Search

Your search keyword '"PASSOS DE FREITAS, VLADIMIR"' showing total 12 results
Start Over Author "PASSOS DE FREITAS, VLADIMIR"
12 results on '"PASSOS DE FREITAS, VLADIMIR"'

1. THE NEED FOR CRIMINAL STRICTNESS IN THE COMMISSION OF ACTS OF TERRORISM THAT CAUSE SERIOUS ENVIRONMENTAL DAMAGE.

Author

Passos de Freitas, Vladimir and Guedes Pereira, Flávia Penna

Subjects
TERRORISM, ENVIRONMENTAL degradation, ENVIRONMENTAL crimes, QUALITATIVE research, ENVIRONMENTAL policy
Abstract

Copyright of Revista Internacional CONSINTER de Direito is the property of JURUA EDITORIAL and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Published
2024
Full Text
View/download PDF

2. PARTICIPAÇÃO FEMININA NA RENOVAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ODS 11 DA AGENDA 2030 SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO.

Author

Passos de Freitas, Vladimir, Flugel Assad, Sandra Mara, and Deretti Martins, Luiza

Abstract

Copyright of Direito da Cidade is the property of Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ) and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Published
2023
Full Text
View/download PDF

5. O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS.

Author

PASSOS DE FREITAS, VLADIMIR and WEDY, GABRIEL

Subjects
CLIMATE change, COVID-19 pandemic, SUSTAINABLE development, ENVIRONMENTAL degradation, ENVIRONMENTAL protection, GLOBAL warming, SOCIAL integration, ENVIRONMENTAL rights
Abstract

Copyright of Revista Jurídica (0103-3506) is the property of Revista Juridica and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Published
2022

6. Desafios na implementação do plano diretor como garantia de un meio ambiente ecologicamente sustentável

Author

Passos de Freitas, Vladimir and Couto, Clayton Santos do

Subjects
Direito Urbanístico
Abstract

O objetivo principal deste estudo é o de analisar os aspectos mais importantes do plano diretor participativo, instrumento para a consecução da ordenação urbana e garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No Brasil, municípios com população acima de vinte mil habitantes estão obrigados a ter um plano diretor de suas atividades. Neste artigo, utilizando-se o método hipotético-dedutivo através da análise da legislação e da doutrina, procura-se averiguar se as ações contidas neste valioso instrumento têm sido eficientes, no que toca à proteção do meio ambiente, ou se não vêm sendo cumpridas, sob alegações como a falta de recursos orçamentários. Partindo do pressuposto de que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental reconhecido na Constituição Federal brasileira, o estudo constata que a maior parte das deliberações deste instrumento não vem sendo realizadas e aponta medidas que podem contribuir para imprimir maior eficácia na execução do plano diretor.

Published
2021

7. HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: CONTEXTO LEGAL E A APLICABILIDADE DA INTERNET DAS COISAS.

Author

Fonesi Pinto, Núbia Daisy and Passos de Freitas, Vladimir

Subjects
*CROP rotation, *INTERNET of things, *SUSTAINABILITY, *GOVERNMENT policy, *AGRICULTURE
Abstract

Juridical treatment given to family agriculture in Brazil as a means of sustainable production is analyzed through the hypothetical and deductive method couple to an investigation on legislation and on books and articles. Family agriculture became visible in Brazil during the 1990s when several public policies were established to foment the activity. Normative treatment given to family agriculture in Brazil evidences its benefits such as healthy and diversified food, crop rotation and boosting of local economy. Internet of Things technology may be an asset for its evolution and provides great sustainability and environmental gains. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Published
2021
Full Text
View/download PDF

8. O poder judiciário como guardião dos direitos morais ou como árbitro do mercado político: um debate entre o a concepção constitucional de democracia de Ronald Dowrkin e o procedimentalismo constitucional de John Hart Ely / The judiciary as guardian

Author

colombo, silvana and Passos de Freitas, Vladimir

Abstract

Trabalho enviado em 10 de agosto de 2016.Aceito em 26 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2017.25063ResumoO presente artigo pretende tecer um debate entre a democracia constitucional de Ronald Dworkin e o procedimentalismo constitucional de John Hart Ely, especialmente, em relação ao papel que o Poder Judiciário poderia legitimamente exercer em um regime democrático de direito. Para tanto, inicialmente, abordar-se-á a interpretação constitucional em Dworkin- a leitura moral da Constituição e o direito como integridade- e a concepção constitucional de democracia. Posteriomente, será abordado a base teoria de John Hart Ely e o procedimentalismo constitucional. O último tema a ser discorrido é o papel do Poder Judiciário na visão de Dworkin e Ely e às respectivas objeções às ideias desenvolvidas por ambos autores.Palavras-chaves: integridade; democracia; coerência; judiciary.AbstractThis article aims to weave a debate between the constitutional democracy of Ronald Dworkin and constitutional Proceduralism of John Hart Ely, especially regarding the role that the judiciary could legitimately exercise in a democratic rule of law. Therefore, initially, will be addressed in the constitutional interpretation of Dworkin- the moral reading of the Constitution and the law as integrity- and constitutional design of democracy. Posteriorly, it will address the basic theory of John Hart Ely and the constitutional Proceduralism. The last issue to be discoursed is the role of the judiciary in Dworkin's view and Ely’s and their objections to ideas developed by both authors.Keywords: integrity; democracy; coherence; judiciary

Published
2017

9. CIDADES INTELIGENTES: A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE E O IMPACTO NA PRIVACIDADE.

Author

Passos de Freitas, Vladimir and Caetano da Silva, Luciana

Subjects
URBAN planning, URBAN growth, SMART cities, QUALITY of life, CONTENT analysis, TECHNOLOGICAL innovations, LEGISLATION
Abstract

Copyright of Direito da Cidade is the property of Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ) and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Published
2020
Full Text
View/download PDF

10. A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum

Author

Bodnar, Zenildo, Passos de Freitas, Vladimir, Silva, Kaira Cristina, Bodnar, Zenildo, Passos de Freitas, Vladimir, and Silva, Kaira Cristina

Abstract

This article aims to contribute with reflections on the theme of sustainability from an interdisciplinary perspective. The proposal is to demonstrate that it is not possible to understand the meaning and scope of this category only from the perspective of disciplinary knowledge and emphasize the need for a revitalized rediscovery of the interrelationship of human and non-human elements that make up the Earth, from the integral ecology. The article begins with reflections on the production of interdisciplinary knowledge in the humanities and social sciences; it continues, analyzing the sustainability in its various dimensions and, at the end, it proposes a sustainability based on integral ecology and global empathy. In order to meet the proposed objective, the research constitutes a theoretical test, conducted from bibliographical research to search for grants to inductive approach arguments., O presente artigo tem como objeto aportar reflexões sobre o tema da sustentabilidade numa perspectiva interdisciplinar. A proposta é demonstrar que não é possível compreender o significado e alcance desta categoria apenas na perspectiva dos saberes disciplinares e enfatizar a necessidade de uma redescoberta revitalizada na inter-relação dos elementos humano e não humano que integram a casa comum, a partir da ecologia integral. O artigo inicia com reflexões sobre a produção do conhecimento interdisciplinar nas ciências humanas e sociais; prossegue, analisando a sustentabilidade nas suas variadas dimensões e, ao final, propõe uma sustentabilidade baseada na ecologia integral e na empatia global. Com a finalidade de cumprir o objetivo proposto, a pesquisa constitui-se em um ensaio teórico, realizado a partir de pesquisa bibliográfica para a busca de subsídios aos argumentos de abordagem indutiva.

Published
2016

12. ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE).

Author

DIAS DE FREITAS, FRANCISCO ROBERTO and PASSOS DE FREITAS, VLADIMIR

Abstract

Copyright of Revista Jurídica (0103-3506) is the property of Revista Juridica and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Published
2015

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results