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8 results on '"Embargos à execução, Brasil"'

1. Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo = Reform and liquidation: a tribute to Sisyphus

Author

Marques Filho, Lourival Barão, Campos, Maria Carolina Dal Prá, and Cesto, Mariana

Subjects
Contraditório, Brasil, Preclusão (Direito processual), Princípio do contraditório, Reforma da legislação trabalhista, Embargos à execução, Brasil, Reforma do trabalho, Liquidação da sentença, Brasil, Preclusão, Brasil, Reforma trabalhista, Brasil, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-15T00:04:01Z No. of bitstreams: 2 reforma_liquidacao_tributo_marques.pdf: 147997 bytes, checksum: b18cdaf28044c454e243c2ef5475ca8f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-15T23:20:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_liquidacao_tributo_marques.pdf: 147997 bytes, checksum: b18cdaf28044c454e243c2ef5475ca8f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-15T23:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_liquidacao_tributo_marques.pdf: 147997 bytes, checksum: b18cdaf28044c454e243c2ef5475ca8f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF

Author

Gros, Yasmin Padilla

Subjects
Recurso de inconstitucionalidade, Brasil, Trânsito em julgado (processo civil), Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Constitucionalidade, Brasil, Coisa julgada (direito judiciário civil), Brasil, STF, jurisprudência, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), jurisprudência, Constitucionalidade das leis, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, STJ, jurisprudência, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Embargos à execução, Brasil, Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Leis, constitucionalidade, Brasil
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-01-29T19:50:38Z No. of bitstreams: 1 sentenca_fundada_lei_gros.pdf: 630297 bytes, checksum: e01e1c2364ec6068ba743147f345af55 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-29T19:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sentenca_fundada_lei_gros.pdf: 630297 bytes, checksum: e01e1c2364ec6068ba743147f345af55 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada

Author

Carvalho, Fabiano

Subjects
Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Ação rescisória, Brasil, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Direito de resposta e retificação, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Superior Tribunal de Justiça, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Interesse de agir, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Embargos à execução, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Trânsito em julgado (Processo Civil)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:02:18Z No. of bitstreams: 1 acao_recisoria_contra_carvalho.pdf: 1595575 bytes, checksum: 4392fc211dfef607126f117f9e8fc3de (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_recisoria_contra_carvalho.pdf: 1595575 bytes, checksum: 4392fc211dfef607126f117f9e8fc3de (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. Reflexões sobre o controle judicial da sentença arbitral

Author

Ambrizzi, Tiago Ravazzi

Subjects
Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996], STJ, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei Marco Maciel (1996)], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Impugnação (Processo Civil), Brasil. [Lei da Arbitragem (1996)], Brasil. [Código Civil (2002)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação anulatória, Brasil, Laudo arbitral, Sentença arbitral, controle judicial, Brasil, Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil, Ação de anulação, Brasil. [Lei de Arbitragem Brasileira (1996)], Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Lei Marco Maciel (1996), Juízo arbitral, Brasil, Código Civil, Brasil, 2002, Superior Tribunal de Justiça, Arbitragem, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Embargos à execução, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:24:06Z No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_controle_ambrizzi.pdf: 1302525 bytes, checksum: bffe639e8a70240b94d4656a2346e03e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_controle_ambrizzi.pdf: 1302525 bytes, checksum: bffe639e8a70240b94d4656a2346e03e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

5. Execução fiscal sem prévia garantia do juízo

Author

Harada, Kiyoshi

Subjects
Executivo fiscal, Brasil, Efeito suspensivo, Brasil, Embargos à execução, Brasil, Ação executiva fiscal, Penhora, Brasil, Execução fiscal
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-29T17:08:39Z No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_previa_harada.pdf: 1198166 bytes, checksum: 2a2e823da5f7a0bc7487e2953420234b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-29T17:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_previa_harada.pdf: 1198166 bytes, checksum: 2a2e823da5f7a0bc7487e2953420234b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

6. O instituto da revelia visto sob o enfoque da instrumentalidade do processo

Author

Fagundes, Cristiane Druve Tavares

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Exceção (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Execução de título extrajudicial, Ação rescisória, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Constituição, 1988, Execução extrajudicial, Devido processo legal, Brasil, Execução (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Revelia (Processo Civil), Brasil, Execução por título extrajudicial, Brasil, Impugnação (processo civil), Embargos à execução, Brasil, Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil, Título, execução extrajudicial, Presunção (Processo Civil), Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-02T19:26:26Z No. of bitstreams: 1 instituto_revelia_visto_fagundes.pdf: 748343 bytes, checksum: 2c2f8e21c9f14d63dfc69c190e5a4d65 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-02T19:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 instituto_revelia_visto_fagundes.pdf: 748343 bytes, checksum: 2c2f8e21c9f14d63dfc69c190e5a4d65 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

7. Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC

Author

Zavascki, Teori Albino

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Inconstitucionalidade, Embargos à execução, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Embargos à execução, Brasil, Coisa julgada (Processo Civil), Constitucionalidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Illy Guimarães Barquette Batista (illy@stj.gov.br) on 2005-09-30T21:24:37Z No. of bitstreams: 1 Embargos_à_Execução.pdf: 132910 bytes, checksum: 0a3eb8dfcfbc9dc3bc9ca4b7aef6cf55 (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-10-03T18:30:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Embargos_à_Execução.pdf: 132910 bytes, checksum: 0a3eb8dfcfbc9dc3bc9ca4b7aef6cf55 (MD5) Made available in DSpace on 2005-10-03T18:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Embargos_à_Execução.pdf: 132910 bytes, checksum: 0a3eb8dfcfbc9dc3bc9ca4b7aef6cf55 (MD5) Previous issue date: 2005-07 Trata de investigar o sentido e o alcance do art. 741, parágrafo único do Código de Processo Civil (CPC). Esclarece que este artigo, que veio para agregar ao sistema um mecanismo processual com eficácia rescisória de certas sentenças inconstitucionais, não tem aplicação universal a todas as sentenças inconstitucionais, restringindo-se às fundadas num vício específico de inconstitucionalidade. Declara, por isso, que o preceito normativo investigado não tem a força e nem o desiderato de solucionar, por inteiro, todos os possíveis conflitos entre os princípios da supremacia da Constituição e da coisa julgada.

Published
2005

8. A objeção de não-executividade e os recursos cabíveis de seu indeferimento e de seu acolhimento

Author

Vezzoni, Marina

Subjects
Embargos à execução, Brasil, Processo de execução, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-27T16:33:27Z No. of bitstreams: 1 objecao_nao_executividade_vezzoni.pdf: 531415 bytes, checksum: 6b46883c8f43ff1da290954b49a2b568 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-27T16:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 objecao_nao_executividade_vezzoni.pdf: 531415 bytes, checksum: 6b46883c8f43ff1da290954b49a2b568 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

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