9 results on '"Saúde ocupacional, Brasil"'
Search Results
2. O papel do estado e da sociedade na tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador
- Author
-
Melo, Raimundo Simão de
- Subjects
Ambiente do trabalho, proteção, Brasil ,Tutela jurisdicional, Brasil ,Prestação jurisdicional, Brasil ,Ministério público do trabalho, Brasil ,Tutela jurídica, Brasil ,Saúde ocupacional, Brasil - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-23T16:04:57Z No. of bitstreams: 1 papel_estado_sociedade_melo.pdf: 3017151 bytes, checksum: 5acfced43235a72b455f7a77973e28ab (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-23T16:04:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_estado_sociedade_melo.pdf: 3017151 bytes, checksum: 5acfced43235a72b455f7a77973e28ab (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
3. O alcoolismo e os reflexos sociojurídicos sobre as relações de trabalho
- Author
-
Palmeira Sobrinho, Zéu
- Subjects
Doença profissional, Brasil ,Alcoolismo, Brasil ,Doença do trabalho ,Saúde ocupacional, Brasil ,Embriaguez, Brasil ,Doença ocupacional ,Relação de trabalho, Brasil - Abstract
Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-18T21:33:18Z No. of bitstreams: 1 alcoolismo_reflexos_sociojuridicos_sobrinho.pdf: 611018 bytes, checksum: 478d2dcaac3bb5b793de6435907a9b0b (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: A data na referência deve ser jul./ago. 2012 Não há paginação no pdf. on 2013-03-20T14:13:01Z (GMT) Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-20T18:10:35Z No. of bitstreams: 1 alcoolismo_reflexos_sociojuridicos_sobrinho.pdf: 611018 bytes, checksum: 478d2dcaac3bb5b793de6435907a9b0b (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-21T16:05:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alcoolismo_reflexos_sociojuridicos_sobrinho.pdf: 611018 bytes, checksum: 478d2dcaac3bb5b793de6435907a9b0b (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-21T16:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alcoolismo_reflexos_sociojuridicos_sobrinho.pdf: 611018 bytes, checksum: 478d2dcaac3bb5b793de6435907a9b0b (MD5) Previous issue date: 2012-07
- Published
- 2012
4. Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
- Author
-
Fava, Marcos Neves
- Subjects
Operário ,Trabalhador, proteção, Brasil ,Direitos individuais ,Direitos do cidadão ,Saúde ocupacional, Brasil ,Direitos coletivos ,Direitos fundamentais ,Garantias individuais ,Garantias constitucionais ,Ambiente do trabalho, Brasil ,Garantias dos direitos individuais ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil ,Garantias fundamentais - Abstract
Este texto resulta da exposição realizada no ciclo de palestras “Meio ambiente do trabalho”, realizado em Dourados-MS, pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 24.ª Região em 03.04.2009. Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-27T12:59:54Z No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_trabalho_fava.pdf: 551758 bytes, checksum: 5b797d1e4c667d4d7f1d3a2e5ea81c11 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-27T12:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_trabalho_fava.pdf: 551758 bytes, checksum: 5b797d1e4c667d4d7f1d3a2e5ea81c11 (MD5) Previous issue date: 2009
- Published
- 2009
5. O assédio moral nas relações de emprego
- Author
-
Thome, Candy Florencio
- Subjects
Violência psicológica ,Terror psicológico ,Discriminação no emprego, Brasil ,Contrato cogente ,Bullying ,Saúde ocupacional, Brasil ,Violência moral ,Relação de trabalho, Brasil ,Dano moral, Brasil ,Assédio moral no trabalho ,Assédio psicológico ,Ambiente do trabalho, aspectos morais, Brasil ,Contrato de trabalho, rescisão, Brasil ,Contrato (direito do trabalho) ,Assédio moral, Brasil ,Mobbing ,Assédio moral, responsabilidade civil, Brasil - Abstract
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-10T19:36:06Z No. of bitstreams: 1 assedio_moral_relacoes_emprego.pdf: 640938 bytes, checksum: aed44a9b8d57da4e252731edbed3fb0e (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-10T21:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 assedio_moral_relacoes_emprego.pdf: 640938 bytes, checksum: aed44a9b8d57da4e252731edbed3fb0e (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-10T21:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assedio_moral_relacoes_emprego.pdf: 640938 bytes, checksum: aed44a9b8d57da4e252731edbed3fb0e (MD5) Previous issue date: 2007-12 Analisa as possíveis causas do assédio moral, seus elementos configuradores como dano, repetição, duração, sujeitos ativo e passivo da figura estudada. Examina as atuações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Saúde (OMS) e o direito estrangeiro a respeito do tema exposto. Trata do assédio moral como fundamento de doenças do trabalho e como ato discriminatório. Examina o cabimento de indenização por danos materiais e morais, a responsabilidade civil e a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.
- Published
- 2007
6. A saúde do trabalhador como um direito humano
- Author
-
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
- Subjects
Direito à saúde, Brasil ,Declaração universal dos direitos humanos, Brasil ,Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ,Direitos do homem ,Direitos civis ,Direitos humanos (direito constitucional) ,Declaração universal dos direitos do homem ,Direitos humanos, Brasil ,Saúde ocupacional, Brasil - Abstract
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-12T16:50:23Z No. of bitstreams: 1 saude_trabalhador_direito_humano.pdf: 737891 bytes, checksum: b91cca8e13375b53c29593704bb7bfc9 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-15T21:44:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 saude_trabalhador_direito_humano.pdf: 737891 bytes, checksum: b91cca8e13375b53c29593704bb7bfc9 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-15T21:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 saude_trabalhador_direito_humano.pdf: 737891 bytes, checksum: b91cca8e13375b53c29593704bb7bfc9 (MD5) Previous issue date: 2007-12 Discorre sobre as noções fundamentais dos direitos humanos, direito à saúde, bem como a saúde do trabalhador. Examina o meio ambiente do trabalho e o princípio da prevenção. Demonstra que a saúde do trabalhador trata-se de um direito humano, em atenção ao princípio ontológico da dignidade da pessoa humana.
- Published
- 2007
7. Tendências no tratamento jurídico da saúde do trabalhador
- Author
-
Castro, Flávia Pimenta de
- Subjects
Ambiente do trabalho, Brasil ,Condições de trabalho, Brasil ,Insalubridade, Brasil ,Periculosidade, Brasil ,Saúde ocupacional, Brasil - Abstract
Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-10-29T13:14:58Z No. of bitstreams: 1 Tendências_no_Tratamento_Jurídico_da_Saúde.pdf: 325654 bytes, checksum: bcb0706d696d81399c77cfb2517bcf02 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-29T13:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tendências_no_Tratamento_Jurídico_da_Saúde.pdf: 325654 bytes, checksum: bcb0706d696d81399c77cfb2517bcf02 (MD5) Previous issue date: 2001 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 380 bytes, checksum: bdc53f606a0ad4bed81767ce3f0da7dc (MD5) Tendências_no_Tratamento_Jurídico_da_Saúde.pdf: 325654 bytes, checksum: bcb0706d696d81399c77cfb2517bcf02 (MD5) Previous issue date: 2001 Trata da saúde do trabalhador no próprio ambiente de trabalho e questões jurídicas correlatas.
- Published
- 2001
8. Ação civil pública e meio ambiente do trabalho : cabimento, legitimidade e competência
- Author
-
Sanseverino, Milton
- Subjects
Acidente do trabalho, prevenção, Brasil ,Interesse transpessoal ,Legitimidade, Brasil ,Direitos difusos ,Ação civil pública, julgamento, São Paulo (Estado) ,Interesse coletivo lato sensu ,Trabalho, acidente ,Saúde ocupacional, Brasil ,Interesse difuso, Brasil ,Ambiente do trabalho, Brasil ,Ministério público, competência, Brasil ,Interesse transindividual, Brasil ,Direitos transindividuais ,Direitos metaindividuais ,Interesse supra-individual ,Interesse legítimo ,Interesse metaindividual ,Ministério público do trabalho, competência, Brasil ,Reclamação trabalhista, jurisprudência, São Paulo (Estado) - Abstract
Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-20T18:36:11Z No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_meio.pdf: 735194 bytes, checksum: 066a7b9e32945c66cc41de568b201e1e (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-21T11:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_meio.pdf: 735194 bytes, checksum: 066a7b9e32945c66cc41de568b201e1e (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-21T11:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_meio.pdf: 735194 bytes, checksum: 066a7b9e32945c66cc41de568b201e1e (MD5) Previous issue date: 2000-12 Analisa julgado envolvendo ação civil pública relacionada com o meio ambiente do trabalho, reflete sobre a legitimidade do Ministério Público estadual para propor essa ação civil pública e sobre sua competência para seu julgamento.
- Published
- 2000
9. A defesa do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador pelo Ministério Público Estadual
- Author
-
Ussier, Jorge Luiz
- Subjects
Segurança do trabalho, Brasil ,Tutela jurisdicional, Brasil ,Ambiente do trabalho, Brasil ,Acidente do trabalho, Brasil ,Ministério público estadual, competência, São Paulo (Estado) ,Trabalho, acidente ,Saúde ocupacional, Brasil ,Segurança industrial ,Trabalho, segurança - Abstract
Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-07-17T13:46:18Z No. of bitstreams: 1 defesa_meio_ambiente_trabalho.pdf: 992511 bytes, checksum: 5b41674f89c3de3fe59ff4be53822bd0 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-07-17T17:14:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 defesa_meio_ambiente_trabalho.pdf: 992511 bytes, checksum: 5b41674f89c3de3fe59ff4be53822bd0 (MD5) Made available in DSpace on 2009-07-17T17:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 defesa_meio_ambiente_trabalho.pdf: 992511 bytes, checksum: 5b41674f89c3de3fe59ff4be53822bd0 (MD5) Previous issue date: 1995 Trata da defesa do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador, e a legitimidade do Ministério público para agir no plano da tutela dos interesses difusos e coletivos.
- Published
- 1995
Catalog
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.