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2. Administração de conflitos entre moradores da periferia paulista: o caso do condomínio Tangará em Guarulhos durante a pandemia de Covid-19
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Liana de Paula and Wesley Lima dos Santos
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administração de conflitos ,programa minha casa minha vida ,periferia ,guarulhos. ,Anthropology ,GN1-890 ,Social Sciences ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
Este artigo discute a administração de conflitos e o acesso à justiça nas periferias paulistas a partir do caso de um condomínio situado em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. Construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, foi um dos territórios estudados em duas edições da pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas periferias paulistas, realizadas em 2020 e 2022. A metodologia utilizada nas duas edições da pesquisa envolveu entrevistas com moradores, observação participante e a elaboração de diários de campo discutidos pela equipe em reuniões periódicas, além do emprego de instrumentos quantitativos. Durante o trabalho de campo, a administração de conflitos entre os moradores do conjunto habitacional tornou-se um tema em evidência, especialmente devido a mudanças observadas na atuação da síndica entre 2020 e 2022 e à localização da “biqueira”, que passou a funcionar em um local mais visível em 2022. A presença incontornável da “biqueira” e os conflitos de vizinhança e familiares formaram um emaranhado de tensões latentes que atravessaram o cotidiano dos moradores e, vez ou outra, eclodiram em ameaças verbais e violência física. Contudo, não encontramos mecanismos de administração de conflito mais duradouros, fossem eles de autocomposição, fossem do PCC, fossem estatais, à exceção de incursões pontuais da polícia, da Justiça do Trabalho e da prisão, que compõe simbolicamente o dia a dia dos moradores, pois são, em boa medida, familiares, vizinhos ou conhecidos de pessoas presas.
- Published
- 2024
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3. Produção do espaço urbano em Ituiutaba-MG: análise da expansão territorial e dinâmica demográfica no período 2010-2019
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Willyam Batista Martins Fidelis and Vitor Koiti Miyazaki
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produção do espaço urbano ,programa minha casa minha vida ,expansão territorial ,distribuição populacional ,ituiutaba-mg. ,Geography. Anthropology. Recreation ,Geography (General) ,G1-922 - Abstract
Vivenciamos um cenário de significativa defasagem em relação aos dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uma vez que o último Censo Demográfico foi realizado em 2010. O adiamento do levantamento, inicialmente previsto para 2020, levou ao desconhecimento de muitas transformações ocorridas ao longo dos anos, sobretudo considerando-se a produção habitacional expressiva por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, iniciado em 2009. A cidade de Ituiutaba-MG enquadra-se nesta conjuntura, uma vez que recebeu quase cinco mil unidades habitacionais por meio da implantação de doze conjuntos habitacionais a partir de 2010. Tal contexto gerou impactos relevantes, já que a cidade possuía, em 2010, pouco mais de 93 mil habitantes. Sendo assim, procuramos levantar informações que pudessem contribuir para a análise destas transformações e, neste caso, encontramos na base de dados do Centro de Controle de Zoonoses do município uma solução alternativa. A partir destas informações, foram produzidos mapas e tabelas que compatibilizaram os recortes territoriais dos setores censitários e bairros. Os resultados contribuem para elucidar as expressivas transformações ocorridas no âmbito da produção do espaço urbano em Ituiutaba no período 2010-2019, principalmente no que se refere à expansão territorial e a distribuição populacional, mesmo diante da ausência de dados censitários atualizados.
- Published
- 2023
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4. Um sonho à venda: a comercialização dos imóveis do PMCMV – faixa 1
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Sara Raquel Fernandes Q Medeiros, Carina Chaves, and Mariana Fernandes Freitas
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política habitacional ,comercialização ,Programa Minha Casa Minha Vida ,ideologia da casa própria ,Rio Grande do Norte ,Metropolitan areas ,HT330-334 - Abstract
Resumo No Brasil, historicamente as ações do poder público na agenda da habitação mobilizam-se a partir da ideologia da casa própria, abrindo a possibilidade, mesmo que irregular, de comercialização. Este artigo analisa o cenário de comercialização dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – faixa 1 (2009 a 2020). Dos procedimentos metodológicos, constam: monitoramento dos anúncios; acesso ao banco de dados de controle de notificações da Caixa Econômica Federal; e mapeamento de uso do solo dos conjuntos. A pesquisa visa contribuir contemplando diferentes escalas analíticas: da unidade da federação (estado do Rio Grande do Norte), da Região Metropolitana de Natal (RMN) e de municípios de porte médio (a cidade de Mossoró), com o mesmo prisma metodológico.
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- 2022
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5. Spatial patterns of location of the MCMV Program and impacts on the quality of social housing
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Márcia Azevedo de Lima and Maria Cristina Dias Lay
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padrões espaciais de localização ,habitação social ,satisfação dos moradores ,mobilidade urbana ,programa minha casa minha vida ,Architecture ,NA1-9428 - Abstract
O trabalho avalia a qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, a partir da leitura de seus moradores. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração. A partir disso, foi verificado se esses padrões espaciais geram impactos sobre as condições de acesso e mobilidade urbana, bem como nos níveis de satisfação dos moradores. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos. Os resultados confirmam que a produção do Programa MCMV apresenta padrões espaciais de localização diferenciados entre as Faixas 1, 2 e 3 e sugerem que o modelo de cidade produzido pelo Programa MCMV na RMPA não apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH, no tocante aos padrões espaciais de localização e impactos nas condições de mobilidade, acesso a oportunidades e desempenho dos conjuntos. Concluindo, é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais nas condições de acesso e mobilidade urbana, bem como na satisfação dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais mais qualificados.
- Published
- 2022
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6. OS PADRÕES ESPACIAIS DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE BASEADA NOS ESTRATOS GEOGRÁFICOS DO IBGE.
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do Carmo Lacerda, Gabriel
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HOUSING policy ,SOCIOECONOMIC factors ,URBAN policy ,CLUSTER analysis (Statistics) ,CONTRACTS - Abstract
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- 2023
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7. FUNCIONALIDADE DAS HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU
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Alexsandro Tenório Porangaba and Thayna de Oliveira Silva
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funcionalidade ,programa minha casa minha vida ,aracaju ,brasil ,Architecture ,NA1-9428 ,Urban groups. The city. Urban sociology ,HT101-395 - Abstract
Este trabalho teve como objetivo analisar a funcionalidade das habitações multifamiliares do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) edificadas na Região Metropolitana de Aracaju para as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00 por meio da aplicação do método de análise geométrico/funcional. Partindo-se da hipótese de que a qualidade funcional das habitações de interesse social edificadas por programas habitacionais brasileiros é sacrificada em favor da busca por rentabilidade e barateamento do custo de construção, buscou-se investigar se os usuários das habitações construídas pelo PMCMV receberam moradias com problemas dimensionais que afetem a realização das atividades domésticas, bem como se todas as especificações técnicas de projeto e construção exigidas pelos normativos do programa foram atendidas pelos projetistas e construtores. Os resultados apontam que a maioria dos usuários do PMCMV receberam unidades bem dimensionadas e funcionais, mas outros adquiriram imóveis com problemas em alguns cômodos que afetam ou limitam a realização de determinadas atividades domésticas, especialmente na cozinha, quarto de solteiro e banheiro. O que foi observado nas análises é que boa parte dos problemas funcionais são frutos de duas perspectivas: entendimento de que as recomendações técnicas mínimas de projeto e construção são recomendações máximas, ou seja, não há necessidade de incorporar espaços para nenhuma atividade ou móvel extra; desconsideração ou infração das especificações técnicas mínima exigidas pelos normativos do programa.
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- 2022
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8. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: EFEITOS SOCIOECONÔMICOS NO MUNICÍPIO PIAUIENSE DE ALTOS (2009-2020).
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Vargas, Juliano and Neres Rocha, Yagor
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HOUSING policy ,SOCIOECONOMIC factors ,REAL property ,ECONOMIC activity ,DOMESTIC markets ,CITIES & towns - Abstract
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- 2022
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9. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS E A CAPACIDADE PRESTACIONAL DO PODER PÚBLICO.
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Marques de Lima, Francisco Meton and Costa Melo, Adalgisa
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HOUSING policy ,PUBLIC housing ,HOUSING finance ,GOVERNMENT policy ,SOCIAL finance - Abstract
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- 2022
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10. Programa Minha Casa Minha Vida (2012-2016): análise da eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução de programas federais
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Ludmila Ferreira Bandeira and Edgar Reyes Junior
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políticas públicas ,eficiência relativa ,avaliação de políticas públicas ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Resumo A presente pesquisa busca avaliar a eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução do programa Minha Casa Minha Vida. Pretende-se que os resultados deste trabalho permitam a discussão de quais características ou fatores parecem afetar a eficiência municipal na implementação de políticas públicas, de forma a fornecer subsídios teórico-empíricos às pesquisas na área. O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), caso escolhido, compõe o eixo Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O trabalho foi estruturado em duas etapas: a primeira é a classificação de municípios em grupos homogêneos; a segunda refere-se ao levantamento da eficiência relativa dos municípios na implementação do MCMV, por meio da aplicação de Análise Envoltória de Dados (DEA). Como resultado, foi identificado que os municípios brasileiros possuem padrões diversos de estruturação, sendo a maioria classificada como pouco estruturados ou com estrutura mínima, com claro padrão regional, em que Sul e Sudeste apresentam, com maior frequência, municípios bem estruturados em comparação com o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste. Ao analisar a eficiência relativa no MCMV, tendo como universo apenas os municípios que concluíram empreendimentos do PMCMV entre 2012 e 2016, os municípios com melhor estrutura também apresentaram melhores resultados, indicando que a estrutura deve ser determinante para o desempenho no programa. Em contrapartida, a análise regional apresentou o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste com mais municípios eficientes na execução do programa.
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- 2021
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11. As políticas públicas habitacionais e o processo de produção e reprodução do espaço urbano nas pequenas cidades do Território de Identidade do Sisal- Bahia-Brasil
- Author
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Piñeira Mantiñán, Mª José, Universidade de Santiago de Compostela. Escola de Doutoramento Internacional (EDIUS), Universidade de Santiago de Compostela. Programa de Doutoramento en Historia, Xeografía e Historia da Arte, Rodrigues, Maria da Paz de Jesus, Piñeira Mantiñán, Mª José, Universidade de Santiago de Compostela. Escola de Doutoramento Internacional (EDIUS), Universidade de Santiago de Compostela. Programa de Doutoramento en Historia, Xeografía e Historia da Arte, and Rodrigues, Maria da Paz de Jesus
- Abstract
O objetivo central que fundamenta esta tese é analisar como a atuação do Estado, através da implantação de políticas públicas habitacionais, tem exercido influência sobre o processo de (re)produção do espaço urbano nas pequenas cidades da região do Território do Sisal- Bahia- Brasil. A pretensão basilar foi averiguar se essas ações são norteadas por princípios que visem assegurar a garantia de direitos sociais e uma maior justiça espacial ao viabilizar o acesso à moradia em áreas dotadas das estruturas básicas, ou se estão atreladas à reprodução das desigualdades sociais e exclusão que caracterizam o atual contexto de acumulação capitalista. Nesta investigação as análises estão centradas, porém não restritas, ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Faixa 1, para a linha de ação direcionada, ao menos no discurso político-institucional, ao atendimento das demandas habitacionais para famílias pobres. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização da investigação contemplaram levantamentos bibliográficos, documentais, cartográficos e dados secundários.
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- 2024
12. O processo de periferização da habitação financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida
- Author
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Joesley Dourado and Fernando Luiz Araújo Sobrinho
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programa minha casa minha vida ,área metropolitana de brasília ,política habitacional ,Environmental sciences ,GE1-350 ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
O artigo tem como objetivo analisar a produção de unidades habitacionais promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na Área Metropolitana de Brasília. Busca-se investigar qual é o papel desempenhado pelo Estado no contexto do PMCMV e também analisar a distribuição espacial dos recursos financeiros e unidades habitacionais financiadas com recursos do Programa entre os anos de 2009 e 2018. A metodologia da pesquisa foi estabelecida em três etapas. A primeira diz respeito a pesquisa bibliográfica, no sentido de contribuir para entender as principais características do PMCMV. A segunda etapa tratou de pesquisa documental, com a análise da base de dados obtida junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão coordenador do PMCMV. A terceira e última etapa foi de pesquisa de campo, onde foi possível registrar empreendimentos imobiliários que corroboram com a tese do avanço da produção habitacional para a periferia metropolitana de Brasília. Observou-se que o Estado foi primordialmente o financiador do PMCMV através do sistema financeiro (bancos públicos e privados) e a gestão do território do DF que é exercida sob a influência do monopólio estatal da terra urbana em conjunto com a ação da iniciativa privada promoveu o processo de periferização das habitações financiadas pelo PMCMV que no contexto da Área Metropolitana de Brasília teve protagonismo nos municípios goianos no “Entorno” do DF em detrimento do território da capital federal.
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- 2020
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13. Minha casa é aqui! Percepções dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida
- Author
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Polliana de Luna Nunes Barreto and Cirlany Sousa Matos
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política habitacional ,programa minha casa minha vida ,participação social ,desenvolvimento sustentável das cidades ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Este artigo discute a implementação do programa Minha Casa Minha Vida em Barbalha-CE. Para tanto, usa dados relativos à dinâmica discursiva dos beneficiários dessa política e recorre ao arcabouço documental que alicerça suas ações. Nessa arena de enfrentamento, os atores expõem as dificuldades de implementação e as deficiências do processo de tomada de decisão desse programa. Devemos considerar o impacto das políticas habitacionais no desenvolvimento sustentável das cidades e a consequente ampliação das oportunidades sociais para seus habitantes, daí a relevância científica e política deste estudo de caso, de abordagem qualiquantitativa, que, valendo-se das técnicas de levantamento bibliográfico, levantamento documental e diário de campo, além da aplicação de uma entrevista semiestruturada, analisou, com foco no Conjunto Residencial Raimundo Pedro da Cruz, no Município de Barbalha, o processo de implementação de uma política habitacional que coloca em relevo as consonâncias e as dissonâncias de tal processo.
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- 2020
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14. POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: MANIFESTAÇÕES TERRITORIAIS DE UMA DÉCADA DE HABITAÇÃO SOCIAL DE MERCADO.
- Author
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Nascimento Neto, Paulo and Ultramari, Clovis
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HOUSING policy ,RESIDENTIAL patterns ,URBAN policy ,CITIES & towns ,INFLECTION (Grammar) - Abstract
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- 2022
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15. DIREITO À MORADIA NO ORÇAMENTO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE 2010 A 2017 NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” .
- Author
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Albuquerque Braga, Felipe, Sousa de Carvalho, Harley, and Bezerra Barbosa, Guilherme
- Subjects
MUNICIPAL budgets ,TECHNICAL reports ,URBAN community development ,CIVIL rights ,HOUSING ,CITIES & towns ,HOUSING policy - Abstract
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- 2021
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16. Financial well-being of the beneficiaries of the minha casa minha vida program: perception and antecedents / Bem-estar financeiro dos beneficiários do minha casa minha vida: percepção e antecedentes
- Author
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Kelmara M. Vieira, Aureliano A. Bressan, and Luana S. Fraga
- Subjects
financial well-being ,minha casa minha vida program ,financial literacy ,financial protection ,well-being scale ,bem-estar financeiro ,programa minha casa minha vida ,alfabetização financeira ,proteção financeira ,escalas de bem-estar ,Social Sciences ,Commerce ,HF1-6182 ,Business ,HF5001-6182 - Abstract
Purpose: This article has two main objectives: to measure the level of financial well-being (FWB) of the beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV) and test the hypothesis that financial literacy is an antecedent of the FWB. Originality/value: Considering that there is still no universally accepted definition and measure for the FWB (Brüggen, Hogreve, Holmlund, Kabadayi, & Löfgren, 2017), this study seeks to apply the methodology proposed by the Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) in Brazil, since the previous applications attempts of other scales showed great instability. Also, the hypothesis that the financial literacy is a antecedent of the FWB is tested. Design/methodology/approach: To measure the FWB, the scale developed by the CFPB was used. Financial literacy was built from the three dimensions proposed by the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), which are: financial behavior, attitude and financial knowledge. The instrument was implemented in 561 beneficiaries of the three funding ranges of the PMCMV. It was used for descriptive statistical analysis, confirmatory factorial analysis and multiple linear regression. Findings: The results indicated that the majority of the beneficiaries of the program present medium-low and medium-high levels of FWB. The hypothesis that financial literacy is an antecedent of the FWB was confirmed, and all three dimensions had a positive impact. Levels of income also presented a positive influence, whereas the fact of having dependents had a negative impact. The BEF measure proposed by the CFPB seems adequate to the Brazilian context. And advances in the national financial literacy strategies tend to increase the FWB of the Minha Casa Minha Vida program. / Objetivo: Este artigo tem dois objetivos principais: 1. mensurar o nível de bem-estar financeiro (BEF) dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e 2. testar a hipótese de que a alfabetização financeira é um antecedente do BEF. Originalidade/valor: Considerando que ainda não há uma definição e uma medida universalmente aceitas para o BEF (Brüggen, Hogreve, Holmlund, Kabadayi, & Löfgren, 2017), este estudo busca aplicar a metodologia proposta pelo Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) no Brasil, uma vez que as tentativas anteriores de aplicação de outras escalas demonstraram uma grande instabilidade. E ainda é testada a hipótese de que a alfabetização financeira é um antecedente do BEF. Design/metodologia/abordagem: Para mensurar, o BEF utilizou-se a escala desenvolvida pelo CFPB. A alfabetização financeira foi construída a partir das três dimensões propostas pela Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), a saber: comportamento, atitude e conhecimento financeiros. O instrumento foi aplicado em 561 beneficiários das três faixas de financiamento do PMCMV. Utilizaram-se para análise técnicas de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória e regressão linear múltipla. Resultados: Os resultados indicaram que a maioria dos beneficiários do programa apresenta níveis médio baixo e médio alto de BEF. A hipótese de que a alfabetização financeira é um antecedente do BEF foi confirmada, e as três dimensões impactaram positivamente. O nível de renda também exerce impacto positivo, ao passo que o fato de possuir dependentes exerce influência negativa no nível de BEF. A escala de BEF proposta pelo CFPB parece adequada ao contexto brasileiro. O avanço nas estratégias nacionais de alfabetização financeira tende a ampliar o BEF dos beneficiários do PMCMV.
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- 2021
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17. Programa Minha Casa Minha Vida (2012-2016): análise da eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução de programas federais.
- Author
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Bandeira, Ludmila Ferreira and Junior, Edgar Reyes
- Abstract
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- 2021
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18. MINHA CASA, MINHA VIDA PROGRAM AND ITS SPATIAL DISTRIBUTION IN RIO DE JANEIRO STATE.
- Author
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Bezerra de Brito, Gustavo, Borborema Araújo, José Silvan, and José Marafon, Glaucio
- Subjects
- BRAZIL
- Abstract
O presente artigo traz como tema aspectos significativos da problemática habitacional brasileira. A falta de moradias, sua qualidade e distribuição espacial são questões relevantes na urbanização do país e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, a partir de 2009 um novo ponto de inflexão se faz presente, o "Programa Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV) foi criado de forma a dar subsídios a solvência do déficit habitacional brasileiro, se destacando pelos grandes subsídios orçamentários, do grande volume de construções e avanços na perspectiva social: o Programa buscava atender as faixas de renda mais baixas. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar através da análise dos dados quantitativos e cartográficos um possível aumento da segregação socioespacial no estado do Rio de Janeiro em função da renda, além da concentração de unidades habitacionais nas faixas de renda com maior poder aquisitivo. A metodologia inclui análise de dados quantitativos e espaciais oficiais do Governo Federal, revisão da literatura ligada à habitação no Brasil e elaboração e análise de mapas a partir de dados espaciais. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2020
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19. A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA HABITACIONAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO .
- Author
-
Moraes Outeiro, Gabriel and Martins Nascimento, Durbens
- Subjects
CITY dwellers ,PUBLIC spaces ,URBAN policy ,HOUSING ,QUALITATIVE research ,BIBLIOGRAPHIC databases - Abstract
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- 2020
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20. A ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA ECONÔMICA APLICADA AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: UM ESTUDO DE CASO DE BRASÍLIA (2014-2017).
- Author
-
Fernandes Moreira, Camilla and Faro de Castro, Marcus
- Subjects
ECONOMIC policy ,REAL income ,SOCIAL groups ,ECONOMIC research ,HOUSING policy - Abstract
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- 2020
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21. Produção do espaço urbano em Ituiutaba-MG: análise da expansão territorial e dinâmica demográfica no período 2010-2019
- Author
-
Fidelis, Willyam Batista Martins, Miyazaki, Vitor Koiti, Fidelis, Willyam Batista Martins, and Miyazaki, Vitor Koiti
- Abstract
We experience a scenario of significant lag in relation to the census data made available by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, since the last Demographic Census was carried out in 2010. The postponement of the survey, initially scheduled for 2020, led to the ignorance of many changes over the years, especially considering the expressive housing production through the Minha Casa Minha Vida Program – PMCMV, started in 2009. This situation is evident in Ituiutaba, Minas Gerais, where almost five thousand housing units were implemented through twelve housing projects as of 2010. This context generated relevant impacts, since the city had, in 2010, just over 93 thousand inhabitants. Therefore, we sought to gather information that could contribute to the analysis of these transformations and, in this case, we found an alternative solution in the database of the Municipal Zoonosis Control Center. From this information, maps and tables were produced that made the territorial cuts of the census sectors and neighborhoods compatible. The results contribute to elucidate the significant transformations that occurred in the context of the production of urban space in Ituiutaba in the period 2010-2019, especially in relation to territorial expansion and population distribution, even in the absence of updated census data., Vivenciamos um cenário de significativa defasagem em relação aos dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uma vez que o último Censo Demográfico foi realizado em 2010. O adiamento do levantamento, inicialmente previsto para 2020, levou ao desconhecimento de muitas transformações ocorridas ao longo dos anos, sobretudo considerando-se a produção habitacional expressiva por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, iniciado em 2009. A cidade de Ituiutaba-MG enquadra-se nesta conjuntura, uma vez que recebeu quase cinco mil unidades habitacionais por meio da implantação de doze conjuntos habitacionais a partir de 2010. Tal contexto gerou impactos relevantes, já que a cidade possuía, em 2010, pouco mais de 93 mil habitantes. Sendo assim, procuramos levantar informações que pudessem contribuir para a análise destas transformações e, neste caso, encontramos na base de dados do Centro de Controle de Zoonoses do município uma solução alternativa. A partir destas informações, foram produzidos mapas e tabelas que compatibilizaram os recortes territoriais dos setores censitários e bairros. Os resultados contribuem para elucidar as expressivas transformações ocorridas no âmbito da produção do espaço urbano em Ituiutaba no período 2010-2019, principalmente no que se refere à expansão territorial e a distribuição populacional, mesmo diante da ausência de dados censitários atualizados., Vivimos un escenario de rezago significativo en relación a los datos censales puestos a disposición por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística - IBGE, desde que se realizó el último Censo Demográfico en 2010. La postergación de la encuesta, inicialmente prevista para 2020, llevó a el desconocimiento de muchos cambios a lo largo de los años, sobre todo considerando la importante producción de vivienda a través del Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, iniciada en 2009. Esta situación es evidente en Ituiutaba, Minas Gerais, donde se implementaron casi cinco mil viviendas a través de doce proyectos habitacionales a partir de 2010. Este contexto generó impactos relevantes, ya que la ciudad contaba, en 2010, con poco más de 93.000 habitantes. Por lo tanto, buscamos recopilar información que pudiera contribuir al análisis de estas transformaciones y, en este caso, encontramos una alternativa de solución en la base de datos del Centro Municipal de Control de Zoonosis. A partir de esta información se elaboraron mapas y tablas que compatibilizaron los cortes territoriales de los sectores censales y barrios. Los resultados contribuyen a dilucidar las transformaciones significativas ocurridas en la producción del espacio urbano en Ituiutaba en el período 2010-2019, especialmente en lo que se refiere a la expansión territorial y distribución de la población, aún en ausencia de datos censales actualizados.
- Published
- 2023
22. EFEITOS TERRITORIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU-PR.
- Author
-
BERNARDI MACHADO, BEATRIZ, MACHIAVELLI, POLLYANA LARISSA, and BOISA GARCIA, TATIANE
- Subjects
PLANNED communities ,SOCIAL services ,HOME ownership ,DATA analysis ,MORPHOLOGY - Abstract
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- Published
- 2019
23. Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba.
- Author
-
Gurza Lavalle, Adrian, Rodrigues, Maira, and Guicheney, Hellen
- Subjects
HOUSING policy ,LOCAL government ,DECENTRALIZATION in government ,FEDERAL government ,DIVISION of labor - Abstract
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- 2019
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24. Do Modelo Crítico de Expansão do Setor Imobiliário Brasileiro ao Programa Minha Casa Minha Vida
- Author
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Bruno Xavier Martins
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programa minha casa minha vida ,endividamento ,setor imobiliário ,capital fictício ,urgência. ,Geography (General) ,G1-922 - Abstract
Este trabalho tem por objetivo traçar um percurso do mercado imobiliário brasileiro que vai da abertura de capital de suas principais incorporadoras nos anos de 2006 e 2007 até o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida no começo de 2009, como medida emergencial de resposta à grande crise de 2008 e ao colapso já deflagrado no próprio setor a partir da entrada dessas incorporadoras na bolsa de valores. Buscamos, assim, entender as relações críticas que se desenrolaram desse processo de comunhão entre o ritmo de remuneração do capital financeiro mundial e o endividamento geral da sociedade brasileira. O Programa Minha Casa Minha Vida parece dar um forte impulso no processo de internalização do funcionamento do capital fictício no Brasil, em que o Estado nacional, incorporadoras e indivíduos passam a ter na dívida a única forma (crítica) de inserção e permanência no mercado.
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- 2016
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25. Local de moradia e vulnerabilidade social na região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte e em São José dos Campos, SP
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Daniela das Neves Alvarenga, Paulo Romano Reschilian, and Roberta Guerra Rosemback
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Litoral Norte ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Segregação socioespacial ,Vale do Paraíba ,Vulnerabilidade social ,Architectural engineering. Structural engineering of buildings ,TH845-895 - Abstract
Este trabalho propõe uma análise sobre a produção de moradia social pelo Programa Minha Casa Minha Vida no período de 2009 a 2016, destinada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, e seus impactos no processo de segregação socioespacial na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Parte-se do estudo do Plano Nacional de Habitação, associado aos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa Minha Vida, investigando o conceito de vulnerabilidade social desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A análise regional foi feita por meio do levantamento da produção habitacional vinculada ao programa e da identificação das expressões de vulnerabilidade nos municípios. Por fim, realizou-se uma análise intraurbana, em São José dos Campos, sobrepondo os locais de implantação dos conjuntos habitacionais ao mapa da vulnerabilidade social, evidenciando o processo de periferização, em consequência da diretriz da política habitacional municipal.
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- 2018
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26. (Re)estruturação Urbana e Desigualdades Socioespaciais em Região e Cidade do Agronegócio
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Denise Elias and Renato Pequeno
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agronegócio globalizado ,desigualdades socioespaciais ,região produtiva do agronegócio ,moradia ,programa minha casa minha vida ,barreiras ,luís eduardo magalhães. ,Geography (General) ,G1-922 - Abstract
No presente artigo apresentamos resultados de pesquisa cujo problema central foi melhor compreender algumas das características da urbanização brasileira inerentes à difusão do agronegócio globalizado. Como objetos principais de análise tivemos as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães (BA), que exercem centralidade urbana de ampla Região produtiva do agronegócio de grãos nos Cerrados nordestinos. Entre as hipóteses trabalhadas, estava a do acirramento das desigualdades socioespaciais na escala intraurbana, porquanto, de maneira geral, nas áreas onde o agronegócio globalizado se difunde, acirra-se a concentração das riquezas geradas. Para trabalhar a hipótese supracitada, selecionamos a produção da moradia como variável-chave, por entender que é na construção dos espaços residenciais que é possível perceber a forma mais predatória da urbanização brasileira recente. A despeito de reconhecermos as interseções derivadas de associações entre os diferentes agentes produtores do espaço urbano, adotando as formas como a moradia se configura na paisagem, a nosso ver, teríamos a sobreposição de três cidades nos espaços intraurbanos: a) a cidade derivada das políticas públicas; b) a cidade do mercado imobiliário; e c) a cidade informal. As constatações às quais chegamos sinalizam a segregação residencial e a fragmentação socioespacial como macrodinâmicas capazes de explicar a estruturação das cidades, evidenciando ainda o acirramento das desigualdades entre os diferentes grupos sociais. A análise dos resultados recentes do Programa Minha Casa Minha Vida nestas cidades tratando-se dos seus arranjos institucionais e das condições de inserção urbana também são esclarecedoras. Observa-se, ainda, a fragilidade institucional destes municípios, tendo em vista o enfrentamento dos problemas relacionados às más condições de moradia e às disfunções urbanas.
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- 2016
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27. Appreciation of housing policies in the Metropolitan Area of Londrina-PR
- Author
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Elisa Roberta Zanon, Sandra Maria Almeida Cordeiro, and Miguel Etinger de Araujo Junior
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Habitação de Interesse social ,Direito à Moradia ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Londrina/PR ,Social Sciences ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
This paper presents the interpretation of partial search results on the "Right to Housing: applicability and effectiveness of legal instruments in the Metropolitan Area of Londrina-PR" since 2012 in the Universidade Estadual de Londrina. The context of social housing production in Londrina, from the years 1980 provides analysis allowance and reflection on the implementation of social housing policy in the city, especially in the 2000s programs, in particular with the implementation of the Residential Vista Bela by Minha Casa Minha Vida Program, one of the largest housing projects in Brazil, handed out the population in 2011 and 2012.
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- 2015
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28. ¿Dos épocas, mismo protagonismo?: La inserción de la ciudad de Mossoró en la agenda estatal de vivienda
- Author
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Fernandes Queiroz de Medeiros, Sara Raquel, Fernandes Freitas, Mariana, and Duarte de Oliveira Cruz, Flávia
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Programa Mi Casa Mi Vida ,Housing National Bank ,Habitação de Interesse Social ,Banco Nacional da Habitação ,Banco Nacional de la Vivienda ,My house my life Program ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Vivienda social ,Housing of social interest - Abstract
This article analyzes the public housing production in Mossoró, Rio Grande do Norte (RN), Brazil, considering its insertion in state housing agenda and its impact on intra-urban territory, based on the two main housing policies instituted in the country: Banco Nacional da Habitação - BNH (1964-1986) and Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (2009-2020). The research developed a literature review focusing on the public housing agenda and its territorial dimensions, followed by a systematic survey of information in institutions and its collections, such as the Companhia de Processamento de Dados do RN; in specialized newspapers and magazines; at Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; at Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, and at Caixa Econômica Federal. It also developed an empirical work for the mapping of land use and occupation and photographic record, in all housing projects in Mossoró, during the time frame of the research (1964 to 1986 and 2007 to 2020). The analysis of social housing policy in RN, operated by the state housing companies, demonstrates different logics of action depending on the national policy in execution, which directly impact the protagonism attributed to the municipality of Mossoró in the scenario of state housing policy. On intra-urban scale, there are similarities in the typologies offered and in the insertion of projects in consolidated urban. The study allows to understand not only the empirical case in focus, but different Brazilian municipalities that executed projects in both moments of the national housing policy. Este artículo analiza la producción de vivienda pública en Mossoró, en el Estado del Rio Grande do Norte (RN), Brasil, considerando su inserción en la agenda estatal de vivienda y su impacto en el territorio intraurbano, a partir de las dos principales políticas de viviendas instituidas en el país: el Banco de Vivienda Nacional - BNH (1964-1986) y el Programa Mi Casa Mi Vida PMCMV (2009-2020). La investigación involucró una revisión de la literatura centrada en la agenda pública de vivienda y sus dimensiones territoriales, seguida de un levantamiento sistemático de información sobre instituciones y sus colecciones, como la Empresa de Procesamiento de Datos de RN; de periódicos y revistas especializadas; el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística; la Empresa Estatal de Vivienda y desarrollo Urbanismo y la Caixa Económica Federal. También tuvo trabajo empírico tanto para mapear el uso y ocupación del suelo como para fotografiar todos los proyectos de vivienda realizados en Mossoró durante el período de tiempo de la investigación (1964 a 1986 y 2007 a 2020). El análisis de la política de vivienda social en RN, operada por las empresas estatales de vivienda, demuestra diferentes lógicas de actuación, dependiendo de la política nacional en ejecución, que impactan directamente el protagonismo atribuido al municipio de Mossoró en el escenario de la política estatal de vivienda. A escala intraurbana, existen similitudes en las tipologías ofertadas y en el modelo de inserción de los proyectos en el tejido urbano consolidado. El estudio permite inferencias para comprender no sólo el caso empírico en foco, sino diferentes municipios brasileños que realizaron proyectos de las respectivas políticas de vivienda. Este artigo analisa a produção pública de moradia em Mossoró, Rio Grande do Norte (RN), Brasil, considerando sua inserção na agenda estadual de habitação e seu impacto no território intraurbano, a partir das duas principais políticas habitacionais instituídas no país: a do Banco Nacional da Habitação - BNH (1964-1986) e a do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (2009-2020). A pesquisa envolveu uma revisão da literatura com foco na agenda pública de habitação e suas dimensões territoriais, seguindo-se um levantamento sistemático de informações em instituições e seus acervos, tais como o da Companhia de Processamento de Dados do RN; dos jornais e revistas especializadas; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano; e o da Caixa Econômica Federal. Contou, ainda, com um trabalho empírico tanto para o mapeamento de uso e ocupação do solo quanto para o registro fotográfico de todos os conjuntos habitacionais empreendidos, em Mossoró, durante o recorte temporal da pesquisa (1964 a 1986 e 2007 a 2020). A análise da política de habitação social no RN, operacionalizada pelas companhias estaduais de habitação, demonstra distintas lógicas de atuação, a depender da política nacional em execução, que impactam diretamente no protagonismo atribuído ao município de Mossoró no cenário da política estadual de habitação. Na escala intraurbana, há semelhanças nas tipologias ofertadas e no modelo de inserção dos empreendimentos no tecido urbano consolidado. O estudo permite inferências para compreender não apenas o caso empírico em foco, mas diferentes municípios brasileiros que executaram projetos das respectivas políticas de habitação.
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- 2022
29. Um sonho à venda: a comercialização dos imóveis do PMCMV – faixa 1
- Author
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Carina Chaves, Mariana Fernandes Freitas, and Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros
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Minha Casa Minha Vida Program ,comercialização ,housing policy ,ideologia da casa própria ,Rio Grande do Norte ,Programa Minha Casa Minha Vida ,General Medicine ,commercialization ,home ownership ideology ,política habitacional - Abstract
Resumo No Brasil, historicamente as ações do poder público na agenda da habitação mobilizam-se a partir da ideologia da casa própria, abrindo a possibilidade, mesmo que irregular, de comercialização. Este artigo analisa o cenário de comercialização dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – faixa 1 (2009 a 2020). Dos procedimentos metodológicos, constam: monitoramento dos anúncios; acesso ao banco de dados de controle de notificações da Caixa Econômica Federal; e mapeamento de uso do solo dos conjuntos. A pesquisa visa contribuir contemplando diferentes escalas analíticas: da unidade da federação (estado do Rio Grande do Norte), da Região Metropolitana de Natal (RMN) e de municípios de porte médio (a cidade de Mossoró), com o mesmo prisma metodológico. Abstract Historically, in Brazil, the government’s actions regarding the housing agenda have been based on the home ownership ideology, opening up a possibility, even though irregular, for commercialization. This article analyzes the context of the sale of houses from the Minha Casa Minha Vida Program – range 1 (2009 to 2020). The methodological procedures include monitoring of advertisements, access to the notification control database of the federal bank Caixa Econômica Federal, and land use mapping of housing units. This research’s contribution is that it analyzes those processes in different analytical scales – federation unit (state of Rio Grande do Norte), metropolitan region of Natal, and medium-sized city (Mossoró) – with the same methodological approach.
- Published
- 2022
30. High delinquency rates in Brazil's Minha Casa Minha Vida housing program: Possible causes and necessary reforms.
- Author
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Acolin, Arthur, Hoek-Smit, Marja C., and Eloy, Claudia Magalhães
- Subjects
- *
INCOME , *URBAN growth , *HOUSING , *HOME ownership , *MORAL hazard - Abstract
Abstract Brazil's main housing program, Minha Casa Minha Vida (MCMV), has contracted the construction of over 3 million housing units since 2009, providing access to homeownership for low and middle-income households through a combination of credit, subsidies and guarantees. In this paper, we analyze disaggregated delinquency information at the project level for the section of the program that serves households in the lowest income range (Faixa 1). Our analysis of program performance in six metropolitan regions shows an overall level of delinquency of 28% as of the end of 2015. We identify four hypotheses to explain this elevated level of delinquency: the peripheral location of the units, insufficient income to cover ongoing costs, moral hazard in the management of the program, and organized crime in some projects. Our analysis shows that in 4 of the 6 regions, low-income projects in peripheral locations exhibit substantially higher non-payment levels and that lower income households have higher levels of delinquency. Based on our analysis, we recommend modifications to program design, including the inclusion of location criteria in subsidy scaling. The findings provide evidence of the limits of MCMV Faixa 1's approach to solving Brazilian low-income housing needs and contribute to an emerging body of literature pointing to the importance of location in housing programs. Highlights • Minha Casa Minha Vida, created as an economic stimulus plan, became Brazil's main housing program. • Delinquency among lower income households is 28%, an unsustainable level. • Variations in delinquency related to multiple factors, including the location of units. • Delinquency is higher in peripheral cities than in central cities for the same income group. • Program redesign is needed to incorporate location factors and create integrated developments. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2019
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31. Habitação Social e Participação Popular: Um Estudo sobre as Diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida.
- Author
-
da Silva, Douglas Cardoso
- Abstract
Copyright of Interdisciplinary Journal of Social Management / Revista Interdisciplinar de Gestão Social is the property of Revista Interdisciplinar de Gestao Social and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
- Published
- 2019
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32. O trabalho do Assistente Social no ??mbito da consultoria e assessoria no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, na Cidade de Manaus/AM
- Author
-
Silva, Carliane Castro, Silva, M??rcia Perales Mendes, Cavalcante, Lidiany de Lima, and Mavignier, M??rcia Irene Andrade
- Subjects
Pol??tica de Habita????o ,Trabalho Social ,Servi??o Social ,Pol??tica habitacional ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Habita????o popular - Legisla????o ,Consultoria e Assessoria ,CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS - Abstract
Submitted by Carliane Silva (carlianecsilva@hotmail.com) on 2022-12-27T23:59:10Z No. of bitstreams: 3 DISSERTA????O OFICIAL CARLIANE.pdf: 2119303 bytes, checksum: 8acb438b2e96922fa195d15960c176b2 (MD5) Carta Encaminhamento DISSERTA????O .pdf: 124939 bytes, checksum: bc5a49759ae9d50b52a3358093da5fb8 (MD5) Carliane Castro Silva - Ata de Defesa Disserta????o.pdf: 233007 bytes, checksum: 6f749bfa9deb91ee5fadaf3e3274f99c (MD5) Approved for entry into archive by PPGSS Servi??o Social e Sustentabilidade na Amaz??nia (ppgss@ufam.edu.br) on 2022-12-28T06:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 3 DISSERTA????O OFICIAL CARLIANE.pdf: 2119303 bytes, checksum: 8acb438b2e96922fa195d15960c176b2 (MD5) Carta Encaminhamento DISSERTA????O .pdf: 124939 bytes, checksum: bc5a49759ae9d50b52a3358093da5fb8 (MD5) Carliane Castro Silva - Ata de Defesa Disserta????o.pdf: 233007 bytes, checksum: 6f749bfa9deb91ee5fadaf3e3274f99c (MD5) Approved for entry into archive by Divis??o de Documenta????o/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2022-12-29T15:54:53Z (GMT) No. of bitstreams: 3 DISSERTA????O OFICIAL CARLIANE.pdf: 2119303 bytes, checksum: 8acb438b2e96922fa195d15960c176b2 (MD5) Carta Encaminhamento DISSERTA????O .pdf: 124939 bytes, checksum: bc5a49759ae9d50b52a3358093da5fb8 (MD5) Carliane Castro Silva - Ata de Defesa Disserta????o.pdf: 233007 bytes, checksum: 6f749bfa9deb91ee5fadaf3e3274f99c (MD5) Made available in DSpace on 2022-12-29T15:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 DISSERTA????O OFICIAL CARLIANE.pdf: 2119303 bytes, checksum: 8acb438b2e96922fa195d15960c176b2 (MD5) Carta Encaminhamento DISSERTA????O .pdf: 124939 bytes, checksum: bc5a49759ae9d50b52a3358093da5fb8 (MD5) Carliane Castro Silva - Ata de Defesa Disserta????o.pdf: 233007 bytes, checksum: 6f749bfa9deb91ee5fadaf3e3274f99c (MD5) Previous issue date: 2022-11-04 FAPEAM - Funda????o de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas With the current debate on the new socio-occupational spaces and competences of the Social Worker, consultancy and assistance has been gaining prominence. The Law for the Regulation of Social Work (Law 8662 of 1993) establishes the exercise of consultancy and assistance as a private attribution of the Social Work professional. In this perspective, the present research established as a general objective: to analyze the obstacles and possibilities for the consolidation and expansion of the social worker's occupational space in the consulting and advisory processes, taking as reference the Social Work Project - PTS, of the Housing Program Minha Casa Minha Vida, in the City of Manaus-AM. This project is anchored in historical-dialectical materialism and adopts a qualitative research approach. Through the semi-structured interview instrument, 07 social workers who acted as consultants/advisors in the Social Work Project at Residencial Cidad??o Manauara I were interviewed, from January 2017 to May 2018. The study made it possible to identify the following results: Advice/Consulting takes place both in the field of private attributions in terms of Social Work and in professional skills, according to Brazilian legislation; the work developed by the research subjects is carried out through actions anchored in the democratic perspective and in the realization of social rights, with a view to the political and human emancipation of the subjects; remains as one of the challenges in this field of work, the lack of recognition of the work of social workers as an advisor and/or consultant by the professional category; on the other hand, a search by the research subjects for the expansion of this professional space was identified, seeking that this field be recognized by the category itself; there is a need to hold debates on the performance of social workers in the consulting/assistance area, as there are still gaps in the deepening and real understanding of the meaning of this process by the category; professional councils play an important role in conducting reflections and discussion spaces in which this professional scope is presented with concreteness and effectiveness of the profession's Ethical-Political Project, with a view to strengthening and developing Social Work; the importance of the work of social workers in the specific area and in the discussion processes is recognized, since the subjects surveyed demonstrate technical capacity to intervene in the face of various demands and plurality of issues that arise in the daily work of professional practice, showing ethical-political commitment in the search solutions and making rights viable. Com o atual debate sobre os novos espa??os s??cio-ocupacionais e compet??ncias do Assistente Social, a consultoria e assessoria vem ganhando destaque. A Lei de Regulamenta????o do Servi??o Social (Lei 8.662 de 1993) estabelece o exerc??cio da consultoria e o da assessoria como uma atribui????o privativa do profissional de Servi??o Social. Nessa perspectiva, a presente pesquisa estabeleceu como objetivo geral: analisar os entraves e as possibilidades para consolida????o e amplia????o do espa??o ocupacional do assistente social nos processos de consultoria e assessoria, tomando-se como refer??ncia o Projeto de Trabalho Social ??? PTS, do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, na Cidade de Manaus-AM. Este projeto est?? ancorado no materialismo hist??rico-dial??tico e adota a abordagem qualitativa de pesquisa. Por meio do instrumento de entrevista semiestruturada, foram entrevistadas 07 assistentes sociais que atuaram como consultoras/assessoras no Projeto de Trabalho Social no Residencial Cidad??o Manauara I, no per??odo de janeiro de 2017 a maio de 2018. O estudo possibilitou a identifica????o dos seguintes resultados: a Assessoria/Consultoria se d?? tanto no campo das atribui????es privativas em mat??ria de Servi??o Social, quanto no das compet??ncias profissionais, conforme legisla????o brasileira; o trabalho desenvolvido pelos sujeitos da pesquisa ?? realizado por meio de a????es ancoradas na perspectiva democr??tica e na efetiva????o dos direitos sociais, com vistas ?? emancipa????o pol??tica e humana dos sujeitos; permanece como um dos desafios neste ??mbito de atua????o, a falta de reconhecimento do trabalho dos assistentes sociais como assessor e/ou consultor pela categoria profissional; por outro lado, identificou-se uma busca dos sujeitos da pesquisa pela amplia????o deste espa??o profissional, buscando que este campo seja reconhecido pela pr??pria categoria; h?? necessidade de realiza????o de debates sobre a atua????o dos assistentes sociais na ??rea de consultoria/assessoria, pois ainda se verificam lacunas no aprofundamento e entendimento real do sentido desse processo pela categoria; os conselhos profissionais tem papel relevante na condu????o de reflex??es e espa??os de discuss??es no qual apresente este ??mbito profissional com concretude e efetiva????o do Projeto ??tico-Pol??tico da profiss??o, na perspectiva de fortalecer e desenvolver o Servi??o Social; reconhece-se a import??ncia do trabalho dos assistentes sociais na ??rea espec??fica e nos processos de discuss??o, pois os sujeitos pesquisados demonstram capacidade t??cnica em intervir frente a v??rias demandas e pluralidade de quest??es surgidas no cotidiano do exerc??cio profissional, apresentando comprometimento ??tico-pol??tico na busca de solu????es e viabiliza????o de direitos. O trabalho aborda a Consultoria e Assessoria como novo espa??o ocupacional no Servi??o Social, espa??o leg??timo, amparado na Lei de Regulamenta????o da profiss??o (Lei 8.662 de 1993), que estabelece o exerc??cio da consultoria e o da assessoria como uma atribui????o privativa do profissional de Servi??o Social, bem como uma compet??ncia. Na atualidade a discuss??o da categoria do Servi??o Social sobre os novos espa??os de trabalho e as novas compet??ncias profissionais, tem-se tornado pauta de reflex??o sobre as quest??es que envolvem a qualidade do trabalho profissional. Em raz??o disso, ressalta-se a relev??ncia deste estudo na inten????o de contribuir para uma melhor compreens??o das lacunas ainda existentes no Servi??o Social sobre a tem??tica da Assessoria e Consultoria e, consequentemente, fortalecer o exerc??cio profissional neste espa??o de atua????o profissional.
- Published
- 2022
33. Localizaçao no MCMV: reflexões sobre modelos de negócios para produção habitacional
- Author
-
Cunha, Anna Paula and Cunha, Anna Paula
- Abstract
If location is the first decision taken in a housing development, the appropriation by urban studies of business perspectives can help to understand more about mechanisms that mobilize the real estate production that builds and transforms cities. Based on experience of Minha Casa Minha Vida Program (MCMV) in Brazil, this article intends to recognize business models to produce social housing by private sector and to explore a decision-making model on the social housing location in the city. With more than 6 million units contracted between 2009 and 2020, the program impacted the entire Brazilian territory, from small cities to large metropolises. Models were built from exploratory and comparative analysis between modalities, quantities, typologies and locations of MCMV’s projects sample. Model's analyses point to the relevance of access to credit, to the repetition of known building patterns and to densification as strategy to maximize financial returns., Se a primeira grande decisão tomada pelo promotor em um empreendimento habitacional é a localização, a apropriação pelos estudos urbanísticos de perspectivas próprias das escolas de negócios pode ajudar a melhor compreender os mecanismos que mobilizam a produção imobiliária que constrói e transforma as cidades. O objetivo desse artigo é reconhecer, a partir da experiência do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modelos de negócio e de tomada de decisão sobre localização na cidade da habitação social produzida pela iniciativa privada. Com mais de 6 milhões de unidades habitacionais contratadas entre 2009 e 2020, o programa impactou todo o território brasileiro, desde pequenas cidades até grandes metrópoles. Os modelos foram construídos a partir da análise exploratória e comparativa entre modalidades, quantidades, tipologias e localizações de amostra de empreendimentos produzidos no MCMV. A análise desses modelos aponta para a relevância das regras para acesso ao crédito, para a repetição de padrões de construção conhecidos e para o adensamento como forma de maximização do retorno financeiro., Peer Reviewed
- Published
- 2022
34. Programa Minha Casa Minha Vida (2012-2016): análisis de la eficiencia relativa de los municipios brasileños en la implementación de programas federales
- Author
-
Edgar Reyes Junior and Ludmila Ferreira Bandeira
- Subjects
Public Administration ,evaluación de políticas públicas ,public policy ,05 social sciences ,0211 other engineering and technologies ,relative efficiency ,021107 urban & regional planning ,public policy evaluation ,02 engineering and technology ,avaliação de políticas públicas ,Minha Casa Minha Vida Program ,políticas públicas ,eficiencia relativa ,JF20-2112 ,0502 economics and business ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Political institutions and public administration (General) ,050203 business & management ,eficiência relativa - Abstract
Resumo A presente pesquisa busca avaliar a eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução do programa Minha Casa Minha Vida. Pretende-se que os resultados deste trabalho permitam a discussão de quais características ou fatores parecem afetar a eficiência municipal na implementação de políticas públicas, de forma a fornecer subsídios teórico-empíricos às pesquisas na área. O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), caso escolhido, compõe o eixo Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O trabalho foi estruturado em duas etapas: a primeira é a classificação de municípios em grupos homogêneos; a segunda refere-se ao levantamento da eficiência relativa dos municípios na implementação do MCMV, por meio da aplicação de Análise Envoltória de Dados (DEA). Como resultado, foi identificado que os municípios brasileiros possuem padrões diversos de estruturação, sendo a maioria classificada como pouco estruturados ou com estrutura mínima, com claro padrão regional, em que Sul e Sudeste apresentam, com maior frequência, municípios bem estruturados em comparação com o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste. Ao analisar a eficiência relativa no MCMV, tendo como universo apenas os municípios que concluíram empreendimentos do PMCMV entre 2012 e 2016, os municípios com melhor estrutura também apresentaram melhores resultados, indicando que a estrutura deve ser determinante para o desempenho no programa. Em contrapartida, a análise regional apresentou o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste com mais municípios eficientes na execução do programa. Resumen Esta investigación tiene como objetivo evaluar la eficiencia relativa de los municipios brasileños en la implementación del programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Se pretende que los resultados de este trabajo permitan discutir qué características o factores parecen afectar la eficiencia municipal en la implementación de las políticas públicas, a fin de proporcionar apoyo teórico y empírico a la investigación en el área. El programa Minha Casa Minha Vida, si se elige, forma el eje de Infraestructura Social y Urbana del Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC). El trabajo fue estructurado en dos etapas: la primera es la clasificación de los municipios en grupos homogéneos; la segunda se refiere al relevamiento de la eficiencia relativa de los municipios en la implementación del MCMV, mediante la aplicación del análisis de envoltura de datos (DEA). Como resultado, identificamos que los municipios brasileños tienen diferentes patrones de estructuración. La mayoría de ellos fueron clasificados como mal estructurados o mínimamente estructurados. Podríamos observar en los datos analizados un patrón regional claro, donde el Sur y el Sudeste tienen municipios mejor estructurados en comparación con el Centro Oeste, el Norte y el Noreste. Al analizar la eficiencia relativa en el MCMV, considerando como universo solo los municipios que completaron proyectos del PMCMV entre 2012 y 2016, los municipios mejor estructurados también presentaron mejores resultados, lo que indica que las condiciones estructurales pueden ser determinantes del desempeño del programa. En contrapartida, el análisis regional presentó el Centro Oeste, Norte y Nordeste con más municipios eficientes en la implementación del programa. Abstract: This research aims to evaluate the relative efficiency of Brazilian municipalities in the implementation of the Brazilian federal program for affordable housing Minha Casa Minha Vida (MCMV) program. The study discusses characteristics or factors that seem to affect municipal efficiency in policy implementation providing theoretical and empirical support to research in the area. The MCMV program is part of the Social and Urban Infrastructure axis of the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC). The work was divided into two stages. The first step is the classification of municipalities into homogeneous groups. The second refers to the municipalities’ relative efficiency in the MCMV, through the application of data envelopment analysis (DEA). As a result, we identified that Brazilian municipalities have different structuring patterns. The majority of them were classified as poorly structured or minimally structured. In the analyzed data, we observed a clear regional pattern, where South and Southeast have more well-structured municipalities compared to the Central-west, North, and Northeast. By analyzing the relative efficiency in MCMV, considering as universe only municipalities that completed MCMV projects between 2012 and 2016, better-structured municipalities also presented better results, indicating that structural conditions may be determinants of program performance. In contrast, the regional analysis presented that Centralwest, North, and Northeast demonstrated efficient municipalities more often, on average, in implementing the program.
- Published
- 2021
35. O Trabalho Social em Programas Habitacionais: O Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina.
- Author
-
de Sousa Passos, Talita Kelly and de Lima, Antônia Jesuíta
- Abstract
This article aims to analyze the process of implantation of social work in the enterprises of the My House My Life Program in Teresina, identifying its peculiarities. It is sought to highlight the shape assumed by this work, assisting in understanding of the problems encountered during the development of this intervention. This study of qualitative approach brings about preliminary survey of postgraduate research data the master's level. It is a research realize in the years from 2015 to 2016, whose methodology comprised documentary field research, with realization semistructural interview with technicias and managers of the municipal secretariat of labor. Citizenship and social work and municipal secretariat of urban development and housing used technique content analysis for data interpretation. It is inferred that there was a significant advancement of social work in National Habitation Policy phn when its implementation becomes obligatory in this area, in order to promote the exercise of participation and social inclusion of these families. However, in the current capitalist dynamics, it appears as a legitimization of the actions developed in this area, which instead of promoting the right to the city, extends the segregation and differences. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2017
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36. Programa Nacional de Habitação Rural e modo de morar no campo: reflexões a partir da casa rural na Zona da Mata mineira
- Author
-
Aline Werneck Barbosa de Carvalho, Nayara Elisa Silva de Paula, and Dafhini Aline Grego Pereira
- Subjects
Política habitacional ,Habitação rural ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Architecture ,NA1-9428 ,Urban groups. The city. Urban sociology ,HT101-395 - Abstract
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) constitui a vertente rural do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional rural por meio da reforma ou construção de novas moradias. Apesar da importância desse Programa para a fixação do homem ao campo, neste artigo procura-se chamar a atenção para a necessidade de adequação da tipologia de casa do PNHR ao modo de morar na área rural. A pesquisa fundamentou-se na análise da habitação rural em Minas Gerais, mais especificamente na região da Zona da Mata, bem como na análise da legislação que rege o PNHR, como leis, portarias e decretos. Os resultados apontaram que as especificações técnicas mínimas estabelecidas pelo Ministério das Cidades para o PNHR desconsideram o modo de vida rural e os hábitos dos moradores. Embora haja o cuidado de não estabelecer áreas mínimas para os compartimentos, a fixação da área útil total em 36m2 e o dimensionamento induzido a partir do tamanho e descrição do mobiliário mínimo conduzem à formatação de um programa de necessidades muito semelhante ao da tipologia de casa adotado pela versão urbana do Programa Minha Casa Minha Vida.
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- 2017
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37. Financiamento habitacional no campo: a sustentabilidade como problemática no desenvolvimento de edificações rurais. Caso do Distrito Federal
- Author
-
Julia Huff Theodoro, Raul Maravalhas, Liza Maria de Souza Andrade, and Caio Frederico Silva
- Subjects
Programa Minha Casa Minha Vida ,Programa Nacional de Habitação Rural ,Assentamentos rurais ,Ecotécnicas ,Ecoprodutos ,Architecture ,NA1-9428 ,Urban groups. The city. Urban sociology ,HT101-395 - Abstract
O presente trabalho busca apresentar o atual cenário de inter-relação entre as políticas públicas brasileiras de financiamento habitacional no campo e a realidade de implementação de construções mais sustentáveis em assentamentos rurais em formação no contexto do Distrito Federal do Brasil. A pesquisa é fruto da colaboração entre comunidades rurais assentadas na região do Distrito Federal e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília – FAU UnB em parceria com o escritório modelo CASAS - Centro de Ação Social em Arquitetura Sustentável. Partindo de resultados de pesquisa de campo, bem como de referenciais técnicos e metodológicos, o artigo visa elucidar e analisar questões relativas às dificuldades encontradas pelas comunidades rurais no emprego de ecoprodutos e ecotécnicas na construção e financiamento de suas unidades habitacionais, destacando principalmente os processos burocráticos e técnicos envolvidos na aprovação de técnicas e materiais inovadores dentro do âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
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- 2017
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38. La vivienda de interés social y el mercado inmobiliario: Agentes y dinámicas del programa Minha Casa Minha Vida en la ciudad de Pelotas (2009-2016)
- Author
-
Natália Daniela Soares Sá Britto and Oscar Alfredo Sobarzo Miño
- Subjects
Valorización del suelo ,Vivienda de interés social ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Expansión periférica ,General Medicine ,Mercado inmobiliario - Abstract
Resumen: En este artículo se analiza la producción de viviendas en la ciudad brasileña de Pelotas, en el marco del Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), entre 2009 y 2016. El análisis se inicia situando la creación del programa en el contexto político-económico de la primera década del siglo XXI, como una retomada del papel regulador y subsidiario del Estado en el proceso de acumulación de capital. Son abordadas las características generales del PMCMV y analizado su impacto en la ciudad según las principales modalidades de produc ción de viviendas para diferentes grupos de ingresos. En el texto se constata que el actuar de diferentes agentes, asociados cuando les resultaba conveniente, y las dinámicas de producción de viviendas, significaron la ampliación del área urbanizada, con importante expansión periférica, y la valorización del suelo y de las propias empresas en función de la financiarización del proceso, sin provocar la disminución real del déficit habitacional.
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- 2021
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39. O Plano Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida: mudanças e descontinuidades
- Author
-
José Eduardo Gomes
- Subjects
Plano Nacional de Habitação ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Políticas de habitação. ,Environmental sciences ,GE1-350 ,Geography (General) ,G1-922 ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
O presente trabalho tem como objetivo comparar duas iniciativas governamentais surgidas em um período bastante próximo e ligadas ao tema da habitação: o Plano Nacional de Habitação (Planhab) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para isso, foram analisados documentos referentes às duas iniciativas. Os resultados demonstram que diversas alternativas propostas no Planhab não foram incorporadas ao PMCMV, que entra na agenda governamental sem passar por discussões com a sociedade civil e com maior ênfase no objetivo de dinamizar a economia através de incentivos ao setor da construção civil, em um período de crise econômica mundial.
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- 2016
40. OS IMPACTOS DO PROGRAMA 'MINHA CASA MINHA VIDA' NA CIDADE PONTA DE PEDRAS-PARÁ
- Author
-
Tatiana da Silva Prado and Sandra Maria Fonseca da Costa
- Subjects
Programa Minha Casa Minha Vida ,habitação ,Amazônia ,segregação socioespacial. ,General Works - Abstract
O Programa Minha Casa Minha Vida tem despertado o interesse, desde o início de sua implantação, para o risco da segregação socioespacial. Alguns pesquisadores apontam impactos da produção desses empreendimentos, principalmente em função da localização, pois o direito à cidade não é garantido, em função do acesso à infraestrutura e aos serviços, os quais são, muitas vezes, inexistente ou precário. Desde a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), a questão habitacional no Brasil sempre foi tratada pelo olhar quantitativo, resumindo-se a números. Nesse sentido, esse artigo tem o objetivo de analisar o processo de pós-ocupação do PMCMV I, localizado na cidade de Ponta de Pedras, Ilha do Marajó, Pará. Para esta análise foram aplicados formulários aos moradores dos Loteamentos do PMCMV I. Palavras-chave:
- Published
- 2016
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41. AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM CRICIÚMA, SC, SEGUNDO O SELO CASA AZUL
- Author
-
Lisiane Ilha Librelotto and Daniel Comin
- Subjects
Selo Casa Azul ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Sustentabilidade ,Architecture ,NA1-9428 ,Engineering (General). Civil engineering (General) ,TA1-2040 - Abstract
Resumo de dissertação de mestrado
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- 2016
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42. O processo de periferização da habitação financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida
- Author
-
Fernando Luiz Araújo Sobrinho and Joesley Dourado
- Subjects
lcsh:GE1-350 ,programa minha casa minha vida ,área metropolitana de brasília ,lcsh:H1-99 ,lcsh:Social sciences (General) ,política habitacional ,lcsh:Environmental sciences - Abstract
O artigo tem como objetivo analisar a produção de unidades habitacionais promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV na Área Metropolitana de Brasília. Busca-se investigar qual é o papel desempenhado pelo Estado no contexto do PMCMV e também analisar a distribuição espacial dos recursos financeiros e unidades habitacionais financiadas com recursos do Programa entre os anos de 2009 e 2018. A metodologia da pesquisa foi estabelecida em três etapas. A primeira diz respeito a pesquisa bibliográfica, no sentido de contribuir para entender as principais características do PMCMV. A segunda etapa tratou de pesquisa documental, com a análise da base de dados obtida junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão coordenador do PMCMV. A terceira e última etapa foi de pesquisa de campo, onde foi possível registrar empreendimentos imobiliários que corroboram com a tese do avanço da produção habitacional para a periferia metropolitana de Brasília. Observou-se que o Estado foi primordialmente o financiador do PMCMV através do sistema financeiro (bancos públicos e privados) e a gestão do território do DF que é exercida sob a influência do monopólio estatal da terra urbana em conjunto com a ação da iniciativa privada promoveu o processo de periferização das habitações financiadas pelo PMCMV que no contexto da Área Metropolitana de Brasília teve protagonismo nos municípios goianos no “Entorno” do DF em detrimento do território da capital federal.
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- 2020
43. Minha casa é aqui! Percepções dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida
- Author
-
Cirlany Sousa Matos and Polliana De Luna Nunes Barreto
- Subjects
programa minha casa minha vida ,desenvolvimento sustentável das cidades ,lcsh:JF20-2112 ,General Medicine ,participação social ,política habitacional ,lcsh:Political institutions and public administration (General) - Abstract
Este artigo discute a implementação do programa Minha Casa Minha Vida em Barbalha-CE. Para tanto, usa dados relativos à dinâmica discursiva dos beneficiários dessa política e recorre ao arcabouço documental que alicerça suas ações. Nessa arena de enfrentamento, os atores expõem as dificuldades de implementação e as deficiências do processo de tomada de decisão desse programa. Devemos considerar o impacto das políticas habitacionais no desenvolvimento sustentável das cidades e a consequente ampliação das oportunidades sociais para seus habitantes, daí a relevância científica e política deste estudo de caso, de abordagem qualiquantitativa, que, valendo-se das técnicas de levantamento bibliográfico, levantamento documental e diário de campo, além da aplicação de uma entrevista semiestruturada, analisou, com foco no Conjunto Residencial Raimundo Pedro da Cruz, no Município de Barbalha, o processo de implementação de uma política habitacional que coloca em relevo as consonâncias e as dissonâncias de tal processo.
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- 2020
44. Estudo da composição de custos de projetos de habitações de interesse social financiados pelo programa minha casa minha vida
- Author
-
Moura, Larissa Daniela Castro, Guedes, Leonardo Guerra de Rezende, Tourinho, Helena Lúcia Zagury, and Moraes, Lucia Maria
- Subjects
Minha casa minha vida program ,Orçamento ,Construction cost ,Budget ,Custo de construção ,Programa minha casa minha vida ,Ciências Sociais Aplicadas - Abstract
Submitted by Taina Catenassi Santos Nobrega (tainasantos@pucgoias.edu.br) on 2023-01-26T14:03:43Z No. of bitstreams: 1 Larissa Daniela Castro Moura.pdf: 5715421 bytes, checksum: d776f94895d66c8bc7260ffb28acc48b (MD5) Made available in DSpace on 2023-01-26T14:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa Daniela Castro Moura.pdf: 5715421 bytes, checksum: d776f94895d66c8bc7260ffb28acc48b (MD5) Previous issue date: 2022-03-16 TJE - GO The following dissertation presents an approach on the costs of collective constructions related to the projects developed by the Minha Casa Minha Vida Program projects. The study is divided into four stages: literature review, methodology, results and discussion and conclusions. The research’s leading objective was to carry out a comparison between 16 closed condominiums that are part of the program and identify the main differences that directly affect the final work value. The projects are located in the state of Goiás, in the municipalities of Goiânia, Aparecida de Goiânia and Caldas Novas. The quantitative method was used with the multiple case study procedure. To carry out the study, it was necessary to compile the budget data for the work, equalize prices on a single base date, reorganize the project work breakdown structure (WBS) and compare them with each other. The major divergences presented in the cost were in the stages of Infrastructure and Community Equipment, with regard to the stage of Housing, the average price per square meter remained constant. We found that the variance in the costs of closet condominiums related to the Minha Casa Minha Vida Program is directly related to the type of land where the development is being implemented and the combinations of leisure areas set in the architecture project. Esta dissertação aborda os custos de construções coletivas relativos a empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. O estudo está dividido em quatro etapas, a saber: Revisão de Literatura, Metodologia, Resultados e Discussão e Conclusões. Assim, objetivou-se fazer um comparativo entre 16 condomínios fechados que fazem parte do referido programa e identificar quais são as principais diferenças que interferem diretamente no valor final da obra. Os empreendimentos estão localizados no estado de Goiás, nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas. Empregou-se o método quantitativo, procedendo-se ao estudo de casos múltiplos. Para a realização da pesquisa, foi necessário compilar os dados do orçamento das obras, equalizar os preços em uma única data base e reorganizar a Estrutura Analítica de Projeto, comparando as estruturas entre si. Com relação aos custos, as principais divergências foram nas etapas de infraestrutura e equipamentos comunitários; no que se refere à etapa de habitação, o preço médio do metro quadrado manteve-se constante. Constatamos que a variação nos custos das obras de condomínios fechados relacionados com o Programa Minha Casa Minha vida vincula-se diretamente ao tipo do terreno da implantação do empreendimento e às combinações das áreas de lazer definidas no projeto de arquitetura
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- 2022
45. A produção imobiliária residencial na região de São José do Rio Preto 2000-2019: um olhar a partir do Programa Minha Casa Minha Vida
- Author
-
Estevam Vanale Otero and Marina Gonçalves Fodra
- Subjects
Minha Casa Minha Vida Program ,Urban Studies ,Cidades médias ,Architecture ,Geography, Planning and Development ,Programa Minha Casa Minha Vida ,Social housing ,Habitação de interesse social ,Real estate production ,Medium-sized cities ,Produção imobiliária - Abstract
Resumo Em contraste com as tendências observadas nas grandes metrópoles - em especial aqui considerada a cidade de São Paulo -, os municípios do interior paulista demonstram, no decorrer das duas últimas décadas, uma dinâmica de produção imobiliária notável, que se caracteriza pelo descompasso entre o número de imóveis produzidos e a demanda efetiva por habitação, evidenciando uma significativa superprodução imobiliária. Determinadas características dos municípios no interior do estado - sobretudo cidades médias que conformam polos de influência regional - colaboram para a constituição de seus territórios como áreas de grande atratividade para a atuação do mercado imobiliário, seja em relação à produção de parcelamento do solo, seja em relação ao mercado de habitação voltado ao segmento econômico, promovido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O presente artigo objetiva analisar os aspectos que tornam bastante singular a produção nessas cidades, utilizando, para isso, o estudo da produção de empreendimentos imobiliários PMCMV em São José do Rio Preto e municípios vizinhos, que se destacam por apresentarem uma expressiva produção em relação às outras cidades do estado. Abstract In contrast to what we are used to see in urban studies of big cities - here specially considered the city of São Paulo -, the small and medium-sized cities in São Paulo’s hinterland have been exhibiting, in the last two decades, a notable real estate production, characterized by an overproduction based in the mismatch between the real estate numbers and the effective demand for housing. Some of the characteristics of these countryside cities, especially those that conform regional centers, corroborate to the constitution of their territories as an attractive area to the implementation of new housing products, both in form of urban allotments production and in low-income habitational developments promoted by the Minha Casa Minha Vida Program. This article aims to analyze the aspects that contribute to the conformation of such a singular production in these cities, using, for this purpose, the study of the Minha Casa Minha Vida Program real estate production in São José do Rio Preto and neighboring municipalities, which stands out due to the expressive production in comparation to the other cities in São Paulo.
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- 2022
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46. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o Direito à Moradia Adequado Para Mulheres: O Caso do Jardim Bassoli (Campinas/SP)
- Author
-
Rodrigues, Izabella de Oliveira and Alves, Vicente Eudes Lemos
- Subjects
Cidadania ,Mulheres ,Direito à moradia ,Programa minha casa minha vida - Abstract
This research presents as its central theme the discussion on the realization of the right to adequate housing for women who own housing units of the “Minha Casa Minha Vida Program” of Residencial Jardim Bassoli, located in the urban periphery of the Northwest Region of the city of Campinas (SP). Implemented in 2011, Residencial Jardim Bassoli has about 2240 apartments, in which approximately 14 thousand people live. Through a methodology focused on bibliographic review, data collection and interviews carried out with health and social care professionals who work in Jardim Bassoli; The aim of this work is to analyze the extent to which the implementation of housing from the program meets the specific demands for an effectively adequate housing, brought by the female owners and residents of the housing units. Housing is a social right provided for by the Brazilian Federal Constitution, therefore, it becomes fundamental for women's autonomy in the urban space, Esta pesquisa apresenta como tema central a discussão sobre a efetivação do direito à moradia adequada para mulheres titulares de unidades habitacionais do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Residencial Jardim Bassoli, localizado na periferia urbana da Região Noroeste do município de Campinas (SP). Implantado em 2011, o Residencial Jardim Bassoli possui cerca de 2240 apartamentos, nos quais vivem aproximadamente 14 mil pessoas. Através de uma metodologia voltada para revisão bibliográfica, levantamento de dados e entrevistas realizadas com profissionais da área da saúde e de assistência social que atuam no Jardim Bassoli; busca-se, neste trabalho, analisar em que medida a implementação das habitações oriundas do programa atendem às especificidades das demandas por uma moradia efetivamente adequada, trazidas pelas mulheres titulares e residentes das unidades habitacionais. A moradia é um direito social previsto pela Constituição Federal Brasileira, sendo assim, ela se torna fundamental para autonomia das mulheres no espaço urbano.
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- 2021
47. Percepções de beneficiários sobre a efetividade do Programa Minha Casa Minha Vida
- Author
-
Vitor Matheus Oliveira de Menezes
- Subjects
políticas públicas ,pobreza urbana ,programa minha casa minha vida ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
Este artigo visa analisar as percepções dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida em relação à efetividade da política pública. Primeiramente, o trabalho estabelece uma perspectiva crítica sobre o Programa, seguida de abordagem teórica sobre possibilidades de avaliação das políticas públicas. Posteriormente, a análise dos dados obtidos baseiam-se na Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, realizada pelo Ministério das Cidades e pelo Ipea com beneficiários incluídos na faixa 1 (destinada ao estrato populacional com renda até 3 salários mínimos); e em entrevistas realizadas em Salvador no Residencial Jardim Cajazeiras, também destinado à faixa 1, pesquisa qualitativa desenvolvida entre 2013 e 2014. A análise problematiza as percepções dos beneficiários em relação aos resultados efetivos da política pública, tendo em vista o atendimento de expectativas e demandas associadas ao benefício. Tal perspectiva de estudo mostrou-se como uma possibilidade transdisciplinar e profícua de avaliação do Programa.
- Published
- 2015
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48. PUBLIC HOUSING POLICY: A PATTERN IN DIVERSE CONTEXTS.
- Author
-
de Sousa, Carlos Alberto Francisco and Cardoso Melo, Janayna Aparecida
- Abstract
Copyright of Organizações e Sustentabilidade is the property of Organizacoes e Sustentabilidade / PPGA-UEL and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
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- 2017
49. O Programa Minha Casa Minha Vida e as desigualdades socioespaciais: uma análise a partir da cidade de Marabá, Pará.
- Author
-
Cardoso Rodrigues, Jovenildo
- Published
- 2016
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50. O QUE É O OBJETO "MORADIA" DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?
- Author
-
Mastrodi, Josué and Loureiro Silvira Zaccara, Suzana Maria
- Abstract
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- Published
- 2016
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