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5 results on '"Usado para"'

1. Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation

Author

Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti and Pedra, Adriano Sant’Ana

Subjects
Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Desobediência civil, Princípio da evolução reacionária, Responsabilidade ecológica, Política ambiental, Princípio do não retrocesso social, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Princípio do não retorno da concretização, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Dano ambiental, responsabilidade civil, Funcionários públicos, Usado para, Funcionário público (direito administrativo), Pessoal público, Proteção ao meio ambiente, Responsabilidade por danos ambientais, Princípio da vedação do retrocesso social, Funcionario Publico, Meio ambiente e Estado, Princípio da proibição do retrocesso social, Política do meio ambiente, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Servidor público, direitos e deveres, Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Princípio da proibição da contra-revolução social
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-13T22:42:18Z No. of bitstreams: 2 10_obediencia_protecao_exigir_goncalves.pdf: 581504 bytes, checksum: 4698d8fb7f94850f43c048c7fe53641b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-16T02:11:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 10_obediencia_protecao_exigir_goncalves.pdf: 581504 bytes, checksum: 4698d8fb7f94850f43c048c7fe53641b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-16T02:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 10_obediencia_protecao_exigir_goncalves.pdf: 581504 bytes, checksum: 4698d8fb7f94850f43c048c7fe53641b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. O Homo Sacer imigrante na pandemia de COVID-19

Author

Cambi, Eduardo and Porto, Letícia de Andrade

Subjects
COVID19, Desempregado sem-teto, Usado para, Direitos do refugiado, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Organização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Ajuda aos refugiados, Cidadão sem-teto, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Covid-19, Doença do coronavírus 2019, População de rua, COVID 19, Migração forçada, Venezuela, Sem-teto
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-07-03T19:13:11Z No. of bitstreams: 2 homo_sacer_imigrante_cambi.pdf: 675056 bytes, checksum: 119e0a46c68bc6a792f33afd557b5571 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-03T23:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) homo_sacer_imigrante_cambi.pdf: 675056 bytes, checksum: 119e0a46c68bc6a792f33afd557b5571 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-03T23:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) homo_sacer_imigrante_cambi.pdf: 675056 bytes, checksum: 119e0a46c68bc6a792f33afd557b5571 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Links patrocinados: concorrência e comércio eletrônico: análise jurisprudencial das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial

Author

Formoso, Paula da Rocha e Silva

Subjects
Concorrência desleal, jurisprudência, Era da informação, Concorrência, Marca (propriedade industrial), jurisprudência, Sociedade da aprendizagem, Sociedade da informação, Usado para, Globalização da informação, Comércio eletrônico, jurisprudência, Sociedade do conhecimento, Mecanismo de busca, jurisprudência
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-26T21:57:41Z No. of bitstreams: 2 links_patrocinados_concorrencia_formoso.pdf: 192683 bytes, checksum: b91e326d299b5ee1e6cac72239b0612f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-28T20:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 links_patrocinados_concorrencia_formoso.pdf: 192683 bytes, checksum: b91e326d299b5ee1e6cac72239b0612f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-28T20:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 links_patrocinados_concorrencia_formoso.pdf: 192683 bytes, checksum: b91e326d299b5ee1e6cac72239b0612f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais: a concentração de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002)

Author

Mascarenhas, Fábio Sampaio and Menezes, Daniel Francisco Nagao

Subjects
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), Abertura econômica, Brasil, 1995-2002, Acumulação de capital, Brasil, 1995-2002, Privatização, Brasil, 1995-2002, Liberalização da economia, Usado para, Empresa, investimento, distribuição, Brasil, 1995-2002, Desigualdade social, Brasil, 1995-2002, Investimento público, Brasil, 1995-2002, Desequilíbrio regional, Regiões desfavorecidas, Disparidade econômica regional, Política econômica, Brasil, 1995-2002, Disparidades econômicas regionais, Abertura da economia, Liberalização econômica, Desigualdade regional, Brasil, 1995-2002, Zonas desfavorecidas
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-21T01:35:27Z No. of bitstreams: 2 financeirizacao_acumulacao_espoliacao_mascarenhas.pdf: 768618 bytes, checksum: aecbe8f4b3ff96c0afed81ca0cc8c411 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-22T02:23:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 financeirizacao_acumulacao_espoliacao_mascarenhas.pdf: 768618 bytes, checksum: aecbe8f4b3ff96c0afed81ca0cc8c411 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-22T02:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 financeirizacao_acumulacao_espoliacao_mascarenhas.pdf: 768618 bytes, checksum: aecbe8f4b3ff96c0afed81ca0cc8c411 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

5. A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto

Author

Marina, Carine, Lunelli, Carlos Alberto, and Marin, Jeferson Dytz

Subjects
Dano ambiental, Ação civil pública, Usado para, Mina, exploração, Causa judicial, Ação, Mineração, Direito ambiental, Ação processual, Processo, Processo judicial, Exploração de mina, Dano à natureza, Ação judicial, Direito do ambiente, Direito ecológico, Meio ambiente, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Extração mineral
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-09-17T02:54:23Z No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_ambiental_marina.pdf: 701050 bytes, checksum: b18b26add41fb49805c5bf14bfe4f24e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-17T22:07:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_ambiental_marina.pdf: 701050 bytes, checksum: b18b26add41fb49805c5bf14bfe4f24e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-17T22:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tutela_jurisdicional_ambiental_marina.pdf: 701050 bytes, checksum: b18b26add41fb49805c5bf14bfe4f24e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

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Books, media, physical & digital resources
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