952 results on '"Processo civil"'
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2. A nova interpretação do Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309.642: impactos na qualidade de vida pela legitimidade de suas relações pós 70 anos de idade.
3. THE SYSTEM OF THE TRIAL AGENCIES THAT RESOLVE CIVIL CASES IN VIETNAM CURRENTLY.
4. Retórica Artificial
5. AS TÉCNICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVAS NA EXECUÇÃO DAS DECISÕES ESTRUTURAIS.
6. Defesa de terceiro em execução como direito da personalidade: requisitos para embargos de terceiro e o êxito no cancelamento da penhora do bem.
7. O acesso à Justiça e seus obstáculos
8. Teoria da participação no Processo Civil Brasileiro: alguns pressupostos
9. A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.
10. DESAFIO DA EQUIDADE NO PROCESSO JUDICIAL NOS CONFLITOS DECORRENTES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
11. UMA EXPERIÊNCIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM EM PROCESSO CIVIL A PARTIR DE UM CASO COMPLEXO: OS FATOS (NÃO) ESTÃO SÓ NOS AUTOS.
12. TRANSPARENCY AND OPENNESS OF THE JUDICIAL PROCESS AS COMPONENTS OF ACCESS TO JUSTICE IN CIVIL CASES.
13. ESTUDO DO INSTITUTO DA VULNERABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.
14. THE FREEDOM TO SUE IN VIETNAM'S CIVIL PROCEDURE.
15. Análise econômica do direito, demandas frívolas e custo processual
16. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE: implementação em meios extrajudiciais de resolução de controvérsia.
17. CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: DESVELANDO AS BASES RACIONALISTAS DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO.
18. Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil
19. PROCESSO CIVIL E TUTELA DE DIREITOS.
20. O dever de fundamentação das decisões judiciais e o Artigo 489 §1º, do CPC: rupturas, continuidades ou resistências?
21. A admissibilidade dos embargos de divergência
22. SOME ISSUES OF BORROWING THE ESTOPPEL DOCTRINE IN CIVIL PROCEEDINGS OF THE RUSSIAN FEDERATION.
23. Blockchain and civil proceedings: points of convergence.
24. Adaptação procedimental em tempos de pandemia: reflexões sobre os impactos da crise em nossa cultura jurídica processual
25. Núcleos de Justiça 4.0
26. A ATUAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ESCLARECIMENTO KANTIANO.
27. JULGAMENTO EM EXTINÇÃO? O ESTUDO 'VANISHING TRIAL' DE MARC GALANTER E A TRANSFORMAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL NO BRASIL
28. Evidências em prol das citações eletrônicas nos Juizados Especiais Cíveis, à luz da Lei nº 14.195/2021 e das Resoluções nº 345/2020 e nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça
29. Comitês de Resolução de Disputas, processo civil e Constituição: aproximações principiológicas na Administração Pública.
30. O contempt of court e suas repercussões no código de processo civil
31. A eficácia da Ação Popular na tutela do meio ambiente
32. O PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO A PARTIR DO CONTROLE SOCIAL: A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE EFETIVAR DIREITOS.
33. BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL
34. Por uma bacuralização do processo
35. Ata Notarial como meio de prova na arbitragem
36. A vinculatividade dos precedentes e a sua extensão à Administração Pública.
37. A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.
38. Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes
39. O sincretismo do processo civil brasileiro: uma análise da viabilidade de um sistema processual único e multifuncional
40. Princípios processuais constitucionais
41. Política Pública em ciclo e implementação: o caso do art. 153 do Novo Código de Processo Civil na 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó - RN
42. DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COM VISTAS A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA
43. Negócios jurídicos processuais: o controle dos atos processuais pelas partes no sistema processual civil brasileiro.
44. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: LACUNA LEGISLATIVA SOBRE ATOS QUE DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
45. A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE COMO UMA OPÇÃO PARA OBTER PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE E EFICAZ QUANDO DO DIVÓRCIO, GUARDA, CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS: PREVENINDO AS HOSTILIDADES FAMILIARES DECORRENTES DO LUTO E EVITANDO A PRÁTICA DOS ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
46. O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES.
47. A ATUAÇÃO DO INPI NOS PROCESSO DE NULIDADE E ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA SOB A ÓTICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
48. A TÉCNICA EXECUTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS LIMITES.
49. THE APPLICATION OF THE DYNAMIC THEORY OF THE BURDEN OF PROOF IN CIVIL MATTER AFTER THE VALIDITY OF THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015: AN ANALYSIS OF DECISIONS.
50. LAS EXCEPCIONES PREVIAS EN EL PROCESO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.
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