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O contempt of court no novo Processo Civil
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2004
- Publisher :
- Revista dos Tribunais, 2004.
-
Abstract
- Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-07T17:13:13Z No. of bitstreams: 1 contempt_court_novo_vaz.pdf: 634661 bytes, checksum: 3eebaa94f029ef25345ae041564443f7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T17:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contempt_court_novo_vaz.pdf: 634661 bytes, checksum: 3eebaa94f029ef25345ae041564443f7 (MD5) Previous issue date: 2004
- Subjects :
- Ética forense, Brasil
Assistência jurídica
Decisão judicial, Brasil
Advogado, ética profissional
Desacato à autoridade, Brasil
Desobediência (direito penal), Brasil
Advocacia de ofício
Tutela jurisdicional, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Justiça gratuita
Magistrado, ética profissional
Processo civil, Brasil
Parte (processo civil), direitos e deveres, Brasil
Obrigação de fazer, Brasil
Código de processo civil, Brasil, 1973
Assistência judiciária, Brasil
Litigante de má-fé, Brasil
Advocacia, ética profissional
Juiz, ética profissional
Direito processual civil
Gratuidade de justiça
Prisão civil, Brasil
Benefício da justiça gratuita
Chicana
Jurisprudência, Brasil
Justiça civil
Tutela jurídica
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2001
Magistratura, ética profissional
Assistência judiciária gratuita
Decisão judiciária
Prestação jurisdicional
Direito judiciário civil
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..ed6aa80eea2990030fb85ce0bc02a69a