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Your search keyword '"Gratuidade de justiça"' showing total 39 results
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39 results on '"Gratuidade de justiça"'

1. Honorários advocatícios e periciais: sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17 = Attorney's fees and expert witnesses: surrender, costs and gratuitous justice and the Law 13.467/17

Author

Frediani, Yone

Subjects
Reforma trabalhista, Sucumbência, Assistência jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Custas do processo, Custas processuais, Benefício da justiça gratuita, Legislação trabalhista, reforma, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Honorários advocatícios, Custas, Custas judiciárias
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-07T20:58:40Z No. of bitstreams: 2 honorarios_advocaticios_periciais_frediani.pdf: 578440 bytes, checksum: 4ab9d411e9ec032b1fa1a49c576dabd7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-12T16:42:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 honorarios_advocaticios_periciais_frediani.pdf: 578440 bytes, checksum: 4ab9d411e9ec032b1fa1a49c576dabd7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-12T16:42:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 honorarios_advocaticios_periciais_frediani.pdf: 578440 bytes, checksum: 4ab9d411e9ec032b1fa1a49c576dabd7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

2. Convenção de Haia sobre o Acesso Internacional à Justiça e seus reflexos no Brasil = The 1980 Hague Convention on International Access to Justice and it repercussions in Brazil

Author

Saba, Diana Tognini

Subjects
Cooperação internacional judiciária, Assistência jurídica, Acesso à justiça, Direitos e garantias individuais, Gratuidade de justiça, Cooperação jurídica internacional, Direitos do cidadão, Convenção de Haia sobre o Acesso Internacional à Justiça, Benefício da justiça gratuita, Direitos fundamentais, Advocacia de ofício, Garantias constitucionais, Direito Internacional Privado, Cooperação jurídica internacional em matéria penal, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Cooperação penal internacional, Cooperação jurídica internacional em matéria civil, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-07T18:31:35Z No. of bitstreams: 2 convencao_haia_acesso_saba.pdf: 570199 bytes, checksum: f406dea8f920ceb3f40767e22f6f3bcc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-06-21T18:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 convencao_haia_acesso_saba.pdf: 570199 bytes, checksum: f406dea8f920ceb3f40767e22f6f3bcc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-21T18:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 convencao_haia_acesso_saba.pdf: 570199 bytes, checksum: f406dea8f920ceb3f40767e22f6f3bcc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

3. Uma análise econômica da nova sucumbência no Processo do Trabalho reformado = An economic analysis of the new right in the Process of Work retired

Author

Klock, Gabriel Klemz and Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro

Subjects
Reforma trabalhista, Sucumbência, Assistência jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Benefício da justiça gratuita, Direito judiciário do trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Processo Trabalhista, aspectos econômicos, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-08T20:51:53Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_nova_klock.pdf: 799541 bytes, checksum: 8b42bdc299b31997054ee48f45fe37dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-12T16:57:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_economica_nova_klock.pdf: 799541 bytes, checksum: 8b42bdc299b31997054ee48f45fe37dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-12T16:57:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_economica_nova_klock.pdf: 799541 bytes, checksum: 8b42bdc299b31997054ee48f45fe37dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consenso

Author

Feliciano, Guilherme Guimarães and Maranhão, Ney

Subjects
Reforma trabalhista, Contribuição sindical patronal, Contribuição profissional, Direito transitório, Fiscalização da constitucionalidade, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Contribuição sindical, Assistência judiciária, Princípio tutelar, Direito intertemporal, Teletrabalho, Jornada de trabalho intermitente, Terceirização, Trabalho intermitente, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Princípio protetivo, Princípio da proteção ao trabalhador, Legislação trabalhista, reforma, Irretroatividade das leis, Contrato de trabalho intermitente, Assistência judiciária gratuita, Recurso de inconstitucionalidade, Controle de constitucionalidade, 2017 : Belo Horizonte, MG) [Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (19], Reforma do trabalho, Princípio da proteção
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-18T20:35:43Z No. of bitstreams: 2 juizes_trabalho_reforma_feliciano.pdf: 190526 bytes, checksum: 3e85163b8f502ce2e12163b231a27b37 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-20T17:01:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 juizes_trabalho_reforma_feliciano.pdf: 190526 bytes, checksum: 3e85163b8f502ce2e12163b231a27b37 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-20T17:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 juizes_trabalho_reforma_feliciano.pdf: 190526 bytes, checksum: 3e85163b8f502ce2e12163b231a27b37 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. Convenções sobre os custos da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites = Contract procedure and the costs of litigation (I): admissibility, object and limits

Author

Cabral, Antonio do Passo

Subjects
Assistência jurídica, Acesso à justiça, Custas judiciais, Despesas judiciais, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Despesas processuais, Advocacia de ofício, Despesas judiciárias, Justiça gratuita, Advogado, honorários, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Bacharel em Direito, Custas, Custas judiciárias
Abstract

Artigo publicado em duas partes. Parte I: Convenções sobre os custos da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites. Parte II: Convenções sobre os custos da litigância (II): introdução ao seguro e ao financiamento processuais. Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-02-23T19:57:41Z No. of bitstreams: 2 convencoes_sobre_custos_cabral.pdf: 222252 bytes, checksum: db13fcad22207e2ba66f14cc56c5df10 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-23T20:15:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) convencoes_sobre_custos_cabral.pdf: 222252 bytes, checksum: db13fcad22207e2ba66f14cc56c5df10 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-23T20:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) convencoes_sobre_custos_cabral.pdf: 222252 bytes, checksum: db13fcad22207e2ba66f14cc56c5df10 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. Acesso à justiça e reforma trabalhista = Access to justice and labor reform

Author

Nahas, Thereza Christina

Subjects
Reforma trabalhista, Assistência jurídica, Acesso à justiça, Despesas judiciais, Custas do processo, Custas processuais, Constitucionalidade, Leis, constitucionalidade, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Despesas judiciárias, Assistência judiciária, Custas judiciárias, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Constitucionalidade das leis, Benefício da justiça gratuita, Constitucionalidade da lei, Despesas processuais, Legislação trabalhista, reforma, Advogado, honorários, Assistência judiciária gratuita, Reforma do trabalho, Perito, honorários, Custas
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-28T11:39:00Z No. of bitstreams: 2 acesso_justica_reforma_nahas.pdf: 318666 bytes, checksum: ff3e4ff7e24fa73ea0fc0518e02da6b0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-02T15:10:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acesso_justica_reforma_nahas.pdf: 318666 bytes, checksum: ff3e4ff7e24fa73ea0fc0518e02da6b0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-02T15:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acesso_justica_reforma_nahas.pdf: 318666 bytes, checksum: ff3e4ff7e24fa73ea0fc0518e02da6b0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais = Free justice and pro bono advocacy: constitutional issues

Author

Haddad Neto, Orlando

Subjects
Assistência jurídica, Ônus probatório, Acesso à justiça, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Ônus da prova, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Motivação da sentença, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Fundamentos da sentença, Custas, Custas judiciárias
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2018-02-19T17:58:18Z No. of bitstreams: 2 justica_gratuita_advocacia_haddad.pdf: 131237 bytes, checksum: fc2b80931651c447b2a8a537ae806747 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-23T19:44:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) justica_gratuita_advocacia_haddad.pdf: 131237 bytes, checksum: fc2b80931651c447b2a8a537ae806747 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-23T19:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) justica_gratuita_advocacia_haddad.pdf: 131237 bytes, checksum: fc2b80931651c447b2a8a537ae806747 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

8. Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo = News around the benefit of free justice in the reformed CLT and the financial overview of the process

Author

Miziara, Raphael

Subjects
Reforma trabalhista, Assistência jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Princípio da sucumbência, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Legislação trabalhista, reforma, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Bacharel em direito, Advogado, honorários, pagamento, alteração, aspectos constitucionais, Assistência judiciária, alteração, aspectos constitucionais, Reforma do trabalho
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-02-14T18:17:36Z No. of bitstreams: 2 novidades_torno_beneficio_miziara.pdf: 2172815 bytes, checksum: b157069451450ca88cd615f0d84a99e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-19T21:11:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 novidades_torno_beneficio_miziara.pdf: 2172815 bytes, checksum: b157069451450ca88cd615f0d84a99e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-19T21:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 novidades_torno_beneficio_miziara.pdf: 2172815 bytes, checksum: b157069451450ca88cd615f0d84a99e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

9. Curadoria especial: a defesa possível = Court-appointed attorney: the possible defense

Author

Martins, Marcel Höfling

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Curador especial, Assistência judiciária, Direito de defesa (processo civil), Gratuidade de justiça, Mandado de citação, Citação (processo civil)
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-09-19T14:10:31Z No. of bitstreams: 2 curadoria_especial_defesa_martins.pdf: 315885 bytes, checksum: cbace45636e2253bfd7ac4744a205a38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-27T17:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 curadoria_especial_defesa_martins.pdf: 315885 bytes, checksum: cbace45636e2253bfd7ac4744a205a38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-27T17:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 curadoria_especial_defesa_martins.pdf: 315885 bytes, checksum: cbace45636e2253bfd7ac4744a205a38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

10. A atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletiva

Author

Tupinambá, Carolina and Ferradeira, Mariana

Subjects
Assistência jurídica, Associação sem fins lucrativos, Brasil, STJ, ILO, Dissídio coletivo do trabalho, Organisation Internationale du Travail (OIT), Delegado do pessoal, Ação coletiva, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Advocacia de ofício, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Justiça gratuita, Representante dos trabalhadores, Brasil, Organização sem fins lucrativos, Empregado, proteção, Brasil, Assistência judiciária, Brasil, International Labour Organization (ILO), Gratuidade de justiça, Liberdade sindical, Brasil, Benefício da justiça gratuita, Superior Tribunal de Justiça, Dissídio coletivo trabalhista, Assistência judiciária gratuita, Pessoal, OIT, Dissídio coletivo, Brasil, Associação civil, Organizacion Internacional del Trabajo (OIT), STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Entidade sem fins lucrativos
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T13:32:23Z No. of bitstreams: 1 atuacao_judicial_associacoes_tupinamba.pdf: 1072848 bytes, checksum: c5680d38bc2092c50e6757651e73590e (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T13:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atuacao_judicial_associacoes_tupinamba.pdf: 1072848 bytes, checksum: c5680d38bc2092c50e6757651e73590e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

11. Depósito recursal e justiça gratuita: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade = Appeal deposit and the application of the Law n. 1.060/1950 to the labor process: an analysis about the principle of proportionality

Author

Carreira, Cristiane de Mattos

Subjects
Depósito (processo trabalhista), Empregador, direitos e deveres, Gratuidade de justiça, Hermenêutica jurídica, Depósito recursal, pagamento, dispensa, Princípio constitucional, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Assistência judiciária gratuita, Interpretação jurídica, Assistência judiciária, legislação, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese
Abstract

Submitted by Tiago Silva de Carvalho null (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-07-29T18:39:50Z No. of bitstreams: 1 deposito_recursal_justica_carreira.pdf: 1075430 bytes, checksum: 58e91232cefffb1404320ae2492b1192 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-07-30T18:23:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deposito_recursal_justica_carreira.pdf: 1075430 bytes, checksum: 58e91232cefffb1404320ae2492b1192 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-30T18:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deposito_recursal_justica_carreira.pdf: 1075430 bytes, checksum: 58e91232cefffb1404320ae2492b1192 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

12. El acceso a la justicia como manifestación del orden público

Author

Garmendia Arigón, Mario

Subjects
Direito de demandar, Assistência jurídica, Acesso à justiça, Justiça do trabalho, Direitos e garantias individuais, Gratuidade de justiça, Direitos do cidadão, Benefício da justiça gratuita, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Direito de ação, Assistência judiciária, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-01T20:04:37Z No. of bitstreams: 1 acesso_justicia_manifestacio_arigon.pdf: 1232174 bytes, checksum: ccb78716c8e8528ad5215968cd3ad43d (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T20:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acesso_justicia_manifestacio_arigon.pdf: 1232174 bytes, checksum: ccb78716c8e8528ad5215968cd3ad43d (MD5) Previous issue date: 2014 Apresenta significados da ideia de acesso à Justiça como manifestação de ordem pública.

Published
2014

13. O ius postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como fator comprometedor ao acesso à ordem jurídica justa

Author

Malinowski, Manuella de Oliveira Soares and Malinowski, Carlos Eduardo

Subjects
Assistência judiciária, Brasil, Juizado especial civil, Assistência jurídica, Juizado especial cível, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Advocacia de ofício, Tutela jurisdicional, Brasil, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Bacharel em direito, Prestação jurisdicional, Advogado, honorários, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:03:58Z No. of bitstreams: 1 ius_postulandi_juizados_malinowski.pdf: 666871 bytes, checksum: 8ffd5caec2ce1e3d87b6e8bb9cf8996c (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ius_postulandi_juizados_malinowski.pdf: 666871 bytes, checksum: 8ffd5caec2ce1e3d87b6e8bb9cf8996c (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

14. Honorários advocatícios na atual justiça do trabalho

Author

Santos, Edilton Meireles de Oliveira

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Assistência judiciária gratuita, Justiça do trabalho, Bacharel em direito, Assistência judiciária, Advogado, honorários, pagamento, Princípio da sucumbência, Gratuidade de justiça, Jus postulandi, Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-01T20:33:52Z No. of bitstreams: 1 honorarios_advocaticios_atual_santos.pdf: 1189270 bytes, checksum: c8452263a0fff0a135dc84b61d1367f2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T20:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 honorarios_advocaticios_atual_santos.pdf: 1189270 bytes, checksum: c8452263a0fff0a135dc84b61d1367f2 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

15. Gratuidade da justiça no novo CPC

Author

Tartuce, Fernanda and Dellore, Luiz

Subjects
Assistência judiciária, Brasil, Assistência jurídica, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010, STJ, Acesso à justiça, Brasil, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil, Advocacia de ofício, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Má-fé, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:16:34Z No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_novo_tartuce.pdf: 1598209 bytes, checksum: af629b56ed6348267201e470cf439111 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gratuidade_justica_novo_tartuce.pdf: 1598209 bytes, checksum: af629b56ed6348267201e470cf439111 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

16. A assistência jurídica recíproca no combate ao crime transnacional

Author

Ramos, Fabiana D'Andrea

Subjects
Assistência jurídica, Carta rogatória, Assistência recíproca, Gratuidade de justiça, Assistência internacional, Assistência mútua, Benefício da justiça gratuita, Ajuda internacional, Rogatoria, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Cooperação internacional, Assistência judiciária, Investigação criminal
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T15:39:05Z No. of bitstreams: 1 assistencia_juridica_reciproca_ramos.pdf: 1349837 bytes, checksum: e88b0bbacb398730154b29a8504711bf (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T15:39:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assistencia_juridica_reciproca_ramos.pdf: 1349837 bytes, checksum: e88b0bbacb398730154b29a8504711bf (MD5) Previous issue date: 2013-02

Published
2013

17. A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional: contrastes na jurisprudência dos Tribunais de superposição

Author

Oliveira, Bruno Silveira de

Subjects
Preparo do recurso, Assistência jurídica, Preparo dos embargos, STJ, Preparo da apelação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Advocacia de ofício, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Justiça gratuita, Assistência judiciária, Tutela jurisdicional, Admissibilidade (processo civil), Preparo do agravo, Custas judiciárias, Preparo do recurso extraordinário, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Benefício da justiça gratuita, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Assistência judiciária gratuita, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Custas, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-08T19:54:59Z No. of bitstreams: 1 remocao_obices_economicos_oliveira.pdf: 1190957 bytes, checksum: 95e891d5dcc80fdfb4a59e84107ad739 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-08T19:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 remocao_obices_economicos_oliveira.pdf: 1190957 bytes, checksum: 95e891d5dcc80fdfb4a59e84107ad739 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

18. U.S.-Brazil and International Evidence Gathering: the need for better procedural due process

Author

Zagaris, Bruce

Subjects
Processo criminal, Assistência jurídica, Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos, Direito Penal Adjetivo, Gratuidade de justiça, Direito Processual Penal, Justiça criminal, Benefício da justiça gratuita, Prova criminal, tratado, Brasil, Estados Unidos, Processo penal, tratado, Estados Unidos, Brasil, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Justiça penal, Direito Judiciário Penal
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-16T16:26:43Z No. of bitstreams: 1 us_brazil_international_zagaris.pdf: 1363240 bytes, checksum: 39e3eb1ca9637a26b378b317093b4d31 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-16T16:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 us_brazil_international_zagaris.pdf: 1363240 bytes, checksum: 39e3eb1ca9637a26b378b317093b4d31 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

19. Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais

Author

Guetta, Mauricio

Subjects
Interesse coletivo lato sensu, Direitos individuais, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ação coletiva, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Direitos coletivos, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Garantias individuais, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Direitos transindividuais, Direito coletivo, Direitos metaindividuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)], Recursos naturais, proteção, Assistência judiciária, Brasil, Direitos difusos, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Direitos do cidadão, Tutela jurídica, Interesse difuso, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Interesse transindividual, Brasil, Interesse supra-individual, Interesse geral, Legitimidade ativa, Brasil, Assistência jurídica, Interesse social, Advocacia de ofício, Tutela jurisdicional, Brasil, Justiça gratuita, Garantias dos direitos individuais, Interesse individual homogêneo, Brasil, Interesse metaindividual, Interesse transpessoal, Constituição, Brasil, 1988, Gratuidade de justiça, Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Benefício da justiça gratuita, Proteção ambiental, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Assistência judiciária gratuita, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Defensoria pública, Brasil, Interesse legítimo, Prestação jurisdicional, Meio ambiente, proteção, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:20:43Z No. of bitstreams: 1 analise_acerca_legitimidade_guetta.pdf: 1209066 bytes, checksum: c3cf28dc92b739abdbe0a75c098790a6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_acerca_legitimidade_guetta.pdf: 1209066 bytes, checksum: c3cf28dc92b739abdbe0a75c098790a6 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

20. A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas

Author

Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro

Subjects
Interesse coletivo stricto sensu, Assistência jurídica, Interesse social, Legitimidade, Gratuidade de justiça, Defensoria pública, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Ação coletiva, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Direito coletivo, Interesse geral, Legitimidade passiva, Interesse coletivo
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-16T17:45:37Z No. of bitstreams: 1 legitimacao_representatividade_adequada_mendes.pdf: 1263281 bytes, checksum: a8c298915421bfea22ef16418b0fda60 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-16T17:45:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimacao_representatividade_adequada_mendes.pdf: 1263281 bytes, checksum: a8c298915421bfea22ef16418b0fda60 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

21. Assistência judiciária gratuita no novo Código de Processo Civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046/2010

Author

Lobo, Arthur Mendes

Subjects
Assistência jurídica, Acesso à justiça, Lei n. 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Lei 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, Assistência judiciária, Tutela jurisdicional, Brasil. Constituição (1988), Lei da assistência judiciária (1950), Constituição da República Federativa do Brasil, Segurança jurídica, Supremo Tribunal Federal (STF), Princípio da segurança jurídica, Constituição, Brasil, 1988, Gratuidade de justiça, Defensoria pública, Emenda legislativa, Benefício da justiça gratuita, Tutela jurídica, Superior Tribunal de Justiça, Emenda à proposição, Lei da justiça gratuita (1950), Assistência judiciária gratuita, Código de processo civil, projeto de lei, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Emenda (processo legislativo), Brasil. Lei da justiça gratuita (1950), Devido processo legal
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-03T15:14:23Z No. of bitstreams: 1 assistencia_judiciaria_gratuita_lobo.pdf: 1183217 bytes, checksum: 31aa0c7d186a5378952f27e9009d63ec (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-03T15:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assistencia_judiciaria_gratuita_lobo.pdf: 1183217 bytes, checksum: 31aa0c7d186a5378952f27e9009d63ec (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

22. O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundametal das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita

Author

Fensterseifer, Tiago

Subjects
Assistência jurídica, Acesso à justiça, Proteção da dignidade da pessoa humana, Separação de poderes, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Gratuidade de justiça, Direitos do cidadão, Defensoria pública, Princípio da dignidade da pessoa humana, Benefício da justiça gratuita, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Advocacia de ofício, Garantias constitucionais, Justiça gratuita, Equilíbrio dos poderes, Políticas públicas, controle judicial, Assistência judiciária gratuita, Garantias dos direitos individuais, Assistência judiciária, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-30T16:09:57Z No. of bitstreams: 1 controle_judicial_politicas_fensterseifer.pdf: 1191159 bytes, checksum: f9fca5303c1168f95de45cfbb5d16891 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-30T16:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 controle_judicial_politicas_fensterseifer.pdf: 1191159 bytes, checksum: f9fca5303c1168f95de45cfbb5d16891 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

23. A Defensoria Pública de São Paulo na defesa dos direitos sociais

Author

Muniz, Cibele C. Baldassa

Subjects
Defensoria pública, São Paulo (Estado), Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Proteção da dignidade da pessoa humana, Assistência judiciária, Gratuidade de justiça, Acesso à justiça, São Paulo (Estado), Princípio da dignidade da pessoa humana, Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-16T15:35:40Z No. of bitstreams: 1 defensoria_publica_sp_muniz.pdf: 578046 bytes, checksum: 1d1e38bc99777e0fa5a660153cd92026 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-16T15:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 defensoria_publica_sp_muniz.pdf: 578046 bytes, checksum: 1d1e38bc99777e0fa5a660153cd92026 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

24. A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita

Author

Soares, Thais A.

Subjects
Defensoria pública, São Paulo (Estado), Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Direitos do homem, Assistência judiciária gratuita, Direitos humanos (direito constitucional), Assistência judiciária, São Paulo (Estado), Gratuidade de justiça, Acesso à justiça, São Paulo (Estado), Direitos Humanos, São Paulo (Estado), Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-16T14:08:09Z No. of bitstreams: 1 defensoria_publica_sp_soares.pdf: 584163 bytes, checksum: 5528d5ad06e6b8d73b6c1cd8032eb767 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-16T14:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 defensoria_publica_sp_soares.pdf: 584163 bytes, checksum: 5528d5ad06e6b8d73b6c1cd8032eb767 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

25. Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos

Author

Mancuso, Rodolfo de Camargo

Subjects
Assistência jurídica, Morosidade da justiça, Acesso à justiça, Interesse coletivo lato sensu, Administração judiciária, Legitimidade ativa, Advocacia de ofício, Direitos do consumidor, Justiça gratuita, Direitos transindividuais, Defensoria pública, competência, Direitos metaindividuais, Defensor público, Interesse metaindividual, Interesse transpessoal, Ação civil pública, Gratuidade de justiça, Administração da justiça, Interesse transindividual, Benefício da justiça gratuita, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Direitos individuais homogêneos, Assistência judiciária gratuita, Proteção ao consumidor, Interesse supra-individual, Interesse individual homogêneo, Assistência judiciária, jurisprudência, Ministério público, competência, Gestão da justiça
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-05T11:33:33Z No. of bitstreams: 1 contribuicao_esperada_ministerio_mancuso.pdf: 633111 bytes, checksum: dabd19949de152e9f6929d183996c409 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-05T11:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contribuicao_esperada_ministerio_mancuso.pdf: 633111 bytes, checksum: dabd19949de152e9f6929d183996c409 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

26. Projeto de Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para Iberomérica

Author

Grinover, Ada Pellegrini, Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, Zamorano, Abel Augusto, Sosa, Angel Landoni, Silva, Carlos Ferreira da, Véscovi, Eduardo, Robles Garzón, Juan Antonio, Silva, Luis Ernesto Vargas da, and Berizonce, Roberto Omar

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Gratuidade de justiça, Assistência judiciária, projeto, Assistência internacional, Benefício da justiça gratuita, Ajuda internacional, Cooperação internacional, projeto
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-04T10:49:23Z No. of bitstreams: 1 projeto_codigo_modelo_grinover.pdf: 617866 bytes, checksum: 7931cd4adffded03f202e207c5ee93ff (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-04T10:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 projeto_codigo_modelo_grinover.pdf: 617866 bytes, checksum: 7931cd4adffded03f202e207c5ee93ff (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

27. A importância da Defensoria Pública em um Estado Democrático e Social de Direito

Author

Gustavo Augusto Soares dos Reis

Subjects
Assistência jurídica, Polymers and Plastics, Acesso à justiça, Gratuidade de justiça, Defensoria pública, Neoliberalismo, Desigualdade social, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Estado democrático de direito, General Environmental Science
Abstract

A Defensoria Publica e um orgao novo na historia constitucional do Brasil. Sua atribuicao e a de concretizar o direito de acesso a Justica, que se mostra como o mais fundamental dos direitos. Esse acesso, porem, deve ser interpretado de forma ampla e, pois, condizente com os escopos de um Estado Democratico e Social de Direito. No Brasil, onde a desigualdade social e enorme, o fortalecimento da Defensoria Publica significa respeitar a dignidade da populacao carente. Ressalta-se no artigo que essa instituicao almeja muito mais do que prestar assistencia judiciaria para essa populacao; seu norte deve ser a transformacao social.

Published
2008

28. El Derecho Penal para las sociedades periféricas americanas: una propuesta para América del siglo XXI

Author

Botero Bernal, José Fernando

Subjects
Controle social, América Central, América do Sul, Assistência jurídica, Direito criminal, Gratuidade de justiça, Desqualificação social, Assistência judiciária, aspectos sociais, América do Sul, América Central, Beneficência, Desenvolvimento econômico, América do Sul, América Central, Criminalização, América do Sul, América Central, Violência, zona urbana, Violência urbana, América do Sul, América Central, Benefício da justiça gratuita, Criminalização, Advocacia de ofício, Assistência social, aspectos econômicos, América do Sul, América Central, Exclusão social, América Central, América do Sul, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Marginalidade social, América do Sul, América Central, Controle popular, Direito Penal, América do Sul, América Central, Desigualdade social, América Central, América do Sul, Proteção social, Poder público, América do Sul, América Central
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-10T16:36:37Z No. of bitstreams: 1 derecho_penal_sociedades_bernal.pdf: 713321 bytes, checksum: 773f2818da0412a2139fffcc9e4e5147 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-10T16:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 derecho_penal_sociedades_bernal.pdf: 713321 bytes, checksum: 773f2818da0412a2139fffcc9e4e5147 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

29. Os entendimentos divergentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos

Author

Alves, Ticiano

Subjects
Instituição de caridade, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assistência jurídica, Acesso à justiça, Sociedade sem fins lucrativos, Gratuidade de justiça, Tribunal supremo, interpretação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Associação sem fins lucrativos, Tribunal superior, interpretação, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Instituição sem fim lucrativo, Organização sem fins lucrativos, Assistência judiciária, Defensor público, Entidade sem fins lucrativos, Tribunal de última instância
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-27T16:35:38Z No. of bitstreams: 2 entedimentos_divergentes_stj_alves.pdf: 121596 bytes, checksum: a751b4d8fcd871568009d388e5b65a70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-27T22:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) entedimentos_divergentes_stj_alves.pdf: 121596 bytes, checksum: a751b4d8fcd871568009d388e5b65a70 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-27T22:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) entedimentos_divergentes_stj_alves.pdf: 121596 bytes, checksum: a751b4d8fcd871568009d388e5b65a70 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

30. A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no conselho de recursos do Sistema Financeiro Nacional

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Processo administrativo, Advogado dativo, Assistência jurídica, Defesa dos direitos, Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994), Brasil. Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999, Princípio de ampla defesa, Brasil. Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, Sustentação oral, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Procedimento administrativo, Direito de defesa (processo administrativo), Assistência judiciária, Brasil. Constituição (1988), Audiatur et altera pars, Contraditório, Constituição da República Federativa do Brasil, Defensor nomeado, Representação judicial, Brasil. Lei do Processo Administrativo Federal (1999), Gratuidade de justiça, Defensor dativo, Benefício da justiça gratuita, Brasil. Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Brasil. Lei geral do processo administrativo (1999), Princípio do contraditório, Assistência judiciária gratuita, Brasil. Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, Defensor, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Brasil) (CRSFN), Direito de defesa, Brasil. Ministério da Economia. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T18:26:13Z No. of bitstreams: 1 obrigatoriedade_construir_se_covas.pdf: 528392 bytes, checksum: b99f3afbbd006f7dda0b2981f95550c3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T18:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 obrigatoriedade_construir_se_covas.pdf: 528392 bytes, checksum: b99f3afbbd006f7dda0b2981f95550c3 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

31. O contempt of court no novo Processo Civil

Author

Vaz, Paulo Afonso Brum

Subjects
Ética forense, Brasil, Assistência jurídica, Decisão judicial, Brasil, Advogado, ética profissional, Desacato à autoridade, Brasil, Desobediência (direito penal), Brasil, Advocacia de ofício, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Justiça gratuita, Magistrado, ética profissional, Processo civil, Brasil, Parte (processo civil), direitos e deveres, Brasil, Obrigação de fazer, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Assistência judiciária, Brasil, Litigante de má-fé, Brasil, Advocacia, ética profissional, Juiz, ética profissional, Direito processual civil, Gratuidade de justiça, Prisão civil, Brasil, Benefício da justiça gratuita, Chicana, Jurisprudência, Brasil, Justiça civil, Tutela jurídica, Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2001, Magistratura, ética profissional, Assistência judiciária gratuita, Decisão judiciária, Prestação jurisdicional, Direito judiciário civil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-07T17:13:13Z No. of bitstreams: 1 contempt_court_novo_vaz.pdf: 634661 bytes, checksum: 3eebaa94f029ef25345ae041564443f7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T17:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contempt_court_novo_vaz.pdf: 634661 bytes, checksum: 3eebaa94f029ef25345ae041564443f7 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

32. Aproximação recíproca dos diversos ordenamentos jurídicos por meio dos códigos-modelo: algumas tendências do processo civil brasileiro moderno

Author

Lisboa, Celso Anicet

Subjects
Assistência judiciária, Brasil, Assistência jurídica, Direito processual civil internacional, Rito sumaríssimo, Direito processual civil, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Procedimento sumaríssimo, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Justiça civil, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Processo Civil, história, Brasil, Direito judiciário civil, Processo Civil Internacional, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2015-03-25T15:20:44Z No. of bitstreams: 1 aproximacao_reciproca_diversos_lisboa.pdf: 597328 bytes, checksum: 9ac971495f898f412b1598ae80f922f2 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T15:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aproximacao_reciproca_diversos_lisboa.pdf: 597328 bytes, checksum: 9ac971495f898f412b1598ae80f922f2 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

33. A investigação criminal e o acesso à justiça

Author

Santin, Valter Foleto

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Princípio do contraditório, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Ministério Público (Processo Penal), competência, jurisprudência, Gratuidade de justiça, Investigação criminal, Direito de defesa (Processo Penal), Contraditório, Benefício da justiça gratuita
Abstract

Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 11-26, jul./set. 2001. Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-07T20:33:58Z No. of bitstreams: 2 investigacao_criminal_acesso_Santin.pdf: 1316992 bytes, checksum: 1ccde7d092a161a00edecfc3e50f4d68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-08-07T21:34:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 investigacao_criminal_acesso_Santin.pdf: 1316992 bytes, checksum: 1ccde7d092a161a00edecfc3e50f4d68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-07T21:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 investigacao_criminal_acesso_Santin.pdf: 1316992 bytes, checksum: 1ccde7d092a161a00edecfc3e50f4d68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2001

Published
2001

34. A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais

Author

Rodolfo de Camargo Mancuso

Subjects
Direito de demandar, Ação judiciária, Assistência jurídica, Direito processual civil, Gratuidade de justiça, Causa judicial, General Medicine, Ação processual, Benefício da justiça gratuita, Justiça civil, Advocacia de ofício, Ação coletiva, Justiça gratuita, Jurisdição civil, Assistência judiciária gratuita, Direito de ação, Assistência judiciária, Ação judicial, Processo Civil, Direito judiciário civil
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-31T12:52:40Z No. of bitstreams: 2 concomitancia_acoes_coletivas_Mancuso.pdf: 2252437 bytes, checksum: bc2a623b4548baea44f6531da0bdf37e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-28T17:00:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 concomitancia_acoes_coletivas_Mancuso.pdf: 2252437 bytes, checksum: bc2a623b4548baea44f6531da0bdf37e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-28T17:00:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 concomitancia_acoes_coletivas_Mancuso.pdf: 2252437 bytes, checksum: bc2a623b4548baea44f6531da0bdf37e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2000

Published
2000

35. Uma moderna concepção de assistência jurídica gratuita

Author

Alvarez, Anselmo Prieto

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Gratuidade de justiça, Assistência judiciária, legislação, Assistência judiciária, direito comparado, Brasil, Espanha, Assistência judiciária, história, Benefício da justiça gratuita
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-02T13:04:39Z No. of bitstreams: 2 moderna_concepcao_assistencia_Alvarez.pdf: 1471617 bytes, checksum: b0525a1b00310c62bb469ebf663021a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-24T17:05:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 moderna_concepcao_assistencia_Alvarez.pdf: 1471617 bytes, checksum: b0525a1b00310c62bb469ebf663021a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-24T17:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 moderna_concepcao_assistencia_Alvarez.pdf: 1471617 bytes, checksum: b0525a1b00310c62bb469ebf663021a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2000

Published
2000

36. Breves notas sobre a intervenção de terceiros no Processo Civil e no Processo do Trabalho

Author

Menezes, Cláudio Armando Couce de

Subjects
Nomeação a autoria, Assistência jurídica, Litisdenunciação, Autoria (direito processual), Direito processual trabalhista, Denúncia a lide, Chamamento a autoria, Denúncia de pleito, Advocacia de ofício, Chamamento ao processo, Justiça gratuita, Assistência judiciária, Denunciação da lide, Processo Civil, Participação de terceiros no processo, Brasil. Lei Buzaid (1973), Direito Processual Civil, Gratuidade de justiça, Intervenção (Processo Civil), Processo Trabalhista, Direito processual do trabalho, Benefício da justiça gratuita, Direito judiciário do trabalho, Justiça civil, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Assistência judiciária gratuita, Oposição (processo civil), Direito judiciário civil, Intervenção de terceiros
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-10-10T18:08:34Z No. of bitstreams: 2 breves_notas_sobre_menezes.pdf: 1379088 bytes, checksum: 29b520fb3b6706270ea6d50f5466c960 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-11T19:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 breves_notas_sobre_menezes.pdf: 1379088 bytes, checksum: 29b520fb3b6706270ea6d50f5466c960 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-11T19:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 breves_notas_sobre_menezes.pdf: 1379088 bytes, checksum: 29b520fb3b6706270ea6d50f5466c960 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1995

Published
1995

37. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça

Author

Cappelletti, Mauro

Subjects
Assistência jurídica, Gratuidade de justiça, Conciliação (Processo Civil), Solução de conflito, Benefício da justiça gratuita, Tutela jurídica, Assistência judiciária, direito comparado, Advocacia de ofício, Competência (direito processual), Solução de conflitos, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Competência judiciária, Tutela jurisdicional, Competência
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-21T17:40:20Z No. of bitstreams: 2 metodos_alternativos_solucao_cappelletti.pdf: 1138277 bytes, checksum: d527e051e6e146fcd5f6fbdfd15e6544 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-06-25T18:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 metodos_alternativos_solucao_cappelletti.pdf: 1138277 bytes, checksum: d527e051e6e146fcd5f6fbdfd15e6544 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-25T18:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 metodos_alternativos_solucao_cappelletti.pdf: 1138277 bytes, checksum: d527e051e6e146fcd5f6fbdfd15e6544 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1994

Published
1994

38. O direito à assistência jurídica: evolução no ordenamento brasileiro de nosso tempo

Author

Moreira, José Carlos Barbosa

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Gratuidade de justiça, Brasil. Constituição (1988), Benefício da justiça gratuita, Constituição da República Federativa do Brasil
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-10-11T19:45:31Z No. of bitstreams: 2 direito_assistencia_juridica_moreira.pdf: 806470 bytes, checksum: 62eb0dabf22f6791b9c6d8fbaca6cd08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-25T22:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_assistencia_juridica_moreira.pdf: 806470 bytes, checksum: 62eb0dabf22f6791b9c6d8fbaca6cd08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-25T22:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_assistencia_juridica_moreira.pdf: 806470 bytes, checksum: 62eb0dabf22f6791b9c6d8fbaca6cd08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1992

Published
1992

39. Decisão que aprecia questão do direito à assistência judiciária: recurso cabível

Author

Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Agravo, Recurso (processo civil), Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Assistência judiciaria
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-30T16:24:15Z No. of bitstreams: 2 decisao_aprecia_assistencia_araujo.pdf: 419854 bytes, checksum: 425a3635dd359dc0b5ed037b725d6c47 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-09-04T17:32:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 decisao_aprecia_assistencia_araujo.pdf: 419854 bytes, checksum: 425a3635dd359dc0b5ed037b725d6c47 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-04T17:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 decisao_aprecia_assistencia_araujo.pdf: 419854 bytes, checksum: 425a3635dd359dc0b5ed037b725d6c47 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1989

Published
1989

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