidade burocrática no atendimento às demandas discentes, Restaurante Universitário, transporte de alunos, gestão de bolsas permanência e divulgação de outras modalidades de subsídio. Com base em experiências de instituições pioneiras na realização de políticas de ações afirmativas, constatou-se um melhor aproveitamento dos cotistas quando a prática dessas ações não está limitada à carência social do discente, mas, também, à execução de programas que valorizem a criação de espaços de inclusão e engajamento, tanto social quanto acadêmico. The Federal University of Grande Dourados (UFGD) is located south of Mato Grosso do Sul, in a state marked by strong demarcation of territorial and human frontiers. In this study, we discuss the racial and political relations, especially affirmative action policies initiated in the 90s of last century, for the mobilization process within the universities of Rio de Janeiro, Bahia and Mato Grosso do Sul (state) and the University of Brasilia (Federal), the implementation of actions for the inclusion of Afro-Brazilians and Indians in higher education. Such actions were followed by social conflicts - some settled by the Supreme Court - which declared constitutional the policy of affirmative action quotas. Since the drafting of Law 12,711 / 2012, the Brazilian State universalized such a policy, specify a period within which the federal universities to implement. Locally (UFGD), we used the evaluation process of the actions taken in the period 2011-2013, a study that allowed to discuss strategies for addressing the remaining challenges, symbolic and material, AfroBrazilian quotaholders at the university. Therefore, we developed a descriptive study with a quantitative and qualitative methodology and data were organized and analyzed from secondary sources provided by UFGD. The primary data, in turn, originated from the application of 152 semi-structured questionnaires administered by the participating community meeting organized by PROAE and directed the participants of student assistance policies UFGD. The methodology included the use of Likert scale with six points. We conclude, the results obtained after treatment of the data, that the quota system in UFGD has enabled the access of Afro-Brazilian quotaholders (mostly) lower courses "social prestige". Regarding the indigenous population, on the other hand, there is little adherence to the quota system. In this sense, data from the academic department (2011-2013) demonstrated high rate of dropout due to withdrawal of all students enrolled in the period: white quotaholder, 26.5%; brown quotaholder, 31.88%; Afro-Brazilian quotaholder, 55%; Indian quotaholder, 38.8%. These results suggest the need for the UFGD create monitoring instruments of Afro-Brazilian, investigating the real reasons for this high dropout rate. The assessment, by means of a Likert scale, pointed to the specific need of public policies for the two groups in question. In the analysis of the open questions were mainly punctuated claims relating to improvements in the following items: infrastructure, hiring teachers, bureaucratic agility in meeting the demands students, university restaurant, transport students, residence grants management and disclosure of other subsidy arrangements. Based on pioneering institutions experience in implementing affirmative action policies, there was a better use of quotaholders when the practice of these actions is not limited to the social need of the student, but also the implementation of programs that enhance the creation of spaces of inclusion and involvement, both social and academic.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:57Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo Cesar de Castro Ribeiro.pdf: 1169111 bytes, checksum: af8b67ed8434c12ccedd52fad0dbe288 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo Cesar de Castro Ribeiro.pdf: 1169111 bytes, checksum: af8b67ed8434c12ccedd52fad0dbe288 (MD5) Previous issue date: 2015-01-22 This Master s Thesis intends to describe and systematize analytical categories that contribute to analysis of economic, political and social relations that sustain how Brazil and the State and Public Policies are historically formed, with special attention to the health field. Its objective consisted in observing new strategies used by the State to perform actions in the health filed, as in social projects. We took the method of dialectical historical materialism as the theoretical framework, with particular attention to categories of philosophy of praxis - praxis, totality, historicity and contradiction - and the Marxist theory of the capitalist state formation and its historical transformations, with an emphasis on theory about expanded state and the role of civil society in the dispute for hegemony between classes. In the second chapter, we address the contemporary organization of the Brazilian State, willing to discuss political and economic choices, its implications for the organization of workers and the correlation of forces in the class struggle. We did a brief historical survey on economic and social models of development in contemporary societies, with attention to the consolidation of neoliberal ideas, its conceptualization, the adjustments from the late 1990s and its relationship to the developmental ideology. We dedicate the third chapter to the concept of social capital to understand the current way of development of public policies, particularly health policies. From this concept, we sought to understand the current relationship between the state and civil society and how it influences the changes the state and social policies have experienced. We approached the Brazilian State development of public policies in the social area until its resignation to neoliberalism; health concepts disputes in the Brazilian society, focusing on the broader concept of health and social determinants of health; and how these concepts are impacted by changes in the context of neoliberalism. Finally, it was possible to observe how the neoliberal guidelines changed significantly the organization and state action, the design and implementation of public and health policies and its main ideas. Changes that increasingly led the state action in favor of the interests of capital. A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:18:19Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Glauber Piva Goncalves.pdf: 4300662 bytes, checksum: 34aabda0f8cc7feba86a3fcd04b97b4e (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Glauber Piva Goncalves.pdf: 4300662 bytes, checksum: 34aabda0f8cc7feba86a3fcd04b97b4e (MD5) Previous issue date: 2015-01-09 Este estudio busca entender la política pública para el cine en Brasil después del final de Embrafilme y Concine en 1990, teniendo en cuenta el nuevo diseño del espacio urbano en el país en este período, con una intensa relación entre el setor de exibhición cinematográfica, la expansión de la industria de shopping centers y el comportamiento general del mercado global. A partir de los escritos, principalmente, de Theodor Adorno y Walter Benjamin, principalmente sobre Industria Cultural, Hanna Arendt, a respeto del consumo y el filisteísmo burgués, Marilena Chauí sobre las políticas públicas de cultura y de la noción de ciudadanía cultural, David Harvey sobre espacio urbano, Guy Debord, que trató de la sociedad del espectáculo, y Carlos Nelson Coutinho, en cuestiones relativas a la representación y la hegemonía, analizamos el comportamiento del Estado brasileño en relación a toma de decisiones relativas al cine y también en su interacción con la ciudad contemporánea. La distribución de salas de cine en el país, geográfica y económicamente, y el modelo de financiación indirecta basada en incentivos fiscales se han tornado condicionantes centrales de la produccion cinematografía en el período. La submission de las políticas de apoyo al cine a la lógica corporativa de expansión de grandes centros comerciales y de gobernanza urbana articulada con el desarrollo capitalista global, demuestra que están más sintonizadas con la lógica del entretenimiento que con la de culturas, pruduciendo, así, la sumisión de nuestra cinematografía a las condiciones objetivas de acceso a las películas. Considerando que las últimas tres décadas pusieron los centros comerciales como territorio adecuado para el flujo de una ética y estética propias de las elites brasileñas, la simbiosis entre las salas de cine y los shoppings también fue la traducción del constreñimiento de la financiación pública a la lógica del mercado. Por este motivo, las políticas para el cine brasileño se han dado más para estimular el consumo que para fortalecer la diversidad de las expresiones y la diversidad cultural, la libertad, la creatividad y el experimentalismo Este estudo busca compreender as políticas públicas para cinema no Brasil após o fim da Embrafilme e do Concine, em 1990, levando em consideração o redesenho do espaço urbano no país neste período, com intensa relação entre o parque exibidor cinematográfico, a expansão da indústria dos shopping centers e o comportamento do mercado global. A partir dos escritos, principalmente, de Theodor Adorno e Walter Benjamin, sobre a Indústria Cultural, de Hanna Arendt, sobre consumo e o filistinismo burguês, de Marilena Chauí, sobre políticas públicas de cultura e a noção de cidadania cultural, de David Harvey sobre o espaço urbano, de Guy Debord, que tratou da sociedade do espetáculo, e de Carlos Nelson Coutinho, sobre questões relativas a representação e hegemonia, buscamos analisar o comportamento do Estado brasileiro quando das decisões relativas ao cinema e, também, em sua interação com a cidade contemporânea. A distribuição das salas de cinema pelo país, do ponto de vista geográfico e econômico, e o modelo de fomento indireto baseado no incentivo fiscal tornaram-se condicionantes centrais da produção de filmes que se instituiu no período. A submissão das políticas de apoio ao cinema à lógica corporativa de expansão dos shopping centers e de governança urbana articulada com o desenvolvimento capitalista global, evidencia que elas estão mais sintonizadas com a lógica do entretenimento do que com a de cultura, produzindo, assim, a consequente submissão de nossa cinematografia às condições objetivas de acesso aos filmes. Considerando que as últimas três décadas consagraram os shoppings como território adequado para o fluxo de uma ética e uma estética próprias às elites brasileiras, a simbiose entre salas de cinema e shopping centers foi também a tradução do constrangimento do financiamento público à lógica do mercado. Não por outro motivo, as políticas para o cinema brasileiro se prestaram mais a estimular o lazer do que em fortalecer expressões de diversidade e pluralidade cultural, liberdade, criatividade e experimentalismo de linguagem

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:17Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Vinicius Ferreira Baptista.pdf: 5548181 bytes, checksum: b88693d27bc446ac39459ee961aa9f37 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Vinicius Ferreira Baptista.pdf: 5548181 bytes, checksum: b88693d27bc446ac39459ee961aa9f37 (MD5) Previous issue date: 2013-07-30 This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives. Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural , assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:33:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Diego Jasmin.pdf: 705734 bytes, checksum: 34f0b766b9cd3d24129891b2542b094d (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Diego Jasmin.pdf: 705734 bytes, checksum: 34f0b766b9cd3d24129891b2542b094d (MD5) Previous issue date: 2013-07-18 The discussion s subject is Education National Plan (ENP) like a instrument for educational planning, in our country, where National Plans preparation as a guide of educational politics has been subject historical clashes of various society s sectors throughout XX century. To make easy the discussion, we review the literature about this subject, Ianni (1971), Horta (1982), Oliveira (1999), Saviani (2003), Dourado (2011), as well as analysis of documents related to it, specially Federal Constitutions of twentieth century, Guidelines and Bases Law (GBL), final document of Education National Conference (ENC, 2010) and all ENP s until today. About propositions history related to ENP s, we observe that Pioneers Education Express of 1932, started clash throughout the century until 2001, when the first document Education National Plan (ENP) was approved. During this period ruling classes have many ideas about ENP: for some, ENP was confused with a Guidelines and Bases Law (GBL), others used as education budget plan. This actions takes a rift between PNE and educational planning, at same time educational planning occurs without general plan. The first ENP, in fact, would be approved only five years after the GBL s 1996, without popular participation and with problems, like the nine rejects about budget made by federal government. During the period of ENP (2001-2010) and without taking into account, was created Education Development Plan (EDP) in 2007, which changed the educational planning dynamic. Therefore, the new ENP development is expected with hope by education workers, after a difficult process of planning, discussed in the final part of this work. The study made possible to understand that the creation the new ENP doesn t guarantee it s hegemony in Brazil s educational planning, because in previous situations the ENP can be replaced by politics created without considering the ENP objectives. We conclude that ENP becomes important in educational planning, only if the society has a strong participation in the process and changing Federal Government methods about planning of something. O objeto de discussão desta dissertação é o Plano Nacional de Educação (PNE) como instrumento de planejamento educacional, no Brasil, onde a elaboração de Planos Nacionais como documentos condutores da política educacional foi objeto de lutas históricas de diversos setores da sociedade ao longo do século XX. Para viabilizar a discussão pretendida, realizamos revisão de bibliografia sobre o tema, destacando-se os estudos de Ianni (1971), Horta (1982), Oliveira (1999), Saviani (2003) e Dourado (2011), bem como a análise de documentos normativos a ele relacionados, destacando-se as Constituições Federais do século XX, as Leis de Diretrizes e Bases (LDB), o documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010) e os PNEs até hoje elaborados. Sobre a história de proposições e ações relacionadas aos PNEs, observamos que o Manifesto dos Pioneiros da Educação, em 1932, iniciou esse embate, perpassado por todo o século até o ano de 2001, quando o primeiro documento concebido e nomeado como PNE foi aprovado. Durante esse período, muitas foram as concepções das classes dirigentes sobre o PNE: para alguns, o documento confundia-se com uma LDB, outros o usaram como um plano orçamentário para a educação. Isso levou a um distanciamento entre o PNE e o planejamento educacional, que, por sua vez, ocorria sem a elaboração de políticas originadas de um plano geral pré-definido. O primeiro PNE, de fato, só seria aprovado cinco anos após ser sancionada a LDB de 1996, sem participação popular e com alguns problemas que inviabilizariam sua prática, como os nove vetos feitos pelo poder executivo sobre o financiamento. Além disso, ainda durante o período de vigência do PNE (2001-2010) e sem levá-lo em conta, foi criado o Plano de Desenvolvimento da Educação, em 2007, que alterou a dinâmica do planejamento educacional. Por isso, a elaboração do novo PNE é cercada de muita expectativa e esperança, principalmente por parte dos trabalhadores da educação, desejosos da aprovação e da sanção do documento final, após um controverso e tenso processo de tramitação, analisado na parte final desse trabalho. O estudo realizado permitiu-nos entender que a criação do PNE não garante sua hegemonia no planejamento educacional brasileiro, pois, como em situações anteriores, o PNE pode ser substituído por políticas públicas criadas sem se considerar as metas do Plano, o que esvaziaria o documento. Diante dessas questões, concluímos que, para que o PNE torne-se uma peça hegemônica do planejamento educacional, serão necessárias mudanças no modo de encarar o planejamento e uma participação mais incisiva da sociedade.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:45Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Renata Gomes da Silva.pdf: 3724283 bytes, checksum: 14826e7f8fddf8742dd257c46b0f9307 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Renata Gomes da Silva.pdf: 3724283 bytes, checksum: 14826e7f8fddf8742dd257c46b0f9307 (MD5) Previous issue date: 2012-11-22 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The main goal of this dissertation is to determine whether distance education models mediated by information and communication technologies-ICT, generated by public policies in Brazil, focus on the education of professionals or citizens are a mere instrument of mass education. The research was based on a case-study about models of distance learning in two universities. It seeks to determine whether these models constitute an effective instrument for human education and not just a mere instrument of mass education for dispensing diplomas. This study is relevant as it contributes to a theoretical model for distance education practiced in Brazil, especially in the state of Minas Gerais. This case of distance learning was chosen because of its specificity and complexity, and in view of the state s size and the lack of training in the municipalities of Ouro Preto and Juiz de Fora, and surroundings. The work of tutors, together with teachers is considered as a guide for all activities in virtual learning environment, even though the students have a wealth of tools available to carry them out. The presence and work of this team plays an important role in the educational process to the extent that their pedagogical action aims to encourage the mastery of subject content, their methodologies, resources and media aimed at the preparation of learning environments and conducting educational situations. In a larger sense, this work is intended as a reference for confirmation that distance education can offer in fact a qualified educational experience creating an opportunity for autonomous education, contributing to human development O objetivo central deste trabalho é analisar se os modelos de educação a distância mediados por Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs, gerados pelas políticas públicas desenvolvidas no Brasil, focam a formação de profissionais cidadãos ou são um mero instrumento de educação de massa. A pesquisa teve como objetivo o estudo de caso sobre as duas universidades mineiras, para identificar se os modelos de Ead se apresentam como um instrumento eficaz para formação humana e não apenas um mero instrumento de educação de massa, com o intuito único de distribuição de diplomas. Este estudo se torna relevante no sentido de contribuir como um referencial teórico para o modelo de Ead vigente no Brasil, em especial do Ensino a Distância do Estado de Minas Gerais, considerando sua especificidade e complexidade, que se reforçam por seu tamanho geográfico e pela carência de formação profissional dos municípios de Ouro Preto e Juiz de Fora, incluindo a população de seu entorno. O trabalho dos tutores, em conjunto com os professores, é considerado como eixo norteador de qualquer atividade realizada no ambiente virtual de aprendizagem, mesmo considerando que os alunos possuem um manancial de ferramentas disponíveis para a realização de atividades. A presença e atuação desta equipe representa importante papel no processo educativo, na medida em que sua atuação pedagógica tem como objetivo estimular o domínio dos conteúdos disciplinares, bem como das respectivas metodologias, recursos e meios, visando o preparo de ambientes de aprendizagem e a condução de situações educativas. Num aspecto mais amplo, este trabalho pretende ser um referencial para a confirmação de que a Ead pode oferecer de fato uma formação educacional qualificada, trazendo a oportunidade de uma formação crítica e autônoma, contribuindo para a formação humana

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:05Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Lindinalvo Natividade.pdf: 1979821 bytes, checksum: adf5c31aa113294e2678b3417a70b0f5 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Lindinalvo Natividade.pdf: 1979821 bytes, checksum: adf5c31aa113294e2678b3417a70b0f5 (MD5) Previous issue date: 2012-10-18 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro The research question addresses issues relating to the practice of Capoeira and its practitioners, from the concepts Memory, Culture, and Identity Orality, and shares of Public Policy, Cultural Policy and Safety. Objective of this study was to propose a discussion about Capoeira in order to understand the cultural context that is allowed to enter in Brazilian society, and understand how the State has articulated to meet the demands of Public Policies for Capoeira. We note that from the constitution of 1988 the concept of Culture and Cultural Well in Brazil has inaugurated a new phase. Only actions from the Ministry of Culture at the beginning of XXI century, that Capoeira will be recognized as a manifestation worthy of support and encouragements on the part of the Federal Government. Therefore, programs are created and promotions of safeguarding and preservation plans are instituted. All with the goal to maintain, disseminate and preserve the traditions, ancestry and memories permeated demonstrators already reaches more or less one hundred and fifty countries. A pesquisa em questão aborda questões referentes à prática da Capoeira e seus praticantes, a partir dos conceitos de Cultura, Memória, Oralidade e Identidade, e de ações de Políticas Públicas, Políticas Culturais e Salvaguarda. Foi objetivo desse estudo, propor uma discussão sobre a Capoeira, a fim de compreender o contexto sociocultural que a possibilitou se inserir na sociedade brasileira, e compreender como o Estado tem se articulado para atender as demandas de Políticas Públicas para a Capoeira. Observamos que a partir da constituição de 1988 o conceito de Cultura e Bem Cultural no Brasil tem inaugurada uma nova fase. Somente a partir de ações do Ministério da Cultura no início do Séc. XXI, que a Capoeira passará a ser reconhecida como uma manifestação digna de apoio e fomentos por parte do Governo Federal. Para tanto, Programas de fomento são criados e planos de salvaguarda e preservação são instituídos. Tudo com o objetivo de manter, difundir e preservar as tradições, as memórias e a ancestralidade imbuída nessa manifestação que já alcança mais ou menos cento e cinquenta países.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T15:10:08Z No. of bitstreams: 1 TESE_FILIPECKI_27NOV_2012.pdf: 3217554 bytes, checksum: 3dd5a05e547717a182d4090f28681238 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T15:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_FILIPECKI_27NOV_2012.pdf: 3217554 bytes, checksum: 3dd5a05e547717a182d4090f28681238 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 After 13 years of parliamentary debate, the Brazilian federal government instituted on October 8, 2008 a new legal and administrative order to regulate the use of animals in research and education. A federal law (Law n. 11794/2008), a federal decree (Decree n. 6899/2009) and three normative resolutions were enacted from 2008 to 2011. Among its clauses, the legislation creates the National Council for the Control of Animal Experimentation (CONCEA) and made mandatory the implementation of an Ethics Committee on the Use of Animals (CEUA) in institutions that breed or use animals for educational purposes and research. We describe and analyze the implementation of the new regulatory regime. Inspired by interpretative policy analysis, we asked how the regulated actors frame the legislation in relation to their work practices. That is, what is directing their attention? How do they interpret and understand the legislation? Do they form different interpretative communities to address the issues associated to the current legislation? Our findings are based on a year participant observation inside of a local CEUA, semi structured interviews (15 seniors researchers, 4 managers and 3 specialists) and document analysis. We concluded by stating that: 1) animal modelsare devices that divide the instrumental community of biomedical researchers in two sub communities: users and not users of research animals; 2) the new legal framework separates the instrumental community of animal users in two subcommunities that strive for diverse interests: research bench and field researchers, (3) the diversity of interpretations of the law associated with each instrumental community may be associated to the lack of regulation of sensitive topics such as surgical procedures and anesthetics, euthanasia and reuse of animals, 4) governance of biomedical research based on laboratory animals is not stabilized inside the institutional space: different instrumental communities of users of animals, livestock producers, managers and CEUA s members are in dispute; 5) the proximity between preclinical research and clinical practice is a strategy to outline the restrictions experienced by researchers in the process of working with research animals that develops in the setting of transnational and translational research. Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:47:03Z No. of bitstreams: 1 Tese_Tatiana Cristina Vasconcelos.pdf: 1643021 bytes, checksum: 10732d56ad8bfe9d7cdb1033f3a214ff (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Tatiana Cristina Vasconcelos.pdf: 1643021 bytes, checksum: 10732d56ad8bfe9d7cdb1033f3a214ff (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 Youth, youth, public policy, language and subjectivity are some of the issues addressed in this study have to aim analyze what they say young people participating in the Program ProJovem Trabalhador the city of Patos (Paraíba) youth about their condition and about the ways they enunciate themselves. Thus, we reflect on the following questions: Who are these kids? As these constitute their subjectivities from their relationships with other young people? In its narrative discourses which are present? To this end, we conducted a field study with a qualitative approach, which was attended by nine young. We opted for a dynamic workshops and interviews as strategies for field work, organized from a socio-historical and cultural criticism. Considering the theoretical and methodological choice as an option ethics and politics, has some of the interlocutors as Mikhail Bakhtin, Marilia Amorim, Ribes Rita Pereira, Lucia Rabelo de Castro, Solange Jobim e Souza, Maria Teresa Freitas, Juarez Dayrell, Angelina Peralva and Machado Pais. The experiences brought by the youth in this study offer reflections on the images of youth sacralized to deal with concrete subjects, as well as the recognition of different spaces and times where these experiences are materializing. The discourses that seek to bring young people to articulate on various themes, such as literature, music, dance, school, education, work, alcohol and other drugs, relationships with friends and influences, family life and dialogue in health and disease, sport and leisure city, difficulties, death, absence, bigotry, sexuality and expectations. Their narratives demarcate the relationship between subject and society. By presenting themselves as subjects individuals bring to the fore issues that permeate the entire society, positioning themselves on the issues involving the asymmetrical relationships between children/young people and adults. Public policy and youth ProJovem Trabalhador were re-designed from the dialogism and alterity, since the practices of youth programs need to be taken as aesthetic experiences. Thus, considering the intervention research as a quest, encounter, conflict, translation, comprehension and knowledge should also be re-cognition as historical subjects entered into a sociocultural context, researcher and researched were in the paths of life forming in their flow and multiplicities from the language Juventudes, jovens, políticas públicas, linguagem e subjetividades são alguns dos temas tratados neste estudo que tem por objetivo analisar o que dizem os jovens que participam do Programa ProJovem Trabalhador do município de Patos (Paraíba) sobre sua condição juvenil e sobre os modos como se enunciam a si mesmos. Assim, buscamos refletir em torno dos seguintes questionamentos: Quem são esses jovens? Como estes constituem suas subjetividades a partir de suas relações com outros jovens? Nas suas narrativas quais discursividades estão presentes? Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa, que contou com a participação de nove jovens. Optou-se por uma dinâmica de oficinas e entrevistas como estratégias de trabalho de campo, organizadas a partir de uma perspectiva sócio-histórica e crítica da cultura. Pensando a escolha teórico-metodológica como uma opção ética e política, tem-se como alguns dos interlocutores Mikhail Bakhtin, Marília Amorim, Rita Ribes Pereira, Lúcia Rabelo de Castro, Solange Jobim e Souza, Maria Tereza Freitas, Juarez Dayrell, Angelina Peralva e Machado Pais. As histórias e experiências trazidas pelos jovens neste estudo oferecem reflexões acerca das imagens da juventude sacralizadas para tratar de sujeitos concretos, bem como o reconhecimento da existência de espaços e tempos distintos onde essas experiências se materialização. Os discursos que os jovens trazem ao buscarem se enunciar abordam temáticas diversas, tais como literatura, música, dança, escola e educação, trabalho, uso de álcool e outras drogas, relacionamentos com amigos e suas influências, vida familiar e diálogo, saúde-doença, esporte, cidade e lazer, dificuldades, mortes, ausências, intolerância, sexualidade e expectativas. Suas narrativas demarcam a inexorável relação entre sujeito e sociedade. Ao se apresentarem enquanto sujeitos singulares trazem à baila temas que perpassam toda a sociedade, posicionando-se sobre as questões que envolvem as relações assimétricas entre crianças/jovens e adultos. As políticas públicas de juventude e o ProJovem Trabalhador foram re-pensados a partir do dialogismo e da alteridade, visto que as práticas de programas de juventude precisam ser tomadas como experiências estéticas. Assim, considerando a pesquisa-intervenção como busca, encontro, conflito, tradução, compreensão e que o conhecimento deve ser também re-conhecimento, enquanto sujeitos históricos inseridos em um contexto sociocultural, pesquisador e pesquisados fomos nos constituindo pelas sendas da vida em seus fluxos e multiplicidades a partir da linguagem

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauren Ferreira_Dissertacao.pdf: 1174110 bytes, checksum: c88d04bc73c71ea01223452e5bfc4314 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 The aim of this study is to identify changing tendencies in health systems in Argentina, Paraguay and Uruguay, especially related to basic care organization. Such changes arise from the hypothesis that these ones are related to the altering in the situational policy occurred in each one of these countries since 2000. This topic comes from the understanding that, in these countries, after elections during this period were victorious the parties with social and democratic tendencies, which would likely provoke changes in their ideological models of ruling. Such ones are possibly reflected in the national guidelines of health policies, inverting the former situation, in other words, the implementation of health systems of more focalized origin with the reduction of universal health right. It is reflected upon this that it has been happening alterations in the foundations of the health system, through incremental reformulations, derived from the process of reformulation occurred in the 1990‟s. The aim of this study is to produce knowledge which can contribute to the analysis about alterations in the access to actions and health services and the formulations of programs and specific universal integrated and regionalized public policies in favor of articulation and harmonization of health policies in the MERCOSUR. The studies, which have as an object health policies in the mentioned countries, derived, mainly, from the interest in strengthening regional policies due to the MERCOSUR institution and the social aspects contained in the deal of its initial formulation. Thus, it is intended to contribute in the current debate about the ethic foundations of public policies for strengthening regional policies. For data collecting it has been used several resources: governmental programs, official memos since 1990, governmental guidelines in search of dealing with the problematic in studies and scientific papers about this topic, published in the indexed journals. The documents which gave subsidies to the analysis were only those of public domain since the elements favor and express the constructions of consensus related to national health policies. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to uncover the changes occurred in health policies after national elections of different party ideas from those former presidents. It has been removed from the collected material, the party ideals about health system, pointing out as it would happen before and how it is being carried out at the moment. Historical processes of each country have been taken into account, because these were molded and influenced by their history. It is observed that this study object is a snip of the Project The implementation of the SIS Program FRONTIERS and Health Pact - perspectives for implementing the health right to foreigner users in the southern border sponsored by CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico and supported by CONASEMS Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde and coordinated by Professor Vera Maria Ribeiro Nogueira and initiated in 2009 Este estudo tem como objetivo identificar as mudanças nos sistemas de saúde, na Argentina, Paraguai e Uruguai, especialmente no que se refere à organização da atenção básica. Parte da hipótese que as mudanças referidas estão relacionadas às alterações no quadro político ocorrido em cada um destes, a partir dos anos 2000. Esta abordagem decorre do entendimento que, nestes países, após as eleições deste período, foram vitoriosos os partidos de tendência social-democrata, o que possivelmente levaria a alterações em seus modelos ideológicos de governar. Tal, possivelmente, se refletiria nas diretrizes nacionais de políticas de saúde, revertendo a situação anterior, ou seja, a implantação de sistemas de saúde de cunho mais focalista com a redução do direito universal à saúde. Resgata-se assim que vêm ocorrendo alterações nos fundamentos do sistema de saúde, através de reformas incrementais, derivadas do processo de reformas ocorridas na década de 1990. Com este estudo pretende-se produzir conhecimentos que favoreçam a análise sobre alterações no acesso às ações e aos serviços de saúde e a formulação de programas e políticas públicas específicas, universais, integrais e regionalizadas, favorecendo a articulação e harmonização das políticas de saúde no nos países vizinhos. Os estudos que tem como objeto as políticas de saúde nos países citados decorrem, em grande parte, do interesse em fortalecer as políticas regionais devido a instituição do MERCOSUL e os aspectos sociais contidos no pacto de sua formulação inicial. Com isso pretende contribuir para o debate atual acerca dos fundamentos éticos das políticas públicas fortalecendo as políticas regionais. Para a coleta de dados utilizamos fontes diversificadas: os programas de governo, os relatórios oficiais a partir de 1990, as diretrizes governamentais buscando cercar a problemática em estudo e trabalhos científicos desenvolvidos sobre o tema, publicados em periódicos indexados. Os documentos que subsidiaram a análise foram unicamente os de domínio público visto que favorecem e expressam a construção de consensos relacionados às políticas nacionais de saúde. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar as mudanças ocorridas nas políticas de saúde após as eleições de governos presidenciais de idéias partidárias diferentes das que estavam na presidência anteriormente. Foram retirados do material coletado, os ideais partidários sobre a sistematização da saúde, apontando como acontecia antes e como está sendo realizada neste momento. Levaram-se em conta os processos históricos de cada país, pois estes foram moldados e influenciados pela sua história. Observa-se que este objeto de estudo é um recorte do Projeto A implementação do Programa SIS FRONTEIRAS e do Pacto pela Saúde perspectivas para a ampliação do direito à saúde aos usuários estrangeiros na Fronteira Arco Sul , financiado pelo CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e apoiado pelo CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e coordenado pela Professora Vera Maria Ribeiro Nogueira e iniciado em 2009

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:00Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Rossana Avila.pdf: 488754 bytes, checksum: 658633d355662f627483759d96e45e53 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Rossana Avila.pdf: 488754 bytes, checksum: 658633d355662f627483759d96e45e53 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 This dissertation is concerned to demonstrate the relevance not only psychological but also social diving in the late adoption issues such as family abandonment, lack of prospects and future plans that entails. It is unknown in the research approach to the subject late adoption, but the vision of the social context in which capitalist society is part led us to assume the perspective of Marxism, according to which the capitalist model is the factor causing the abandonment of children. The purpose of this paper is to analyze the social program called A HOME FOR ME, undertaken by the State Law number 3499 of 08 December 2000, the State Government of Rio de Janeiro. This legal instrument, through incentives, allows state officials to adopt children over the age of five, giving them the opportunity to have a family, a home and future prospects. The overall objective was to perform an empirical study about the late adoption, from a historical sociological approach, taking as an example of fact and law, public policy adopted in the State of Rio de Janeiro and analyze the effectiveness of the program and its impact in Rio society. What the study's discussion of late adoption is revealed that most authors address it in a psychological perspective. A presente dissertação tem a preocupação de demonstrar a relevância não só psicológica como também social da adoção tardia mergulhando em temas como o abandono familiar, a falta de perspectivas e de planos futuros que isso acarreta. É desconhecida em pesquisas a abordagem do tema adoção tardia, mas pela visão do contexto social capitalista em que a sociedade está inserida nos levou a supor sob a ótica marxista que o modelo capitalista seja fator causador do abandono de crianças. A proposta dessa dissertação é analisar o programa social denominado UM LAR PARA MIM, desenvolvido e aplicado através da Lei Estadual numero 3.499 de 08 de dezembro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Este instrumento legal, através de incentivos, possibilita aos servidores estaduais adotarem crianças com mais de cinco anos de idade, dando-lhes a oportunidade de terem uma família, um lar e perspectivas de futuro. O objetivo geral foi o de realizar um estudo empírico acerca da adoção tardia, a partir de uma abordagem histórica sociológica, tendo como exemplo de fato e de direito a política pública adotada no Estado do Rio de Janeiro e analisar a eficácia do Programa e seu impacto na sociedade carioca. O que o estudo da discussão sobre a adoção tardia nos revelou é que a maioria dos autores aborda-o sob uma perspectiva psicológica.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:29Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marcos FRocha.pdf: 2037055 bytes, checksum: 7365763c75ded0cf6a4e5991b103caeb (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marcos FRocha.pdf: 2037055 bytes, checksum: 7365763c75ded0cf6a4e5991b103caeb (MD5) Previous issue date: 2010-08-02 The thesis reflects critically on the City Statute - a law enacted in 2001 that regulates the chapter of the federal constitution regarding the Urban Renewal - and its social implications, especially in cities with a high percentage of population living in submoradias (slums, tenements and autoconstruções) . In this framework, it identifies a greater density of democratic experiences of popular participation in urban management (such as the Participatory Budget) that brought a new emphasis on its new actors and new forms of action.In this direction, it analyzed the new scenario also implemented from 2003 with the creation of the Ministry of Cities that enforces a policy of participating in municipal management via the creation of the Master Plan Participatory estavlecido binding instrument by the Statute of the City. It was identified however that despite the new regulatory urban and diagnosis of a drastic situation of most of the poor in Brazilian cities, the public policy agenda and exclusionary municipal still closed to the wider debate and politicized to an effective implementation social rights for the excluded population.This thesis aims to contribute to this debate, bringing new issues and new insights about social movements, citizenship and the right facing the city and also the discussion about the effectiveness of the Federal Constitution in the field of social rights. It discusses public policy related to the role of the state, including those related to actions and interventions of the judiciary and social movements. Was adopted a qualitative methodology by a questionnaire for the interviews applied to 11 people linked to a significant political action, legislative, scientific research, technical and / or legal status in relation to urban violence in Rio de Janeiro, encompassing social movement activists, the judiciary, and local legislative investigators. The objectives of this thesis have been achieved by showing the possibilities of expanding citizenship via the democratic management of cities, with reference to the new legal framework bringing this debate to the field of public policy concerning practiced by the executive branch and also consider the existence of spaces of struggle for the implementation of social rights within the judiciary. A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:38Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ana Maria Augusta da Silva.pdf: 1413603 bytes, checksum: 8649a12bd9c0720ff3db20eedf31b9c5 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ana Maria Augusta da Silva.pdf: 1413603 bytes, checksum: 8649a12bd9c0720ff3db20eedf31b9c5 (MD5) Previous issue date: 2010-07-17 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research aims to understand the reasons for country and city workers to join to the MST - Rural Workers Landless Movement in Brazil. What is the desire driving these people, since land is not only a production means, but includes a set of social relations shaping a particular sociability, leading to certain values and worldview. We might consider the decline of economic environment could create the necessary motivation for ones to join such movement, however poverty conditions apparently have been constant in most of in the rural poor segment of the society. In this sense, the claims and the awareness of social exclusion can lead the fight for rights and political participation by rural workers. But this issue is mainly regard to associations and Ideological parties, and so, those people desires turned out into a larger battle, which is the country workers becoming a revolutionary class within this organization. The issue of popular participation over passing the limits from active groups and ideological patterns or political rhetoric is a question still being discussed. The released land to fulfill its social function are mostly the land in conflict, with moving borders allowing the inclusion of significant portions of rural workers as well as city's border peoples (socially, economically, culturally and politically marginalized). Apart from that, there are incentives and govern partnerships helping to maintain the people in the land through public agricultural credits policies. So what we see is the redistribution of income which the borders disintegration of unproductive land causes, allowing the redemption not only the land as a means of production, but also the people who suffered exclusion and social marginalization processes Esta pesquisa tem por objetivo entender o motivo que leva trabalhadores rurais e operários da cidade a entrar no MST Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra. Qual o desejo que move estes trabalhadores, considerando que a terra não é somente um meio de produção, mas implica um conjunto de relações sociais que moldam uma determinada sociabilidade conduzindo a certos valores e visão de mundo. Poderíamos considerar que o declínio na situação econômica fizesse surgir a motivação necessária para a adesão ao movimento, contudo circunstâncias miseráveis parecem ter sido uma constante na maioria deste segmento social pobre rural. Nesse sentido, as reivindicações e a percepção da exclusão social podem conduzir a busca por direitos e por participação política de trabalhadores rurais. Porém, tal fato, é conduzido, em sua maior parte, às associações e aos partidos ideológicos, de maneira que o desejo desses homens acaba sendo mobilizada para a instauração de uma luta maior, qual seja a dos trabalhadores rurais tornando-se uma classe revolucionária dentro desta organização - MST. O tema da participação popular para além das estruturas limites dos grupos militantes e dos padrões ideológicos ou da retórica política é uma questão que ainda está sendo formulada. As terras liberadas para cumprir sua função social, são em sua maioria parte, as terras em conflito, fronteiras em movimento que permitem a inclusão social de consideráveis parcelas de trabalhadores do campo e da cidade, à margem socialmente, economicamente, culturalmente e politicamente. Além disso, há os insumos e convênios federais e estaduais que ajudam a manter o homem na terra por meio de políticas públicas de créditos agrícolas. Assim, o que observamos é a redistribuição de renda que a ruptura das fronteiras das terras improdutivas realiza ao permitir o resgate não somente da terra como meio de produção, mas também do homem que sofreu processos de exclusão e marginalização social

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Alvaro Neiva.pdf: 554917 bytes, checksum: b9c5914c5b0ce63f512dadd7b0a748f8 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Alvaro Neiva.pdf: 554917 bytes, checksum: b9c5914c5b0ce63f512dadd7b0a748f8 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Age classification of television programming has recently generated a great debate in Brazil. Through a research of newspapers from January 2007 to April 2008, this thesis aims to present and understand the various positions, the ideological struggle about ideas like freedom and democracy, and what are the interests behind this dispute. While social movements and organizatios for childhood and right to communication were defending the regulation, media owners tried strongly to avoid it. A classificação indicativa da programação televisiva gerou recentemente um grande debate no Brasil. Através de uma pesquisa em jornais de janeiro de 2007 a abril de 2008, esta dissertação pretende apresentar e entender as diversas posições, o embate ideológico em torno de ideias como liberdade e democracia, e quais os interesses por trás desta disputa. Enquanto representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais em defesa dos direitos da criança e do direito à comunicação se empenhavam na regulamentação, o empresariado da comunicação apresentação forte resistência.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:47Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo Afonso da Cunha Alves.pdf: 1130602 bytes, checksum: 818f6bace9b6febe6e27cd0654724020 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo Afonso da Cunha Alves.pdf: 1130602 bytes, checksum: 818f6bace9b6febe6e27cd0654724020 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 This study has as purpose to analyze the ENEM as a public policy of evaluation, to understand if it acts as a public policy and if the results of the evaluation of Ensino Médio are reaching the goal of seeking a better education system. It is an individual exam, voluntary, annually offered to the students that are concluding or that already concluded the Ensino Médio in previous years. It was established in the government of Fernando Henrique Cardoso, and it is used until today. The ENEM s law and Documento Básico Oficial establish as the main goal to evaluate the performance of the student at the end of the basic education, but it is also used as an alternate or complementary method to the access exams of professional courses and higher education. Moreover, from 2009 on, it would also be used as an admission method to the public Universities, through the Sistema de Seleção Unificado. To establish the goals of the research, the following questions were elaborated: Is the ENEM actually a public policy? How valid is the ENEM as an evaluation of Ensino Médio? This way we could determine the importance of the ENEM as a public policy and as a method of evaluation of the Ensino Médio. The methodology used is the bibliographical research, using as sources official publications, papers on the theme published by state agencies and their partners, and other bibliographical sources. The research development had three stages: a) surveying of concepts of Evaluator State, public policies, State and governmental policies, the Neoliberal State and the evaluation; b) studying the ENEM regarding its implementation, the new ENEM and its directives; c) sequencing of ideas with the purpose of answering the proposed questions O presente estudo tem como objetivo analisar o ENEM como política pública de avaliação, a fim de compreender se ele atua como uma política pública e se os resultados da avaliação do Ensino Médio estão atingindo o objetivo de buscar a melhoria da educação. Ele é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Sua criação se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso e perdura até os nossos dias. A legislação e o Documento Básico Oficial do ENEM estabelecem como principal objetivo avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, mas também é modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior, sendo que a partir de 2009 passa a servir como forma de ingresso nas universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado. Para objetivar a pesquisa, foram elaboradas as seguintes questões: O ENEM é, realmente, uma política pública? Qual a validade do ENEM como avaliação do ensino médio? Desta forma se alcançaria a importância do ENEM como uma política pública e como forma de avaliação do ensino médio. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, tendo como fontes utilizadas publicações oficiais, trabalhos sobre o tema publicados por agentes estatais e seus interlocutores e demais fontes bibliográficas. O desenvolvimento da pesquisa se deu em três momentos: a) levantamento de conceitos de Estado avaliador, políticas públicas, políticas de Estado e de Governo, o Estado Neoliberal e a avaliação; b) estudo do ENEM, quanto à sua implantação, o novo ENEM e suas diretrizes; c) ordenação das ideias com o intuito de responder às questões formuladas

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo_Betemps_Kontz_Dissertacao.pdf: 2704376 bytes, checksum: 98df14af3fe614c48dea6dda077ea7da (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 This Master s Dissertation had as premiss the analysis of brazilian public and social policies implemented to stop child labor, especially the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) and the Bolsa Familia Program. The point of reference of this analysis covers the junction of both programs in the year 2006, and as consequence, its ability of interfering in the quality of life of the individuals concerned. Also, it covers the twists and turns of these people lacking economical means and that choose to send their children to work. This research was accomplished with the support of the City Hall of Pelotas, ASEMAs (Apoio Socio-Educativo em Meio Aberto) and of the families which are supported by The PETI program, it aimed to identify the social situation of the families helped by social programs and the substantial development regarding household, health, education and laboring conditions. There was, as well, a concern in formulating a theoretical and historical structure which is the foundation of the analysis of the state policies, as well as the changes occurred within the child labor world. A number of 41 families were interviewed out of 414 ones who are included in the Bolsa Familia Program today and which are part of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) since 2001. It is clear that these families are distributed in different ASEMAs, on account of this there was a concern in including reports from all Jornada Ampliada places. The interviews were held with mothers, as they are legally responsible for the children, who receive the allowance and follow the rules established by the Program. The final results will be discussed throughout this work according to the subject. In regard to the conclusions, it is possible to mention in advance that present public policies in Brazil have played an important role in the reduction of poverty and in the improvement of the quality of life of individuals. Nevertheless, the same policies have been shown to be inefficient and ineffective in providing quality in education; prevention and most importantly, eradication of child labor. Esta dissertação de mestrado teve como premissa analisar as Políticas Públicas e Sociais brasileiras realizadas para eliminar o trabalho infantil, especialmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Bolsa Família. O ponto de análise trata da junção dos dois programas no ano de 2006 e, por consequência, da capacidade de interferir para melhorar a vida dos indivíduos por eles atendidos. Ainda, conhecer os meandros dessas pessoas desprovidas economicamente e optantes por colocarem seus filhos no laboro. Esta pesquisa, efetuada com a Prefeitura Municipal de Pelotas, ASEMAs (Apoio Socioeducativo em Meio Aberto) e com famílias amparadas pelo PETI em Pelotas, teve como intuito identificar a situação social destes indivíduos auxiliados por programas sociais e a atual qualidade de vida no referente às melhorias nas condições de moradia, saúde, educação e trabalho. Houve, também, a preocupação de realizar uma construção teórica e histórica que alicerçasse tanto a análise de políticas do Estado, quanto às mudanças ocorridas no mundo do trabalho infantil. Foram entrevistadas 41 famílias de um total de 414, ou seja, uma amostra de 10 % da população incluída atualmente no programa Bolsa Família, participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) desde 2001. Observa-se que estas famílias estão divididas em ASEMAs distintos e, por isso, houve o cuidado de coletar amostras de todos os locais de jornada ampliada. As entrevistas foram realizadas com as mães, pois são elas as responsáveis legais pelo recebimento da ajuda e por cumprir as etapas determinadas. Os resultados obtidos e levantados serão discutidos no decorrer do trabalho de acordo com o tema abordado. Em relação às conclusões, constata-se que as atuais políticas sociais brasileira têm representado um papel fundamental na diminuição da pobreza e na melhora de condições de vida dos indivíduos. Porém, estas mesmas políticas têm-se mostrado ineficientes e ineficazes no concernente ao avanço em educação, preparação e, o mais importante, na eliminação do trabalho infantil.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:08:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Francisco_BDTD.pdf: 911392 bytes, checksum: 959cafc405f101935f5ecef3bdd1983b (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Francisco_BDTD.pdf: 911392 bytes, checksum: 959cafc405f101935f5ecef3bdd1983b (MD5) Previous issue date: 2008-06-06 The poverty battle and social inclusion are appellant themes, when analyzing public politics implemented in Latin America over the two last decades. In Brazil, since Plano Real , in 1994, the economy was established thru elimination of inactivity inflation due to prices and wages. The end of inflation taxes was a relief to the social and business Brazilian base pyramid, but it did not stop the poverty population process, as a consequence of the direct productive readjust and distributive challenged by the globalization and it impacts on the job market (unemployment/underemployment) and the productive sector (increase the informal work and high level of breaking small and micro formal business). Since 1995 the federal government assumes the power of formulate and inductor several public politics facing minimize this situation. Some of than is, the credit access, not as an isolated politics but as a development local context unite into one whole and maintained that assume a very important roll. Since 2003, the concept of credit access changed, including, as well, credit for consume and bank access of the lowest social level of the population. The object of this these is to evidence the microcredit in Brazil as a public politics of credit access, poverty elimination and social inclusion implemented over the last 15 years in brazil, having the federal government as a inductor and actor with more relevancy. O combate à pobreza e a inclusão social são temas recorrentes quando se analisam as políticas públicas implementadas na América Latina nas últimas duas décadas. No Brasil, a partir do Plano Real, em 1994, a economia foi estabilizada através da eliminação da inércia inflacionária de preços e salários. O fim do imposto inflacionário foi um alívio para a base da pirâmide social e empresarial brasileira, porém não foi suficiente para conter o processo de empobrecimento da população, como conseqüência direta da reestruturação produtiva e distributiva provocada pela globalização e seus impactos no mercado de trabalho (desemprego, subemprego) e no setor produtivo (aumento da informalidade e elevadas taxas de mortalidade das micro e pequenas empresas formais). A partir de 1995 o governo federal assumiu o papel de formulador e indutor de uma série de políticas públicas voltadas para a minimização desta situação. Dentre elas, o acesso ao crédito, não como política isolada, mas dentro de um contexto de desenvolvimento local integrado e sustentado que ocupou papel de suma importância. A partir de 2003, o conceito de acesso ao crédito foi modificado, incorporando também o crédito para o consumo e a bancarização das camadas mais baixas da população. O objetivo desta tese é evidenciar o microcrédito no Brasil, como política pública de acesso ao crédito, combate à pobreza e inclusão social, implementada nos últimos 15 anos no Brasil, tendo o governo federal como indutor e ator mais relevante.