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Wzmiankowany w tytule proces sądowy odbył się 18 lipca 1764 roku. Oskarżono w nim Barbarę z Krzyżanowskich primo Krępską, secundo Lenartowiczową o przywłaszczenie spadku po mężu, który zgodnie z prawem powinien przypaść jego córce z pierwszego małżeństwa Annie. Sprawę do sądu wniósł jej mąż Jan Szcześniacki. W trakcie procesu okazało się, że Barbara winna była jeszcze kilku innych przestępstw zagrożonych bezwzględną karą śmierci jak bigamia, próba przerwania ciąży oraz kontakty intymne z parobkiem Iwanem Zemkowem, który z tego powodu był wyśmiewany przez kolegów. Jednym z poważnych zarzutów były czary, które oskarżona miała rzekomo rzucić na kochanka oraz byłego męża, który z ich powodu miał podobno umrzeć. Ostatecznie sąd z powodu wielowątkowości postępowania, które przekraczały jego kompetencje nie wydał wyroku w sprawie tylko skierował ją do dalszego procedowania., The trial mentioned in the title took place on 18 July 1764. Barbara from Krzyżanowski family, first Krępska, second Lenartowicz was accused of appropriating her husband’s inheritance, which according to the law should go to his daughter from his first marriage, Anna. The case was brought to court by her husband, Jan Szcześniacki. During the trial it turned out that Barbara was guilty of several other crimes that carry an absolute death penalty, such as bigamy, attempted abortion, intimate contact with the farmhand Ivan Zemkov, who was ridiculed by his colleagues for this reason. One of the serious charges was witchcraft, which the accused allegedly cast on her lover and ex-husband, who eventually supposedly died because of them. In the end, the court, citing the many difficult threads of the case, did not pass sentence but referred it for further proceedings.

El registro que da vida a la obra reseñada aquí, corresponde a un juicio inquisitorial por bigamia en contra de Páscoa Vieira, desarrollado en los últimos años del siglo XVII, que se enlaza también con la historia de la esclavitud trasatlántica en un circuito que nos lleva a conocer Angola, Brasil y Portugal. La empresa editorial que da vida a este estudio y nos permite conocer la historia de Páscoa, reúne el trabajo de traducción del francés al portugués a cargo de Ligia Fonseca Ferreira y R...

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-23T03:17:54Z No. of bitstreams: 2 familias_simultaneas_efeitos_antunes.pdf: 241912 bytes, checksum: fed1b5f49b2dd46f43a1aa5017a2ab04 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-02-23T11:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 familias_simultaneas_efeitos_antunes.pdf: 241912 bytes, checksum: fed1b5f49b2dd46f43a1aa5017a2ab04 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-23T11:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 familias_simultaneas_efeitos_antunes.pdf: 241912 bytes, checksum: fed1b5f49b2dd46f43a1aa5017a2ab04 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

The issue of how, in fact, the legal structure worked in the Brazilian territory of the colonial period is complex, and there are still many questions to be answered. The objective of this research is to analyze which were the sources of law linked to the inquisitorial action in Brazil and how they manifested themselves in the legal processes regarding the crime of bigamy in the Captaincy of Ceará, from 1774-1800. To achieve this goal, four cases of bigamy related to Ceará were analyzed, referring to five different defendants during the period. Mapping the sources of law expressed or identifiable for analysis (using Atlas.ti software), empirical research was carried out based on these documents and on the Regiment of the Holy Office of 1774. These data, in turn, were cross-referenced with information from books (both contemporary and from the period), as well as articles, theses and other current scientific works on the subject. In an initial chapter, the methodological assumptions are explained. Then, the context of the Captaincy of Ceará in various spheres (territory; people and institutions; and conflicts) is discussed in order to analyze the position of the region before the Portuguese Empire and what could be understood about its peripheral character. Then, in the following chapter, this research deals with the Regiment of 1774, its context of elaboration and the main arguments, while mapping the sources of law contained in the norm. The concept of marriage of the Council of Trent and the crime of bigamy in its aspects of prediction, conflict of competence and procedure were also discussed. Finally, the empirical study of the designated legal procedures was addressed, briefly narrating the cases, mapping their sources and considering the legal peculiarities of each case. This research analyzed citations from sources found such as: the Regiment, the Styles of the Holy Office; the Council of Trent; General Canon Law; the Constitutions of the Archbishopric of Bahia and the Laws of the Kingdom, among others. Despite this, the analysis showed a considerable lack of sources in procedural documents on which greater legal grounds were expected, such as the decisions of the Holy Office and the Prosecutor's Libel. Also, in the documents coming from Ceará itself, it is noted that there were few references to sources of law and it was not possible to specify whether the local officials had actual access to the Regiment. In spite of that, this research shows that the Inquisition was indeed present in Ceará within the logic of its functioning. A temática acerca de como, de fato, funcionou a estrutura jurídica no território brasileiro do período colonial é complexa, ainda havendo muitos questionamentos. O objetivo nesta pesquisa é analisar quais foram as fontes do direito vinculadas à ação inquisitorial no Brasil e como essas se manifestaram nos processos acerca do crime de bigamia na Capitania do Ceará, do período de 1774-1800. Para atender a este objetivo, analisaram-se quatro processos de bigamia vinculados ao Ceará, referentes a cinco diferentes réus, durante o período. Mapeando-se as fontes do direito expressas ou identificáveis para análise (com uso do software Atlas.ti), realizou-se pesquisa empírica com base nesses documentos e no Regimento do Santo Ofício de 1774. Esses dados, por sua vez, foram cruzados com informações de livros (tanto contemporâneos, quanto do período), assim como artigos, teses e demais trabalhos científicos atuais sobre a matéria. Em capítulo inicial expõe-se os pressupostos metodológicos. Após, aborda-se o contexto da Capitania do Ceará em diversas esferas (território; pessoas e instituições; e conflitos) para analisar a posição do local diante do Império português e o que poderia se compreender sobre o seu caráter periférico. Após, no capítulo seguinte, trata-se do Regimento de 1774, seu contexto de elaboração, os principais argumentos, mapeando-se as fontes do direito contidas na norma. Abordou-se, ainda, o conceito de casamento do Concílio de Trento e o crime de bigamia em seus aspectos de previsão, conflito de competência e procedimento. Por fim, tratou-se do estudo empírico dos processos designados, narrando brevemente as contendas, mapeando suas fontes e abordando as peculiaridades jurídicas de cada caso. Analisa-se citações de fontes encontradas como: o Regimento, os Estilos do Santo Ofício; o Concílio de Trento; a Legislação canônica geral; as Constituições do Arcebispado da Bahia e as Leis do Reino, dentre outras. Apesar disso, verifica-se considerável ausência de fontes em documentos processuais em que se esperava maior fundamentação, como as decisões da Mesa do Santo Ofício e o Libelo do Promotor. Ainda, nos documentos advindos do Ceará em si destaca-se que se encontraram poucas menções a fontes do direito e não se pôde precisar se os oficiais locais tinham acesso ao Regimento. Apesar disso, denota-se, sim, presença marcada da Inquisição no Ceará dentro da sua lógica de funcionamento.

Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. O presente trabalho tem por objetivo problematizar as relações entre a Justiça Eclesiástica e o Tribunal do Santo Ofício através dos processos de bigamia, na dimensão do disciplinamento social. Como crime moral mais perseguido no rol de crimes inquisitoriais no século XVIII, os registros com essa tipologia para a segunda metade desse século são marcados por duas características importantes. A primeira é a que metade desses registros é compreendido por processos incompletos, sobretudo sumários, isto é, documentos que não completam a fase processual de arguição à mesa inquisitorial e o despacho final da sentença. A segunda é uma atualização na práxis do Santo Ofício no trato do crime de modo específico, fundando a partir de 1798 uma nova comissão, emanada do Conselho Geral do Santo Ofício. A Inquisição reformada neste período experimentou de um modo geral alterações substanciais em suas atividades, pendendo para o declínio e extinção de seu tribunal no século XIX. A alteração no ritmo persecutório e na temática repressiva alcançou de sobremaneira o duplo consórcio, imprimindo uma alteração relevante quanto aos usos e propósitos na Inquisição portuguesa atuante no ultramar, expressa por uma atualização normativa emanada pelo Conselho Geral em 1798. Tal comissão otimizava o trato de bígamos apresentados e delatados vindos da América portuguesa, firmando uma nova jurisdição de como deveriam proceder os agentes nos casos em suspeita. Por fim, buscou-se problematizar os usos da Inquisição e os significados de sua atuação como poder de decisão em matéria de irregularidade matrimonial, compondo um novo espaço para regulação matrimonial através de apropriações da normatividade. The present work aims to problematize the relations between the Ecclesiastical Justice and the Tribunal of the Holy Office through the processes of bigamy, in the dimension of social discipline. As the most persecuted moral crime in the list of inquisitorial crimes in the 18th century, the records with this typology for the second half of that century are marked by two important characteristics. The first is that half of these records comprise incomplete processes, mainly summaries, that is, documents that do not complete the procedural phase of the complaint to the inquisitorial table and the judgement resolution. The second is an update on the praxis of the Holy Office in dealing with the crime in a specific way, starting from 1798 a new commission, emanated from the General Council of the Holy Office. The Reformed Inquisition in this period experienced substantial changes in its activities, pending the decline and extinction of its court in the 19th century. The change in the persecutory rhythm and in the repressive theme reached the double consortium establishing a relevant change in terms of uses and purposes in the Portuguese Inquisition operating overseas, expressed by a normative update issued by the General Council in 1798. This commission optimized the treatment of bigamists presented and reported from Portuguese America, establishing a new jurisdiction of how agents should proceed in suspected cases. Finally, we sought to problematize the uses of the Inquisition and the meanings of its performance as a power of decision in matters of matrimonial irregularity, composing a new space for matrimonial regulation through appropriations of normativity.

International audience; During the Early Modern Period, the crime of bigamy was considered as a terrible sin, in peninsular and American societies alike. For this very reason, each trial and investigation led by the Inquisition were the focus of a strong interest, especially when it was necessary to establish with certainty the accused’s identity. Such a detailed-oriented attention is a wonderful opportunity for the historian who seek to understand the dynamics of identities and categories in the Spanish colonial society. Indeed, the trials we examined follow a common organization. First, we can read the informer’s declaration, and the precise identification of the person suspected of the crime of bigamy. This is followed by the suspect’s declaration in which they identify themselves and relate their personal history. Finally, each witness adds another description and identification of the suspect. Therefore, these documents are ideal supports when one wants to focus on social categories and their elaboration. Not only can we study the way the bigamists tend to exploit racial categories and use them as tools in the reinvention of their identity, but also the great ambiguity of those categories in the people’s minds when they need to mobilize them and describe the suspect.; En la Edad Moderna, el crimen de bigamia era considerado como un pecado muy grave en la sociedad peninsular como americana. Por eso, cada causa seguida por los jueces de la Inquisición recibía una atención casi obsesiva, sobre todo cuando se trataba de establecer la identidad del reo. Tal obsesión por el detalle es una suerte inmensa por el historiador que se interesa en las cuestiones de identidad y de categorías en el mundo colonial. En efecto, los pleitos estudiados siguen un modelo común. Primero, aparece la declaración del acusador, y la propia identificación del reo. Luego sigue la declaración del bígamo que establece su identidad y da cuenta de su historia personal. Finalmente, aparecen los testigos, cada testimonio añade una nueva descripción e identificación del reo. Estos documentos poseen una riqueza única para analizar las categorías. Se puede estudiar no solamente la manera como los bígamos instrumentalizan las categorías raciales como una herramienta esencial en sus estrategias de reinvención de su identidad, sino también la gran ambigüedad de las categorías en la mente del observador que describe al reo.; Au cours de la période moderne, le crime de bigamie était considéré comme un péché extrêmement grave dans la société péninsulaire et hispano-américaine. Pour cette raison, chaque enquête menée par les juges de l’Inquisition faisait l’objet d’une attention méticuleuse surtout lorsqu’il s’agissait de bien établir l’identité de la personne mise en accusation. Une telle obsession pour le détail est une chance immense pour l’historien qui se consacre aux questions de l’identité et des catégories dans le monde colonial. En effet, les différents procès analysés suivent un modèle commun. Tout d’abord apparaît la déclaration du délateur ainsi que la description qu’il donne de l’accusé. Nous trouvons ensuite la déclaration de l’accusé lui-même, dans laquelle il décline son identité et fait le récit de son histoire personnelle. Finalement interviennent les témoins, chaque témoignage ajoutant une nouvelle description ou une nouvelle identification de l’accusé. Dans un travail d’analyse des catégories, ces documents possèdent une richesse unique. Ces procès permettent d’étudier non seulement la manière dont les bigames instrumentalisent les catégories socio-ethniques comme un outil essentiel dans leurs stratégies de réinvention identitaire, mais aussi la grande ambiguïté de ces catégories dans l’esprit de l’observateur qui décrit l’accusé.

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-24T14:04:18Z No. of bitstreams: 2 unioes_poliafetivas_hoje_tizzo.pdf: 208231 bytes, checksum: 1a982184b525ebdba177581d6a352d64 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-05T14:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) unioes_poliafetivas_hoje_tizzo.pdf: 208231 bytes, checksum: 1a982184b525ebdba177581d6a352d64 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-05T14:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) unioes_poliafetivas_hoje_tizzo.pdf: 208231 bytes, checksum: 1a982184b525ebdba177581d6a352d64 (MD5) Previous issue date: 2018

La presente investigación tiene por finalidad explicar el por qué debería considerarse a la prescripción como una modalidad de confirmación del matrimonio inicialmente inválido. Muchas veces sucede que al fallecimiento de una persona aparecen temas que ocasionan serios conflictos entre los sucesores, quienes asumían no tener mayor problema en este tema, ello ocurre cuando el causante ha fallecido casado con dos o más personas y este tema no es difícil de entender si se explica por el hecho de que en nuestro país no existe un sistema registral unificado a nivel nacional y que permita verificar el real estado civil de los contrayentes, de modo que pueda verificarse el cumplimiento de los requisitos exigidos por la norma civil. Al momento del fallecimiento del bígamo y su primera esposa, los herederos de estos serían respecto a la totalidad de la sociedad de gananciales, mientras que los hijos habidos del segundo matrimonio solo heredarían respecto a las gananciales del bígamo, segunda esposa no hereda; la protección que se debe dar a la familia, la modificatoria legal debe contemplar que segundo matrimonio debería ser considerado como una convivencia impropia. A través de esta investigación intentamos encontrar estas respuestas atendiendo a lo que establece nuestro ordenamiento civil vigente y a lo resuelto en la jurisprudencia nacional. Tesis

Rodzina jako podstawowa grupa społeczna podlega pewnej autonomii, mimo to w niektórych przypadkach ustawodawca wprowadza odpowiednie przepisy związane z ochroną tej instytucji. Przypadki te wynikają z Konstytucji RP, a zwłaszcza z Kodeksu karnego, który przewiduje zagrożenia karne w razie popełnienia określonych przestępstw. Szczególne uregulowania przewidziane są także dla przesłuchiwania małoletnich, co stanowi realizację zasady ochrony praw dziecka. Family as a basic social group is a subject of a certain autonomy, but in some cases legislator introduces relevant provisions related to protection of this institution. They result from the Constitution of the RP and the Penal Code, that involves criminal threat if some crimes were committed. Special rules are provided for the interrogation of minors as the implementation of the principle of children's rights protection.

Basado en registros judiciales de delitos de bigamia y adulterio, estetrabajo analiza la relación entre movilidad espacial y emocionesproponiendo abordar la migración transatlántica no sólo como laseparación temporal de la familia y como un proyecto de reunificaciónfamiliar, sino como una experiencia marcada por el olvido delpasado, la ruptura de los lazos afectivos, el abandono, la traición y lainfidelidad. Sin negar la relevancia del amor, el afecto, el extrañamientoy el anhelo de los seres queridos, aquí se argumenta que la distanciatambién dañaba los vínculos y que el paso del tiempo consumía lasenergías necesarias para alimentar la expectativa del retorno o delreencuentro. En esta nueva anatomía de las relaciones, emergían laangustia, el rencor, la ira y el dolor. Paradójicamente, estas emocionestambién podían inducir a la migración y provocar el reencuentro. Based on trial records of bigamy and adultery offenses, this article studies the relationship between spatial mobility and emotions. It analyses the transatlantic migration not only as a temporary separation of the family –linked to the expectation of reunion–, but as an experience marked by forgetfulness, abandonment, treason, and infidelity. Without denying the relevance of love, affection, estrangement, and longing for the loved ones, this article argues that distance also damaged the family bonds, and that time undermined the will, and consumed the energies necessary to feed the idea of reunion or return. In this new anatomy of relationships, anguish, rancor, rage, and pain emerged. Paradoxically, these emotions also could induce the migration and provoked the reunion. Fil: Bjerg, Maria Monica. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina. Universidad Nacional de Quilmes; Argentina

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2021-04-19T19:26:40Z No. of bitstreams: 1 2017 - Mariana Rocha Ramos de Oliveira Alves.pdf: 1931996 bytes, checksum: f28058b29a4c3c7d73ff9003fdafafca (MD5) Made available in DSpace on 2021-04-19T19:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Mariana Rocha Ramos de Oliveira Alves.pdf: 1931996 bytes, checksum: f28058b29a4c3c7d73ff9003fdafafca (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES, Brasil) The objective of this research is to analyze the perceptions, beliefs and social practices of Portuguese Old Christian men and women, who resided in the city of Lisbon and its surroundings, and became bigamists in the 17th century. We intend to analyze the motivations that led those Old Christians to ignore the matrimony sacrament, with attention to their beliefs and lifestyles decades after Portugal accepted the Trento Council Decrees. This work is part of a greater reflection on the impact of the Trento Council on Modern Portugal, by means of investigating some aspects of the reforms idealized by this Council, more specifically those concerning the matrimony sacrament and its transgression through bigamy, as well as the process of ?disciplinization? of this society. As such, the principal sources utilized in this research are the Inquisition Trials of bigamist Old Christians judged by the Tribunal of the Holy Office of Lisbon in the 17th century, in addition to consulting complementary sources of normative character, like the Trento Council Decrees, the Rules and Regulations of the Portuguese Inquisition (?Regimentos da Inquisi??o de Portugal?), and the Synod Constitution of the Archbishopric of Lisbon of 1640. O objetivo desta pesquisa ? analisar as percep??es, cren?as e pr?ticas sociais de homens e mulheres crist?os velhos portugueses, moradores na cidade de Lisboa e arredores, que se tornaram b?gamos no s?culo XVII. Pretendemos analisar as motiva??es que levaram tais crist?os velhos a transgredir o sacramento do matrim?nio, com aten??o a suas cren?as e formas de vida, d?cadas ap?s a recep??o, em Portugal, dos decretos do Conc?lio de Trento. Esta pesquisa insere-se em uma reflex?o sobre os impactos do Conc?lio de Trento no Portugal Moderno, ao investigar alguns dos aspectos das reformas idealizadas por este conc?lio, mais especificamente as concernentes ao sacramento do matrim?nio e a sua transgress?o por meio da bigamia, bem como o processo de ?disciplinamento? desta sociedade. Desta forma, as fontes principais utilizadas nesta pesquisa s?o os processos inquisitoriais de b?gamos crist?os velhos julgados pelo Tribunal do Santo Of?cio de Lisboa no s?culo XVII, al?m de consultarmos fontes complementares, de car?ter normativo, como os decretos do Conc?lio de Trento, os Regimentos da Inquisi??o de Portugal e as Constitui??es Sinodais do Arcebispado de Lisboa de 1640.

Submitted by Glauber de Assunção Moreira (glauber.moreira@ufba.br) on 2020-05-01T18:44:40Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Souza, Thiago Melo de.pdf: 6521373 bytes, checksum: a064bc582ec2dc499ecac93fcc5d0a2e (MD5) Approved for entry into archive by Isaac Viana da Cunha Araújo (isaac.cunha@ufba.br) on 2020-05-02T01:21:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Souza, Thiago Melo de.pdf: 6521373 bytes, checksum: a064bc582ec2dc499ecac93fcc5d0a2e (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-02T01:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Souza, Thiago Melo de.pdf: 6521373 bytes, checksum: a064bc582ec2dc499ecac93fcc5d0a2e (MD5) FAPESB Esta dissertação analisa a prática da bigamia feminina no Recôncavo da Bahia, a partir de dois caso de mulheres que foram processadas pelo Tribunal da Inquisição, sendo os casos de Joana Rodrigues e Catarina Pereira. A primeira natural da Freguesia de Santo Amaro de Itaparica e a segunda da Freguesia de São Bartolomeu de Itaparica. Com isso, buscamos perceber como o matrimônio foi normatizado entre os sacramento depois do concilio de Trento e como essas normas se fizeram presentes na América Portuguesa. Dessa forma, observamos como os códigos legislativos e regimentais (re)produzem hierarquias e assimetrias de gênero. Junto a isso, analisamos como o delito foi enquadrado pelo Tribunal de Santo Ofício e como o mesmo combateu essa prática em meio as disputas jurisdicionais, uma vez que essa transgressão tinha foro misto e era partilhado pelas justiças civis, eclesiásticas e inquisitoriais. This dissertation analyzes the practice of female bigamy in the Recôncavo da Bahia, based on two cases of women who were prosecuted by the Inquisition Court, with the cases of Joana Rodrigues and Catarina Pereira. The first natural of the Parish of Santo Amaro de Itaparica and the second of the Parish of St. Bartholomew of Itaparica. With this, we seek to understand how marriage was normalized between the sacrament after the Council of Trent and how these norms became present in Portuguese America. In this way, we observe how legislative and regimental codes (re) produce hierarchies and gender asymmetries. Along with this, we analyze how the crime was framed by the Court of Holy Office and how it fought this practice amid the jurisdictional disputes, since this transgression had a mixed forum and was shared by civil, ecclesiastical and inquisitorial justice.

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-17T10:28:59Z No. of bitstreams: 2 familias_poliafetivas_sucessao_vigo.pdf: 205377 bytes, checksum: 1aa39b605b23df9ae2be64b72b51a83a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-11-21T15:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 familias_poliafetivas_sucessao_vigo.pdf: 205377 bytes, checksum: 1aa39b605b23df9ae2be64b72b51a83a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-21T15:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 familias_poliafetivas_sucessao_vigo.pdf: 205377 bytes, checksum: 1aa39b605b23df9ae2be64b72b51a83a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

La conquista de América constituyó un fenómeno inmigratorio masculino. Inicialmente, a pesar de su situación de casados en la península, los castel- lanos emigraban solos. Sus mujeres, más allá de las difi cultades legales para unírseles, solían envejecer con hijos y sin dinero, mientras aguardaban el re- torno del esposo. El imperativo de hacer vida maridable limitó en la letra las ausencias de maridos que se esfumaban tras la ambición de enriquecerse y retornar prósperos a su tierra. Ello dio pie a que muchas esposas reclama- ran el retorno de los maridos o sus permisos de pasaje a las Indias. Tras las infructuosas búsquedas del esposo, los matrimonios por palabras y las in- conmensurables distancias, que también eran afectivas, se ocultaron y co- metieron otros delitos, como la bigamia y el adulterio que se abordan en es- tas páginas.

Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2016-01-08T16:17:32Z No. of bitstreams: 1 efeitos_poliamorismo_direito_viegas.pdf: 555892 bytes, checksum: fb3958af4351275d7484606ff15f5175 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-03T18:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efeitos_poliamorismo_direito_viegas.pdf: 555892 bytes, checksum: fb3958af4351275d7484606ff15f5175 (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-03T18:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efeitos_poliamorismo_direito_viegas.pdf: 555892 bytes, checksum: fb3958af4351275d7484606ff15f5175 (MD5) Previous issue date: 2016

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-19T13:47:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Emily Machado.pdf: 2202739 bytes, checksum: 7f35969f76828d19d9359385c3ab1756 (MD5) Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:39:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Emily Machado.pdf: 2202739 bytes, checksum: 7f35969f76828d19d9359385c3ab1756 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-27T23:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Emily Machado.pdf: 2202739 bytes, checksum: 7f35969f76828d19d9359385c3ab1756 (MD5) CAPES A Inquisição Portuguesa, durante seus quase três séculos de atuação, buscou moralizar os comportamentos e extirpar as heresias do reino e de suas possessões ultramarinas. A bigamia, por seu caráter de desrespeito ao sacramento do matrimônio, foi um dos delitos que recaíram sobre a jurisdição inquisitorial. Com base em cento e quarenta processos de bigamia, protagonizados por mulheres e produzidos pelo Tribunal de Lisboa, buscaremos compreender neste trabalho como os papéis de gênero existentes no Império português impunham as mulheres um código de conduta moral e comportamental específicos, que condicionava as suas experiências e, portanto, fazia com que o delito de bigamia apresentasse configurações específicas quando praticado por elas. Assim, levando em consideração o imaginário construído sobre as mulheres na Europa Moderna, e a sua reprodução nos territórios atlânticos, analisaremos processos de bigamia feminina que ocorreram no reino, nas ilhas atlânticas, e na América Portuguesa, entre os anos de 1537 e 1818. Pautando-nos por esta perspectiva de gênero, analisaremos como a bigamia pôde ser utilizada como método de resistência em determinadas circunstâncias que acometiam as mulheres, e como promoção de objetivos pessoais que lhes estavam, de outra forma, vetados.

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-07-02T18:51:01Z No. of bitstreams: 2 novas_perspectivas_juridicas_veras.pdf: 768685 bytes, checksum: 7c0436f972a68eef2d0438e52254098b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-07-02T20:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novas_perspectivas_juridicas_veras.pdf: 768685 bytes, checksum: 7c0436f972a68eef2d0438e52254098b (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-02T20:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novas_perspectivas_juridicas_veras.pdf: 768685 bytes, checksum: 7c0436f972a68eef2d0438e52254098b (MD5) Previous issue date: 2014

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T17:29:51Z No. of bitstreams: 1 ativismo_justo_legal_streck.pdf: 573134 bytes, checksum: 96a38b8cbf32333f764789ef8ff90a45 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T17:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ativismo_justo_legal_streck.pdf: 573134 bytes, checksum: 96a38b8cbf32333f764789ef8ff90a45 (MD5) Previous issue date: 2014

Se trata de examinar algunos aspectos que conciernen a la repercusión social que tuvo en su momento el establecimiento de los tribunales inquisitoriales hispánicos. Para ello se parte de los planteamientos jurídicos que no pueden ser silenciados cuando nos referimos a una institución que nació con el cometido de administrar justicia basándose en unos criterios sólo en parte religiosos. En realidad, la Inquisición Española buscaba, sin olvidar por ello el mantenimiento de la ortodoxia católica en todos los territorios de la Monarquía, la salvaguarda de un determinado orden social. En ese escenario, todos los aspectos que definen a la persona como miembro del universo hispánico tienen su trascendencia a la hora de poner en funcionamiento la maquinaria inquisitorial. La distinción de los súbditos por razón del sexo se perfila como una de las variables que marcaban ciertas diferencias a la hora de ser aplicadas las normas generadas o asumidas por el Santo Oficio. Es werden einzelne Aspekte der gesellschaftlichen Auswirkungen untersucht, welche die Errichtung der hispanischen Inquisitionsgerichte mit sich brachte. Hierzu wird von juristischen Fragestellungen ausgegangen, die nicht verschwiegen werden dürfen, wenn wir uns auf eine Institution beziehen, die zum Ziel hatte, Recht zu sprechen und sich hierbei auf Rechtsgrundsätze stützte, die nur zum Teil religiösen Ursprungs waren. In Wirklichkeit suchte die Spanische Inquisition, ungeachtet ihrer Verpflichtung gegenüber der Aufrechterhaltung der katholischen Rechtsgläubigkeit in allen Territorialgebieten der Monarchie, die Aufrechterhaltung einer sozialen Ordnung. In diesem Kontext spielen alle Aspekte, welche die Person als Mitglied der hispanischen Gesellschaft ausweisen, beim Auslösen der Inquisitionsmaschinerie eine entscheidende Rolle. Die Unterscheidung der Untertanen nach ihrem Geschlecht lässt Unterschiedskriterien erkennen, die die Inquisitionsbehörde bei der Schaffung bzw. Anerkennung der Normen zur Geltung bringt. This study involves examining some aspects concerning the social impact the establishment of the inquisitorial Hispanic courts had at that time. This is based on the legal approaches that cannot be silenced when we refer to an institution that was created to administer justice on the basis of only partly religious criteria. In fact, the Spanish Inquisition sought to safeguard a particular social order, while intending to maintain Catholic orthodoxy in all territories of the Monarchy. Within this context, all aspects that define a person as a member of the Hispanic world are important when setting the inquisitorial machine in motion. The distinction of the subjects on the basis of their sex is seen as one of the variables that made a difference when the rules created or assumed by the Holy Office were to be applied.

Es werden einzelne Aspekte der gesellschaftlichen Auswirkungen untersucht, welche die Errichtung der hispanischen Inquisitionsgerichte mit sich brachte. Hierzu wird von juristischen Fragestellungen ausgegangen, die nicht verschwiegen werden dürfen, wenn wir uns auf eine Institution beziehen, die zum Ziel hatte, Recht zu sprechen und sich hierbei auf Rechtsgrundsätze stützte, die nur zum Teil religiösen Ursprungs waren. In Wirklichkeit suchte die Spanische Inquisition, ungeachtet ihrer Verpflichtung gegenüber der Aufrechterhaltung der katholischen Rechtsgläubigkeit in allen Territorialgebieten der Monarchie, die Aufrechterhaltung einer sozialen Ordnung. In diesem Kontext spielen alle Aspekte, welche die Person als Mitglied der hispanischen Gesellschaft ausweisen, beim Auslösen der Inquisitionsmaschinerie eine entscheidende Rolle. Die Unterscheidung der Untertanen nach ihrem Geschlecht lässt Unterschiedskriterien erkennen, die die Inquisitionsbehörde bei der Schaffung bzw. Anerkennung der Normen zur Geltung bringt. This study involves examining some aspects concerning the social impact the establishment of the inquisitorial Hispanic courts had at that time. This is based on the legal approaches that cannot be silenced when we refer to an institution that was created to administer justice on the basis of only partly religious criteria. In fact, the Spanish Inquisition sought to safeguard a particular social order, while intending to maintain Catholic orthodoxy in all territories of the Monarchy. Within this context, all aspects that define a person as a member of the Hispanic world are important when setting the inquisitorial machine in motion. The distinction of the subjects on the basis of their sex is seen as one of the variables that made a difference when the rules created or assumed by the Holy Office were to be applied. Se trata de examinar algunos aspectos que conciernen a la repercusión social que tuvo en su momento el establecimiento de los tribunales inquisitoriales hispánicos. Para ello se parte de los planteamientos jurídicos que no pueden ser silenciados cuando nos referimos a una institución que nació con el cometido de administrar justicia basándose en unos criterios sólo en parte religiosos. En realidad, la Inquisición Española buscaba, sin olvidar por ello el mantenimiento de la ortodoxia católica en todos los territorios de la Monarquía, la salvaguarda de un determinado orden social. En ese escenario, todos los aspectos que definen a la persona como miembro del universo hispánico tienen su trascendencia a la hora de poner en funcionamiento la maquinaria inquisitorial. La distinción de los súbditos por razón del sexo se perfila como una de las variables que marcaban ciertas diferencias a la hora de ser aplicadas las normas generadas o asumidas por el Santo Oficio.

11 p., El doble matrimonio era una opción que permitía formar una nueva familia, lograba la incorporación de un individuo dentro de un nuevo grupo y posibilitaba la creación de una nueva identidad. Estas tres posibilidades aparecen en el caso de José Rosalío Lángara o José Antonio Cortés, quien, tras dejar a su primera familia, adopta un nuevo nombre y busca con un nuevo matrimonio iniciar otra vida en los confines del territorio novohispano. La necesidad de poblar y defender la Alta California incorporando a todos los individuos capaces de labrar la tierra o empuñar un arma, propició el desenlace conocido, pasando nuestro protagonista de un vagabundo en las tierras sinaloenses a un respetable soldado y marido en Santa Bárbara. Sin embargo, los rumoere le persiguieron hasta dar con él en la soñolienta misión de San José del Cabo, donde, ajeno al proceso que se le seguía en Loreto y México, vivía con su familia como un cristiano más.