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Your search keyword '"Embargos à execução, Brasil"' showing total 6 results
Start Over Descriptor "Embargos à execução, Brasil" Topic brasil. [codigo de processo civil (1973)]
6 results on '"Embargos à execução, Brasil"'

1. Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada

Author

Carvalho, Fabiano

Subjects
Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Ação rescisória, Brasil, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Direito de resposta e retificação, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Superior Tribunal de Justiça, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Interesse de agir, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Embargos à execução, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Trânsito em julgado (Processo Civil)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:02:18Z No. of bitstreams: 1 acao_recisoria_contra_carvalho.pdf: 1595575 bytes, checksum: 4392fc211dfef607126f117f9e8fc3de (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_recisoria_contra_carvalho.pdf: 1595575 bytes, checksum: 4392fc211dfef607126f117f9e8fc3de (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal

Author

Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Pessoa legal, Pessoa mística, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Pessoa moral, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Pessoas públicas, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Execução fiscal
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-04-17T18:05:30Z No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-04-19T12:55:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Made available in DSpace on 2013-04-19T12:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 multifacetado_sujeito_passivo_sampaio.pdf: 249650 bytes, checksum: 04e952f197170abb014fcd575ac484c8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

3. Reflexões sobre o controle judicial da sentença arbitral

Author

Ambrizzi, Tiago Ravazzi

Subjects
Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996], STJ, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei Marco Maciel (1996)], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Impugnação (Processo Civil), Brasil. [Lei da Arbitragem (1996)], Brasil. [Código Civil (2002)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação anulatória, Brasil, Laudo arbitral, Sentença arbitral, controle judicial, Brasil, Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil, Ação de anulação, Brasil. [Lei de Arbitragem Brasileira (1996)], Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Lei Marco Maciel (1996), Juízo arbitral, Brasil, Código Civil, Brasil, 2002, Superior Tribunal de Justiça, Arbitragem, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Embargos à execução, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:24:06Z No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_controle_ambrizzi.pdf: 1302525 bytes, checksum: bffe639e8a70240b94d4656a2346e03e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_controle_ambrizzi.pdf: 1302525 bytes, checksum: bffe639e8a70240b94d4656a2346e03e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

4. O instituto da revelia visto sob o enfoque da instrumentalidade do processo

Author

Fagundes, Cristiane Druve Tavares

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Exceção (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Execução de título extrajudicial, Ação rescisória, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Constituição, 1988, Execução extrajudicial, Devido processo legal, Brasil, Execução (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Revelia (Processo Civil), Brasil, Execução por título extrajudicial, Brasil, Impugnação (processo civil), Embargos à execução, Brasil, Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil, Título, execução extrajudicial, Presunção (Processo Civil), Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-02T19:26:26Z No. of bitstreams: 1 instituto_revelia_visto_fagundes.pdf: 748343 bytes, checksum: 2c2f8e21c9f14d63dfc69c190e5a4d65 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-02T19:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 instituto_revelia_visto_fagundes.pdf: 748343 bytes, checksum: 2c2f8e21c9f14d63dfc69c190e5a4d65 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

5. Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais

Author

Zavascki, Teori Albino

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Sentença judicial, Brasil, Declaração de inconstitucionalidade, Brasil, Embargos à execução, Brasil, Inconstitucionalidade das leis, Brasil, Coisa julgada, Brasil, Trânsito em julgado, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-04T17:02:11Z No. of bitstreams: 1 Inexigibilidade_de_Sentenças_Inconstitucionais.pdf: 61348 bytes, checksum: 3c089f10d2213a60b3e19fb111c01a9a (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-09-04T17:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Inexigibilidade_de_Sentenças_Inconstitucionais.pdf: 61348 bytes, checksum: 3c089f10d2213a60b3e19fb111c01a9a (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-04T17:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Inexigibilidade_de_Sentenças_Inconstitucionais.pdf: 61348 bytes, checksum: 3c089f10d2213a60b3e19fb111c01a9a (MD5) Previous issue date: 2007 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 339 bytes, checksum: 303dc7364a53593e4dd9dfea3539b03f (MD5) Inexigibilidade_de_Sentenças_Inconstitucionais.pdf: 61348 bytes, checksum: 3c089f10d2213a60b3e19fb111c01a9a (MD5) Previous issue date: 2007 Visa investigar o sentido e o alcance dos dispositivos do § 1º do artigo 475-L, com a redação dada pela Lei 11.232/05, e do parágrafo único do art. 741 do CPC, alterando, com pequenas modificações, a redação que lhe fora dada pela Medida Provisória 2.180-35/2001. Os dispositivos estabelecem uma causa de inexigibilidade (inibindo, portanto, a exeqüibilidade) dos títulos executivos judiciais, aqui referidos genericamente como sentenças.

Published
2007

6. Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC

Author

Zavascki, Teori Albino

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Inconstitucionalidade, Embargos à execução, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Embargos à execução, Brasil, Coisa julgada (Processo Civil), Constitucionalidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Illy Guimarães Barquette Batista (illy@stj.gov.br) on 2005-09-30T21:24:37Z No. of bitstreams: 1 Embargos_à_Execução.pdf: 132910 bytes, checksum: 0a3eb8dfcfbc9dc3bc9ca4b7aef6cf55 (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-10-03T18:30:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Embargos_à_Execução.pdf: 132910 bytes, checksum: 0a3eb8dfcfbc9dc3bc9ca4b7aef6cf55 (MD5) Made available in DSpace on 2005-10-03T18:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Embargos_à_Execução.pdf: 132910 bytes, checksum: 0a3eb8dfcfbc9dc3bc9ca4b7aef6cf55 (MD5) Previous issue date: 2005-07 Trata de investigar o sentido e o alcance do art. 741, parágrafo único do Código de Processo Civil (CPC). Esclarece que este artigo, que veio para agregar ao sistema um mecanismo processual com eficácia rescisória de certas sentenças inconstitucionais, não tem aplicação universal a todas as sentenças inconstitucionais, restringindo-se às fundadas num vício específico de inconstitucionalidade. Declara, por isso, que o preceito normativo investigado não tem a força e nem o desiderato de solucionar, por inteiro, todos os possíveis conflitos entre os princípios da supremacia da Constituição e da coisa julgada.

Published
2005

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