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Your search keyword '"Conservação do meio ambiente"' showing total 30 results
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30 results on '"Conservação do meio ambiente"'

1. Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state

Author

Camargo, Serguei Aily Franco de, Gomide, Plínio Henrique Oliveira, and Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de

Subjects
Alteração climática, Prestação de serviço, Conservação do meio ambiente, Terras indígenas, Preservação da natureza, Mudança do clima, Prestação de serviços, Preservação ambiental, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Conservação da natureza, Bioeconomia, Conservação ambiental, Ecodesenvolvimento, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Desenvolvimento viável, Desenvolvimento durável, Mudança climática
Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1503 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-26T00:03:12Z No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_projetos_camargo.pdf: 427243 bytes, checksum: 0d4a2ede475b995a97aa6b61964dc339 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-26T01:40:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mudancas_climaticas_projetos_camargo.pdf: 427243 bytes, checksum: 0d4a2ede475b995a97aa6b61964dc339 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-26T01:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mudancas_climaticas_projetos_camargo.pdf: 427243 bytes, checksum: 0d4a2ede475b995a97aa6b61964dc339 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Legislação ambiental e a sustentabilidade: considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais = Environmental legislation and sustainability: considerations on the regulation of environmental services

Author

Manfredini, Fábio Navarro

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Direito ambiental, legislação, Recursos naturais, aspectos jurídicos, Direito ambiental, regulamentação, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Direito ambiental, aspectos econômicos, Conservação ambiental, Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Direito ecológico, Sustentabilidade ambiental
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-07T17:18:38Z No. of bitstreams: 2 legislacao_ambiental_sustentabilidade_manfredini.pdf: 1095675 bytes, checksum: 83eed453de4a21aa9ce22fec33c21686 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-16T20:12:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 legislacao_ambiental_sustentabilidade_manfredini.pdf: 1095675 bytes, checksum: 83eed453de4a21aa9ce22fec33c21686 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-16T20:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 legislacao_ambiental_sustentabilidade_manfredini.pdf: 1095675 bytes, checksum: 83eed453de4a21aa9ce22fec33c21686 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

3. As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional

Author

Barros, Lucivaldo Vasconcelos and Pontes Jr., Felício

Subjects
Acesso à informação, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento auto-sustentado, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentável, legislação, Desenvolvimento sustentado, Direito Ambiental, Direito ecológico, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-23T13:19:31Z No. of bitstreams: 2 geracoes_futuras_sujeito_barros.pdf: 912470 bytes, checksum: 90684ead186f120a2482a5319d70cd09 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-23T18:20:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) geracoes_futuras_sujeito_barros.pdf: 912470 bytes, checksum: 90684ead186f120a2482a5319d70cd09 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-23T18:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) geracoes_futuras_sujeito_barros.pdf: 912470 bytes, checksum: 90684ead186f120a2482a5319d70cd09 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. La fórmula estimulación/recompensa en el Derecho Administrativo Ambiental: visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión = The formulate stimulation rewards in the Administrative Environmental Right: vision from the strategic administration for the subjects of step

Author

Antúnez Sánchez, Alcides

Subjects
Administração Pública, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Direito Administrativo, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Direito Ambiental, administração, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Estratégia empresarial, Gestão pública, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Direito ecológico
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-28T17:21:06Z No. of bitstreams: 2 formula_estimulacion_recompensa_sanchez.pdf: 193707 bytes, checksum: b9d80102f5721c7e2a36235ac7c518c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: on 2018-06-28T17:22:02Z (GMT) Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-28T17:23:15Z No. of bitstreams: 2 formula_estimulacion_recompensa_sanchez.pdf: 193707 bytes, checksum: b9d80102f5721c7e2a36235ac7c518c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-28T18:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) formula_estimulacion_recompensa_sanchez.pdf: 193707 bytes, checksum: b9d80102f5721c7e2a36235ac7c518c3 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-28T18:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) formula_estimulacion_recompensa_sanchez.pdf: 193707 bytes, checksum: b9d80102f5721c7e2a36235ac7c518c3 (MD5) Previous issue date: 2018 Analisa a relação entre o Direito Ambiental e o Direito Administrativo. Aborda o conceito de gestão estratégica e sua relação com o desenvolvimento sustentável.

Published
2018

5. Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI = Sustainability and development in the 21st century

Author

Wedy, Gabriel

Subjects
Conservação da natureza, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, 2015 : Paris, França) [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (21.], Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), Francisco). Laudato si'. Português [Igreja Católica. Papa (2013-], Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Crescimento sustentável
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-07T19:02:11Z No. of bitstreams: 2 sustentabilidade_desenvolvimento_seculo_wedy.pdf: 197238 bytes, checksum: fcea8bdb59efb908f22e6c2156b6a9d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-08T16:07:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sustentabilidade_desenvolvimento_seculo_wedy.pdf: 197238 bytes, checksum: fcea8bdb59efb908f22e6c2156b6a9d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-08T16:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sustentabilidade_desenvolvimento_seculo_wedy.pdf: 197238 bytes, checksum: fcea8bdb59efb908f22e6c2156b6a9d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública = The promotion of sustainable national development as a public bidding

Author

Martins, Silvia Portes Rocha, Barbosa, Felipe José Ansaloni, and Viguetti, Sarah Carolina Zanetti e

Subjects
Conservação da natureza, Administração pública, responsabilidade, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Desenvolvimento sustentável, licitação, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentável, inovação, Crescimento sustentável
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-12T18:18:10Z No. of bitstreams: 2 promocao_desenvolvimento_nacional_martins.pdf: 557385 bytes, checksum: 86bc43b4472e721dc81cb66b135da283 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-13T18:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 promocao_desenvolvimento_nacional_martins.pdf: 557385 bytes, checksum: 86bc43b4472e721dc81cb66b135da283 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-13T18:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 promocao_desenvolvimento_nacional_martins.pdf: 557385 bytes, checksum: 86bc43b4472e721dc81cb66b135da283 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis = The role of local government in the adoption of sustainable production and consumption patterns

Author

Niebuhr, Pedro de Menezes

Subjects
Conservação do meio ambiente, Urbanismo, políticas públicas, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Política urbana, Administração pública, Desenvolvimento auto-sustentado, Consumo, aspectos ambientais, Controle da poluição, Crescimento sustentável, Combate a poluição, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentável, Política de desenvolvimento urbano, Política energética
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-20T12:27:05Z No. of bitstreams: 2 papel_governo_local_niebuhr.pdf: 2328015 bytes, checksum: 4394580df7ab433629061aeb11f3245f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-10-02T12:16:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 papel_governo_local_niebuhr.pdf: 2328015 bytes, checksum: 4394580df7ab433629061aeb11f3245f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-02T12:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 papel_governo_local_niebuhr.pdf: 2328015 bytes, checksum: 4394580df7ab433629061aeb11f3245f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

8. O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours

Author

Marco, Cristhian Magnus de and Mezzaroba, Orides

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Princípio constitucional, Desenvolvimento auto-sustentado, Conservação da natureza, Direitos do homem, Conservação ambiental, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento sustentável, história, Sustentabilidade ambiental, Direitos humanos
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-25T13:42:26Z No. of bitstreams: 2 direito_humano_desenvolvimento_marco.pdf: 3093581 bytes, checksum: 215845dc8a105734d5fad66fad19652e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-29T21:52:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_humano_desenvolvimento_marco.pdf: 3093581 bytes, checksum: 215845dc8a105734d5fad66fad19652e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-29T21:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_humano_desenvolvimento_marco.pdf: 3093581 bytes, checksum: 215845dc8a105734d5fad66fad19652e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

9. Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade

Author

Bressane, Adriano, Ribeiro, Admilson Írio, and Medeiros, Gerson Araújo de

Subjects
Estado e meio ambiente, Proteção ambiental, normalização, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i25.673 (versão em português) - DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i27.931 (versão em inglês e espanhol) Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-01T15:35:00Z No. of bitstreams: 2 environmental_reclamation_strategy_bressane.pdf: 660862 bytes, checksum: 2b22b2086b912ea3c30e6317913e863f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-08T15:07:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 environmental_reclamation_strategy_bressane.pdf: 660862 bytes, checksum: 2b22b2086b912ea3c30e6317913e863f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-08T15:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 environmental_reclamation_strategy_bressane.pdf: 660862 bytes, checksum: 2b22b2086b912ea3c30e6317913e863f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 - Artigo publicado em três idiomas: português, inglês e espanhol. - Título em inglês: Environmental reclamation as strategy for sustainability. - Título em espanhol: Recuperación ambiental como estratégia para sustentabilidade.

Published
2016

10. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

Author

Borges, Felipe Garcia Lisboa

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Proteção ambiental, projeto, financiamento, Preservação ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentável, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T18:01:01Z No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

11. Levando a sério o Estado Ambiental de Direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente = Taking Environmental State of law seriously: the role of the courts in the ecological-directive constitutionalism

Author

Trindade, André Karam and Fregapane, Antonio Trevisan

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Danos no ambiente, Política ambiental, Brasil, Recursos naturais, proteção, Administração pública, aspectos ambientais, Brasil, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Meio ambiente, conservação, Degradação ambiental, Brasil, Deterioração do ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Gestão pública, Licenciamento ambiental, regime jurídico, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Impacto ambiental, Brasil, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T19:58:05Z No. of bitstreams: 1 levando_serio_estado_trindade.pdf: 1096678 bytes, checksum: 67b3b46ca19ab6d2eb974c4eba4b7a37 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 levando_serio_estado_trindade.pdf: 1096678 bytes, checksum: 67b3b46ca19ab6d2eb974c4eba4b7a37 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

12. 'In dubio pro natura': a principle for strengthening environmental rule of law = 'In dubio pro natura': um princípio para o fortalecimento do estado de direito ambiental

Author

Bryner, Nicholas S.

Subjects
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Desenvolvimento sustentável, Brasil, Costa Rica, Equador, Conservação do meio ambiente, Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil, Costa Rica, Equador, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Costa Rica, Equador, Estado de direito, aspectos ambientais, Brasil, Costa Rica, Equador, Crescimento sustentável, Conservação ambiental, Recursos naturais, proteção, Conservação da natureza, Brasil, Costa Rica, Equador, Meio ambiente, proteção, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Costa Rica
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-01T18:52:56Z No. of bitstreams: 2 in_dubio_natura_bryner.pdf: 1041841 bytes, checksum: 838f6b41b5c91c070046f18c5fa5fd58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-06-06T18:37:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 in_dubio_natura_bryner.pdf: 1041841 bytes, checksum: 838f6b41b5c91c070046f18c5fa5fd58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-06T18:37:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 in_dubio_natura_bryner.pdf: 1041841 bytes, checksum: 838f6b41b5c91c070046f18c5fa5fd58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015 Apresenta o Direito Ambiental in dubio pro natura, onde a dúvida se resolve de forma a vir favorecer a mais estrita proteção ao meio ambiente.

Published
2015

13. Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia: a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares = Between the seed and the soil, much more than the vain philosophy: the ecological and economic importance of the protection of traditional knowledge of family farmers

Author

Oliveira, Priscila Gonçalves de

Subjects
Conservação da natureza, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Diversidade biológica, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Sustentabilidade ambiental, Biodiversidade, aspectos econômicos, Agricultura familiar, aspectos ambientais
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-11-30T14:26:00Z No. of bitstreams: 1 entre_semente_solo_oliveira.pdf: 773604 bytes, checksum: d59b32f7bb481deccd09b5b634257c6e (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-12-07T18:43:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 entre_semente_solo_oliveira.pdf: 773604 bytes, checksum: d59b32f7bb481deccd09b5b634257c6e (MD5) Made available in DSpace on 2015-12-07T18:43:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 entre_semente_solo_oliveira.pdf: 773604 bytes, checksum: d59b32f7bb481deccd09b5b634257c6e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

14. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade: a função extrafiscal inerente ao tributo

Author

Barbugiani, Luiz Henrique Sormani

Subjects
Arrecadação tributária, Tributos, Renda tributária, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, impostos, redução, Preservação ambiental, Progressividade do imposto, doutrinas e controvérsias, Desenvolvimento auto-sustentado, Políticas públicas, natureza fiscal, Tributação progressiva, Crescimento sustentável, Política pública, Progressividade tributária, Princípio da seletividade, Conservação ambiental, Tributo, aspectos socioeconômicos, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Receita tributária, aspectos constitucionais, Obrigação fiscal, Políticas governamentais, Princípio da progressividade
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-04-27T20:15:15Z No. of bitstreams: 2 imposto_circulacao_mercadorias_barbugiani.pdf: 611044 bytes, checksum: 815688549342045f255915d81d6419b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-02T14:45:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 imposto_circulacao_mercadorias_barbugiani.pdf: 611044 bytes, checksum: 815688549342045f255915d81d6419b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-02T14:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 imposto_circulacao_mercadorias_barbugiani.pdf: 611044 bytes, checksum: 815688549342045f255915d81d6419b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

15. Pagamento por serviços ambientais urbanos: oportunidades no setor da construção civil

Author

Stump, Daniela and Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Subjects
Natureza, conservação, Conservação da natureza, subsídio, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento sustentável, subsídio, Brasil, Políticas públicas, aspectos ambientais, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Meio ambiente, projeto de lei de conversão, Brasil, Sustentabilidade ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-17T20:02:41Z No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_stump.pdf: 581034 bytes, checksum: 84dd5a0fd7d3f196c6819d928320432f (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-17T20:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_stump.pdf: 581034 bytes, checksum: 84dd5a0fd7d3f196c6819d928320432f (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

16. Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment

Author

Nascimento Neto, José Osório do and Gonçalves, Oksandro Osdival

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Meio ambiente, conservação, Preservação ambiental, Governança, Desenvolvimento auto-sustentado, Fonte renovável de energia, Conservação da natureza, Crescimento econômico, Análise econômica, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, Sustentabilidade ambiental, Fontes novas e renováveis de energia
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-21T15:23:33Z No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Rejected by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br), reason: ... on 2014-05-26T16:15:21Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-26T18:18:40Z No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: Título incompleto. Uso de maiúsculas e minúsculas. Referência incompleta. on 2014-06-02T21:31:24Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-04T16:03:32Z No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-05T18:21:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-05T18:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 custos_transacao_energias_nascimento.pdf: 230545 bytes, checksum: 83e43407cc9b9d9167f7dbb34e8e43d5 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

17. Pagamento por serviços ambientais: um instrumento de tutela do zoneamento ambiental = Payment for environmental services: an environmental zoning guardianship instrument

Author

Rech, Adir Ubaldo

Subjects
Zoneamento, aspectos ambientais, Estado e meio ambiente, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-11T16:31:35Z No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_rech.pdf: 626457 bytes, checksum: 022b4c6b420aebc0da91ec49df5f569b (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-04T17:47:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_rech.pdf: 626457 bytes, checksum: 022b4c6b420aebc0da91ec49df5f569b (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-04T17:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pagamento_servicos_ambientais_rech.pdf: 626457 bytes, checksum: 022b4c6b420aebc0da91ec49df5f569b (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

18. Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna

Author

Silva, Aurélia Carla Queiroga da and Bonifácio, Artur Cortez

Subjects
Natureza, conservação, Velho, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Idoso, atividades, Brasil, Inclusão social, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Sustentabilidade ambiental, Qualidade de vida, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T18:31:17Z No. of bitstreams: 1 atuacao_social_idoso_silva.pdf: 1341655 bytes, checksum: f5f4b0cc99180e057a74f2c9dbd68811 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T18:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atuacao_social_idoso_silva.pdf: 1341655 bytes, checksum: f5f4b0cc99180e057a74f2c9dbd68811 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

19. Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidade sustentável = Guiding principles of urban planning in the environmental state and the human right to a sustainable city

Author

Waldman, Ricardo Libel, Bertoni, Amanda Schüler, and Bogoni, Francesco

Subjects
Planejamento urbano, Planejamento de cidade, Serviço público (administração pública), Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Administração pública, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito ambiental, Crescimento sustentável, Conservação da natureza, Bioeconomia, Cidade, planejamento, Conservação ambiental, Ecodesenvolvimento, Dano à natureza, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento viável, Dano ao meio ambiente, Desenvolvimento durável, Dano ecológico, Dano (direito ambiental)
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-20T02:14:00Z No. of bitstreams: 2 principios_orientadores_planejamento_waldman.pdf: 144658 bytes, checksum: ec786e58e600bdd740cef3387c31e342 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-24T21:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principios_orientadores_planejamento_waldman.pdf: 144658 bytes, checksum: ec786e58e600bdd740cef3387c31e342 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-24T21:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principios_orientadores_planejamento_waldman.pdf: 144658 bytes, checksum: ec786e58e600bdd740cef3387c31e342 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

20. Os princípios do direito ambiental e o Pagamento por Serviços Ambientais/ Ecossistêmicos (PSA/PSE)

Author

Waldman, Ricardo Libel and Elias, Luiz Augusto da Veiga

Subjects
Conservação da natureza, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Direito Ambiental, aspectos econômicas, Meio ambiente, conservação, Desenvolvimento sustentável, Políticas públicas, Desenvolvimento sustentado, Direito ecológico, Desenvolvimento auto-sustentado, Sustentabilidade ambiental
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T17:53:22Z No. of bitstreams: 1 principios_direito_ambiental_waldman.pdf: 1347060 bytes, checksum: 03f2d58982bd9b0604eb4c165cb32882 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T17:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_direito_ambiental_waldman.pdf: 1347060 bytes, checksum: 03f2d58982bd9b0604eb4c165cb32882 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

21. Evolução do direito ambiental no Brasil

Author

Teixeira, Orci Paulino Bretanha

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Direito penal ecológico, Direito ambiental, legislação, alteração, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito penal ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-04-01T18:45:13Z No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-04-08T12:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Made available in DSpace on 2011-04-08T12:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Previous issue date: 2011-01 Aborda a mudança de paradigma e, principalmente, da legislação sobre os recursos naturais em razão da nova visão global de desenvolvimento sustentável.

Published
2011

22. Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9985 / 2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9985 / 2000

Author

Campolim, Juliana de La Rua

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Compensação (direito ambiental), Brasil, Unidade de conservação, Brasil, Compensação ecológica, Impacto ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-16T17:33:31Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Favor corrigir o número da revista na referência do artigo. Obrigada e bom trabalho! Thamara on 2011-09-30T10:41:04Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-30T13:52:50Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-10-05T11:57:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-05T11:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Discute o processo de compensação ambiental com foco na constitucionalidade, tendo como base o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata da compensação ambiental por empreendimentos potencializadores de impactos ambientais significativos.

Published
2010

23. Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade

Author

Copetti, Camila and Frizzo, Eduardo Matzembacher

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Interação social, Brasil, Interação humana, Relações sociais
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-10-18T18:54:28Z No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-10-25T12:43:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-25T12:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Previous issue date: 2010 Apresenta alguns conceitos e reflexões que possibilitem uma melhor compreensão da relação do ser humano consigo mesmo, com o outro e, especialmente, com o meio ambiente. Busca a possibilidade de reencontrar uma relação equilibrada do ser humano com a natureza, como caminho de preservação e desenvolvimento sustentável da vida, isto em meio à sociedade tida como de risco.

Published
2010

24. Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global

Author

Magalhães, Marco Túlio Reis

Subjects
Exploração florestal, Brasil, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Aquecimento geotérmico, Proteção ambiental, Brasil, Direito de propriedade, Brasil, Propriedade (direito civil), Aquecimento global, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:27Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:09:47Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-20T20:01:16Z No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-22T10:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-22T10:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Previous issue date: 2009 Investiga aspectos jurídicos da concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, instituído pelo artigo 225 da Constituição Federal brasileira. Examina a recente política do governo federal para o combate ao aquecimento global e para a redução e controle do desmatamento (Lei nº 11.284, de 2006, que é o Plano nacional sobre mudança do clima, e Projeto de Lei nº 3.535, de 2008, que é a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima). Analisa ainda a provocação do Supremo Tribunal Federal (STA 235/RO e ADI nº 3.989/DF) no debate sobre as concessões de florestas públicas.

Published
2009

25. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF

Author

Vilani, Rodrigo Machado

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentado, Política ambiental, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Qualidade de vida, Brasil, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-21T18:09:28Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: referência: título em inglês e páginas on 2011-07-22T15:09:45Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-22T15:47:56Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-07-25T14:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-25T14:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Previous issue date: 2009-01 Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Published
2009

26. Globalização, meio ambiente e pluralismo

Author

Rodolfo, Rafael Ramos

Subjects
Conservação da natureza, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Política do meio ambiente, Preservação da natureza, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Degradação ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Globalização, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-06-21T12:20:38Z No. of bitstreams: 1 Globalização_meio_ambiente_pluralismo.pdf: 796970 bytes, checksum: f455716b5861f240d4589fb136c05d0a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-06-24T13:48:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Globalização_meio_ambiente_pluralismo.pdf: 796970 bytes, checksum: f455716b5861f240d4589fb136c05d0a (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-24T13:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Globalização_meio_ambiente_pluralismo.pdf: 796970 bytes, checksum: f455716b5861f240d4589fb136c05d0a (MD5) Previous issue date: 2008-12

Published
2008

27. Direito ambiental

Author

Zanetti, Robson and Zanetti, Ederson Augusto

Subjects
Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Direito ambiental, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Conservação da natureza, Conservação florestal, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentável, Reserva legal, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Aumento da temperatura terrestre
Abstract

Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-10-01T13:15:35Z No. of bitstreams: 1 Direito_Ambiental.pdf: 122953 bytes, checksum: 0afdae4225f17a6f720de087bb7903fe (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br) on 2008-10-01T14:24:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito_Ambiental.pdf: 122953 bytes, checksum: 0afdae4225f17a6f720de087bb7903fe (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-01T14:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Direito_Ambiental.pdf: 122953 bytes, checksum: 0afdae4225f17a6f720de087bb7903fe (MD5) Previous issue date: 2008 Discorre sobre a Lei nº 4771, de 15.09.1965, que institui o novo Código Florestal e trata da reserva legal no Brasil. Aborda a aplicação do mercado de carbono no setor rural e o princípio do chamado efeito estufa. Menciona o Protocolo de Quioto, que trata da questão das mudanças climáticas. Versa sobre o passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural, e que este representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana perante terceiros. Por fim, discorre sobre a reserva legal no Brasil e o mercado de carbono, a necessidade de revisão urgente do código e a obrigatoriedade da recuperação das áreas degradadas.

Published
2008

28. Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais

Author

Gomes, Daniela Vasconcellos

Subjects
Conservação da natureza, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Desenvolvimento sustentável, Recursos naturais, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-07-11T19:04:01Z No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_desenvolvimento.pdf: 572223 bytes, checksum: e9e82b71cede238548bedb05882a9fa7 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-15T20:18:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_desenvolvimento.pdf: 572223 bytes, checksum: e9e82b71cede238548bedb05882a9fa7 (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-15T20:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_desenvolvimento.pdf: 572223 bytes, checksum: e9e82b71cede238548bedb05882a9fa7 (MD5) Previous issue date: 2006-09

Published
2006

29. Consumo sustentável e reciclagem de resíduos

Author

Copola, Gina

Subjects
Resíduo, reciclagem, Brasil, Declaração do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento (1992), Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:39Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T18:51:30Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T21:15:34Z No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T13:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-19T13:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Previous issue date: 2003 Aponta a legislação que sugere o consumo sustentável e a reciclagem de resíduos.

Published
2003

30. Isenção tributária na defesa ambiental

Author

Bonalume, Wilson Luiz

Subjects
Conservação do meio ambiente, Isenção Tributaria, Impostos, isenção, Isenção de IR, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Conservação da natureza, Isenção de impostos, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentável, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Legislação
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-02-18T12:41:20Z No. of bitstreams: 2 isencao_tributaria_defesa_bonalume.pdf: 680852 bytes, checksum: 8084bad80185c70199379a20235a8641 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-03-12T14:39:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 isencao_tributaria_defesa_bonalume.pdf: 680852 bytes, checksum: 8084bad80185c70199379a20235a8641 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-12T14:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 isencao_tributaria_defesa_bonalume.pdf: 680852 bytes, checksum: 8084bad80185c70199379a20235a8641 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1996

Published
1996

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