Remoção forçada e reparação justa e integral em territórios populares: a experiência da construção da matriz de danos

Resumo A luta pela terra e a permanência no território é um dos temas mais acirrados na atualidade, potencializado pelo contexto pandêmico, com crescentes flagrantes de violações dos direitos humanos. O presente artigo visa refletir acerca do processo de remoção forçada em Salvador/BA, fundamentado no discurso e conceito sobre a informalidade urbana, e da resistência das comunidades, mediante a construção coletiva da matriz de reparação dos danos materiais e imateriais. O texto fundamenta-se, principalmente, nas abordagens teóricas de Jacques (2001), Rolnik (2015) e Zibechi (2015) acerca dos territórios populares, que ultrapassam a noção de precariedade e constituem-se em espaços plenos de sentido. A metodologia qualitativa fundamenta-se na pesquisa-ação, com a participação de representantes das comunidades, entendidos como sujeitos conscientes da dimensão política da realidade na qual estão inseridos. Como resultados, destacam-se o entendimento da violação dos direitos praticados pelo estado, a valoração dos danos materiais e a identificação dos danos imateriais, dando subsídios aos órgãos de justiça às ações de revisão dos valores de indenização. O trabalho contribui para potencializar a denúncia e dar visibilidade às violações de direitos humanos, bem como para a construção de novos modelos de gestão das cidades, em respeito aos direitos humanos e à moradia digna. Abstract The struggle for land and permanence in the territory is one of the most heated issues today, enhanced by the pandemic context, with increasing flagrant violations of human rights. This work aims to reflect on the forced eviction proceeding in Salvador/BA, based on the discourse and concept of urban informality, and on the resistance of communities, through the collective construction of the matrix for repairing material and immaterial damage. The text is mainly based on the theoretical approaches of Jacques (2001), Rolnik (2015) and Zibechi (2015) about popular territories, which go beyond the notion of precariousness and constitute spaces full of meaning. The qualitative methodology is based on an action-research with the participation of the communities representatives affected, understood as subjects aware of the political importance of the reality they are inserted. As a result, it is highlighted the understanding of the violation of rights practiced by the state, the valuation of material damages and the identification of immaterial damages, providing subsidies to the justice agencies for actions to review the compensation values. Thus, this work contributes to enhancing the denunciation and giving visibility to human rights violations, as well as to the construction of new management models for cities, with respect for human rights and decent housing.