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6 results on '"Setor público, Brasil"'

1. Além da sociedade de economia mista = Beyond public private corporation

Author

Ferraz, Luciano

Subjects
Empresa de economia mista, Organização administrativa, Brasil, Administração indireta, Brasil, Ministérios e departamentos, Empresa estatal, Empresa pública, Brasil, Setor privado, Brasil, Órgão da administração indireta, Subsidiária, Estatais, Empresa subsidiária, legislação, Brasil, Iniciativa privada, Sociedade de economia mista, Brasil, Setor público, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-08T17:44:29Z No. of bitstreams: 1 alem_sociedade_economia_ferraz.pdf: 1935705 bytes, checksum: 9c351404d688b54e1666a287ebd28445 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-08T17:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alem_sociedade_economia_ferraz.pdf: 1935705 bytes, checksum: 9c351404d688b54e1666a287ebd28445 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Soluções consensuais entre entes federativos : necessidade de distinção do regime jurídico aplicável aos convênios entre entes públicos e aos convênios entre a administração pública e as organizações particulares

Author

Magalhães, Gustavo Alexandre

Subjects
Convênio, regime jurídico, Brasil, Interesse público secundário, Interesse público, Brasil, Setor público, Brasil, Interesse público primário
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-10T16:31:55Z No. of bitstreams: 1 solucoes_consensuais_entre_magalhaes.pdf: 92548 bytes, checksum: ea64c09c6e798b3dc2542c185ac30b19 (MD5) Rejected by Thamara (thamara@stj.jus.br), reason: Favor retirar o termo repetido na indexação. Sugiro considerar a retirada do termo Contrato administrativo, pois não seria tema central: este artigo seria útil ao usuário que busca por contrato administrativo? Acredito que seria mais útil se ele estivesse buscando especificamente por convênio mesmo. on 2012-07-16T13:10:39Z (GMT) Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-16T15:27:28Z No. of bitstreams: 1 solucoes_consensuais_entre_magalhaes.pdf: 92548 bytes, checksum: ea64c09c6e798b3dc2542c185ac30b19 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-07-17T11:39:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 solucoes_consensuais_entre_magalhaes.pdf: 92548 bytes, checksum: ea64c09c6e798b3dc2542c185ac30b19 (MD5) Made available in DSpace on 2012-07-17T11:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 solucoes_consensuais_entre_magalhaes.pdf: 92548 bytes, checksum: ea64c09c6e798b3dc2542c185ac30b19 (MD5) Previous issue date: 2012-06 Discorre acerca das diferenças entre os convênios que a administração pública firma com entes públicos e aqueles estabelecidos com empresas particulares. Destaca a supremacia do interesse público e a aplicação aos convênios de disposições similares àquelas aplicadas aos contratos administrativos em geral.

Published
2012

3. A administração pública e a gestão da tecnologia da informação e comunicação : parte I

Author

Furtado, Madeline Rocha and Neves Junior, Odilon

Subjects
Setor privado, Brasil, Administração pública, Brasil, Gestão da informação, Brasil, Gestão pública, Tecnologia da informação, Brasil, Iniciativa privada, Setor público, Brasil, Administração da informação, Informação, Comunicação, Brasil
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-13T17:31:16Z No. of bitstreams: 1 administracao_publica_rocha_furtado.pdf: 49075 bytes, checksum: 58ce773e380a8ef0c8220c6199e02861 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-09-15T15:19:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 administracao_publica_rocha_furtado.pdf: 49075 bytes, checksum: 58ce773e380a8ef0c8220c6199e02861 (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-15T15:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 administracao_publica_rocha_furtado.pdf: 49075 bytes, checksum: 58ce773e380a8ef0c8220c6199e02861 (MD5) Previous issue date: 2011-08 Trata do papel da administração pública na gestão da tecnologia da informação e comunicação, discorrendo sobre a legislação do setor público e as contratações com o setor privado.

Published
2011

4. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Dissídio coletivo de trabalho no setor público

Author

Oliveira, Adilson José de, Castro, José Nilo de, Mata, Maris Stela Seabra da, and Vieira, Virginia Kirchmeyer

Subjects
Dissídio coletivo trabalhista, Parecer, Negociação coletiva de trabalho, Brasil, Acordo coletivo de trabalho, Brasil, Dissídio coletivo, Brasil, Convenção coletiva de trabalho, Brasil, Dissídio coletivo do trabalho, Setor público, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-05-10T21:58:13Z No. of bitstreams: 1 convencoes_acordos_coletivos_oliveira.pdf: 93887 bytes, checksum: cfc82b03c1496fc039ef98fb237ab29d (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-05-23T20:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 convencoes_acordos_coletivos_oliveira.pdf: 93887 bytes, checksum: cfc82b03c1496fc039ef98fb237ab29d (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-23T20:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 convencoes_acordos_coletivos_oliveira.pdf: 93887 bytes, checksum: cfc82b03c1496fc039ef98fb237ab29d (MD5) Previous issue date: 2007-10 Trata-se de parecer acerca de questão atinente a dissídio coletivo de trabalho no setor público.

Published
2007

5. Responsabilidade fiscal e parcerias público-privadas : o significado das diretrizes contidas no art. 4º da Lei 11.079 / 2004

Author

Valle, Vanice Regina Lírio do

Subjects
PPP, Contrato administrativo, Brasil, Concessão (direito administrativo), Setor privado, Brasil, Serviços públicos concedidos, Parceria público-privada (PPP), Brasil, Concessão de serviço público, Parceria comercial, Brasil, Iniciativa privada, Contrato de direito público, Setor público, Brasil, Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil, Parceria público-privada, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:47Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T18:05:25Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-05T19:08:35Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_fiscal_parcerias_valle.pdf: 193206 bytes, checksum: f1fc7b6db897605cd85566291d3c0f76 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-07T16:40:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_fiscal_parcerias_valle.pdf: 193206 bytes, checksum: f1fc7b6db897605cd85566291d3c0f76 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-07T16:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_fiscal_parcerias_valle.pdf: 193206 bytes, checksum: f1fc7b6db897605cd85566291d3c0f76 (MD5) Previous issue date: 2005-03 Discorre sobre a responsabilidade fiscal como diretriz para a celebração de parceria público-privada, bem como sobre a repartição de riscos contida na Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Trata da conciliação possível entre prevenção de risco de desequilíbrio das contas públicas e repartição objetiva.

Published
2005

6. Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público

Author

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Subjects
Servidor público, Brasil, Trabalhador aposentado, Aposentado, Brasil, Agente público, Setor público, Brasil, Contribuição previdenciária, Brasil
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:10Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-15T18:01:54Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-15T18:42:06Z No. of bitstreams: 1 contribuicao_previdenciaria_aposentados_saraiva_filho.pdf: 354536 bytes, checksum: 99f46ec57643dd7b0652f2f88339c1ca (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T19:18:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contribuicao_previdenciaria_aposentados_saraiva_filho.pdf: 354536 bytes, checksum: 99f46ec57643dd7b0652f2f88339c1ca (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T19:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contribuicao_previdenciaria_aposentados_saraiva_filho.pdf: 354536 bytes, checksum: 99f46ec57643dd7b0652f2f88339c1ca (MD5) Previous issue date: 2004 Apresenta uma representação jurídica possível sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, especificamente no que tange ao seu artigo 1º, que confere nova redação ao artigo 40 da Constituição Brasileira e do próprio artigo 4º da referida Emenda, que disciplinam a contribuição previdenciária sobre os servidores públicos aposentados e sobre os pensionistas no setor público.

Published
2004

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