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Nullius Vol. 3 N° 1 (Enero - Junio 2022)

Nullius Vol. 3 N�� 1 (Enero - Junio 2022)

Esse artigo movimenta a problemática da democracia brasileira e as possíveis estratégias para a desencriptação do conceito de povo plasmado na constituição. Insere-se no campo da teoria constitucional notadamente voltada para a teoria crítica constitucional, serve-se basicamente dos estudos decoloniais para auxiliar na compreensão de parcela dos fenômenos manifestados no tempo presente. O objetivo central consiste em expor algumas das causas para a ocultação do povo na prática constitucional brasileira mediante a opacidade do direito e a encriptação constitucional. Para tanto, a pesquisa adota o método dedutivo e descritivo com pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira em sua vertente teórica; para identificar os sentidos e os alcances do processo de ocultação segue as bases da teoria da democracia elevada à enésima potência. Como resultado, confirma-se a hipótese de que a conjugação dessas duas variáveis, além de outros fatores, é capaz de gerar o “povo oculto” e comprometer as ideias possíveis de democracia. Ao final, conclui-se que a radicalização das práticas democráticas exige antes a reversão das causas apontadas no ambiente analisado. Palabras clave: Bloqueios democráticos, cidadania, criptografia, opacidade, povo oculto., This article moves the issue of Brazilian democracy and the possible strategies for the decryption of the concept of people within a constitution. Insert it in the field of constitutional theory, notably geared towards critical constitutional theory, it uses anti-colonial studies to help understand portion of the current phenomena. The central objective is to expose some of the causes for the concealment of the people in Brazilian constitutional practice, that is, the opacity of the law and constitutional encryption. For that, the research adopts the deductive and descriptive method with national and foreign bibliographic research, in the theoretical aspect, to identify the meanings and the scope of the concealment process follows the bases of the democracy theory raised to the umpteenth power. As result, confirm the hypothesis of that the combination of these two variables, in addition to other factors, can generate the “hidden people” and compromising the possible ideas of democracy. In the end, in conclusion, the radicalization of democratic practices requires before the reversal of the causes pointed in the field of study. Keywords: Democratic blocks, citizenship, cryptography, opacity, hidden people.

RESUMO O câncer é uma doença causada por um crescimento desordenado das células. O paciente oncológico submete a diversos tratamentos e para isso é importante uma equipe multidisciplinar, incluindo a fisioterapia. A fisioterapia vem ganhando espaço cada vez mais na área da oncologia, pois a mesma possui um arsenal extenso de métodos que são capazes de melhorar qualidade de vida do paciente, minimizando os sinais e sintomas advindos da doença, como também do tratamento oncológico. O presente artigo tem como objetivo descrever a contribuição da fisioterapia nos cuidados paliativos em pacientes oncológicos. Trata-se de uma revisão bibliográfica realizada nas bases de dados Medline, SciELO e PubMed, cujo descritores foram: câncer, oncologia, cuidados paliativos e fisioterapia, de artigos publicados na língua portuguesa e inglesa, no período de 2010 a 2018. Inicialmente foram encontrados 12(doze) artigos nas bases de dados, após a análise metodológica de acordo com os critérios de inclusão e exclusão permaneceram somente 06 (seis) artigos. Foram encontrados resultados satisfatórios, demonstrando a importância da fisioterapia nos cuidados paliativos em pacientes oncológicos, os protocolos fisioterapêuticos como: Relaxamento muscular, exercícios respiratórios, mudança de decúbito, treinamento muscular, estimulação elétrica neuromuscular, drenagem linfática, exercício ativos e passivos são eficazes nos pacientes oncológicos. Conclui- se que a contribuição da Fisioterapia é de suma importância na manutenção da vida ativa e funcional, promovendo bem estar dos pacientes. PALAVRAS-CHAVE: Câncer. Oncologia. Fisioterapia. Cuidados paliativos.

RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral apresentar algumas possíveis formas das empresas obterem vantagens e melhor possibilidade de atuação no mercado a partir da combinação de negócios. Devido à crescente competitividade entre as empresas em um cenário econômico do país tendo em vista a elevada carga tributária, torna-se imprescindível a realização do planejamento tributário, sendo uma possibilidade para as empresas alcançarem benefícios. Dessa forma, vem se destacando as operações de reorganização societária por meio da fusão, incorporação e cisão. A metodologia aplicada nesta pesquisa é a revisão bibliográfica de base qualitativa constituído de acervo bibliográfico científico de contribuições sobre o tema discutido. De posse desse material, são determinadas considerações pertinentes ao estudo proposto. Inferiu-se que as empresas podem realizar uma reorganização societária com base no planejamento tributário e utilizar a combinação de negócios como forma estratégica para alcançar maior participação no mercado e obtenção de vantagens tributárias, redução de impostos ou até mesmo a não incidência desses tributos. Palavras-chave: Combinação de negócios. Reorganização societária. Planejamento tributário. Vantagens tributárias.

Este artículo tiene como objetivo evaluar, de manera exploratoria, los impactos de la pandemia de COVID-19 en los flujos de inmigración y refugio en Brasil y en la integración de los inmigrantes en el mercado laboral. Para ello, el trabajo realiza un análisis descriptivo de los datos organizados por el Observatorio de las Migraciones Internacionales (OBMigra) disponibles hasta mediados de 2020, abordando las siguientes dimensiones: movimientos en las fronteras, registro de inmigrantes en el país, solicitudes de refugio, las admisiones y los despidos en el mercado laboral formal brasileño. El trabajo se produjo durante el período de la pandemia, de forma que todavía no es posible comprender completamente el fenómeno estudiado. Sin embargo, con este análisis se pretende contribuir para la comprensión de cómo la población inmigrante se vio afectada por lapandemia, ya sea en sus proyectos migratorios hacia el país, o en su capacidad para integrarse en el mercado laboral formal, O presente artigo tem o objetivo de aferir, de forma exploratória, os impactos da pandemia de COVID-19 nos fluxos de imigração e refúgio no Brasil e na integração dos migrantes no mercado de trabalho. Para isso, o trabalho faz uma análise descritiva dos dados organizados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) disponíveis até meados de 2020, cobrindo as seguintes dimensões: a movimentação nas fronteiras, o registro de imigrantes no país, as solicitações de refúgio e as admissões e desligamentos no mercado de trabalho formal brasileiro. O trabalho foi produzido ainda durante o período dapandemia, de modo que ainda não é possível compreender de forma completa o fenômeno estudado. No entanto, pretende-se, com essa análise, contribuir para o entendimento de como a população migrante foi afetada pela pandemia, seja nos seus projetos migratórios para o país, seja na sua capacidade de integração ao mercado de trabalho formal.

En los últimos años, los estudios direccionados a la aprehensión a respecto de la inserción de inmigrantes en el mercado de trabajo formal ha sido incrementado, sobre todo aquellos que recurrieron a los registros administrativos. Todavía, la producción académica sobre el segmento informal de esa fuerza de trabajo es muy escasa. Como esos datos están disponibles solamente en las encuestas de hogares, el presente artículo presenta un análisis descriptivo sobre la presencia de la mano de obra inmigrante en mercado informal recurriendo a dos pesquisas: el Censo Demográfico de 2010 y la Encuesta Nacional por Muestreo de Hogares de 2015. Fueron investigadas variables que posibilitaron trazar el perfil sociodemográfico de esos(as) trabajadores(as) y de las características importantes relacionadas al mundo del trabajo, entre ellas posición en la ocupación, grupos ocupacionales, ramas de actividad, sueldo medio del trabajo y los números de horas semanales trabajadas. Además, fue hecha una comparación entre los resultados de las dos encuestas, buscando identificar cómo ha evolucionado la participación de los inmigrantes en el mercado de trabajo informal., Nos últimos anos, os estudos voltados a apreender a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho formal têm evoluído bastante, sobretudo aqueles que recorreram aos registros administrativos. Contudo, a produção acadêmica sobre o segmento informal dessa força de trabalho tem sido escassa. Como esses dados estão disponíveis apenas em pesquisas domiciliares, o presente artigo apresenta uma análise descritiva sobre a presença da mão de obra imigrante no mercado laboral informal, recorrendo a dois levantamentos: Censo Demográfico de 2010 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ”“ PNAD 2015. Foram investigadas variáveis que possibilitaram traçar o perfil sociodemográfico desses(as) trabalhadores(as), bem como características importantes relacionadas ao mundo do trabalho, tais como posição na ocupação, grupos ocupacionais, ramo de atividade, rendimento médio do trabalho e número de horas semanais trabalhadas. Ademais, foram realizadas comparações entre os resultados das duas pesquisas, buscando identificar como evoluiu a participação dos imigrantes no mercado de trabalho informal.

O acesso a justica e tradicionalmente compreendido como a possibilidade de judicializar demandas em igualdade de oportunidades e de obter nestas resultados justos. Todavia, reduzi-lo ao poder de litigar o restringe a atuacao do poder judiciario e estimula a propositura de acoes e o descaso das instituicoes publicas em garantir direitos humanos e fundamentais administrativamente. A partir desta premissa, o objetivo deste trabalho e demonstrar que a sistematica violacao de direitos por parte das instituicoes publicas que deveriam ter como finalidade garantir os mesmos direitos, acaba por criar serias dificuldades ao acesso a justica das pessoas mais vulneraveis. A metodologia utilizada e de abordagem qualitativa, quanto aos procedimentos e bibliografica e documental e, quanto aos objetivos e explicativa e descritiva. Concluimos que a compreensao tradicional do direito ao acesso a justica limita o proprio direito e serve de subterfugio para a omissao das instituicoes, que, muitas vezes, adotam uma postura protelatoria, baseada em negativas excessivamente burocraticas, compelindo o cidadao a buscar por via judicial aquilo a que indubitavelmente faz jus. O presente estudo esclarece que a plenitude do acesso a justica depende de um conjunto de esforcos empreendidos por instituicoes, mecanismos, pessoas e procedimentos voltados para a efetivacao de direitos. Palavras-chave: Acesso a justica; Efetividade de Direitos; Instituicoes justas; Justica; Poder Judiciario. Abstract Access to justice is traditionally understood as the possibility of integrating demands into a judicial system aiming at equal opportunities and at achieving fair results from these demands. However, reducing the access to the power of litigation restricts it to the operation of the judiciary. Besides this action encourages the claiming to the courts and the neglect of other public institutions relating to the guarantees of fundamental human rights. Based on this premise, the aim of this work is to demonstrate that the systematic violation of rights by public institutions, which should guarantee the same rights, ends up creating serious difficulties for the most vulnerable people to have access to justice. We use a qualitative approach and the procedures we take are bibliographical and documentary; the objectives are explanatory and descriptive. We conclude that the traditional understanding of the right of access to justice limits the right itself and is used as an excuse for the omission of institutions, which often adopt a postponing attitude, based on excessively bureaucratic procedures. This compels the citizens to look for the fulfillment of the rights they undoubtedly have, through justice. Moreover, our study clarifies that full access to justice depends on a set of efforts undertaken by institutions, mechanisms, people and procedures aimed at the realization of rights. Keywords: Acces to Justice; effectiveness of rights; Fair Institutions; Justice; Judiciary.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Staphylococcus, embora presente na microflora da pele e mucosa humana se comporta como patógeno oportunista responsável por complicações infecciosas, principalmente após implantação de dispositivos protéticos. Além disso, possui extraordinária capacidade para adquirir resistência a antimicrobianos. Atualmente, Staphylococcus resistentes à meticilina (MRS) estão dispersos e relacionados com processos infecciosos tanto em âmbito hospitalar como na comunidade. A capacidade de aderir e colonizar materiais inertes por meio da formação de um biofilme confere proteção contra defesas do hospedeiro e a agentes antimicrobianos. A formação de biofilme tem sido associada com o nível de susceptibilidade à meticilina. O presente trabalho visou caracterizar amostras estafilocócicas pela identificação de genes relacionados à produção de biofilme (icaAD) e à regulação da resistência à meticilina (mecI e mecR1) correlacionando com a capacidade para formar biofilme in vitro e a susceptibilidade à oxacilina respectivamente, além de determinar o tipo de recombinase (ccr) presente no SCCmec das amostras e de estabelecer relação genética entre os isolados. As análises realizadas em 46 amostras de Staphylococcus obtidas de infecções nosocomiais de um hospital universitário da cidade de Recife, Pernambuco, Brasil permitiram observar que a habilidade para formar biofilme nem sempre está associada à presença ou mesmo à transcrição dos genes icaAD, principalmente nos MRS. Diante disso os genes icaAD não constituem marcadores moleculares eficazes para diferenciar isolados produtores de biofilme dos não produtores sendo recomendável associar a detecção molecular dos genes ica com a prova fenotípica de determinação da produção de biofilme. Nossos resultados mostram que o alelo tipo ccrA3 é conservado tanto em S. aureus quanto em SCN sugerindo transferência horizontal entre as amostras. Foi observada uma deleção de aproximadamente 700pb no gene mecR1 apontando para um novo arranjo nessa região em MRSA e MRSCN. Essa alteração ainda não havia sido descrita em isolados de origem hospitalar. A avaliação da relação genética dos isolados revelou grande diversidade entre isolados sensíveis e resistentes com a prevalência de alguns clones dentro do hospital. A diversidade dos perfis encontrados sugere uma origem comunitária das amostras. O conhecimento do perfil fenotípico e molecular das amostras de Staphylococcus obtido no nosso estudo pode contribuir para orientar a conduta terapêutica no tratamento e controle de infecções hospitalares