A RELAÇÃO ENTRE A PRISÃO, A DEMOCRACIA E A VIOLÊNCIA CARCERÁRIA NO BRASIL: REPENSANDO A PENA DE PRISÃO COMO SOLUÇÃO PADRÃO DIANTE DO DESAFIO DO CRIME ORGANIZADO

RESUMO Este artigo discute a relação entre a prisão, a democracia e a violência carcerária no Brasil, buscando identificar possíveis alternativas à pena de prisão tradicional. A questão norteadora da pesquisa é: qual é a relação entre a prisão, a democracia e a violência carcerária no Brasil, e quais são as possíveis alternativas à pena de prisão tradicional? O objetivo da pesquisa é analisar o papel do Estado Democrático de Direito nas prisões e compreender o conceito de Estado, Democracia e Direito, além de abordar um breve histórico do instituto da pena. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica, a partir da qual foi feita uma análise crítica do sentido da pena dentro do contexto da ressocialização do indivíduo apenado. Concluiu-se que, apesar das críticas e questionamentos sobre sua eficácia na ressocialização do apenado, a pena ainda é a solução padrão adotada em todo o mundo. A dessocialização que ocorre no ambiente prisional torna-se ainda mais desafiadora diante do poder paralelo e desafiador do crime organizado. A socialização é a única alternativa viável para evitar a dessocialização e a formação de uma nova identidade delinquente no interior dos presídios.