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During its Olympic cycle (2009-2016), at a historic moment in which governments and private agents around the world sought to overcome the effects of a serious economic crisis evidenced precisely in the relationship between financial capital and urbanization, the city of Rio de Janeiro received huge investments for urban policies. The Madureira neighbourhood, represented by its Afro-Brazilian traditions, was a privileged place for these investments and fundamental for understanding the short-term effectiveness of this city project and its resulting conflicts and political twists. T he objective of this article is to present reasons, actions and omissions for the implementation of this city project, with its potentials, contradictions and its immediate effects., Durante o seu ciclo olímpico (2009-2016), num momento histórico em que governos e agentes privados de todo o mundo buscavam superar os efeitos de uma grave crise económica evidenciada justamente na relação entre capitais financeiros e a urbanização, a cidade do Rio de Janeiro recebeu avultados investimentos para políticas urbanas. O bairro Madureira, representado pelas suas tradições afro-brasileiras, foi um lugar privilegiado para esses investimentos e fundamental para a compreensão da eficácia de curto prazo desse projeto de cidade e dos seus conflitos e reviravoltas políticas decorrentes. O objetivo deste artigo é apresentar razões, ações e omissões para a implementação desse projeto de cidade, com as suas potencialidades, contradições e os seus efeitos imediatos.

The reality of the independent hostels is recent in Portugal, with a larger expression as from 2008 when this type of accommodation was legally established. The objective of this study is to analyze the location of the hostels in the cities of Lisbon and Oporto and if they are located in the central areas of these cities (traditionally more expensive but with better accessibility) or in the peripheral areas of the cities. On the other hand, with the ageing of population in the center of the cities – where Lisbon and Oporto are also a reality – intend to understand the contribution given by the hostels (or that can give in future) for the development and rejuvenation of these zones, as well as for its urban regeneration. The outcome permits to identify that the location of the hostels in Lisbon and Oporto presents a strong concentration in the historical areas of Baixa, with major evidences in the city of Lisbon, at the same time giving an important contribution for the recovery of the old heritage. Nevertheless, there is no evidence yet that hostels have contributed for the rejuvenation of historical centers of the cities of Lisbon and Oporto. The statistical data collected for these cities show a drop in population in the last 40 years, although less expressive in the last decade., La realidad de los albergues independientes es reciente en Portugal, con mayor expresión desde 2008, cuando se encuadró legalmente este tipo de alojamiento. El objetivo de este estudio es verificar la localización de los albergues en las ciudades de Lisboa y Oporto y si se encuentran en las zonas centrales de estas ciudades (tradicionalmente más caras pero con mejor accesibilidad) o en las zonas periféricas de las ciudades. Por otro lado, con el envejecimiento de la población en los centros de las ciudades -donde Lisboa y Oporto también son una realidad- se pretende entender la contribución que los albergues han hecho (o pueden hacer) a la dinamización y rejuvenecimiento de estas zonas, así como a su regeneración urbana. Los resultados muestran que la ubicación de los albergues en Lisboa y Oporto está muy concentrada en las zonas del centro histórico, sobre todo en Lisboa, y que también han contribuido en gran medida a la regeneración del patrimonio construido de la ciudad. Sin embargo, todavía no hay pruebas de que los albergues hayan contribuido al rejuvenecimiento de los centros históricos de las ciudades de Lisboa y Oporto. Los datos estadísticos recogidos para estas ciudades muestran un descenso de la población en los últimos 40 años, aunque ha sido menos acusado en la última década., A realidade dos hostels independentes é recente em Portugal, com maior expressão a partir de 2008, quando este tipo de alojamento foi enquadrado legalmente. O objetivo deste estudo é verificar a localização dos hostels nas cidades de Lisboa e Porto e se os mesmos se encontram nas zonas centrais destas cidades (tradicionalmente mais caras mas com melhores acessibilidades) ou nas zonas periféricas das cidades. Por outro lado, com o envelhecimento da população no centro das cidades – onde Lisboa e Porto são também uma realidade – pretende-se perceber qual o contributo que os hostels têm dado (ou podem vir a dar) para a dinamização e rejuvenescimento dessas zonas, assim como, para a sua reabilitação urbana. Os resultados apurados permitem identificar que a localização dos hostels em Lisboa e Porto apresentam uma forte concentração nas áreas históricas da Baixa, com maior evidência na cidade de Lisboa, ao mesmo tempo que deram um forte contributo para a recuperação do património edificado. No entanto, não existe ainda evidência que os hostels tenham contribuído para o rejuvenescimento dos centros históricos das cidades de Lisboa e Porto. Os dados estatísticos recolhidos para essas cidades evidenciam quebras na população ao longo dos últimos 40 anos, embora estas se mostrem menos acentuadas nesta última década.

The 1998 World Exhibition has marked the commemoration of the 500 years of the Portuguese Discoveries. This exhibition was considered one of the most well achieved, throughout the entire history of this event, not only for its success but also for its positive impact on the city of Lisbon, in terms of urban rehabilitation. This was recognized by the Bureau International des Exhibitions as the best worldwide exhibition of all, today being a case study at various levels, but very struggles for cities that equate the realization of large events and involving large scale urban intervention. This investigation tried to evaluate the impact of the urban rehabilitation of the oriental zone, motivated by the organization of the World Exposition 1998, in the city of Lisbon and in which way changed the structure of growth. At the same time, it was identified the link between the rehabilitation and the tourism, and which was influenced the flows of tourists in the city., La Exposición Universal de 1998 marcó el 500 aniversario de los descubrimientos portugueses. Esta exposición fue considerada una de las más exitosas de la historia de este acontecimiento, no sólo por su éxito sino también por el impacto positivo que tuvo en la ciudad en términos de regeneración urbana. Este acontecimiento fue reconocido por el Bureau International des Expositions como la mejor exposición mundial de la historia, y es hoy un caso de estudio a varios niveles, pero sobre todo para las ciudades que planifican grandes acontecimientos y que implican una intervención urbana a gran escala. Esta investigación trató de evaluar el impacto que la rehabilitación urbana de la zona este, motivada por la Exposición Universal de 1998, tuvo en la ciudad de Lisboa y cómo modificó su estructura de crecimiento. Al mismo tiempo, se estableció un vínculo entre esta rehabilitación y el turismo y cómo influyó en el flujo de turistas en la ciudad., A Exposição Mundial de 1998 marcou a comemoração dos 500 anos dos descobrimentos portugueses. Esta exposição foi considerada uma das mais bem conseguidas, ao longo de todo o historial deste evento, não só pelo sucesso desta, como igualmente pelo impacto positivo que teve na cidade, em termos de reabilitação urbana. Este evento foi reconhecido pelo Bureau International des Expositions como a melhor exposição mundial de sempre, sendo hoje um case study a vários níveis, mas muito particularmente para cidades que equacionam a realização de grandes eventos e que impliquem intervenção urbana de grande escala. Esta Investigação procurou avaliar o impacto que teve a reabilitação urbana, da zona oriental, motivada pela realização da Exposição Mundial 1998, na cidade de Lisboa e de que forma é que alterou a sua estrutura crescimento. Paralelamente fez-se a ligação desta reabilitação ao Turismo e de que forma influenciou os fluxos de turistas na cidade.

As intensas mudanças políticas, económicas e sociais geradas pelos movimentos migratórios em Portugal desde a década de 1960 provocaram alterações profundas nas dinâmicas e (re) configuração do território nacional resultando em desequilíbrios acentuados no seu desenvolvimento. O interior do país vai evidenciar cada vez maiores fragilidades devido à sua baixa densidade populacional, relacional e institucional, e o crescimento da urbanização provoca profundas alterações no ambiente edificado, resultando numa malha urbana fragmentada com erosão dos centros dos aglomerados populacionais. Dada a dificuldade do Estado em responder a estes desafios, tem vindo a adotar formas mais participadas na cocriação de estratégias e políticas públicas. O território é visto como um ator ativo, num desenvolvimento endógeno e, em conjunto com as comunidades e atores locais, é possível alavancar e potenciar as especificidades destes territórios de baixa densidade. Assim a governança territorial emerge como um instrumento capaz de integrar e conjugar as comunidades, diferentes grupos sociais e organizações com interesses territoriais próprios, a fim de promover políticas e estratégias mais inovadoras, que visam um desenvolvimento do território e suas comunidades. Durante o século XX e início do século XXI o paradigma das cidades apoiava-se no modelo urbano alargado, grande consumidor de recursos, nomeadamente do solo, a um ritmo acelerado. Atualmente o paradigma é outro, defendem-se modelos urbanos mais compactos, que valorizem os recursos e ativos existentes. Hoje o crescimento das cidades em tamanho é preterido em favor da sua reconfiguração, reocupação e refuncionalização existente, procurando que se tornem mais sustentáveis. Neste contexto, a reabilitação urbana é uma ferramenta indispensável na sustentabilidade dos territórios e pode ser decisiva na transformação das cidades, com um impacto positivo, a fim de valorizar e potenciar os recursos e ativos que as cidades dispõem, dando-lhes uma nova vida. Neste sentido, esta dissertação tem como base a análise da metodologia da Economia Circular aplicada às cidades, considerando a reabilitação como motor de revitalização e requalificação dos espaços urbanos e de re/qualificação do edificado. Assim, pretende-se estudar a problemática dos territórios de baixa densidade e do edificado devoluto e o contributo que o modelo de governança associada à inovação e ao modelo de circularidade urbana com base na reabilitação urbana (do edificado e do espaço urbano) poderão ter como motor de desenvolvimento destes territórios. Para o efeito foi escolhido o estudo de caso do Living Lab Cova da Beira, pelo seu contributo para a circularidade da cidade do Fundão, com base nas suas estratégias de inovação (Plano de Inovação) e reabilitação (Área de Reabilitação Urbana) como motor de requalificação e revitalização do seu centro urbano. The intense political, economic and social changes generated by the migrant movements in Portugal since the 1960 caused deep changes in its dynamics and (re) configuration of the national mainland, resulting in imbalance accentuating in its development. From one side, we have the interior regions which evidence biggest weakness due to its lowdensity, institutional and relational, on the other side, these changes have also caused an urban grown with deep changes in the built environment, resulting in an urban fragmented framework with erosion of the consolidated urban areas. Given the Government difficulties to answer alone these challenges, it has been adopting more participated ways in the co-creation of strategies and public politics, where the territory is seen as active player, in an endogenous development that together with communities and local stakeholders can leverage and enhance the specificity of these low-density territories. In that way, territorial governance appears as a tool capable of integrating and to combine communities, different social groups and organizations with their own territorial interest, in order to promote a new set of more innovative policies and strategies, with the goal of territorial developing and its people. During the 20th century and the beginning of the 21st century, the paradigm of cities was the urban growth supported by extensive expansion supply of new land. Nowadays the paradigm is different, more compact urban models are advocated, which value existing resources and assets. Today, the growth of cities in size is neglected in favor of their reconfiguration, reoccupation and existing refunctionalization, seeking to make them more sustainable.In this context, urban rehabilitation is a fundamental tool for the sustainability of the territories and can be crucial in the transformation of cities, with a positive impact, in order to value and enhance the resources and assets that cities already have and giving them a new life. Based on this perception, the present dissertation is based on the analysis of the Circular Economy methodology applied to cities, considering rehabilitation as an engine of the revitalization and requalification of the urban areas and re/qualification of the built environment. In this way, is intended to study from one side the problematic of the low-density territories and the vacant buildings, and from other side the contribution that the governance model associated with innovation and urban circularity model based on the urban rehabilitation (from buildings to public space) that could be to engine the development of these territories. For this purpose, it was chosen a case study of the Living Lab Cova da Beira, for its contribution for the circularity of Fundão city, based on its strategies of innovation (Innovation Plan) and rehabilitation (Urban Rehabilitation Area) was a driving force for the requalification and revitalization of its urban center.

International conservation policies have incorporated the urban dimension of heritage, which considers the city as a historical continuum connected with the territory. However, the social housing complexes built in Europe throughout the second half of the 20th century lack legal entities and tools for their protection. Urban rehabilitation policies have substituted the initial demolition-replacement processes, by way of combining and coordinating protective measures. The rehabilitation of the Caño Roto Housing Estate (Madrid 1994-2004), as a precursor of a type of intervention widespread in Spain, is analysed with the aim of finding the actors, tools and decisions, so that the model can be optimised in future operations. The heritage dimension involves the development of the necessary means to make possible the conservation and functional updating of the buildings, as well as the development of new cultural, socioeconomic and environmental values, in order to add sustainability to the urban environment., As políticas internacionais de conservação têm incorporado a dimensão urbana do património que considera a cidade como um continuum histórico ligado ao território. No entanto, os complexos habitacionais sociais construídos na Europa ao longo da segunda metade do século XX carecem de entidades jurídicas e de instrumentos para a sua proteção. As políticas de reabilitação urbana substituíram os processos iniciais de demolição-substituição através da combinação e coordenação de medidas de proteção. A reabilitação do Conjunto Habitacional de Caño Roto (Madrid 1994-2004), precursora de um tipo de intervenção comum em Espanha, é analisada neste estudo com o objetivo de identificar atores, instrumentos e decisões para que o modelo de intervenção possa ser otimizado no futuro. A dimensão patrimonial abrange o desenvolvimento dos meios necessários para possibilitar a conservação e atualização funcional dos edifícios, bem como o desenvolvimento de novos valores culturais, socioeconómicos e ambientais a fim de melhorar a sustentabilidade do ambiente urbano.

A cidade de Ponta Delgada vai assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios e dos seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento dos planos urbanísticos da sua organização a novos modos de vida. Assim sendo, torna-se imprescindível o desenvolvimento de processos de reabilitação urbana, racionalizando recursos e evitando intervenções dispersas que possam revelar-se contraditórias. O título da nossa dissertação é “Pensar Ponta Delgada: a reabilitação urbana da Praça Gonçalo Velho Cabral e do Campo de São Francisco”. Começou-se por apresentar o enquadramento da organização administrativa portuguesa, com especial enfoque na Administração Autónoma, visto que na presente dissertação vamos verificar a incidência da ação municipal. De seguida, apresentamos um breve contexto do Direito do Urbanismo, e, posteriormente, analisamos os planos urbanísticos da cidade de Ponta Delgada desde a sua implementação aos seus principais desafios. De seguida, incidimos na real reabilitação urbana realizada na cidade, através do Programa REVIVA e de dois casos práticos. Por último, focamos o nosso estudo em um Manifesto realizado por um grupo de cidadãos micaelenses. A metodologia utilizada tem por base os casos práticos referidos acima, permitindo, dessa forma, uma visão e avaliação, em concreto, da reabilitação urbana efetuada no centro histórico de Ponta Delgada através da autarquia local. Tivemos também em conta a recolha de apreciações públicas quer de funcionários da autarquia quer de micaelenses conhecidos. Os objetivos estabelecidos são a verificação das medidas e resultados introduzidos pela ação da autarquia local no âmbito da reabilitação urbana e a participação dos munícipes na atividade da Administração. Afirmamos que a reabilitação urbana traz inúmeras vantagens à cidade de Ponta Delgada, não só para os residentes como para os visitantes, quer a nível paisagístico e/ou ambiental, a nível de propagação da cidade e a nível económico.

Este livro contém os contributos das dissertações de mestrado e tese de doutoramento premiadas no âmbito do Prémio APRUPP 2020. A divulgação do conhecimento é um imperativo das sociedades que promovem uma reabilitação integrada e sustentável, cuja preservação do Património faz parte da promoção da Cultura e da melhoria das condições de vida das populações. A edição de 2020 do Prémio APRUPP, de natureza pecuniária, foi dirigido especificamente para projetos de investigação que estivessem orientados para os seguintes tópicos gerais (de forma individual ou articulada): a) Intervenção mínima, máxima preservação do Património; b) Compatibilização entre o novo e o antigo (materiais e tecnologias não lesivas do Património); c) Durabilidade e sustentabilidade das técnicas de reabilitação. O Prémio APRUPP está orientado para o reconhecimento do mérito e contributo para a sociedade de trabalhos de investigação, de mestrado e de doutoramento, relevantes para o conhecimento de boas práticas de reabilitação urbana e proteção do património edificado, tanto a nível do conhecimento arquitetónico, patrimonial e urbano, como associado às ciências e tecnologias da construção. A Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP) tem por finalidade a promoção e divulgação dos conceitos de proteção e reabilitação urbana como principais estratégias para a salvaguarda da identidade e valorização do património construído, a redução das assimetrias sociais e a promoção da participação dos cidadãos. Para além de outros fins relacionados com a preservação do edificado de interesse histórico e patrimonial e a divulgação de práticas, saberes e conhecimentos no campo da reabilitação e da proteção do património, a APRUPP também assume como objetivo a divulgação de estudos e obras que investigam, aperfeiçoam e difundam boas práticas da reabilitação urbana e de edifícios. A Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP) acompanha, desde a sua fundação em 2012, a evolução dos processos de reabilitação de edifícios e reabilitação urbana no país. Durante este período verificou-se a saída da crise do setor da construção alicerçada no investimento imobiliário e no turismo. A APRUPP viu com grande expectativa a definição das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e a sua implementação através das Operações de Reabilitação Urbana (ORU), que previam benefícios fiscais que poderiam ajudar também na melhoria do acesso à habitação. Contudo, a visão integrada que se perspetivava desde 2009, aquando da publicação do Regime jurídico da Reabilitação Urbana (Decreto-Lei nº 307/2009), veio a demonstrar grandes dificuldades estratégicas na conciliação com a proteção do Património e a sua preservação. Tal deveu-se em parte à falta de inventariação dos bens imóveis com interesse, à falta de medidas estratégicas nos instrumentos de gestão urbana dos municípios sobre a proteção e valorização do Património edificado não classificado, nomeadamente nos Planos DiretoresMunicipais, ARU e ORU, Planos de urbanização, etc. A esta lacuna veio-se juntar a falta de legislação e orientações estratégicas a nível nacional que incidissem sobre este Património, a perda de operários e técnicos especializados na área da reabilitação e de reduzida formação no currículo geral universitário que incidisse sobre o conhecimento dos materiais e sistemas construtivos antigos, os seus processos de degradação e de reparação. Por este motivo a entrada do Decreto-Lei nº 95/2019 de 18 de julho que estabeleceu o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas, que veio trazer avanços importantes na procura de um equilíbrio maior nas intervenções de que o Património edificado poderia beneficiar, encontrou obstáculos na falta de formação técnica especializada que deveria sustentar a prova dos desvios à norma para garantir a preservação desse património. Em resultado deste conjunto de aspetos e da falta de definição adequada do termo “reabilitação” na legislação portuguesa, o recurso extensivo à demolição integral ou quase integral mantendo apenas a fachada tornou-se a prática corrente. Este retrocesso de décadas da forma de atuar no território não se apresenta apenas como uma perda de Património, mas também o crescimento exponencial de resíduos da construção e da falha de critérios de sustentabilidade nas decisões de intervenção integrada. Considerando que em 2021 o número de edifícios anteriores a 1919, os que representam a maior fatia da nossa arquitetura tradicional e antiga, baixou para 4,8% do conjunto edificado (INE, 2021), torna-se urgente reformular as modalidades de intervenção e a intervenção de estratégias verdadeiramente sustentáveis. Para que isto aconteça, é preciso que o conhecimento científico consolidado em casos reais seja divulgado pela comunidade técnica e que sejam definidas novas estratégias de intervenção no território. CACAO e OTIS published

Tese de doutoramento, Arquitetura (Conservação e Reabilitação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Arquitetura, 2022 Com o passar dos tempos os centros urbanos das cidades começam a dar sinais de vulnerabilidade, perdendo a sua identidade a cada dia que passa. Estes centros designam-se por centros urbanos ‘desvitalizados’ ou ‘em perda’ que carecem urgentemente de programas em sede de Revitalização Urbana. Até aos dias de hoje a maioria das ações de intervenção urbanística são relacionadas com princípios físicos que promovem o afastamento de importantes dinâmicas de vitalidade e perda de identidade, surgindo os conceitos de renovação urbana, reabilitação, requalificação, que contemplam uma ideia utópica sobre a cidade. O principal desígnio desta tese é a reconstrução de identidades dos centros urbanos antigos através da definição de diretrizes estratégicas que promovam a transformação de uma área que se encontra desvitalizada, numa área mais atrativa ao investimento, quer ao nível económico, habitacional, social ou cultural. Essas diretrizes deverão de ir ao encontro do ‘direito à cidade’, promovendo o centro urbano como um espaço de pertença, com valores de cidadania, de ética e de estética e que não incida apenas ao nível funcional. Neste âmbito é analisada a evolução das políticas urbanas europeias e nacionais contextualizando-o no tema de reabilitação e revitalização urbanas e apresentados alguns casos de sucesso de ações de revitalização urbana aplicadas nos centros urbanos das cidades médias portuárias de Almada, Setúbal e Aveiro, sendo estes imprescindíveis para o conhecimento de situações, métodos e propostas de ação. (Re) Construindo identidades através da obtenção de ideias criativas e inovadoras contribuirão para a promoção da revitalização urbana e consequente aumento da qualidade de vida da população. Over time, the urban centres of cities begin to show signs of vulnerability, losing their identity with each passing day. These centres are called “devitalised” or loss urban centres that urgently need urban revitalization programes. The main design of this thesis is the reconstruction of identities of old urban centres through the definition of strategic guidelines that promote the transformation of na área that is devitalised, in na área more attractive to investment, both in economic, housing, social or cultural. These guidelines should meet the right to the the city, promoting the urban center as a space of belonging, with values of citizenship, ethics and aesthetics and that does not only concern the functional level. In this context, the evolution of European and national urban policies is analysed, contextualising it in the theme of urban rehabilitation and revitalization in the urban centres of the médium port cities of Almada, Setúbal and Aveiro, which are essencial for the knowledge of situations, methods and proposals for action. (Re) Building identities by obtaining creative and innovative ideas will contribute to the promotion of urban revitalization and consequente increase in the quality of life of the population. N/A

A situação em Portugal relativa ao Património passa por um período de elevado risco, de perda, apesar da legislação recen temente publicada sobre reabilitação e todas as medidas estratégicas que os municípios tiveram de implementar, através das ARU (Áreas de Reabilitação Urbana), dos PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) e outras medidas para incentivo da reabilitação urbana. Efetivamente os dados do Instituto Nacional de Estatística apontam para um crescimento do investimento imobiliário e da construção, mas o recurso à demolição extensiva tornou-se uma prática corrente, colocando em risco o património corrente (incluindo neste o edificado não classificado). Por este motivo foi desenvolvida uma investigação com base na informação pública fornecida pelos 308 municípios portugueses, patente nos seus websites. Foi dada uma espe cial atenção ao pelouro da Cultura, sendo que 9 municípios não têm esse pelouro, situação esta preocupante dada a perspetiva de os municípios passarem a assumir Património público a curto prazo. Foram ainda identificadas as principais denominações deste pelouro, mas também quais as áreas de atuação que estão delegadas aos vereadores ou presidentes que detêm simultaneamente o pelouro da Cultura, verificando-se que a Cultura está de forma muito significativa, em 45% dos municípios, mais diretamente associada ao Turismo. Em oposição as áreas ligadas ao edificado antigo, urbanismo e planeamento urbano estão de forma residual atribuídas ao mesmo vereador(a) ou presidente que detém o pelouro da Cultura, estando as Obras particulares associada em apenas 5% dos casos. Este afastamento entre áreas que deviam estar interligadas exigem uma maior articulação entre os diferentes membros do Executivo, o que na prática se verifica difícil em face dos resultados. Esta situação pode justificar a atual falta de monitorização de perda de Património associada às intervenções de reabilitação. Por este motivo, é recomendável que se estabeleçam procedimentos de comunicação assídua, planeada e com objetivos a atingir entre os pelouros da Cultura, Património, Urbanismo e Planeamento Urbano, Obras Municipais e Públicas e Obras Particulares nos municípios. Recomenda-se ainda a integração de objetivos concretos nos instrumentos de gestão urbana, nomeadamente nos PDM e ARU e não apenas as generalidades patentes dos capítulos introdutórios. A articulação mais próxima entre a Cultura e as Obras e o Urbanismo permitiria uma inventariação do património edificado, o conhecimento do seu estado de conservação e gestão de riscos, bem como de medidas de prevenção para evitar a delapidação do Património não classificado. Para além disso, permitiria avaliar de forma adequada as decisões sobre demolições, valorizando o significado do património edificado em termos do seu contexto cultural, histórico e tecnológico em detrimento apenas de ponderações económicas e de estado de conservação, nem sempre atestado por técnicos qualificados para o efeito. As demolições coercivas impostas por municípios com base no estado de conservação dos edifícios deveriam igualmente ser equacionadas e serem desenvolvidas medidas de apoio, inclusivamente de aconselhamento técnico para apoiar a reabilitação ou reparação seletiva de edifícios degradados. O fornecimento de informação técnica sobre o património antigo corrente e os respetivos sistemas construtivos e materiais tradicionais deveria estar disponível nos websites dos municípios ou pelo menos ser acessível para os técnicos projetistas e empresas da construção e reabilitação que atuam nesse território. O estudo verificou ainda de uma forma clara que existe um problema de género nos níveis de poder, sendo que apenas 9% dos municípios têm presidentes mulheres, sendo este facto revelador da deficitária representatividade das mulheres nos campos de decisão. Por último, abordou-se esta questão ao nível do pelouro da Cultura tendo-se verificado que as mulheres detêm o pelouro da Cultura em sensivelmente no mesmo número que os homens, embora no caso destes, o pelouro esteja atribuído ao presidente ou vice-presidente, enquanto nas mulheres a preponderância é para vereadores em 3º lugar na hierarquia, sendo que estas assumem concomitantemente mais vezes pelouros de cariz social. published

Dada a degradação do parque urbano, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de reabilitação dos edifícios existentes. Esta medida deve ser prioritária face à nova construção. No entanto, Portugal continua a ter das taxas de reabilitação mais baixas da União Europeia. A utilização de paredes verdes na reabilitação poderá ser uma mais valia para o tecido urbano, uma vez que este tipo de solução construtiva permite uma construção mais equilibrada e sustentável. A implementação das paredes verdes em edifícios é usualmente associada a aspetos arquitetónicos e estéticos. Contudo, várias outras vantagens podem ser associadas a este tipo de solução construtiva, como por exemplo ao nível do efeito da Ilha de Calor Urbano ou ao nível de poluentes presentes na atmosfera. Também é relevante estudar de que forma este tipo de soluções afeta o comportamento térmico de um edifício. Foi realizada uma simulação de um modelo, com recurso ao software ENVI-met, com vegetação integrada nas suas fachadas. Pretendeu-se retirar conclusões sobre as influências da orientação e de percentagem de cobertura da fachada, no clima português. Além disso, pretendeu-se verificar, se este tipo de solução construtiva, apresenta resultados semelhantes, noutros climas, e se faz sentido aplicar este conceito a edifícios, sob o clima português. Os resultados demonstraram um impacto significativo no comportamento térmico em função da presença da parede verde, tanto no período de verão como no período de inverno, havendo um maior impacto no período de verão. Este trabalho pretende abrir horizontes a nível construtivo e reafirmar a necessidade de construir de forma controlada e com materiais mais sustentáveis. Given the degradation of the urban park, the need to rehabilitate existing buildings is becoming increasingly evident. This measure should be given priority over new construction. However, Portugal still has one of the lowest rates of rehabilitation in the European Union. The use of green walls in rehabilitation may be an added value for the urban fabric, since this type of construction solution allows a more balanced and sustainable construction. The implementation of green walls in buildings is usually associated with architectural and aesthetic aspects. However, several other advantages can be associated with this type of constructive solution, such as the Urban Heat Island effect or the level of pollutants in the atmosphere. It is also relevant to study how this type of solution affects the thermal behavior of a building. A simulation of a model, using ENVI-met software, with vegetation integrated in its facades was carried out. It was intended to draw conclusions about the influences of orientation and percentage of coverage of the facade, in the portuguese climate. Furthermore, it was intended to verify if this type of constructive solution presents similar results in other climates, and if it makes sense to apply this concept to buildings under the portuguese climate. The results showed a significant impact on the thermal behavior as a function of the presence of the green wall, both in the summer and winter periods, with a greater impact in the summer period. This work intends to open horizons at the construction level and, step by step, reaffirm the need to build in a controlled manner and with more sustainable materials.

Dissertação de Mestrado em Reabilitação Urbana Integrada apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia As intervenções de reabilitação urbana fortalecem o desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade, embora sua aplicação seja complexa, porque depende de inúmeros fatores urbanos e ambientais existentes e políticas públicas. No caso de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, no nordeste brasileiro, destaca-se o bairro Jabotiana, localizado na porção oeste, caracterizado por um cenário urbano e ambiental complexo, que envolve a rápida e intensa implementação de tipologias habitacionais multifamiliares (inclusive fechadas), dispersas do tecido urbanizado e desarticuladas entre seus núcleos, presença de áreas de preservação ambiental, ausência de infraestrutura e espaços públicos de qualidade e acessibilidade precária e distanciamento dos postos de trabalho. Diante dessa soma de aspectos, o bairro tem marcado o noticiário nos últimos anos, em função dos alagamentos e inundações constantes que desabrigam anualmente centenas de famílias, decorrentes da insuficiência de planejamento do Estado, face à intensa permeabilização do solo através da atuação do mercado imobiliário. Isso ocasionou a busca pelo direito à cidade mais justa e equilibrada pelas associações de moradores, sendo esse conflito alvo de judicialização pelo Ministério Público Federal e Justiça Federal de Sergipe. Assim, a presente investigação tem como objetivo geral elaborar estratégias de reabilitação urbana para o bairro Jabotiana, Aracaju-SE, Brasil. Para tanto, a metodologia é baseada em conceitos teóricos e de estudos de casos relacionados com a temática em questão, através de levantamento bibliográfico; além dos levantamentos de dados e informações sobre o bairro, em instituições públicas, visitas inloco, entrevistas, possibilitando a caracterização da área e o conhecimento dos problemas e potencialidades; por fim, utilizou-se de diagramas e quadros para construção das propostas de diretrizes, a partir dos valores encontrados no território, considerando as preexistências territoriais. Diante disso, foram feitas três dimensões de análise, a dimensão urbana, a dimensão socioeconômica e a dimensão ambiental. Urban rehabilitation interventions strengthen the city's social, economic, and cultural development, although their application is complex, as it depends on numerous existing urban and environmental factors and public policies. In the case of Aracaju, capital of the State of Sergipe, in northeastern Brazil, the Jabotiana neighborhood stands out, located in the western portion, characterized by a complex urban and environmental scenario, which involves the rapid and intense implementation of multifamily housing typologies (including closed condominiums), dispersed from the urbanized fabric and disjointed among its nuclei, presence of environmental preservation areas, lack of quality infrastructure and public spaces, poor accessibility and distance from work posts. Given this sum of aspects, the neighborhood has been in the news in recent years, due to the constant floods that annually displace hundreds of families, resulting from the State's insufficiency of planning, given the intense permeabilization of the soil through the performance of the real estate market. This led to the search for the right to a fairer and more balanced city by residents' associations, with this conflict being the target of judicialization by the Federal Public Ministry and Federal Justice of Sergipe. Thus, the present investigation aims to develop urban rehabilitation strategies for the Jabotiana neighborhood, Aracaju-SE, Brazil. Therefore, the methodology is based on theoretical concepts and case studies related to the theme in question, through a bibliographical survey; in addition to surveys of data and information about the neighborhood, in public institutions, on-site visits, interviews, enabling the characterization of the area and knowledge of the problems and potentialities; finally, diagrams and tables were used to construct the proposed guidelines, based on the values found in the territory, considering the territorial pre-existing conditions. Therefore, three dimensions of analysis were made, the urban dimension, the socioeconomic dimension and the environmental dimension.

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia A presente dissertação nasce em contexto académico, de um desafio prático para reinventar a cidade de Gouveia, proposto pelo Atelier de Projeto II-C. Para lhe dar resposta, foi definida uma estratégia coletiva, que enquadra a proposta individual que se apresenta nesta tese. O Bairro Ricardo Mota, a nordeste do centro da cidade, estabelece-se como objeto de análise. Encontra-se praticamente ao abandono, com os seus edifícios devolutos e em ruína, que contam a história de um local outrora vivido, e palco de importantes dinâmicas sociais. Foi fundado por Ricardo Mota, e é composto pela sua própria habitação e muitas outras, que terão alojado inúmeros trabalhadores das indústrias gouveenses. A tese propõe-se a cruzar as temáticas da agricultura urbana, no âmbito da regeneração urbana e da reabilitação ecoeficiente de edifícios, para formalizar uma proposta, onde a memória agrícola é reinventada na cidade, colonizando o interior do quarteirão e os seus edifícios, numa lógica de proximidade. O projeto pretende reabilitar os edifícios do Bairro, bem como os seus espaços exteriores, transformando-os num núcleo ativo da cidade. O programa proposto pretende transformar os edifícios, requalificando habitações e comércio existentes, criando espaços para alojamento local, espaços de produção agrícola biológica indoor e outdoor, e ainda, proporcionando novos modos de habitar, onde o espaço social doméstico é acompanhado de uma estufa ou espaço produtivo, para usufruto pessoal. A proposta pretende re-equacionar a condição da agricultura em meio urbano, promovendo modos de vida saudáveis, práticas intergeracionais, novas dinâmicas socais e uma renovada consciência ambiental, estimulando uma economia circular equilibrada. The present thesis was born in an academic context from a practical challenge to reinvent the city of Gouveia, proposed by Atelier de Projeto II-C. In order to respond to it, a collective strategy was defined, in which fits the individual proposal presented in this thesis. The Bairro Ricardo Mota, northeast of the city centre, is established as the object of analysis. It is practically abandoned, with its derelict and ruined buildings, which tell the story of a place once lived, and stage of important social dynamics. It was founded by Ricardo Mota, and consists of his own house and many others, which have housed countless workers of the industries of Gouveia. The thesis proposes to cross the themes of urban farming, within the scope of urban regeneration and the eco-efficient rehabilitation of buildings, to formalize a proposal, where the agricultural memory is reinvented in the city, colonizing the interior of the block and its buildings, in a proximity logic. This project aims to rehabilitate the buildings in the neighbourhood, as well as its outdoor spaces, transforming them into an active nucleus of the city. The proposed program intends to transform the buildings, requalifying existing housing and commerce, creating spaces for local accommodation, indoor and outdoor spaces for organic agricultural production, and also providing new ways of living, where the domestic social space is accompanied by a greenhouse or productive space, for personal fruition. The proposal intends to re-equate the condition of agriculture in urban spaces, promoting healthy lifestyles, intergenerational practices, new social dynamics and a renewed environmental awareness, stimulating a balanced circular economy.

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia É corrente, nos dias de hoje, refletir sobre o que é património e a respetiva importância para a identidade do lugar. Preservá-lo tornou-se numa obrigação ética, arquitetónica e política, não apenas pelo seu valor histórico e cultural intrínsecos, mas também pelo seu valor económico, enquanto recurso e produto diferenciador de uma crescente indústria turística, e valor social, como repositório de uma memória coletiva e vivência local. Hoje, o maior desafio consiste em recuperar o património, não apenas para um turismo crescente mas sim, para o próprio ambiente e para os seus habitantes. Atualmente, cerca de dois terços do território português correspondem a núcleos rurais. Numa altura de mudança, em que a museificação destes territórios cresce exponencialmente, torna-se necessário refletir sobre uma tipologia de reabilitação urbana e patrimonial mais adequada, de forma a que estes territórios não percam a sua identidade e que não se comprometa o seu desenvolvimento natural. Através do estudo aprofundando de uma iniciativa pioneira na revitalização rural, que alterou por completo o rumo destes territórios, e das diversas realidades que promoveram o seu surgimento, a presente dissertação pretende apresentar uma proposta de expansão do Programa de Recuperação das Aldeias Históricas de Portugal, com o intuito de promover o Reabi(li)tar do Interior de Portugal. Perante um dos maiores problemas demográficos do nosso país, que é o despovoamento e a descaraterização do Interior de Portugal, a presente dissertação não pretende apenas ser uma proposta de alargamento programático de uma ação piloto que alterou por completo uma determinada região. Pretende também espoletar uma reflexão e uma mudança de um rumo que se tem vindo a observar nas ultimas décadas no nosso país. Nowadays, it is common to reflect on what heritage is and its importance for the identity of the place. Preserving it has become an ethical, architectural and political obligation, not only for its historical and cultural intrinsic value, but also for its economic value, as a differentiating resource and product of a growing tourist industry, and social value, as a repository of collective memory and local experience. Today, the biggest challenge is to recover the heritage, not only for growing tourism but also for the environment itself and its inhabitants. Currently, about two-thirds of the Portuguese territory corresponds to rural nuclei. At a time of change, in which the museification of these territories grows exponentially, it is necessary to reflect on a more appropriate typology of urban and heritage rehabilitation, so that these territories do not lose their identity and do not compromise their natural development. Through an in-depth study of a pioneering initiative in rural revitalization, which completely changed the course of these territories, and of the various realities that promoted their emergence, this dissertation intends to present a proposal for expanding the Program for the Recovery of Historical Villages in Portugal to promote the Rehabilitation of the Interior of Portugal. Faced with one of the biggest demographic problems of our country, which is the depopulation and de-characterization of the Interior of Portugal, this dissertation is not intended only to be a proposal for the programmatic expansion of a pilot action that completely changed a given region. It also intends to trigger a reflection and a change of direction that has been observed in the last decades in our country.

Dissertação de Mestrado em Arquitetura com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre. A proximidade da cidade de Setúbal com o rio foi um elemento fundamental para o seu desenvolvimento urbano, económico e social. Através da implementação do porto é vinculada uma nova e diferente ligação entre a cidade e o rio. Em Setúbal o fenómeno da industrialização proporcionou um aumento na construção de edifícios para suportar estas atividades económicas. Estes concentraram-se essencialmente nas frentes ribeirinhas para ter um contato mais próximo com o porto, de modo a facilitar o transporte das mercadorias. Atualmente, a generalidade das frentes ribeirinhas encontram-se bastante marcadas pela presença de edifícios industriais e de espaços públicos envolventes. Após o encerramento de algumas indústrias e da deslocalização de outras para a periferia da cidade, surge uma grande quantidade de edificado sem utilização. Dada a importância no traçado da cidade e o valor histórico que estes edifícios e espaços públicos possuem, tornam-se elementos fundamentais a reabilitar. A presente proposta pretende a reabilitação de edifícios e espaços públicos ao longo da frente ribeirinha da cidade, atribuindo-lhes novas usos ABSTRACT: Setubal’s vacinity to the river has been a key element to its urban, economic and social development. The establishment of the harbor offers a new and different connection between the city and the river In Setúbal, the phenomenon of industrialization has provided an increase in construction to support these economic activities. These were mainly concentrated on the riverside fronts with closer contact to the port, in order to provide the transport of goods. Nowadays, most riverside fronts are highlighted by the presence of industrial buildings and surrounding public spaces. After the shutdown of some industries and the relocation of others to the outskirts of Setubal, a number of vancant buildings have spawned. Given the importance in the layout of the city and the historical value that these buildings and public spaces hold, it´s vital that these elements be rehabilitated. This proposal aims to rehabilitate buildings and public spaces along the city's waterfront, giving them new uses. N/A

Resumo Durante o seu ciclo olímpico (2009-2016), num momento histórico em que governos e agentes privados de todo o mundo buscavam superar os efeitos de uma grave crise económica evidenciada justamente na relação entre capitais financeiros e a urbanização, a cidade do Rio de Janeiro recebeu avultados investimentos para políticas urbanas. O bairro Madureira, representado pelas suas tradições afro-brasileiras, foi um lugar privilegiado para esses investimentos e fundamental para a compreensão da eficácia de curto prazo desse projeto de cidade e dos seus conflitos e reviravoltas políticas decorrentes. O objetivo deste artigo é apresentar razões, ações e omissões para a implementação desse projeto de cidade, com as suas potencialidades, contradições e os seus efeitos imediatos.

Dissertação de Mestrado em Arquitetura com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura para obtenção do grau de Mestre. Submitted by Pilar Lago (mpilar@fa.utl.pt) on 2022-01-05T10:03:57Z No. of bitstreams: 1 Documento Definitivo.pdf: 269267666 bytes, checksum: 5a9a4ee6e83d5de2903d6e745cb83782 (MD5) Approved for entry into archive by Pilar Lago (mpilar@fa.utl.pt) on 2022-01-05T10:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Documento Definitivo.pdf: 269267666 bytes, checksum: 5a9a4ee6e83d5de2903d6e745cb83782 (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-05T10:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Documento Definitivo.pdf: 269267666 bytes, checksum: 5a9a4ee6e83d5de2903d6e745cb83782 (MD5) Previous issue date: 2021-01 N/A

Submitted by João Silva (jpps@estgf.ipp.pt) on 2022-01-14T11:03:03Z No. of bitstreams: 1 DM_VanessaRocha_MSOL_2021.pdf: 1086327 bytes, checksum: 87277fbf06b7874109fcd030e321fc05 (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-14T11:03:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM_VanessaRocha_MSOL_2021.pdf: 1086327 bytes, checksum: 87277fbf06b7874109fcd030e321fc05 (MD5) Previous issue date: 2021

Nos últimos anos, tem-se destacado muito nos media o facto de a população começar a sentir os efeitos positivos e negativos do crescimento do turismo nos bairros históricos. A atual dissertação centra-se na sustentabilidade do turismo em Lisboa, mais especificamente sobre de que forma o crescimento do turismo afetou ou não a reabilitação de toda a zona da Baixa Pombalina. Após uma breve reflecção acerca do turismo nos centros urbanos e sobre os principais efeitos percecionados nos mesmos de uma forma global passamos a uma análise mais especifica sobre a zona da Baixa Pombalina e das principais alterações verificadas nos últimos anos. Procurámos também perceber quais os efeitos percecionados pelos principais intervenientes da Baixa também face a este crescimento dos últimos anos. Conforme explicado ao longo do trabalho, os principais objetivos do mesmo tiveram de ser adaptados devido à situação atual da pandemia da COVID-19. Esta situação impediu-nos de tomar a nossa abordagem original de inquirir junto dos principais intervenientes da Baixa, e levou-nos a reavaliar a situação através de estudos já publicados e recorrendo também à informação que tem sido disponibilizada pela imprensa. Por ser um tema da atualidade e que teve um impacto enorme neste trabalho e na vida da sociedade em geral, incluímos um breve capítulo sobre os efeitos no turismo com a nova realidade do COVID-19. Aqui contextualizamos toda a situação que tem marcado o ano de 2020 e traçamos o panorama atual, bem como aquilo que poderão ser as tendências no futuro do turismo e a maneira como influenciarão as áreas urbanas históricas. In recent years, there has been a strong media focus on the fact that the population is beginning to feel the positive and negative effects of the growth of tourism in historic districts. The current dissertation focuses on the sustainability of tourism in Lisbon, more specifically on how tourism growth has affected or not the rehabilitation of the whole area of Baixa Pombalina. After a brief reflection on tourism in urban centres and on the main effects perceived in them in a global way, we move on to a more specific analysis of the Baixa Pombalina area and the main changes in recent years. We also tried to understand the effects perceived by the main actors of Baixa Pombalina also in face of this growth of the last years. As explained throughout the work, the main objectives of the work had to be adapted due to the current situation of the COVID-19 pandemic. This situation has prevented us from taking our original approach to inquire with the main actors of the Baixa and has led us to re-evaluate the situation through studies already published and also using the information that has been made available by the press. As this is a topical issue that has had a huge impact on this work and on the life of society in general, we have included a brief chapter on the effects on tourism with the new reality of COVID-19. Here we contextualize the whole situation that has marked the year 2020 and outline the current picture, as well as what the future trends in tourism might be and how they will influence historic urban areas.

Situada no antigo núcleo de Barcarena, a igreja Matriz de S. Pedro de Barcarena destaca-se do aglomerado pelas suas proporções e pela sua implantação no território, tendo sua fachada principal voltada para as margens da Ribeira de Barcarena. Apesar desta situação privilegiada, não existe um espaço público qualificado agregado à igreja que valorize este núcleo que tem estado num processo lento de degradação. Por este motivo o presente projeto propõe a reabilitação urbana na envolvente da igreja de S. Pedro de Barcarena, com um conjunto de intervenções que visam criar um espaço público coeso, que coloca em destaque elementos de caráter público, conectando-os, de modo a criar um núcleo de edifícios de interesse histórico e patrimonial. Este núcleo é constituído pela igreja, o edifício da antiga Casa da Cooperativa do Pessoal da Fábrica da Pólvora de Barcarena e o lavadouro. Ao conjunto das intervenções propostas pertencem: adro da igreja; novos acessos ao espaço público; criação de um espaço público em plataforma; reabilitação da Casa da Cooperativa para receber o programa de um Centro de Dia. Procurou-se integrar a paisagem natural, marcada pelo atravessamento da Ribeira de Barcarena, com o espaço público pela criação de um passeio junto às margens da Ribeira, que se inicia no lavadouro, e pela implementação de hortas comunitárias. Assim, este trabalho tem como objetivo principal explicar o processo de desenho urbano e de investigação que é realizado na concretização do projeto de espaço público para a envolvente da igreja de S. Pedro. Pelo que, faz-se necessário perceber como a reabilitação urbana pode ajudar a recuperar a imagem global de uma área periurbana, como é o caso de Barcarena, e como o estudo dos conceitos de espaço público e paisagem podem contribuir para esta estratégia de reabilitação urbana. Para isso, aplicou-se uma metodologia de trabalho que começa a partir do contacto com o território pela realização de documentação gráfica e fotográfica, bem como pela recolha documental, seguida de revisão de literatura que compreende a recolha e análise de bibliografia referente ao tema. E por fim a proposta de projeto, auxiliada de memória descritiva e complementada com peças desenhadas a diferentes escalas. Este projeto ambiciona recuperar a dimensão simbólica do espaço público de Barcarena. Para atingir este propósito propõe -se a criação de mais ligações entre a cota da igreja com a cota inferior da Ribeira, passando pela cota intermédia do espaço público criado. São desenhados novos acessos, para que seja possível aceder ao espaço público a partir de diversos pontos do núcleo, tornando toda a zona mais coesa. Located in the former nucleus of Barcarena, the main church of S. Pedro de Barcarena stands out from the cluster due to its proportions and its implantation in the territory, with its main façade facing the banks of the Ribeira de Barcarena. Despite this privileged situation, there is no qualified public space added to the church that values this nucleus that has been in a slow process of degradation. For this reason the present project proposes urban rehabilitation in the surroundings of the church of S. Pedro de Barcarena, with a set of interventions that aim to create a cohesive public space, which highlights elements of public character, connecting them in order to create a nucleus of buildings of historical and patrimonial interest. This nucleus is made up of the church, the building of the former Staff Cooperative House of the Fábrica da Pólvora de Barcarena and the washhouse. To the set of proposed interventions belongs: church yard; new accesses to the public space; creation of a public space in platform; rehabilitation of the Cooperative House to receive the program of a Day Centre. The aim was to integrate the natural landscape, marked by the crossing of the Ribeira de Barcarena, with the public space by creating a walk along the banks of the Ribeira, which begins at the washhouse, and by implementing community gardens. Thus, this work has as its main objective to explain the process of urban design and research that is carried out in the implementation of the project of public space for the surroundings of S. Pedro church. Therefore, it is necessary to understand how urban rehabilitation can help to recover the global image of a peri-urban area, such as Barcarena, and how the study of the concepts of public space and landscape can contribute to this strategy of urban rehabilitation. To this end, a working methodology has been applied that starts from the contact with the territory through the production of graphic and photographic documentation, as well as the collection of documents, followed by a literature review that includes the collection and analysis of bibliography on the subject. And finally, the project proposal, aided by descriptive memory and complemented with pieces designed at different scales. This project aspires to recover the symbolic dimension of Barcarena's public space. To achieve this purpose, it is proposed to create more connection between the level of the church and the lower level of the Ribeira, passing through the intermediate level of the public space created. New accesses are designed so that it is possible to access the public space from various points in the nucleus, making the whole area more cohesive.

O presente comentário analisa a intersecção entre regimes jurídicos das áreas urbanas de génese ilegal e das áreas de reabilitação urbana, visando a clarificação das responsabilidades administrativas e financeiras em cada um deles, tendo por mote o caso concreto apreciado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

O artigo apresenta uma investigação na área do património arquitetónico ferroviário na cidade do Entroncamento, realizada no âmbito do mestrado em arquitetura, com especialização em urbanismo, na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. Os objetivos do trabalho centram-se na caracterização das relações entre o património, a arquitetura e o urbanismo, a cidade e o caminho-de-ferro; analisam-se as edificações ferroviárias e os bairros ferroviários como património, e o desenvolvimento dos projetos, dos planos e a sua inserção na estrutura funcional da cidade do Entroncamento, procurando-se enquadrar o papel de cada instituição interveniente - Infraestruturas de Portugal e Câmara Municipal - e reunir as intenções e estratégias para a área de estudo: o complexo ferroviário do Entroncamento. A metodologia adotada incluí a revisão bibliográfica de conceitos em que o património industrial/ferroviário tem um papel central; a observação direta com vários registos; e o método experimental de projeto onde se apresenta uma proposta urbana que pretende contribuir para uma solução que possa contrariar o abandono e a desvalorização desses elementos urbanos através de uma estratégia de reabilitação urbana que enquadre o complexo ferroviário na cidade do Entroncamento, tendo como âncora os bairros ferroviários, com a intensão de valorizar o património industrial/ferroviário. This communication presents an investigation in the area of the architectural heritage in the Entroncamento town (Portugal), realized in the master in architecture, with specialization in urbanism, in the Faculdade de Arquitectura of the Universidade de Lisboa. The objectives of the work are focus in the characterization of the relations between the heritage, architecture and urbanism, the city and the railroad; To analyse also how the Railway Buildings and the Railway Processes as the Heritage, Evidence and Evolution of the Projects, of the Plans and their Integration in the Functional Structure of the Entroncamento Town. The methodology adopted includes the bibliographic review of concepts in which the industrial / rail heritage plays a central role; direct observation with several registers and experimental methods of the project where an urban proposal is presented that intends to contribute to a solution that to contradict the abandonment and devaluation of these urban elements with one urban rehabilitation strategy that frames the railway complex in the city of Entroncamento like suport the railroad neighborhood, valuing the industrial / rail heritage.

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Dissertação de Mestrado em Arquitetura com a especialização em Urbanismo, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, para obtenção de grau de Mestre. Muitas cidades foram, ao longo dos anos, transformando-se e expandindo-se a partir dos seus centros urbanos, através do crescimento de sistemas infra-estruturais de transporte rodoviário e ferroviário. Estas transformações foram muitas vezes realizadas sem respeito pela malha urbana e pela dinâmica da cidade resultando na perda de ligações pedonais que levaram ao abandono de edificado e espaços públicos. No início do seculo XXI vive-se o desafio de reconverter algumas destas infra-estruturas e os paradigmas de transporte individual rodoviário em prol de modos mais suaves restabelecendo algumas das ligações outrora perdidas. Setúbal tem um sistema de transportes do qual fazem parte o transporte rodoviário, ferroviário e fluvial. Ainda assim, o sistema de transportes não possui nenhuma interface intermodal, e a ligação pedonal entre os vários modos de transporte não está assegurada. Na primeira metade do seculo XX a linha ferroviária foi estendida desde a estação de Setúbal até à estação Praias do Sado (na zona nascente da cidade), sendo criado entre estas o apeadeiro Praça do Quebedo, localizado no centro da cidade. Esta extensão veio dividir diversas áreas habitacionais e provocar um afastamento entre bairros como o caso dos Bairros do Quebedo e Fontainhas, que estão actualmente separados pela linha ferroviária. Além disto, veio criar situações de conflito entre trânsito automóvel e ferroviário, mais tarde resolvidas por uma passagem desnivelada ainda utilizada actualmente. Dando nota de relevância para a cidade de Setúbal dessas infra-estruturas, os espaços públicos (praças) de maior dimensão da cidade localizam- se junto às estações ferroviárias e aos cais do porto e por isso são uma oportunidade para valorizar ambos. A proximidade destes espaços públicos a estas infra-estruturas de transporte é uma oportunidade para garantir uma melhor acessibilidade e pode também servir de ponto de encontro para uma visita à cidade, local de espera por um transporte ou para usufruir da mesma, valorizando esses espaços públicos como elementos de referência. A partir da intenção de rebaixar a estrutura ferroviária, este trabalho pretende, restabelecer memórias de proximidade urbana e resolver a relação entre sistemas de mobilidade quando estes entram em conflito. O projecto tem como prioridade o incentivo ao transporte publico e à acessibilidade pedonal concretizando-se a partir de ligações entre pontos estratégicos, como elementos de património histórico e estações ferroviárias e fluviais. A proposta pretende melhorar uma parte central de Setúbal e acrescentar motivos e incentivos para viver e visitar a cidade. ABSTRACT: Many cities have been, over the years, transforming and expanding from the urban centers, supported by the growth of infrastructure for road and rail transport systems. However, these transformations, have often been carried out without respect for the urban fabric and for the dynamics of the city, causing the loss of pedestrian connections that have led to the abandonment of buildings and public spaces. In the 21st century, there is a need to convert some of these infrastructures and transform the paradigms of individual road transport in favor of smoother ways, re-establishing some of the connections that were once lost. Setubal has an urban transit system made up by road, railway and river connections. Still, this transportation system does not grant an interface terminal or pedestrian connection between the multiple ways of transportation. In the first half of the twentieth century, the railway line was extended from Setúbal station to Praias do Sado station (in the east of the city), being created between these two the Praça do Quebedo station. This extension split several housing areas and has created a gap between neighborhoods such as Quebedo and Fontainhas, which are currently separated by the railroad. In addition, conflict situations arose between railroad and car circulation, later fixed by the construction of an uneven passage still in use today. The larger public spaces (squares) in the city of Setúbal are located next to the train stations and the harbor pier, therefore an opportunity is presented to improve both dimensions. The vicinity of this public spaces and transportation hubs offers a chance to improve accessibility around the city and may present itself as a meeting point for a town tour, a place to wait for transportation or just to enjoy the city. This work intends to, starting with an intervention in the railway structure, to restore memories of urban proximity and to fix the relation between mobility systems when they conflict or do not even exist. The project's priority is to encourage the usage of public transportation and establish pedestrian links between strategic places such as historical heritage and railroad or river stations. The proposal aims to improve a part of the historic industrial district of Setúbal and increase reasons and incentives to live and experience the city. N/A

Devido ao crescente aumento populacional e inevitável envelhecimento do parque edificado, discussões acerca da reabilitação dos centros urbanos tem tomado uma posição de destaque entre planeadores urbanos, no que toca principalmente o papel da renovação do ambiente construído, da valorização dos espaços públicos, da mobilidade urbana, da sustentabilidade e da interação destes para com as esferas ambientais, económicas e sociais. Posto isso, Viseu, um centro urbano com origens centenárias e que possui um papel de destaque no passado de Portugal, hoje presenta um centro histórico degradado, envelhecido e fragilizado, o qual, por consequência, sofre com a perda de população jovem, de uma expressividade económica e de qualidade de vida dos residentes. Por esse motivo, Viseu estabeleceu o desenvolvimento de planos e estratégias para a reabilitação de seu Centro Histórico, tendo em vista aumentar a qualidade de vida dos moradores, atrair novas famílias, dinamizar a economia e a cultura, bem como qualificar o ambiente construído e a mobilidade, tornando-os cada vez mais sustentáveis. Logo, como medida de quantificar a sustentabilidade de propostas, surgem os sistemas de certificações para a construção sustentável, no qual, selos como o LEED, BREAM e HQE destacam-se internacionalmente por suas medidas que fomentam as boas práticas no âmbito da inovação, mobilidade, energia, uso de recursos, qualidade de vida e sustentabilidade. Nesse cenário tem-se o LiderA, acrónimo para Liderar pelo Ambiente para a Construção Sustentável, uma certificação portuguesa que, assim como os demais selos, regula a procura pela sustentabilidade no ambiente construído. Perante tais necessidades, neste presente trabalho, analisou-se as propostas de reabilitação do Centro Histórico de Viseu sob a ótica do sistema LiderA, de forma que, através do extenso estudo das medidas de reabilitação urbana planeadas para território, ao quantificar os níveis de sustentabilidade nos mais diversos aspetos, demonstrou-se que, ao fim, as medidas propostas para Viseu, possuem um elevado grau de preocupação para com o ambiente e a população viseense.

Resumen La propuesta del artículo es indagar en torno a lo que se considera una novedad en el campo de las políticas públicas orientadas a las villas de la CABA: la coexistencia de urbanizaciones orientadas a promover la “integración” de barrios populares con megaproyectos públicos y privados de otra índole en zonas aledañas. Atendiendo uno de los casos que consideramos paradigmáticos a este respecto, se procede a situar el proceso de urbanización de la Villa 31 en el contexto de la rehabilitación del barrio de Retiro. En función de ello, se busca hacer una caracterización muy sucinta de los proyectos y políticas urbanísticas impulsados durante el período 2015-2019 en el barrio en cuestión, los cuales se pueden dividir de la siguiente manera: a) obras públicas tendientes a equipar, acondicionar y/o embellecer el área; b) venta de tierras públicas para el desarrollo inmobiliario y c) la integración de la Villa 31. Abstract The proposal of the article is to investigate about what is considered a novelty in the field of public policies oriented to the slums of the CABA: the coexistence of urbanizations aimed at promoting the “integration” of popular neighborhoods with public and private megaprojects of other kinds in surrounding areas. Attending one of the cases that we consider paradigmatic in this regard, we proceed to situate the urbanization process of Villa 31 in the context of the rehabilitation of the Retiro neighborhood. Based on this, it seeks to make a very succinct characterization of the urban projects and policies promoted during the 2015-2019 period in the neighborhood in question, which can be divided as follows: a) public works aimed at equipping, conditioning and / or beautify the area; b) sale of public lands for real estate development and c) the urban integration of Villa 31. Resumo A proposta do artigo é investigar o que se considera uma novidade no campo das políticas públicas voltadas para os municípios da CABA: a coexistência de urbanizações que visam promover a “integração” de bairros populares com megaprojetos públicos e privados de outra natureza nas áreas circundantes. Atendendo a um dos casos que consideramos paradigmáticos, passamos a situar o processo de urbanização da Villa 31 no contexto da reabilitação do bairro do Retiro. A partir disso, buscamos fazer uma caracterização muito sucinta dos projetos e políticas urbanas promovidos durante o período 2015-2019 no bairro em questão, que podem ser divididos da seguinte forma: a) obras públicas destinadas a equipar, condicionar e / ou embelezar a área; b) venda de terrenos públicos para o desenvolvimento imobiliário c) integração da Villa 31.

Addressing the city planner’s trade-off between separating versus mixing city functions, this paper analyses the new land use type introduced within the reform of the 2017 German Federal Building Code: the “Urban Area”, which admits higher levels of building density and noise and aims at achieving more flexibility for house construction and soil preservation.The conflict regarding noise levels is addressed by comparing the different measuring methods and upper allowed emission levels, as per the Federal Protection against Noise Ordinance. The Federal Land Use Ordinance defines several profound deviations from the typically foreseen categories, and extends the discretionary powers of the authorities, which can thereby decide in each individual case if transgression of the upper limits is justified. Nevertheless, there are stakeholders in favour of more flexibility, and others in favour of more rigid noise protection levels.In conclusion, all deviations from the regular types of permitted uses are based on the obligation of duly weighting all interests involved. An example of the implementation of that basic planning strategy is an urban rehabilitation project realised before the introduction of the new “Urban Area” legal instrument. Several related judgements have established everyone’s right to having their interests properly addressed.Keywords: Protection against Noise; Urban Rehabilitation; Discretionary Powers in Urban Planning; Reform of the 2017 German Federal Building Code; City Planning Law ResumoPartindo das alternativas entre separação ou mistura de funções no espaço citadino, este artigo analisa o novo tipo específico de uso do solo, introduzido na reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017: a “Área Urbana”, que admite níveis mais altos de densidade de construções e de ruído, intencionando assim uma maior flexibilidade para a construção de casas e promovendo a poupança do solo natural.O conflito relativo ao ruído é debatido observando os diferentes métodos de medição e os níveis de emissão permitidos. O Regulamento de Construção define vários desvios significativos das categorias regulares previstas e, além disso, amplia os poderes discricionários das autoridades, que podem, assim, decidir em cada caso individual se a transgressão dos limites superiores é justificada. No entanto, existem interessados a favor de uma maior flexibilização e outros defendem níveis mais rígidos de proteção contra o ruído.Em conclusão, todas as variações dos tipos regulares de usos permitidos são uma concretização da obrigação de ponderar devidamente todos os interesses envolvidos na determinação do uso do solo. A implementação dessa ideia mais básica do planeamento é avaliada com base em vários Acórdãos e num projeto de reabilitação urbana realizado antes da introdução do novo instrumento legal da “Área Urbana”.Palavras-chave: Proteção contra o ruído; Reabilitação Urbana; Poderes discricionários no planeamento urbano; Reforma do Código Federal de Urbanismo da Alemanha de 2017; Direito do Ordenamento do Território