Search

Este artigo discute a relação entre a prisão, a democracia e a violência carcerária no Brasil, buscando identificar possíveis alternativas à pena de prisão tradicional. A questão norteadora da pesquisa é: qual é a relação entre a prisão, a democracia e a violência carcerária no Brasil, e quais são as possíveis alternativas à pena de prisão tradicional? O objetivo da pesquisa é analisar o papel do Estado Democrático de Direito nas prisões e compreender o conceito de Estado, Democracia e Direito, além de abordar um breve histórico do instituto da pena. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica, a partir da qual foi feita uma análise crítica do sentido da pena dentro do contexto da ressocialização do indivíduo apenado. Concluiu-se que, apesar das críticas e questionamentos sobre sua eficácia na ressocialização do apenado, a pena ainda é a solução padrão adotada em todo o mundo. A dessocialização que ocorre no ambiente prisional torna-se ainda mais desafiadora diante do poder paralelo e desafiador do crime organizado. A socialização é a única alternativa viável para evitar a dessocialização e a formação de uma nova identidade delinquente no interior dos presídios.

Este estudo discutiu a crescente prática de auto-segregação utilizada pelas elites e classes dominantes brasileiras para se protegerem da violência urbana, especialmente nas grandes metrópoles. A pesquisa teve como objetivo analisar pelo prisma sociológico, as causas e as consequências do fenômeno crescente da utilização dos denominados condomínios fechados e dos shoppings centers, por meio dos quais as elites e as classes dominantes buscam a auto-segregação para se proteger dessa violência urbana. Para isso, foram utilizados como referência diversos estudos sobre a temática, bem como o levantamento e análises de dados e informações relacionadas ao tema da auto-segregação. Concluiu-se que os condomínios fechados e os shoppings centers, amplamente difundidos nas médias e grandes cidades do Brasil, são uma solução escapista e ineficiente para a redução ou eliminação da violência urbana, visto que não enfrentam o problema, mas simplesmente tentam mantê-lo ilusoriamente do lado de fora de seus muros. Esse processo de enclausuramento privado tem esvaziado os espaços públicos, tornando-os débeis e escassos, além de criar e acelerar a divisão de classes, reforçando preconceitos, discriminações e intolerâncias irracionais, que a médio e longo prazos tenderão a aumentar o problema da criminalidade e da violência urbana e, ainda, fomentar o surgimento de novos e mais graves conflitos/desafios sociais.

RESUMO Este artigo discute a relação entre a prisão, a democracia e a violência carcerária no Brasil, buscando identificar possíveis alternativas à pena de prisão tradicional. A questão norteadora da pesquisa é: qual é a relação entre a prisão, a democracia e a violência carcerária no Brasil, e quais são as possíveis alternativas à pena de prisão tradicional? O objetivo da pesquisa é analisar o papel do Estado Democrático de Direito nas prisões e compreender o conceito de Estado, Democracia e Direito, além de abordar um breve histórico do instituto da pena. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica, a partir da qual foi feita uma análise crítica do sentido da pena dentro do contexto da ressocialização do indivíduo apenado. Concluiu-se que, apesar das críticas e questionamentos sobre sua eficácia na ressocialização do apenado, a pena ainda é a solução padrão adotada em todo o mundo. A dessocialização que ocorre no ambiente prisional torna-se ainda mais desafiadora diante do poder paralelo e desafiador do crime organizado. A socialização é a única alternativa viável para evitar a dessocialização e a formação de uma nova identidade delinquente no interior dos presídios.

A importunação sexual no transporte público é um problema grave que afeta milhares de mulheres todos os anos no Brasil. A questão norteadora que direcionou esta pesquisa foi: quais são as causas e fatores que contribuem para a ocorrência da importunação sexual no transporte público brasileiro e qual a efetividade do novo tipo penal na proteção das passageiras? Este estudo teve como objetivo identificar as causas e fatores que contribuem para a ocorrência da importunação sexual no transporte público brasileiro, bem como avaliar a efetividade do novo tipo penal na proteção das passageiras. A pesquisa utilizou de uma abordagem exploratória, com coleta de dados através de revisão bibliográfica e análise de estatísticas sobre o tema. Concluiu-se que a falta de segurança e a impunidade são fatores que contribuem para o aumento da reincidência da importunação sexual no transporte público. Além disso, a ausência de uma compreensão clara sobre o que constitui a importunação sexual pode levar a confusões na identificação desse tipo de crime, o que dificulta a prevenção e punição. A inclusão da importunação sexual como crime no Código Penal brasileiro é um avanço importante, mas ainda é necessário avaliar sua efetividade na prática. É fundamental que haja um esforço conjunto das autoridades públicas e da sociedade para promover a segurança e a proteção das mulheres no transporte público.