32 results on '"Direito de ampla defesa"'
Number of results to display per page
Search Results
2. O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial = Notice and hearing as the right to participate in the construction of the judicial decision
- Author
-
Dantas, Bruno and Santos, Caio Victor Ribeiro dos
- Subjects
Princípio da efetividade ,Direito de defesa (processo penal) ,Defesa dos direitos ,Direito de defesa (processo civil) ,Efetividade do processo ,Efetividade processual ,Princípio de ampla defesa ,Efetividade (direito) ,Princípio da ampla defesa ,Princípio da efetividade processual ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Princípio do contraditório ,Ampla defesa ,Direito de defesa (processo administrativo) ,Princípio da efetividade do processo ,Audiatur et altera pars ,Contraditório ,Direito de vista do advogado ,Direito de desefa ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-15T14:15:34Z No. of bitstreams: 2 contraditorio_direito_efetiva_dantas.pdf: 1007795 bytes, checksum: 4e756d890150e80535dacc680e25ba92 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-16T01:16:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contraditorio_direito_efetiva_dantas.pdf: 1007795 bytes, checksum: 4e756d890150e80535dacc680e25ba92 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-16T01:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contraditorio_direito_efetiva_dantas.pdf: 1007795 bytes, checksum: 4e756d890150e80535dacc680e25ba92 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
3. An analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to European legal systems = Uma análise da vedação a decisões surpresa no Brasil em comparação com os sistemas jurídicos Europeus
- Author
-
Alves, Danilo Scramin and Medeiros Neto, Elias Marques de
- Subjects
Contraditório, direito comparado ,Direito de defesa (processo penal) ,Defesa dos direitos ,Princípio da boa-fé ,Princípio de ampla defesa ,Direito de visita do advogado ,Direito de ampla defesa ,Princípio da boa fé ,Ampla defesa, princípio ,Motivação da sentença ,Direito de defesa (processo administrativo) ,Princípio da colaboração ,Audiatur et altera pars ,Contraditório ,Boa-fé ,Direito de defesa (processo civil) ,Igualdade de direitos perante a lei ,Boa fé ,Igualdade perante a lei ,Princípio da ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Princípio da cooperação ,Ampla defesa ,Fundamentação jurídica ,Fundamentos da sentença ,Direito de defesa - Abstract
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-06-05T21:02:00Z No. of bitstreams: 2 analysis_brazil_phohibition_alves.pdf: 258350 bytes, checksum: fe006e713df129ec031ccf60779fd622 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-10T17:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analysis_brazil_phohibition_alves.pdf: 258350 bytes, checksum: fe006e713df129ec031ccf60779fd622 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-10T17:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analysis_brazil_phohibition_alves.pdf: 258350 bytes, checksum: fe006e713df129ec031ccf60779fd622 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020 Analisa a vedação das decisões surpresa, um princípio inserido no atual Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, que estabelece que um juiz não se pronunciará com base em argumentos ou evidências que não tenham sido previamente contraditas pelo demandante e pelo réu. Estuda alguns Sistemas Jurídicos Europeus, de modo a estabelecer uma comparação entre eles, como forma de reconhecer a possibilidade de experiências compartilhadas.
- Published
- 2020
4. Fundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle = Justification of judicial decisions: reasons, interactions with other warranties, minimum requirements and control
- Author
-
Jorge, Flávio Cheim and Sant’Anna, Vinícius de Souza
- Subjects
Apelação (processo civil) ,Trânsito em julgado (processo civil) ,Direito de defesa (processo penal) ,Defesa dos direitos ,Duplo grau de jurisdição ,Princípio do duplo grau de jurisdição ,Princípio de ampla defesa ,Coisa julgada (direito judiciário civil) ,Direito de visita do advogado ,Embargos declaratórios ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Motivação da sentença ,Coisa julgada (processo civil) ,Direito de ação ,Direito de defesa (processo administrativo) ,Audiatur et altera pars ,Contraditório ,Direito de demandar ,Direito de defesa (processo civil) ,Embargos de declaração ,Princípio da ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Ampla defesa ,Fundamentos da sentença ,Direito de defesa - Abstract
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-17T19:20:02Z No. of bitstreams: 2 fundamentacao_decisoes_judiciais_jorge.pdf: 927768 bytes, checksum: ff0ca54d388b9df9007dea5dd24667cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-20T20:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) fundamentacao_decisoes_judiciais_jorge.pdf: 927768 bytes, checksum: ff0ca54d388b9df9007dea5dd24667cc (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-20T20:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) fundamentacao_decisoes_judiciais_jorge.pdf: 927768 bytes, checksum: ff0ca54d388b9df9007dea5dd24667cc (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
5. Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial = Querela nullitatis insanabilis and the special court system
- Author
-
Quinaia, Cristiano and Nunes Júnior, Vidal Serrano
- Subjects
Ação rescisória ,Direito de defesa (processo penal) ,Direito judicial ,Defesa dos direitos ,Direito processual, história ,Ação recisória ,Direito eclesiástico ,Princípio de ampla defesa ,Processualística ,Processual ,Direito de visita do advogado ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Direito de defesa (processo administrativo) ,Igreja e Estado ,Audiatur et altera pars ,Nulidade no processo civil ,Contraditório ,Direito canônico, legislação ,Juizado especial cível ,Citação (processo civil) ,Estado e igreja ,Juizado especial civil ,Alegação final ,Direito de defesa (processo civil) ,Relações Estado-igreja ,Estado e religião ,Relações igreja-Estado ,Princípio da ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Ampla defesa ,Direito formal ,Direito de defesa ,Direito judiciário ,Direito canônico ,Direito adjetivo ,Nulidade (processo civil) ,Relação igreja e Estado ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-17T20:56:13Z No. of bitstreams: 2 querela_nulidade_insanavel_quinaia.pdf: 903089 bytes, checksum: 7531988eb4b82ab9fb0a0eb7282757b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-20T20:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 querela_nulidade_insanavel_quinaia.pdf: 903089 bytes, checksum: 7531988eb4b82ab9fb0a0eb7282757b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-20T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 querela_nulidade_insanavel_quinaia.pdf: 903089 bytes, checksum: 7531988eb4b82ab9fb0a0eb7282757b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
6. O ônus da prova e seus inimigos = L’onere della prova e suoi nemici
- Author
-
Mitidiero, Daniel
- Subjects
Ônus probatório ,Direito de defesa (processo penal) ,Defesa dos direitos ,Direito de defesa (processo civil) ,Ônus da prova ,Princípio de ampla defesa ,Prova (processo civil) ,Direito de visita do advogado ,Princípio da ampla defesa ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Princípio do contraditório ,Ônus de prova ,Ampla defesa ,Direito de defesa (processo administrativo) ,Direito de defesa ,Audiatur et altera pars ,Contraditório - Abstract
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-07T23:37:00Z No. of bitstreams: 2 onus_prova_inimigos_mitidiero.pdf: 1529426 bytes, checksum: 882d1ffee0c8a38aa491972ae1acebe6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-10T17:29:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 onus_prova_inimigos_mitidiero.pdf: 1529426 bytes, checksum: 882d1ffee0c8a38aa491972ae1acebe6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-10T17:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 onus_prova_inimigos_mitidiero.pdf: 1529426 bytes, checksum: 882d1ffee0c8a38aa491972ae1acebe6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
7. Da natureza da decisão estabilizada = The nature of the stabilized decision
- Author
-
Aguiar, Filipe Silveira
- Subjects
Trânsito em julgado (processo civil) ,Decadência (Processo trabalhista) ,Direito de defesa (processo penal) ,Defesa dos direitos ,Princípio de ampla defesa ,Decadência (direito) ,Coisa julgada (direito judiciário civil) ,Direito de visita do advogado ,Decadência (Direito penal) ,Direito de ampla defesa ,Tutela antecipatória ,Ampla defesa, princípio ,Coisa julgada (processo civil) ,Caducidade (Processo civil) ,Direito de defesa (processo administrativo) ,Decadência (Direito civil) ,Decadência (Direito tributário) ,Audiatur et altera pars ,Antecipação de tutela ,Contraditório ,Decadência ,Decadência (Processo civil) ,Decadência (Direito do consumidor) ,Segurança jurídica ,Princípio da segurança jurídica ,Prazo extintivo ,Antecipação da tutela ,Direito de defesa (processo civil) ,Princípio da ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Ampla defesa ,Tutela antecipada ,Direito de defesa - Abstract
Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-06T13:05:25Z No. of bitstreams: 2 natureza_decisao_estabilizada_aguiar.pdf: 2417104 bytes, checksum: 261f14558585f361e6a54fc87e2d17a2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-08T00:00:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 natureza_decisao_estabilizada_aguiar.pdf: 2417104 bytes, checksum: 261f14558585f361e6a54fc87e2d17a2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-08T00:00:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 natureza_decisao_estabilizada_aguiar.pdf: 2417104 bytes, checksum: 261f14558585f361e6a54fc87e2d17a2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
8. Contraditório = Right to be heard
- Author
-
Oliveira, Lucas Soares de
- Subjects
Direito de defesa (processo penal) ,Defesa dos direitos ,Direito de defesa (processo civil) ,Princípio constitucional ,Princípio de ampla defesa ,Direito de visita do advogado ,Princípio da ampla defesa ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Motivação da sentença ,Princípio do contraditório ,Direito de defesa (processo administrativo) ,Ampla defesa ,Fundamentação jurídica ,Fundamentos da sentença ,Direito de defesa ,Audiatur et altera pars ,Contraditório - Abstract
Artigo publicado sob o título "Contraditório = Right to be heard" na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 302, p. 17-38, abr. 2020. Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-09-20T19:34:31Z No. of bitstreams: 2 contraditorio_modelo_constitucional_oliveira.pdf: 1133780 bytes, checksum: 822239b91abbba18d16013aee6eb17f2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-09-23T21:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contraditorio_modelo_constitucional_oliveira.pdf: 1133780 bytes, checksum: 822239b91abbba18d16013aee6eb17f2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-23T21:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contraditorio_modelo_constitucional_oliveira.pdf: 1133780 bytes, checksum: 822239b91abbba18d16013aee6eb17f2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
9. Questões controvertidas sobre o 'incidente' de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no CPC/ 2015
- Author
-
Hibner, Davi Amaral and Silvestre, Gilberto Fachetti
- Subjects
Sucumbência ,Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias ,Defesa dos direitos ,Ministério público ,Legitimidade ativa ,Tutela de urgência ,Desconsideração da pessoa jurídica ,Princípio de ampla defesa ,Causa de pedir ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Disregard doctrine ,Honorários advocatícios ,Ex officio ,Audiatur et altera pars ,Causa petendi ,Contraditório ,Desestimação da personalidade jurídica ,Participação de terceiros no processo ,Ato de ofício ,Ato ex officio ,Intervenção (processo civil) ,Princípio do contraditório ,Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência ,Ampla defesa ,Direito de defesa ,Intervenção de terceiros - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-09T18:14:58Z No. of bitstreams: 2 questoes_controvertidas_sobre_hibner.pdf: 2774418 bytes, checksum: 757d366a5ca8b27eb4a7081740850879 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-27T18:18:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 questoes_controvertidas_sobre_hibner.pdf: 2774418 bytes, checksum: 757d366a5ca8b27eb4a7081740850879 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-27T18:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 questoes_controvertidas_sobre_hibner.pdf: 2774418 bytes, checksum: 757d366a5ca8b27eb4a7081740850879 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
10. A defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos Enunciados 117 e 121 do Fórum Nacional de Juízes Estaduais a partir do processo constitucional
- Author
-
Cruz Junior, Eisenhower Geraldo da
- Subjects
Juizado especial civil ,Defesa dos direitos ,Ação forçada ,Princípio de ampla defesa ,Embargos de declaração ,Ação executiva ,Embargos declaratórios ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Princípio do contraditório ,Execução judicial ,Ampla defesa ,Ação executória ,Direito de defesa ,Audiatur et altera pars ,Penhora ,Contraditório ,Juizado especial cível - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-14T20:26:42Z No. of bitstreams: 2 defesa_executado_juizados_cruz.pdf: 2289776 bytes, checksum: c67da7d851be8d5a2aa9e99bfd0f9a78 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-27T20:35:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 defesa_executado_juizados_cruz.pdf: 2289776 bytes, checksum: c67da7d851be8d5a2aa9e99bfd0f9a78 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-27T20:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 defesa_executado_juizados_cruz.pdf: 2289776 bytes, checksum: c67da7d851be8d5a2aa9e99bfd0f9a78 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
11. A extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The extension of defense matters in the incident of declaration of legal personality
- Author
-
Santos, Júlio César Guzzi and Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
- Subjects
Princípio da segurança jurídica ,Mérito (processo civil) ,Defesa dos direitos ,Desconsideração da pessoa jurídica ,Princípio de ampla defesa ,Direito de ampla defesa ,Mérito ,Ampla defesa, princípio ,Exame de mérito ,Ampla defesa ,Disregard doctrine ,Direito de defesa ,Desconsideração da personalidade jurídica ,Audiatur et altera pars ,Análise de mérito ,Contraditório ,Desestimação da personalidade jurídica - Abstract
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-03-14T17:26:17Z No. of bitstreams: 2 extensao_materias_defesa_santos.pdf: 1941237 bytes, checksum: 111f54ab48ddb2f07fd4fc75799eea45 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-03-18T18:33:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 extensao_materias_defesa_santos.pdf: 1941237 bytes, checksum: 111f54ab48ddb2f07fd4fc75799eea45 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-18T18:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 extensao_materias_defesa_santos.pdf: 1941237 bytes, checksum: 111f54ab48ddb2f07fd4fc75799eea45 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
12. A indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa = The unavailability of taxpayer goods since the registration of the active divide
- Author
-
Maia, Luiz Fernando
- Subjects
Dívida ativa ,Registro de imóveis ,Bens, natureza fiscal ,Defesa dos direitos ,Coisas ,Princípio de ampla defesa ,Contribuinte (pessoa física) ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Sigilo fiscal ,Ampla defesa ,Bens imóveis, registro ,Imóveis, registro ,Confisco de bens ,Direito de defesa ,Audiatur et altera pars ,Registro imobiliário ,Sigilo de dados fiscais - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-15T14:43:36Z No. of bitstreams: 2 indisponibilidade_bens_contribuinte_maia.pdf: 1453704 bytes, checksum: 069d31fd95e15a28e80c0a7e908a1104 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-25T12:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 indisponibilidade_bens_contribuinte_maia.pdf: 1453704 bytes, checksum: 069d31fd95e15a28e80c0a7e908a1104 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-25T12:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 indisponibilidade_bens_contribuinte_maia.pdf: 1453704 bytes, checksum: 069d31fd95e15a28e80c0a7e908a1104 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
13. O ônus da prova dinâmico no Código de Processo Civil de 2015 = The dynamic burden of proof in the Civil Procedure Code of 2015
- Author
-
Pedron, Flávio Quinaud and Ferreira, Isadora Costa
- Subjects
Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Ônus probatório ,Princípio do contraditório ,Defesa dos direitos ,Ampla defesa ,Ônus da prova ,Direito de defesa ,Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ,Audiatur et altera pars ,Princípio de ampla defesa ,Contraditório ,Inversão do ônus da prova - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-11-07T17:52:21Z No. of bitstreams: 2 onus_prova_dinamico_pedron.pdf: 321940 bytes, checksum: e041b76d83b6a4432b30b79557156f59 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-14T11:45:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 onus_prova_dinamico_pedron.pdf: 321940 bytes, checksum: e041b76d83b6a4432b30b79557156f59 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-14T11:45:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 onus_prova_dinamico_pedron.pdf: 321940 bytes, checksum: e041b76d83b6a4432b30b79557156f59 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
14. O direito de defesa nos procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho = The defense right in civil investigations and preparatory procedures promoted by labour prosecutor
- Author
-
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
- Subjects
Inquérito civil ,Defesa dos direitos ,Direitos individuais ,Direitos e garantias individuais ,Direitos do cidadão ,Direitos coletivos ,Direitos fundamentais ,Garantias individuais ,Garantias constitucionais ,Direito de ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Garantias dos direitos individuais ,Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ,Direito de defesa ,Contraditório ,Garantias fundamentais - Abstract
Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-03-12T18:48:14Z No. of bitstreams: 2 direito_defesa_procedimentos_oliveira.pdf: 1784321 bytes, checksum: fa1a7309d47f151aab63a8f152ec3cee (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-03-21T16:33:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_defesa_procedimentos_oliveira.pdf: 1784321 bytes, checksum: fa1a7309d47f151aab63a8f152ec3cee (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-21T16:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_defesa_procedimentos_oliveira.pdf: 1784321 bytes, checksum: fa1a7309d47f151aab63a8f152ec3cee (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
15. Processo eletrônico no novo Processo Civil: limites e possibilidades democráticas = Eletronic process on the new Civil Process: democratic limits and possibilities
- Author
-
Coutinho, Carlos Marden Cabral and Carmo, Gabriela Martins
- Subjects
Princípio da efetividade ,Princípio da celeridade processual ,Processo judicial informatizado ,Defesa dos direitos ,Processo judicial virtual ,Tramitação eletrônica (Processo) ,Efetividade (Direito) ,Efetividade do processo ,Processo eletrônico ,Efetividade processual ,Princípio de ampla defesa ,Princípio da efetividade processual ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Princípio do contraditório ,E-processo ,Ampla defesa ,Direito de defesa ,Princípio da efetividade do processo ,Contraditório ,Processo judicial eletrônico - Abstract
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-10-01T20:03:23Z No. of bitstreams: 2 processo_eletronico_processo_coutinho.pdf: 656909 bytes, checksum: d49e1e20656d83d19fb5ab2c7170e30a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-02T19:07:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 processo_eletronico_processo_coutinho.pdf: 656909 bytes, checksum: d49e1e20656d83d19fb5ab2c7170e30a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-02T19:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 processo_eletronico_processo_coutinho.pdf: 656909 bytes, checksum: d49e1e20656d83d19fb5ab2c7170e30a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
16. Sobre o conteúdo do direito fundamental à ampla defesa e a sua densificação no novo Código de Processo Civil = About the meaning of the fundamental right to defense and its densifying in the new Civil Procedure Rules
- Author
-
Reichelt, Luis Alberto
- Subjects
Garantias constitucionais ,Direito de ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Defesa dos direitos ,Direitos e garantias individuais ,Direitos do cidadão ,Direito de defesa ,Contraditório ,Direitos coletivos ,Garantias fundamentais ,Direitos fundamentais - Abstract
Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-08-10T15:59:58Z No. of bitstreams: 2 sobre_conteudo_direito_reichelt.pdf: 1922656 bytes, checksum: 8287b1538b12616ceda62d7cc252cee3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-14T17:54:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sobre_conteudo_direito_reichelt.pdf: 1922656 bytes, checksum: 8287b1538b12616ceda62d7cc252cee3 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-14T17:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sobre_conteudo_direito_reichelt.pdf: 1922656 bytes, checksum: 8287b1538b12616ceda62d7cc252cee3 (MD5) Previous issue date: 2017
- Published
- 2017
17. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial = Disregard of legal entity especial procedure as reinforcement of patrimonial independence of the legal entity
- Author
-
Armani, Wagner José Penereiro
- Subjects
Segurança jurídica ,Responsabilidade patrimonial ,Desconsideração da pessoa jurídica ,Direito de ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência ,Disregard doctrine ,Direito de defesa ,Desconsideração da personalidade jurídica ,Contraditório ,Função social ,Desestimação da personalidade jurídica ,Intervenção de terceiros ,Participação de terceiros no processo - Abstract
Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-10-10T18:10:03Z No. of bitstreams: 2 incidente_desconsideracao_personalidade_armani.pdf: 2257143 bytes, checksum: eeedf5a3d33222592b29a37b89020d22 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-17T15:23:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 incidente_desconsideracao_personalidade_armani.pdf: 2257143 bytes, checksum: eeedf5a3d33222592b29a37b89020d22 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-17T15:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 incidente_desconsideracao_personalidade_armani.pdf: 2257143 bytes, checksum: eeedf5a3d33222592b29a37b89020d22 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
- Published
- 2017
18. Serendipidade: encontro fortuito de prova [Jurisprudência comentada]
- Author
-
Narvaez, Helio and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Subjects
Tráfico de tóxico ,Defesa dos direitos ,Entorpecente, jurisprudência ,Direito de defesa, jurisprudência ,Droga ilícita ,Psicotrópico ,Habeas corpus, jurisprudência ,Tráfico de droga, jurisprudência ,Narcótico ,Brasil. [Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006], jurisprudência ,Direito de ampla defesa ,Droga alucinatória ,Tráfico de entorpecente ,Alucinógeno ,Estupefaciente - Abstract
Comentário ao HC 280.297/PE do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Sebastião Reis Junior. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-09T17:24:55Z No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-18T18:04:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-18T18:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Ementa: Habeas Corpus. Perda de objeto. Ocorrência. Impetração que pleiteia o reconhecimento de excesso de prazo para julgamento de apelação e a nulidade de uso de prova emprestada. Superveniência de acórdão decidindo sobre o recurso na corte regional que torna prejudicada a análise do writ.
- Published
- 2016
19. Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e cotejo com as regras nacionais = Right to self-defense and technical defense at the Inter-American Court of Human Rights: a case analyzes and comparisons with the national rules
- Author
-
Oliveira, Ana Carolina Carlos de and Cardoso, Débora Mota
- Subjects
Direito penal adjetivo ,Processo criminal ,Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos ,Direito de defesa, estudo de caso ,Defesa dos direitos ,Corte Interamericana de Derechos Humanos ,Justiça criminal ,Direito público internacional ,Direito das gentes ,Direito processual penal ,Direito de ampla defesa ,Corte Interamericana de Direitos Humanos, estudo de caso ,Processo penal ,Justiça penal ,Direito judiciário penal ,Direito internacional público ,Corte Internacional de Direitos Humanos - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-09T19:12:24Z No. of bitstreams: 1 direito_autodefesa_defesa_oliveira.pdf: 653379 bytes, checksum: 5343ec803bc496002240e51005d44f00 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-09T19:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_autodefesa_defesa_oliveira.pdf: 653379 bytes, checksum: 5343ec803bc496002240e51005d44f00 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
20. Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
- Author
-
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
- Subjects
Direito de ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Defesa dos direitos ,Direito de defesa ,Defensor público ,Contraditório ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-24T16:39:47Z No. of bitstreams: 1 processo_penal_constitucional_oliveira.pdf: 1094168 bytes, checksum: 977abe96ffee4ca1d228cbc3fca3a3b0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-24T16:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processo_penal_constitucional_oliveira.pdf: 1094168 bytes, checksum: 977abe96ffee4ca1d228cbc3fca3a3b0 (MD5) Previous issue date: 2011-08
- Published
- 2011
21. Deseficacização per saltum da pretensão acusatória penal
- Author
-
Castro, Cássio Benvenutti de
- Subjects
Defesa dos direitos ,Brasil. [Código de Processo Penal (1941)] ,Mandado de citação ,Comunicação, aspectos jurídicos, Brasil ,Direitos humanos, Brasil ,Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] ,Constitucionalidade ,Direito de defesa, Brasil ,Leis, constitucionalidade ,Devido processo legal, Brasil ,Código de processo penal, Brasil, 1941 ,Direito de ampla defesa ,Direitos do homem ,Citação (Processo Penal), Brasil ,Constitucionalidade das leis, Brasil ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Citação (Processo Civil), Brasil - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-27T17:22:25Z No. of bitstreams: 1 deseficacizacao_saltum_pretensao_castro.pdf: 648624 bytes, checksum: 20684a696de2ae2c67a959df0d7b7ce0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-27T17:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deseficacizacao_saltum_pretensao_castro.pdf: 648624 bytes, checksum: 20684a696de2ae2c67a959df0d7b7ce0 (MD5) Previous issue date: 2010
- Published
- 2010
22. Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
- Author
-
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
- Subjects
Prova (Direito Penal) ,Suspensão do Processo Penal ,Defesa dos direitos ,Direitos individuais ,Direitos e garantias individuais ,Princípio constitucional ,Direitos do cidadão ,Princípio de ampla defesa ,Direitos fundamentais ,Garantias individuais ,Garantias constitucionais ,Prazo Processual Penal ,Direito de ampla defesa ,Ampla defesa, princípio ,Garantias dos direitos individuais ,Ampla defesa ,Brasil. Código de processo penal (1941), alteração, 1996 ,Direito de defesa ,Prazo judicial (Processo Penal) ,Prazo (Processo Penal) ,Audiatur et altera pars ,Garantias fundamentais - Abstract
Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-10T16:44:28Z No. of bitstreams: 1 revelia_producao_antecipada_peluso.pdf: 652940 bytes, checksum: ef627384e477aeb607d4418d0977bc38 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-10T16:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 revelia_producao_antecipada_peluso.pdf: 652940 bytes, checksum: ef627384e477aeb607d4418d0977bc38 (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
23. Notas sobre sentença parcial e arbitragem
- Author
-
Armelin, Donaldo
- Subjects
Mérito (processo civil) ,Defesa dos direitos ,Direito processual civil ,Isonomia constitucional ,Justiça civil ,Arbitragem ,Sentença arbitral ,Direito de ampla defesa ,Laudo arbitral ,Motivação da sentença ,Princípio do contraditório ,Fundamentos da sentença ,Sentença civil ,Sentença (processo civil) ,Direito de defesa ,Admissibilidade (processo civil) ,Contraditório ,Igualdade (direito constitucional) ,Direito judiciário civil ,Processo civil - Abstract
Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-01-14T16:44:28Z No. of bitstreams: 1 notas_sobre_sentenca_armelin.pdf: 646709 bytes, checksum: bfc366496def0f6c1302066d6c4b9796 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-14T16:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 notas_sobre_sentenca_armelin.pdf: 646709 bytes, checksum: bfc366496def0f6c1302066d6c4b9796 (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
24. O silêncio do terceiro devedor
- Author
-
Freitas, José Lebre de
- Subjects
Revelia (Processo Civil), Portugal ,Devedores e credores ,Preclusão, Portugal ,Portugal. [Código de Processo Civil (1961)] ,Defesa dos direitos ,Dívida (Direito Civil), Portugal ,Devedor, direito comparado ,Devedor, Portugal ,Processo de execução, Portugal ,Direito de defesa, Portugal ,Direito de ampla defesa ,Obrigação jurídica ,Execução (Processo Civil), Portugal ,Portugal. [Decreto-lei n. 44.129, de 1961] ,Obrigação, Portugal ,Silêncio (Direito Civil), Portugal ,Penhora, Portugal - Abstract
Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-05T12:34:34Z No. of bitstreams: 1 silencio_terceiro_devedor_freitas.pdf: 681840 bytes, checksum: 3dbae25a4dfba7465a016d3347aa712e (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-05T12:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silencio_terceiro_devedor_freitas.pdf: 681840 bytes, checksum: 3dbae25a4dfba7465a016d3347aa712e (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
25. Publicismo e privatismo no Processo Civil
- Author
-
Greco, Leonardo
- Subjects
Interesse público ,Autonomia privada ,Direito judicial ,Acesso à justiça ,Advogado, poderes e atribuições ,Probidade processual ,Oralidade ,Grau de jurisdição ,Direito de ampla defesa ,Processo Civil ,Parte (Processo Civil) ,Justiça ,Verdade ,Direito processual ,Boa-fé ,Direito processual civil ,Direito de recorrer à justiça ,Justiça civil ,Juiz, poderes e atribuições ,Direito formal ,Direito de petição ,Direito de defesa ,Direito judiciário ,Direito adjetivo ,Direito judiciário civil ,Sistema oral (direito processual) - Abstract
Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-05T11:25:49Z No. of bitstreams: 1 publicismo_privatismo_processo_greco.pdf: 672561 bytes, checksum: 7714e64b2d4170163824d57b5496403b (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-05T11:25:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 publicismo_privatismo_processo_greco.pdf: 672561 bytes, checksum: 7714e64b2d4170163824d57b5496403b (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
26. Il dibattimento senza imputato nella prospettiva internazionale
- Author
-
Ubertis, Giulio
- Subjects
Revelia ,Direito de ampla defesa ,Réu, aspectos jurídicos ,Defesa dos direitos ,Representação jurídica ,Suspensão do Processo Civil ,Direito de defesa ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2015-03-26T14:20:37Z No. of bitstreams: 1 dibatimento_senca_imputato_ubertis.pdf: 551250 bytes, checksum: 3d31a274294d42ac041526d9b1f130a2 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-26T14:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dibatimento_senca_imputato_ubertis.pdf: 551250 bytes, checksum: 3d31a274294d42ac041526d9b1f130a2 (MD5) Previous issue date: 2004 Aborda o problema do não comparecimento do réu ao seu próprio julgamento e o procedimento a ser adotado pela justiça criminal.
- Published
- 2004
27. A figura da deserção em face do princípio constitucional garantidor da ampla defesa
- Author
-
Sarabando, José Fernando Marreiros
- Subjects
Presunção da inocência ,Direito de ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Jus naturalis ,Direito de defesa, aspectos constitucionais ,Fuga, aspectos psicológicos, aspectos jurídicos ,Defesa dos direitos ,Jusnaturalismo ,Princípio da inocência, aspectos constitucionais ,Contraditório ,Devido processo legal, aspectos constitucionais ,Direito natural ,Ius naturalis - Abstract
Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-20T20:49:06Z No. of bitstreams: 1 figura_desercao_face_sarabando.pdf: 561284 bytes, checksum: 4dbd7d5a2a6edf1710a41837267782a7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-20T20:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 figura_desercao_face_sarabando.pdf: 561284 bytes, checksum: 4dbd7d5a2a6edf1710a41837267782a7 (MD5) Previous issue date: 2004
- Published
- 2004
28. Direito de defesa e prova científica: novas tendências do processo penal italiano
- Author
-
Tonini, Paolo
- Subjects
Direito penal adjetivo ,Processo criminal ,Direito de defesa, Itália ,Código de processo penal, reforma ,Defesa dos direitos ,Itália. [Código de processo penal (1988)] ,Itália. [Codice di procedura penale (1988)] ,Polícia judiciária, Itália ,Justiça criminal ,Prova (processo penal) ,Processo penal, Itália ,Direito processual penal ,Provas (criminologia) ,Direito de ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Prova criminal, Itália ,Justiça penal ,Polícia criminal ,Contraditório, Itália ,Investigação criminal, Itália ,Provas (direito judiciário) ,Reforma processual penal, Itália ,Ministério público (processo penal), Itália ,Direito judiciário penal ,Itália. [Nuovo Codice di procedura penale (1988)] - Abstract
Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-25T18:39:52Z No. of bitstreams: 1 direito_defesa_prova_tonini.pdf: 630249 bytes, checksum: 747099f868385bf3fce844f83648a912 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T18:39:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_defesa_prova_tonini.pdf: 630249 bytes, checksum: 747099f868385bf3fce844f83648a912 (MD5) Previous issue date: 2004
- Published
- 2004
29. Um direito constitucional negativo
- Author
-
Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti
- Subjects
Presidiário ,Interrogatório (Processo Penal) ,Prisioneiro ,Direitos e garantias individuais ,Flagrante ,Detento ,Tratamento de delinquente ,Direitos coletivos ,Tratamento de preso, comportamento ,Direito de ampla defesa ,Direitos do homem ,Princípio da presunção da inocência ,Flagrante (direito penal) ,Tratamento penitenciário ,Direitos do cidadão ,Silêncio (Processo Penal) ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Presunção da inocência ,Preso, direitos e deveres ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Direito de defesa ,Recluso ,Garantias fundamentais ,Princípio da inocência ,Flagrante delito ,Direitos humanos ,Acusado - Abstract
Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-10-06T14:55:15Z No. of bitstreams: 1 direito_constitucional_negativo_bueno.pdf: 1770560 bytes, checksum: 4a80c8873b3d0b0dd0fd690230066979 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-25T20:16:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_constitucional_negativo_bueno.pdf: 1770560 bytes, checksum: 4a80c8873b3d0b0dd0fd690230066979 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-25T20:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_constitucional_negativo_bueno.pdf: 1770560 bytes, checksum: 4a80c8873b3d0b0dd0fd690230066979 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003
- Published
- 2003
30. Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais
- Author
-
Pagliarini, Alexandre Coutinho
- Subjects
Inquisição ,Direito de ampla defesa ,Princípio do contraditório ,Inquérito (Processo Penal) ,Direito de defesa (Processo Administrativo) ,Defesa dos direitos ,Período Colonial (1500-1822) ,Defesa (Processo Administrativo) ,Direito de defesa ,Inquérito policial ,Direito de defesa (Processo Penal) ,Contraditório - Abstract
Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-06-20T17:44:05Z No. of bitstreams: 2 contraditorio_ampla_defesa_Pagliarini.pdf: 1382953 bytes, checksum: fc4fa12141ef5cd27dd5818961980ccc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-06-21T17:32:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contraditorio_ampla_defesa_Pagliarini.pdf: 1382953 bytes, checksum: fc4fa12141ef5cd27dd5818961980ccc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-21T17:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contraditorio_ampla_defesa_Pagliarini.pdf: 1382953 bytes, checksum: fc4fa12141ef5cd27dd5818961980ccc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2001
- Published
- 2001
31. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas
- Author
-
Tucci, Rogério Lauria
- Subjects
Direito penal adjetivo ,Revelia ,Processo criminal ,Prova (Direito Penal) ,Defesa dos direitos ,Detenção preventiva ,Código de Processo Penal, Brasil, 1941 ,Justiça criminal ,Direito processual penal ,Prisão preventiva ,Direito de ampla defesa ,Condenação criminal ,Justiça penal ,Direito de defesa ,Processo Penal ,Direito judiciário penal ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-21T16:01:24Z No. of bitstreams: 2 lei_producao_antecipada_tucci.pdf: 822519 bytes, checksum: 92b418aeb874f6c3a72e254ec3db6969 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-01T18:33:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_producao_antecipada_tucci.pdf: 822519 bytes, checksum: 92b418aeb874f6c3a72e254ec3db6969 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-12-01T18:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lei_producao_antecipada_tucci.pdf: 822519 bytes, checksum: 92b418aeb874f6c3a72e254ec3db6969 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998
- Published
- 1998
32. Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
- Author
-
Souza, Nelson Bernardes de
- Subjects
Processo administrativo ,Direito penal adjetivo ,Brasil. Plano do custeio da previdência social ,Sonegação fiscal, legislação ,Brasil. [Código tributário nacional (1966)] ,Defesa dos direitos ,Suspensão do processo penal ,Lei de seguridade social (1991) ,Direito processual penal ,Código Tributário, Brasil 1966 ,Direito de ampla defesa ,Procedimento administrativo ,Brasil. Plano de custeio da previdência social ,Extinção da punibilidade, Brasil ,Brasil. Lei da seguridade social (1991) ,Processo penal, Brasil ,Crime contra a ordem tributária ,Processo criminal ,Sonegação fiscal, legislação, Brasil ,Brasil. Lei de Custeio da Seguridade Social (1991) ,Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991) ,Processo administrativo, Brasil ,Brasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,Justiça criminal ,Direito de defesa, Brasil ,Brasil. Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991 ,Brasil. Lei de seguridade social (1991) ,Crime tributário ,Processo penal ,Justiça penal ,Extinção da punibilidade ,Direito de defesa ,Suspensão do processo penal, Brasil ,Direito judiciário penal - Abstract
Disponível também na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 209-224, ago./nov. 1997. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-14T17:51:37Z No. of bitstreams: 2 crimes_contra_ordem_souza.pdf: 752156 bytes, checksum: bd458400490e78266fef342233c27c5a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-20T15:04:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crimes_contra_ordem_souza.pdf: 752156 bytes, checksum: bd458400490e78266fef342233c27c5a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-20T15:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crimes_contra_ordem_souza.pdf: 752156 bytes, checksum: bd458400490e78266fef342233c27c5a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997
- Published
- 1997
Catalog
Books, media, physical & digital resources
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.