Aspectos regulatórios e seus efeitos no setor de água e esgoto do Brasil

Contexto: Uma empresa de saneamento integra verticalmente as etapas de captação, tratamento e distribuição de água, bem como as etapas de afastamento e tratamento de esgoto. Tamanha concentração levaria potencialmente a alocações ineficientes e desiguais. Neste contexto, o papel da regulação é promover mecanismos de incentivos capazes de induzir alocações eficientes e equitativas. Propõe-se aqui entender quais aspectos regulatórios são os principais responsáveis pelo bom desempenho da indústria de água e esgotamento sanitário. O estudo é relevante para gestores de políticas públicas pois relaciona a eficiência do prestador de serviços ao ambiente institucional onde este está inserido. Objetivo: Testar quais aspectos regulatórios aumentam a eficiência da prestação de serviços de água e esgoto. Método: Para alcançar os objetivos propostos utilizou-se o método de análise de fronteira estocástica. Conclusões: Entre os principais resultados encontrados pode-se citar a maior eficiência de empresas mistas de capital aberto e que o estabelecimento de convênios de cooperação técnica entre agências reguladoras e demais instituições colabora para explicar a eficiência do setor.