Possibilities of production of a perspective of public policies of education from the Programa Mais Educação

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:51Z No. of bitstreams: 1 Tese_Thiago Luiz Alves dos Santos.pdf: 2261559 bytes, checksum: 48093c17b977a01e981861a9d00bdd46 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Thiago Luiz Alves dos Santos.pdf: 2261559 bytes, checksum: 48093c17b977a01e981861a9d00bdd46 (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This thesis takes as its starting point the hypothesis that the intersection of a study about an educational policy with the theoretical reference regarding the ontology and dialectics produced by Marx coadunated with the most central theories and concepts of the field of public policies so to be fruitful in the sense of pointing out possibilities for the creation of a theory of public education policies. Thus, it is aimed at the carrying out of a dialectically analytic and descriptive study on the Programa Mais Educação, which is treated and regarded from the public policy category with in order to produce evidences, problematizations and issues with which can be derived a theory of public policies of education. The whole thesis is made up as the effort of reconstructing the study s target in the sphere of the theory and thoughts through description process and analysis as members of a dialectic completeness which brings as consequence a strict and straightforward rendering of the phenomenon, of your properties and attributes together with the emanation of a value judgement, discussion and debate of the study s target. The thesis as a whole has the following structure and chapters: (i) the first chapter, starting from a dense bibliographical research and reflection, creates a theroretical framework of sustenance of the study s target as materialist categorical construction, historic and factual, making a huge effort to put away abstract and metaphysical perspectives; (ii) the second chapter, through what is named critical state of art a medley of bibliographical researches of state-of- art-like or knowledge on te dialectic and ontological perspective of Marx, presents contents and remarks on the literature regarding to the study s target; (iii) the third chapter introduces the study s target as a government action, in the core of the State, through the prism of its technical and programmatic official documents; (iv) the fourth chapter proposes to reconstruct, represent and set forth considerations on the study s target through the prism of its idealizing and formulation actors. Lastly, the study is brought to a closure with a set of provocative and problematizing indications about the possibility to produce a theory of public education policies A presente tese toma como ponto de partida a hipótese de que o cruzamento de um estudo sobre uma política educacional com o referencial teórico da ontologia e dialética produzidos por Marx coadunado com as teorias e conceitos mais centrais do campo das políticas públicas possa ser fecundo no sentido de apontar possibilidades para a produção de uma teoria das políticas públicas de educação. Sendo assim, toma-se como objetivo a realização de um estudo dialeticamente descritivo e analítico sobre o Programa Mais Educação, tratado e considerado a partir da categoria política pública com o intuito de produzir indícios, problematizações e questões com os quais se possa futuramente derivar uma teoria das políticas públicas de educação. Toda a tese constitui-se como o esforço de reconstrução do objeto de estudo na esfera da teoria e do pensamento por meio de processos de descrição e análise como integrantes de uma totalidade dialética que tem como consequência a representação rigorosa e objetiva do fenômeno, de suas propriedades e atributos em conjunto com a ação de emissão de juízo de valor, discussão e debate do objeto de estudo descrito. A tese como um todo possui a seguinte estrutura e capítulos: (i) o primeiro capítulo, a partir de densa pesquisa bibliográfica e reflexão, produz um arcabouço teórico de sustentação do objeto de estudo como construção categorial materialista, histórica e concreta, esforçando-se ao máximo para afastar-se de perspectivas abstratas e metafísicas; (ii) o segundo capítulo, por meio do que denomina-se estado da arte crítico um misto das pesquisas bibliográficas de tipo estado da arte ou conhecimento com a perspectiva dialética e ontológica de Marx, apresenta conteúdos e considerações sobre a literatura referente ao objeto de estudo; (iii) o terceiro capítulo apresenta o objeto de estudo como ação de governo, no seio do Estado, pelo prisma de seus documentos oficiais de cunho mais técnico e programático; (iv) o quarto capítulo se propõe a reconstruir, representar e tecer considerações sobre o objeto de estudo pelo prisma de seus atores idealizadores e formuladores. Por fim, o trabalho é concluído com a abertura de um conjunto de provocações e problematizações indicativas sobre a possibilidade de se produzir uma teoria das políticas públicas de educação