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66 results on '"Arquivo de dados, segurança"'

1. Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos: regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens

Author

Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, Cruvinel, Aline, and Gomes, Renan Tavares

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Segurança de dados, Monitoramento eletrônico, aspectos jurídicos, Direito à privacidade, Privacidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Dados pessoais, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), legislação, Informação, segurança, São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça, jurisprudência, Dado pessoal, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-10T16:37:47Z No. of bitstreams: 2 cameras_seguranca_vigilancia_creuz (1).pdf: 327591 bytes, checksum: 877e9f2b041bf3cdf0a9b3e8f3006807 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-10T17:51:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cameras_seguranca_vigilancia_creuz (1).pdf: 327591 bytes, checksum: 877e9f2b041bf3cdf0a9b3e8f3006807 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-10T17:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cameras_seguranca_vigilancia_creuz (1).pdf: 327591 bytes, checksum: 877e9f2b041bf3cdf0a9b3e8f3006807 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. A case study of health data protection in Brazil = Um estudo de caso da proteção de dados em saúde no Brasil

Author

Brito, Patricia Ribeiro, Carvalho, Frederico Ivens Mina Arruda de, and Schroder, Izabela

Subjects
Confidencialidade, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Cuidados de saúde, Segurança de dados, Assistencia Sanitaria, Direito à privacidade, Privacidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Sistemas de assistência à saúde, Informação, segurança, Assistência à saúde, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-08-04T21:36:31Z No. of bitstreams: 2 case_study_health_brito.pdf: 870096 bytes, checksum: 60bfd7ed82adc38fd9cc97df46031910 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-08-05T21:04:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 case_study_health_brito.pdf: 870096 bytes, checksum: 60bfd7ed82adc38fd9cc97df46031910 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-08-05T21:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 case_study_health_brito.pdf: 870096 bytes, checksum: 60bfd7ed82adc38fd9cc97df46031910 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021 Apresenta um estudo de caso sobre a proteção de dados em saúde no Brasil. Descreve os efeitos jurídicos associados à publicação de dados considerados sensíveis em matéria jornalística.

Published
2021

3. El derecho al ovido y a la protección de datos personales en Uruguay

Author

Pablo Schiavi

Subjects
Internet, Rede social, Derecho, Armazenagem da informação, segurança, Pharmaceutical Science, Segurança de dados, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Complementary and alternative medicine, Political science, Dados pessoais, Pharmacology (medical), Informação, segurança, Direito ao esquecimento, Segurança de banco de dados, Personally identifiable information, Humanities, Software, segurança
Abstract

Los desarrollos doctrinarios y jurisprudenciales sobre el “derecho al olvido” se encuadran en los permanentes desafíos que la actual era digital con una sociedad hiperconectada e hiperinformada le impone al Derecho y a las distintas regulaciones.El “derecho al olvido” deber ser analizado en el contexto de la protección de datos personales en internet y en las redes sociales con especial acento en el necesario equilibrio entre modernización y garantía del derecho del ciudadano a preservar el control sobre sus datos personales y la aplicación de las nuevas tecnologías de la información.El “derecho al olvido”, en tanto proyección de los derechos de supresión y oposición de los datos, no deber ser interpretado como sinónimo de “borrar” o de “ocultar” determinada información referida a una persona, aunque su consagración apunta al derecho del titular del dato a que su información personal no permanezca de manera indefinida y permanente, y de fácil acceso, en las redes sociales e internet. Debemos ser muy cuidadosos en señalar que el derecho al olvido no puede interpretarse como contrario a la transparencia aunque debemos trabajar en soluciones y fórmulas que nos permitan respetar el derecho de una persona a que sus datos no permanezcan en forma indefinida en internet vinculados a hechos o acontecimientos de su vida negativos e incluso positivos y que suponen una condena social permanente en las redes sociales e internet.

Published
2017
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4. Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados pelas empresas em tempo de transformação digital

Author

Moreira, Adriano Jannuzzi and Otoni, Bernard Machado

Subjects
Proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Armazenagem da informação, segurança, Desenvolvimento tecnológico, Progresso técnico, Segurança de dados, Adaptação ao progresso técnico, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Banco de dados, segurança, Software, segurança, Arquivo de dados, segurança
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-09-11T15:42:48Z No. of bitstreams: 2 implementacao_lgpd_empresas_moreira.pdf: 262768 bytes, checksum: d4146838442005deef8bbca55d285d94 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-09-15T19:23:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 implementacao_lgpd_empresas_moreira.pdf: 262768 bytes, checksum: d4146838442005deef8bbca55d285d94 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-15T19:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 implementacao_lgpd_empresas_moreira.pdf: 262768 bytes, checksum: d4146838442005deef8bbca55d285d94 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

5. Por que se preocupar com a segurança dos dados no seu escritório de advocacia?

Author

Rocha, Gustavo

Subjects
Proteção de dados, Armazenagem da informação, segurança, Software especializado, Arquivo de dados, Firma de advocacia, Segurança de dados, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Escritório de advocacia, Banco de dados, segurança, Software, segurança, Arquivo de dados, segurança
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-07-23T19:00:01Z No. of bitstreams: 2 por_que_preocupar_rocha.pdf: 70028 bytes, checksum: dd87d6374a24bbc75fff803a0b957708 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-01T00:46:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 por_que_preocupar_rocha.pdf: 70028 bytes, checksum: dd87d6374a24bbc75fff803a0b957708 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-01T00:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 por_que_preocupar_rocha.pdf: 70028 bytes, checksum: dd87d6374a24bbc75fff803a0b957708 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

6. Compreendendo o conceito de anonimização e dado anonimizado

Author

Bioni, Bruno Ricardo

Subjects
Juízo da razoabilidade, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Mascaramento, Princípio da razoabilidade, Segurança de dados, Direito à privacidade, Privacidade, Dados pessoais, proteção, Juízo de razoabilidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Anonimização, Razoabilidade, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-26T20:13:27Z No. of bitstreams: 2 compreendendo_conceito_anonimizacao_bioni.pdf: 357834 bytes, checksum: 9f370246b40ffcd2b7dedcec62ee47bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-28T20:51:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 compreendendo_conceito_anonimizacao_bioni.pdf: 357834 bytes, checksum: 9f370246b40ffcd2b7dedcec62ee47bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-28T20:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 compreendendo_conceito_anonimizacao_bioni.pdf: 357834 bytes, checksum: 9f370246b40ffcd2b7dedcec62ee47bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

7. Limites e requisitos da ordem judicial para quebra de sigilo de dados armazenados por provedor de serviços na internet: desnecessidade de individualização prévia dos investigados e do esgotamento de outros meios de prova

Author

Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Subjects
Provedor de conteúdo, Segurança de dados, aspectos jurídicos, legislação, Brasil, Provedor de serviços da Internet, Violação de segredo, Violação de segredo profissional, Brasil, Princípio da legalidade, Brasil, Provedor de acesso, Segurança de dados, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil, Privacidade, Sigilo telefônico, Brasil, Proteção de dados, Prova (direito penal), Brasil, Setor de serviços de Internet, Quebra do sigilo, Investigação criminal, Brasil, Violação do segredo profissional, Provedor de serviços de Internet, responsabilidade, Brasil, Provedor de Internet, Tecnologia e direito, Brasil, Informação, segurança, Segurança de dados, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Indústria de serviços de Internet, Provedor de acesso à Internet, Provedor de redes multiserviço, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Direito à privacidade, Brasil, Nulla poena sine lege, Princípio da eficiência administrativa, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Princípio da eficiência, Brasil, Princípio da eficiência na administração pública, Local do crime, investigação, jurisprudência, Sergipe, Provedor de link, Nullum crimen
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-29T17:53:39Z No. of bitstreams: 2 limites_requisitos_ordem_reinaldo.pdf: 143510 bytes, checksum: 3eb967e58522fda259503f309f9e42de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-29T21:56:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) limites_requisitos_ordem_reinaldo.pdf: 143510 bytes, checksum: 3eb967e58522fda259503f309f9e42de (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-29T21:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) limites_requisitos_ordem_reinaldo.pdf: 143510 bytes, checksum: 3eb967e58522fda259503f309f9e42de (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

8. Pandemia e o início da vigência da Lei 13.709 de 2018

Author

Soler, Fernanda Galera

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, COVID19, Segurança de dados, aspectos constitucionais, Direito e tecnologia, Sigilo de dados pessoais, Direito à privacidade, Privacidade, Infecção nCoV-2019, Banco de dados, segurança, Sigilo dos dados pessoais, Doença coronavirus-19, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Tecnologia e direito, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Informação, segurança, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, Sigilo de dados, COVID 19, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Covid-19, aspectos constitucionais
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-17T22:05:48Z No. of bitstreams: 2 pandemia_inicio_vigencia_soler.pdf: 856393 bytes, checksum: 725c06117c04e251010d2fd3e0aadc4d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-18T17:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pandemia_inicio_vigencia_soler.pdf: 856393 bytes, checksum: 725c06117c04e251010d2fd3e0aadc4d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-18T17:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pandemia_inicio_vigencia_soler.pdf: 856393 bytes, checksum: 725c06117c04e251010d2fd3e0aadc4d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

9. A busca e apreensão em celulares: algumas ponderações em torno da proteção de dados, da privacidade e da eficiência do processo

Author

Dezem, Guilherme Madeira

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Evidência (Direito), Prova, Busca e apreensão (Processo Civil), Prova (direito processual), Segurança de dados, Direito à privacidade, Direito à intimidade, Inviolabilidade do domicílio, Privacidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Telefone celular, aspectos jurídicos, Direito à proteção do domicílio, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Prova (direito)
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-26T20:03:32Z No. of bitstreams: 2 busca_apreensao_celulares_dezem.pdf: 208627 bytes, checksum: 30054c918297189d6d0c1e1745614ef6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-28T20:06:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 busca_apreensao_celulares_dezem.pdf: 208627 bytes, checksum: 30054c918297189d6d0c1e1745614ef6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-28T20:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 busca_apreensao_celulares_dezem.pdf: 208627 bytes, checksum: 30054c918297189d6d0c1e1745614ef6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

10. Adiamento do início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: avaliação da Medida Provisória nº 959, que adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para maio de 2021

Author

Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), Proteção da dignidade da pessoa humana, Direito e tecnologia, Governança, Direito à privacidade, Princípio da dignidade da pessoa humana, Privacidade, Brasil. Medida provisória n. 959, de 29 de abril de 2020, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Tecnologia e direito, Segurança de dados, fiscalização, aspectos constitucionais, Proteção de dados pessoais, doutrinas e controvérsias, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-12T18:26:51Z No. of bitstreams: 2 adiamento_inicio_vigencia_creuz.pdf: 156946 bytes, checksum: fd5e23f9aecd9aa32de994ae2e1f9ae9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-14T01:04:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 adiamento_inicio_vigencia_creuz.pdf: 156946 bytes, checksum: fd5e23f9aecd9aa32de994ae2e1f9ae9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-14T01:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 adiamento_inicio_vigencia_creuz.pdf: 156946 bytes, checksum: fd5e23f9aecd9aa32de994ae2e1f9ae9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

11. Blockchain: tendências no mercado e oportunidades de aplicação para a segurança de dados e ativos digitais em unidades de combate ao crime = Blockchain: market trends and application opportunities for the security of data and digital assets in crime combating units

Author

Leite, Gleidson Sobreira

Subjects
Armazenagem da informação, segurança, Cadeia de blocos, Block chain, Combate ao crime, Setor público, Segurança de dados, Ato ilícito, Block chains, Setor estatal, Blockchains, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Ato punível, Blockchain, Protocolo da confiança, Análise de risco, Sistema de informação, Serviços de tecnologia da informação, Segurança cibernética, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Análise de riscos, Software, segurança
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-08T17:37:41Z No. of bitstreams: 2 blockchain_tendencias_mercado_leite.pdf: 2357116 bytes, checksum: fd9119632b0f6e1387443ff646f196f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-03-03T23:33:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 blockchain_tendencias_mercado_leite.pdf: 2357116 bytes, checksum: fd9119632b0f6e1387443ff646f196f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-03T23:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 blockchain_tendencias_mercado_leite.pdf: 2357116 bytes, checksum: fd9119632b0f6e1387443ff646f196f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

12. Prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados favorece o capitalismo de vigilância e coloca em risco a sociedade brasileira durante e depois da pandemia do coronavírus

Author

Reinaldo Filho, Demócrito

Subjects
Delitos computacionais, COVID19, Computer crime, Crime cibernético, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Crime informático, Uso indevido de computador, Covid-19, aspectos socioeconômicos, Doença coronavirus-19, Proteção de dados, Delito informático, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, SI, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Capitalismo, tecnologia, Crime por computador, Delitos informáticos, Armazenagem da informação, segurança, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), Cybercrime, Pirataria computacional, Segurança de dados, legislação, Dados pessoais, proteção, Cibercrime, Banco de dados, segurança, Infecção nCoV-2019, Arquivo de dados, segurança, Segurança da informação, aspectos jurídicos, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Sistema capitalista, Dado pessoal, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-12T19:06:32Z No. of bitstreams: 2 prorrogacao_vigencia_lgpd_reinaldo.pdf: 165599 bytes, checksum: b57bfdb36b079dfb2b2b742c908e4b9d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-14T01:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 prorrogacao_vigencia_lgpd_reinaldo.pdf: 165599 bytes, checksum: b57bfdb36b079dfb2b2b742c908e4b9d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-14T01:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 prorrogacao_vigencia_lgpd_reinaldo.pdf: 165599 bytes, checksum: b57bfdb36b079dfb2b2b742c908e4b9d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

13. Direito Digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil

Author

Gajardoni, Fernando da Fonseca and Martins, Ricardo Maffeis

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Segurança de dados, Direito à privacidade, Responsabilidade civil, Privacidade, Imputabilidade (direito civil), Provedor de serviços de Internet, aspectos jurídicos, Site na internet, aspectos jurídicos, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Legitimidade passiva, Informação, segurança, Segurança de banco de dados
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-26T21:17:31Z No. of bitstreams: 2 direito_digital_legitimacao_gajardoni.pdf: 212227 bytes, checksum: a4bb58a91b6ecfcdfd836c29ade388e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-28T20:09:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_digital_legitimacao_gajardoni.pdf: 212227 bytes, checksum: a4bb58a91b6ecfcdfd836c29ade388e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-28T20:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_digital_legitimacao_gajardoni.pdf: 212227 bytes, checksum: a4bb58a91b6ecfcdfd836c29ade388e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

14. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho

Author

Correia, Henrique and Boldrin, Paulo Henrique Martinucci

Subjects
Relações profissionais, Armazenagem da informação, segurança, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), Empregado, proteção, Segurança de dados, Relações trabalhistas, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Relação de trabalho, Relação trabalhista, Pessoal, Relações de trabalho, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-18T18:19:32Z No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_correia.pdf: 240800 bytes, checksum: 4cf7b6e9ed53d7b9c8cbd9a8cdeae2cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-19T15:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_correia.pdf: 240800 bytes, checksum: 4cf7b6e9ed53d7b9c8cbd9a8cdeae2cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-19T15:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_correia.pdf: 240800 bytes, checksum: 4cf7b6e9ed53d7b9c8cbd9a8cdeae2cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

15. Consent by General Data Protection Regulation vs. Blockchain = Consentimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados vs. Blockchain

Author

Moslavac, Bruno

Subjects
Consentimento (segurança da informação), Armazenagem da informação, segurança, Processamento de informações, Cadeia de blocos, Block chain, Segurança de dados, Block chains, Blockchains, Nulla poena sine lege, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Blockchain, Protocolo da confiança, Informação pessoal, Dados pessoais, Princípio da legalidade, Informação, segurança, Nullum crimen, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-08T18:51:07Z No. of bitstreams: 2 consent_gdpr_blockchain_moslavac.pdf: 1747218 bytes, checksum: c580b15490b5bdd5b1cbf3e95c8c4bff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-03-04T00:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 consent_gdpr_blockchain_moslavac.pdf: 1747218 bytes, checksum: c580b15490b5bdd5b1cbf3e95c8c4bff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-04T00:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 consent_gdpr_blockchain_moslavac.pdf: 1747218 bytes, checksum: c580b15490b5bdd5b1cbf3e95c8c4bff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020 Investiga o papel do consentimento na proteção de dados pessoais na normalidade do dia a dia ou on-line. Utiliza análises comparativas de métodos aparentemente opostos a partes essenciais do consentimento com a hipótese de que o anúncio público voluntário de dados pessoais substitui o consentimento explícito pelo processamento.

Published
2020

16. A Lei n. 13.709/2018 em um cenário de reconhecimento de dados: a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital = The Law 13.709/2018 in a data recognition scenario: the protection of fundamental rights in the digital environment

Author

Cabral, Carulini Polate and Rangel, Tauã Lima Verdan

Subjects
Internet, Liberdade pública, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), Ciberespaço, Direitos e garantias individuais, União federal, Direitos do cidadão, Segurança de dados, Direito à privacidade, Direitos e garantias fundamentais, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Superestrada de informação, Proteção de dados pessoais, Rede mundial de computadores, Garantia constitucional, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-07T23:25:58Z No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_cabral.pdf: 318948 bytes, checksum: b03ff727dea3b0be410e033ec6efb27d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-11T21:49:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_cabral.pdf: 318948 bytes, checksum: b03ff727dea3b0be410e033ec6efb27d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-11T21:49:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_cabral.pdf: 318948 bytes, checksum: b03ff727dea3b0be410e033ec6efb27d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

17. LGPD em vigor

Author

Joelsons, Marcela

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), Proteção da dignidade da pessoa humana, Direito e tecnologia, Governança, Direito à privacidade, Princípio da dignidade da pessoa humana, Privacidade, Brasil. Medida provisória n. 959, de 29 de abril de 2020, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Tecnologia e direito, Segurança de dados, fiscalização, aspectos constitucionais, Proteção de dados pessoais, doutrinas e controvérsias, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-17T22:06:27Z No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_joelsons.pdf: 896509 bytes, checksum: 89ef76a899fa78e83d88a457a59fba83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-18T18:00:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_joelsons.pdf: 896509 bytes, checksum: 89ef76a899fa78e83d88a457a59fba83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-18T18:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_joelsons.pdf: 896509 bytes, checksum: 89ef76a899fa78e83d88a457a59fba83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

18. Proteção de dados pessoais e Direito Concorrencial: razões da aproximação e potencialidades para pesquisa = Personal data protection and Competition Law: reasons of the approximation and research potentialities

Author

Zanatta, Rafael A. F. and Renzetti, Bruno P.

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade), Segurança de dados, Segurança de dados, legislação, Direito à privacidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Proteção de dados pessoais, legislação, Concorrência, Direito da Concorrência, Informação, segurança, Concorrência, legislação, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-10-17T20:09:46Z No. of bitstreams: 2 protecao_dados_pessoais_zanatta.pdf: 555201 bytes, checksum: e7bf2e0c7e001ef86c3b3be3ec8ea42c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-10-21T17:57:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 protecao_dados_pessoais_zanatta.pdf: 555201 bytes, checksum: e7bf2e0c7e001ef86c3b3be3ec8ea42c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-21T17:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 protecao_dados_pessoais_zanatta.pdf: 555201 bytes, checksum: e7bf2e0c7e001ef86c3b3be3ec8ea42c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

19. O alcance da penhora sobre o banco de dados de uma empresa judicialmente executada = The assets attachment reach on a judicially executed company’s database

Author

Saldanha, Alexandre Henrique Tavares and Saldanha, Paloma Mendes

Subjects
Direito de informação, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Segurança de dados, Direito à informação, Direito à privacidade, Privacidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Direito de acesso à informação, Penhora, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Informação ao público, Software, segurança, Processo de execução
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-11-19T16:07:33Z No. of bitstreams: 2 alcance_penhora_sobre_saldanha.pdf: 663625 bytes, checksum: d39e28457df765eac7314b5607975ac4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-11-20T18:05:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 alcance_penhora_sobre_saldanha.pdf: 663625 bytes, checksum: d39e28457df765eac7314b5607975ac4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-20T18:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 alcance_penhora_sobre_saldanha.pdf: 663625 bytes, checksum: d39e28457df765eac7314b5607975ac4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

20. Direito Digital na era da internet das coisas: o direito à privacidade e a Lei n. 13.709/ 2018

Author

Castro, Bárbara Brito de

Subjects
IoT, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Segurança de dados, Brasil. Marco Civil da Internet (2014), Brasil. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, Direito à privacidade, Brasil. Lei do marco civil da internet (2014), Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Internet dos objetos, Segurança da informação, Internet das coisas, Informação pessoal, Dados pessoais, Brasil. Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, Brasil. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Artigo publicado sob o título "Direito Digital na era da internet das coisas: o direito à privacidade e o sancionamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = Digital law in the Internet of Things era: the right to privacy and the Law of Protection of Personal Data" na Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 1-11, jan./mar. 2019. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-10-15T16:21:53Z No. of bitstreams: 2 direito_digital_internet_castro.pdf: 507221 bytes, checksum: b6bbcfd2d411ad358f4053dc726a4564 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-10-21T17:39:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_digital_internet_castro.pdf: 507221 bytes, checksum: b6bbcfd2d411ad358f4053dc726a4564 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-21T17:39:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_digital_internet_castro.pdf: 507221 bytes, checksum: b6bbcfd2d411ad358f4053dc726a4564 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

21. Dados de comunicação privada eletrônica, jurisdição e cooperação jurídica internacional: Brasil e Estados Unidos = Electronic communication data, jurisdiction and international legal cooperation: Brazil and United States

Author

Silva, Ana Paula Gonzatti da

Subjects
Cooperação internacional judiciária, Provedor de acesso à Internet, Provedor de conteúdo, Armazenagem da informação, segurança, Segurança de dados, legislação, Estados Unidos, Tecnologia digital, aspectos jurídicos, Jurisdição internacional, Brasil, Estados Unidos, Provedor de serviços de Internet, aspectos jurídicos, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Cooperação jurídica internacional em matéria penal, Cooperação jurídica internacional, Brasil, Estados Unidos, Mundo digital, Cooperação jurídica internacional em matéria civil, Revolução digital, Software, segurança
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-07-11T18:44:36Z No. of bitstreams: 2 dados_comunicacao_privada_silva.pdf: 449812 bytes, checksum: 2909ae5023bcb3a63a753ccfb77b78ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-24T17:42:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dados_comunicacao_privada_silva.pdf: 449812 bytes, checksum: 2909ae5023bcb3a63a753ccfb77b78ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-24T17:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dados_comunicacao_privada_silva.pdf: 449812 bytes, checksum: 2909ae5023bcb3a63a753ccfb77b78ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

22. O registro de imóveis e o direito à proteção dos dados pessoais = The land registry and the right to protection of personal data

Author

Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de

Subjects
Registro de imóveis, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Dados pessoais, legislação, Direito à privacidade, Segurança de dados, legislação, Dados pessoais, proteção, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Bens imóveis, registro, Informação pessoal, Registro imobiliário, Software, segurança
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2019-01-18T12:49:56Z No. of bitstreams: 2 registro_imoveis_direito_miranda.pdf: 2116536 bytes, checksum: 7a91321c9a713a4dc41da2d48ab5b658 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-21T15:05:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 registro_imoveis_direito_miranda.pdf: 2116536 bytes, checksum: 7a91321c9a713a4dc41da2d48ab5b658 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-21T15:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 registro_imoveis_direito_miranda.pdf: 2116536 bytes, checksum: 7a91321c9a713a4dc41da2d48ab5b658 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

23. Considerações sobre a nova LGPD

Author

Ventura, Leonardo Henrique de Carvalho

Subjects
Rede Internet, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Ciberespaço, Direito à privacidade, Segurança de dados, legislação, Privacidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Superestrada de informação, Proteção de dados pessoais, legislação, Rede mundial de computadores, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Internet, aspectos jurídicos, Software, segurança
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-19T16:04:25Z No. of bitstreams: 2 consideracoes_nova_lei_ventura.pdf: 157281 bytes, checksum: 4cdc0a36a13a54e065e88a532b95b670 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-20T13:03:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 consideracoes_nova_lei_ventura.pdf: 157281 bytes, checksum: 4cdc0a36a13a54e065e88a532b95b670 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-20T13:03:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 consideracoes_nova_lei_ventura.pdf: 157281 bytes, checksum: 4cdc0a36a13a54e065e88a532b95b670 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

24. Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactos = Brazil Data Protection Regulation and possible impacts

Author

Santos, Fabíola Meira de Almeida and Taliba, Rita

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Direito do consumidor, Segurança de dados, aspectos jurídicos, Brasil. Marco civil da internet (2014), Segurança de dados, legislação, Direito à privacidade, Código de proteção e defesa do consumidor (1990), Governança corporativa, Privacidade, Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), Banco de dados, segurança, Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, Arquivo de dados, segurança, Direito da relação de consumo, Proteção de dados, Lei do marco civil da internet (2014), Direito do consumo, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, CDC, Marco civil da internet (2014), Software, segurança
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-15T18:36:53Z No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_santos.pdf: 548778 bytes, checksum: 1f8e01c4b5a3b2102bc5dd3834fd9539 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-01-22T18:10:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) lei_geral_protecao_santos.pdf: 548778 bytes, checksum: 1f8e01c4b5a3b2102bc5dd3834fd9539 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) lei_geral_protecao_santos.pdf: 548778 bytes, checksum: 1f8e01c4b5a3b2102bc5dd3834fd9539 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

25. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos no ordenamento jurídico = General Law of Protection of Personal Data and its impacts on the legal order

Author

Oliveira, Ricardo Alexandre de

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Brasil. Marco civil da internet (2014), Segurança de dados, legislação, Dados pessoais, aspectos jurídicos, Banco de dados, segurança, Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Ordenamento jurídico, Informação pessoal, Lei do marco civil da internet (2014), Informação, segurança, Direito à privacidade, aspectos jurídicos, Segurança de banco de dados, Marco civil da internet (2014), Software, segurança
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-15T18:43:15Z No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_oliveira.pdf: 573283 bytes, checksum: 2d79b75c580e0165ab48512543b3fef9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-01-22T18:11:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) lei_geral_protecao_oliveira.pdf: 573283 bytes, checksum: 2d79b75c580e0165ab48512543b3fef9 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T18:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) lei_geral_protecao_oliveira.pdf: 573283 bytes, checksum: 2d79b75c580e0165ab48512543b3fef9 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

26. A estratégia brasileira para a transformação digital e as questões que dela emergem no que se refere à proteção de dados pessoais = The brazilian strategy for digital transformation and the issues that emerges from it referring to personal data privacy

Author

Maldonado, Viviane Nóbrega and Gutierrez, Andriei

Subjects
Direito de estar só, Inclusão social, Armazenagem da informação, segurança, Segurança de dados, Privacidade, Dados pessoais, proteção, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Informação pessoal, Mundo digital, Informação, segurança, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (CDES), Segurança de banco de dados, Revolução digital, Software, segurança, Tecnologia digital, Direito à privacidade, proteção
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-12T17:53:27Z No. of bitstreams: 2 estrategia_brasileira_transformacao_maldonado.pdf: 533598 bytes, checksum: 446ebbf1a784009a6e782c05858cd272 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-13T18:47:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 estrategia_brasileira_transformacao_maldonado.pdf: 533598 bytes, checksum: 446ebbf1a784009a6e782c05858cd272 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-13T18:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 estrategia_brasileira_transformacao_maldonado.pdf: 533598 bytes, checksum: 446ebbf1a784009a6e782c05858cd272 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

27. O Projeto de Lei 5.276/2016 em contraste com o novo Regulamento Europeu (2016/679 UE) = The Brazilian Personal Data Protection Bill in comparison to the new European Community Regulation 2016/679

Author

Veronese, Alexandre and Melo, Noemy

Subjects
Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Direitos de estado, Direito de personalidade, Direitos da personalidade, Direito Comparado, Brasil, Países da União Europeia, Direito à privacidade, Banco de dados, segurança, Direitos sobre a própria pessoa, Legislação comparada, Arquivo de dados, segurança, Segurança de dados, Direito Comparado, Brasil, Países da União Europeia, Proteção de dados, Personalíssimo, Privacidade, Direito Comparado, Brasil, Países da União Europeia, Direitos personalíssimos, Informação, segurança, Direitos da individualidade, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-13T18:04:58Z No. of bitstreams: 2 projeto_lei_5276_veronese.pdf: 2654864 bytes, checksum: 5929518aeaaf5b2094b5c9486c5c28d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-03-21T20:00:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) projeto_lei_5276_veronese.pdf: 2654864 bytes, checksum: 5929518aeaaf5b2094b5c9486c5c28d4 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-21T20:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) projeto_lei_5276_veronese.pdf: 2654864 bytes, checksum: 5929518aeaaf5b2094b5c9486c5c28d4 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

28. Big data e o conflito entre a utilização dos dados e a proteção à intimidade e a vida privada = Big data and the conflict between the use of data and the protection of privacy and private life

Author

Cachapuz, Maria Cláudia and Pereira, Mariana Viale

Subjects
Personalidade (direito), Megadados, Direitos de estado, Direito de personalidade, Internet, regulação, Responsabilidade civil, Direitos sobre a própria pessoa, Direitos da personalidade, proteção, Proteção de dados, Privacidade, proteção, Segurança de dados, proteção, aspectos constitucionais, Personalíssimo, Rede mundial de computadores, Direitos personalíssimos, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Big data, aspectos constitucionais, legislação, Direito de estar só, Direitos privados de personalidade, Armazenagem da informação, segurança, Big data, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Direito à privacidade, Direito à intimidade, Imputabilidade (direito civil), Dados pessoais, proteção, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Direitos da individualidade
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-13T16:37:41Z No. of bitstreams: 2 big_date_conflito_cachapuz.pdf: 229990 bytes, checksum: e0478d3df7945d35a57cd7424a63d29d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-19T21:46:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 big_date_conflito_cachapuz.pdf: 229990 bytes, checksum: e0478d3df7945d35a57cd7424a63d29d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-19T21:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 big_date_conflito_cachapuz.pdf: 229990 bytes, checksum: e0478d3df7945d35a57cd7424a63d29d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

29. Smart contracts e o Direito Contratual brasileiro: autoexecutabilidade, descentralização e conflitos inerentes aos contratos registrados em plataformas blockchain

Author

Araújo, Kayo Adriano Albuquerque and Cavalcanti, Erivaldo

Subjects
Segurança jurídica, Princípio da segurança jurídica, Armazenagem da informação, segurança, Cadeia de blocos, Block chain, Criptografia, Segurança de dados, Block chains, Blockchains, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Blockchain, Contrato eletrônico, aspectos jurídicos, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-23T14:07:29Z No. of bitstreams: 2 smart_contracts_direito_araujo.pdf: 583151 bytes, checksum: c5b53b4cf7ebcce5dffc9f6f8a45e413 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: on 2020-01-24T18:50:19Z (GMT) Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-28T14:09:32Z No. of bitstreams: 2 smart_contracts_direito_araujo.pdf: 583151 bytes, checksum: c5b53b4cf7ebcce5dffc9f6f8a45e413 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-02-11T13:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 smart_contracts_direito_araujo.pdf: 583151 bytes, checksum: c5b53b4cf7ebcce5dffc9f6f8a45e413 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-11T13:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 smart_contracts_direito_araujo.pdf: 583151 bytes, checksum: c5b53b4cf7ebcce5dffc9f6f8a45e413 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

30. Consent according to the General Data Protection Regulation and the (draft) ePrivacy Regulation

Author

Härting, Niko and Dag, Seda

Subjects
Direito à privacidade, Europa, Direito de estar só, Processamento de dados, aspectos jurídicos, Europa, Privacidade, Confidencialidade, Europa, Processamento eletrônico, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Europa, Segurança de dados, aspectos jurídicos, Europa, Processamento de informação, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-23T14:16:23Z No. of bitstreams: 2 consent_according_gdpr_harting.pdf: 509308 bytes, checksum: 603f95f3a2c5184aa274f6fc45885f91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: on 2020-01-24T18:50:34Z (GMT) Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-28T14:33:44Z No. of bitstreams: 2 consent_according_gdpr_harting.pdf: 509308 bytes, checksum: 603f95f3a2c5184aa274f6fc45885f91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-02-11T14:23:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 consent_according_gdpr_harting.pdf: 509308 bytes, checksum: 603f95f3a2c5184aa274f6fc45885f91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-11T14:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 consent_according_gdpr_harting.pdf: 509308 bytes, checksum: 603f95f3a2c5184aa274f6fc45885f91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Analisa o projeto de regulamento europeu sobre privacidade eletrônica, apresentado pela Comissão Europeia. Identifica o conflito entre os requisitos de consentimento do General Data Protection Regulation (GDPR) e os requisitos do projeto ePrivacy Regulation (ePR). Afirma que, enquanto o GDPR cobre o processamento de dados pessoais em geral, o (ePR) está lidando com dados de comunicação.

Published
2018

31. GDPR - General Data Protection Regulation: destaques da Regra europeia e seus reflexos no Brasil = GDPR - General Data Protection Regulation: highlights of European Law and its reflections in Brazil

Author

Blum, Renato M. S. Opice

Subjects
Rede Internet, Internet, Armazenagem da informação, segurança, Ciberespaço, Informação, proteção, Europa, Brasil, Segurança de dados, Inteligência artificial, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Superestrada de informação, Proteção de dados, Tecnologia, Rede mundial de computadores, Informação pessoal, Máquina inteligente, Ciências aplicadas, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Dados pessoais, proteção, Europa, Brasil
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-09T18:24:23Z No. of bitstreams: 2 general_data_protection_blum.pdf: 1823655 bytes, checksum: 93deb8868d3aae82e645540347ba50be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-08-14T19:32:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 general_data_protection_blum.pdf: 1823655 bytes, checksum: 93deb8868d3aae82e645540347ba50be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-14T19:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 general_data_protection_blum.pdf: 1823655 bytes, checksum: 93deb8868d3aae82e645540347ba50be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

32. 'QR code' no Direito Bancário e Processual = QR code in Banking Law and Procedural Law

Author

Belanda, Douglas

Subjects
Proteção de dados, Direito bancário, segurança, Armazenagem da informação, segurança, Criptografia, segurança, Depósito em bancos, Segurança de dados, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Banco de dados, segurança, Software, segurança, Arquivo de dados, segurança
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-04-04T19:45:35Z No. of bitstreams: 2 code_direito_bancario_belanda.pdf: 1682333 bytes, checksum: 9882175908616c29c36ca15f4829eb55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-04-10T17:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 code_direito_bancario_belanda.pdf: 1682333 bytes, checksum: 9882175908616c29c36ca15f4829eb55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-10T17:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 code_direito_bancario_belanda.pdf: 1682333 bytes, checksum: 9882175908616c29c36ca15f4829eb55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

33. Perspectivas para a tecnologia 'blockchain' = Prospects for the blockchain technology

Author

Fazano Filho, Jose Humberto

Subjects
Contrato comercial, inovação tecnológica, Operação financeira, inovação tecnológica, Dinheiro em moeda, Armazenagem da informação, segurança, Moeda corrente, Aplicação financeira, Moeda, inovação tecnológica, Segurança de dados, Operação de crédito, Operações financeiras, Contrato (direito comercial), Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Transação financeira, Transação (direito financeiro), Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Bitcoin, Software, segurança
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-09-19T17:15:48Z No. of bitstreams: 2 perspectivas_tecnologia_blockchain_fazano.pdf: 192998 bytes, checksum: 6498072a1ccf86593ab4c89d1d2225ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-20T13:23:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 perspectivas_tecnologia_blockchain_fazano.pdf: 192998 bytes, checksum: 6498072a1ccf86593ab4c89d1d2225ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-20T13:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 perspectivas_tecnologia_blockchain_fazano.pdf: 192998 bytes, checksum: 6498072a1ccf86593ab4c89d1d2225ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

34. As funções do endereço IP e seus reflexos no poder de requisição da autoridade policial = The functions of the IP address and its reflexes in the power of request of the police authority

Author

Petersen, Daniel Chamorro

Subjects
Proteção de dados, Armazenagem da informação, segurança, Investigação criminal, controle, Controle de acesso, Segurança de dados, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Banco de dados, segurança, Software, segurança, Protocolo de comunicação TCP/IP, segurança, Arquivo de dados, segurança
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-09T17:30:17Z No. of bitstreams: 2 funcoes_endereco_ip_petersen.pdf: 3482084 bytes, checksum: ac55a4caa78c93269a3200ecf66f6439 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-09T18:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) funcoes_endereco_ip_petersen.pdf: 3482084 bytes, checksum: ac55a4caa78c93269a3200ecf66f6439 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-09T18:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) funcoes_endereco_ip_petersen.pdf: 3482084 bytes, checksum: ac55a4caa78c93269a3200ecf66f6439 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

35. Conservação e acesso a dados públicos e privados para fins penais: a normativa legal brasileira examinada desde a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia = Preservation and access to public and private data for criminal purposes: the Brazilian legal regulations examined from the perspective of the jurisprudence of the Court of Justice of the European Community

Author

Maya, André Machado

Subjects
Armazenagem da informação, segurança, Interceptação telefônica, Segurança de dados, Perseguição penal, Dados pessoais, conservação, Banco de dados, segurança, Grampo telefônico, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Persecução penal, Gravação telefônica, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Escuta telefônica, Software, segurança
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-12-18T16:12:22Z No. of bitstreams: 2 conservacao_acesso_dados_maya.pdf: 2587208 bytes, checksum: 73646afd02cd0700c9e7e1aaf5329aea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-12-19T18:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conservacao_acesso_dados_maya.pdf: 2587208 bytes, checksum: 73646afd02cd0700c9e7e1aaf5329aea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-19T18:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conservacao_acesso_dados_maya.pdf: 2587208 bytes, checksum: 73646afd02cd0700c9e7e1aaf5329aea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

36. Cidades digitais: gestão de identidades e direito à privacidade informática = Digital Cities: identities of management and privacy law computers

Author

Franco, Catarina Ribeiro

Subjects
Acesso à informação, Inclusão digital, Era da informação, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Informática, democratização, Sociedade da informação, Computador, democratização, Direito e tecnologia, Segurança de dados, Direito à privacidade, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Tecnologia e direito, Privacidade, proteção, Gestão pública, Administração pública, responsabilidade civil, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-05T15:29:56Z No. of bitstreams: 2 cidades_digitais_gestao_franco.pdf: 515070 bytes, checksum: 49b62826a39cebabdf19af0e4f4bdaa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-07T17:10:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cidades_digitais_gestao_franco.pdf: 515070 bytes, checksum: 49b62826a39cebabdf19af0e4f4bdaa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-07T17:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cidades_digitais_gestao_franco.pdf: 515070 bytes, checksum: 49b62826a39cebabdf19af0e4f4bdaa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

37. La Protección Penal de los Mensajes de Correo Electrónico y de otras Comunicaciones de Carácter Personal a Través de la Red

Author

Carlos María Romeo Casabona

Subjects
Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Correio eletrônico, aspectos jurídicos, Espanha, E-mail, Crime informático, Uso indevido de computador, Proteção de dados, Rede mundial de computadores, Delito informático, Segurança de dados, Espanha, Inviolabilidade (direito), Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Código penal, Espanha, (1995), Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Mensagem de correio eletrônico, Privacidade, Espanha, Crime por computador, Espanha, Tipo penal, Espanha, Direito à privacidade, Internet, aspectos jurídicos, Espanha, Cibercrime, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Inviolabilidade pessoal, Espanha, Inviolabilidade da pessoa humana
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-31T18:23:12Z No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_mensajes_casabona.pdf: 666453 bytes, checksum: 3120b92ddda4929934269cf07ef5352b (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T18:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_mensajes_casabona.pdf: 666453 bytes, checksum: 3120b92ddda4929934269cf07ef5352b (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2004
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38. A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço de computação em nuvem

Author

Silva, Luciana Vasco da and Finkelstein, Maria Eugênia

Subjects
Proteção de dados, Internet, Armazenagem da informação, segurança, Rede mundial de computadores, Transmissão de dados, Segurança de dados, Comunicação de dados, legislação, Informação, segurança, Comunicação de dados, regulação, Segurança de banco de dados, Banco de dados, segurança, Software, segurança, Arquivo de dados, segurança
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-23T13:49:34Z No. of bitstreams: 1 necessidade_regulacao_legislativa_silva.pdf: 1163174 bytes, checksum: 7bf9bfcb1d5c4d41f3c96b5e9ce99604 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-23T13:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessidade_regulacao_legislativa_silva.pdf: 1163174 bytes, checksum: 7bf9bfcb1d5c4d41f3c96b5e9ce99604 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

39. Disponibilização na internet de informações e documentos processuais pelo Poder Judiciário

Author

Pombo, Michelle Pires Bandeira

Subjects
Documento eletrônico, Brasil, Processo judicial informatizado, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Processo judicial virtual, Publicidade (Direito), aspectos constitucionais, Brasil, Segurança de dados, Brasil, Privacidade, proteção, Brasil, normas, Direito à privacidade, Justiça do trabalho, Brasil, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Internet, Brasil, Publicação eletrônica, Tramitação eletrônica (processo), E-processo, Rede mundial de computadores, Documento digital, Processo eletrônico, Brasil, Informação, segurança, Processo judicial eletrônico, Segurança de banco de dados, Arquivo digital, Software, segurança
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2014-12-16T17:08:53Z No. of bitstreams: 1 disponibilizacao_internet_informacoes_pombo.pdf: 646789 bytes, checksum: 479b3614be1ae01a5a2cb6c70b0f7605 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-16T17:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disponibilizacao_internet_informacoes_pombo.pdf: 646789 bytes, checksum: 479b3614be1ae01a5a2cb6c70b0f7605 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

40. Sociedade da informação e promoção à pessoa: empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais

Author

Martins, Fernando Rodrigues

Subjects
Direito de informação, Era da informação, Armazenagem da informação, segurança, Sociedade da informação, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Segurança de dados, Direito à informação, Direitos coletivos, Banco de dados, segurança, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Arquivo de dados, segurança, Garantias constitucionais, Proteção de dados, Garantias dos direitos individuais, Direito de acesso à informação, Informação, segurança, Garantias fundamentais, Segurança de banco de dados, Informação ao público, Software, segurança
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-09T18:02:09Z No. of bitstreams: 1 sociedade_informacao_promocao_martins.pdf: 661284 bytes, checksum: af8fcff2fcd5454d4128d242dc5680a6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-09T18:02:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sociedade_informacao_promocao_martins.pdf: 661284 bytes, checksum: af8fcff2fcd5454d4128d242dc5680a6 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

41. Apontamentos ao delito de invasão de dispositivo informático

Author

Serro, Bruna Manhago and Soto, Rafael Eduardo de Andrade

Subjects
Delitos computacionais, Delitos informáticos, Armazenagem da informação, segurança, Computer crime, Cybercrime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Pirataria computacional, Crime da informática, Segurança de dados, Cibercrime, Crime informático, Uso indevido de computador, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Cibercrime, legislação, Delito informático, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Crime por computador
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-04-19T16:58:59Z No. of bitstreams: 2 apontamentos_delito_invasao_soto.pdf: 120789 bytes, checksum: edbaa2dbec78171f5fe2b3873cf3c1d1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-04-19T20:00:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) apontamentos_delito_invasao_soto.pdf: 120789 bytes, checksum: edbaa2dbec78171f5fe2b3873cf3c1d1 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-19T20:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) apontamentos_delito_invasao_soto.pdf: 120789 bytes, checksum: edbaa2dbec78171f5fe2b3873cf3c1d1 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

42. Proteção do consumidor na Alemanha: discurso do Secretário de Estado Parlamentar no Ministério Federal da Justiça e de Proteção dos Consumidores da Alemanha, por ocasião do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor em Gramado

Author

Kelber, Ulrich

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Globalização da economia, Alemanha, Cooperação internacional, Alemanha, Assistência internacional, Privacidade, Alemanha, Direito à privacidade, Ajuda internacional, Defesa do consumidor, Banco de dados, segurança, Consumidor, Alemanha, Arquivo de dados, segurança, Segurança de dados, Alemanha, Proteção de dados, Proteção e defesa do consumidor, Alemanha, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T18:21:41Z No. of bitstreams: 1 protecao_consumidor_alemanha_kleber.pdf: 563820 bytes, checksum: bc691ed560d1caf2865d30afe76d2aa6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T18:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protecao_consumidor_alemanha_kleber.pdf: 563820 bytes, checksum: bc691ed560d1caf2865d30afe76d2aa6 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

43. Vigiar e controlar

Author

Gama, Paulo Calmon Nogueira da

Subjects
Proteção de dados, Foucault, Michel, 1926-1984, crítica e interpretação, Armazenagem da informação, segurança, Foucault, Paul-Michel, 1926-1984, Espionagem, Estados Unidos, Segurança de dados, Informação, segurança, Globalização da economia, Segurança de banco de dados, Informação sigilosa, Banco de dados, segurança, Software, segurança, Arquivo de dados, segurança
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-12-02T19:55:57Z No. of bitstreams: 1 vigiar_controlar_gama.pdf: 131898 bytes, checksum: e17edbbb25e6fca794785d642ce2c8fd (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2013-12-02T21:05:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 vigiar_controlar_gama.pdf: 131898 bytes, checksum: e17edbbb25e6fca794785d642ce2c8fd (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-02T21:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vigiar_controlar_gama.pdf: 131898 bytes, checksum: e17edbbb25e6fca794785d642ce2c8fd (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

44. O direito fundamental à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro na perspectiva de um direito à proteção de dados pessoais

Author

Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda, Bertotti, Monique, and Muniz, Veyzon Campos

Subjects
Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Segurança de dados, Direito à privacidade, Direito à intimidade, Direitos coletivos, Banco de dados, segurança, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Arquivo de dados, segurança, Garantias constitucionais, Proteção de dados, Garantias dos direitos individuais, Privacidade, aspectos jurídicos, Informação, segurança, Garantias fundamentais, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T15:55:14Z No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_privacidade_goncalves.pdf: 1247920 bytes, checksum: e6df84434356f2e2121663fab113d1f2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T15:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_privacidade_goncalves.pdf: 1247920 bytes, checksum: e6df84434356f2e2121663fab113d1f2 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

45. A nova Lei Lei nº 12.737 / 2012: até que enfim um diploma legal necessário

Author

Moreira, Rômulo de Andrade

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Propriedade intelectual, proteção, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Brasil. Lei 7.209, de 13 de julho de 1984, Crime da informática, Propriedade imaterial, Crime informático, Uso indevido de computador, Proteção de dados, Código penal (1940) Brasil. Código penal (1940) alteração 1984 tul, Rede mundial de computadores, Delito informático, Sanção, Direito de propriedade intelectual, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Internet, aspectos jurídicos, Direito, aplicação de computador, Software, segurança, Crime por computador, Delitos informáticos, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Pirataria computacional, Brasil. Lei n° 7.209, de 13 de julho de 1984, Segurança de dados, Banco de dados, segurança, Brasil. Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984, Arquivo de dados, segurança, Superestrada de informação, Informática jurídica, Crime virtual, Abuso da informática, Brasil. Código penal (1940), alteração, 1984, Tipo penal, Crime digital, Cibercrime, legislação
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-17T17:31:59Z No. of bitstreams: 2 nova_lei_sobre_moreira.pdf: 370659 bytes, checksum: f28c6977ab0260d21f164a62ef6d0b34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-28T00:39:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nova_lei_sobre_moreira.pdf: 370659 bytes, checksum: f28c6977ab0260d21f164a62ef6d0b34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-28T00:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nova_lei_sobre_moreira.pdf: 370659 bytes, checksum: f28c6977ab0260d21f164a62ef6d0b34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

46. Responsabilidade dos provedores de internet e propriedade intelectual

Author

Abramides, Natália Marques

Subjects
Direito de autor, Direitos do autor, Computer crime, Mau uso de computador, Direito artístico, Crime da informática, Internet, responsabilidade civil, direito comparado, Estados Unidos, Brasil, Home page, E-mail, Correio eletrônico, Propriedade imaterial, Crime informático, Uso indevido de computador, Proteção de dados, Propriedade intelectual, legislação, Estados Unidos, Brasil, Rede mundial de computadores, Copyright, Direito autorial, Delito informático, Informação, segurança, Direito autoral, legislação, Brasil, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Crime por computador, Direito literário, Direitos autorais, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Mensagem de correio eletrônico, Segurança de dados, Banco de dados, segurança, Autor (direito autoral), Arquivo de dados, segurança, Abuso da informática, Site na internet, Sítio da internet, Web site
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-18T18:53:22Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_provedores_internet_abramides.pdf: 400997 bytes, checksum: 9d24939f813a21b164945f9c268d18e5 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-19T15:11:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_provedores_internet_abramides.pdf: 400997 bytes, checksum: 9d24939f813a21b164945f9c268d18e5 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-19T15:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_provedores_internet_abramides.pdf: 400997 bytes, checksum: 9d24939f813a21b164945f9c268d18e5 (MD5) Previous issue date: 2012-07

Published
2012

47. A eficácia das regras de informação no novo mercado

Author

Penha, Sônia Cássia

Subjects
Direito de informação, Empresa, fusão, Armazenagem da informação, segurança, Violação de segredo, Segurança de dados, Direito à informação, Defesa do consumidor, Informação sigilosa, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção e defesa do consumidor, Proteção de dados, Direitos do consumidor, Quebra do sigilo, Direito de acesso à informação, Proteção ao consumidor, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Informação ao público, Software, segurança
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-18T18:56:40Z No. of bitstreams: 1 eficacia_regras_informacao_penha.pdf: 376110 bytes, checksum: 0ae0d9e5306e3874ecd63aa2d224d801 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-19T15:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eficacia_regras_informacao_penha.pdf: 376110 bytes, checksum: 0ae0d9e5306e3874ecd63aa2d224d801 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-19T15:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficacia_regras_informacao_penha.pdf: 376110 bytes, checksum: 0ae0d9e5306e3874ecd63aa2d224d801 (MD5) Previous issue date: 2012-07

Published
2012

48. Perspectiva para novos modelos de 'investigação tecnológica' e proteção de direitos fundamentais na Era da Internet: o chamado 'ciberterrorismo' como um primordial exemplo, em conjunto a problemas de definição e a luta contra terrorismo e os crimes cibernéticos

Author

Flor, Roberto

Subjects
Segurança de dados, decisão judicial, Alemanha, Romênia, República Tcheca, Armazenagem da informação, segurança, Computer crime, Cybercrime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Cibercrime, Crime informático, Uso indevido de computador, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Crime virtual, Terrorismo internacional, Abuso da informática, Crime digital, Delito informático, Investigação criminal, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Crime por computador
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-16T16:09:19Z No. of bitstreams: 1 perspectiva_novos_modelos_flor.pdf: 1422561 bytes, checksum: 9e4c5bd9dce9b6451c4636649d52d0d6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-16T16:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perspectiva_novos_modelos_flor.pdf: 1422561 bytes, checksum: 9e4c5bd9dce9b6451c4636649d52d0d6 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

49. Las descargas ilegales y las plataformas P2P

Author

Orozco González, Margarita

Subjects
Rede social, Pirataria, Direitos do autor, Protocolo de transferência de arquivo, Sociedade da informação, Comércio eletrônico, Direito artístico, Sistema de comunicação, Propriedade intelectual, Nome de domínio, Proteção de dados, Imputabilidade (direito penal), Copyright, Direito autorial, Arquivo de dados, Informação, segurança, Protocolo de comunicação, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Direito literário, Acesso à informação, Responsabilidade penal, Direitos autorais, Internet, Armazenagem da informação, segurança, Imputabilidade penal, Endereço na web, Segurança de dados, Direito autoral, Banco de dados, segurança, Autor (direito autoral), Arquivo de dados, segurança, Comunicação de dados, Transmissão de dados, Comércio na internet, Informação, Software
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-03-18T17:48:33Z No. of bitstreams: 1 descargas_ilegales_plataformas_gonzalez.pdf: 188822 bytes, checksum: be00ee16a44b567a630fa35b8384a177 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-03-20T13:48:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 descargas_ilegales_plataformas_gonzalez.pdf: 188822 bytes, checksum: be00ee16a44b567a630fa35b8384a177 (MD5) Made available in DSpace on 2014-03-20T13:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 descargas_ilegales_plataformas_gonzalez.pdf: 188822 bytes, checksum: be00ee16a44b567a630fa35b8384a177 (MD5) Previous issue date: 2012 Examina a legislação pertinente a internet, como: downloads de arquivos na internet, provedores de acesso à Internet e sigilo das informações. Discorre sobre os downloads ilegais na plataforma P2P. Destaca a pirataria na internet. Discorre sobre os direitos autorais. Destaca a segurança de dados na internet.

Published
2012

50. Neutralidade de rede : a decisão Comcast v. Federal Communications Commission

Author

Paiva, Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro

Subjects
Proteção de dados, Internet, Protocolo, Armazenagem da informação, segurança, Rede mundial de computadores, Segurança de dados, Informação, segurança, Protocolo de comunicação, Base de dados, Segurança de banco de dados, Banco de dados, segurança, Software, segurança, Arquivo de dados, segurança
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastaci@stj.jus.br) on 2010-10-13T19:08:29Z No. of bitstreams: 1 Neutralidade_rede_decisão_paiva.pdf: 54275 bytes, checksum: b9fe0eddfb1a1bb5e385a4014ef7accb (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz null(jussara@stj.gov.br) on 2010-10-15T16:50:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Neutralidade_rede_decisão_paiva.pdf: 54275 bytes, checksum: b9fe0eddfb1a1bb5e385a4014ef7accb (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-15T16:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neutralidade_rede_decisão_paiva.pdf: 54275 bytes, checksum: b9fe0eddfb1a1bb5e385a4014ef7accb (MD5) Previous issue date: 2010-01 Trata das “decisões da Federal Communications Commission (FCC) e do Tribunal de Recursos de Columbia”, sobre neutralidade de rede, a respeito das “denúncias de que a Comcast interferiu indevidamente no tráfego de conteúdos originados por protocolos peer-to-peer”.

Published
2010

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