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21 results on '"Trabalhador aposentado"'

1. A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no RGPS

Author

Gmach, Deomar Adriano

Subjects
Tributos, Regime geral de previdência social, Registro civil, Aposentado, Falecimento, Pessoa física, registro, Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil), Morte, Tributo, Instituição financeira, responsabilidade, Benefícios previdenciários, Cartório, responsabilidade, Registro civil de pessoas naturais, Trabalhador aposentado, Benefício previdenciário, Ofício de notas, Entidade financeira, Óbito, Registro civil de pessoa física, Serventia, Tabelionato, Obrigação fiscal, Nome civil, registro, Notariado
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-23T21:35:17Z No. of bitstreams: 2 obrigacao_acessoria_cartorios_gmach.pdf: 263160 bytes, checksum: 64e2ca0d596f04dbb9435253ddb7a82b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-23T23:26:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) obrigacao_acessoria_cartorios_gmach.pdf: 263160 bytes, checksum: 64e2ca0d596f04dbb9435253ddb7a82b (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-23T23:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) obrigacao_acessoria_cartorios_gmach.pdf: 263160 bytes, checksum: 64e2ca0d596f04dbb9435253ddb7a82b (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. As afrontas constitucionais da interpretação atual do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação do inciso XIV, do Artigo 6º, da Lei nº 7.713/1988, apenas aos aposentados: oportunidade de mudança de entendimento a fim de aplicar a isenção também aos ativos

Author

Aguiar, Júlia Machado

Subjects
Brasil. Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, Hermenêutica, Brasil, Isenção tributária, Brasil, Isenção de IR, Inconstitucionalidade, Hermenêutica jurídica, Inconstitucionalidade das leis, Brasil, Princípio da isonomia, Brasil, Isonomia constitucional, Isenção de impostos, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Interpretação jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, Isenção fiscal, Interpretação da lei, Exegese
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-06T17:41:42Z No. of bitstreams: 2 afrontas_constitucionais_interpretacao_aguiar.pdf: 993949 bytes, checksum: fbe67b2343b8f9df772e14d17f58716b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-07-20T19:30:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 afrontas_constitucionais_interpretacao_aguiar.pdf: 993949 bytes, checksum: fbe67b2343b8f9df772e14d17f58716b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-20T19:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 afrontas_constitucionais_interpretacao_aguiar.pdf: 993949 bytes, checksum: fbe67b2343b8f9df772e14d17f58716b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. A reforma da previdência social e os depósitos fundiários dos empregados aposentados: uma verdadeira afronta ao princípio da igualdade = The reform of the social security and the deposits of retired employees: a real affront to the principle of equality

Author

Porto, Lorena Vasconcelos, Rocha, Cláudio Jannotti da, and Souza, Luiza Baleeiro Coelho

Subjects
Aposentado, direitos e deveres, violação, Direitos individuais, Direitos do cidadão, Reforma da previdência, proposta de emenda à Constituição, Brasil, 2019, Isonomia constitucional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Previdência social, legislação, reforma, Previdência, reforma, Trabalhador aposentado, Princípio da isonomia, violação, Garantias dos direitos individuais, Crítica, Direitos e garantias individuais, violação, Garantias fundamentais, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-04-10T19:05:35Z No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_social_porto.pdf: 199516 bytes, checksum: c424a271b12d111cfd4a3a3e7c1d930c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-04-15T19:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reforma_previdencia_social_porto.pdf: 199516 bytes, checksum: c424a271b12d111cfd4a3a3e7c1d930c (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-15T19:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reforma_previdencia_social_porto.pdf: 199516 bytes, checksum: c424a271b12d111cfd4a3a3e7c1d930c (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. Desmistificando o benefício de auxílio-reclusão

Author

Caravaca, Albert

Subjects
Presidiário, Período de carência, alteração, Trabalhador aposentado, Dependente, Auxílio-reclusão, jurisprudência, Carência, Prisioneiro, Dependente (direito previdenciário), Seguridade social, Detento, Preso, Recluso, Benefício previdenciário, alteração
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-02-26T19:26:12Z No. of bitstreams: 1 desmistificando_beneficio_auxilio_caravaca.pdf: 158962 bytes, checksum: 323289e82383b19820499505485aa3ec (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-03-18T19:42:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desmistificando_beneficio_auxilio_caravaca.pdf: 158962 bytes, checksum: 323289e82383b19820499505485aa3ec (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-18T19:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desmistificando_beneficio_auxilio_caravaca.pdf: 158962 bytes, checksum: 323289e82383b19820499505485aa3ec (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. Desaposentação e reaposentação: aspectos atuais gerais

Author

Kosugi, Dirce Namie

Subjects
Desaposentadoria, Desaposentação, Trabalhador aposentado, Contribuição previdenciária, pagamento, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial, Aposentado, direitos e deveres, Aposentadoria, renúncia, Benefício previdenciário, revisão, Pecúlio
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-14T17:37:37Z No. of bitstreams: 2 desaposentacao_reaposentacao_aspectos_kousugi.pdf: 247295 bytes, checksum: 1367c05d9d01ab22981bf82e6ffa065d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-14T18:50:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desaposentacao_reaposentacao_aspectos_kousugi.pdf: 247295 bytes, checksum: 1367c05d9d01ab22981bf82e6ffa065d (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-14T18:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desaposentacao_reaposentacao_aspectos_kousugi.pdf: 247295 bytes, checksum: 1367c05d9d01ab22981bf82e6ffa065d (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. O abuso do poder financeiro praticado contra interditados titulares de holerites: a exploração via crédito consignado

Author

Costa, Geraldo de Faria Martins da and Jabour, Maria Aparecida Rodrigues

Subjects
Empréstimo bancário, Dívida, Brasil. [Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003], Trabalhador aposentado, Aposentado, Commercial paper, Superendividamento, Título de crédito, Empréstimo pessoal, Crédito consignado, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)]
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-08T17:56:08Z No. of bitstreams: 1 abuso_poder_financeiro_costa.pdf: 121025 bytes, checksum: ac02be72a4394df6933ea9c57fc77934 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-15T17:33:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 abuso_poder_financeiro_costa.pdf: 121025 bytes, checksum: ac02be72a4394df6933ea9c57fc77934 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-15T17:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 abuso_poder_financeiro_costa.pdf: 121025 bytes, checksum: ac02be72a4394df6933ea9c57fc77934 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º do art. 18 da Lei 8.213/1991. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica = Permanent disability of the insured retired for length of contribution. Unconstitutionality of § 2 of article 18 of law 8.213/1991. Conversion to retirement due to disability. Legal anomie

Author

Lima, Manoel Hermes de

Subjects
Incapacidade de trabalho, Acidente em serviço, Acidente do trabalho, Aposentado, Incapacidade de trabalho, legislação, crítica, Doença profissional, Aposentadoria por doença, Constitucionalidade das leis, Trabalho, acidente, Doença do trabalho, Constitucionalidade, Constitucionalidade da lei, Doença ocupacional, Leis, constitucionalidade, Trabalhador aposentado, Acidente de trabalho, Aposentadoria por invalidez, Moléstia profissional, Seguro-invalidez
Abstract

Artigo diferente do publicado na Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 15, n. 71, p. 32-55, mar./abr. 2016. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-17T13:16:44Z No. of bitstreams: 2 incapacidade_permanente_segurado_lima.pdf: 614353 bytes, checksum: 5883f24d3d51d8394da43c50998e6679 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-17T13:17:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) incapacidade_permanente_segurado_lima.pdf: 614353 bytes, checksum: 5883f24d3d51d8394da43c50998e6679 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-17T13:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) incapacidade_permanente_segurado_lima.pdf: 614353 bytes, checksum: 5883f24d3d51d8394da43c50998e6679 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

8. Breve reflexão sobre o conceito de direito adquirido = Brief reflection on the concept of acquired right

Author

Sarai, Leandro

Subjects
Trabalhador aposentado, Isenção de impostos, Direito adquirido, Aposentado, Impostos, isenção, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Contribuição previdenciária, Direito efetivo, Isenção tributária, Aposentadoria
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-02-17T20:03:53Z No. of bitstreams: 1 breve_reflexao_sobre_sarai.pdf: 650528 bytes, checksum: bdf5532d983f8261c3c02a1332acc6a4 (MD5) Approved for entry into archive by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-03-11T18:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breve_reflexao_sobre_sarai.pdf: 650528 bytes, checksum: bdf5532d983f8261c3c02a1332acc6a4 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-11T18:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breve_reflexao_sobre_sarai.pdf: 650528 bytes, checksum: bdf5532d983f8261c3c02a1332acc6a4 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

9. Reflexos das emendas constitucionais nos direitos adquiridos

Author

Silva, Ana Carolina de Souza e

Subjects
Direito adquirido, Brasil, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Direito efetivo, Vencimentos, Brasil, Emenda constitucional, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Emenda à constituição, Contribuição previdenciária, Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2011-01-18T16:03:01Z No. of bitstreams: 1 reflexos_emendas_constitucionais_silva.pdf: 56492 bytes, checksum: 102c30066badeac33fbcd7782ceb60ff (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-01-19T13:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reflexos_emendas_constitucionais_silva.pdf: 56492 bytes, checksum: 102c30066badeac33fbcd7782ceb60ff (MD5) Made available in DSpace on 2011-01-19T13:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reflexos_emendas_constitucionais_silva.pdf: 56492 bytes, checksum: 102c30066badeac33fbcd7782ceb60ff (MD5) Previous issue date: 2010-12 Analisa, à luz dos princípios da segurança jurídica e do direito adquirido, a decisão do Supremo Tribunal Federal referente à contribuição dos inativos e à inclusão das vantagens pessoais no cálculo do teto remuneratório.

Published
2010

10. Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade

Author

Reis, Palhares Moreira

Subjects
Servidor público, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Servidor público, vencimentos, Brasil, Agente público, Pensões (direito do trabalho), Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF), Pensões, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Auxílio-pensão
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-10T15:11:28Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: on 2010-05-10T15:13:28Z (GMT) Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-10T16:04:28Z No. of bitstreams: 1 extensao_aposentados_pensionistas_Reis.pdf: 127551 bytes, checksum: 591445bc44a806514fd0ad9950a2c92b (MD5) Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2010-05-17T12:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 extensao_aposentados_pensionistas_Reis.pdf: 127551 bytes, checksum: 591445bc44a806514fd0ad9950a2c92b (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-17T12:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 extensao_aposentados_pensionistas_Reis.pdf: 127551 bytes, checksum: 591445bc44a806514fd0ad9950a2c92b (MD5) Previous issue date: 2007-04 Expõe posicionamentos adotados por Cortes brasileiras acerca da extensão de benefícios concedidos aos servidores públicos em atividade aos servidores aposentados e a pensionistas.

Published
2007

11. Reestruturação do quadro de carreiras. Servidores públicos municipais inativos. Enquadramento. Impossibilidade. Ausência dos requisitos. Inexistência de direito adquirido a regime jurídico

Author

Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, and Reis, Luciana Andrade

Subjects
Plano de carreira, alteração, Brasil, Empregado municipal, Direito adquirido, Brasil, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Parecer, Servidor público, regime jurídico, Brasil, Irredutibilidade, Brasil, Direito efetivo, Funcionário público municipal, Brasil, Funcionário municipal
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-06-03T18:44:15Z No. of bitstreams: 1 reestruturacao_quadro_carreiras_castro.pdf: 116218 bytes, checksum: f10567f0db5bd10d1118e3b1cbed5c71 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-06-10T14:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reestruturacao_quadro_carreiras_castro.pdf: 116218 bytes, checksum: f10567f0db5bd10d1118e3b1cbed5c71 (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-10T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reestruturacao_quadro_carreiras_castro.pdf: 116218 bytes, checksum: f10567f0db5bd10d1118e3b1cbed5c71 (MD5) Previous issue date: 2006-10 Trata-se de parecer acerca de requerimento apresentado por servidor público municipal aposentado que pleiteia a manutenção de hierarquia na carreira quando da implantação de novo plano de cargos e carreiras no município.

Published
2006

12. Contribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacados

Author

Castro, Carlos Alberto Pereira de

Subjects
Trabalhador aposentado, Servidor público, pensões, Brasil, Aposentado, Brasil, Acumulação remunerada, Agente público, Aposentadoria, Brasil, Município, alíquota, legislação, Brasil, Acumulação de função, Contribuição previdenciária, Brasil, Acumulação de cargos, Brasil
Abstract

Submitted by Maria de Fátima Castro Bayma null (bayma@stj.gov.br) on 2010-03-26T12:03:47Z No. of bitstreams: 1 20090622075706.xml: 1154 bytes, checksum: a915770ccbe18695a5c225bc8d5c7330 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-02-02T13:22:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20090622075706.xml: 1154 bytes, checksum: a915770ccbe18695a5c225bc8d5c7330 (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-02T13:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20090622075706.xml: 1154 bytes, checksum: a915770ccbe18695a5c225bc8d5c7330 (MD5) Previous issue date: 2006-07 Trata das alterações que instituem a exigência de contribuição incidente sobre proventos de aposentadoria e pensões nos regimes previdenciários de agentes públicos com cargos efetivos e vitalícios.

Published
2006

13. Acumulação de cargos e proventos de aposentadoria. Análise de casos

Author

Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, and Rezende, Ester Camila Gomes Norato

Subjects
Servidor público, Brasil, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Parecer, Acumulação remunerada, Agente público, Aposentadoria, Brasil, Acumulação de proventos, Brasil, Acumulação de função, Acumulação de cargos, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-06-09T19:24:15Z No. of bitstreams: 1 acumulacao_cargos_proventos_castro.pdf: 106842 bytes, checksum: e93bc4a9876d8e752af7a5f8447bf810 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-06-15T12:10:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acumulacao_cargos_proventos_castro.pdf: 106842 bytes, checksum: e93bc4a9876d8e752af7a5f8447bf810 (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-15T12:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acumulacao_cargos_proventos_castro.pdf: 106842 bytes, checksum: e93bc4a9876d8e752af7a5f8447bf810 (MD5) Previous issue date: 2006-07 Trata-se de parecer sobre a possibilidade de acumulação de cargos e proventos de aposentadoria por servidores.

Published
2006

14. Taxação dos inativos: do racional ao irracional

Author

Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni

Subjects
Trabalhador aposentado, Contribuição previdenciária, crítica, Rio Grande do Sul, Jurisprudência, Rio Grande do Sul, Agente público, Aposentado, impostos, cobrança, Rio Grande do Sul, Servidor público, aposentadoria, Rio Grande do Sul
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-07-05T13:43:22Z No. of bitstreams: 1 taxacao_inativos_racional_irracional.pdf: 499204 bytes, checksum: 581cd0ed47c5397de541efa1dc9c4bd4 (MD5) Rejected by Juliana Baptistone de Araújo null(abaptist@stj.jus.br), reason: referência on 2013-07-05T13:51:43Z (GMT) Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-07-05T13:52:50Z No. of bitstreams: 1 taxacao_inativos_racional_irracional.pdf: 499204 bytes, checksum: 581cd0ed47c5397de541efa1dc9c4bd4 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-09T14:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 taxacao_inativos_racional_irracional.pdf: 499204 bytes, checksum: 581cd0ed47c5397de541efa1dc9c4bd4 (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-09T14:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 taxacao_inativos_racional_irracional.pdf: 499204 bytes, checksum: 581cd0ed47c5397de541efa1dc9c4bd4 (MD5) Previous issue date: 2005-07

Published
2005

15. Aposentadoria. Servidor público com idade superior a 70 (setenta) anos. Obrigatoriedade da compulsória. Impossibilidade de recebimento de mais de um benefício pelo regime geral de previdência social. Pagamento pelos cofres públicos municipais

Author

Lopes, Priscila Agnes Maffia, Castro, José Nilo de, Waller, Renata Castanheira de Barros, and Moreira, Vital

Subjects
Concurso público, Brasil, Servidor público, Brasil, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Parecer, Agente público, Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), Aposentadoria compulsória, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-07-22T20:05:12Z No. of bitstreams: 1 aposentadoria_servidor_publico_lopes.pdf: 106314 bytes, checksum: c4adf838419ee503d24f2cecd8d220e7 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-08-03T14:46:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aposentadoria_servidor_publico_lopes.pdf: 106314 bytes, checksum: c4adf838419ee503d24f2cecd8d220e7 (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-03T14:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aposentadoria_servidor_publico_lopes.pdf: 106314 bytes, checksum: c4adf838419ee503d24f2cecd8d220e7 (MD5) Previous issue date: 2005-04 Trata-se de parecer sobre o procedimento a ser adotado pelo sistema de controle interno da municipalidade com relação aos servidores com idade superior a 70 (setenta) anos que integram o quadro de pessoal da Administração pública, enfatizando que nesses casos a aposentadoria será compulsória.

Published
2005

16. Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania

Author

Lima, George Marmelstein

Subjects
Direito das minorias, Agente público, Discriminação sexual, Brasil, Discriminação racial, Brasil, Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil, Magna carta, Mulher, discriminação, Degradação ambiental, prevenção, Lei maior, Direito à saúde, Brasil, Trabalhador aposentado, Discriminação de sexo, Minoria, proteção, Brasil, Portadora de necessidades especiais, Aposentado, proteção, Brasil, Recursos naturais, proteção, Sexo, discriminação, Constituição, história, Brasil, Servidor público, proteção, Brasil, Pessoa deficiente, Deficiente, Carta constitucional, Proteção ambiental, Brasil, Justiça federal, história, Brasil, 1890-2005, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-04T18:41:37Z No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal.pdf: 918192 bytes, checksum: 6bd651fcf19b0c2f1600660730ab91ea (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T20:15:26Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T20:33:06Z No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-11T16:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-11T16:21:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-12T18:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_social_justica_federal..pdf: 916613 bytes, checksum: 663e5320e7014ca19315cf8869652188 (MD5) Previous issue date: 2005-04 Faz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos de atuação da Justiça Federal em favor da cidadania e de concretização dos valores constitucionais após a Constituição Federal de 1988. Tece algumas considerações acerca das perspectivas e dos problemas a serem enfrentados pela Justiça.

Published
2005

17. Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF

Author

Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa

Subjects
Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil, Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil, Servidor público, aposentadoria, Brasil, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Constitucionalidade das leis, Brasil, Agente público, Irredutibilidade, vencimentos, Brasil
Abstract

Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-05T18:53:33Z No. of bitstreams: 1 constitucionalidade_tributacao_inativos_estabelecida.pdf: 551837 bytes, checksum: b6ef82f52a13dffb5d08f6b945a8cc91 (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T19:45:45Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T20:28:26Z No. of bitstreams: 1 constitucionalidade_tributacao_inativos_estabelecida..pdf: 551843 bytes, checksum: 8610bdfdaaa3264fbd84ed3d380dfe12 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-24T15:14:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constitucionalidade_tributacao_inativos_estabelecida..pdf: 551843 bytes, checksum: 8610bdfdaaa3264fbd84ed3d380dfe12 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-24T15:23:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constitucionalidade_tributacao_inativos_estabelecida..pdf: 551843 bytes, checksum: 8610bdfdaaa3264fbd84ed3d380dfe12 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-24T17:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalidade_tributacao_inativos_estabelecida..pdf: 551843 bytes, checksum: 8610bdfdaaa3264fbd84ed3d380dfe12 (MD5) Previous issue date: 2004-08 Examina o precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do qual decorreu entendimento a propósito da Reforma Previdenciária, tendo em vista a tributação dos inativos, sobretudo, a questão da irredutibilidade de vencimentos.

Published
2004

18. Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público

Author

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Subjects
Servidor público, Brasil, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Agente público, Setor público, Brasil, Contribuição previdenciária, Brasil
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:10Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-15T18:01:54Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-15T18:42:06Z No. of bitstreams: 1 contribuicao_previdenciaria_aposentados_saraiva_filho.pdf: 354536 bytes, checksum: 99f46ec57643dd7b0652f2f88339c1ca (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T19:18:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contribuicao_previdenciaria_aposentados_saraiva_filho.pdf: 354536 bytes, checksum: 99f46ec57643dd7b0652f2f88339c1ca (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T19:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contribuicao_previdenciaria_aposentados_saraiva_filho.pdf: 354536 bytes, checksum: 99f46ec57643dd7b0652f2f88339c1ca (MD5) Previous issue date: 2004 Apresenta uma representação jurídica possível sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, especificamente no que tange ao seu artigo 1º, que confere nova redação ao artigo 40 da Constituição Brasileira e do próprio artigo 4º da referida Emenda, que disciplinam a contribuição previdenciária sobre os servidores públicos aposentados e sobre os pensionistas no setor público.

Published
2004

19. Torta em Berzoini

Author

Machado, Hugo de Brito

Subjects
Trabalhador aposentado, Aposentado, Previdência social, Desacato
Abstract

Submitted by Evanildo Carvalho (evanildo.carvalho@stj.gov.br) on 2005-10-06T21:33:16Z No. of bitstreams: 1 Torta_em_Berzoini.pdf: 26135 bytes, checksum: b41e82b951d97921a12cec75e76d8f8e (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-10-07T19:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Torta_em_Berzoini.pdf: 26135 bytes, checksum: b41e82b951d97921a12cec75e76d8f8e (MD5) Made available in DSpace on 2005-10-07T19:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Torta_em_Berzoini.pdf: 26135 bytes, checksum: b41e82b951d97921a12cec75e76d8f8e (MD5) Previous issue date: 2004-03-02 Examina o acontecimento noticiado no Diário do Nordeste, qual seja, o depoimento prestado por acusada, consoante a inquérito para apuração do suposto crime de desacato, consistente em atirar uma torta no rosto do Ministro Ricardo Berzoini, quando aquela autoridade esteve em Fortaleza. Avalia os aspectos simbólico e político da ação, como reação de significativo segmento da sociedade à linha política adotada pelo então Ministro.

Published
2004

20. As contribuições para a seguridade social

Author

Bianco, João Francisco

Subjects
Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Previdência social, Brasil, Contribuição social, Brasil, Seguridade social, Brasil, Segurança social, Contribuição previdenciária, natureza jurídica, Brasil
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:09Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: on 2010-04-15T19:44:46Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-19T20:54:42Z No. of bitstreams: 1 contribuicoes_seguridade_social_bianco.pdf: 138162 bytes, checksum: f59f3df02cdc9dfce810ea8d86762299 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-22T17:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contribuicoes_seguridade_social_bianco.pdf: 138162 bytes, checksum: f59f3df02cdc9dfce810ea8d86762299 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-22T17:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contribuicoes_seguridade_social_bianco.pdf: 138162 bytes, checksum: f59f3df02cdc9dfce810ea8d86762299 (MD5) Previous issue date: 2003 Apresenta um perfil geral sobre os mecanismos de proteção do trabalhador em períodos de impossibilidade de dedicação ao trabalho. Identifica as dificuldades existentes e as mais recentes manifestações jurisprudenciais sobre o assunto.

Published
2004

21. Contribuiçao dos inativos e o alcance da decisão do STF

Author

Harada, Kiyoshi

Subjects
Aposentado, impostos, Brasil, Trabalhador aposentado, Contribuição social, Brasil
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:07Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-16T16:05:00Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-20T14:45:41Z No. of bitstreams: 1 contribuicao_inativos_alcance_harada.pdf: 108340 bytes, checksum: f0819983be1e1b9e8fa769838cc0a6f8 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-20T17:24:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contribuicao_inativos_alcance_harada.pdf: 108340 bytes, checksum: f0819983be1e1b9e8fa769838cc0a6f8 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-20T17:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contribuicao_inativos_alcance_harada.pdf: 108340 bytes, checksum: f0819983be1e1b9e8fa769838cc0a6f8 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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