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8 results on '"Parcelamento do solo, Brasil"'

1. Notas sobre a escritura pública nas ordenações afonsinas

Author

Lemmi, Luiz Rodrigo

Subjects
Parcelamento do solo, Brasil, Assentamento humano, legalização, Brasil, Usucapião, Brasil, Bens imóveis, registro, Assentamento humano urbano, Imóveis, registro, Parcelamento do solo urbano, Reassentamento humano, Registro imobiliário, Registro de imóveis, regulamentação, Brasil, Assentamento populacional, Terra pública, regulamentação, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T19:07:50Z No. of bitstreams: 1 notas_sobre_escritura_lemmi.pdf: 667893 bytes, checksum: 4ca3b8a04e0bd51b7755ccf99ec650b6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T19:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 notas_sobre_escritura_lemmi.pdf: 667893 bytes, checksum: 4ca3b8a04e0bd51b7755ccf99ec650b6 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Loteamentos. Parcelamento do solo urbano. Ampliação do perímetro urbano. Necessidade de audiência pública

Author

Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Chaves, Killdare Gusmão, Amaral, Cássia Augusta Alves, and Duarte, Renata Miranda

Subjects
Loteação, Parcelamento do solo, Brasil, Parecer, Zona urbana, Brasil, Loteamento de terra, Parcelamento do solo urbano, Zona rural, Brasil, Loteamento, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-11-30T17:18:56Z No. of bitstreams: 1 loteamentos_parcelamento_solo_oliveira.pdf: 65927 bytes, checksum: b862b928193e7b56597fa47e5f587136 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-12-05T17:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 loteamentos_parcelamento_solo_oliveira.pdf: 65927 bytes, checksum: b862b928193e7b56597fa47e5f587136 (MD5) Made available in DSpace on 2012-12-05T17:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 loteamentos_parcelamento_solo_oliveira.pdf: 65927 bytes, checksum: b862b928193e7b56597fa47e5f587136 (MD5) Previous issue date: 2012-07

Published
2012

3. Qual é a nova lei de parcelamento urbano que queremos?

Author

Gouvêa, Denise de Campos

Subjects
Licenciamento ambiental, Brasil, Parcelamento do solo, Brasil, Cidade, planejamento, Planejamento de cidade, Parcelamento do solo urbano, Planejamento urbano, Brasil
Abstract

Artigo extraído de monografia apresentada em março de 2010 no âmbito do 2º Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Urbanístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-11-10T18:07:42Z No. of bitstreams: 1 Qual_nova_lei_gouveia.pdf: 83684 bytes, checksum: 160573476c8afc54744f2b43113c7492 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-12T14:17:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Qual_nova_lei_gouveia.pdf: 83684 bytes, checksum: 160573476c8afc54744f2b43113c7492 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-12T14:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Qual_nova_lei_gouveia.pdf: 83684 bytes, checksum: 160573476c8afc54744f2b43113c7492 (MD5) Previous issue date: 2010-09 Discorre sobre o projeto de lei nº 3.057 de 2000, que revisa a Lei Federal nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979 sobre parcelamento do solo urbano, analisando a nova proposta de gestão plena, licenciamento urbanístico e ambiental, modalidades de parcelamento urbanístico, dentre outros aspectos.

Published
2010

4. Zona de proteção ambiental. Área de preservação ambiental. Plano Diretor. Necessidade de definição da zona de proteção ambiental por lei municipal. Criação, implantação e gestão das áreas de proteção ambiental. Limitações ao exercício do direito de propriedade

Author

Castro, José Nilo de and Duarte, Renata Miranda

Subjects
Parcelamento do solo, Brasil, Parecer, Brasil, Área de preservação permanente (APP), Brasil, Parcelamento do solo urbano, Plano diretor, Brasil, Área de proteção ambiental (APA), Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-04-29T21:50:12Z No. of bitstreams: 1 zona_protecao_ambiental_castro.pdf: 128588 bytes, checksum: 1d68d6d3ccdb8bd54809ed45e3fa7cf7 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-05-10T13:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 zona_protecao_ambiental_castro.pdf: 128588 bytes, checksum: 1d68d6d3ccdb8bd54809ed45e3fa7cf7 (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-10T13:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 zona_protecao_ambiental_castro.pdf: 128588 bytes, checksum: 1d68d6d3ccdb8bd54809ed45e3fa7cf7 (MD5) Previous issue date: 2008-07 Trata-se de parecer sobre a definição, para fins de concessão de parcelamento do solo, do plano diretor – Lei complementar n. 023, de 2006 – das áreas de preservação permanente e das zonas de proteção ambiental.

Published
2008

5. Os desafios da Administração Pública em face do parcelamento do solo urbano: perspectivas jurídicas e políticas

Author

Rogério Gesta Leal

Subjects
Loteação, Políticas públicas, Brasil, Planejamento de cidade, General Medicine, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Planejamento urbano, aspectos jurídicos, Brasil, Parcelamento do solo, Brasil, Uso do solo, legislação, Brasil, Loteamento, aspectos jurídicos, Brasil, Cidade, planejamento, Gestão pública, Direito, Direito Urbanístico, Administração Pública, Município, Parcelamento do solo Urbano, Solo urbano, aspectos jurídico, Brasil, Loteamento de terra, Parcelamento do solo urbano, Administração pública, responsabilidade, Brasil, Loteamento urbano, Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:45Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T17:56:55Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-06T16:52:09Z No. of bitstreams: 1 desafios_administracao_publica_leal.pdf: 219974 bytes, checksum: 142a88ca0a543ea4cfd673b9bba2f041 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-06T19:00:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_administracao_publica_leal.pdf: 219974 bytes, checksum: 142a88ca0a543ea4cfd673b9bba2f041 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-06T19:00:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_administracao_publica_leal.pdf: 219974 bytes, checksum: 142a88ca0a543ea4cfd673b9bba2f041 (MD5) Previous issue date: 2005-09 Discorre sobre o parcelamento irregular do solo urbano no Brasil, apresentando seus aspectos históricos e características, bem como aspectos que envolvem a sua regularização e as responsabilidades da administração pública a respeito do assunto.

Published
2007
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6. Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental

Author

Martins, Maria Lucia Refinetti

Subjects
Parcelamento do solo, Brasil, Direito urbanístico, Solo urbano, Brasil, Direito urbano, Brasil, Parcelamento do solo urbano, Loteamento urbano, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001], Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Abstract

Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:31Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:24:09Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T19:33:24Z No. of bitstreams: 1 lei_federal_parcelamento_martins.pdf: 146980 bytes, checksum: 475afe31943ad5300ad8986004364ace (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-20T14:29:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_federal_parcelamento_martins.pdf: 146980 bytes, checksum: 475afe31943ad5300ad8986004364ace (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-20T14:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_federal_parcelamento_martins.pdf: 146980 bytes, checksum: 475afe31943ad5300ad8986004364ace (MD5) Previous issue date: 2007 Estuda a Lei federal do parcelamento do solo, discutindo se ela pode promover ou dificultar a aquisição de direitos sociais, particularmente o direito à cidade. Para tanto, analisa estudos desenvolvidos sobre o conflito presente em São Paulo (e na maioria das grandes cidades brasileiras) referente à localização de assentamentos irregulares e sem qualidade, nos locais mais frágeis ambientalmente, protegidos por lei, interditados à edificação e excluídos da produção imobiliária formal. Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Inclui resumo.

Published
2007

7. O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial

Author

Alvarenga, Luciano José

Subjects
Parcelamento do solo, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Direito ambiental, Brasil, Parcelamento do solo urbano, Reparação do dano (direito ambiental), Brasil, Indenização, Brasil
Abstract

Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-19T18:05:52Z No. of bitstreams: 1 aspecto_imaterial_transindividualidade_direito.pdf: 659154 bytes, checksum: 993a7dc4a86e3400d252163f01c7ede5 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-22T16:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspecto_imaterial_transindividualidade_direito.pdf: 659154 bytes, checksum: 993a7dc4a86e3400d252163f01c7ede5 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-22T16:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspecto_imaterial_transindividualidade_direito.pdf: 659154 bytes, checksum: 993a7dc4a86e3400d252163f01c7ede5 (MD5) Made available in DSpace on 2010-03-09T20:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspecto_imaterial_transindividualidade_direito.pdf: 659154 bytes, checksum: 993a7dc4a86e3400d252163f01c7ede5 (MD5) Previous issue date: 2006-12 Comenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo, para fins urbanos, e à reparação por danos materiais e extrapatrimoniais causados ao meio ambiente.

Published
2006

8. Loteamento. Necessidade de verificar sua compatibilidade com a legislação urbanística. IPTU. Cobrança regular em zona urbana. Necessária verificação. Isenção. Renúncia de receita

Author

Castro, José Nilo de and Vieira, Virginia Kirchmeyer

Subjects
Parcelamento do solo, Brasil, Município, Brasil, Isenção de impostos, Receita, renúncia, Brasil, Parecer, Isenção tributária, Brasil, Impostos, isenção, Imposto predial e territorial urbano (IPTU), cobrança, Brasil, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Parcelamento do solo urbano, Loteamento urbano, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-06-08T17:27:06Z No. of bitstreams: 1 loteamento_necessidade_verificar_castro.pdf: 124555 bytes, checksum: 8f8397c6ff3663beba4eeaf081664f05 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-06-13T11:52:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 loteamento_necessidade_verificar_castro.pdf: 124555 bytes, checksum: 8f8397c6ff3663beba4eeaf081664f05 (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-13T11:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 loteamento_necessidade_verificar_castro.pdf: 124555 bytes, checksum: 8f8397c6ff3663beba4eeaf081664f05 (MD5) Previous issue date: 2006-04 Trata-se de parecer sobre a necessidade de se verificar a compatibilidade de loteamento urbano com a legislação urbanística, especialmente em relação à cobrança de IPTU.

Published
2006

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