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Resumen Colombia vive un conflicto armado de larga duración, con más de nueve millones de víctimas registradas y daños profundos en la vida de personas, comunidades y en la sociedad misma. El artículo abarca tres temas: primero, una breve contextualización sobre el conflicto armado colombiano y algunos de sus impactos. En la segunda parte, a partir de fuentes documentales, se intentan trazar los recorridos de la aproximación de la terapia ocupacional colombiana al conflicto armado. Se identifican tres momentos: prudente indiferencia, despertar lento y reconocimiento de la responsabilidad ético-política. Finalmente, se presentan algunos desafíos para contribuir como profesión a la construcción de paz en Colombia, entre ellos, la expansión y el fortalecimiento de la profesión para llegar a los territorios más afectados por el conflicto; el mejoramiento de la formación y de la práctica para responder a la complejidad de la situación del país, y la reflexión sobre los objetivos y las implicaciones éticas de las acciones profesionales con víctimas, excombatientes o comunidades afectadas por el conflicto. Resumo Colômbia vive um conflito armado de longa duração, com mais de nove milhões de vítimas registradas e profundos danos na vida das pessoas, comunidades e na sociedade. Este estudo abrange três tópicos: primeiro, uma breve contextualização do conflito armado colombiano e alguns de seus impactos. Na segunda parte, a partir de fontes documentais, tenta-se traçar as rotas das aproximações da terapia ocupacional colombiana ao conflito armado e identificam-se três momentos: prudente indiferença, despertar lento e reconhecimento da responsabilidade ético-política. Por fim, apresentam-se alguns desafios sobre a contribuição profissional para a construção da paz na Colômbia, entre eles, a expansão e fortalecimento da profissão para chegar até os territórios mais afetados pelo conflito, o aprimoramento da formação de terapeutas ocupacionais e da prática para responder à complexidade da situação do país e a reflexão sobre os objetivos e as implicações éticas da ação profissional com vítimas, ex-combatentes ou comunidades afetadas pelo conflito. Abstract Colombia experiences a long-running armed conflict, with more than nine million registered victims and profound damage to people, communities, and society. The article covers three topics. First, a brief contextualization of the Colombian armed conflict and some of its impacts. Secondly, based on documentary sources, it attempts to trace how Colombian occupational therapy has approached the armed conflict. It identifies three stages: prudent indifference, slow awakening, and recognition of ethical-political responsibility. Finally, it presents some challenges for the professional contribution to peacebuilding in Colombia, such as expanding and strengthening the profession to reach the territories most affected by the conflict, improving occupational therapists’ training and practice to respond to the complexity of the country's situation, and reflecting on the objectives and ethical implications of professional actions for the victims, ex-combatants or communities affected by the conflict.

O Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes criou mecanismos de prevenção à tortura para ampliar a proteção dos direitos humanos das pessoas sob custódia. A intenção era garantir o tratamento adequado à população mais vulnerável a esse tipo de agressão. Mas será que o pacto de fato gera efeitos positivos aos países que o aderem? O objetivo do estudo é avaliar a influência do protocolo nos indicadores prisionais. Utilizou-se o método estatístico do teste t de duas amostras para comparar as médias dos indicadores dos países que ratificaram o protocolo e dos países que não o fizeram para verificar se a diferença entre os resultados era estatisticamente significativa. Para tanto, consideramos 5% de significância. Os resultados mostraram que a população adulta feminina dos países não ratificantes é maior do que a dos ratificantes. No entanto, em relação aos adultos do sexo masculino e à população jovem não houve diferença estatística. Sobre os presos sem sentença também não houve diferença nos percentuais médios entre os dois grupos de países. A mortalidade por causas externas e por suicídio atingiu taxas estatisticamente mais altas nos países que o ratificaram. Nas demais causas (causas naturais, homicídio, acidentais ou outras causas, e total de mortes) as diferenças entre as taxas encontradas não foram significativas. El Protocolo Facultativo de la Convención contra la Tortura y Otros Tratos o Penas Crueles, Inhumanos o Degradantes creó mecanismos de prevención de la tortura para mejorar la protección de los derechos humanos de las personas detenidas. La intención era garantizar un tratamiento adecuado a la población más vulnerable a este tipo de agresiones. Pero, ¿el pacto genera realmente efectos positivos para los países que se adhieren a él? El objetivo del estudio es evaluar la influencia del protocolo en los indicadores penitenciarios. Utilizamos el método estadístico de prueba t de dos muestras para comparar las medias de los indicadores de los países que ratificaron el protocolo y los países que no lo hicieron, para verificar si la diferencia entre los resultados era estadísticamente significativa. Para ello, consideramos una significancia del 5%. Los resultados mostraron que la población de mujeres adultas de los países que no lo ratificaron es mayor que la de los países que lo ratificaron. Sin embargo, en relación a la población masculina adulta y juvenil no hubo diferencia estadística. En cuanto a los presos sin sentencia, tampoco hubo diferencia en los porcentajes medios entre los dos grupos de países. La mortalidad por causas externas y por suicidio alcanzó tasas estadísticamente más altas en los países ratificantes. Para otras causas (causas naturales, homicidio, causas accidentales u otras y muertes totales) las diferencias entre las tasas encontradas no fueron significativas. The Optional Protocol to the Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment created torture prevention mechanisms to enhance the protection of the human rights of persons in custody. The intention was to guarantee adequate treatment to the population most vulnerable to this type of aggression. However, does the pact generate positive effects for the countries that adhere to it? The study aims to assess the influence of the protocol on prison indicators. We used the two-sample t-test statistical method to compare the means of the indicators of countries that ratified the protocol and countries that did not, to verify whether the difference between the results was statistically significant. For this, we consider 5% significance. The results showed the adult female population of non-ratifying countries is larger than that of ratifying countries. However, concerning male adults and the juvenile population, there was no statistical difference. Regarding prisoners without a sentence, there was also no difference in the average percentages between the two groups of countries. Mortality from external causes and suicide reached statistically higher rates in ratifying countries. For other causes (natural causes, homicide, accidental or other causes, and total deaths) the differences between the rates found were not significant.

Resumo A luta pela terra e a permanência no território é um dos temas mais acirrados na atualidade, potencializado pelo contexto pandêmico, com crescentes flagrantes de violações dos direitos humanos. O presente artigo visa refletir acerca do processo de remoção forçada em Salvador/BA, fundamentado no discurso e conceito sobre a informalidade urbana, e da resistência das comunidades, mediante a construção coletiva da matriz de reparação dos danos materiais e imateriais. O texto fundamenta-se, principalmente, nas abordagens teóricas de Jacques (2001), Rolnik (2015) e Zibechi (2015) acerca dos territórios populares, que ultrapassam a noção de precariedade e constituem-se em espaços plenos de sentido. A metodologia qualitativa fundamenta-se na pesquisa-ação, com a participação de representantes das comunidades, entendidos como sujeitos conscientes da dimensão política da realidade na qual estão inseridos. Como resultados, destacam-se o entendimento da violação dos direitos praticados pelo estado, a valoração dos danos materiais e a identificação dos danos imateriais, dando subsídios aos órgãos de justiça às ações de revisão dos valores de indenização. O trabalho contribui para potencializar a denúncia e dar visibilidade às violações de direitos humanos, bem como para a construção de novos modelos de gestão das cidades, em respeito aos direitos humanos e à moradia digna. Abstract The struggle for land and permanence in the territory is one of the most heated issues today, enhanced by the pandemic context, with increasing flagrant violations of human rights. This work aims to reflect on the forced eviction proceeding in Salvador/BA, based on the discourse and concept of urban informality, and on the resistance of communities, through the collective construction of the matrix for repairing material and immaterial damage. The text is mainly based on the theoretical approaches of Jacques (2001), Rolnik (2015) and Zibechi (2015) about popular territories, which go beyond the notion of precariousness and constitute spaces full of meaning. The qualitative methodology is based on an action-research with the participation of the communities representatives affected, understood as subjects aware of the political importance of the reality they are inserted. As a result, it is highlighted the understanding of the violation of rights practiced by the state, the valuation of material damages and the identification of immaterial damages, providing subsidies to the justice agencies for actions to review the compensation values. Thus, this work contributes to enhancing the denunciation and giving visibility to human rights violations, as well as to the construction of new management models for cities, with respect for human rights and decent housing.

resumen está disponible en el texto completo Abstract: Among other missions, Legal Medicine aims to diagnose torture, as a means of contributing to judicial investigations and repair victims. In Uruguay, several administrative and criminal procedures are developed in connection to the times of state terrorism (between June 27, 1973 and February 28, 1985). Despite torture being an indescribable crime against humanity, it was typified in Act 18,026 of September 26, 2006. National jurisprudence has dismissed its classification in the cases that occurred during the times of state terrorism, based on the non-retroactivity principle of criminal law. Simultaneously, the Prosecutor’s Office Specialized in Crimes Against Humanity has requested several reports in connection with the possibility that torture methods applied by State terrorism in Uruguay may have caused severe or very severe lesions. General objective: To contribute to learning about state terrorist crimes in Uruguay, thus contributing to the creation of international standards for truth, justice, memory and repair. Specific objectives: 1. To describe the torture methods applied. 2. To determine their ability to cause severe or very severe lesions. Method: The study was based on national history investigations, as well as jurisprudence in the field, review of international bibliography, pathophysiology of similar situtaions and current national consensus on fact assumptions included in the criminal classification of severe and very severe lesions. Results: The times of state terrorism in Uruguay have been characterized by the application of large scale torture in a systematic way. The most frequently used methods were hooding, restriction of water, food and rest, exposure to the cold, beating up, including “the phone”, sitting in, hanging, vaults, wet and dry submarine, electric shock baton and sexual assaults. The different methods of physical torture include psychological suffering. By means of specific mechanisms, they are all useful to cause harm that lie within several assumptions of severe and very severe harm crimes. I pregnant women, all of these methods of torture are effective to interrupt pregnancy or anticipate delivery. Conclusions: There is a pattern in the systematic methods of torture used by state terrorism, which included methods involving omissions, positions, trauma, and electrical shocks and, suffocating. All of them may result in one or more of the assumptions included in the severe or very severe lesions crimes. Risk of life and psychological consequences inherent to torture. In pregnant women, all the methods of torture described are effective to interrupt the pregnancy or anticipate delivery. Resumo: Entre as missões da Medicina Legal se inclui o diagnóstico da tortura como forma de contribuição às investigações judiciais e a reparação das vítimas. No Uruguai foram desenvolvidos numerosos procedimentos administrativos e criminais referidos ao período do terrorismo de Estado (entre 27 de junho de 1973 e 28 de fevereiro de 1985). Embora o delito de tortura seja um delito de lesa humanidade imprescritível, este foi tipificado na Lei Nº 18.026 de 26 de setembro de 2006. A jurisprudência nacional rejeitou sua tipificação nos casos do período do terrorismo de Estado baseados no principio de não retroatividade da lei penal. Paralelamente, a Procuradoria Especializada em Crimes de Lesa Humanidade solicitou numerosos relatórios sobre a possibilidade de que os métodos de tortura aplicados pelo terrorismo de Estado no Uruguai pudessem ter causado lesões graves ou gravíssimas. Objetivo general: Contribuir ao conhecimento dos crimes do terrorismo de Estado no Uruguai, ajudando dessa forma o estabelecimento de padrões internacionais de verdade, justiça, memoria e reparação. Objetivos específicos: 1. Descrever os métodos de tortura empregados. 2. Determinar sua idoneidade para produzir lesões graves ou gravíssimas. Metodologia: O estudo foi realizado utilizando informação de pesquisas históricas nacionais sobre o terrorismo de Estado, bem como a jurisprudência na matéria, a revisão da bibliografia internacional, a fisiopatologia de situações análogas e os atuais consensos nacionais sobre os supostos fáticos incluídos nos tipos penais de lesões graves e gravíssimas. Resultados: No período do terrorismo de Estado no Uruguai foi característica a aplicação de torturas a grande escala e de maneira sistemática. Os métodos habitualmente mais aplicados foram o “encapuchamiento” (uso permanente de capuz ou venda nos olhos), a privação de água, alimentos e repouso, a exposição ao frio (geladeira), agressões físicas incluindo o “telefone”, “plantón” (ficar em pé por períodos prolongados), pendurar pelos membros, “caballete” (montar sobre uma superficie afiada), afogamento úmido e seco, choque elétrico e as agressões sexuais. Os distintos métodos de tortura física incluem sofrimento psíquico. Através de mecanismos específicos, todos resultam idôneos para ocasionar danos que enquadram em diversos supostos dos delitos de lesões graves e gravíssimas. Nas mulheres grávidas, todos estes métodos de tortura são eficazes para interromper a gravidez ou adiantar o parto. Conclusões: Existiu um padrão nos métodos de tortura sistemática utilizados pelo terrorismo de Estado, que incluía métodos omissivos, posicionais, traumáticos, elétricos, asfixiantes e sexuais. Todos podem determinar um ou mais dos supostos compreendidos nos delitos de lesões graves e gravíssimas. O perigo de vida e as sequelas psicológicas são inerentes à tortura. Nas mulheres grávidas, todos os métodos de tortura descritos são eficazes para interromper a gravidez ou adiantar o parto.

Cet article examine les possibilités de construction des témoignages de la violence d'État en tant qu'instrument clinique-politique dans le cadre des pratiques de la formation en psychologie. L 'orientation méthodologique de la narrativité en tant que politique a soutenu l'analyse d'une expérience collective, articulant le processus de témoigner et narrer aux écrits des scènes de situations de violation des droits dans le contexte brésilien. Le domaine problématique de cette recherche se retrouve dans différentes expériences de formation psi impliquant le témoignage, parmi lesquelles nous mettons en évidence un projet de extension universitaire qui travaille avec des proches d>adolescents qui cumprent mesure socio-éducative. Nous cherchons à analyser quels éléments sont en jeu pour la construction d'un témoignage de la violence d'État et comment soutenir notre présence en tant que témoins. Enfin, nous soulignons l'exercice éthique de la transmission dans la reconnaissance publique d'une mémoire collective en tant que stratégie pour composer une psychologie de notre temps. O presente artigo discute as possibilidades de construção de testemunhos de violência de Estado como uma ferramenta clínico-política no âmbito das práticas da formação em psicologia. A orientação metodológica da narratividade como política sustentou a análise de uma experiência coletiva, articulando o processo de testemunhar e narrar com escritas de cenas de situações de violação de direitos no contexto brasileiro. O campo problemático desta pesquisa encontra-se em diferentes experiências da formação psi envolvendo o testemunho, entre as quais destacamos um projeto de extensão universitária que trabalha com familiares de adolescentes em medida socioeducativa. Buscamos analisar quais elementos estão em jogo para a construção de um testemunho de violência de Estado e como sustentar nossa presença enquanto testemunhas. Por fim, destacamos o exercício ético da transmissão no reconhecimento público de uma memória coletiva como uma estratégia de compor uma psicologia de nosso tempo. This article discusses the possibilities of construction of testimonies of state violence as a clinical-political tool within the practice of psychology graduation. The methodological orientation of narratives as politics supported the analysis of a collective experience, articulating the process of witnessing and narrating with writings scenes of situations of rights violation in the Brazilian context. The problematic field of this research is found in different experiences of psi formation involving testimony, amongst which we highlight a project of university extension that works with relatives of adolescents in socio-educational measure. We seek to analyze what elements are at stake for the construction of a testimony of state violence and how to sustain ourpresence as witnesses. Finally, we highlight the ethical exercise of transmission in the public recognition of a collective memory as a strategy to compose a psychology of our time. Este artículo discute las posibilidades de construcción de testimonios de la violencia del Estado como una herramienta clínica-político en el contexto de prácticas de la formación en psicologia. La orientación metodológica de la narratividad como ejercicio político sostiene el análisis de una experiencia colectiva, articulando el proceso de testimoniar y narrar con escrituras de escenas de situaciones de violación de derechos en el contexto brasileno. El campo problemático de esta investigación abarca diferentes experiencias de la formación en psicologia envolviendo el testimonio, entre las cuales destacamos un proyecto de extensión universitaria que trabaja con familiares de jóvenes que cumplen medida socioeducativa. El estudio analiza qué elementos están en juego para la construcción de un testimonio de violencia de Estado y cómo sostener nuestra presencia como testigos. Para finalizar destacamos el ejercicio ético de la transmisión en el reconocimiento público de una memoria colectiva como una estrategia para construir una psicologia de nuestro tiempo.

Resumen En el marco de los estudios sobre lugares de memoria vinculados a las violaciones a los derechos humanos cometidas por la dictadura cívico-militar en Chile (1973-1990), este artículo presenta el análisis de visitas a dos lugares de memoria de Santiago de Chile - Villa Grimaldi y Londres 38 - realizadas por personas de distintos grupos etarios. El análisis aborda la interacción de los visitantes con el lugar, considerando los afectos y percepciones que provoca la visita, y la interpelación que estos lugares hacen a las memorias que los visitantes construyen sobre el pasado reciente. Los resultados muestran que, si bien existe acuerdo en la condena a las violaciones a los derechos humanos y la importancia de una cultura de la memoria y los derechos humanos, se produce una distancia entre las generaciones al valorar conflictos del pasado que refieren a distintos momentos históricos. Resumo No marco dos estudos sobre os lugares de memória vinculados às violações dos direitos humanos cometidos pela ditadura cívico-militar no Chile (1973-1990), este artigo apresenta a análise de visitas a dois lugares de memória de Santiago do Chile - Villa Grimaldi y Londres 38 - realizadas por pessoas de diferentes faixas etárias. O estudo aborda a interação dos visitantes com o lugar, considerando os sentimentos e as percepções que a visita provoca e a interpelação que estes lugares fazem às memórias que os visitantes constroem sobre o passado recente. Os resultados mostram que, embora haja acordo na condenação das violações dos direitos humanos e na importância de uma cultura de memória e dos direitos humanos, um distanciamento entre as gerações aparece ao avaliar conflitos do passado que se referem a diferentes momentos históricos. Abstract In the framework of the studies on places of memory related to human rights violations committed by the Chilean military-civic dictatorship (1973-1990), this article presents the analysis of visits to two places of memory of Santiago de Chile - Villa Grimaldi and London 38 - made by people of different age groups. The analysis addresses the interaction of the visitors with the place, considering the affections and perceptions that the visit caused, and the interpellation that these places cause to the memories that the visitors build on the recent past. The results show that, although there is an agreement on the condemnation of human rights violations and the importance of a culture of memory and human rights, there is a distance among the generations when assessing past conflicts that refer to different historic moments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. O Tribunal Popular do Jardim Ângela foi realizado no ano de 2002 e consistiu numa estratégia do Fórum em Defesa da Vida, movimento social articulado nos oitenta bairros que compõem o Jardim Ângela, para exigir a construção de um hospital e o reforço do policiamento. Em que pese o Poder Judiciário ter sido uma alternativa real para a demanda do Fórum, a incerteza sobre os resultados possíveis e a letargia que tomaria conta do processo fizeram com que houvesse a percepção de que a interação social junto aos poderes públicos poderia ser mais efetiva. Este trabalho quer retratar que as violações de direitos são passíveis de serem mitigadas, por meio da emergência de novos sujeitos coletivos que consensuam pelas suas identificações com o problema, a fim de construir uma perspectiva plural do direito positivado pelo Estado burguês, ao realizar processos de poder dual, ainda que em contexto não revolucionário. The Jardim Ângela popular courthouse took place in 2002 and consisted in a strategy of the Forum for the Defense of Life, a social movement encompassing the eighty neighborhoods of Jardim Ângela, to demand a hospital and police reinforcement. Concerning the Judiciary Branch, it has been a real alternative for the Forum’s demand, whereas the uncertainty on the possible results and the delay inherent to the prosecution installment endorsed the perception of a more robust effectiveness of the social interaction towards the State. The following work focuses on the mitigable violations of rights by the emergence of new collective subjects, organized by its consensual and mutual perceptions of the given matters, in order to build a plural perspective of the bourgeoisie State’s positive law to accomplish dual power prosecutions in a non- revolutionary context.

De acordo com a organização das nações unidas (ONU), a cultura de paz baseia-se nos princípios do respeito pelos direitos humanos, tolerância, promoção do desenvolvimento e democracia mais substantiva e emancipadoras, educação para a paz e uma maior participação da sociedade para uma abordagem integral na prevenção da violência e dos conflitos. As diversas manifestações de violência vêm modificando as formas de sociabilidade no cotidiano das pessoas e, por isso, é preciso entender a construção da cultura de paz ancorada à vida cotidiana, no contexto das relações sociais. Neste contexto, o objetivo do estudo foi analisar a cultura de paz na vida cotidiana, considerando os aspectos da micro e macro estrutura social. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa, ancorado no referencial metodológico da dialética marxista. O estudo foi desenvolvido em duas fases: mapeamento e análise em profundidade. A primeira fase do estudo analisou os documentos referentes a sete programas de cultura de paz em Minas Gerais e orientou a definição doprograma Fica Vivo como cenário da pesquisa. A segunda fase permitiu analisar em profundidade a cultura de paz na vida cotidiana para os participantes do Fica Vivo. Os dados foram obtidos de observações e entrevistas, oficineiros e jovens do Programa. Os jovens escreveram ainda um diário que foi incluído como material empírico. Os dados foramorientados pela Análise de Discurso Crítica (ADC), baseado nos legados da teoria da vida cotidiana de Agnes Heller. Os resultados revelam que o programa Fica Vivo é permeado por discursos que indicam a expansão dos direitos sociais e associam essas garantias à promoção da cultura de paz e dos direitos humanos. A mediação de conflitos foi considerada uma importante estratégia de fortalecimento e promoção da cultura de paz, pois revela um processo que valoriza a condição humana, que por sua vez, é capaz de impulsionar mudançasno cotidiano das pessoas. A liberdade dos sujeitos também foi relacionada como uma forma de alcançar a cultura de paz. O Fica Vivo foi apresentado nos discursos como uma estratégia que possibilitou o ir e vir dos jovens nos seus territórios. Os participantes compreendem acultura de paz na sua vida como algo distante, porém necessário. Nesse campo, os achados nos revelam elementos como o preconceito racial e geracional, o estigma social, a naturalização da violência e a desigualdade social como aspectos que atravessam o cotidianodos jovens. Assim, por se tratar de um programa que opera em territórios de violência, a tendência da construção da cultura de paz ainda é marcada pela ideologia e hegemonia que orientam as políticas focalizadas, as práticas discursivas midiáticas e o modo de agir dos8 jovens. Conclui-se que o Fica Vivo representa uma importante estratégia com potencial para modificar o cotidiano na busca da cultura de paz. According to the ONU (1999). The culture of peace is based on the principles of respect for human rights, tolerance, promotion of development and more substantive and emancipatory democracy, education for peace and greater participation in society. A comprehensiveapproach to preventing violence and conflict. The debate on violence has reached a scale that has provoked a multiplicity of concerns and demonstrations in favor of a social change that promotes a culture of peace. The various manifestations of violence have significantlymodified the forms of sociability in the daily life of people, so it is necessary to understand the construction of a culture of peace anchored to everyday life in the context of social relations. Faced with this challenge, the present work aims to discuss how the culture of peace develops in daily life, considering the aspects of the micro and macro social structure. It is believed that the relevance of this research is configured to the extent that the principles of the Culture of Peace challenge society for social change. In this study, he proposed as a general objective to analyze the culture of peace in everyday life. This is a descriptive-exploratorystudy of a qualitative approach, anchored in the methodological framework of the Marxist dialectic. The study was developed in two phases: mapping and in-depth analysis. The first phase of the study guided the definition of the Fica Vivo program as the research scenario.The second phase allowed us to analyze in depth the culture of peace in everyday life for Fica Vivo participants. Data were obtained from interviews with 04 managers and 05 program clerks, as well as from 03 young people participating in the activities. The youths also wrote a diary that was included as empirical material. The data were guided by Critical Discourse Analysis (ADC), based on the legacies of Agnes Heller's Theory of everyday Life. The results show that the Fica Vivo program is permeated by discourses that indicate the expansion of social rights and associate these guarantees with the promotion of a culture of peace andhuman rights. The mediation of conflicts was considered an important strategy to strengthen and promote the culture of peace, since it reveals a process that values the human condition, which in turn, is capable of driving changes in the daily life of social relations. The freedom of the subjects was also related as a way to reach the culture of peace. Fica Vivo was presented in the speeches as a strategy that made it possible for young people to come and go in their territories. The adolescents attended by Fica Vivo understand a culture of peace in their life as something distant, but necessary. In this field, the findings reveal elements such as racial and generational prejudice, social stigma, naturalization of violence and social inequality as aspects that justify the perspective of a culture of peace among these young 10 people. Therefore, because it is a program that operates in territories of violence, the practical tendency of the construction of a culture of peace is still marked by the daily life that this phenomenon imposes on the subjects and society. It is concluded that Fica Vivo represents an important strategy with the potential to modify daily life in the search for a culture of peace.

El trabajo expone reflexiones sobre la mercantilización del cuerpo humano, sus partes y sus productos. Centralmente toma el caso particular de las células humanas, que en sí no presenta mayores diferencias con otros, como el de los genes, proteínas, secuencias de genes, medicamentos biológicos etc., por cuya razón las conclusiones a las que arribemos deben reconocer un cierto grado de generalización. En las consideraciones finales se recuerda los enormes cambios en la idea de la comercialización del cuerpo humano, que evocaba la esclavitud y se hay pasado muy rápidamente a una situación donde ella está ligada a los progresos de la Medicina, rematando a la conclusión con la advertencia que el debate no puede quedar circunscripto a los derechos de propiedad industrial en la medida en que se encuentran comprometidos intereses de primer nivel como la salud y la dignidad humana. Este trabalho expõe reflexões sobre a mercantilização do corpo humano, suas partes e produtos. Centralmente toma-se o caso particular das células humanas que, em si, não apresentam maiores diferenças com outros organismos como os genes, proteínas, sequência de genes, medicamentos biológicos etc., razão pela qual as conclusões as quais se chega podem ser em certa medida generalizáveis. Nas considerações finais são lembradas as enormes mudanças na ideia da comercialização do corpo humano, que evocava a escravidão e passou muito rapidamente a uma situação ligada ao progresso da medicina. Finalizando, conclui com a advertência de que o debate não pode ficar circunscrito aos direitos de propriedade industrial, uma vez que compromete interesses de primeiro nível, como a saúde e a dignidade humana. This paper presents reflections on the commodification of the human body, its parts and products. It centrally takes the particular case of human cells, which in itself presents no major differences with other organisms, such as genes, proteins, gene sequences, biological medications, etc, for which reason the conclusions which can be reached, may be generalizable in some degree. In the final considerations the enormous changes in the idea of commercialization of the human body are reminded, which evoked slavery and passed very quickly to a situation linked to medical progress. The conclusion with the warning that the debate can not be confined to industrial property rights to the extent that compromises interests in the first level such as health and human dignity.

CONTEXT AND OBJECTIVE: High prevalence of mistreatment among medical students has been described in the worldwide literature since the 1980s. However, studies addressing the severity and recurrence of victimization and its effects on students' perceptions of their medical course are scarce. This study had the aim of estimating the prevalence of exposure to mistreatment that was considered to be severe and recurrent and its association with medical students' perceptions about their medical course. METHODS: A cross-sectional study was conducted in a medical school in São Paulo, Brazil. Three hundred and seventeen students from the first to the sixth year answered the online questionnaire. RESULTS: High prevalence of mistreatment during the course was found. Two thirds of the students considered the episodes to be severe, and around one third reported experiencing recurrent victimization. Occurences of mistreatment that the students considered to be severe were correlated with feeling overloaded and wanting to abandon the medical course. CONCLUSIONS: Occurrences of mistreatment within the academic environment are frequent in Brazil. The results suggest that mistreatment that was considered to be severe might negatively affect students' perceptions about their course. RESUMO CONTEXTO E OBJETIVO: Altas prevalências de maus-tratos entre estudantes de medicina vêm sendo descritas na literatura internacional desde a década de 1980. Estudos sobre a gravidade e recorrência da vitimização e seus efeitos na percepção dos alunos sobre o curso médico são escassos. Este estudo tem por objetivo estimar a prevalência de exposição a maus-tratos considerados graves e recorrentes e sua associação com a percepção dos estudantes de medicina sobre o curso médico. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em uma escola médica em São Paulo, Brasil. Trezentos e dezessete estudantes do primeiro ao sexto ano responderam ao questionário online . RESULTADOS: Foram encontradas altas prevalências de maus-tratos durante o curso. Dois terços dos estudantes consideraram os maus-tratos graves e cerca de um terço referiu vitimização recorrente. A ocorrência de maus-tratos considerados graves pelos estudantes esteve associada a sentimento de sobrecarga e desejo de abandonar o curso médico. CONCLUSÃO: A ocorrência de maus-tratos no ambiente acadêmico é frequente no Brasil. Os resultados sugerem que os maus-tratos percebidos como graves podem afetar negativamente a percepção dos estudantes sobre o curso.

O trabalho aborda os desafios éticos concernentes à mutilação genital feminina e à circuncisão masculina, mostrando similitudes e diferenças. A circuncisão masculina é um procedimento médico para determinadas condições clínicas da saúde genital masculina. Os povos que praticam a mutilação genital feminina também praticam a circuncisão masculina ritualística, sendo que há povos e religiões que praticam a circuncisão masculina sem que haja mutilação genital feminina. A mutilação genital feminina se concentra em bolsões de pobreza, sendo atentatória aos direitos humanos, havendo diversos movimentos mundiais em prol de sua erradicação. A circuncisão masculina pode se associar a complicações bastante sérias, de modo que não é aceitável sua realização sem indicação clínica precisa. Este artículo enfoca los desafíos éticos acerca de la mutilación genital femenina y la circuncisión masculina, demostrando las similitudes y diferencias. La circuncisión masculina es un procedimiento médico para determinadas condiciones clínicas de la salud genital masculina. Los pueblos que practican la mutilación genital femenina también practican la circuncisión masculina ritualista, habiendo pueblos y religiones que practican la circuncisión masculina sin que exista la mutilación genital femenina. La mutilación genital femenina se concentra en zonas de pobreza y ofende a los derechos humanos, habiendo muchos movimientos mundiales en favor de su erradicación. La circuncisión masculina puede estar asociada con complicaciones muy graves, por lo que no es aceptable su realización sin una indicación clínica precisa. This article is about the ethical challenges related to female genital mutilation and male circumcision, by showing similarities and differences. Male circumcision is a medical procedure to some clinical conditions of male genital health. The peoples that carry out the female genital mutilation also carry out together the ritual of male circumcision, but there are peoples and religions that carry out male circumcision without female genital mutilation. Female genital mutilation occurs concentrated in very poor regions and it is against Human Rights, so there are several worldwide movements for its eradication. Male circumcision can be associated to seriously dangerous complications, so that it is not ethically acceptable to be carried out without a precise clinical indication. Este artículo enfoca los desafíos éticos acerca de la mutilación genital femenina y la circuncisión masculina, demostrando las similitudes y diferencias. La circuncisión masculina es un procedimiento médico para determinadas condiciones clínicas de la salud genital masculina. Los pueblos que practican la mutilación genital femenina también practican la circuncisión masculina ritualista, habiendo pueblos y religiones que practican la circuncisión masculina sin que exista la mutilación genital femenina. La mutilación genital femenina se concentra en zonas de pobreza y ofende a los derechos humanos, habiendo muchos movimientos mundiales en favor de su erradicación. La circuncisión masculina puede estar asociada con complicaciones muy graves, por lo que no es aceptable su realización sin una indicación clínica precisa.

O direito à saúde das pessoas em privação de liberdade é garantido tanto pela Lei de Execução Penal de 1984 quanto pela Constituição Federal do Brasil de 1988, entretanto os estudos e relatórios indicam que este direito não se concretiza no cotidiano da vida das pessoas em confinamento. O primeiro estudo é qualitativo e foi realizado com pessoas em privação de liberdade, agentes penitenciários e profissionais de saúde de uma unidade prisional de Ribeirão das Neves, no ano de 2011. A pesquisa demonstrou que, de acordo coma percepção dos sujeitos, o direito à saúde é universal apenas em norma, uma vez que está inscrito na lei, mas que de fato apenas se concretiza para as pessoas que possuem dinheiro e há um descaso do Estado Democrático de Direitos com os serviços públicos. Na unidadeprisional em questão, há uma transferência de responsabilidade do Estado para a família e uma recusa dos agentes penitenciários e profissionais de saúde em se atribuir o direito à saúde aos presos por questões disciplinares e por um julgamento moral. O segundo estudo é um ensaio teórico em que coloca de um lado a democracia e de outro disciplina. À luz desta contraposição, apresentamos as correntes que hoje se colocam no debate para a construção de soluções à perda de legitimidade do sistema penal: eficientismo, minimalismo abolicionismo penal. Sendo que, a primeira alia-se a uma sociedade de controle mantendo as regras disciplinares e aumentando o aparato coercitivo do Estado. E as duas últimas são pautadas em uma modificação da sociedade que tende a uma abolição do sistema penal e a transferência das soluções dos conflitos à sociedade civil, aliando-se à democracia apresentada. Desdobra-se desse debate a defesa de que o questionamento acerca das bases em que se assentam o sistema penal deve ser realizado para que se possibilite a construção de políticas públicas de saúde cujas finalidades de intervenção estejam voltadas à concretização do direito à saúde. The right to health of persons deprived of their freedom is guaranteed by both the Criminal Sentencing Act of 1984 as the Federal Constitution of Brazil in 1988, however the studies and reports indicate that this right is not realized in the daily lives of the people inmates. The first study is qualitative and was conducted with persons deprived of their freedom, prison officers and health professionals from a prison unit in Ribeirão das Neves, in 2011. Research has shown that according to the perception of the subjects the right to health is universal in the norm, since it is in law, but that really only comes into being for people who have money and there is an eglect of the state and public services. In the prison unit in question, there is a transfer of state responsibility for the family and a refusal of prison officials and health professionals in assigning the right to health of prisoners in disciplinary matters and a moral judgment. The second study is a theoretical essay that puts democracy on one side and another discipline. The contrast of light chains that now stand in the debate for the construction of solutions to the loss of legitimacy of the criminal justice system: efficientism, minimalism and penal abolitionism. Since the first allied himself with a society of control while maintaining the disciplinary rules and increasing the coercive apparatus of the state. And the last two are based on a modification of a society that tends to abolish the penal system and the transfer of solutions to the conflicts of civil society, allying themselves to democracy presented. This debate unfolds the defense that the questioning about the basis on which sit the criminal system should be done, so that it enables the construction of public health policies with the purpose of intervention is aimed at realization of the right.

No século XXI, especialmente nos países pobres, os impactos sociais do acelerado desenvolvimento científico sinalizam para a necessidade de se ampliar o debate sobre um dos pilares da reflexão bioética: a questão da ética nas pesquisas em seres humanos. Extremamente coerente com essa discussão, no Brasil, e com a Resolução196/1996, cresce de forma significativa o número de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Em todo o país, até maio de 2007, registram-se 546 CEPs ligados à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Sobre o funcionamento dos CEPs no Brasil, Freitas (2006, p. 51) observa:Não se tem ainda uma bibliografia ampla o suficiente para trazer uma visão clara da realidade, especialmente considerando a diversidade de experiências. Assim, o objetivo geral desta tese, foi o de compreender o fenômeno da institucionalização do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG (Coep/UFMG) no período de 1997-2007. Neste estudo de caso qualitativo, fundamentado em conhecimentos das chamadas ciências da complexidade, com dados coletados mediante observações e entrevistas semi-estruturadas, com 19 membros do Coep, as informações foram analisadas, principalmente, a partir de conceitos chave da análise institucional, como os de instituído, instituinte, fato analisador e imaginário social. A análise institucional, uma das práticas de pesquisa ligadas à pesquisa-ação, ao trazer àtona as interações sociais e as relações entre os atos fundadores e as questões atuais do Coep/UFMG, foi fundamental para a compreensão do processo de institucionalização do comitê em seu estado ativo e dinâmico e permitiu concluir que o grande desafio hoje para o Coep/UFMG é o de avançar para além do seu regimento, da aquisição de orçamento e da área física própria, condições exigidas pelaResolução196/96 e evidentemente necessárias, mas não suficientes para o verdadeiro exercício de sua função de proteção dos sujeitos voluntários das pesquisas. Entre outras considerações, a análise do discurso evidenciou que os membros do Coep/UFMG o consideram um colegiado interdisciplinar, independente, de interesse público, que tem estimulado o debate sobre a ética nas pesquisas em seres humanosnessa universidade. Entretanto, para eles, nem todos os pesquisadores dessa Universidade têm uma visão clara das atribuições desse comitê e consideram que o peso da normatização e da burocracia podem estar influenciando negativamente no processo de institucionalização do Coep/UFMG e, neste sentido, sugerem que esse comitê precisa aprimorar sua relação com os pesquisadores, rever seus protocolos,agilizar seus processos de trabalho, acompanhar os projetos aprovados e expandir sua função educativa. Nessa reflexão, a autonomia surge como questão central da ética na pesquisa em seres humanos. Não a autonomia individualista tão destacada na atualidade, mas a autonomia que emancipa, pressuposto necessário para se falar deética, ou seja, da capacidade que as pessoas têm de se autodeterminar em função da própria realização e de sustentar a luta pela transformação social, pela ética da defesa da vida e da dignidade humana. Desse modo, não se fala de uma ética moralista, masda idéia de implicação ética de sujeitos autônomos, aqui representados pelos sujeitos voluntários, pelos pesquisadores e pelo Coep/UFMG. In the twenty-first century, especially in poor countries, the social impacts of the rapid scientific development signalize for the need to broaden the debate on one of the pillars of bioethics: the issue of ethics in research in humans. Extremely consistent with this discussion, in Brazil, the resolution 196/1996 increases in a significant way the numberof Institutional Research Ethics Committees (RECs). Throughout the country, until May 2007, 546 RECs were registered linked to the National Commission for Research Ethics (CONEP). About the functioning of the RECs in Brazil, Freitas (2006, p. 51) notes: There is no a bibliography wide enough to bring a clear vision of reality, especially considering the diversity of experiences. Thus, the overall purpose of this thesis was tounderstand the phenomenon of institutionalization of the Committee on Ethics in Research at the Minas Gerais Federal University (COEP/UFMG) in the period of 1997- 2007. In this qualitative case study, based on knowledge of the called sciences of complexity, with data collected through observations and semi-structured interviews with 19 members of COEP, the information was analyzed, primarily from key conceptsof the institutional analysis, such as the instituted, instituting, the fact analyzer and social imagination. The institutional analysis, a search practice linked to the searchaction, to bring up the social interactions and relationships between the founding acts and the current issues of COEP/UFMG, was fundamental to the understanding of theprocess of institutionalization of the committee in its active and dynamic state and indicated that the great challenge today for the COEP/UFMG is to move beyond its bylaws, the acquisition of the budget and its own physical area, conditions of the resolution 196/1996 and obviously necessary, but not sufficient for the real exercise of its function to protect the research volunteers. Among other considerations, thediscourse analysis showed that members of COEP/UFMG is one interdisciplinary collegiate, independent of public interest, which has stimulated the debate on ethics in research in humans in that University. However, for them, not all of that University researchers have a clear vision of the tasks of this committee and believe that the weight of standardization and bureaucracy may be negatively influencing the process of institutionalization of COEP/UFMG and, in this respect, suggest that this committee needs to improve its relationship with the researchers, revise its protocols, streamline their work processes, monitor the projects approved and expand its educationalfunction. In this reflection, autonomy emerges as key issue of ethics in research in humans. Not the "individualistic autonomy" as highlighted at the present times, but the autonomy that emancipates, assumption necessary to speak on ethics, or the ability that people have to self determinate depending on the actual implementation and to sustain the struggle for social transformation, the ethics of the defense of life andhuman dignity. Thus, there is no mention of a moral ethics, but the idea of ethical implication of autonomous people, represented here by volunteers, by researchers and by the COEP/UFMG.

The aim of this article is to emphasize the transitional justice ands the institutionalization of justice, as well as human rights respect to the citizenship in South Africa, after the apartheid. South Africa presented a large regime of segregation, placing the black population into exclusion. Nowadays the blacks are trying to get back their legal rights and have been trained to be inserted into formal jobs.

That schizophrenia has a better prognosis in non-industrialized societies has become an axiom in international psychiatry; the evidence most often cited comes from three World Health Organization (WHO) cross-national studies. Although a host of socio-cultural factors have been considered as contributing to variation in the course of schizophrenia in different settings, we have little evidence from low-income countries that clearly demonstrates the beneficial influence of these variables. In this article, we suggest that the finding of better outcomes in developing countries needs re-examination for five reasons: methodological limitations of the World Health Organization studies; the lack of evidence on the specific socio-cultural factors which apparently contribute to the better outcomes; increasing anecdotal evidence describing the abuse of basic human rights of people with schizophrenia in developing countries; new evidence from cohorts in developing countries depicting a much gloomier picture than originally believed; and, rapid social and economic changes are undermining family care systems for people with schizophrenia in developing countries. We argue that the study of the long-term course of this mental disorder in developing countries is a major research question and believe it is time to thoroughly and systematically explore cross-cultural variation in the course and outcome of schizophrenia. O fato de que a esquizofrenia possui um melhor prognóstico em sociedades não industrializadas tornou-se um axioma na psiquiatria internacional; as evidências mais comumente citadas provêm de três estudos trans-nacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda que um conjunto de fatores socioculturais tenha sido considerado como contribuinte para o curso da esquizofrenia em diferentes ambientes, possuímos poucas evidências de países de baixa renda que demonstrem claramente a influência benéfica dessas variáveis. Neste artigo, sugerimos que o achado de melhores desfechos em países em desenvolvimento necessita ser reexaminado por cinco razões: falhas fundamentais nos estudos da Organização Mundial da Saúde; a falta de evidências sobre os fatores socioculturais específicos que contribuem aparentemente para os melhores desfechos; as crescentes evidências incidentais que descrevem o abuso dos direitos humanos das pessoas portadoras de esquizofrenia nos países em desenvolvimento; novas evidências de coortes em países em desenvolvimento descrevendo um quadro muito mais sombrio do que se pensava originalmente; e as rápidas transformações sociais e econômicas estão enfraquecendo os sistemas de atenção familiares para pessoas com esquizofrenia nos países em desenvolvimento. Afirmamos que o estudo do curso de longo prazo desse transtorno mental é fundamental e acreditamos que é tempo de explorar completa e sistematicamente a variação transcultural no curso e no desfecho da esquizofrenia.

A reinserção familiar e social de crianças e adolescentes afastados de suas famílias e institucionalizadas devido a maus tratos é um desafio de proporções significativas. Este estudo objetiva fazer a avaliação e o diagnóstico da situação social e familiar atual dos egressos de uma instituição destinada ao abrigo temporário desses jovens, localizada no sul do Brasil. Os sujeitos são as famílias que participaram de um programa de reinserção familiar desenvolvido por esta casa de passagem, durante o período em que seus filhos estiveram abrigados. Os dados foram colhidos através de entrevista e questionário. Os resultados retratam a situação destas famílias em termos de inserção de seus membros no mercado de trabalho e na vida escolar; interações familiares; principais fatores que influenciam favorável e/ou desfavorávelmente no processo de reinserção que estão vivenciando. São discutidos alguns desafios envolvidos no processo de reinserção familiar e social de egressos das casa de passagem.Evaluation and diagnosis of children and adolescents’ process of family and social reintegration - ex-inmates in a temporary shelterAbstractFamily and social reintegration of children and teenagers kept away from their families and institutionalized due to maltreatment, is a challenge of significant proportions. This study aims to evaluate and diagnose the present social and family status of ex-inmates in an institution in the south of Brazil, which shelters them temporarily. The subjects are families that participated in a program of family reintegration carried out by that institution during the period their children stayed there. Data were gathered through an interview and questionnaire. The results evidenced those families’ status in terms of their inclusion in the job market and school; family interactions; main factors that influence favorably or unfavorably in the reintegration process they have been experiencing. Some challenges involved in the process of family and social reintegration of those temporary shelters’ ex-inmates are discussed. Family and social reintegration ofchildren and teenagers kept away from their familiesand institutionalized due to maltreatment, is achallenge of significant proportions. This study aimsto evaluate and diagnose the present social andfamily status of ex-inmates in an institution in the southof Brazil, which shelters them temporarily. Thesubjects are families that participated in a programof family reintegration carried out by that institutionduring the period their children stayed there. Datawere gathered through an interview andquestionnaire. The results evidenced those families’status in terms of their inclusion in the job marketand school; family interactions; main factors thatinfluence favorably or unfavorably in the reintegrationprocess they have been experiencing. Somechallenges involved in the process of family andsocial reintegration of those temporary shelters’ exinmatesare discussed.