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4 results on '"Parceria comercial, Brasil"'

1. As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil : algumas considerações relevantes

Author

Zymler, Benjamin and Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque

Subjects
Serviços públicos concedidos, Parceria público-privada (PPP), licitação, Brasil, Concessão de serviço público, PPP, Responsabilidade administrativa, Brasil, Parceria comercial, Brasil, Concessão (direito administrativo), Concessão de serviços públicos, Brasil, Prestação de serviços, Brasil, Parceria público-privada, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-13T13:42:24Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Jeolane Alves Marinho(jeolane@stj.gov.br), reason: on 2010-05-13T13:43:09Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-13T13:50:47Z No. of bitstreams: 1 licitacoes_ambito_parcerias_zymler.pdf: 214626 bytes, checksum: 97473b4d9ecd7e1646515acdb30605a7 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-13T17:03:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 licitacoes_ambito_parcerias_zymler.pdf: 214626 bytes, checksum: 97473b4d9ecd7e1646515acdb30605a7 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-13T17:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 licitacoes_ambito_parcerias_zymler.pdf: 214626 bytes, checksum: 97473b4d9ecd7e1646515acdb30605a7 (MD5) Previous issue date: 2007-01 Trata de aspectos relativos às licitações das parcerias público-privadas. Comenta dispositivos da Lei nº 11.079, de 2004.

Published
2007

2. Responsabilidade fiscal e parcerias público-privadas : o significado das diretrizes contidas no art. 4º da Lei 11.079 / 2004

Author

Valle, Vanice Regina Lírio do

Subjects
PPP, Contrato administrativo, Brasil, Concessão (direito administrativo), Setor privado, Brasil, Serviços públicos concedidos, Parceria público-privada (PPP), Brasil, Concessão de serviço público, Parceria comercial, Brasil, Iniciativa privada, Contrato de direito público, Setor público, Brasil, Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil, Parceria público-privada, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:47Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T18:05:25Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-05T19:08:35Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_fiscal_parcerias_valle.pdf: 193206 bytes, checksum: f1fc7b6db897605cd85566291d3c0f76 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-07T16:40:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_fiscal_parcerias_valle.pdf: 193206 bytes, checksum: f1fc7b6db897605cd85566291d3c0f76 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-07T16:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_fiscal_parcerias_valle.pdf: 193206 bytes, checksum: f1fc7b6db897605cd85566291d3c0f76 (MD5) Previous issue date: 2005-03 Discorre sobre a responsabilidade fiscal como diretriz para a celebração de parceria público-privada, bem como sobre a repartição de riscos contida na Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Trata da conciliação possível entre prevenção de risco de desequilíbrio das contas públicas e repartição objetiva.

Published
2005

3. As licitações no âmbito das parcerias público-privadas

Author

Zymler, Benjamin

Subjects
Serviços públicos concedidos, Parceria público-privada (PPP), licitação, Brasil, Concessão de serviço público, PPP, Responsabilidade administrativa, Brasil, Parceria comercial, Brasil, Concessão (direito administrativo), Concessão de serviços públicos, Brasil, Prestação de serviços, Brasil, Parceria público-privada, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-10-14T15:45:53Z No. of bitstreams: 1 licitacoes_ambito_parcerias_Zymler.pdf: 307188 bytes, checksum: 8eae0b30e98df69cba35423b5dabc3fc (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-11-03T10:11:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 licitacoes_ambito_parcerias_Zymler.pdf: 307188 bytes, checksum: 8eae0b30e98df69cba35423b5dabc3fc (MD5) Made available in DSpace on 2011-11-03T10:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 licitacoes_ambito_parcerias_Zymler.pdf: 307188 bytes, checksum: 8eae0b30e98df69cba35423b5dabc3fc (MD5) Previous issue date: 2005-01 Trata de aspectos relativos às licitações das parcerias público-privadas. Analisa as operações de leasing de obras, bem como a prática de subsídios a tarifas ou a assunção de riscos de empreendimento não suportáveis pela iniciativa privada, viabilizando investimentos ou a prestação de serviços necessários à viabilização do desenvolvimento regional e nacional.

Published
2005

4. Parcerias público-privadas nos serviços de loterias estaduais

Author

Oliveira, Gustavo Justino de

Subjects
Loteria, Brasil, Jogo, regulação, fiscalização, Brasil, Estado (unidade da federação), competência, legislação, Brasil, Parceria comercial, Brasil, Concessão de serviço público, Brasil, Serviço privado, Brasil, Jogo (direito civil), Contrato de jogo e aposta
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:52Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T18:18:21Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-05T17:04:15Z No. of bitstreams: 1 parcerias_publico_privadas_oliveira.pdf: 177228 bytes, checksum: 6f932d6bd9837dd79e2b88079d4a792e (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-06T19:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 parcerias_publico_privadas_oliveira.pdf: 177228 bytes, checksum: 6f932d6bd9837dd79e2b88079d4a792e (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-06T19:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parcerias_publico_privadas_oliveira.pdf: 177228 bytes, checksum: 6f932d6bd9837dd79e2b88079d4a792e (MD5) Previous issue date: 2002 Aborda a questão dos jogos e sorteios no Brasil a partir de uma perspectiva mais contemporânea, com especial atenção ao papel a ser desempenhado pelo Estado na direção, gestão, exploração, regulação, fiscalização e controle desse ramo de atividades.

Published
2003

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