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Objective/context: This article has three objectives: to differentiate the theoretical arguments on the empty chair policy in Latin America, to analyze the process of institutional change that culminated with its implementation in Colombia, and to describe how it has been carried out between 2010 and 2024. Methodology: The methodological approach has three components: a theoretical part, a documentary component, and an empirically based analysis. The first describes the contrast between two approaches to the autonomy, control, and accountability of political parties and parliamentarians. The second reviews how these approaches are reflected in the rules on seat ownership (of parties or congresspersons/deputies), accountability, and sanctions for parties and congresspersons when they violate the law. The third consists of identifying cases of loss of seats, their analysis, and the determination of their effects. The principal sources of the study are constitutional reforms, Supreme Court rulings, and decisions of the Attorney General's Office on convictions of congressmen. The information is complemented with journalistic reports and electoral data. Conclusions: The empty chair policy is established in two Latin American countries (Colombia and Peru). It is an effective legal norm to sanction political parties and legislators convicted for their links with criminal groups, corruption, electoral fraud, and other crimes. It has been applied in eighteen cases due to links to paramilitarism, drug trafficking, and corruption. The affected parties have decreased their electoral performance and their seats in Congress. Originality: This is the first empirical study on the subject in Colombia. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The institutional analysis promoted by F. A. Hayek seeks to understand how human action and coordination among individuals occur in an environment where the knowledge held by each person is incomplete and not fully transmittable. In such an environment, the institutional framework plays an important role in conditioning, at least partially, the behavior of members within a spontaneously emerging social order. In light of this, the objective of this article is to present Hayek's evolutionary institutional approach by organizing the discussion proposed by the Austrian economist on the subject. To do so, it will discuss Hayek's distinction between critical rationalism and constructivist rationalism. It will also address Hayek's explanation of institutional change and delve into his evolutionary approach to the social sciences, as opposed to the natural sciences. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Almejamos analisar o tema da autoridade e suas interfaces com a crise da tradição, o processo de secularização e o poder no processo fundacional do estado secular tendo como grande desafio “pensar sem corrimão” em uma época secularizada. Buscaremos compreender a autoridade como elemento de estabilidade do Estado ao manter vivos os alicerces da fundação por meio das instituições. Nesse sentido, a institucionalização de uma estrutura duradoura somente é possível quando as pessoas são capazes de preservar, por meio da ação coletiva, as forças que surgem entre elas, à medida que os humanos habitam o planeta. Esses acordos mútuos produzem uma Constituição para atenuar o peso da imprevisibilidade da ação humana. Ao mesmo tempo, a Constituição cria e nutre o poder político dentro dos princípios da fundação. Desta forma, a autoridade constitucional assume o papel da autoridade e não reside mais na força ou na violência de seus fundadores, mas à proporção que na imaginação simbólica o cidadão compreende no evento fundador um modelo para ação política no presente.

Os Aprendizados Agrícolas foram criados a partir do Decreto nº 8.319, de 1910, com o objetivo de formação elementar agrícola. Tais instituições tiveram até o ano de 1934 a concorrência de um outro modelo de ensino agrícola elementar, os Patronatos Agrícolas. Neste artigo, utilizando-me de leis, decretos, regulamentos e relatórios ministeriais, apresento uma reflexão sobre a reforma do ensino agrícola ocorrida em 1934, a qual criou um órgão específico dentro do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC) para gerenciar o ensino agrícola, a Diretoria de Ensino Agrícola (DEA). Esta reforma demonstrou uma mudança no pensamento dos que confeccionavam as leis, havendo uma retomada do modelo de Aprendizados, consolidando-o.

This article aims to trace the process of institutionalization of Oral History in Brazil, which was formalized in 1994 with the creation of the Brazilian Association of Oral History (ABHO), emphasizing its relations with the International Oral History Association (IOHA). The intention is to examine the impact of this new entity on the expansion and diversification of this research field and demonstrate how Brazilian researchers have significantly influenced the international oral history movement. To illustrate this point, the article anlyzes Brazilian participation in IOHA conferences over its 27 years of existence. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

A Microrregião de Toledo situada no Oeste do Paraná é reconhecida nacionalmente pelo seu desempenho na produção, produtividade e transformação de produtos agropecuários. Por meio de análise quali-quantitativa este trabalho verifica as transformações ocorridas na estrutura produtiva da agropecuária regional através da teoria institucional de Douglass North. A teoria institucional explica em grande parte o desempenho notado. No ambiente institucional cita-se interferências como as políticas agrícolas instituídas pelo governo federal principalmente na década de 1970 e formação cultural dos colonizadores que determinaram uma base produtiva local diversificada. Com relação ao ambiente organizacional destaca-se a organização social por meio de cooperativas que atuaram como organizadores e direcionadores da produção rural, bem como, na industrialização dessa produção. Abstract: The Toledo Microregion located in the west of Paraná is nationally recognized for its performance in the production, productivity and transformation of agricultural products. Through qualitative and quantitative analysis, this work verifies the transformations that occurred in the productive structure of regional agriculture through Douglass North's institutional theory. Institutional theory largely explains the noted performance. In the institutional environment, interferences such as agricultural policies instituted by the federal government mainly in the 1970s and the cultural formation of colonizers are cited, which determined a diversified local productive base. Regarding the organizational environment, social organization stands out through cooperatives that acted as organizers and drivers of rural production, as well as in the industrialization of this production.

O presente artigo aborda as transformações político-institucionais pelo qual vem passando a China. O objetivo é compreender como tem se sofisticado os mecanismos consultivos-deliberativos. Argumentamos que tais reformas políticas na China, tais como as econômicas, têm combinado experimentalismo e gradualismo, com a absorção de aprendizados internacionais, mas sem replicar variações do modelo liberal-ocidental. Para tanto, metodologicamente, a partir da revisão da literatura, pode-se concluir que a proliferação de consultas públicas no sistema político chinês tem fortalecido a legitimidade e a eficácia das políticas públicas.

O presente artigo trata essencialmente sobre os Direitos Africanos dos Direitos Humanos, conectado com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), principal instrumento em matéria dos Direitos Humanos e do Povos no continente africano. Os objectivos deste artigo é trazer uma visão geral dos Direitos Africanos dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como sistematizar as principais linhas do sistema africano. A natureza da pesquisa é qualitativa, tendo como suporte a análise-histórico-jurídica das instituições e dos instrumentos de Direitos Humanos adoptados desde a então Organização de Unidade Africana (OUA) a actual União Africana (UA), percorrendo sobre os factos reais ocorridos deste a fundação até aos nossos dias. O artigo a partir da historiografia fará uma abordagem propedêutica sobre a civilização africana e seus dos povos, as origens do sistema de Direitos Humanos em África, as características particulares dos Direitos Africanos dos Direitos Humanos, arquitectura do sistema do protecção dos Direitos Humanos em África, tendo em linha de conta os avanços, retrocessos e desafios do sistema africano dos Direitos Humanos.

RESUMO Um sistema econômico não é uma simples constelação de mercados cuja lógica pode ser explicada pelo comportamento da teoria dos agentes individuais. Pressupõe a existência de um quadro institucional e de um poder regulador capaz de arbitrar os conflitos que sempre se manifestam sobre a apropriação e atribuição de riquezas escassas. Segundo o autor, os mecanismos de regulação encontram-se hoje seriamente prejudicados em consequência da nova conformação que as economias capitalistas têm vindo a assumir. Para resolver a crise econômica contemporânea, novas formas de organização política precisarão ser inventadas para conciliar a aspiração à preservação da identidade cultural com as exigências da tecnologia moderna e a emersão do poder transnacional. No entanto, avançar desta forma não deve privar a capacidade autorreguladora daqueles países para os quais a modernização da estrutura interna é uma prioridade.

When human relationships are affected by conflict, tensions between norms arise, fragmentation occurs, and social cohesion weakens. In this context, the impacts of affirmative action on ethnic fragmentation in the Department of Cauca are examined, with a particular focus on Afro-descendant and indigenous communities in the north of the region. To analyze it, a fractionation index was used that evaluates the dispersion of non-governmental organizations. The results showed an increase in fragmentation among indigenous communities; Furthermore, the number of Afro-descendant associations exceeded that of indigenous ones, with no evidence of a demonstration effect. It is concluded that the trend towards fragmentation has weakened large organizations that defend common causes, predicting conflicts both within and between different groups. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O presente artigo analisa os espaços de atuação, nas esferas política e administrativa, dos indivíduos que atuaram como provedores, entre os anos de 1640 e 1780, na Irmandade de Nossa Senhora da Misericórdia do Rio de Janeiro. Acreditamos que ao olhar além dos muros da confraria, ponto de partida de nossa investigação, poderemos responder quais os motivos que levaram os homens de notada distinção e qualidade optarem por reforçar a sua diferenciação social ao assumir o compromisso com à caridade. Destacamos o artigo em tela desloca o ponto de partida – a partir de um espaço não hegemônicos, o Rio de Janeiro – para compreender as dinâmicas que conectam espaços tão vastos quanto os que constituíram a mundialização ibérica.

Com base nos elementos fornecidos pelos trabalhos seminais de Condorcet e Arrow, pretendo estudar por que, a partir de uma abordagem teórica, as Escolhas Sociais não podem refletir as vontades individuais, mas são determinadas pelos valores morais e éticos da coletividade. A partir desta perspectiva, mostrarei por que os regimes democráticos e suas instituições são ameaçados por grupos sociais extremistas que contestam os mecanismos da Escolha Social. Primeiro, vou definir o conceito de ordem, em suas dimensões social, econômica e política, e vou destacar os limites da racionalidade individual como variável reguladora. Em seguida, mostrarei como e por que as escolhas coletivas tornam necessária a limitação de determinadas liberdades individuais. Finalmente, utilizarei estes conceitos (a) para especificar as fraquezas intrínsecas de qualquer regime democrático e (b) para definir as ameaças atuais da maior parte desses regimes.

Este artigo tem como objetivo explorar a coevolução dos estudos sobre negócios internacionais e instituições, utilizando uma abordagem cientométrica e conduzindo uma revisão bibliométrica da aplicação de conceitos institucionais em estudos de negócios internacionais, de modo a delinear uma agenda de pesquisa. Compilamos um banco de dados de 3.520 artigos e realizamos uma análise cientométrica para examinar a evolução do termo "institutions” (instituições) no contexto dos negócios internacionais em periódicos classificados no ranking ABS. Nossos resultados mostram que: (1) nas últimas duas décadas, houve uma mudança no uso do termo institutions de uma conotação política e econômica para uma perspectiva sociológica, que busca explicar como as empresas adotam estratégias e tomam decisões, e abordam problemas intranacionais durante o processo de internacionalização; (2) as abordagens tradicionais foram consideradas insuficientes para explicar eventos dependentes do contexto que afetam os negócios internacionais; e (3) a China emergiu como um ator-chave nos estudos de negócios internacionais, o que ajudou a redirecionar o foco das instituições dos aspectos políticos e econômicos para o contexto sociológico. Por fim, propomos uma agenda de pesquisa para futuros estudos, destacando possíveis armadilhas e soluções.

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The objective of the study is to present reflections on the relations of the State, Society and Social Policies. It is about understanding the relationship between the social policies implemented by the State and their implications in the social sphere. With regard to the methodology used, this research has a qualitative and descriptive approach, which allows the description of several characteristics belonging to various phenomena, allowing the observation, analysis and correlation of phenomena without manipulating them. Marxist theory as a theoretical model to analyze social policies, as well as the role of the State in the creation and implementation of such policies and the relationship with society and the rational theory of the State with the theoretical contributions of Mancur Olson and Anthony Downs. Finally, it is inferred that the divergences do not essentially hurt the theoretical line adopted that involves the theme of social policy, because these divergences serve as a sum for the analyzes of the object of study. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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RESUMO Esta pesquisa analisa teoricamente o papel das instituições para o desenvolvimento organizacional baseado na teoria desenvolvimentista e institucional, emergindo questões relevantes, como: Quais foram os marcos conceituais do desenvolvimento institucional? Como as instituições participaram da evolução econômica? Como ocorre o desenvolvimento institucional na América Latina? Qual o modelo desenvolvimentista para o futuro? Entretanto, não pretende defender ideologias políticas, sociais e/ou econômicas, mas debater questões construtivas para o desenvolvimento sustentável. Neste aspecto, a pesquisa revela não bastar políticas passivas de funcionamento mercadológico e programas de investimentos públicos segmentados, mas uma atuação estratégica e cooperativa entre Indústria-Governo-Universidade em prol do desenvolvimento sustentável.

Acordos das Nações Unidas, incluídos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pressupõem decisões políticas, legislação convergente, instituições fortes, espaços participativos e ações objetivas. Pela abrangência e caráter geral de suas diretrizes, a Agenda ONU 2030 se caracteriza como utópica, por um lado, e um discurso ousado, por outro, pois expõe injustiças e desigualdades a serem enfrentadas. A partir desta compreensão, este ensaio propõe uma reflexão sobre como os ODS se aproximam, ao mesmo tempo, de concepções utópicas, no sentido de distância de realidades objetivas, ou de perspectivas, no sentido de abrir diálogos e posicionamentos proativos. Adota-se o ODS 6 – tema central gestão da água e saneamento – e recorte no contexto Brasil. Dada a importância de protagonismos de atores sociais e instituições para este tema, o texto destaca possibilidades de atuação de algumas instituições-chave em favor do alinhamento entre agendas de sustentabilidade com políticas e leis nacionais. Destaca-se a possibilidade da soma de esforços de instituições-chave do Estado em apoio aos atores sociais e à participação coletiva para que as agendas de sustentabilidade transitem entre utopias e perspectivas, para além do voluntarismo ativista e da dependência de grupos de poder privados e de governos.

Os museus são instituições universais seculares que perceberam e incorporaram necessidades de adaptações constantes em suas práticas, como forma de garantir a relevância frente aos demais atores com os quais interage e a sua legitimidade institucional. Períodos de crises profundas provocam mudanças abruptas nos ambientes e exigem adaptação por parte da instituição como forma de garantir a sua sobrevivência. Tais processos adaptativos são intencionais e devem ser norteados pela razoabilidade da intensidade das mudanças sob risco de perda da identidade e invisibilidade da instituição, ou seja, a instituição existe, mas não é percebida pela diversidade de atores. Nesta perspectiva, surge a questão norteadora deste artigo ao interrogar que práticas podem ser adotadas pelas instituições em períodos de mudanças profundas sem que tais práticas constituam mudanças radicais nas finalidades institucionais? A metodologia adotada engloba uma discussão teórica sobre adaptação e mudanças nas instituições e a análise envolvendo a implementação de uma ação educativa por parte do Museu de Arte Indígena no contexto da crise sanitária provocada pela COVID-19. Destaca-se a ampliação das especialidades institucionais e consequente aumento da infusão de valores percebidos pelos atores com os quais o museu interage. Evidencia-se lacunas e oportunidades que afloram em ambientes de interação mesmo em períodos de crises profundas.

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The Banco de la República, as the Colombian central bank, was created by Law 25 of 1923, that is, a century ago. As a relevant fact in the economic history of the country, it is about showing that the founding of the central bank is an event located at a time and in a certain economic, social and political context, in which, necessarily, they will appear, as in any process. historical, redistributive problems, with winners and losers, both economically and socially and politically. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Os clubes de futebol, além de serem entidades responsáveis pela gestão da equipe, são também espaços de socialização, de criação de memórias, ritos e manifestações profundas de torcedores. No Brasil, no entanto, ainda não há consenso sobre o papel organizacional desempenhado por tais entidades. Desta maneira, o objetivo deste artigo é, a partir de reflexões teóricas pautadas nos conceitos de organização e instituição, apontar caminhos para uma possível taxonomia organizacional de tais entidades dentro da indústria do esporte.

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This research theoretically analyzes the role of institutions for organizational development based on developmental and institutional theory, emerging relevant questions, such as: What were the conceptual frameworks of institutional development? How did the institutions participate in the economic evolution? How does institutional development take place in Latin America? What is the developmental model for the future? However, it does not intend to defend political, social and/or economic ideologies, but to debate constructive issues for sustainable development. In this respect, the research reveals that passive policies of market operation and segmented public investment programs are not enough, but a strategic and cooperative action between Industry-Government-University in favor of sustainable development. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Contexto: Uma empresa de saneamento integra verticalmente as etapas de captação, tratamento e distribuição de água, bem como as etapas de afastamento e tratamento de esgoto. Tamanha concentração levaria potencialmente a alocações ineficientes e desiguais. Neste contexto, o papel da regulação é promover mecanismos de incentivos capazes de induzir alocações eficientes e equitativas. Propõe-se aqui entender quais aspectos regulatórios são os principais responsáveis pelo bom desempenho da indústria de água e esgotamento sanitário. O estudo é relevante para gestores de políticas públicas pois relaciona a eficiência do prestador de serviços ao ambiente institucional onde este está inserido. Objetivo: Testar quais aspectos regulatórios aumentam a eficiência da prestação de serviços de água e esgoto. Método: Para alcançar os objetivos propostos utilizou-se o método de análise de fronteira estocástica. Conclusões: Entre os principais resultados encontrados pode-se citar a maior eficiência de empresas mistas de capital aberto e que o estabelecimento de convênios de cooperação técnica entre agências reguladoras e demais instituições colabora para explicar a eficiência do setor.

O artigo explora a relação entre conhecimento científico sobre a natureza e instituições numa perspectiva histórica tomando como estudo de caso o rio São Francisco. Aborda o século entre as primeiras expedições e comissões científicas enviadas pelo Império brasileiro na década de 1850 e a criação da Comissão do Vale do São Francisco em 1948. São usados como fontes os discursos científicos de livros, relatórios técnicos, imprensa e publicações científicas. Entende-se que ocorreu uma transição de uma relação liberal entre Estado, instituições e o conhecimento científico para uma relação desenvolvimentista onde a pesquisa está associada à ação pública.

O livro “Outra Sintonia: a história do autismo” (In a Different Key: The Story of Autism), é de autoria dos norte-americanos John Donvan e Caren Zucker. Ele foi publicado nos Estados Unidos em 2016 e traduzido no Brasil em 2017 por Luiz Antônio de Araújo. Em relação aos autores, ambos possuem longa carreira no jornalismo Norte-Americano. Produzem materiais específicos sobre o autismo desde 2000. A obra é dividida em dez partes subdivididas em 46 subtítulos, caracterizadas pelo período histórico e fato principal - que nomeia a subseção -, desde o primeiro diagnóstico do autismo até os dias atuais. Ao final, tem-se um epílogo com uma cronologia do autismo, totalizando 563 páginas de texto.

O objetivo deste artigo é analisar a percepção das instituições e da aplicação da lei na realidade brasileira da República Velha a partir da manifestação artística cômica de Ariano Suassuna. Para a compreensão e a análise da República Velha – período compreendido entre 1889 e 1930, também denominado por República Oligárquica, 1ª República ou República do Café com Leite –, o marco teórico é o Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal. Sobre a percepção e as representações populares cômica da lei e das instituições, a peça escolhida é o Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. O paralelo entre as obras visa a evidenciar um distanciamento entre a esfera pública brasileira do final do século XIX e início do XX – e tudo o que dela decorre, como as leis, os processos de tomada de decisões políticas, a relação entre cidadãos e autoridades “legitimamente constituídas” – e a realidade social.

Resumo Este artigo discute o debate, transnacional e interinstitucional, que se estabeleceu nos anos de 1960 entre o Instituto de Arquitetos do Brasil, a União Internacional de Arquitetos e a União Internacional de Mulheres Arquitetas, esta última criada na França, em 1963, em consonância com a intensificação do ativismo feminista. Trata-se de pensar como, apesar das similaridades entre meios profissionais distintos no que diz respeito às hierarquias de gênero, os diferentes contextos nacionais se relacionam de modo estreito com o modo de engajamento feminino nos embates por igualdade de suas práticas e modos de representação institucional.

Resumo Este artigo analisa o papel das instituições no avanço das Parcerias Público-Privada em concessões “verticais” de habitação de interesse social. O trabalho, de natureza qualitativa, identifica e compara os modelos institucionais do Brasil e dos Estados Unidos para assim determinar as suas especificidades em diferentes contextos. Ademais, apresenta o estudo de caso da PPP “Casa Paulista”, a primeira experiência do tipo em habitação social no Brasil. A partir da análise do ciclo de vida da PPP, verificou-se como a dinâmica institucional impactou a estruturação do projeto e as possíveis consequências da adoção desse instrumento para a política habitacional. Os resultados apontam que, embora se identifique uma orientação institucional na promoção do modelo, falta maior padronização de modo a consolidá-lo.

Resenha do livro IPEA – Etnografia de uma instituição: entre pessoas e documentos, editado por Carla Teixeira e Sérgio Castilho, publicado em 2020.

A definição de corrupção é extensa, relacionada a qualquer ação humana que compreenda alguma espécie de desonestidade, porém no presente artigo restará limitada e associada às atividades do Estado, de seus cidadãos e de seus governantes. A corrupção é derivada de práticas socioculturais bem balizadas, com destaque para o patrimonialismo, o clientelismo, o personalismo e o nepotismo, que surgem no bojo de ações egoístas dos indivíduos. Conclui-se que a corrupção é sistêmica porque envolve, normalmente, um padrão persistente, não episódico, de relacionamentos, abrangendo um conjunto recorrente de interações, obedecendo a um ciclo que se retroalimenta indefinidamente. O método utilizado constituiu-se em um exercício jusfilosófico qualitativo e interpretativo de todo o material acadêmico compilado.